Original: espanhol relatório trimestral da secretaria-geral sobre



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OEA/Ser.G

CP/doc.3721/03

31 março 2003

Original: espanhol

RELATÓRIO TRIMESTRAL DA SECRETARIA-GERAL SOBRE

AS ATIVIDADES DA UNIDADE PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA


(Quarto trimestre de 2002)

Este documento será distribuído às Missões Permanentes e

apresentado ao Conselho Permanente da Organização.


Organización de los Estados Americanos

Organização dos Estados Americanos

Organisation des États Américains

Organization of American States
17th and Constitution Ave., N.W. • Washington, D.C. 20006




31 de março de 2003


Senhor Presidente:


Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de remeter-lhe o relatório trimestral da Secretaria-Geral da OEA sobre as atividades da Unidade para a Promoção da Democracia, correspondente ao Quarto Trimestre de 2002. A propósito, solicito-lhe que haja por bem encaminhá-lo ao Conselho Permanente para sua revisão e distribuição.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha mais alta consideração.

Luigi R. Einaudi

Secretário-Geral Adjunto

Encarregado da Secretaria-Geral


A Sua Excelência o Senhor

Embaixador Víctor Hugo Godoy Morales

Representante Permanente da Guatemala

Presidente do Conselho Permanente da

Organização dos Estados Americanos

Washington, D.C.


Quarto Relatório Trimestral da Unidade para a Promoção da Democracia (UPD)

1º de outubro a 31 de dezembro de 2002
A. ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA


CAMPO DE AÇÃO

ATIVIDADES

RESULTADOS


MANDATOS PERTINENTES (AG/Cúpula/Carta Democrática Interamericana)

REFERÊNCIA AO PLANO DE TRABALHO DA UPD

A QUEM SE REPORTA E ASSOCIADOS

CUSTOS ESTIMADOS

(Fundo Ordinário e fundos específicos)



Foro Interamericano sobre Partidos Políticos

(FIAPP)

a) Workshop de trabalho. Estudo Comparativo de Financiamento de Campanhas e Partidos Políticos, 3 e 4 de outubro, San José, Costa Rica.


- Formulação de estudo comparativo sobre financiamento político em 34 Estados membros.

- Convocação de peritos de diferentes instituições tais como o National Democratic Institute, o Centro Carter, a USAID, o Poder Cidadão e a Fundação Soros.

- Elaboração de quatro documentos temáticos sobre acesso aos meios, natureza dos regimes de financiamento, divulgação e prestação de contas e mecanismos de aplicação dos regimes, que constituíram posteriormente contribuições fundamentais para a segunda reunião do FIAPP em Vancouver, Canadá.


Cúpula das Américas de Québec.
CDI, artigo 5.

PT 2002, A, 1.


IDEA Internacional, Elections Canada.




b) Segunda Reunião Anual do FIAPP, dezembro, Vancouver, Canadá, 4 a 6 de dezembro.


-Reunião de mais de 100 participantes de 23 países.

- Contribuições e discussão sobre o financiamento de campanhas e partidos políticos, análise de estudos de caso nacionais sobre modernização partidária (Canadá, Guatemala, Colômbia e México) e participação da mulher na política.

- Divulgação do trabalho de instituições como o BID, a IDEA Internacional, o Centro Carter, a IFES, a USAID, o Instituto Holandês de Democracia Multipartidária, a Rede Interamericana pela Democracia e o Instituto Internacional de Governabilidade da Catalunha, entre outros.










B. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PARA EL FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO


CAMPO DE AÇÃO

ATIVIDADES

RESULTADOS


MANDATOS PERTINENTES (AG/Cúpula/Carta Democrática Interamericana)

REFERÊNCIA AO PLANO DE TRABALHO DA UPD

A QUEM SE REPORTA E ASSOCIADOS

CUSTOS ESTIMADOS

(Fundo Ordinário e fundos específicos)



1. Programa de Apoio ao Fortalecimento das Instituições legislativas


a) Missão de Apoio ao Congresso da República da Bolívia, 14 de dezembro.


Entrega às autoridades do Congresso do diagnóstico institucional, com o objetivo de apoiar o Congresso da República na elaboração e execução de um plano estratégico de modernização.

Cúpula das Américas de Québec.
AG/RES. 1402 (XXVI-O/96), AG/RES. 1475 (XXVII-O/97), AG/RES. 1551 (XXVIII-O/98) e AG/RES. 1648 (XXIX-O/99).
CDI, artigo 26.




Vice-Presidência da República, Senado e Câmara de Deputados da Bolívia.



Fundo Ordinário:

US$5.000



b) Preparação das memórias do Fórum sobre Reforma Política do Estado: O Papel dos Partidos Políticos e dos Congressos.


Publicação das memórias para distribuição aos congressos do Hemisfério e ao público.





Parlamento Andino.

Fundo Ordinário




c) Preparação do manual didático sobre como administrar as relações com a imprensa como apoio ao trabalho dos legisladores das Américas.

Publicação do manual para distribuição a todos os congressos do Hemisfério.


PT 2002, B, 1.


State Legislative Leaders Foundation, dos Estados Unidos.

Fundo Ordinário:

US$3.000



d) Estudo “O papel dos poderes legislativos da Região Andina no processo orçamentário e no desenvolvimento da função de controle político e fiscalização”.

Conclusão dos estudos nacionais necessários à realização do estudo comparado.





Fundo Ordinário:

US$1.000



e) Estudo sobre melhores práticas parlamentares úteis para a modernização, no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento das Instituições Legislativas (PAFIL).



Implementação do estudo para o fortalecimento e prosseguimento dos projetos no âmbito da Rede de Parlamentares das Américas e do FIAPP.

AG/RES 1722 (XXX-O/00) e AG/RES 1804 (XXXI-O/01).


Congressos da Região.


Fundo Ordinário:

US$5.000


f) Preparação da publicação “Parlamentos e Procuradores de Direitos Humanos: Seu papel no fortalecimento democrático e na proteção dos DESC”.



Envio do documento à imprensa para publicação.

AG/RES 1505 (XXVII-O/097); AG/RES

(XXVIII-O/98); AG/RES 1711 (XXX-O/00); AG/RES 1818 (XXXI-O/01); AG/RES 1829 (XXXI-O/01); AG/RES 1842 (XXXII-O/02) e AG/RES 1890 (XXXII-O/02).









g) Apoio técnico ao trabalho da Comissão Interparlamentar de Integração, Relações Exteriores e Controle da Paz (ICEL).


Continuação do apoio e assistência técnica, em permanente coordenação com o ICEL, sobre fortalecimento do papel dos poderes legislativos na luta contra o terrorismo e em prol da segurança sub-regional.




Fundo Ordinário:

US$3.000


Fundos específicos:

US$17.000




2. Apoio a processos de descentralização e participação do cidadão


a) Continuação do projeto “Apoio ao Fortalecimento dos Processos de Descentralização Política na América Central”. Realização de workshop em Santo Domingo, República Dominicana, em 9 e 10 de dezembro.


Retificação e sistematização dos resultados obtidos no workshop, a fim de concluir as pesquisas sobre os fatores que afetam os processos de descentralização na América Central.


Cúpulas das Américas de Santiago e de Québec.
Declaração da Cidade de La Paz.


PT 2002, B, 2.

Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável No ATN/SF-7694-RG e com o Departamento de Integração e Programas Regionais do BID,

Governo da República Dominicana.




Fundos específicos:

US$100.000 do BID para a execução do projeto.


Fundos de contrapartida do Fundo Ordinário:

US$22.000




b) Reunião Especializada de Municípios e Prefeituras do MERCOSUL (REMI). Projeto em colaboração com a REMI para a sistematização de quatro estudos nacionais e a elaboração de um estudo comparativo sobre os processos de descentralização e autonomia local no MERCOSUL.


- Promoção de diálogo e intercâmbio sobre os processos de descentralização no MERCOSUL.

- Progresso no desenvolvimento de um programa de promoção de cooperação horizontal.

- Formulação de um programa de capacitação na sub-região.


Cúpulas das Américas de Santiago e de Québec.
AG/RES. 1901 (XXXII-O/02).

PT 2002, B, 2.

REMI

Fundo Ordinário:

US$2.500



c) Preparação de publicação baseada no Curso de Alto Nível Sub-Regional sobre Descentralização, realizado na Cidade da Guatemala, dezembro de 2001.


Publicação “Elementos para a Formulação e Implementação de Políticas de Descentralização”.


Cúpulas das Américas de Santiago e de Québec.
AG/RES 1901 (XXXII-O/02);

AG/RES 1825 (XXXI-O/01) e AG/RES 1760 (XXX-O/00).




PT 2002, II, D, 2.




Fundo Ordinário:

US$1.000


3. Promoção de liderança e cidadania democrática

a) Cursos regionais sobre instituições, valores e práticas democráticas.
i. Primeiro Curso Regional sobre Democracia e Gestão Política para Jovens Políticos do MERCOSUL, 25 a 30 de novembro, Montevidéu, Uruguai.

Participação de 33 jovens líderes políticos da Região provenientes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.


AG/RES. 1402 (XXVI-O/96), AG/RES. 1475 (XXVII-O/97), AG/RES. 1551 (XXVIII-O/98) e AG/RES. 1648 (XXIX-O/99).
CDI, artigo 26.

PT 2002, B, 3, a.



Universidade da República (do Uruguai), CLAEH, ICP-UDELAR,



Fundo Ordinário:

US$25.000

Fundos específicos:

US$10.000




ii. Preparação do livro “Democracia no MERCOSUL: Instituições e Cultura Política”, com exposições do III Curso Regional para Jovens Líderes do MERCOSUL, sobre instituições, valores e práticas democráticas.

Conclusão da publicação.


Universidade Alberto Hurtado e Instituto Nacional da Juventude, do Ministério do Planejamento e Cooperação do Chile.





iii. Assessoramento técnico para o planejamento de um seminário para jovens salvadorenhos e um painel com os candidatos à prefeitura da Cidade de San Salvador.

Prosseguimento do apoio da UPD às atividades da Fundação Jovens para a Democracia (JPD), como parte do acompanhamento dos graduados dos cursos regionais.

JPD, Instituto Centro-Americano de Estudos Políticos (INCEP).


Fundos específicos:

US$10.000




b) Programa de Capacitação de Líderes Democráticos (CALIDEM).
i. Primeiro módulo, Paraguai, 15 e 16 de novembro.

Implementação do primeiro módulo do curso nacional do CALIDEM no Paraguai, juntamente com a DECIDAMOS, do qual participam 40 destacados jovens paraguaios.

PT 2002, B, 3, b.

(BID) (sócio), instituições selecionadas da licitação: DECIDAMOS (Paraguai), Centro de Planejamento e Estudos Sociais (Equador), Instituto Panamenho de Estudos Comunitários (Panamá).


Fundo Ordinário:

US$10.000

Fundos específicos:

US$100.000




ii. Avaliação de propostas para cursos nacionais do CALIDEM.

Avaliação das propostas para os cursos nacionais no Equador e Panamá e início do processo de contratação com as instituições selecionadas.

iii. Convocação para a realização de cursos nacionais no Chile, Honduras e Nicarágua.




c) Programa para a Vida em Democracia: Workshops sobre o Ensino de Valores e Práticas Democráticas para Professores e Funcionários dos Ministérios da Educação.

Reuniões com o Ministério da Educação do Uruguai.



Progresso na fase de formulação de um programa de workshops para professores das escolas de pedagogia e oficiais do Ministério da Educação.
Continuação do apoio da Secretaria-Geral à Reunião de Ministros da Educação.

PT 2002, B, 3, c.

Unidade de Desenvolvimento Social e Educação da OEA, Center for Civic Education, Ministério da Educação do Uruguai, Ministério da Educação do Peru.

Fundos específicos:

US$50.000





C. FORTALECIMENTO DE SISTEMAS E PROCESSOS ELEITORAIS


CAMPO DE AÇÃO

ATIVIDADES

RESULTADOS


MANDATOS PERTINENTES

(AG/Cúpula/Carta Democrática Interamericana)



REFERÊNCIA AO PLANO DE TRABALHO DA UPD

A QUEM SE REPORTA E ASSOCIADOS

CUSTOS ESTIMADOS

(Fundo Ordinário e fundos específicos)



1. Fortalecimento de instituições eleitorais


a) Modernização e automatização de procedimentos eleitorais na América Central e na Região Andina.
i. América Central

Assessoramento às eleições de 2003 na Guatemala e às eleições de deputados e conselhos municipais em El Salvador, em março de 2003.





- Apresentação de um plano operacional para as eleições de 2003 na Guatemala.

- Apresentação de um plano de desenvolvimento de aplicações para as eleições em El Salvador, em 2003.

- Fortalecimento da capacitação técnica dos funcionários do TSE.

- Realização de seminários, workshops e fóruns destinados a funcionários das delegações e subdelegações do TSE



AG/RES. 1721 (XXX-O/00).
CDI, artigo 2, b.


PT 2002, C, 1, a.


Governo e contrapartes (TSE da Guatemala).


Fundo Ordinário:

US$8.000


ii. Região Andina:

Apoio ao TSE do Equador no desenvolvimento de sistemas para as eleições de outubro e novembro de 2002.




Conclusão, testagem e instalação em todos os tribunais provinciais do Equador dos sistemas eleitorais desenvolvidos.

Criação de versões portáteis para o módulo de apresentação de resultados. Implementação da página do TSE na Internet para a apresentação de resultados eleitorais.



Governo e contrapartes (TSE do Equador).

Fundos específicos:

US$62.000



iii. MERCOSUL:

Assessoramento ao Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai (TSJE).




Desenvolvimento de um segundo plano piloto de voto eletrônico para as eleições de 2003 no Paraguai.

Conclusão de um sistema automático dos calendários legais para qualquer tipo de processo eleitoral.



Governo e contrapartes (TSJE do Paraguai).

Fundo Ordinário:

US$26.000



iv. Hemisférico:

- Desenvolvimento de programas e sistemas por intermédio do Laboratório Tecnológico Informático sediado em Lima.





Atualização da página do AFSPE na Internet, de acordo com as novas especificações da UPD.
Criação da página da Reunião Interamericana de Organismos Eleitorais na Internet, programada para março de 2003.
Pesquisa sobre tecnologia da Microsoft.Net e sua aplicação nos registros civis.




Fundo Ordinário:

US$25.000



b) Modernização de sistemas de registro civil e inscrição de cidadãos.
i. América Central:

Assistência técnica à municipalidade da Guatemala para as eleições de novembro de 2003.


Assistência técnica ao Tribunal Nacional Eleitoral de Honduras (TNE), na modernização informática de seus registros eleitorais e civis.

Desenvolvimento de um plano de novo registro de eleitores, com a finalidade de melhorar o banco de dados de eleitores registrados.


Implementação dos últimos módulos do sistema de interdições e tutelas e reconhecimento e certificação de matrimônios.

PT 2002, C, 1, b.

Governos e contrapartes (TSE da Guatemala e TNE de Honduras).





ii. Programa de Modernização do Registro Civil (MORECIV) no Paraguai.

Diminuição da taxa de sub-registro

c) Fortalecimento e monitoração de sistemas eleitorais no Caribe:
São Vicente e Granadinas

Grenada

Antígua e Barbuda

Suriname


- Continuação do projeto com o Escritório Eleitoral.


- Progresso na discussão do projeto com o Escritório de Eleições Parlamentares.
- Progresso nas gestões prévias a um projeto de assistência técnica eleitoral e de registro de eleitores.
- Contratação de um consultor para trabalhar com o Central Bureau voor Burgerzaken (CBB) na preparação do projeto solicitado pelo Governo.

PT 2002, C, 1, a e b.


Governos, contrapartes (CBB) e países doadores (Reino Unido-EUA).

Fundos específicos:

US$31.400



d) Promoção de iniciativas no âmbito da cooperação horizontal.


Negociação do projeto de acordo macro entre a SG/OEA e o TSE do Brasil para futuros planos piloto de implementação do voto eletrônico nos países membros que o solicitem.

Cúpula das Américas de Québec.
AG/RES.57(I-O/71) e AG/RES.1721.

CDI, artigo 112, h.




PT 2002, C, 1, c.


Governo do Brasil e contrapartes (TSE do Brasil).


Fundo Ordinário:

US$5.000


2. Promoção da participação do cidadão

Programa Especial de Apoio da OEA ao Fortalecimento das Instituições Democráticas na Guatemala.
Atividades de promoção e divulgação

dos direitos e deveres políticos dos guatemaltecos.



Realização de novos eventos e atividades (feiras cívicas, obras teatrais, entre outros) com a finalidade de promover o registro e a participação do cidadão.




Acordo entre a OEA e o Governo da República da Guatemala para o Programa Especial de Apoio da OEA.
AG/RES. 1378 (XXVI-O/96).

PT 2002, C, 2.

Governo da Guatemala.





D. INFORMAÇÃO E DIÁLOGO SOBRE DEMOCRACIA


CAMPO DE AÇÃO

ATIVIDADES

RESULTADOS


MANDATOS PERTINENTES (AG/Cúpula/Carta Democrática Interamericana)

REFERÊNCIA AO PLANO DE TRABALHO DA UPD

A QUEM SE REPORTA E ASSOCIADOS

CUSTOS ESTIMADOS

(Fundo Ordinário e fundos específicos)



1. Centro de Serviços de Informação

a) Bancos de dados.

Registro de novas entradas e modificações na apresentação a fim de facilitar a consulta.



Aumento das informações disponíveis com o registro de novas entradas no Banco de Dados Geral da UPD, principalmente nos quadros de democracia e instituições democráticas e partidos políticos. Renovação da formulação do quadro dos países doadores.

AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).

PT 2002, D, 1, b.

Áreas da UPD.

Fundo Ordinário

b) Banco de Dados Políticos das Américas. Monitoração permanente dos desdobramentos políticos da América Latina e do Caribe, além da contribuição regular das instituições colaboradoras.



Inclusão de novas informações sobre diferentes países nos seguintes temas:

Mudanças de gabinete

Constituições e reformas

Resultados eleitorais

Leis eleitorais

Lei de partidos políticos

Partidos políticos

Descentralização comparativa

Representações diplomáticas

Novos links de notícias regionais




AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).

PT 2002, D, 1, c.

Universidade de Georgetown.

Fundos específicos:

US$210.000



2. Publicações e relatórios

a) Publicação de relatórios de Missões de Observação Eleitoral (MOE).


Paraguai, 2000, em inglês, e São Vicente e Granadinas, 2001, em espanhol e inglês.

Ambas as publicações foram distribuídas.




AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).

PT 2002, D, 2, a.




Fundo Ordinário

b) Outras publicações

- Ampla distribuição da Carta Democrática Interamericana.

- Publicação da Conferência da Comunidade de Democracias.

- Publicação da Conferência sobre Reforma Constitucional.


3. Boletim informativo eletrônico

Preparação do boletim informativo eletrônico UPDate.

Publicação da edição No 5 do boletim informativo eletrônico UPDate.

AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).

PT 2002, D, 2, c.

Áreas da UPD.

Fundo Ordinário

4. Internet

Nova configuração da página da UPD na Internet e criação de novas páginas de algumas atividades específicas.

- Aumento do número de consultas à página da UPD na Internet.

- Diagramação do boletim eletrônico “EL DESMINADO

- Criação de páginas na Internet para: Fórum sobre a Participação da Mulher nos Processos Políticos, a MOE Equador 2002 e a

MOE Peru 2002.




AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).

PT 2002, D, 1, a.

Áreas da UPD.

Fundo Ordinário

5. Foros

Participação da Mulher nos Processos Políticos, 25 de novembro, Washington, D.C.



Intercâmbio de experiências de várias mulheres das Américas.

Identificação de alguns progressos no que se refere à participação da mulher na política.



AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).
CDI, artigo 28.

PT 2002, D, 3.

Conselho Permanente,

CIM.


Fundo Ordinário

6. Material promocional

a) Criação de novo CD-ROM

Elaboração de um CD-ROM com informações atualizadas sobre as atividades da UPD e novo planejamento.


AG/RES. 1907 (XXXII-O/02).

PT 2002, D.




Fundo Ordinário

b) Elaboração de material promocional.


Elaboração de objetos que promovam a imagem da UPD.










Fundo Ordinário



E. AÇÃO INTEGRAL CONTRA AS MINAS ANTIPESSOAL


CAMPO DE AÇÃO

ATIVIDADES

RESULTADOS


MANDATOS PERTINENTES (AG/Cúpula/Carta Democrática Interamericana)

REFERÊNCIA AO PLANO DE TRABALHO DA UPD

A QUEM SE REPORTA E ASSOCIADOS

CUSTOS ESTIMADOS

(Fundo Ordinário e fundos específicos)



1. Atividades gerais


a) Colômbia.

Apresentação, em outubro de 2002, do programa de remoção de minas, colaboração entre a OEA e o governo do país, a fim de preparar as operações a terem início em 2003.



Progresso na instalação do programa de cooperação na área de ação contra minas na Colômbia.



AG/RES. 1569 (XXVIII-O/98), AG/RES. 1794 (XXXI-O/01) e AG/RES. 1889 (XXXII-O/02).
Cúpulas das Américas de Santiago e de Québec.

PT 2002, E.


Países doadores: Brasil, Canadá, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Noruega, Rússia, Coréia do Sul, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.
Países que contribuíram com pessoal: Bolívia, Brasil, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Peru e Venezuela.
Governos da Costa Rica, Colômbia, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Equador e Peru.
Forças Armadas e de segurança da Colômbia, Honduras, Nicarágua, Guatemala, Equador e Peru.
Junta Interamericana de Defesa (JID), Nações Unidas, James Madison University.


Fundos específicos: Brasil (US$50.000), Canadá (Department of Foreign Affairs and International Trade) (US$78.665), Estados Unidos (US$ 225.000), França (US$75.255) e Noruega (US$475.893).

Projeções: estão projetados para 2003 aproximadamente US$8.6 milhões de dólares para a continuação da execução do programa em todos os seus aspectos.



b) Publicação de artigo.


A revista brasileira Superinteressante publicou um artigo sobre o programa e as atividades de remoção de minas na América Latina.

2. Remoção humanitária de minas

a) Curso de sapadores na Nicarágua.

Conclusão do décimo primeiro curso de sapadores na escola de sargentos Andrés Castro, ministrado pelas Forças Especiais dos Estados Unidos, supervisores internacionais e o Exército da Nicarágua, novembro de 2002


b) Conclusão das atividades de remoção de minas na Costa Rica, que anunciou ser o primeiro país livre de minas nas Américas, dezembro de 2002

- Observância pelo país da Convenção de Ottawa.

- Localização e destruição de um total de 338 minas e artefatos explosivos, situados na fronteira com a Nicarágua, limpeza de mais de 130.000 metros quadrados.



c) Honduras: visita do pessoal técnico do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com a finalidade de avaliar a possibilidade da introduzir equipamento de varredura de minas a fim de apoiar as operações de remoção de minas no departamento de Choluteca, outubro de 2002.


Melhor desempenho tecnológico das operações de remoção de minas em Honduras. Como resultado da visita, o Governo dos Estados Unidos proporcionará equipamento pesado ao programa em junho de 2003.

3. Educação preventiva

a) Nicarágua: campanha de educação preventiva na área de Nueva Segovia.

Conclusão da campanha em 31 de outubro. Maior nível de informação entre os habitantes das áreas minadas na Nicarágua a fim de reduzir acidentes.

Localização e destruição de mais de 400 minas e artefatos explosivos na área.



b) Guatemala: atividades de sensibilização no departamento de San Marcos, uma das áreas mais afetadas do país.

- Conclusão das atividades de sensibilização na Guatemala, dezembro de 2002.

- Progresso no melhoramento do nível de segurança da população das áreas minadas na América Central.



4. Assistência a vítimas

c) Nicarágua. projeto de recolocação profissional de pessoas portadoras de deficiência provocada por minas antipessoal.


Inicio da segunda etapa que permitirá oferecer treinamento técnico a 32 pessoas portadoras de deficiência, vítimas de minas antipessoal.

5. Apoio ao tratado de minas antipessoal

Costa Rica: conclusão de operações de remoção de minas.


Último passo do processo de cumprimento pelo país da Convenção de Ottawa, que estabelece a destruição das minas antipessoal num prazo aproximado de dez anos a partir da entrada em vigor da Convenção para esse Estado Parte. A Costa Rica assinou a Convenção em 1997 e a ratificou em 1999.

6. Banco de dados

Nicarágua: aplicação do Sistema de Manejo de Informação sobre Minas Antipessoal à área de educação preventiva.


Atualização do pacote de programas (software) IMSMA (Sistema de Manejo de Informação sobre Minas Antipessoal), a fim de conseguir a otimização das atividades na área de educação preventiva.


F. PROGRAMAS ESPECIAIS


CAMPO DE AÇÃO

ATIVIDADES

RESULTADOS


MANDATOS PERTINENTES

(AG/Cúpula/Carta Democrática Interamericana)



REFERÊNCIA AO PLANO DE TRABALHO DA UPD

A QUEM SE REPORTA E ASSOCIADOS

CUSTOS ESTIMADOS

(Fundo Ordinário e fundos específicos)



1. Missões de Observação Eleitoral

a) Missão de Observação Eleitoral, Equador, 2002. Eleições gerais de 20 de outubro e 24 de novembro.

Monitoração do processo eleitoral e entrega de relatórios.

AG/RES. 1721 (XXX-O/00).
CDI, artigo 2, b.


PT 2002, F, 1.

Governo do Equador.

Fundos específicos: US$240.000 (para as duas rodadas).

b) Missão de Observação Eleitoral, Peru, 2002, eleições regionais e municipais de 17 de novembro.

Monitoração do processo eleitoral e entrega de relatórios.

Governo do Peru.




2. Programas especiais nacionais

a) Assistência aos programas especiais na Nicarágua.
i. Associações de Paz, workshops de formação de recursos humanos, encontros institucionais entre as comissões de paz, prefeituras e juízes.

Consolidação das Associações de Paz, progresso nos processos de capacitação e intercâmbio institucional.




AG/RES. 1721 (XXX-O/00).
CDI, artigo 2, b.


PT 2002, F, 2, a.

Governo da Nicarágua e doador (Suécia).





ii. Gestão participativa dos governos locais.

Assistência às unidades técnicas municipais na elaboração de projetos de investimento e na formulação de um banco de dados.



Progresso na preparação de projetos de investimento e na sistematização de informações que reflitam índices sanitários, populacionais e educacionais.




iii. Consolidação do acesso à justiça, elaboração e apresentação de um relatório anual das atividades realizadas pelos facilitadores de justiça à Corte Suprema de Justiça.

Apresentação do relatório anual de atividades dos facilitadores.




iv. Construção de habitações.

Conclusão da construção de 440 habitações e início de novos projetos para a construção de 447 habitações em 2003




b) Programa Especial de Apoio à Guatemala.
i. Apoio ao TSE da Guatemala. Workshops e seminários concentrados em dois eixos: a Rede Interpartidária de Mulheres e o curso de graduação “Nova Liderança Política e Social”, realizado juntamente com o Instituto Centro-Americano de Estudos Políticos (INCEP).

O PVDGP vem desenvolvendo propostas sobre os seguintes eixos multissetoriais: “Interculturalidade”, “Valores democráticos” e “Mulheres, jovens e indígenas”. Também continua a desenvolver estratégias entre as redes interpartidárias e o processo de capacitação.

O mandato para as atividades decorre dos acordos de paz assinados em 1996 na Guatemala.
Cúpula das Américas de Québec.
CDI.

PT 2002, F, 2, b.


TSE da Guatemala.




ii. Programa Cultura do Diálogo:

Desenvolvimento de Recursos para a Construção da Paz (PROPAZ). Ver esta mesma seção, item 3, c.


iii. Programa de Valores Democráticos e Gestão Política (PVDGP).

Seminário “Gestão Política em Tempos de Mudança: Perspectivas Institucionais sobre a Regulamentação e Fiscalização de Campanhas Eleitorais”, 16 e 17 de outubro, Guatemala.


Foro Permanente de Partidos Políticos. Primeiro intercâmbio das mesas de diálogo entre partidos políticos e meios de comunicação, novembro.
Atividades de promoção da pesquisa e da cooperação.
Jornada de reflexão sobre a participação política das mulheres, denominada “...E as mulheres também... Contam na Política”. 12 a 14 de novembro.

Análise e intercâmbio de experiências nacionais de vários países: Equador, Guatemala, Panamá, México e República Dominicana.


Constituição, em 24 de outubro, do Foro Permanente de Partidos Políticos, como espaço permanente de diálogo e reflexão para o fortalecimento do sistema de partidos políticos e da democracia.
Assinatura do Memorando de Entendimento entre a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e o PVDGP, para o desenvolvimento de processos de pesquisa conjunta, 6 de novembro.

FLACSO, Fundação Internacional de Sistemas Eleitorais, TSE da Guatemala, IDEA Internacional.



US$127.338,49



3. Programa Especial de Apoio da UPD aos Processos de Diálogo

e à Solução Pacífica de Controvérsias

a) Venezuela.

Apoio ao Gabinete do Secretário-Geral em seu empenho para facilitar e apoiar a Mesa de Negociação e Acordos, atualmente realizada na Venezuela.



Proporcionamento de metodologias, estratégias e recursos humanos especializados em solução de conflitos e construção de paz do programa.

CP/RES. 811, AG/RES.1 (XXIX-E02).

PT 2002, F, 3.

Centro Carter, PNUD e Governo da Venezuela.



Fundo Ordinário:

US$8.000



b) Bolívia.

Assistência ao Governo da Bolívia na formulação e institucionalização de um Programa de Prevenção de Conflitos/Alerta antecipado.



Formulação e implementação de um programa de prevenção de conflitos.

Cúpula das Américas de Québec.
CDI.

Governo da Bolívia.


Fundos específicos: US$7.62

c) Apoio à última fase do PROPAZ/OEA e ao estabelecimento da Fundação Propaz.

Conclusão dos processos de coordenação da transição do Programa OEA-PROPAZ para uma entidade local nacional.


AG/RES/.1533 (XXVIII-O/98)

Governo da Guatemala.

Fundos específicos: US$269.176,10


d) Estabelecimento de um programa para a América Central (PAC).

Estabelecimento do programa com sede na Guatemala, para promover o diálogo multissetorial em aspectos críticos de interesse comum.

Declaração de Manágua.
Cúpula das Américas de Québec.
CDI.

Governos da Guatemala, Belize, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá.

Fundos específicos: US$255.166,28

e) Reunião regional “Luta contra o Terrorismo: O Novo Estado de Direito e a Prevenção de Conflitos”, 4 e 5 de novembro, México, D.F.

Promoção do intercâmbio de experiências regionais em prevenção de conflitos e outras áreas temáticas tais como direitos humanos, segurança e solução de conflitos.

Cúpula das Américas de Québec.
CDI.

CEAAL




f

) Grupo de Trabalho Educativo sobre Diálogo Democrático: Políticas e Objetivos, 2 e 4 de dezembro, Cidade do Panamá.



Promoção da distribuição de conhecimentos e metodologias na área de processos de diálogo político no nível multilateral.

AG/RES. 1710 (XXX-O/00) e (CP/doc.3457/01).

PNUD






Abreviações
AICD: Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento

BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento

CDI: Carta Democrática Interamericana

CIM: Comissão Interamericana de Mulheres

DESC: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

PT: Plano de Trabalho





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