Os professores e seu papel na sociedade imperial



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OS PROFESSORES E SEU PAPEL NA SOCIEDADE IMPERIAL

André Paulo Castanha1

Marisa Bittar2

Epigrafe
O professor, na frase eloqüente de um grande pensador, é o órgão pelo qual se exerce a ação moralizadora do poder sobre o tenro coração dos meninos: é ele quem, pelo exemplo e pelo ensino, prepara homens virtuosos e bons cidadãos, inspirando-lhes piedade e devotamento pela pátria e seu chefe, a obediência às leis, a submissão às autoridades, o amor pelo próximo: enfim, é ele quem se apresenta a infância como uma imagem das virtudes públicas e particulares, como laço moral entre os governados e o governo. (PROVÍNCIA do Paraná. Inspetoria da Instrução, 1867, p. 4).

1 – Introdução
O objetivo central deste artigo é compreender as ações desencadeadas pelo Estado referente aos professores públicos primários no Brasil do século XIX. Quais as condições de trabalho e incentivos salariais? Que papel era esperado do professorado na construção de um projeto de Nação?

Os professores participaram ativamente do processo de difusão da instrução pública ao longo do Império, por isso foram alvo de muitas críticas e, muitas vezes, responsabilizados pelo estado pouco lisonjeiro da educação. Em torno deles e do trabalho exercido por eles, constituiu-se uma estrutura de inspeção e fiscalização. Sendo eles agentes do Estado, estavam sujeitos a um conjunto de regras que deveriam seguir, em função de estarem vinculados a um projeto de sociedade e Estado.

Ao estudar a categoria dos professores primários, é possível perceber uma significativa desvalorização, não só na importância do trabalho desenvolvido, mas principalmente em termos salariais. No entanto, esclarecemos, que não pretendemos analisar a questão do trabalho do professor enquanto categoria profissional inserida no sistema capitalista, visto que tal relação apenas se desenhava naquele momento histórico. A análise está centrada, tão somente, no trabalho do professor enquanto um agente do Estado, responsável pela difusão da instrução elementar e de uma moral civilizadora. O objetivo é perceber as condições e contribuições de seu trabalho na constituição da sociedade e Estado imperial.

Para demonstrar como se deu a ação dos agentes do Estado, sobre o conjunto dos professores, analisamos a legislação educacional produzida pela Corte e pelas províncias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná. Com o objetivo de mostrar semelhanças e diferenças, no sistema de controle dos professores. Ao fazer tal comparação, pretendemos verificar até que ponto se efetivou a autonomia advinda do Ato Adicional de 1834. Em outras palavras, queremos perceber como cada uma delas, cuidou dos professores. Além da legislação serão utilizados relatórios dos presidentes das províncias, de inspetores de instrução pública, de comissões de inspeção, de autores do século XIX e historiadores da educação.

O texto segue o seguinte percurso: inicialmente procuramos construir um perfil dos professores, a partir das fontes primárias, depois demonstramos as condições para o exercício da profissão e, em seguida analisamos o papel do professorado na produção do consenso na sociedade imperial. Por fim, estabelecemos algumas conclusões com o objetivo de ampliar o debate entre os historiadores da educação.

2 – Perfil dos professorado no século XIX
Quem era o professor de primeiras letras ou instrução elementar no Brasil imperial? Qual o perfil dos homens que se dedicavam ao magistério primário? Uma idéia muito forte, constantemente reproduzida nos discursos e textos de autoridades e de intelectuais do século XIX, representava os professores primários como fracassados social e economicamente. Vejamos dois exemplos. O inspetor de instrução pública da Província de Mato Grosso, Joaquim Gaudie Ley, afirmou o seguinte:
Ainda não posso infelizmente, falar bem de todos estes empregados, nem ao menos da sua maioria; e a vista do nosso estado ou falta de pessoal habilitado, o magistério continuará a ser entre nós salvas poucas exceções o apanágio dos indivíduos que se reconhecem incapazes de ganhar a vida de outro modo.(PROVÍNCIA de Mato Grosso. Relatório do Inspetor, 1859).
Alguns anos mais tarde, Antônio de Almeida Oliveira complementava:
Homens, que só em falta de melhor emprego seguiram o magistério, que para ele não se preparam, e que por mal remunerados procuram fora dele suprimir a exigüidade das suas rendas, nem só estão abaixo do mérito que o cargo exige como ensinam mal o pouco que sabem. (2003, p. 52).3
Quando não eram taxados de fracassados, ganhavam outros adjetivos depreciativos, por exemplo, carrascos, desleixados, sinecuras. Em 1851, a expressão sinecura foi utilizada por Luiz Pedreira do Coutto Ferraz, para referir-se ao trabalho dos professores antes da implantação da reforma de 1849, na Província do Rio de Janeiro, da seguinte forma:
Escolas, cujos professores conservavam-se há muito tempo em desleixada sinecura, hoje apresentam um aspecto de vida e de trabalho, desde que as visitas dos inspetores e outras medidas do novo regulamento, postas efetivamente em prática, tem despertado o receio de processo e demissão.(PROVÍNCIA do Rio de Janeiro. Relatório do presidente, 1851, p. 41).
Alguns anos depois, Tavares Bastos, nas Cartas do Solitário, também classificou os professores primários da mesma forma. Segundo, ele as escolas primárias eram criadas “para sinecuras de agentes eleitorais ou de suas mulheres”. E para “sinecura, os salários que geralmente pagam ao magistério não são medíocres; mas, para atrair pessoas de mérito ao exercício desse cargo, parecem realmente irrisórios”.(1998, 659-60. Grifo do autor).

Deixemos de lado os adjetivos negativos para averiguarmos, como é que os discursos do mesmo período representavam o professor ideal para formar os cidadãos. Para Almeida Oliveira, os bons professores deveriam ser “compêndios de virtudes ou homens dotados de qualidades extraordinárias”. Para tanto, chegou a compor um poema no qual exaltava as virtudes do mestre perfeito. Segundo o poema os mestres deveriam ter as seguintes características:


Puro nos costumes, no dever exato

Modesto, polido, cheio de bondade,

Paciente, pio, firme no caráter,

Zeloso, ativo e tão prudente

Em punir como louvar;

Agente sem ambição, apóstolo

Em quem a infância se modela,

Espelho em que os mundos se refletem,

Mito e sacerdote, juiz e pai,

Eis o mestre, eis o professor. (2003, p. 203-4).


Pela proposta de Almeida Oliveira, eles realmente deveriam ser um compêndio para caber tanta virtude em um homem só. Da lista de virtudes necessárias para ser um bom professor, ganharam mais relevância a pureza dos costumes e a profissão como sacerdócio, ou vocação. Tais preceitos eram constantemente repetidos nos textos, nos discursos e na própria legislação. Para se ter uma idéia do peso atribuído a pureza de costumes, basta considerar que o professor era obrigado pela legislação a apresentar um atestado de moralidade ao candidatar-se a uma cadeira de primeiras letras. Quanto ao sacerdócio ou vocação estava imbuída uma forte concepção religiosa, base da estrutura educacional daquele momento histórico.

Na lista de virtudes apresentada por Almeida Oliveira, ficaram de fora algumas, que hoje são fundamentais para um bom professor, mas que no século XIX não se apresentavam como tais. Estamos nos referindo ao conhecimento do conteúdo, dos procedimentos didáticos, do profissionalismo. Naquela sociedade patriarcal, rural e escravista ganhava relevância o educador e não o instrutor. Daí a força dos conceitos de espelho, sacerdote, juiz e pai.

No mesmo período em que Almeida Oliveira escreveu seu livro, iniciaram-se as conferências pedagógicas envolvendo os professores da Corte, nas quais muitos temas relacionados ao trabalho do docente foram debatidos. Ao fazer um relato de tais atividades, Francisco Ignácio Marcondes Homem de Mello, inspetor interino de instrução pública fez algumas afirmações sobre os professores e o trabalho exercido por eles, que ampliaram a lista de virtudes e, ao mesmo tempo reforçaram o perfil do bom professor do século XIX. Segundo ele:
A vida do professor de escola é vida toda de paciência, de conformidade de ânimo, de abnegação: e a soma dos sacrifícios nela despendidos só é igualada pela extensão dos benefícios, que ele assegura à sociedade, quando desempenha religiosamente os seus árduos deveres. Daí o respeito universal, em que são tidos em todas as nações cultas os educadores da mocidade que fazem os costumes públicos e particulares, e assim promovem a prosperidade ou a decadência dos estados. A sociedade mal se apercebe da existência desses obreiros modestos, que, sem a sedução de posições brilhantes, trabalham em silêncio, como o homem de bem só possuído da idéia do dever, e preparam laboriosamente o destino das gerações por vir.(MUNICÍPIO da Corte. Inspetoria Geral de Instrução, 1873, p. 12).
O excerto reforça o caráter vocacional do professor, “quando desempenha religiosamente seus árduos deveres”, quando é paciente, abnegado e não se preocupa com posição social e sim com a ideia do dever.

Na agonia do período monárquico, José Ricardo Pires de Almeida escreveu sobre a instrução pública, procurando mostrar ao mundo os feitos do Império do Brasil. E no seu texto, também definiu um perfil para o professor:


Se há uma função que exige, às vezes, uma grande moralidade, uma instrução sólida, uma vocação especial e um devotamento contínuo é certamente a do professor público, do educador da juventude. Mas aqueles que reúnem todas estas qualidades, em um grau mais ou menos elevado, têm necessidade de ter uma existência assegurada, para si e para sua família, e de serem cercados de toda espécie de consideração pública que une a posição mais ou menos abastada do homem à sua independência relativa. É contrário à equidade que seus esforços os confinem à miséria ou ao menos a uma privação, a uma penúria que os desconsidera aos olhos de todos e aos seus próprios. (1989, p. 101).
Pires de Almeida não deu tanta ênfase à moralidade, que estava precedida da expressão “às vezes”, entretanto considerou a necessidade de uma “vocação especial e um devotamento contínuo”, por outro lado, introduziu o conceito de “instrução sólida”, que pode ser traduzido por “culto”. E considerou, que um homem com tais características deveria gozar de prestígio social e uma remuneração adequada, que garantisse tranquilidade para ele e sua família. Esta era a utopia de Pires de Almeida, pois, as condições de vida e trabalho dos professores caracterizavam-se pela miséria, privação, penúria, desconsideração social e deles próprios. Estas eram de fato, as condições enfrentadas pela maioria esmagadora dos professores de primeiras letras, no Brasil imperial.

Depois de termos traçado um perfil dos professores primários no Império a partir da sua representação em discursos de autoridades e de intelectuais, passamos a refletir sobre as condições instituídas para o exercício da sua profissão.


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