Octávio brandão nas origens do marxismo no brasil



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OCTÁVIO BRANDÃO NAS ORIGENS DO MARXISMO NO BRASIL

Marcos Del Roio

Este breve ensaio tenta seguir os passos de Octávio Brandão desde quando jovem militante revolucionário anarco-sindicalista nas Alagoas, até o momento em que se tornou um dos principais fundadores do marxismo no Brasil e dirigente do Partido Comunista, uma fase que se concluiu com o envio ao exílio na URSS, no inicio dos anos 30. Essa trajetória pode ser seguida em fontes documentais como periódicos e publicações do autor em questão, que cobrem todo o arco de tempo sob foco de análise. Bastante importantes, no entanto, são o seu livro de memórias, publicados em 1978 pela editora Alfa-Omega, com o título Combates e batalhas, e seu pioneiro livro Agrarismo & industrialismo, publicado pela primeira vez em 1926.

O livro de memórias, como qualquer outro desse estilo, deve ser lido com muito cuidado para que se perceba, nas entrelinhas, o muito que não é dito. Claro que um livro que persegue a memória do autor, mais de meio século depois dos acontecimentos, é filtrado e marcado pelos acontecimentos e convicções adquiridas no transcurso do tempo. No caso específico de Octávio Brandão, pelo menos duas grandes nódoas se salientam nas suas memórias: a tentativa de jogar nas sombras as suas originárias convicções sindicalistas e a sólida parceria que formou com Astrojildo Pereira na conformação do grupo dirigente original do PCB. Isso posto, é possível seguir a trajetória de Octávio Brandão e perceber a importância fundamental da sua ação teórica e prática na gestação do marxismo brasileiro acoplado aos interesses fundamentais da classe operária.




  1. O anarco-sindicalista nas Alagoas

A vida e obra de Octávio Brandão do Rego (1896-1980) são marcadas, senão pela profundidade, por uma paixão austera e intensa a um só tempo e por um acentuado pioneirismo. Submetido a uma rígida educação religiosa, cedo se rebelou, abrindo assim caminho para a adesão a uma eclética visão de mundo naturalista e para o anarco-sindicalismo. Leitor dos grandes naturalistas e geógrafos do século XIX, como Darwin, Haeckel, Humboldt, Ratzel e Ritter, Octávio Brandão também foi apaixonado de Zumbi, Tiradentes, Euclides da Cunha e Castro Alves, por meio dos quais adentrou a visão crítica da realidade social brasileira. A cultura clássica grega e a hindu, juntamente com a leitura de Louis Buchner e Eliseu Reclus, vieram compor o universo filosófico e ideológico desse aficionado pelas ciências da natureza. Esses e mais alguns outros autores endereçaram Octávio Brandão para uma espécie de “religião da humanidade” de extração positivista e que serve de fio condutor e de continuidade de todo o pensamento crítico do autor de Agrarismo e industrialismo, do anarco-sindicalista ao marxista.

Atento às coisas do mundo, no início dos anos 10, Brandão percebeu a tendência universal presente nas quedas das monarquias tão distantes uma da outra como de China e Portugal, além da revolução mexicana. No Brasil, a revolta contra a chibata dos marinheiros do Rio de Janeiro e os movimentos antioligárquicos que sacudiram muitos estados brasileiros, inclusive Alagoas, atraíram o jovem para os temas sociais do presente. Essas leituras e essa formação, importantes para o farmacêutico que estudava no Recife, marcaram indelevelmente toda a vida de Octávio Brandão.

Se a revolta contra a religiosidade tacanha, que lhe fora imposta em família e nos estudos fundamentais, deixara o jovem Brandão predisposto a abraçar uma visão de mundo em tudo contrária àquela, é possível que a guerra e seus horrores tenham servido de necessária infusão para que Octávio Brandão aderisse de vez à militância social, abraçando aquilo que de mais radicalmente crítico da ordem vigente encontrara à disposição, que era o anarco-sindicalismo.

Já na cidade natal, Viçosa, importante centro produtor canavieiro, Octávio Brandão travara contato com os ácratas que se agrupavam em torno do periódico Tribuna do Povo, de Antonio Bernardo Canellas, e que circulou em 1916-1917. Em julho de 1917 começou a circular em Maceió A semana social, do mesmo Antonio Bernardo Canellas, que teve Octávio Brandão como um de seus diretores, organizando e apoiando o movimento operário e as greves que sacudiam todo o país. O clima entre os anarco-sindicalistas era de denúncia da guerra e de oposição ao possível ingresso do Brasil. Quando o Brasil rompeu sua neutralidade declarando guerra aos impérios centrais em apoio à aliança anglo-francesa, a repressão se fez mais forte contra o movimento operário e contra os opositores da guerra. Como resultado, o jornal foi fechado e Antonio Bernardo Canellas teve que fugir para o Recife, onde viria a fundar um novo periódico de nome Tribuna do Povo.

Decerto Octávio Brandão já era anarco-sindicalista nessa época (com pouco mais de 20 anos de idade), período em que realizou importante pesquisa que redundaria no seu pioneiro livro Canais e Lagoas, anunciando a existência de petróleo em solo nordestino. Na sua farmácia Octávio Brandão atendia trabalhadores rurais e recebia os companheiros anarco-sindicalistas, acabando por fundar a Sociedade dos Irreverentes. Uma particularidade do anarco-sindicalismo dessa região foi a preocupação com a partilha da terra. Em 1918 Octávio Brandão começou a colaborar na imprensa anarquista do Centro-Sul do país, travando contato com Astrojildo Pereira. Aprofundou suas leituras dos mais importantes teóricos anarquistas russos como Kropotkin e Bakunin, além de ter lido Nietzsche.

O impacto da revolução russa servia de catalisador do movimento operário em todo o mundo, incluindo o Brasil e também o Nordeste. O centro mais importante era o Recife, onde desde logo se destacaram os nomes de Canellas e dos primos Cristiano Cordeiro e Rodolfo Coutinho, no campo revolucionário. Mas o nome de maior prestígio foi mesmo do advogado social-reformista Joaquim Pimenta. Brandão estudara no Recife e vivia em Maceió, mantendo ainda contato com outras regiões do país por meio das organizações anarco-sindicalistas. Assim, todo o debate sobre o significado e o conteúdo da revolução russa incidiu sobre a visão de mundo, ainda em formação, do revolucionário alagoano.

A tentativa insurrecional de outubro de 1918 no Rio de Janeiro também expressou toda a tensão ideal e falta de realismo de que estava imbuída a vanguarda operária naquele momento. A repressão que mais uma vez se acentuou contra os dirigentes daquele movimento implicou a deportação de José Oiticica, um dos mais conhecidos líderes anarquistas de então, para Alagoas, tendo sido recepcionado, entre outros, por Octávio Brandão. Ademais, a difusão da revolução socialista internacional para os territórios dos derrotados impérios centrais (Alemanha e Áustria-Hungria), a fundação da Internacional Comunista, em março de 1919, foram eventos que convenceram uma parcela significativa da vanguarda operária anarco-sindicalista a fundar um Partido Comunista no Brasil.

Em abril foi fundado o agrupamento comunista libertário de Alagoas, contando com Rosalvo Guedes, Olímpio Sant’ana, Pedro Codá e Octávio Brandão. Logo em seguida, Brandão, correndo risco de ser assassinado pelos sicários da oligarquia, decidiu se transferir para o Rio de Janeiro, onde representou Alagoas no evento que podemos chamar de primeira fundação do Partido Comunista do Brasil, ocorrida no mês de junho de 1919.


2. O anarco-sindicalista no Rio de Janeiro

Chegando ao Rio de Janeiro, Octávio Brandão aproximou-se de outros alagoanos ou descendentes e da vanguarda operária anarco-sindicalista, para a qual contava com referências. Seus contatos iniciais são com os irmãos Mota Lima, com a poetisa Laura da Fonseca e Silva (com quem se casaria em 1921), com José Oiticica e com Astrojildo Pereira. Filiando-se à Sociedade de Geografia consegue publicar sua obra Canais e Lagoas, com recursos tirados do próprio bolso, mas não consegue emprego no Museu Nacional, como era sua meta, de modo que teve que comprar uma pequena farmácia para sobreviver.

Militando no primeiro Partido Comunista do Brasil, Octávio Brandão envolveu-se no trabalho do jornal Spartacus, nome que sugere a lembrança da Liga de Spartacus de Rosa de Luxemburgo, assassinada no início do ano. As divergências se acentuaram na vanguarda operária, não só em razão da perda de ímpeto do movimento operário no Brasil, mas especialmente em razão do andamento da revolução russa. A necessidade de se concentrar as forças militares em defesa da Rússia soviética implicou confrontos seguidos com os anarquistas, que acabaram sendo reprimidos pela ditadura proletária. O uso da força contra os anarquistas russos dividiu o movimento no Brasil e esvaziou o recém-fundado Partido Comunista.

Com a participação de Octávio Brandão, em janeiro de 1920, foi organizado o Grupo Comunista Brasileiro Zumbi, seguindo o exemplo de uma articulação existente em São Paulo. A figura de Zumbi era como uma versão nacional de Spartacus. Formado por intelectuais, aproximou-se do grupo internacional Clarté, liderado pelo escritor francês Henri Barbuse. Ainda em posição de defesa da revolução russa e convencido da necessidade de se preservar a unidade da vanguarda revolucionária, assim como Astrojildo Pereira, Octávio Brandão participou do esforço de um novo jornal chamado Voz do Povo, em substituição ao Spartacus, cujo objetivo era organizar o terceiro congresso operário brasileiro, de inspiração anarco-sindicalista, realizado em abril de 1920, e dar um novo impulso à Confederação Operária Brasileira (COB).

As dificuldades políticas e financeiras fizeram com que o Voz do Povo terminasse sua trajetória em outubro de 1920, quando o debate sobre a questão russa e sobre a questão do partido, os pontos fulcrais que estavam provocando a cisão da vanguarda operária, atingiram um ponto de não retorno. Até esse momento Astrojildo Pereira vinha defendendo a revolução russa, uma reorganização do sindicalismo de forma mais centralizada e a necessidade de um partido operário, com o provável apoio de Octávio Brandão. A repressão ao anarquismo na Rússia e o risco presente do debate sobre o partido operário resvalar para uma aliança com os social-reformistas fizeram com que Octávio Brandão refreasse seu curso em direção à aceitação dos princípios fundamentais da revolução socialista, tal como ocorria na Rússia e foram explicitados pela Internacional Comunista.

O movimento operário, que desde meados de 1920 se esvaziara, com a maior parte dos sindicatos destroçada, ficou reduzido apenas aos mais aguerridos grupos de vanguarda que debatiam em busca de uma saída para a derrota de caráter e profundidade histórica. A partir desse momento, aquela vanguarda, que havia dado vida ao primeiro Partido Comunista, cindiu-se entre aqueles que fincaram bandeira em defesa dos princípios do anarquismo e do sindicalismo revolucionário, como Edgard Leuenroth e José Oiticica, e outros que se encaminharam para a defesa da Rússia soviética e pela construção de um partido comunista, como Astrojildo Pereira e José Elias da Silva. Parece que, por um momento, Octávio Brandão oscilou entre essas posições, antes de retomar o rumo da mutação ideológica para o marxismo de inspiração leniniana, ao lado de Astrojildo Pereira.

De qualquer modo, Octávio Brandão esteve sempre na primeira linha de luta do movimento operário do Rio de Janeiro, desde o momento de sua chegada, fosse fazendo conferências ou panfletagens, escrevendo artigos ou discursando. Com o ecletismo ideológico próprio do pensamento crítico no Brasil, fosse anarquista ou socialista, Octávio Brandão defendeu o trabalho e a cultura, anunciou as riquezas da terra e denunciou a mazelas sociais, nunca esquecendo de contrapor-se às oligarquias latifundiárias do Nordeste, em favor dos trabalhadores do campo. Tanto Astrojildo Pereira quanto Octávio Brandão foram colaboradores do periódico anarquista Vanguarda, fundado por João da Costa Pimenta, persistindo ambos na idéia de evitar a desagregação completa da vanguarda operária e de atrair a maior parte possível dessa para posições próximas do comunismo.
3. A adesão à cisão comunista e a mutação ideológica

Em setembro de 1921, junto com Astrojildo Pereira, Octávio Brandão foi um dos fundadores do Comitê de Socorro aos Flagelados da Rússia, que serviu como centro de discussão sobre questões relativas à situação russa, à ditadura proletária e ao partido revolucionário. Tendo recebido a visita de um emissário da Agência de Propaganda da IC, Astrojildo Pereira propôs a aceleração do processo de fundação do partido comunista. Parece que a decisão não foi unânime, pois que Octávio Brandão não consta da lista de fundadores do Grupo Comunista do Rio de Janeiro, ocorrida em 7 de novembro de 1921.

Fosse por divergência na forma e no ritmo do processo de consumação da cisão, fosse por uma opção tática, o fato é que enquanto Astrojildo Pereira se enredou na organização de grupos comunistas já presentes, pelo menos em embrião, em outros estados, Octávio Brandão persistiu ainda algum tempo na defesa da aliança entre os comunistas e os anarco-sindicalistas, embora fosse colaborador da revista Movimento Comunista. No congresso de segunda fundação do PCB, realizado em Niterói entre 23 e 25 de março de 1922, Octávio Brandão não esteve presente. A subseqüente leitura de alguns textos importantes de Marx e Lênin, cedidos por Astrojildo Pereira, somada ao impacto da repressão desencadeada pelo estado de sítio, decretado em julho, em razão do levante dos “18 do Forte”, fizeram com que Octávio Brandão decidisse por fim na adesão ao PCB.

Tendo assinado a filiação em 15 de outubro, a notícia foi tornada pública no evento comemorativo do 1º aniversário de fundação do Grupo Comunista do Rio de Janeiro e do 5º aniversário da revolução russa, em 7 de novembro de 1922. A partir de então Octávio Brandão dedicou-se inteiramente à defesa da Rússia soviética e à construção do partido comunista como nova vanguarda operária no Brasil. Sua verve intelectual obrigou-o a estudar todos os textos de Lênin que lhe puderam aparecer, a fim de consolidar uma filosofia materialista, entender o fenômeno histórico mais importante da época e conseguir um instrumental para a compreensão da realidade brasileira e suas contradições, de modo a perceber o papel que caberia ao movimento operário e ao partido comunista. Desse período de mutação ideológica, no qual Octávio Brandão havia se embrenhado, resultaram o livro Rússia Proletária, escrito em 1922 e publicado em 1924, e a primeira tradução integral do Manifesto Comunista de Marx e Engels, publicado em partes no periódico sindical Voz Cosmopolita e como opúsculo numa edição de Porto Alegre.

Eleito para a Comissão Central Executiva poucos meses depois da filiação, Octávio Brandão desdobrou-se na atividade de agitação e propaganda, trabalhando lado a lado com Astrojildo Pereira e Paulo de Lacerda, escrevendo panfletos e proferindo conferências. Pode-se dizer que em torno desses três nomes é que se conformou o grupo dirigente original do PCB nos anos 20. Em 1923-1924, momento em que a tensão com os anarquistas era muito grande, o PCB procurou realizar a política de frente única com setores reformistas do sindicalismo, obtendo com isso acesso a uma coluna chamada “Seção Operária” no jornal conservador O Paíz. Nesse espaço Brandão publicou textos de Lênin, documentos da IC e artigos de próprio punho, que iriam compor depois o livro Rússia Proletária.

No esforço para reerguer o movimento operário e construir uma nova vanguarda Octávio Brandão dedicou toda sua energia, buscando respaldo na atividade cotidiana das massas e na teoria política revolucionária forjada por Lênin. Alguns textos fundamentais, como O Estado e a revolução e Imperialismo, estágio supremo do capitalismo, muito contribuíram para os esforços de Octávio Brandão tentar uma leitura materialista da realidade brasileira. Em 1924 e 1925 escreveu folhetos de difusão dos princípios básicos do marxismo e do comunismo, sempre usando a URSS como exemplo.

A derrota do movimento operário e a cisão da vanguarda operária resultaram na tentativa de cooptação de frações do sindicalismo para a base de sustentação social do Estado, por meio de embrionária legislação social e órgãos corporativos. Isso acabou dando um maior destaque para o descontentamento das camadas médias urbanas, na forma de rebelião militar, e que ofereceu justificativa para a decretação do estado de sítio, penalizando toda forma de contestação à ordem, particularmente o setor operário anarco-sindicalista e comunista. Foi na conjuntura da rebelião militar de 5 de julho de 1922 que Octávio Brandão decidiu sua adesão ao PCB e foi no desdobramento da derrota da rebelião militar de 5 de julho de 1924 que surgiu a primeira tentativa de interpretação da formação social brasileira sob uma ótica marxista, ainda que compreensivelmente tosca.
4. Agrarismo e industrialismo

Em 28 de julho de 1924 a juventude militar rebelada comandada pelo Gal. Isidoro Dias Lopes, sob a mira do bombardeio das forças “legalistas”, decidiu retirar-se da capital para o interior do estado de São Paulo. Diante do acontecido, e estimulado por Astrojildo Pereira, Octávio Brandão assumiu a tarefa de escrever sobre o significado dos acontecimentos políticos recentes no país. Em menos de um mês o esboço de Agrarismo e industrialismo estava pronto, embora a publicação só tenha se tornado possível em abril de 1926, quando o livro apareceu como sendo de autoria de Fritz Mayer, um fictício oficial alemão que teria participado da rebelião de São Paulo e que estaria em Buenos Aires, onde a obra veio a lume, trazendo o subtítulo de Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de S. Paulo e a guerra de classes no Brasil.

A rigor, o texto não é um ensaio marxista-leninista, mas é mais que uma análise sobre a revolta de São Paulo, entabulando uma tentativa de interpretação da forma social brasileira, de suas contradições e de suas perspectivas. Além de ter orientado a leitura de Brasil e a ação política do PCB, o texto foi levado a Moscou por Paulo de Lacerda, entregue a Luiz Carlos Prestes na Bolívia e disseminado no exército pelo positivista histórico Gal. Ximeno de Villeroy, tendo conseguido, portanto, uma repercussão possível naquele difícil momento.

Embora Octávio Brandão se proponha a uma “análise marxista-leninista” -- utilizando pioneiramente essa expressão no Brasil --, o trabalho apresenta uma série de problemas de ordem metodológica, se guardados dessa perspectiva. Os mais marcantes são a fragmentação da realidade em processo em causas de diferente ordem ou a decomposição descritiva da totalidade em estratos analíticos, e a tomada da cena internacional como ponto de partida da análise, diluindo as determinações concretas da forma social brasileira e esquecendo que mudanças profundas no interior de um determinado Estado incidem sobre o conjunto da política mundial sob o imperialismo. Se essas observações são cabíveis também para a forma de argumentação que tende à sistematização e ao esquema linear, presentes na obra de Stalin, é por demais precipitado atribuir a forma de raciocínio de Brandão como sendo incorporação de textos ou modos do georgiano.

É mais fácil localizar essas carências do livro de Octávio Brandão na sua própria trajetória intelectual de um apaixonado pelas ciências da natureza, pelo progresso e pela ciência como remédio para os piores males que assolam a humanidade. Essa perspectiva de fundo positivista que permeou toda a reflexão socialmente progressiva no Brasil esteve presente não só na juventude militar em suas ações voltadas para o progresso social, mas também na cultura operária de estampa anarco-sindicalista. Tanto uma como a outra iriam parcialmente confluir com a forma staliniana de interpretar Lênin -- caracterizada por uma nova intrusão positivista no marxismo -- na conformação do marxismo brasileiro. O livro Agrarismo e industrialismo apresenta-se, portanto, como a mais marcante contribuição nesse processo de mutação ideológica e de conformação de uma nova vertente político-cultural vinculada ao mundo do trabalho no Brasil.

De tal modo é que Octávio Brandão, tendo o Imperialismo, estágio supremo do capitalismo de Lênin como referência, indica o declínio mundial da burguesia e a proximidade de uma nova crise revolucionária, na qual a rebelião paulista de 1924 apareceria tão-somente como uma escaramuça local entre a pequena burguesia urbana e os agrários feudais, dentro de uma grande batalha internacional entre a burguesia imperialista e o proletariado auxiliado pelos povos coloniais. Nesse contexto o Brasil aparece como campo de disputa acirrada entre o imperialismo inglês e o americano, que ameaça deslocar a presença britânica no Brasil, inconteste desde a ruptura dos laços coloniais com Portugal, em 1822. Foi precisamente a guerra imperialista que ofereceu a oportunidade dos EUA aparecerem como concorrentes da Inglaterra, incluindo um novo elemento de contradição e de risco de novas guerras na cena internacional.

Sob risco de deixar de lado uma série de mediações, Octávio Brandão observa a revolta de São Paulo como mais um ponto de conflito entre o imperialismo inglês e o americano. Como os ingleses estavam vinculados ao agrarismo brasileiro, ofertaram seu apoio aos fazendeiros de café diante da rebelião da pequena burguesia urbana. Aos EUA, por seu turno, como recém-chegados, restava dar apoio aos rebeldes, na expectativa de debilitar os ingleses.

Octávio Brandão estava seguro, porém, de que a revolta de São Paulo de 1924 seria um sinal forte de crise da economia agrário-feudal brasileira, montada no grande latifúndio e na servidão medieval. Contando apenas com uma oposição burguesa desorganizada, os fazendeiros seriam a expressão acabada do domínio político do agrarismo por meio da valorização do café. Nessa perspectiva, o feudalismo brasileiro, como na Idade Média, coloca em oposição o senhor feudal ao servo feudal e encontra no catolicismo a ideologia de dominação. O risco da mera transposição histórica, perpetrada pelo pensamento analógico, sem as inúmeras mediações necessárias, compromete um veio bastante promissor de pesquisa e de caracterização da forma social brasileira.

No entanto, Brandão não deixa de anotar a existência de uma relação hierárquica entre os estados da federação brasileira, cujo predomínio cabe a São Paulo, nem de perceber a conexão colonial existente entre a oligarquia agrária e a oligarquia financeira imperialista. Ao agrarismo, assim delineado, se oporia o industrialismo burguês, de modo que o Brasil poderia ser qualificado como sendo semicolonial, feudal, semiburguês industrial. Parece certo que essa confusa caracterização sugere a dificuldade teórica e conceitual na definição da forma social brasileira, particularmente num momento de transição que precede a revolução burguesa, como então avaliavam os comunistas brasileiros e também a Internacional Comunista.

O revolucionário alagoano observava que s revoltas da pequena-burguesia de 1922 e 1924 ocorreram depois da derrota do movimento operário e da desarticulação de sua vanguarda. Enredados em seus próprios limites, derivados da concepção anarco-sindicalista de luta social, que isolava o movimento e o conduzia de forma descentralizada, e incapaz de fazer frente à repressão estatal, a classe operária teve que partir para a reorganização das forças dando origem ao partido comunista. Observa-se que na análise de Octávio Brandão o proletariado fora derrotado com apoio da pequena burguesia e pela sua própria visão pequeno-burguesa de mundo, expressa no anarquismo.

Os excessos na repressão ao movimento operário e a truculência da oligarquia no período final do governo Epitácio Pessoa e no processo sucessório chocaram a consciência liberal, alimentando a revolta da pequena burguesia, sustentada por maçons e positivistas no exército, com discreto apoio da burguesia industrial. Nessa situação, a derrota quase que imediata do movimento, sempre na interpretação de Octávio Brandão, teria estimulado os grandes latifundiários católicos do Rio Grande do Sul, agrupados em torno de Assis Brasil, a se insurgirem contra o domínio da pequena burguesia agrária encabeçada pelo positivista Borges de Medeiros, conflito esse que culminou num acordo entre as partes.

A revolta de 1924 teve São Paulo como epicentro, mas espalhou-se por vários estados do país. Os revoltosos pequeno-burgueses, sempre com respaldo positivista, na avaliação de Brandão, contaram com apoio da burguesia industrial e dos EUA na sua oposição ao domínio dos grandes fazendeiros de café, apoiados pelo capital financeiro inglês. Octávio Brandão critica o “especialismo” dos militares, que não procuraram apoio civil, assim como a estratégia militar equivocada, na sua acepção. Para Brandão deveria ter sido utilizada uma tática de guerra de movimento, atacando tanto São Paulo quanto o Rio de Janeiro, buscando a captura dos membros mais importantes do governo e da Igreja, além de garantir a ampla difusão do programa dos rebeldes.

Segundo a análise de Brandão, houve ainda um apoio desordenado do proletariado industrial que, na falta de uma vanguarda efetiva e do erro tático dos jovens militares rebelados, acabou se diluindo. Assim, a pequena burguesia conheceu uma nova derrota política na sua luta contra os fazendeiros de café, tendo se isolado com as reticências diante do suporte operário e com a retirada do apoio da burguesia e do imperialismo americano. Em 1924 se manifestaram com nitidez a bifurcação e o conflito do “republicanismo” no Brasil, tendo-se chocado a versão positivista, industrialista, de inspiração americana, que prevalecera em 1891, com aquela filo-monárquica, católica, agrarista, vinculada aos ingleses: seria essa a contradição presente entre industrialismo, por um lado e agrarismo, por outro, que Brandão buscava focalizar.

A derrota da pequena burguesia, porém, não fora completa, pois se passara para uma forma de luta de guerrilha no campo (a famosa Coluna Prestes), que antecipa, segundo a expectativa de Brandão, uma provável “terceira revolta” pequeno-burguesa. No entanto, o proletariado e o PCB, segundo o autor, devem estar preparados para o momento da eclosão dessa auspiciada “terceira revolta”. Os comunistas deveriam então se empenhar com todas as forças na organização dos trabalhadores, na difusão do marxismo e no conhecimento da realidade brasileira. Só assim poderia o proletariado participar ativa e conscientemente na crise política que se antecipava, somando forças na frente de oposição -- composta pelos trabalhadores, pela pequena burguesia e pela burguesia industrial – aos grandes fazendeiros, contribuindo assim para fazer vencer o industrialismo contra o agrarismo feudal.

Não deveria, porém, o proletariado alimentar ilusões em relação à burguesia industrial, chamava atenção Octávio Brandão, diante da facilidade em que essa recompunha seus interesses com a oligarquia e com o imperialismo. Crucial seria mesmo a aproximação entre o proletariado e a pequena-burguesia, entre os marxistas e os positivistas para bater o domínio do agrarismo feudal. Vitorioso o industrialismo, o conflito entre o proletariado fortalecido e a pequena burguesia, cindida entre a classe operária e a burguesia, seria inevitável. A revolução operária contra a burguesia industrial e o salariado, contudo, teria que coincidir com uma revolução agrária dos trabalhadores rurais contra o regime burguês agrário e o regime de servidão feudal. Note-se então que Octávio Brandão, ainda que não use ou mesmo domine o conceito, estabelece uma estratégia de inserção do proletariado na revolução burguesa contra o feudalismo e as sobrevivências escravistas.

O livro foi completado por dois novos textos acompanhando o evolver do processo político. O primeiro adendo, concluído em 13 de março de 1925, traz o título de “a revolta permanente”, analisando a continuidade da revolta pequeno-burguesa, assim como a persistência nos erros táticos que tendiam à dispersão de forças. Insiste sempre na defesa do industrialismo, que implica a utilização dos recursos naturais do país e da industrialização planejada. Daí a necessidade do apoio e da aliança com as forças de oposição ao agrarismo feudal, particularmente os rebeldes militares positivistas pequeno-burgueses.

Octávio Brandão entende que a situação do Brasil, assim como de outros países semicoloniais, é análoga àquela da Alemanha em 1848, quando uma revolução burguesa foi posta em andamento pela pequena burguesia urbana com apoio do proletariado e da burguesia industrial. Quando, porém, a burguesia sentiu seus interesses sob ameaça proletária vinda não da Alemanha, mas da França, onde a classe operária havia se constituído em sujeito político autônomo antagônico à ordem, juntou forças com a nobreza feudal para derrotar a revolução. No Brasil, como percebia Brandão, vivia-se o momento do avanço da pequena burguesia, da organização da classe operária e da ambigüidade da burguesia industrial, prensada entre o imperialismo e a revolução socialista internacional, por ora vitoriosa somente na URSS.

O posfácio foi escrito em 9 de março de 1926, durante a preparação da publicação. Pretende uma síntese acessível ao leitor operário, enunciando como a dominação imperialista perpassa todo o globo e impede o desenvolvimento livre do industrialismo no Brasil, garantindo seu apoio ao agrarismo cafeeiro. Antecipa que o Brasil está no caminho de uma imensa catástrofe econômica ao garantir exclusivamente os interesses associados do imperialismo e da cafeicultura. Conclui com a mesma exortação favorável à aliança das forças de oposição ao agrarismo feudal e ao imperialismo, a pequena burguesia, a burguesia industrial e o proletariado, este como artífice dessa frente, cuja vitória colocaria o proletariado em condições de lutar por um novo Estado político fundado nos trabalhadores da cidade e do campo.


5. A teoria da revolução brasileira

Esse trabalho de Octávio Brandão orientou as teses políticas do II Congresso do PCB, redigidas por Astrojildo Pereira. O esforço de síntese e generalização agravou sobremaneira os problemas teórico-metodológicos presentes em Agrarismo e industrialismo, restringindo a noção de processo presente na análise da concreta situação de crise política e acentuando o dualismo implícito na formulação de Octávio Brandão entre o agrarismo feudal e o industrialismo burguês. O congresso reuniu-se entre 16 e 18 de maio de 1925, contando com a presença de 17 delegados do Distrito Federal e apenas três estados (SP, RJ e PE, já que RS não pôde comparecer). O partido era muito débil, mas estava evidente que um pequeno grupo dirigente já estava em formação, tendo Octávio Brandão e Astrojildo Pereira como os nomes mais destacados do ponto de vista da capacidade de formulação teórico-política.

A necessidade de organizar a classe operária em sindicatos e em centros proletários de cultura, difundir o marxismo e conhecer a realidade brasileira, tarefas indicadas por Octávio Brandão para que o proletariado se tornasse um sujeito político autônomo, dotado de uma vanguarda revolucionária, tiveram suas soluções intentadas com todas as dificuldades. Desde fevereiro de 1925 o partido se empenhava em se reorganizar sob a forma de células em locais de trabalho e em blocos sindicais. Essencial nesse trabalho era a consecução de um periódico dirigido à educação e organização do movimento operário, o qual começou a circular em 1º de maio de 1925, trazendo o título de A classe operária, tendo sido Octávio Brandão designado como um dos responsáveis por essa experiência de imprensa comunista, cujo redator era Astrojildo Pereira. O periódico foi impedido de circular após 12 números de grande ressonância, reaparecendo somente em 1º de maio de 1928, num momento de nova ascensão da luta operária.

O estado de sítio foi suspenso com a posse do novo presidente da República, Washington Luiz Pereira de Souza, devolvendo a legalidade ao PCB. Conforme vinha preconizando Octávio Brandão, desde Agrarismo e industrialismo, os comunistas efetivaram uma aliança com os positivistas em torno do jornal A Nação e do projeto de aliança entre a vanguarda presumida do proletariado e a da pequena burguesia. O intelectual positivista Leônidas de Rezende foi o diretor desse jornal que circulou até 11 de agosto, com a estampa da foice e martelo. Junto com Astrojildo Pereira e Paulo de Lacerda, Octávio Brandão foi redator nesse periódico. O jornal começou a circular dando destaque à Coluna Prestes, ainda em janeiro comemorou o aniversário de Lênin, acompanhou de perto o desenrolar da revolução chinesa, estimulou a organização operária e popular.

Leônidas de Rezende e Octávio Brandão foram entusiastas da idéia de se formar um “Kuomitang” brasileiro, isto é, uma organização político-militar que expressasse a aliança entre o proletariado e a pequena burguesia, nos moldes e no exemplo do que ocorria na China. Era a China, aliás, o exemplo de processo revolucionário em países semicoloniais, entre os quais se encaixava o Brasil, segundo a leitura da Internacional Comunista. O PCB insistia ao mesmo tempo na realização de uma frente única proletária e na realização da aliança entre o proletariado e a pequena burguesia contra o regime oligárquico.

O Bloco Operário, criado pelos comunistas no início de 1927, a fim de participar dos embates eleitorais e propagar sua política de frente única, convergiu com outras forças do movimento operário, mais positivistas e liberais, em defesa das liberdades democráticas, contra a iminente aprovação de lei discricionária e repressiva. A intensa mobilização popular contra a nova lei e contra a eletrocussão dos anarquistas Sacco e Vanzetti nos EUA não foi suficiente, de modo que o jornal A Nação foi extinto e o PCB passou novamente para a ilegalidade.

Foi então proposto à militância um debate mais intenso sobre a idéia de um “Kuomitang” brasileiro, ao mesmo tempo em que na IC se debatia a falência estratégica da revolução chinesa. A palavra de ordem “por um Kuomitang brasileiro” resultou num sério problema a partir do momento em que a direção do Kuomitang desfechou na China um violento golpe contra os comunistas. A proposta de uma aliança estratégica entre o proletariado e a pequena burguesia, entre o PCB e a Coluna Prestes, no entanto, persistiu povoando a imaginação política da direção do PCB e de seus formuladores, Octávio Brandão e Astrojildo Pereira.

Alguns artigos publicados por Octávio Brandão no jornal A Manhã, analisando a situação política do país, serviram de fundamento do documento resultante da reunião do Comitê Central Executivo do PCB, realizada em outubro. Nesse documento intitulado “O proletariado perante a revolução democrático pequeno-burguesa”, posteriormente publicado na revista interna do partido, Autocrítica, Octávio Brandão aborda o problema da chamada revolução democrática pequeno-burguesa e seus nexos com a revolução proletária, desenvolvendo o raciocínio já presente em Agrarismo e industrialismo. A questão concreta a ser analisada era qual a atitude do proletariado industrial de um país semicolonial na fase histórica do capitalismo imperialista em crise.

Para Octávio Brandão, o momento presente exigia do proletariado urbano e rural uma ampla aliança com a pequena burguesia e a burguesia industrial contra o agrarismo brasileiro e suas instituições, os grandes fazendeiros, o Partido Republicano Paulista e o regime político estatal. Somente uma ampla frente única das forças sociais modernas contra os grandes proprietários rurais feudais e o imperialismo, seria capaz de chegar à vitória sobre o regime. No entanto a aliança com a pequena burguesia deveria ganhar um caráter mais duradouro e orgânico, não só na luta contra o regime agrarista e o imperialismo, mas também nas lutas subseqüentes contra todas as frações da burguesia, que decerto recuariam para se aliar aos agrários e imperialistas.

Dentro dessa aliança mais estreita com a pequena burguesia, o proletariado estaria desde logo lutando pela hegemonia e pela revolução proletária, mas o fato é que, diante da precariedade da organização operária, a direção do movimento e os objetivos políticos permaneciam dentro do raio de ação e de consciência da pequena-burguesia, daí a razão de estar-se vivendo a etapa da revolução democrática pequeno-burguesa. Essa teria origem numa “terceira revolta” da pequena-burguesia e de sua vanguarda militar, seria agravada e radicalizada por uma previsível crise da agricultura cafeeira, pela luta contra o imperialismo e pela ação política das massas trabalhadoras do campo e da cidade. Assim, pelo fato de ser o Brasil um país semicolonial, a revolução democrática pequeno-burguesa comporta também um aspecto de luta de libertação nacional.

A identificação do momento revolucionário como de caráter democrático pequeno-burguês por parte de Octávio Brandão indicava que a principal força social motriz do processo seria a pequena burguesia urbana e que o regime político nascente seria uma república democrática pequeno-burguesa, na medida em que haveria o predomínio econômico e político da pequena propriedade na cidade e no campo. No entanto, diante da instabilidade social e ideológica própria da pequena burguesia, a revolução deveria depressa passar para a fase de revolução proletária. Mas como o peso relativo do campesinato devesse continuar por um longo período, isso indicava que o Brasil tinha como horizonte possível a constituição de uma república democrática pequeno-burguesa sob hegemonia do proletariado industrial.

De todo modo, na formulação de Octávio Brandão há uma confusão conceitual entre a força motriz inicial da revolução, o conteúdo político-social do novo regime e os fundamentos econômico-sociais do processo revolucionário. Enquanto os primeiros guardavam um conteúdo pequeno-burguês, o último teria que ser objetivamente burguês, na medida em que se tratava de desenvolver as forças produtivas do capital, ainda que a burguesia fosse incapaz de apresentar-se como força social revolucionária.

Desse processo de discussão, no qual foi aprovada essa orientação política, de imediato decorreram a transformação do Bloco Operário em Bloco Operário e Camponês (BOC) e a viagem de Astrojildo Pereira a Bolívia para expor a proposta política de aliança entre o PCB e a Coluna Prestes, entre o proletariado e a pequena burguesia. Esse encontro, embora sem resultados imediatos, abriria perspectivas surpreendentes para o futuro da organização comunista.

A linha teórica da revolução brasileira, desenvolvida especialmente por Octávio Brandão, durante o primeiro semestre de 1928, enfrentou cerrada oposição pela “esquerda”, daqueles que se opunham à política proposta de ampla frente única contra o agrarismo e de aliança com a pequena burguesia. Questões referentes à política sindical do partido adensaram a oposição, que não conseguiu, contudo, propor uma alternativa crível de orientação política.

A participação de Paulo Paiva de Lacerda como delegado brasileiro ao VI Congresso Mundial da IC foi um acontecimento decisivo na maturação da teoria da revolução brasileira que os primeiros marxistas brasileiros vinham desenvolvendo, com a marcante contribuição de Octávio Brandão. Em resposta à saudação de abertura proferida por Bukharin no encontro dos delegados da América Latina, Paulo de Lacerda exortava a IC a voltar seu interesse para o continente, ajudando nos esforços dos partidos comunistas existentes. Paulo de Lacerda também participou na comissão de programa que formalizou as teses a respeito da América Latina, visto em bloco como um continente semicolonial.

O desfecho trágico da revolução chinesa estimulou certas precauções em relação a alianças políticas “orgânicas”, que pudessem comprometer a autonomia e o caráter classista do partido comunista. Do mesmo modo a ênfase na aliança com a pequena burguesia deslocou-se para uma preocupação maior com o campesinato pobre. No caso do Brasil, o BOC deveria se tornar uma efetiva frente de organizações operárias e camponesas que fariam alianças ocasionais com a pequena burguesia.

No segundo semestre de 1928, Astrojildo Pereira escreveu uma série de artigos para La Correspondencia Sudamericana, a revista do Secretariado Sul-americano da Internacional Comunista, permitindo comprovar como a formulação teórica da revolução brasileira era uma obra coletiva de um grupo dirigente que tinha no marxismo de inspiração leniniana o seu ponto de agregação e fornecedor do instrumental crítico da realidade brasileira. No entanto, era evidente como se destacavam os nomes de Octávio Brandão e Astrojildo Pereira.

Os documentos do III Congresso Nacional do PCB ficaram a cargo de Astrojildo Pereira, já que Octávio Brandão foi destacado para concorrer a uma vaga de intendente (vereador) no Conselho Municipal do Rio de Janeiro, em eleições marcadas para 28 de outubro. Além de Octávio Brandão, também Minervino de Oliveira foi eleito pela legenda do BOC.

O retorno de Paulo de Lacerda de Moscou, trazendo documentos e informações do VI Congresso da IC, possibilitou que fossem promovidas algumas correções na rota que vinha sendo seguida e que fossem redigidas as teses para o III Congresso Nacional do PCB, o qual foi realizado na passagem do ano de 1928 para 1929. A natureza da revolução brasileira passou a ser considerada democrático-burguesa e de libertação nacional, de acordo com os fundamentos econômico-sociais e as relações internacionais do país. A burguesia é inteiramente descartada como elemento de apoio à revolução, o papel da pequena burguesia é diminuído, ainda que seja preservado seu papel de aliada principal na conjuntura.

O PCB deveria apoiar o movimento revolucionário em marcha, mas a derrubada do regime agrarista é subsumida sem mediações, num programa de maior alcance, que incluía o confisco de terras ao latifúndio, a supressão dos vestígios semifeudais e a libertação do jugo do capital estrangeiro. A questão do campesinato como sujeito político continuou sendo abordada de uma maneira bastante tosca, enquanto se debilitou o cerne da política de alianças com a pequena-burguesia. É possível que esse acerto tenha deixado momentaneamente satisfeita a oposição interna no grupo dirigente em gestação no PCB.

Reunido em Buenos Aires, em junho de 1929, o I Congresso Comunista Latino-americano, uma vez mais, confirmou a linha política que o PCB vinha desenvolvendo, de fortalecimento do BOC e de aliança com a pequena burguesia revolucionária. No entanto, o momento de ascensão do movimento operário, de fundação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e de relativo crescimento do PCB, começou a preocupar a acuada oligarquia, de modo que, ao mesmo tempo em que esse grupo dirigente, articulado em torno de uma teoria da revolução formulada por Octávio Brandão e Astrojildo Pereira, alcança seu apogeu, começa a enfrentar problemas crescentes.
6. A queda para o alto

A repressão contra o movimento operário coincide com a posse de Octávio Brandão e Minervino de Oliveira no Conselho Municipal do Rio de Janeiro e com o início das articulações para a sucessão presidencial do ano seguinte, além da continuada conspiração da juventude militar rebelde. O combate de Octávio Brandão como representante popular foi cotejado de dificuldades, mas esmerou-se em denunciar a violência antioperária, a intervenção imperialista e as manobras das oligarquias. O jornal A classe operária, do qual Octávio Brandão era o diretor, foi fechado pela polícia. Nas suas andanças como intendente do BOC apoiou greves, enfrentou a polícia, foi preso, continuou vivendo na pobreza de sempre, reafirmando a linha política da aliança entre o movimento operário e a pequena burguesia.

No entanto, à gravidade da situação política no Brasil veio agregar-se uma mudança decisiva de rumos na orientação política da IC. O predomínio da linha staliniana na URSS, a partir de julho de 1929, implicou uma intervenção em praticamente todos os partidos componentes da IC e uma mudança na linha política que vinha sendo seguida. Na concepção que se impôs na cúpula da IC, o chamado “terceiro período” do desenvolvimento capitalista do pós-guerra seria caracterizado por uma grave crise, que provocaria uma radicalização política nas massas e a retomada da revolução socialista internacional.

Nesse quadro o enfrentamento de interesses deveria contrapor “classe contra classe”, sendo considerados inimigos aqueles que se colocassem como anteparo, como era o caso da social-democracia. Estaria em marcha uma tendência geral à fascistização do Estado burguês imperialista e a inserção da social-democracia fazia com que essa vertente do movimento operário fosse identificada como “social-fascista”. Uma leitura diferente dessa, que predominara até o dia seguinte ao VI Congresso da IC -- apesar de ser uma solução de compromisso então alcançada -- passou a ser encarada como “desvio de direita”, contra os quais todos os partidos deveriam se precaver.

O III Pleno do Comitê Central do PCB, reunido em outubro, analisou as implicações dos “desvios de direita”, sentiu o golpe, mas o grupo dirigente tentou se preservar, assim como a essência da teoria da revolução que vinha amadurecendo de maneira tão penosa. Octávio Brandão e Minervino de Oliveira tiveram criticada a sua atuação como intendentes e os militantes da célula dos gráficos, que trabalhavam no jornal O Paíz, foram expulsos. Em outubro de 1929, o BOC decidiu que o candidato à presidência da República seria o mesmo operário marmorista e intendente Minervino de Oliveira. Apresentou sua chapa em manifestação pública no 7 de novembro, 12º aniversário da revolução russa. Eram candidaturas de resistência popular, mas que tendiam ao isolamento. O evento acabou em pancadaria policial.

No final de 1929 e início de 1930, em Moscou, foram realizados alguns debates sobre a situação brasileira, com representantes do Secretariado Sul-americano da IC e do PCB, inclusive Astrojildo Pereira. Nesses encontros a linha do partido foi diretamente criticada e o texto de Octávio Brandão, “O proletariado perante a revolução democrático pequeno-burguesa”, tachado de “menchevista” e “antileninista”. O resultado foi um documento sobre a situação brasileira que contrariava toda a formulação anterior do partido, defendendo que a crise econômica criava condições para uma revolução das massas operárias e camponesas, sem que fosse necessária, pelo contrário, qualquer aliança com a pequena burguesia, quanto menos “orgânica”, como propugnara Octávio Brandão.

Logo após o resultado eleitoral catastrófico do BOC e do PCB, com o candidato presidencial tendo passado o dia da eleição na prisão, em abril/maio realizou-se, em Buenos Aires, um Pleno ampliado do SSA/IC, que contou com a presença de Octávio Brandão e Astrojildo Pereira, além de Aristides Lobo e Plínio Mello, na delegação brasileira. Divididos entre si, sem saber o que fazer a fim de enfrentar a difícil situação política no Brasil e a intervenção da IC, os delegados expuseram toda a fragilidade do grupo dirigente e da incipiência do seu marxismo. Octávio Brandão foi o mais visado pelas críticas, como principal responsável pela fórmula política de frente única da classe operária com a pequena burguesia. Astrojildo Pereira foi acusado de nada fazer para combater os “desvios de direita” expressos na teoria “menchevista” de Octávio Brandão, tendo ambos feito uma pouco sincera autocrítica.

Na reunião do CC feita logo após o retorno da delegação, decidiu-se pela expulsão de Aristides Lobo e Plínio Mello, por “desvios de direita” e o a saída do CC de Octávio Brandão e Paulo de Lacerda, entre outros, assim como a extinção definitiva do BOC. Quase proibidos de falar no Conselho Municipal e marginalizados dentro do partido, Minervino de Oliveira e Octávio Brandão continuaram a militância, apesar da discordância da nova orientação imposta ao partido. Parte da oposição interna de 1928 chegava agora à direção do PCB, sob o estreito monitoramento da SSA/IC, enquanto os intendentes comunistas eram presos pelo movimento da Aliança Liberal que levara Getúlio Vargas ao poder.

Solto por pouco tempo, Octávio Brandão foi novamente preso, mas desta vez seu destino seria o exílio. Em junho de 1931, o alagoano revolucionário, um dos introdutores do marxismo no Brasil, formulador de uma teoria da revolução brasileira, que seria desenvolvida nas décadas seguintes, partia para a URSS, sendo execrado pela Internacional Comunista, sob cuja bandeira tão entusiasticamente lutara. A tensão e a mágoa que o afetaram no momento da desagregação do grupo dirigente original do PCB, o separariam para sempre de Astrojildo Pereira.
7. Considerações finais

O conjunto da obra de Octávio Brandão está marcado pela visão cientifica e cultural predominante no Brasil do início do século XX. O positivismo e o cientificismo permearam toda a reflexão política e social daqueles que se preocuparam em compreender a natureza da forma social brasileira e deslindar seus caminhos. Tanto o social-reformismo, surgido da ala esquerda do positivismo republicano, quanto o anarco-sindicalismo estavam imbuídos dessa fé na Ciência e no Progresso como meio de emancipação da humanidade da miséria e da ignorância.

A mutação ideológica de Octávio Brandão, do anarco-sindicalismo para o marxismo, preservou essa característica fundamental, que possibilitou, mais tarde, a confluência da esquerda da juventude militar no comunismo. A esse papel de ligação teórica possibilitada pela reflexão de Octávio Brandão, deve-se acrescentar seu papel pioneiro na formulação de uma teoria da revolução, baseada na análise da formação social brasileira.

Foi Octávio Brandão o primeiro a perceber que uma mudança profunda nas relações sociais e de poder no país deveria agregar o campesinato como força social revolucionária. O tema da luta pela transformação das relações de propriedade no campo e da luta contra o imperialismo marcou toda a reflexão posterior do marxismo e dos comunistas brasileiros.

A intervenção da IC no PCB, desestruturando a organização e orientação política da qual Octávio Brandão, ao lado de Astrojildo Pereira, era o lúcido formulador, inviabilizou a participação do movimento operário como sujeito político autônomo no processo de desagregação da dominação oligárquica e de desencadeamento da revolução democrática no Brasil. Toda a estratégia de frente única posta em prática pelo PCB, durante vários momentos de sua existência, assim como a teoria da revolução nacional e democrática, que lhe deu suporte, teve em Octávio Brandão um notável precursor.

Assim, Octávio Brandão deve ser encarado e lido como um homem de seu tempo, um daqueles que plantou a semente do marxismo na luta social e na cultura das classes subalternas do Brasil. Seus limites são os limites do ambiente de um capitalismo embrionário e submetido a domínio imperialista, e suas virtudes estão na capacidade de colher o impacto de tudo que havia de pensamento crítico da sufocante ordem social das oligarquias e lutar para transformá-lo em antagonismo social dos trabalhadores.



 Professor de Ciência Política da Unesp, campus de Marília.



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