Oferta turística e relação Turismo ambiente Na Região Autónoma da Madeira



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4.2. A Oferta Turística da Região Autónoma da Madeira


Para que se possa correctamente planear e gerir um destino turístico, é essencial ter um conhecimento do sector do turismo, particularmente no que diz respeito aos componentes da oferta e da procura turística desse destino. Considera-se que a procura turística da RAM está actualmente bem caracterizada, a avaliar pelos estudos que a Direcção Regional do Turismo tem feito sobre o perfil dos turistas. Relativamente à oferta turística da Região, apesar de se conhecer bem alguns componentes, de que são exemplo a oferta de alojamento e de agências de viagens e turismo, nota-se a falta de um inventário completo dos recursos turísticos, o qual irá permitir uma melhor avaliação do sector na Região.

Nesta parte do trabalho, apresenta-se um levantamento dos recursos turísticos da RAM, o qual não corresponderá ao exaustivo inventário que se considera necessário mas que tenta abranger todos os principais grupos de recursos existentes na Região.



No Anexo 1 pode ser observada uma listagem das categorias e subcategorias de recursos turísticos utilizada neste trabalho, as quais foram criadas por forma a facilitar a apresentação dos recursos turísticos da RAM, de acordo com as seguintes ideias:

  • Estruturas de apoio à actividade turística - esta categoria engloba todos os elementos que, não sendo verdadeiros recursos turísticos são essenciais à actividade turística, sendo também utilizados pela população local.

  • Sistema de transportes - no sistema de transportes estão incluídos não só os meios de deslocação mas também as estruturas e serviços de apoio ao transporte de pessoas e carga.

  • Estruturas de alojamento - neste grupo incluem-se os meios tradicionais de alojamento.

  • Agências de viagens e operadores turísticos - categoria que engloba as agências de viagens e operadores turísticos com sede ou sucursal na Região.

  • Estabelecimentos de restauração e bebidas - neste grupo estão incluídos os estabelecimentos denominados vulgarmente por restaurantes e bares.

  • Recursos naturais - nesta categoria são apresentados os recursos turísticos que fazem parte do ambiente natural.

  • Passeios nas Levadas e Veredas - os passeios nas veredas e levadas foram individualizados devido à sua importância como recurso e cartaz turístico da RAM.

  • Praias e piscinas - apesar de serem geralmente consideradas como um recurso natural, as praias da RAM foram agrupadas às piscinas e retiradas da categoria de recursos naturais dado que apresentam infra-estruturas e serviços de apoio aos banhistas.

  • Parques e jardins - normalmente considerados como recursos naturais, os parques e jardins foram individualizados por se considerar que não podem ser classificados como espaços naturais, pela intervenção humana na sua criação, mas que também não deverão ser considerados no património construído, dadas as suas características específicas.

  • Atracções socio-culturais - nesta categoria foram incluídos diversos tipos de recursos que estão relacionados com as tradições socio-culturais da população da RAM ou que servem de apoio a actividades socio-culturais.

  • Animação turística - esta categoria engloba as diversas actividades que podem ser realizadas pelos turistas durante a sua estada na RAM, nomeadamente actividades desportivas e de lazer, bem como as infra-estruturas de apoio a essas actividades e as organizações especializadas na sua organização.


4.2.1. Estruturas de Apoio à Actividade Turística


Infra-estruturas básicas - Ao nível das infra-estruturas básicas, tal como foi descrito no Capítulo 3, a população da RAM está praticamente toda servida pelas redes de fornecimento de água e electricidade. A rede de drenagem de águas residuais e o sistema de tratamento de águas residuais tem uma cobertura inferior mas estão actualmente a ser tomadas medidas no sentido de a alargar e melhorar, de forma a servir o total da população.

No que diz respeito á recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, tarefa a cargo dos municípios e gerida pela empresa Valor Ambiente, S. A., esta é efectuada em toda a Região. Há já alguns anos que é também efectuada a recolha selectiva de resíduos sólidos, nomeadamente através de contentores diferenciados, disponibilizados à população em diversos ecopontos, existentes um pouco por toda a Região. Os resíduos sólidos recolhidos são encaminhados essencialmente para a ETRS da Meia Serra, onde são separados por tipo de resíduo e onde lhes é dado o devido tratamento, sendo enviados para fora da Região os resíduos passíveis de reciclagem. Está em fase de construção o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo, o qual virá possibilitar a triagem e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nesta ilha.

A limpeza dos espaços públicos é uma tarefa da responsabilidade dos municípios, os quais possuem pessoal próprio para a mesma. Esta limpeza é efectuada essencialmente nos centros urbanos e ao longo das vias rodoviárias, espaços que se podem considerar geralmente limpos. É aqui de referir o esforço do município Funchalense, já que a cidade do Funchal ficou em primeiro lugar no Concurso Nacional de Limpeza Urbana "Cidades limpas" nos anos de 1994, 1996 e 1997, bem como no tema específico "Prevenção da produção de Resíduos Sólidos Urbanos do mesmo concurso, nos anos de 1999 e 2000. No entanto, a limpeza de alguns espaços públicos fora dos centros urbanos nem sempre é a desejável, podendo-se por vezes encontrar lixo ou resíduos de grande porte, nomeadamente electrodomésticos fora de uso, abandonados em diversos locais, resultado de uma falta de sensibilização de alguns elementos da população residente.

Serviços de comunicação - No que diz respeito aos serviços de comunicação, a RAM encontra-se bem servida por uma rede de postos de correio e telefones públicos, bem como por uma rede de acesso à internet, quer via rede telefónica quer através da rede de televisão por cabo. Algumas autarquias e Juntas de Freguesia disponibilizam espaços com computadores, onde a população em geral, bem como os turistas, podem aceder à internet. Alguns hotéis também dispõem da possibilidade de acesso à internet. Nalgumas zonas dos centros urbanos, nomeadamente em centros comerciais, alguns edifícios públicos, e nos aeroportos, entre outros, há também a possibilidade de acesso à internet sem fios, o chamado serviço wi-fi. Por fim, há a possibilidade de realizar videoconferências com o exterior, nomeadamente no Funchal, através da empresa Portugal Telecom.

Segurança pública - Relativamente à segurança pública, pode-se afirmar que se vive um clima de segurança e paz social na RAM, apesar de haver alguma criminalidade, nomeadamente no que diz respeito a furtos e roubos. No entanto, nos últimos tempos tem-se verificado um aumento das notícias de roubos e furtos, nomeadamente a turistas, na imprensa regional. Este facto poderá indiciar a possibilidade deste tipo de criminalidade estar a aumentar ou derivar simplesmente de uma maior atenção ou acessibilidade dos jornalistas a este tipo de notícia. De qualquer forma, sugere-se que as autoridades competentes deverão estar atentas já que um aumento da criminalidade irá não só prejudicar a população local como poderá afectar os níveis de turismo na RAM.

A segurança pública é assegurada, na RAM, por um conjunto de agentes de três forças policiais, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Judiciária, as quais funcionam complementarmente, estando cada uma devidamente formada e treinada para as suas áreas específicas de actuação. A estas forças policiais, alia-se o Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, serviço especializado de assessoria técnica e de coordenação operacional da actividade de protecção civil em todo o território regional. Uma outra instituição relacionada com a segurança pública são as corporações de bombeiros, existindo na Região sete corporações de Bombeiros Voluntários e quatro de Bombeiros Municipais. A Polícia Marítima assegura a segurança pública nas águas territoriais.



Serviços de saúde e emergência - Relativamente aos serviços de saúde, apesar de haver apenas dois hospitais públicos no Funchal, existe uma rede de centros de saúde que abrange toda a Região, havendo no mínimo um centro de saúde em cada concelho. À rede pública de centros de saúde juntam-se diversas clínicas e consultórios médicos privados e, conforme indicado no Capítulo 3, há na RAM cerca de um médico por cada 488 habitantes e um enfermeiro por cada 161 habitantes. A Região conta com cerca de 53 postos de venda de medicamentos, dispersos por toda a Região. O número de telefone para casos de emergência é o mesmo a nível nacional, o 112, havendo também disponível uma linha de apoio para o caso de intoxicações, o 808250143. No caso de necessidade de socorro no mar, a RAM possui um Serviço de Socorros a Náufragos (SANAS), o qual assegura o serviço de vigilância das praias durante a época balnear. Está previsto o estabelecimento de uma rede de estações de socorro marítimo dispersas na RAM, de forma a assegurar a prestação dos serviços de socorro marítimo costeiro no mais curto espaço de tempo possível em qualquer ponto da Região.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é a entidade que tem como missão dar execução à política de imigração e asilo de Portugal e tem uma sede regional no Funchal, contando com uma delegação no aeroporto do Porto Santo. Este serviço, apesar de normalmente não intervir na actividade turística, pode pontualmente intervir no caso de falta de documentação adequada por parte dos turistas.

Consulados - Na RAM existem consulados de diversos países, os quais se encontram todos concentrados no Funchal. Os países com representação consular são a Alemanha, o Brasil, os Estados Unidos da América, a França, a Grécia, a Holanda, a Itália, a Noruega, o Reino Unido, a Suécia e a Venezuela. Para os restantes países, os cidadãos podem recorrer aos serviços das diversas embaixadas localizadas em Lisboa.

Serviços bancários e câmbios - Os serviços bancários estão disponíveis na RAM através de uma rede de delegações e sucursais das diversas instituições bancárias nacionais, bem como de uma instituição bancária regional, com sede no Funchal. Esta rede está presente em todos os concelhos, apesar de haver localidades em que talvez se justificasse a abertura de mais balcões. A rede de caixas Multibanco abrange toda a Região mas, tal como no caso dos bancos, há locais onde não estarão em número suficiente para as necessidades da população. Para as operações de câmbio, estas podem ser feitas nos diversos bancos, nas casas de câmbio e na maioria dos hotéis da RAM.

Serviços e comércio diversos - Os estabelecimentos de serviços e comércio, apesar de existirem um pouco por toda a Região, estão bastante concentrados no Funchal, em princípio devido ao facto de ser neste local que se concentra grande parte da população residente, tanto ao nível do local de residência como ao nível do local de trabalho, bem como a maior parte das camas turísticas.

Ao nível do comércio em geral, predomina o comércio tradicional, apesar de terem aparecido recentemente alguns centros comerciais. Nos centros comerciais predominam as casas pertencentes a cadeias internacionais, as quais são geralmente iguais ou semelhantes em todos os países em que estão presentes, vendendo os mesmos produtos. Assim, caso o interesse seja a aquisição de produtos regionais ou tradicionais, aconselha-se a escolha do comércio da tradicional. Para além dos centros comerciais há também uma quantidade razoável de supermercados e hipermercados, os quais permitem efectuar a aquisição de produtos variados numa só loja, geralmente a preços atractivos. Estas superfícies apresentam no entanto a falta do atendimento personalizado que se encontra no comércio tradicional, sendo por vezes impossível encontrar o apoio necessário à escolha de alguns produtos. Em termos de produtos alimentares, a opção pelos mercados municipais permite geralmente a aquisição de produtos mais frescos e de produção regional.



Enquadramento institucional e legal - O Estatuto Político-Administrativo da RAM confere-lhe o carácter de Região Autónoma, dotada de órgãos de governo próprio, nomeadamente o Governo Regional e a Assembleia Legislativa Regional. No entanto, como parte integrante de Portugal e da União Europeia, a RAM enquadra-se no âmbito da legislação nacional e comunitária, estando abrangida pelos acordos internacionais ratificados por Portugal. Nesta situação, a legislação em vigor na RAM, de enquadramento legal da actividade turística, resulta do conjunto de toda a legislação regional, nacional e comunitária que diz respeito ao sector. A elaboração de uma compilação de toda esta legislação, apesar de se considerar de extrema importância, não se enquadra no âmbito deste trabalho, dada a sua extensão e o seu carácter de não especificidade para a RAM, para além do facto de existirem já alguns trabalhos neste campo, de que são exemplos as colectâneas de legislação nacional de turismo da autoria de Luís Nandim de Carvalho e Maria Cristina Almeida - editada em 1988 pela Imprensa Nacional Casa da Moeda ou da autoria de Carlos Torres - editada em 2003 pela Confederação do Turismo Português. Em termos de legislação regional específica para o sector do turismo, salienta-se o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira, em vigor desde o ano de 2002 e por um período máximo de dez anos, documento legal considerado de extrema importância, já que pretende estabelecer a estratégia de desenvolvimento do turismo na Região e o modelo territorial a adoptar.

Em termos de enquadramento institucional, ao nível regional, o turismo é orientado essencialmente pelo Governo Regional, cuja estrutura sumária se apresenta no Anexo 2. Em termos de hierarquia, aparecem de seguida as Câmaras Municipais da RAM e suas Juntas de Freguesia, cuja listagem se apresenta igualmente no Anexo 2.

Num outro nível de enquadramento institucional da actividade turística surgem as diversas associações profissionais e sindicais e as associações comerciais e industriais, algumas das quais com actividade ao nível nacional, as quais permitem a união dos dirigentes e funcionários das diferentes organizações turísticas, promovendo e coordenando as suas ideias e representando-os perante a sociedade e o poder político.

Formação profissional - É hoje reconhecido que a formação do pessoal ao serviço da actividade turística é essencial para a qualidade da mesma. Na RAM há diversas instituições que proporcionam cursos de formação para pessoas ligadas ao sector do turismo, havendo mesmo uma Escola Profissional de Hotelaria e Turismo. No Anexo 3 são apresentadas algumas das instituições que oferecem cursos superiores ou profissionais para quem trabalha no sector do turismo.

Informação - Um aspecto fundamental numa região receptora de turismo é a possibilidade dos turistas obterem informações sobre o destino e actividades que podem realizar. Na RAM esta informação é assegurada por um conjunto de Postos de Turismo, os quais se encontram em diversos pontos da Região, como se pode ver no Anexo 3.

4.2.2. Sistema de Transportes



4.2.2.1. Sistema de transportes aéreos


Tal como descrito no Capítulo 3 e como se pode ver no Anexo 4, a RAM dispõe de dois aeroportos, um na Madeira e outro no Porto Santo. O aeroporto da Madeira apresenta uma série de serviços de apoio aos passageiros, incluindo equipamento para passageiros de mobilidade reduzida, sendo os serviços existentes no aeroporto do Porto Santo reduzidos a um mínimo de conforto para os passageiros, notando-se a faltam, nomeadamente, de um posto de informação turística, de um banco ou casa de câmbios e de um depósito de bagagem.

Como se pode ver pelo Anexo 4, as principais companhias aéreas europeias dispõem de voos regulares ou charter para a Madeira, com destaque para as companhias aéreas nacionais TAP Portugal, SATA Internacional e Portugália Airlines. É um pouco difícil enumerar os voos regulares directos de e para a Madeira, dado que estes variam sazonalmente e de ano para ano. No entanto, apresentam-se no Anexo 4, os principais voos directos efectuados durante a época de Inverno 2005/2006. São de salientar os voos diários de ligação entre a Madeira e o Porto Santo, assegurados pela Aerocondor Transportes Aéreos, S. A..

De acordo com os dados de tráfego para o ano de 2005, disponibilizados pela entidade responsável pela gestão dos aeroportos da RAM, a empresa Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A. (ANAM), houve cerca de 27 345 voos de e para o aeroporto da Madeira, através dos quais foram transportados cerca de 2 319 753 passageiros, cerca de 8 101 774 kg de carga e cerca de 2 314 314 kg de correio. Estes valores representam um acréscimo do número de voos (9,5%) e de passageiros transportados (2,1%) em relação ao ano anterior mas uma diminuição da carga e correio transportados. No que diz respeito ao aeroporto do Porto Santo e para o mesmo ano de 2005, ocorreram cerca de 7 340 voos, tendo sido transportados cerca de 155 402 passageiros, cerca de 272 975 kg de carga e cerca de 122 373 kg de correio. Estes valores representam um acréscimo de cerca de 2,2% de voos, cerca de 1,5% de carga transportada e cerca de 2% de correio transportado e um decréscimo de cerca de 7,8% de passageiros transportados, face aos números do ano anterior. Apesar desta situação, em que o acréscimo do número de voos não foi acompanhado pelo respectivo acréscimo do número de passageiros transportados, o qual até diminuiu no caso do Porto Santo, há alturas em que é completamente impossível obter um bilhete para um voo de ou para a Madeira. Tudo isto sugere que os voos de e para os aeroportos da RAM devem ser alvo de uma análise aprofundada, de modo a solucionar esta situação, ou seja, permitir a possibilidade de qualquer pessoa poder voar de ou para a Região sempre que o desejar ou necessitar, ao mesmo tempo que se tenta maximizar os voos planeados, isto é, minimizar o número de lugares que ficam por vender em cada voo.

Associados aos aeroportos, surge um conjunto de empresas que prestam um serviço essencial ao regular funcionamento dos mesmos, nomeadamente a empresa responsável pelo controlo do tráfego aéreo - NAV Portugal, E. P. E., os agentes de handling, as empresas responsáveis pelo fornecimento dos serviços de limpeza dos aeroportos e das aeronaves, as empresas de fornecimento de combustíveis para as aeronaves, as empresas responsáveis pelo catering, os organismos responsáveis pela segurança, entre os quais a Polícia de Segurança Pública e os Bombeiros, os serviços alfandegários e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre outros.


4.2.2.2. Sistema de transportes marítimos


Tal com descrito no Capítulo 3, a RAM dispõe de três portos principais, um no Porto Santo para todo o tipo de navios e dois na Madeira, um essencialmente para navios de carga, localizado no Caniçal e outro mais vocacionado para navios de passageiros, localizado no Funchal. Para além destes portos principais, a RAM dispõe de um conjunto de pequenos portos, marinas, ancoradouros e terminais marítimos dispersos por toda a Região, cuja listagem se apresenta no Anexo 4. A gestão destas estruturas está a cargo da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), com a excepção da administração das marinas e do Porto de Recreio da Calheta, os quais possuem administração própria.

A empresa Porto Santo Line assegura uma linha regular de transporte de passageiros e de mercadorias entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo, para a qual existe um único navio - Lobo Marinho - que confere toda a segurança e conforto aos passageiros, dispondo de uma série de serviços, conforme descrito no Anexo 4.

No que se refere ao movimento de navios de cruzeiros, as informações disponibilizadas pela APRAM para o ano de 2005, indicam a realização de cerca de 271 escalas nos portos do Funchal e do Porto Santo, número que tem vindo a aumentar, pelo menos, desde 1994. Para o ano de 2006, estão previstas cerca de 259 escalas de navios de cruzeiro no porto do Funchal e cerca de 4 no porto do Porto Santo, conforme se pode observar no Anexo 4.

Em relação ao transporte de carga, a RAM apresenta diversas empresas de armadores, agentes de navegação e transitários, bem como uma empresa de operadores portuários, os quais se encontram listados no Anexo 4. O transporte marítimo de carga de e para a Madeira é actualmente feito através do porto do Caniçal.

Associadas aos transportes marítimos, aparecem uma série de entidades que asseguram o bom funcionamento dos mesmos, como sejam as capitanias dos portos, os serviços alfandegários e o registo internacional de navios. A segurança relacionada com os transportes marítimos é assegurada essencialmente pela Polícia Marítima.

4.2.2.2. Sistema de transportes terrestres


A RAM dispõe de uma rede viária que permite actualmente, dentro de cada ilha, o fácil e rápido acesso a quase todos os pontos das ilhas, apesar dos obstáculos criados pela difícil orografia da ilha da Madeira, conforme descrito no Capítulo 3.

Para o transporte público de passageiros, existem na Madeira diversas empresas de autocarros, uma das quais assegura o transporte urbano no concelho do Funchal e uma parte do transporte interurbano, sendo grande parte deste último serviço assegurado pelas restantes companhias, conforme se pode observar no Anexo 4.

A RAM conta também com uma razoável frota de táxis, distribuída por toda a Região, contendo o Anexo 4 uma listagem de alguns taxistas e praças de táxis. De acordo com a legislação em vigor, para o exercício da profissão de motorista de táxi é obrigatório o Certificado de Aptidão Profissional, o qual garante a formação mínima obrigatória que estes profissionais devem possuir para prestar um serviço com qualidade.

A completar a oferta de transportes terrestres da Região, aparecem as empresas de aluguer de viaturas, cuja listagem se integra no Anexo 4, as viaturas privadas, detidas pela população residente, e as diversas empresas de venda de viaturas.


4.2.3. Estruturas de Alojamento


A RAM dispõe de cerca de 327 estruturas de alojamento, correspondentes a cerca de 30 586 camas, as quais se encontram listadas no Anexo 5. Estas estruturas estão agrupadas nas categorias de Hotéis, Hotéis Apartamentos, Pensões, Estalagens, Pousadas, Apartamentos Turísticos, Moradias Turísticas, Hotéis Rurais, Unidades de Turismo Rural, Unidades de Agro-turismo, Unidades de Turismo de Habitação, Casas de Campo, Pousadas da Juventude, Parques de Campismo e Hotéis Escola.

Como se pode observar no Anexo 5, não se pode verdadeiramente falar no predomínio de um tipo de estrutura de alojamento, podendo-se no entanto referir a maior percentagem de hotéis, pensões, apartamentos turísticos, moradias turísticas e hotéis apartamentos. Também de acordo com o que se pode observar no Anexo 5, verifica-se a concentração das estruturas de alojamento no concelho do Funchal, com 133 estruturas, correspondentes a cerca de 40,5% do total. Os concelhos que apresentam menos estruturas de alojamento são Câmara de Lobos e Ponta do Sol, ambos com cerca de 1,2% do total de estruturas de alojamento da RAM.



Numa análise por concelho e como se pode observar no Anexo 5, verifica-se uma diferenciação das categorias que compõem a oferta de alojamento dos diversos concelhos, notando-se sobretudo uma diferença entre a oferta de alojamento dos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Porto Santo e a dos restantes concelhos:

  • Calheta: predomínio das unidades de pequena dimensão, havendo apenas uma unidade com mais de 100 quartos.

  • Câmara de Lobos: apenas quatro estruturas de alojamento de pequena dimensão, sendo o concelho com menor número de camas turísticas.

  • Funchal: concelho com maior oferta de alojamento turístico e onde esta é mais diversificada. Há um elevado número de estruturas de média e grande dimensão, havendo cerca de 25,6% das estruturas com uma oferta superior a 100 quartos.

  • Machico: predomínio das estruturas de pequena dimensão, havendo apenas um hotel, o qual tem uma oferta de cerca de 218 quartos. Cerca de 81% das estruturas de alojamento existentes neste concelho são pensões, estalagens e moradias turísticas.

  • Ponta do Sol: apenas quatro unidades de alojamento turístico, todas de pequena dimensão. É neste concelho que se localiza o único hotel rural da RAM.

  • Porto Moniz: na oferta de alojamento deste concelho não aparece nenhuma estrutura com mais de 50 quartos. É neste concelho que se localiza o único parque de campismo da ilha da Madeira, havendo apenas mais um na RAM, localizado no Porto Santo.

  • Ribeira Brava: neste concelho está localizada a única pousada existente na Região. As unidades de alojamento existentes neste concelho são todas de pequena dimensão, não havendo nenhuma com 100 ou mais quartos.

  • Santa Cruz: é o concelho que apresenta uma maior oferta de alojamento turístico a seguir ao Funchal, estando cerca de 60,4% desta oferta localizada na freguesia do Caniço. Predominam as unidades de alojamento de pequena dimensão, apesar de haver cerca de 16,7% das unidades com mais de 100 quartos.

  • Santana: predominam as pequenas unidades de alojamento turístico, sendo cerca de 70,6% moradias turísticas, casas de campo, unidades de turismo de habitação e unidades de turismo rural.

  • São Vicente. Predominam as unidades de alojamento de pequena dimensão, havendo apenas um hotel com mais de 100 quartos. Cerca de 50% são estruturas das categorias de moradias turísticas, casas de campo, unidades de turismo de habitação e unidades de turismo rural.

  • Porto Santo: é o terceiro concelho em termos de número de estruturas de alojamento turístico. Predominam as unidades de pequena dimensão, havendo apenas dois hotéis e um hotel apartamentos com uma oferta superior a 100 quartos. Cerca de 54,8% das unidades de alojamento existentes neste concelho são apartamentos e moradias turísticas. Neste concelho existe um dos dois parques de campismo disponíveis na Região.

Algumas das unidades de alojamento da RAM, nomeadamente no que diz respeito a hotéis, hotéis apartamentos e estalagens de quatro e cinco estrelas têm recebido uma série de prémios de qualidade, atribuídos pelos principais operadores turísticos e publicações especializadas em turismo, o que vem demonstrar a qualidade geral das estruturas de alojamento da Região.

Dada a pequena dimensão das unidades de alojamento de turismo rural, que levanta alguma dificuldade na publicitação das mesmas, foi criada uma associação - Madeira Rural, a qual permite unir e rentabilizar esforços, não só ao nível da divulgação das unidades que lhe estão associadas mas também ao nível das vendas e reservas, já que possui uma central de reservas.


4.2.4. Agências de Viagens e Operadores Turísticos


Como se pode verificar pela listagem contida no Anexo 6, a RAM dispõe de um conjunto razoável de agências de viagens, as quais se encontram concentradas essencialmente no concelho do Funchal, onde se localizam cerca de 88,8% das sedes regionais das mesmas.

Apesar de também poderem servir turistas, as agências de viagens da RAM servem essencialmente a população local, vendendo viagens para fora da Região. A venda do destino Madeira está assim muito dependente das agências de viagens dos países de origem e, principalmente, dos grandes operadores turísticos.


4.2.5. Estabelecimentos de Restauração e Bebidas


Na categoria de estabelecimentos de restauração, englobam-se todas as estruturas que prestam serviços remunerados de alimentação e bebidas, no próprio estabelecimento ou fora dele, nomeadamente restaurantes, marisqueiras, casas de pasto, pizzerias, snack-bares, self-service, take-away e fast-food. Na categoria de estabelecimentos de bebidas encontram-se as estruturas que prestam serviços remunerados de bebida e cafetaria, no próprio estabelecimento ou fora dele, nomeadamente bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitarias, boutiques de pão quente, cafetarias, casas de chá, gelatarias, pubs e tabernas. Há também estabelecimentos de restauração e bebidas mistos, isto é, que prestam simultânea e cumulativamente serviços de restauração e bebidas, bem como estabelecimentos que dispõem de espaços destinados a dança, nomeadamente discotecas, clubes nocturnos, boites, night-clubs, cabarets e dancings.

Dado o elevado número de estabelecimentos de restauração e bebidas existentes na RAM, estimado em mais de um milhar, não se apresenta aqui o seu levantamento, referindo-se apenas a sua existência em toda a Região.

Em termos da qualidade dos serviços prestados por estes estabelecimentos, há a registar duas falhas que nos parecem graves, notadas em alguns dos estabelecimentos visitados. Uma das falhas diz respeito ao atendimento propriamente dito, em que se nota a falta de formação do pessoal ao serviço no que se refere a questões básicas de atendimento ao público, nomeadamente na cortesia que deve estar sempre presente neste tipo de serviço. Uma outra falha notada nalguns estabelecimentos tem a ver com as condições das instalações sanitárias, as quais por vezes não existem ou são comuns para homens e mulheres, encontrando-se algumas em deploráveis condições higiénicas. Estas situações foram verificadas essencialmente em estabelecimentos de bebidas de pequena dimensão e apenas num número restrito, pelo que não se pode generalizar para os restantes estabelecimentos. Deve-se, aliás, mencionar que há alguns estabelecimentos de restauração e bebidas com condições excepcionais de higiene e com um serviço de atendimento exemplar.

4.2.6. Recursos Naturais


Clima - O clima de características subtropicais que se verifica na RAM é um dos principais recursos naturais de atracção de turistas à Região. Tal como foi descrito no Capítulo 3, e como se pode observar nas cartas com as temperaturas e as pluviosidades médias anuais das ilhas da Madeira e Porto Santo, apresentadas no Anexo 7, o clima ameno que se faz sentir na Região, propicia excelentes condições para actividades ao ar livre, o que se torna num elemento atractivo para o turismo.

Geologia e relevo - O acidentado relevo da Ilha da Madeira, descrito no Capítulo 3, tem uma elevada importância para a actividade turística na medida em que contribui para a beleza das paisagens, propicia vistas espectaculares de miradouros naturais sobre escarpas acentuadas e permite a realização ao ar livre de diversas actividades radicais, nomeadamente, actividades de voo livre como o parapente e a asa delta, escalada, slide e rappel, entre outras.

Pode-se considerar que a constituição geológica das ilhas da RAM apresenta, pelo menos, cinco aspectos de elevada importância para sector do turismo: a praia de areia amarela do Porto Santo, as grutas que se podem visitar, algumas formações de interesse geológico, a mina de calcário do Sítio do Lamaceiros e as rochas naturais usadas para fins ornamentais de alguns recursos socio-culturais. Estes aspectos são apresentados no Anexo 7.



Recursos hídricos - Os recursos hídricos das ilhas da RAM, têm um valor turístico por diversas razões, nomeadamente pelo seu papel na manutenção da paisagem e pela possibilidade de realização de algumas actividades desportivas, tais como a pesca desportiva e o canyonig, entre outras. No Anexo 7, podem ser vistos os mapas da Madeira e Porto Santo, com a localização das suas principais bacias hidrográficas.

Paisagem - A paisagem de uma região turística constitui um dos seus principais recursos turísticos naturais. A beleza natural do arquipélago é de tal forma única que lhe originou as denominações de “Pérola do Atlântico”, “Flor do Oceano”, “Recanto do Paraíso” e Ilha Maravilhosa”, entre outras. Para além da paisagem natural, um outro elemento muito atractivo são as paisagens criadas pela existência de numerosos poios agrícolas, em especial na Ilha da Madeira, os quais têm servido de modelo a muitos fotógrafos e artistas plásticos.

Fauna e flora - Conforme foi descrito no Capítulo 3 e é apresentado no Anexo 7, a fauna e a flora da RAM apresentam uma elevada diversidade, bem como um elevado número de endemismos, característica das regiões insulares oceânicas.

Da flora da RAM, o destaque vai naturalmente para a Floresta Laurissilva, classificada como Património Natural Mundial. Esta floresta, para além do seu valor biológico, é possivelmente o elemento mais conhecido da Região, funcionando há muito como cartaz turístico da mesma.

Ao nível da fauna marinha, destacam-se as espécies com valor gastronómico, as espécies capturadas na pesca grossa desportiva e as espécies observáveis durante os mergulhos ou os passeios de barco, bem como o famoso e raro Lobo-marinho.

Em relação à fauna terrestre, o destaque vai para os insectos e moluscos terrestres, pelo seu potencial valor para o turismo científico, bem como para as aves, pelo elevado número de praticantes que a actividade de observação de aves apresenta actualmente em todo o mundo.



Áreas protegidas - Uma grande parte do território da RAM está sob protecção legal, como áreas protegidas e de conservação da natureza, conforme foi descrito no Capítulo 3 e se encontra esquematizado no Anexo 7. Estas áreas têm um elevado valor turístico na medida em que são áreas em que se tenta preservar os valores naturais que são um dos principais recursos turísticos da RAM.

Apesar do acesso às Ilhas Selvagens estar limitado por razões de conservação do seu ambiente, e do acesso às Ilhas Desertas ser controlado pelos serviços do PNM, todas as restantes áreas protegidas podem ser visitadas livremente pelos turistas.


4.2.7. Passeios nas Levadas e Veredas, Praias e Piscinas, Parques e Jardins


Pensa-se que os passeios nas levadas e veredas da RAM deva ser a principal actividade praticada pelos turistas que visitam a Região. A pensar neste aspecto da sua atractividade, foi aprovado o Decreto Legislativo Regional nº 7-B/2000/M de 20 de Março, no qual são nomeados os percursos pedonais recomendados na RAM e que são apresentados no Anexo 8. É no entanto necessário ter a consciência do perigo que alguns trajectos representam, não só pelas suas características mas também, por vezes, devido ao seu mau estado de conservação, informação que deve ser fornecida a todos os turistas que chegam à Região, por forma a serem evitados eventuais acidentes. Esta informação deverá ser fornecida pelas agências de viagens e operadores turísticos que vendam viagens para a RAM, bem como pelos postos de informação turística da Região. Considera-se também aconselhável a disponibilização da informação sobre os percursos e suas condições nas diversas estruturas de alojamento de que a RAM dispõe.

Dadas as suas características insulares, a RAM dispõe de inúmeras praias, ao longo da sua orla costeira. No entanto, aconselha-se uma escolha cuidada da praia a frequentar, tendo em consideração que muitas não dispõem do necessário serviço de vigilância e apoio no mar. No anexo 9 apresenta-se uma listagem das praias e piscinas que apresentam geralmente o necessário serviço de vigilância, chamando-se a atenção de que este serviço apenas funciona durante a época balnear oficial, ou seja, durante o verão, apesar da RAM apresentar condições climatéricas que permitem a frequência das praias e piscinas ao longo de todo o ano.

A RAM dispõe de numerosos parques e jardins que se podem visitar, os quais aparecem em toda a Região, encontrando-se os de maior relevo no concelho do Funchal. No anexo 10 apresenta-se uma listagem de alguns dos parques e jardins disponíveis para visita, bem como as suas características principais.

Incluem-se também nesta categoria os diversos miradouros existentes na RAM, bem como os parques de merendas, especialmente destinados a piqueniques já que possuem estruturas preparadas para fazer fogos, sem grandes riscos de incêndios. Uma relação dos principais miradouros e de alguns parques de merendas é disponibilizada no Anexo 10.


4.2.8. Atracções Socio-Culturais


Eventos - Um elemento socio-cultural que tem vindo a ganhar importância na actividade turística da RAM são os diversos eventos que decorrem ao longo do ano. Destes eventos há alguns já famosos e que atraem um elevado número de turistas, de que são exemplo as Festas de Fim de Ano e a Festa da Flor, entre outros. Conforme foi descrito no Capítulo 3, grande parte dos eventos da RAM tiveram origem em festividade religiosas, tendo alguns mantido o seu carácter essencialmente religioso mas havendo outros que se tornaram essencialmente festividades pagãs. No Anexo 11 é apresentada uma relação dos principais eventos que decorrem anualmente na RAM, com indicação das suas datas e locais de realização.

Grupos e associações socio-culturais - No Capítulo 3 foi referido que o importante papel dos grupos e associações socio-culturais na manutenção das tradições, nomeadamente no que diz respeito às tradições musicais e de dança. No Anexo 11 apresenta-se uma relação de alguns dos grupos socio-culturais existentes na RAM, associados a actividades de música, canto, dança, folclore e teatro, muitos dos quais com actuações durante os diversos eventos da Região ou em vários espectáculos isolados. É aqui de salientar as actuações semanais que alguns grupos de folclore realizam em diversas unidades de alojamento ou de restauração, geralmente dirigidas em especial para o entretenimento dos turistas. É também de referir a presença de turistas em muitas das actuações da Orquestra Clássica da Madeira, as quais são geralmente muito apreciadas.

Museus e salas de exposições - Tal como foi exposto no Capítulo 3, a RAM dispõe de um conjunto de museus e galerias de arte, alguns dos quais dispõem de importantes e únicos espólios, como é o caso do Museu de Arte Sacra. No Anexo 11 apresenta-se uma relação dos principais museus e salas de exposição existentes na RAM, com a indicação das respectivas localizações, horários de funcionamento e principais atracções. É de notar que, apesar da maioria destas estruturas estarem localizadas no concelho do Funchal, há hoje museus em todos os concelhos da Região, com a excepção de Câmara de Lobos, onde não se identificou nenhuma sala de exposições.

Teatros e cinemas - Na RAM há apenas uma sala de teatro, localizada no Funchal, a qual é utilizada para diversos espectáculos, nomeadamente de música, dança e teatro, entre outros. Nesta sala é também realizado anualmente um ciclo de cinema com filmes não comerciais, conforme descrito no Capítulo 3. Para além desta sala há outros espaços onde é possível a realização de espectáculos, alguns dos quais se localizam fora do Funchal, como se pode ver no Anexo 11.

Em termos de salas de cinema, a RAM dispões de cerca de 19 salas, onde são projectados os principais filmes dos circuitos comerciais, como se pode ver pela lista apresentada no Anexo 11. As salas de cinema disponíveis encontram-se maioritariamente no concelho do Funchal, sendo as salas existentes nos outros concelhos de construção recente, indiciando uma tentativa de descentralização destes espectáculos.



Bibliotecas - A RAM dispõe de diversas bibliotecas, espalhadas por toda a Região. No Anexo 11 apresenta-se uma listagem das bibliotecas existentes na Região, com a excepção das bibliotecas existentes nas diversas escolas básicas e secundárias, visto que estas não são geralmente consultadas pelos turistas, nem mesmo pela população em geral, servindo normalmente apenas os alunos nelas inscritos.

Salas de conferências - São algumas as salas existentes na RAM onde se podem realizar conferências, estando a grande maioria localizada em estruturas de alojamento, essencialmente em hotéis, hotéis apartamentos e estalagens. A Região dispõe também de um Centro de Feiras e Congressos, localizado no Funchal, junto às instalações da Universidade da Madeira e do Madeira Tecnopolo. Algumas das salas existentes apresentam excelentes condições, nomeadamente no que diz respeito à sala propriamente dita, capacidade, material audiovisual e cabines para tradução simultânea.

Elementos gastronómicos - Os principais elementos da gastronomia tradicional madeirense encontram-se descritos no Capítulo 3, apresentando-se no Anexo 11 uma lista de alguns dos pratos e doces típicos da Região, com indicação dos seus principais ingredientes. A grande maioria dos pratos apresentados fazem parte da ementa de muitos dos estabelecimentos de restauração e bebidas da Região, podendo ser apreciados quer pelos turistas quer pela população local.

Artesanato - Na RAM são ainda hoje produzidos e comercializados alguns elementos do artesanato regional tradicional, nomeadamente, o famoso Bordado da Madeira, que deve ter um selo com o holograma do IBTAM como prova da sua autenticidade e garantia de qualidade e as tapeçarias; diversos artigos em lã, de que são exemplo os barretes, as meias e as camisolas; as botas de pele tradicionais; diversos artigos com embutidos em madeira; bonecas de palha de milho ou de palha de bananeira; gaiolas e cestos de canas vieiras; chapéus e outros objectos de entrelaçado de palmito; e peças de olaria do Porto Santo, entre outros artigos.

Estátuas, imagens e monumentos - Existem na RAM numerosas estátuas, imagens e monumentos dispersos por toda a Região, normalmente localizados no interior dos centros urbanos. O número destes monumentos é muito elevado pelo que se apresentam apenas alguns exemplos, os quais se encontram listados no Anexo 11. As estátuas existentes são geralmente representativas de individualidades importantes para a história da Região ou da localidade em que se encontram, havendo numerosas imagens de carácter religioso.

Património arquitectónico - O património arquitectónico da RAM é muito vasto e engloba edificações de diferentes naturezas, tal como foi descrito no Capítulo 3. No Anexo 11 é apresentado um levantamento dos principais elementos do património arquitectónico com interesse histórico-cultural, tendo-se individualizado as diversas igrejas e capela e as fortificações, pelo seu número e características específicas. Sempre que possível são identificadas as suas datas de construção ou inauguração.

4.2.9. Animação Turística


A RAM possui excelentes condições para a prática de actividades desportivas, sobretudo as praticadas ao ar livre, dada a amenidade do seu clima. No Anexo 12 são enumeradas as diversas instalações desportivas disponíveis na Região, bem como os grupos e associações desportivas através dos quais se podem praticar algumas modalidades.

Para além das actividades desportivas, podem ser praticadas outras actividades, de que são exemplo os passeios panorâmicos em teleférico, em balão, em autocarros ou em embarcações, entre outros, bem como algumas actividades normalmente nocturnas, no casino ou em bares e discotecas.



Apesar do elevado número de actividades que se podem realizar na Região, apresenta-se, no Anexo 12, uma listagem das principais actividades, bem como de algumas das empresas especializadas na organização de actividades de animação turística e de alguns dos locais onde podem ser levadas a cabo as actividades que exigem condições ou instalações especiais, tais como os campos de golfe ou as pistas de karting, entre outros.
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