Os recursos mais preciosos das sociedades contemporâneas são a informação e o conhecimento



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A saúde dos portugueses

Ninguém sabe com rigor se os portugueses gozam de boa ou má saúde. De facto, é possível conhecer com bastante precisão a proporção da população que morre em determinado ano, discriminada por sexo, idade ou causa de morte. É impossível, porém, quantificar os indivíduos que, no mesmo período, contraíram uma doença cuja notificação não seja obrigatória, podendo apenas estimar-se esse número. A principal razão reside na maior ou menor complexidade da obtenção dos dados e, ainda, no facto de as variáveis que caracterizam a ausência de saúde e o grau de satisfação e de bem estar do indivíduo serem muito difíceis ou, mesmo, impossíveis de obter.



Há, no entanto, aspectos que devem ser realçados:

  • Os portugueses vivem mais tempo

  • Os nascimentos têm diminuído

  • As mulheres tendem a ter o 1º filho mais tarde

  • A importância das doenças crónicas degenerativas tem aumentado

  • Alguns indicadores de morbimortalidade têm melhorado

  • Persistem, ainda, assimetrias regionais importantes

  • As atitudes e os comportamentos são determinantes na saúde do indivíduo, cabendo-lhe responsabilidades na gestão desse bem

De 1970 para 1995, a esperança de vida à nascença dos homens passou de 64,2 para 71,5 anos, enquanto que a das mulheres aumentou de 70,8 para 78,6 anos. Apesar disso, Portugal é o país da Europa comunitária em que os homens morrem mais cedo, sendo a esperança de vida das mulheres superior à da Dinamarca e idêntica à da Irlanda (Quadro XI).

A esperança de vida dos portugueses é, actualmente, de 71,5 anos para os homens e de 78,6 anos para as mulheres

Quadro XI - Esperança de vida à nascença (anos) nos países da UE, em 1995.

País

Homens

Mulheres

Alemanha

73,3

79,8

Bélgica

73,3

80,2

Dinamarca

72,7

78,0

Espanha

73,2

81,2

França

73,8

81,9

Grécia

75,2

80,2

Irlanda

73,1

78,7

Itália

74,9

81,4

Portugal

71,5

78,6

Reino Unido

74,2

79,2

Na última década, a evolução demográfica em Portugal caracterizou-se por um decréscimo da natalidade e um progressivo envelhecimento populacional, constituindo actualmente os indivíduos de 75 e mais anos 5,6% da população total e os de 65 e mais anos 14,7%.

O envelhecimento populacional tem sido condicionado, fundamentalmente, pelo aumento da esperança de vida à nascença e pela redução da natalidade, que passou de 12,4/103, em 1986, para 10,8/103, em 1995.

A fecundidade tem decrescido particularmente nas mulheres de 40-44 anos, estabilizado nas classes abaixo dos 30 anos e crescido nos grupos de 30-34 e 35-39 anos (Figura 16).

Figura 16 - Taxas de Fecundidade específica para a idade das mães.

Em 1995, a taxa de mortalidade geral padronizada pela idade (TMP), em Portugal (Continente e Regiões Autónomas), foi de 846,0/105 hab., sendo, como é habitual, mais elevada no sexo masculino (1076,8/105) do que no feminino (662,0/105). Na última década, a mortalidade geral vem decrescendo, embora detenha ainda um dos valores mais elevados da Europa (Figura 17).



Figura 17 - Taxas de mortalidade por Todas as Causas, padronizadas pela idade, segundo o sexo, em Portugal, no período: 1986-1995.

As Doenças do Aparelho Circulatório, os Tumores Malignos, os Acidentes e a Cirrose Hepática constituem algumas das principais causas de morte, sendo a Diabetes Mellitus aquela que registou um dos mais importantes acréscimos na última década.

As doenças do aparelho circulatório constituem a primeira causa de morte em Portugal, como em muitos outros países do mundo desenvolvido.

Neste grupo, destacam-se as doenças cerebrovasculares (DCV), a que se ficam a dever 53,9% dos óbitos verificados em 1995 e que, apesar de serem responsáveis pelas taxas mais elevadas da União Europeia (UE), registaram, entre nós, um importante decréscimo na última década, tendo passado de 204,4/105, em 1986, para 179,3/105, em 1995 (Figura 18).



Figura 18 - Taxas de mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório, padronizadas pela idade em Portugal, no período: 1986-1995.

Entre 1986 e 1995, todos os Distritos do continente revelaram uma mortalidade por DCV francamente decrescente. Em 1995 (Figura 19), a taxa mais elevada refere-se a Viana do Castelo (220,9/105) e a menos elevada a Évora (131,6/105).



Figura 19 - Taxas de mortalidade por DCV, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

Em termos de morbilidade, a taxa média de incidência de DCV, estimada a partir da rede Médicos Sentinela entre 1992 e 1996, foi de 198,1/105 no sexo masculino e de 172,4/105 no sexo feminino, respectivamente, tendo-se verificado, tal como na mortalidade, um decréscimo nos últimos anos (Figura 20).

As taxas de incidência aumentaram com a idade em ambos os sexos, sendo reduzido o número de ocorrências abaixo dos 45 anos.


Entre 1986 e 1995, a taxa de mortalidade por Doenças Cerebrovasculares desceu de 204 para 179 por cem mil habitantes

A doença isquémica do coração (DIC), responsável em 1995 por 20,9 % dos óbitos verificados no grupo das doenças do aparelho circulatório, apresentou também um padrão geral de decréscimo em ambos os sexos, tendo a mortalidade evoluído de 74,9/105, em 1986, para 73,4/105, em 1995.

A distribuição regional das taxas de mortalidade por DIC (Figura 21) apresenta maiores assimetrias do que as verificadas para as DCV; em 1995, por exemplo, o Distrito de Castelo Branco apresentou uma taxa de 42,2/105, enquanto que, no mesmo ano, Beja se situou nos 111,6/105. Foi, no entanto, a Região Autónoma dos Açores que, durante o período considerado, apresentou as taxas mais elevadas.

As estimativas de incidência de Enfarte do Miocárdio mantiveram-se, no entanto, relativamente estáveis no período considerado, com taxas médias de 92,4/105, no sexo masculino, e 37,7/105, no sexo feminino (Figura 20).

Figura 20 - Taxas de incidência, segundo o sexo - valor médio no período 1990-1996

Figura 21 - Taxas de mortalidade por DIC, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

Como segunda causa de morte em Portugal surgem os tumores malignos (TM), ainda que, neste caso, Portugal se encontre numa posição muito favorável quando comparado com a maior parte dos países europeus.



Portugal é um dos países da União Europeia com mais baixa mortalidade por Tumores Malignos

De entre eles (Figura 22), destaca-se o Tumor Maligno do Estômago, sobretudo no sexo masculino, mas que, entre 1986 e 1995, revelou uma ligeira diminuição da taxa (26,7/105 em 1986 e 23,6/105 em 1995).

Figura 22 - Taxas de mortalidade pelos principais TM, padronizadas pela idade; Portugal: 1986-1995.

A mortalidade por esta causa é das que revela maiores assimetrias regionais (Figura 23), sendo mais elevada nos distritos do norte e, sobretudo, do nordeste do País, ainda que tenha diminuído ao longo da última década.



Figura 23 - Taxas de mortalidade por TM do Estômago, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

O tumor maligno do pulmão (Figura 22) revela uma taxa de mortalidade crescente (18,9/105).

Em 1986 e 22,4/105 em 1995), aproximando-se da referente ao TM do estômago. A mortalidade por TM do pulmão foi sempre muito mais elevada no sexo masculino, tendo ultrapassado, desde 1990, a taxa referente ao TM do estômago.


A mortalidade por TM do estômago apresenta-se decrescente, enquanto que a mortalidade por TM do pulmão tende a aumentar

Em 1995, nos homens, o Distrito do Porto apresentou uma taxa de 58,2/105 e Setúbal de 48,6/105, sendo as menos elevadas registadas nos Distritos de Bragança (23,2/105) e Leiria (23,8/105). A RA dos Açores registou, ao longo do período, as taxas mais elevadas (Figura 24).

Figura 24 - Taxas de mortalidade por TM do Pulmão, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

O tumor maligno da mama feminina é o que apresenta taxas de mortalidade mais elevadas no sexo feminino (22,5/105 em 1986 e 25,1/105 em 1995). A mortalidade por esta causa revela também algumas assimetrias regionais (Figura 25), sendo os Distritos do sul (Faro, Lisboa, Évora, Beja, Setúbal e Santarém) os que têm taxas mais elevadas.



Figura 25 - Taxas de mortalidade por TM da Mama Feminina, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

O TM da mama é uma causa importante de morbilidade e mortalidade no sexo feminino

Faro foi, em 1995, o Distrito com mais elevada taxa de mortalidade (36,7/105), sendo Braga, Viana do Castelo, Bragança e Castelo Branco (14/105) os que apresentaram as mais baixas. Ainda em relação ao TM da mama feminina, a maior parte dos Distritos revelou, entre 1984 e 1995, uma subida da taxa, constituindo excepção os Distritos de Bragança, Coimbra, Viana do Castelo e, sobretudo, a Região Autónoma dos Açores.

No sexo masculino, as taxas referentes ao tumor maligno da próstata, embora crescentes, ainda se mantêm inferiores às verificadas para os TM do estômago e pulmão (Figura 22).

Em 1995 (Figura 26), as taxas mais elevadas por TM da próstata situaram-se nos Distritos de Vila Real (37,5/105) e Lisboa (34,8/10)5. Os Distritos que, na última década, revelaram maior aumento da mortalidade por esta causa foram os de Vila Real, Castelo Branco e Coimbra. O Distrito de Viseu foi o único que revelou uma diminuição da taxa na década em estudo.

Figura 26 - Taxas de mortalidade por TM da Próstata, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

Em relação à incidência de Tumores Malignos, verifica-se que, tal como para a mortalidade, os valores do sexo masculino são muito superiores aos do sexo feminino situando-se, respectivamente, em 228,8/105 e 184,4/105 (Quadro XII).

Quadro XII - Taxas de incidência de Tumores Malignos, segundo a localização primitiva e sexo - 1990


Localização

Homens

Mulheres

Todos os tumores

228,8

184,4

TM Estômago

31,3

15,7

TM Pulmão

30,3

5,5

TM Mama feminina

--

49,5

TM Próstata

20,1

--

TM Fígado

5,0

2,2

A incidência do TM do pulmão, no sexo masculino, aproxima-se da taxa do TM do Estômago.

De todos os Tumores Malignos, é o TM do pulmão o que apresenta maior diferença de incidência entre os sexos, sendo cerca de 6 vezes mais frequente no sexo masculino

A taxa de incidência de TM da Mama feminina tem sido muito superior à taxa de mortalidade, o mesmo não acontecendo, por exemplo, com o TM da Próstata que apresenta taxas de incidência e de mortalidade muito próximas.

As causas externas englobam os acidentes e constituem um conjunto importante de causas de morte, na medida em que, atingindo grupos etários mais jovens, são responsáveis por grande perda de anos de vida (Figura 27).



Figura 27 - Número de anos potenciais de vida perdidos (em relação aos 65 anos de idade), segundo as principais causas de morte - 1986 e 1995.

Embora a mortalidade devida a Acidentes tenha diminuído na última década, as Causas Externas continuam a ser responsáveis pelo maior número de anos potenciais de vida perdidos.

Em 1975, a taxa de mortalidade por Causas Externas situava-se nos 80/105, em 1984 foi de 67,9/105 e em 1995 de 54,7/105.

Os acidentes com veículos a motor (22,8/105 em 1995) são a causa mais importante das mortes neste grupo. Em todos os Distritos do Continente e Regiões Autónomas, a taxa de mortalidade por Causas Externas decresceu nos últimos dez anos, tendo sido registados os maiores decréscimos nos Distritos de Viana do Castelo, Leiria e Castelo Branco.

Faro tem, actualmente, a mais elevada taxa de mortalidade por causas externas (95,2/105) e o Distrito do Porto registou, ao longo dos dez anos, a taxa mais baixa.

Os acidentes, no seu conjunto, constituem também uma importante causa de morbilidade (Figura 28).



Figura 28 - Taxas de incidência de Acidentes, segundo o sexo - valor médio no período 1990-1992.

Os acidentes domésticos ocorrem, predominantemente, em crianças e idosos, uns e outros com problemas de adaptação ao meio ambiente. As taxas de incidência (1990-1992) reflectem essa realidade, atingindo os 1113,3/105 no grupo dos 0-4 anos e situando-se num valor médio de 600,3/105 no sexo masculino e de 965,1/105 no sexo feminino.

Os acidentes de viação afectam predominantemente o sexo masculino e, em particular, o grupo dos 15-24 anos de idade. A partir dos 55 anos, as taxas de incidência são mais elevadas no sexo feminino, sendo o valor médio global, no período de 1990-1992, de 1066/105 no sexo masculino e de 669,4/105 no sexo feminino.

Os acidentes de trabalho, com taxas de incidência duas a três vezes mais elevadas no sexo masculino, ocorrem especialmente no período de vida activa, crescendo as taxas nos homens até à idade dos 55-64 anos, enquanto que no sexo feminino é na classe dos 35-44 anos que aparecem as taxas mais elevadas. No período de estudo (1990-1992), o valor médio das taxas de incidência situou-se em 495,2/105, no sexo masculino e em 170/105 no sexo feminino.

A diabetes mellitus apresenta-se como causa de morte de importância crescente (Figura 29). Em 1975, a taxa de mortalidade não chegava a 10/105 hab., enquanto que em 1986 foi de 18,9/105 e em 1995 igual a 24,3/105. O aumento da taxa por esta causa verifica-se em todos os Distritos e Regiões Autónomas, com valores idênticos para os dois sexos. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são as que, ao longo da década, apresentam as taxas de mortalidade mais elevadas.

Figura 29 - Taxas de mortalidade por Diabetes Mellitus, padronizadas pela idade, segundo o sexo, 1986-1995.

O reconhecimento da diabetes mellitus como um importante problema de saúde pública fez com que Portugal desenvolvesse, a partir de 1974, um programa de luta contra a Diabetes, com o objectivo de melhorar a qualidade dos cuidados prestados e reduzir as suas complicações.



Estimam-se em cerca de 25 600/ano os novos casos de Diabetes Mellitus na população portuguesa

Apesar de a mortalidade vir demonstrando uma tendência para aumentar, a evolução da taxa de incidência da Diabetes Mellitus, estimada a partir dos Médicos Sentinela, não sofreu variações importantes no período de 1992 a 1996. Nos cinco anos em estudo, o valor médio da taxa foi de 231,7/105 hab., no sexo masculino, e de 275,2/105 hab., no sexo feminino (Figura 20).

A taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose hepática decresceu, entre 1986 e 1995, de 30,1/105 para 21,0/105, sendo, sempre ao longo dos dez anos, cerca de três vezes superior no sexo masculino.

Considerando os anos de 1986 e 1995, os maiores decréscimos da taxa verificaram-se nos Distritos de Bragança (de 37 para 18/105), de Viana do Castelo (de 42 para 21/105) e de Viseu (de 58 para 31/105).

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores não apresentaram variações importantes entre 1986 e 1995, enquanto que Portalegre, um dos Distritos com mais baixa taxa por esta causa, apresentou, em 1995, um valor superior ao de 1986.

Em 1995, foram os distritos do sul e centro do país os que registaram taxas de mortalidade, por Cirrose Hepática, mais baixas (Figura 30), com o Alentejo e Algarve apresentando TMP inferiores a 15/105.

Figura 30 - Taxas de mortalidade por Doença Crónica do Fígado e Cirrose, padronizadas pela idade, nos Distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

Doenças transmissíveis de declaração obrigatória

Outrora uma causa importante de morbilidade em Portugal, as doenças transmissíveis são, ainda hoje, objecto da vigilância necessária ao seu controlo e erradicação. Desde 1987, ano em que se verificou a última reformulação do sistema de notificação das doenças de declaração obrigatória (DDO), tem-se verificado um notável decréscimo da incidência, mormente das doenças alvo do Plano Nacional de Vacinação (PNV). Assim, e em relação às doenças incluídas nesse plano, verifica-se que, desde 1989, não se registam casos de poliomielite aguda, tendo ocorrido, em 1992, os três últimos casos de difteria (Quadro XIII). A tosse convulsa manteve-se com baixa taxa de incidência, sobretudo nos últimos seis anos, enquanto que a taxa de incidência do tétano permaneceu entre os 0,6/105 e os 0,3/105 habitantes.

A rubéola apresentou no mesmo período uma diminuição da incidência, ainda que tenha registado uma elevada taxa em 1989, ano em que também ocorreu um surto importante de sarampo que se repetiu em 1994, mas com muito menor intensidade (Quadro XIII).

Quadro XIII - Taxas de incidência (/105) das doenças abrangidas pelo PNV (à excepção da tuberculose), 1987-1995



Anos

Dift.

Tét.

T.Conv.

Polio.

Rub.

Saram.

Parot.

1987

0,0

0,6

1,9

"0,0

6,5

7,9

21,4

1988

0,0

0,5

0,5

#0,0

8,5

22,2

16,8

1989

0,0

0,6

2,7

0,0

22,4

114,4

23,2

1990

0,0

0,3

1,0

0,0

2,3

3,9

12,2

1991

0,0

0,4

0,5

0,0

3,3

2,8

9,0

1992

*0,0

0,4

0,2

0,0

2,1

5,3

7,9

1993

0,0

0,3

0,3

0,0

6,2

8,9

6,3

1994

0,0

0,3

0,2

0,0

5,6

32,6

14,6

1995

0,0

0,3

0,2

0,0

1,3

1,9

22,5

" 1 caso; # 1 caso a vírus vacinal; * 3 casos

A parotidite epidémica, tendo registado, desde 1987, uma franca diminuição da incidência, apresenta a partir de 1994 uma subida da sua taxa, que se fica a dever ao surgimento de estirpes selvagens do vírus, não totalmente cobertas pela vacina.

Embora raros, ainda têm ocorrido casos de rubéola neonatal e tétano neonatal em Portugal.

A tuberculose constitui a doença mais notificada pelo sistema e é complementada com informação proveniente do Núcleo de Tuberculose e Doenças Respiratórias. Tem mantido uma incidência bastante elevada, com 4919 casos novos no ano de 1995, correspondentes a uma taxa de incidência de 49,8/105 hab.. Na última década verifica-se uma redução média anual de 3,5%, muito lenta, como se vê na Figura 31.



Figura 31 - Taxas de incidência de Tuberculose, 1986-1995.

No mesmo intervalo de tempo, assistiu-se a uma redução muito significativa da doença na maioria dos distritos, que apresentam agora valores de média ou baixa incidência. Contudo, nos 7 distritos litorais assinalados (Figura 32), mantêm-se taxas de alta incidência, atingindo mais os adultos jovens e os infectados com HIV, sobretudo toxicodependentes, por vezes com multirresistência, sendo esta situação particularmente grave na sub-região de Lisboa.



Figura 32 - Taxas de incidência de Tuberculose, segundo os distritos e Regiões Autónomas, em 1995.

A hepatite B sofreu um aumento da incidência de 1987 a 1993, ano em que foi introduzida, no PNV, a vacinação dos adolescentes. Desde 1994, tem-se registado uma diminuição da taxa de incidência.



Hepatite B










Ano

1987

1993

1995

Taxa

3,9/105

12,5/105

10,0/105

Com características sazonais e regionais, a brucelose e a febre escaronodular continuam a ser das doenças mais notificadas. Enquanto que a brucelose, com taxas de incidência que diminuíram de 11,2/105, em 1987, para 9,2/105, em 1995, tem sido mais frequente nos distritos do centro e norte do país, ocorrendo preferencialmente de Março a Julho, a febre escaronodular, com taxas de incidência de 14,4/105, em 1987, e de 10,6/105, em 1995, tem sido mais notificada nos distritos do centro e Alentejo e fundamentalmente de Julho a Setembro.

Ainda que as Doenças do Aparelho Circulatório constituam a primeira causa de mortalidade em Portugal, são as Causas Externas, e em particular os Acidentes, os principais responsáveis pelos anos potenciais de vida perdidos. Numa e noutra situação, são os estilos de vida os principais factores condicionantes.

As assimetrias regionais apontadas ao longo do texto reflectem os diferentes costumes regionais, mas também poderão estar associadas à inequidade de acesso das populações aos meios para melhor conservar e aumentar o seu capital de saúde.

O diagnóstico e estudo destes problemas devem levar à identificação dos factores de risco condicionantes, permitindo a necessária reflexão e acção consequente.














COMPORTAMENTOS E SAÚDE

INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE

A Saúde é um bem inquestionável, constituindo a base do desenvolvimento pessoal, social e produtivo.

Por vezes encarada numa perspectiva reducionista, como mera ausência de doença, a Saúde, enquanto conceito, ganhou uma dimensão mais global e holística, ao ser definida, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como um estado de completo bem-estar físico, psíquico e social.

Todavia, contestando de alguma forma esta definição, que nos propõe uma perspectiva de saúde como algo estático e dificilmente atingível, esta retoma hoje a sua tradição hipocrática, ao ser encarada cada vez mais como um equilíbrio dinâmico entre factores intrínsecos ao ser humano, de natureza biológica, psico-afectiva e comportamental, e factores extrínsecos, próprios do meio ambiente físico e relacional que o rodeia.

Mas a saúde é, também, a capacidade de desenvolver recursos e potencialidades, quer no plano individual, quer colectivo, com vista à obtenção de melhores níveis de bem-estar e qualidade de vida.

Neste sentido, deve ser entendida como um recurso para a vida que é necessário aprender a manter e promover.

No entanto, o actual padrão de doença, predominantemente caracterizado por patologias de génese comportamental, mostra que a saúde nem sempre é um critério devidamente valorizado a nível das escolhas individuais.

Embora a informação da população, relativamente aos riscos para a saúde de alguns destes comportamentos, seja, nalguns casos, razoável — a questão do tabaco é neste aspecto um exemplo paradigmático — verifica-se que as opções individuais nem sempre são coerentes com a informação de que se dispõe.

Apesar da informação sobre saúde ser necessária para uma decisão saudável, não é, todavia, suficiente, já que outros factores e motivações se jogam também neste plano das decisões individuais.

Na realidade, os nossos hábitos e comportamentos são influenciados não apenas pela informação de que dispomos, mas também pelos nossos valores, crenças e atitudes e pelos diferentes contextos de vida em que nos situamos, mais ou menos facilitadores de determinadas opções.

Sabe-se também que muitos destes comportamentos traduzem formas de ajudar a lidar com o stress e os constrangimentos do quotidiano, o que torna, por vezes, muito difícil a sua alteração no sentido da aquisição de estilos de vida mais saudáveis.

Por outro lado, as pessoas com uma elevada auto-estima e um bom sentido crítico estão mais bem preparadas para resistir às pressões exteriores e para decidir de forma autónoma e, portanto, detêm uma maior capacidade para se responsabilizarem pela sua própria saúde e para lutarem por melhores condições de vida.

Desta forma, trabalhar em educação para a saúde não pode restringir-se a uma mera actividade de informação. Este é, contudo, o modelo subjacente a algumas formas de intervenção, como sejam as palestras ou as campanhas de informação. Em termos de educação para a saúde, estas actividades, embora potencialmente úteis, não são, todavia, suficientes.

De facto, só podemos dizer que houve educação quando se utilizaram processos pedagógicos facilitadores da aprendizagem.

Isto é, quando os envolvidos no processo foram chamados a participar de forma activa, de molde a adquirirem o saber-saber, o saber-fazer e o saber-ser necessários à adopção de um dado comportamento, de modo informado, consciente e autónomo.

Neste sentido, educar para a saúde pode ser considerado como um processo que visa contribuir para que as pessoas aprendam a gerir melhor a sua saúde, ou seja, a optar, de modo informado, consciente, responsável e autónomo.

No nosso País, tem-se vindo a assistir a uma progressiva mudança nos processos de trabalho em educação para a saúde.

De um modelo fundamentalmente prescritivo, assente nos "ensinos" individuais ou de grupo, ou na realização de palestras sobre temas de doença, tem-se vindo a evoluir para novas estratégias de intervenção, baseadas na chamada metodologia de projecto, ou em processos de animação comunitária com vista ao desenvolvimento.

São exemplos o trabalho desenvolvido pelo GAF — Grupo Aprender em Festa — de Gouveia, ou os inúmeros projectos centrados na escola, alguns dos quais financiados pelo Programa PEPT 2000, ou ainda projectos centrados em metodologias de "peer education", como o PROJAS — Projecto Jovens Animadores de Saúde, desenvolvido na Sub-Região de Saúde de Setúbal, ou o Projecto de Jovens Promotores de Saúde, desenvolvido na Amadora com a comunidade migrante.

Trabalhar em educação para a saúde, utilizando metodologias participativas e de animação local, é factor de promoção da auto-estima, do sentido crítico e da autonomia das pessoas e comunidades, constituindo, assim, um importante instrumento de desenvolvimento pessoal, social e de melhoria do seu nível de saúde.

Mas, para além do contributo dos técnicos, é importante ter presente que a aprendizagem neste domínio resulta, em sentido lato, da soma de todas as influências que colectivamente determinam os conhecimentos, as crenças, as atitudes e os comportamentos relacionados com a promoção, manutenção e recuperação da saúde.

É no seio da família, primeira instância de socialização da criança, que esta aprendizagem se inicia e se reforça.

O papel da família e, designadamente, dos pais, é determinante na construção de valores e princípios básicos de respeito pela saúde e pela vida.

Ajudar os pais na educação para a saúde dos seus filhos assume, portanto, uma especial importância, no contexto dos cuidados de saúde infantil e juvenil.

Os Centros de Saúde têm constituído uma fonte continuada de ajuda aos pais, quer no seu esclarecimento quanto às formas de promover a saúde das crianças e jovens, quer na prestação de cuidados de natureza preventiva ou curativa.

O Boletim de Saúde Infantil, fornecido a todas as crianças no momento do nascimento, contém os principais aspectos a ter em conta, neste domínio, ao longo do desenvolvimento infantil e juvenil, constituindo por isso um instrumento educativo muito útil.

À Escola cabe, também, um papel importante e iniludível na educação para a saúde.

É na escola que se adquirem e consolidam novos conhecimentos e se desenvolvem capacidades e competências, que permitirão uma inserção plena das crianças e jovens na sociedade, como seres livres, solidários e autónomos.

Também a este nível se têm vindo a desenvolver esforços no sentido de uma maior valorização da aprendizagem da saúde no contexto das aprendizagens escolares.

O Programa de Promoção e Educação para a Saúde (PES), lançado em 1993 pelo Ministério da Educação, que decorre em cerca de trezentas escolas, e no qual muitos profissionais de saúde têm colaborado, ou os projectos Saúde-Escola no âmbito do Programa Educação para Todos — PEPT 2000 — são exemplos concretos de que é possível perspectivar e concretizar formas de trabalhar as questões da saúde na escola, de modo mais inovador e adequado aos problemas e necessidades da sua população.

A saúde também se aprende com os amigos, no grupo de pares, através dos meios de comunicação social, nos locais de trabalho e de lazer, em suma, no dia-a-dia e ao longo da vida.

Acresce que os nossos comportamentos, relevem ou não para o nosso estado de saúde, não são independentes dos contextos em que ocorrem.



Influenciamos e somos influenciados pelos diferentes ambientes físicos e sociais que nos rodeiam.

Daqui decorre que os nossos hábitos e estilos de vida nem sempre são o resultado de opções inteiramente livres, conscientes e autónomas, mas antes influenciados pelas pressões e constrangimentos exteriores, de natureza ambiental, social, cultural e económica.

Verifica-se que este tipo de pressões e constrangimentos se exercem com maior impacte nos grupos sociais mais vulneráveis e desfavorecidos, que vêem reduzido o leque de opções disponíveis e detêm uma menor capacidade de cuidar da sua própria saúde.

Esta realidade vem criar, ou agravar, situações de inequidade, que justificam a adopção de medidas de discriminação positiva tendentes a apoiar estes grupos no seu desenvolvimento pessoal e social, com vista à aquisição progressiva de uma maior autonomia.

A consciência deste facto tem levado muitos Centros de Saúde, em todo o País, a desenvolver, por sua iniciativa ou em colaboração com outras instituições, projectos de intervenção junto dos meios ou grupos mais desfavorecidos da população.

Estes aspectos confirmam a necessidade de investir nos diferentes contextos sociais em que a saúde se "produz" e se "constrói", ou seja, nos locais em que se vive, se trabalha e se aprende, através de processos de cooperação transdisciplinar e intersectorial, assentes na participação das pessoas e comunidades, enquanto sujeitos e agentes do seu próprio desenvolvimento.

Destes contextos, as cidades, as escolas, os locais de trabalho, os serviços de saúde e as prisões oferecem oportunidades que devem ser aproveitadas ou potenciadas no sentido da promoção da saúde.

Intervir nestes contextos, visando a promoção da saúde, permite não só disponibilizar informação, mas introduzir critérios de saúde nos sistemas de decisão, nas regras e procedimentos organizacionais e nos padrões de comunicação, por forma a criar alternativas que "tornem mais fáceis as decisões mais saudáveis".



Informar e educar para a saúde é, portanto, condição necessária mas não suficiente para a adopção de um estilo de vida saudável. É necessário investir simultaneamente na criação de ambientes físicos, sociais, culturais e económicos que facilitem e suportem a tomada de decisões saudáveis.

Na realidade, não basta saber como optar de forma saudável. Também não basta querer optar de forma saudável. Torna-se necessário poder optar de forma saudável.



PROMOVER A SAÚDE: DO CONCEITO À ACÇÃO

Segundo a Carta de Ottawa (OMS, 1986), a Promoção da Saúde é o processo que visa criar condições para que as pessoas aumentem a sua capacidade de controlar os factores determinantes da saúde, no sentido de a melhorar.

Tendo presentes os principais factores que determinam a saúde — genéticos, biológicos, comportamentais, ambientais e serviços de saúde — a acção em promoção da saúde implica o desenvolvimento de actividades diversificadas, que podem ser sistematizadas em três vertentes de acção inter-relacionadas e complementares:


  • Educação para a saúde — processo que utiliza a comunicação pedagógica no sentido de facilitar a aprendizagem da saúde.

  • Prevenção da doença — conjunto de medidas que visam evitar, detectar e tratar precocemente doenças específicas e eventuais sequelas.

  • Protecção da Saúde — conjunto de medidas destinadas ao controlo de factores de risco de natureza ambiental e à preservação dos recursos naturais.

As acções em promoção da saúde, de acordo com a Carta de Ottawa, podem ser desenvolvidas em cinco grandes domínios:

  • Na definição de políticas públicas favoráveis à saúde;

  • Na preservação dos recursos naturais e na criação de ambientes físicos e sociais que suportem e facilitem a adopção de estilos de vida mais saudáveis, a nível das cidades, dos locais de trabalho, das escolas e dos espaços de lazer;

  • No reforço e incentivo à participação activa e empenhada das pessoas e comunidades na criação de condições que lhes permitam desfrutar de melhores níveis de saúde e qualidade de vida;

  • No desenvolvimento de competências individuais que habilitem as pessoas a serem capazes de lidar com os desafios do quotidiano ou com situações de doença crónica, de forma mais equilibrada e saudável;

  • Na reorientação dos serviços de saúde, por forma a aumentar e a rentabilizar a sua capacidade de resposta às necessidades de saúde da população, numa perspectiva que vá mais longe do que a mera visão curativa e se traduza por formas pró-activas de promoção da saúde das pessoas e comunidades.

Os serviços de saúde detêm uma particular responsabilidade na promoção da saúde, que decorre não só da especificidade da sua intervenção, mas também das múltiplas oportunidades de contacto directo dos seus profissionais com as pessoas que a eles acorrem e com as comunidades que servem.

Mas a promoção da saúde é uma tarefa que não depende exclusivamente do sector da saúde e que necessita da colaboração activa de outros sectores da vida social, com particular destaque para as autarquias, as escolas, as empresas, as organizações não governamentais (como as instituições privadas de solidariedade social — IPSS) e outras estruturas da comunidade.

A promoção da saúde é tarefa que a todos diz respeito e se concretiza através da acção de cada um de nós, ao longo da vida e nos diferentes contextos ambientais que nos rodeiam.

Em última análise, é um processo que se faz com as pessoas, que parte dos seus problemas e necessidades, e que visa contribuir para a capacitação e o desenvolvimento de recursos individuais e colectivos, com vista à obtenção de melhores níveis de bem-estar e qualidade de vida.



Só através de processos de participação e animação local e de movimentos sociais, que assentem na valorização das pessoas e na criação de condições que lhes permitam desenvolver todo o seu potencial de saúde e humano, será possível vir a formar novas gerações mais saudáveis e aptas a enfrentar os desafios do futuro.

No nosso país, apesar dos esforços que vêm sendo feitos nos últimos anos para concretizar acções que permitam promover a saúde da população, muito há ainda a fazer neste domínio.

Como aspecto positivo que indicia um maior investimento nesta área, pode salientar-se a vontade política, por parte do Ministério da Saúde, de introduzir" ... uma forma diferente de pensar e actuar na saúde em Portugal..." que possibilite vir a obter, a curto prazo, ganhos em saúde.

Agir de forma diferente em saúde implica uma mudança nas práticas profissionais e na organização do sistema de saúde, de modo a adequar e a tornar mais efectiva a sua capacidade de responder aos problemas e necessidades de saúde dos cidadãos e da comunidade.

A recente publicação do documento "Saúde em Portugal. Uma estratégia para o virar do século" constitui um instrumento de referência para o desenvolvimento de uma nova estratégia de saúde, que permita preparar e concretizar essa mudança.

No que se refere às questões relacionadas com o ambiente, são também de sublinhar de forma positiva as iniciativas de protecção ambiental que têm vindo a ser tomadas, como, por exemplo, as relativas à gestão de resíduos ou ao controlo da qualidade da água para consumo humano.

Diversas medidas de carácter legislativo, como o Código da Publicidade, a Lei de Defesa do Consumidor, ou a legislação relativa ao tabaco, ao álcool ou à rotulagem dos produtos alimentares constituem, por outro lado, um mecanismo regulador e de protecção da saúde e segurança dos consumidores.

A participação informada e crítica das pessoas na defesa do cumprimento destas medidas, individualmente ou através de associações de consumidores, organizações ambientalistas, ou outras, é fundamental e deve ser apoiada como uma importante estratégia de promoção da saúde.

Embora o Ministério da Educação tenha em curso um Programa de Promoção e Educação para a Saúde nas escolas (PES), como já referido, torna-se premente alargar as metodologias de trabalho em educação para a saúde, propostas por este Programa, a todo o sistema educativo, de modo a que a aprendizagem da saúde ganhe uma nova dimensão e importância, no contexto das aprendizagens escolares.

Por outro lado, há necessidade de reforçar e melhorar a formação pré e pós-graduada dos profissionais de saúde e de educação relativamente aos aspectos relacionados com a saúde e às formas de a promover.

Na área da segurança e solidariedade social, deve salientar-se a importância da implementação da política do rendimento mínimo garantido, que permitirá vir a compensar situações de extrema carência ao nível da satisfação de necessidades básicas individuais ou familiares.

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