Os professores e seu papel na sociedade imperial



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Quadro 2 – Salário dos Professores primários na Corte e nas Províncias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná no período imperial.

Corte

Província do RJ

Província de MT

Província do PR

Ano

Salário

Ano

Salário

Ano

Salário

Ano

Salário

1854

800$000

1837

600$000

1837

300$000

1857

800$000

1864

1:000$000

1850

600$000

1858

840$000

1867

800$000

1877

1:200$000

1862

1:000$000

1873

800$000

1881

1:200$000

1884

1:800$000

1877

1:200$000

1880

1:200$000

1889

1:200$000

Fontes: Corte: Reforma Coutto Ferraz de 1854; Relatório do Ministro do Império de 1864; Regulamento para as escolas publicas de 1877; Relatório do inspetor Souza Bandeira de 1884. Rio de Janeiro: Regulamento de 1837; Regulamento de 1849; Regulamento de 1862; Regulamento de 1876. Mato Grosso: Lei Provincial n.º 8 de 5 de maio de 1837; Relatório do inspetor de instrução pública de 1859; Regulamento orgânico de 1873; Regulamento da Instrução Primária de 1880. Paraná: Regulamento de 8 de abril de 1857. Lei provincial nº 151 de 13 de maio de 1867. Lei provincial nº 672 de 10 de abril de 1881; Lei provincial n. 962 de 31 de outubro 1889.
Antes de comentar o quadro é preciso considerar o seguinte: A lei de 15 de outubro de 1827, de caráter geral, já estabeleceu no seu artigo 3º um salário diferenciado que poderia variar entre 200$000 e 500$000. O presidente da província e seu conselho definiriam o salário para cada professor, dependendo da localidade e do número de alunos, etc. Em regra geral, o salário da maioria das províncias variou entre 200$000 e 400$000 até 1850. Porém há registros de que os professores interinos recebiam menos de 200$000.

Quanto ao quadro 2 é necessário fazer alguns esclarecimentos: a) o salário correspondia ao valor acumulado de todo o ano, ou seja, a cada mês ou trimestre o professor recebia uma fração do total; b) para receber parte do salário, os professores deveriam remeter mensalmente e, em alguns casos, trimestralmente um mapa de freqüência dos alunos, caso contrário ficavam sem o vencimento; c) na tabela foi lançado o maior salário (sem gratificações) recebido pelos professores primários públicos, efetivos ou vitalícios (geralmente trabalhavam na capital ou cidades maiores), em cada unidade administrativa. Os professores das vilas ou freguesias recebiam de 20 a 40% a menos; d) o professor tinha direito a gratificações, porém o recebimento delas dependia do trabalho desenvolvido, do número de alunos freqüentes às aulas, do número de alunos aprovados no final do ano, etc. Por exemplo: os professores matogrossenses, em 1873, poderiam receber até 200$000 de gratificação, na Corte, a partir de 1877, poderia chegar a 600$000; e) havia um número grande de professores interinos, contratados e subvencionados. O salário destes ficava abaixo da metade dos efetivos. Por exemplo: em 1889 foi autorizada uma subvenção a 100 professores particulares na Província do Paraná. Cada um receberia 360$000 réis anualmente. (MIGUEL, 2000, p. 309). Tais professores poderiam ter alunos pagantes, mas certamente eram pouquíssimos, fazendo com que dependessem basicamente da contribuição do Estado.

Para ilustrar melhor comparamos o salário dos professores da Corte com outras profissões. Em 1858, o salário de um mestre-de-obras era de aproximadamente 1:280$000, de um mestre-carpinteiro 1:100$000, já o simples carpinteiro recebia 730$000. Em 1865, o salário de um soldado da polícia militar era de aproximadamente 460$000 e, em 1873 um guarda urbano recebia 720$000. (HOLLOWAY, 1997, p. 160, 163 e 218). Os números evidenciam que o salário dos professores não era dos mais baixos. Todavia, não resta dúvida de que era um salário baixíssimo, principalmente devido ao alto custo de vida da época.

Além disso, outro sério problema enfrentado pelos professores era o atraso no pagamento, em virtude das dificuldades financeiras das províncias, ou então, pela demora do recebimento dos mapas de freqüência, devido às distâncias e problemas de comunicação. Segundo informou o inspetor de instrução pública, Josino do Nascimento Silva, no seu relatório de 1874, o problema do atraso de salários foi resolvido na Província do Rio de Janeiro. No mesmo relatório, o inspetor defendeu algumas idéias visando melhorar o salário e estimular o desenvolvimento do professorado na Província nos seguintes termos:


(...) gratificação aos que tiverem matrícula excedente a quarenta alunos ou freqüência excedente a trinta, melhoramento de localidade, quando, por seu merecimento, se tornem dignos desse favor. A parte pecuniária depende de lei, que de certo será votada se os membros da Assembléia se convencerem, como estou convencido, da necessidade de reformar o professorado. (PROVÍNCIA do Rio de Janeiro. Diretoria da Instrução, 1874, p. 16).
A análise da legislação demonstra que a partir dos regulamentos da década de 1870, as províncias adotaram uma classificação diferenciada para organizar as escolas. Elas passaram a ser classificadas como de 1ª, 2ª ou 3ª ordem, classe ou entrâncias. Independentemente da nomenclatura, a classificação dava-se de fato, entre cidades, vilas e freguesias ou povoados. Nas escolas das freguesias e povoados o salário era menor. Os professores das escolas das freguesias ou povoados poderiam ascender às escolas das vilas depois de um período de três a cinco anos de bom trabalho e um interregno semelhante para chegar à regência nas escolas das cidades e, assim paulatinamente poderiam melhorar o seu salário. Segundo as autoridades, aquele sistema se constituía num estímulo aos professores para se habilitarem cada vez mais, pois, só assim, teriam uma progressão profissional e salarial.12

As preocupações com a criação de instituições e instrumentos para estimular e desenvolver os “brios” nos docentes, apareceram frequentemente nos discursos de intelectuais e autoridades responsáveis pela instrução pública. Qual o melhor sistema? A classificação das escolas por localidade, a produção de uma obra relevante sobre algum tema do ensino ou as gratificações por tempo de serviço?13 Em 1884, o inspetor da Corte, Souza Bandeira criticou o modelo de concessão de gratificações por tempo de serviço, afirmando que aquela garantia legal era “detestável”, pois, não aviventava o “estímulo pelo trabalho. O bom professor fica equiparado ao indolente, que apenas limitou-se a não incorrer em censuras”. E, como alternativa, propôs que:


As gratificações, correspondentes aos 10, 15 e 20 anos de serviço, são concedidas aos professores que se distinguirem por publicações julgadas úteis pelo Conselho Diretor ou em provas públicas prestadas perante a Escola Normal. Desta forma será o professor constantemente induzido a estudar e trabalhar, pela certeza que tem de que os seus esforços serão compensados por uma vantagem material. Por outro lado, o mau professor perderá a esperança de melhoramento. O único meio de manter a atividade no professorado é sujeitá-lo a constantes provas de habilitação, a fim de que um espírito novo o anime sempre, e ponha embaraços ao influxo da rotina. (MUNICÍPIO da Corte. Inspetoria Geral de Instrução, 1884, p. 27. Grifos do autor).14
Ainda sobre as condições de vida e do trabalho dos professores, é preciso considerar o seguinte: Em dois documentos anteriores foi mencionado que o professor não poderia exercer outra função remunerada. E sobre esta questão também houve uma homogeneidade na legislação educacional do império. O primeiro regulamento a instituir tal proibição, foi o de 1849, da Província do Rio de Janeiro. Os aprovados posteriormente nas demais unidades administrativas também adotaram aquele princípio. A título de exemplo reproduzimos o artigo 33 da reforma Coutto Ferraz, de 17 de fevereiro de 1854.
O professor público não poderá exercer nenhum emprego administrativo sem autorização prévia do Inspetor Geral. Não lhe será contado para sua jubilação o tempo empregado fora do magistério. Fica-lhe absolutamente proibida qualquer profissão comercial ou industrial. (BRASIL. Decreto n. 1331-A , p. 53).
Estas foram, sinteticamente, as condições de produção e/ou reprodução da vida material dos professores primários no Brasil do século XIX.

4 – O professorado e a produção do consenso
A política de implantação da instrução pública, por parte do Estado, de forma organizada e sistemática, mostrou uma preocupação constante com o acesso ao cargo de professor. Como demonstramos anteriormente, para ser professor naquele período, o candidato deveria cumprir certos requisitos fundamentais. Não bastava provar que tinha os conhecimentos necessários para proporcionar uma boa aprendizagem a seus alunos. Era fundamental provar a sua idoneidade e, principalmente, sua moralidade.

Vimos também que as exigências para os candidatos ao cargo de professor foram aumentando a cada novo regulamento. O critério rigoroso para selecionar os professores nos concursos e nos primeiros anos de exercício da profissão tornaram-se instrumentos-chave que o Estado adotou para compor um quadro de agentes submissos e ordeiros, que levassem adiante um projeto coeso de sociedade.

A propósito, Coutto Ferraz, ao analisar os resultados da reforma instituída na Província do Rio de Janeiro, em 1849, afirmou:
O professorado vai visivelmente melhorando, e irá se aperfeiçoando com a constante e zelosa inspeção sobre ele exercida, com as visitas imprevistas e profícuas do inspetor geral, com as provas que precedem a nomeação dos professores efetivos, e com a experiência por que passam durante o prazo de 5 anos em que ficam sujeitos a demissão depois de nomeados. (PROVÍNCIA do Rio de Janeiro. Relatório do presidente, 1852, p. 61).
Além destes critérios explicitados por Coutto Ferraz, ressaltamos o sistema de penas e punições que foram introduzidos nos regulamentos para controlar de perto o trabalho dos professores. Aqui queremos chamar a atenção para mais uma grande semelhança na legislação educacional das províncias. Para demonstrar isso organizamos o quadro comparativo a seguir.
Quadro 3 – Penas estabelecidas pela legislação educacional para punir os professores públicos primários da Província do Rio de Janeiro, Corte e províncias de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, em meados do século XIX

Província do RJ

Corte

Províncias de SP e PR

Província de MT

Regulamento de 14 de dezembro de 1849:

Art. 40: Os professores que, por negligência ou má vontade, desleixarem o seu emprego, instruindo mal os alunos, exercendo a disciplina sem critério ou infringirem quaisquer das disposições deste regulamento, ou as decisões de seus superiores, ficam sujeitos às seguintes penas: admoestação do inspetor paroquial; repreensão, do conselho municipal do inspetor geral; suspensão do exercício ou vencimento pelo inspetor geral e presidente da província; demissão pelo presidente da província.



Decreto 131-A. Reforma Coutto Ferraz de 17 de fevereiro de 1854:

Art. 115: Os professores públicos que por negligência ou má vontade não cumprirem bem seus deveres, instruindo mal os alunos, exercendo a disciplina sem critério, deixando de dar aula sem causa justificada por mais de três dias em um mês, ou infringindo qualquer das disposições deste Regulamento ou as decisões de seus superiores, ficam sujeitos às seguintes penas: admoestação, repreensão, multa até 50$, suspensão do exercício e vencimento de um até três meses, perda da cadeira.




Regulamento de 8 de novembro de 1851, da Província da São Paulo:

Art. 15: Quando o professor se desleixar de seus deveres, for negligente no ensino, deixar de dar lição por mais de três dias sem motivo justificado, faltar ao respeito devido aos seus superiores; usar de livros ou compêndios não autorizados pelo conselho de instrução; comparecer na aula ou escola indecentemente vestido; der mau exemplo, ou ensinar maus princípios; comerciar ou aplicar-se a outra qualquer profissão estranha ao ensino sem a licença do Presidente da Província, e finalmente infringir as leis, regulamentos, e decisões do Governo, e as instruções do inspetor geral será admoestado pelo inspetor do distrito, ou repreendido, ou punido pelo inspetor geral ou pelo Presidente da Província com as penas do artigo antecedente conforme a gravidade do caso e reincidência.15


Regulamento de 8 de abril de 1857, da Província do Paraná:

Art 87: Os professores públicos, que por negligencia ou má vontade não cumprirem bem os seus deveres, servindo-se de livros não autorizados, instruindo mal os alunos, exercendo a disciplina sem critério, deixando de dar escola por mais de três dias, sem motivo legítimo em um mês, ou infringindo qualquer disposição deste regulamento e instruções de seus superiores ficarão sujeitos às seguintes penas: admoestação, repreensão, multa de 20 a 60$000 réis, suspensão de 15 dias a 3 meses com perda de vencimentos, perda da cadeira.




Regulamento de 4 de julho de 1873:

Art 99: Os professores públicos que por ignorância, descuido, frouxidão, negligência, omissão ou má vontade, não cumprirem bem os seus deveres, instruindo mal os alunos, exercendo a disciplina sem critério, deixando de dar escola por mais de três dias, sem motivo legítimo em um mês, ou infringindo qualquer disposição deste regulamento e instruções de seus superiores ficarão sujeitos às seguintes penas: admoestação, repreensão, multa de 10 a 30$000 réis, suspensão de 15 dias a três meses com perda dos vencimentos, remoção para cadeiras das classes inferiores, perda da cadeira.




A semelhança dos dispositivos é inquestionável. É uma evidência concreta da circulação dos modelos de regulamentos e a cópia ou adaptação por parte das províncias. Estes mesmos dispositivos foram reproduzidos nos demais regulamentos aprovados posteriormente.

Além dos motivos já citados no quadro n. 3, os professores estavam sujeitos a punições por fomentar insubordinação ou imoralidade, por dar “maus exemplos” e/ou inculcar “maus princípios” nos alunos. É evidente, porém, que os professores não eram demitidos de uma hora para outra. Eles passavam por processo disciplinar, que, aliás, também era uma garantia e um direito legal. A garantia de processo disciplinar evitou que muitos professores fossem demitidos sem justa causa muitas vezes por motivos políticos. Nos casos que afetavam “gravemente a moral” ou que houvesse perigo de demora no processo, o inspetor poderia “determinar a suspensão prévia do exercício do professor, levando o fato ao conhecimento do governo”. (MIGUEL, 2000, p. 32). Os inspetores poderiam, também “empregar todos os meios possíveis para avaliar os talentos e comportamento moral e civil dos professores, a fim de informar a respeito do estado do ensino público”.(MIGUEL, 2000, p. 38 e SÁ e SIQUEIRA, 2000, p. 54).

Ao abordar o trabalho dos professores na Província do Rio de Janeiro, o inspetor Josino do Nascimento Silva afirmou. “Moralidade comprovada e incontestável, exames severos e repetidos, a escola inspecionada a miúdo e as faltas imediatamente punidas, raras licenças, raríssimas remoções, tais são por enquanto as regras que se impõem a Diretoria, e que pretende cumprir”. (PROVÍNCIA do Rio de Janeiro. Diretoria da Instrução, 1874, p. 16).

Os professores precisavam ser íntegros, ordeiros, com uma moral ilibada, verdadeiros espelhos para as crianças, como queria Almeida Oliveira no poema do bom professor. A falta da habilitação necessária para o exercício da profissão e os baixos salários são referidos em segundo plano. A preocupação central das autoridades, legitimada em dispositivos legais, estava muito mais direcionada à manutenção e difusão da ordem e hierarquização da sociedade do que na elevação cultural do povo.

Esta preocupação pode ser evidenciada no relato do inspetor Josino do Nascimento Silva:
Não pode infelizmente a administração prescindir do conhecimento da vida íntima dos professores públicos: tem por obrigação estudá-los na prática dos seus deveres para com a sociedade, e esse estudo e conhecimento não virá da inspeção local, muitas vezes apaixonada por afeições ou desafeições, mas também não há de vir do inspetor geral, que passa, ouve censuras ou louvores, e não tem tempo para averiguar até que ponto são verdadeiros, que fé devem merecer os seus autores. A chegada do inspetor geral é fato sabido e os professores preparam-se para a visita, que não pode ser demorada. Tudo na escola é encontrado em ordem quase irrepreensível, e só o habitualmente desidioso e relaxado, ou incapaz (e desses, com prazer o digo, há muito poucos na província) apresenta-se tal qual é. Mas o que será depois da visita? O inspetor não voltará, ao menos por um ano, e satisfeito com a impressão do momento dará a diretoria informação favorável a escola e ao professor, que não daria se mais detidamente pudesse estudá-lo. (PROVÍNCIA do Rio de Janeiro. Diretoria da Instrução, 1878, p. 19-20).
De fato, o Estado criou uma série de instrumentos para estudar e controlar a vida dos professores, mas, na prática, nem sempre se conseguia aplicá-los plenamente, pois, os professores e a comunidade criavam artifícios para enganar as autoridades. A resistência ao cumprimento dos dispositivos legais e a constante intromissão do Estado na prática docente é histórica. O ato de burlar as regras evidencia que as reformas educacionais, geralmente não eram implementadas visando melhorar as condições de trabalho dos professores, e sim, para atender à racionalidade do Estado.

Para percebermos a importância dada ao trabalho dos professores no Império, basta uma leitura atenta dos regulamentos de instrução pública. Não resta dúvida que o principal objetivo das regras ali expressas era o controle do trabalho dos mestres. É possível visualizar nitidamente, que a vigilância da vida dos professores aumentou ao longo dos regulamentos, à medida que os inspetores foram imbuídos de um poder maior, a cada novo regulamento. A hierarquização e centralização do poder na administração era a base da política imperial, sendo o Imperador a cabeça e os demais agentes, os braços. No campo educacional, tal lógica pode ser percebida facilmente, pois, os regulamentos de instrução pública das províncias expressavam uma hierarquização muito clara, entre os inspetores e professores.

Está claro que uma das questões centrais do processo educacional durante o Império relacionava-se à questão moral. Por isso, a grande ênfase dada à religião na prática de ensino e, conseqüentemente, o papel de sacerdócio do professor. Para exemplificar, reproduzimos o relato da comissão que inspecionou as escolas na Corte, entre 1873 e 1874. Eles definiram o professor e seu papel da seguinte forma:
Mestre! Distribuidor da vida do espírito! Guia e iniciador dos pobres ignorantes! Sacerdote das letras! Foi a ti certamente que foram dirigidas aquelas palavras do Cristo às criancinhas! Chama-as, conchega-as a ti essas inocentes vítimas do pai iníquo e da mãe desnaturada; esses mais do que os outros reclamam teus cuidados; àqueles tens de iluminar-lhes o espírito, a estes tens além disso de regenerar-lhes a alma e de fazê-los ressuscitar para o bem. Enceta a tua caridosa missão, seja teu constante e diuturno cuidado arrancar a má erva, germinada no seio da família, e plantar a semente da boa lição e do bom exemplo, que afinal vingará e retribuirá com abundante messe os teus incansáveis labores! (MUNICÍPIO da Corte. “Escolas Públicas da Corte, 1874, p. 56).
Ao conceber o trabalho do professor como missão, ele era compreendido e tido como “semeador” que conduziria seus alunos pelo “caminho da luz”, que necessariamente levaria ao encontro com Deus e garantiria a ordem pública.

No entanto, o professor-sacerdote e agente do Estado não tinha um trabalho simples, pois, a população não aceitava plenamente sua intervenção, na medida em que insistia em não enviar as crianças à escola. Tal rejeição foi comentada pelo inspetor Josino do Nascimento nos seguintes termos: “o que porém parece-me de todo inadmissível é a repugnância que, se diz, manifestam os pais contra a escola: é possível que alguns a tenham por pouco vantajosa aos filhos, e inútil e mesmo perigosa para as filhas”. E frente àquele pensamento, o inspetor afirmou:


O professor deve combater e vencer essa falsa opinião: a ele cabe tão gloriosa tarefa, e leva-la-á ao cabo, dando ao magistério toda a dedicação, ensinando as crianças, em vez de definições áridas, que às vezes nem pelo próprio mestre são compreendidas, coisas úteis e de serviço prático no seio das famílias: adorando-lhes o espírito com preceitos e regras tendentes a radicar o amor de Deus e do próximo. Façam-no e verão que a má opinião se desvanecerá completamente. (PROVÍNCIA do Rio de Janeiro. Diretoria da Instrução, 1874, p. 14).
Eis aí a tarefa do professorado proposta pelo inspetor Josino do Nascimento. Eles deveriam combater a ignorância popular e se constituir em alicerce para construir uma sociedade ordeira, moral e cristã, contribuindo, assim, para a manutenção da hierarquia social e política.

Naquele contexto, não poderíamos deixar de destacar o importante e fundamental papel exercido pela Igreja Católica no processo de controle do trabalho dos professores, bem como no fortalecimento da ação do Estado. Tal ação se deu pelo trabalho dos párocos, que em vários momentos exerceram a profissão docente e, especialmente a de inspetores paroquiais e, até mesmo de inspetores gerais, mantendo nessas funções um relacionamento direto com professores e alunos. Como religião oficial, a doutrina cristã era base no currículo e obrigatória nas escolas. Dessa forma, a Igreja também ocupou um papel central na difusão de valores éticos e morais junto aos professores e alunos e, ao mesmo tempo, contribuiu efetivamente na tarefa de controlar de perto o trabalho e ação dos mestres. Foi um elemento importante na tarefa de produzir o consenso. Ou seja, a aceitação dos valores e princípios do grupo conservador.

Para garantir a ação e ao mesmo tempo o controle dos professores, construiu-se ao logo do Império, uma rede administrativa e burocrática, na qual, os professores cumpriam a função de agentes do Estado em nível mais distante, ou um elemento difuso, como bem definiu Antonio Gramsci. (1991, p. 26).16 Ilmar Mattos, fundamentando-se em Gramsci, definiu o trabalho dos professores, no século XIX do seguinte modo:
Os professores representavam a possibilidade, por seu trabalho vivo na escola, do nexo fundamental entre instrução e educação, na medida em que fossem conscientes tanto dos contrastes entre o tipo de sociedade e de cultura representada pelos alunos - entendida como ausência de civilização - quanto de sua tarefa, que consistia em propiciar uma inclusão por meio da formação disciplinada dos futuros homens e cidadãos. (1990, p. 267).
A missão dos professores era a execução de tal projeto, ou seja, “civilizar” os novos homens que estavam se formando, pois as autoridades imperiais e as elites políticas compreendiam muito bem a dimensão do trabalho dos professores na construção de valores necessários para a manutenção da ordem estabelecida. Ordem que garantia a essência do regime monárquico. Estes desempenhavam o papel de intelectuais difusores, portanto, agentes da civilização responsável pela produção e/ou manutenção de uma determinada concepção de mundo. Nessa condição, deveriam manter um relacionamento diário com seus alunos buscando viabilizar o projeto de uma sociedade harmônica, na qual os futuros cidadãos saberiam claramente identificar os seus lugares.

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