Observações sobre as Normas na Escola



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1Observações sobre as Normas na Escola

Telma Pileggi Vinha


Sabemos que para se viver em sociedade é necessário haver limites. No dia-a-dia, é impossível que a criança tenha liberdade total, ilimitada. Considera-se que permitir nada ou, no extremo oposto, permitir tudo, são hábitos igualmente nocivos do ponto de vista educacional. É fundamental que a criança saiba o que pode e o que não pode ser feito (Tiba, 1996, p.55). As crianças, por serem heterônomas, precisam de regras vindas de seus educadores, que não podem se esquivar da tarefa de colocar os limites necessários para que elas se desenvolvam bem e consigam se situar no mundo. É importante não ver esses limites como algo “que não pode ser feito”, mas serem interpretados com um sentido positivo, que situa o indivíduo em suas relações sociais, que o auxilia na tomada de consciência “de qual a sua posição” ocupada na família, na escola, enfim, na sociedade (De La Taille, 1994).

Para estabelecer os limites em sala de aula (ou na escola), o educador vale-se das regras, que visam contribuir para a organização do ambiente de trabalho, promover a justiça, fomentar a responsabilidade por aquilo que ocorre na classe e o comprometimento de todos com os procedimentos e decisões referentes à sala de aula. DeVries e Zan (1997, p.130) explicam que "o objetivo geral de envolver as crianças em tomadas de decisões e estabelecimento de regras em suas salas de aula é contribuir para uma atmosfera de respeito mútuo na qual professores e alunos praticam a auto-regulação e a cooperação".

Em geral, as regras são acordos elaborados pelos integrantes do grupo que beneficiam a todos, ordenando as relações. Esses acordos não são rígidos, estáticos ou pré-estabelecidos, nem privilegiam alguns em detrimento de outros. Com o passar do tempo, se for constatado que algumas regras não estão “dando certo”, ou quando uma das partes sente-se prejudicada, o acordo anterior é novamente analisado, revisto e, se necessário, é reelaborado (ou combina-se outros). Essa flexibilidade; a adequação às necessidades particulares de cada grupo; a participação ativa dos integrantes do mesmo na sua elaboração; a regularidade; e o seu cumprimento por parte de todos que o integram, são alguns dos princípios que regem as regras. As regras, em qualquer situação, têm que preservar e propiciar ao sujeito o respeito por si próprio e pelo outro. O professor precisa compreender que as regras devem auxiliar na construção de um lugar feliz, portanto, não deve elaborar normas desnecessárias (supérfluas) ou descabidas. Questionar-se também sobre a coerência das normas, se elas são justas e necessárias, se podem ser negociadas, se foram elaboradas de forma democrática, se fundamentam-se em princípios, e se respeitam as características do desenvolvimento infantil.
Os princípios

É necessário fazer uma ressalva sobre a elaboração de normas na escola. É comum os educadores acreditarem que tudo deve ser combinado, discutido, negociável. Aquilo que o grupo de crianças decide deve ser aceito, porque "partiu da classe". Entretanto, é preciso esclarecer que nem tudo se discute. Há determinadas normas que não são negociáveis. Não se discute, por exemplo, se pode ou não bater nos outros. "Não se faz uma pergunta cuja resposta já está de antemão definida e inegociável" (De La Taille, 1998, p.101). O professor pode afirmar claramente uma regra indiscutível ("não se bate nas pessoas") e, por exercício de reflexão, solicitar às crianças que apresentem argumentos que sustentem esse imperativo, expressando ainda suas idéias sobre como gostariam de ser tratadas. Se qualquer coisa for passível de discussão ou de ponto de vista, cai-se no relativismo moral, no qual tudo é uma questão de opinião, tudo é válido, onde os adultos propõem discussões, mas não colocam claramente o que é certo ou errado. Considera-se que há princípios éticos que são universais, que em determinada época, quando foram formulados, foram exaustivamente debatidos. Porém, atualmente, por serem universais, não são mais discutíveis. Esses princípios como a justiça, o respeito (a si mesmo, ao outro e ao patrimônio), a igualdade e a dignidade são explicados, mas sua validade ou pertinência não são passíveis de discussão. Não se debate se é bom ser justo, ou se deve-se ou não tratar o outro com respeito, como se esses princípios fossem uma simples questão de ponto de vista, de opinião pessoal. O que se discute é "como se faz justiça?", "o que significa tratar o outro com respeito?". A escola deve possuir princípios gerais (não negociáveis) que servirão de parâmetro para a elaboração das regras. Assim sendo, os princípios que são básicos e norteadores, não são debatidos, mas sim explicados, já as regras, que se fundamentam nos princípios, são discutidas (contrato). Infelizmente, a escola, em geral, ao invés de eleger os princípios que serviriam de diretrizes, estabelece uma extensa lista de normas no seu regimento (que poderiam ter sido elaboradas pelos seus integrantes em cima dos princípios, favorecendo a aprendizagem da democracia). Dessa forma, observa-se que a escola possui muitas normas e poucos princípios (Ibid.).


As Regras Não-Negociáveis

Levando sempre em conta os princípios norteadores supracitados, é necessário considerar ainda que na instituição escolar coexistem dois tipos de regras. Há regras que são negociadas, em que são realizados contratos ("combinados") e outras que são necessárias, isto é, não são negociáveis. As regras não negociáveis são apenas refletidas e explicitadas quando for preciso, pois como são necessárias, não precisam ser discutidas ou elaboradas por todos. Alguns exemplos desse tipo de norma são: “Lavar as mãos antes da merenda”; “Escovar os dentes”; “Somente atravessar a rua quando estiver acompanhado”, “Não agredir”. Macedo (1996) ressalta aos educadores a importância de haver regras que são obrigatórias para as crianças, ou leis como as classifica. Nem tudo pode ou deve ser combinado, como por exemplo, as regras de boa saúde: o escovar os dentes, não é e nem pode ser, um “combinado”, pois é uma lei de boa saúde. O que pode ser feito ao colocar uma regra necessária, é dar uma certa margem de escolha dentro das limitações ("Crianças, vocês preferem passar o protetor e brincar no sol e na água ou preferem brincar na sombra?"), mesmo sabendo que ambas as opções desagradam a criança. Ao transformar uma limitação em uma escolha está sendo oferecido à criança pelo menos uma possibilidade de tomada de decisão ("Você gostaria de vestir o casaco branco ou o azul?"). Para Macedo, "as regras de boa saúde, bom estudo, boa convivência social, são obrigatórias na medida em que valorizam o ideal de uma função. Mas, se a interpretarmos como simples e puros combinados encontramos um certo ‘democratismo’ que confunde tanto as crianças quanto os adultos". (Ibid. p.192)

Essas leis não negociáveis existem em pequeno número na classe ou na escola, apenas quando realmente necessárias, e são reafirmadas de forma objetiva e firme quando surgem situações que as envolvam. Dizem respeito, principalmente, a não causar dano a si mesmo ou aos outros (incluindo o patrimônio). O adulto precisa questionar-se antes de colocar essa norma: Ela é indispensável? Vale a pena “brigar” por ela? Essas questionamentos são importantes pois, uma vez estabelecida, é preciso que ele demonstre claramente que está empenhado em sua validade, em seu cumprimento. É preciso sempre, pensar se as regras necessárias (ou as leis) são justas ou não.
As Regras Negociáveis (contratos)

As outras regras que visam organizar os trabalhos e asseverar a justiça têm origem nas necessidades do grupo, sendo construídas a partir de um consenso entre todos os elementos da classe. Em princípio, essas regras tem que garantir o bem estar de si próprio e dos outros. São contratos elaborados pelos integrantes da classe, sendo estabelecidas quando é preciso solucionar problemas particulares do grupo, como por exemplo, quando uma criança coloca que não considera justo que outras crianças não ajudem na limpeza da classe e na arrumação dos materiais. O professor novamente fará o papel de interlocutor, apresentando o problema, e intervindo com questões que levem as crianças à reflexão, até realmente elaborarem a regra. Realmente, pois é muito comum após uma breve conversa com a classe, o professor colocar a regra sem ter discutido o problema com os alunos, oferecendo a regra pronta e acabada ("Vamos combinar isso?"). Procurar lembrar sempre que a maioria dos problemas de uma classe pertencem ao grupo e não somente ao professor, portanto não cabe apenas ao docente querer resolvê-lo.

Um outro aspecto importante diz respeito as sugestões que as crianças apresentam. É esperado que elas sejam rigorosas, que façam regras extremamente severas, que proponham coisas até absurdas, que aprovem e incentivem o uso pelo professor de procedimentos como recompensas e punições, que incitem o emprego de humilhações e censuras, entretanto, ressalta-se que o professor não deve aceitar tudo aquilo que “vem da criança”. Como interlocutor, irá colocar questionamentos e contra-argumentos, realizando uma reflexão sobre a regra proposta, se ela é razoável, se não haveria uma solução melhor. É importante que o professor coloque novas argumentações em cima das propostas apresentadas pelas crianças, não aceitando qualquer “solução” ou justificando arbitrariedades em nome do "querer dos alunos".

Uma vez estabelecida, a regra deve ser cumprida por todos, sem exceção, inclusive pelo professor. O mesmo é válido para as regras não negociáveis; por exemplo, se todos devem escovar os dentes após as refeições, o educador precisa ser o primeiro a dar o exemplo, escovando-os após alimentar-se na escola.

É importante colocar que ao elaborar uma regra, não se pode estabelecer ao mesmo tempo a sanção que corresponderá ao desrespeito a essa norma. Isto porque, ao combinar-se uma sanção para determinada regra, está transmitindo-se a mensagem de que ela pode vir a ser desrespeitada, tanto assim que já está sendo previsto o que acontecerá com o infrator. E o outro motivo, é que, devido as características de seu desenvolvimento, as crianças pequenas ainda não possuem condições de decidirem qual sanção é mais adequada, sendo muitas vezes injustos ou excessivamente rigorosos. Ao estabelecer a regra e o “pagamento” no caso de infração, aprendem que a mesma pode ser desrespeitada (contanto que se pague o preço). Fica uma relação “custo-benefício”, pois a criança passa a calcular em termos do preço que vai pagar pelo não cumprimento da norma, quitando assim o “débito”.

É preciso que o educador tenha o cuidado de não se antecipar construindo algumas regras antes que os problemas surjam, mas esperar que as situações apareçam espontaneamente para colocá-las aos alunos. A criança precisa, anteriormente à regra, perceber o efeito que o seu comportamento tem com relação ao outro. Os professores com certeza, já sabem a necessidade de elaborar inúmeras regras como: “andar devagar”, “falar baixo”, “falar um de cada vez”, etc. Mas as crianças não antecipam essa necessidade das regras de convivência do grupo. Por isso, se requer que os alunos (quando possível) sintam a necessidade daquela norma. Assim, não se combinam todas ou as principais regras apenas no começo do ano, mas somente após as crianças sentirem a necessidade delas existirem. E novas regras vão sendo acrescentadas, ou mesmo sendo mudadas, quando for preciso, ao longo do ano, num processo de negociação constante.

Ao rever e rediscutir as regras sempre que for preciso, ao modificá-las ou construir outras quando necessário, o professor está auxiliando a criança a compreender que uma norma não é boa ou ruim por si mesma, e que a validade dessa regra não depende da autoridade de quem a impõe, mas sim, da função que exerce para as pessoas que fazem uso dela; portanto, as pessoas podem mudar as regras. Atuando nessa direção, o ambiente educacional está favorecendo a compreensão pela criança de que as regras vão se construindo na medida da sua necessidade e são elaboradas por várias pessoas (e não só a autoridade): pelo professor, pelos colegas, por ela mesma, etc. (Menin, 1996).

Consideramos necessário ressaltar que às vezes o professor ingenuamente acredita que, quando surge algum problema ou indisciplina, basta fazer regras. Entretanto, constata-se que, freqüentemente, essas regras não dão certo. Isso ocorreu em uma classe do 3º ano do ensino fundamental. Nessa classe as crianças interrompiam a aula o tempo todo para pedirem autorização ao professor para irem ao banheiro. Combinou-se que só iriam um de cada vez e não poderiam sair durante alguma explicação importante. Mesmo assim, quando alguém chegava do banheiro, imediatamente outro levantava e saía, e depois mais outro, formando filas de crianças esperando sua vez para irem ao banheiro ou tomar água. O professor precisa sempre refletir se os indícios de indisciplina não são decorrentes de uma didática pobre e desinteressante, de uma postura (autoritária ou permissiva) ou ainda relacionados a ausência de uma boa dinâmica na classe (crianças muito tempo sentadas, esperando, sem fazer nada). Muitas vezes, a questão não deve ser resolvida com uma nova regra, mas sim com uma séria e imparcial revisão do problema, com tomada de consciência e com mudanças de postura, procedimentos ou estratégias pelo educador. É necessário que procure compreender os motivos, que seja feita uma revisão imparcial e profunda da questão, do contrário, está-se atuando apenas em cima das conseqüências e não na principal causa do mesmo.



Considerações sobre o Processo Utilizado para Validar as Regras

Assim, estudando, atuando, refletindo e revendo, os educadores vão elaborando, aos poucos, com segurança, equilíbrio e respeito mútuo, os limites, auxiliando na socialização da criança para viver em uma sociedade que impõe regras e sanções. Para De La Taille (1995),se desde cedo a criança aprende que há limites a serem respeitados, aos poucos ela própria vai compreendendo que as regras são como contratos estipulados para que todas as partes sejam beneficiadas”.

Com certeza, as crianças vão desobedecer, vão forçar constantemente os limites, testar até onde a norma é válida e haverá infrações às regras estabelecidas. Sem dúvida, nenhum professor acredita que haja uma classe onde as crianças cumpram sempre todas as regras. Às vezes, pelo fato de estarem muito concentradas em uma atividade, as crianças simplesmente esquecem as regras, até elas se tornarem um hábito. Nesse artigo optou-se por enfocar principalmente o processo de elaboração das regras, entretanto consideramos necessário ressaltar que o importante não é a obediência às regras externamente, pois isso pode ser conseguido com castigos, ameaças, punições, autoritarismo, recompensas, etc. O essencial é o processo pelo qual obtemos a cooperação da criança. Uma criança pode seguir as normas simplesmente para agradar ao adulto, por ter medo de perder seu afeto, de entristecê-lo, de ser punida... Isso é desejável? A associação do cumprimento das normas ao recebimento de alguma recompensa, ou ao temor de ser censurado, punido, perder o amor ou os cuidados (medo típico das relações de respeito unilateral) dificultam a compreensão das razões das regras, podendo, a longo prazo, apresentar efeitos indesejados, visto que a criança pode não construir suas próprias razões para seguir regras morais. Assim, o foco da atenção do educador não está na obediência mas, sim no procedimentos que o adulto utiliza para tal. Esse processo, deve evidenciar a busca de alternativas humanas, embasar-se na reciprocidade, no respeito mútuo. Para haver a legitimação, é importante que o educador faça corresponder o cumprimento das normas a uma sensação de bem estar, de satisfação pessoal ao respeitá-las e também que reflita com a criança as conseqüências naturais do não cumprimento das mesmas, pois assim ela vai, aos poucos, percebendo a necessidade de existirem regras que gerenciam as relações entre as pessoas. Ressalta-se que ser disciplinado não significa ser treinado a obedecer, mas sim compreender as razões de se comportar de um modo ou de outro. A disciplina é resultante e não pré-existente. Segundo Piaget, o educador deve recorrer muito mais à reciprocidade do que à autoridade, “que favorece mais do que qualquer imposição ou qualquer disciplina exterior, o desenvolvimento da personalidade moral” (1948/1973, p.79).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DE LA TAILLE, Yves J.J.M.R. (1994) Prefácio à edição brasileira. In Jean Piaget. O juízo moral na criança. São Paulo: Summus.

________ . (1998) Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática.



DEVRIES, R. & ZAN, B. (1997) Uma abordagem construtivista do papel da atmosfera sociomoral na promoção do desenvolvimento das crianças. In Catherine Twomey Fosnot (org.). Construtivismo: Teoria, Perspectivas e Prática Pedagógica. Porto Alegre, RS: Artmed, pp.123-140.

Macedo, Lino. (1996) Cinco estudos de educação moral. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Mantovani de Assis, Orly Z. (1989) Uma nova metodologia de educação pré-escolar. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais.

MENIN, Maria S.S. (1996) Desenvolvimento Moral: Refletindo com pais e professores. In Lino de Macedo (org.). Cinco estudos de educação moral. São Paulo: Casa do Psicólogo.

PIAGET, Jean. (1973) Para onde vai a educação?. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio. (ed. orig. 1948).

________ . (1977) O julgamento moral na criança. São Paulo: Mestre Jou. (ed. orig. 1932).



TIBA, Içami. (1996) Disciplina: Limite na medida certa. São Paulo: Gente.


1 Artigo publicado na Revista Linha Direta. Ano 3, nº 26, Maio de 2000, pp. 16-20. Belo Horizonte, MG (SINEPEs)



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