Os recursos mais preciosos das sociedades contemporâneas são a informação e o conhecimento



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participação das pessoas e comunidades na definição e implementação de medidas que visem melhorar a sua saúde e qualidade de vida é, como referido anteriormente, um princípio fundamental em promoção da saúde.

Neste capítulo, é de realçar o lançamento de inúmeros projectos de intervenção, no âmbito da promoção da saúde, por iniciativa do sector da saúde, ou de outras entidades, com particular destaque para as Autarquias e as Organizações não Governamentais.

Existem, necessariamente, obstáculos e dificuldades no desenvolvimento da promoção da saúde que importa ter presentes. Muitas destas dificuldades provêm frequentemente do sector económico, cujos interesses nem sempre estão em consonância com os interesses da saúde.

Ao sector da saúde cabe assumir um papel activo de defesa da saúde, junto de outros sectores da vida social e económica, através de estratégias de mediação, de congregação de esforços, ou de liderança, que incentivem e viabilizem uma maior cooperação, por forma a superar alguns destes obstáculos e dificuldades.

PROMOVER A SAÚDE NAS CIDADES

"Num mundo já em grande medida urbano, o crescimento das cidades será o factor com maior influência no desenvolvimento, na primeira metade do século XXI".

A vivência urbana encerra inúmeros riscos para a saúde, segurança e coesão social, mas é também fonte de múltiplas oportunidades de mudança e desenvolvimento, com vista à obtenção de melhores condições de vida.

Como principais problemas colocados pela vivência urbana, destacam-se os fenómenos da pobreza e da exclusão social, a marginalidade, a toxicodependência, o desemprego, a poluição e as más condições de habitação e saneamento básico, que se repercutem directamente nos indicadores de Saúde/Bem-estar.

Para responder a estes desafios, inúmeras actividades poderão ser desenvolvidas, numa perspectiva de promoção da saúde no contexto das cidades, desde as que vão no sentido de apoiar e satisfazer necessidades básicas dos grupos sociais mais desfavorecidos, através da oferta de infra-estruturas de apoio social, às que visam tornar a cidade mais acolhedora e com mais espaços e oportunidades de lazer.

Com o propósito de agir na raiz dos problemas atrás enunciados, a OMS lançou, em 1985, o Projecto das Cidades Saudáveis.

Este projecto, que se inscreve na Estratégia da Saúde para Todos, visa dar uma maior visibilidade e relevo às questões da saúde, conseguir um compromisso político, desencadear mudanças institucionais e fomentar a implementação de acções inovadoras favoráveis à saúde no contexto das cidades.


Uma cidade saudável é aquela que procura desenvolver os seus recursos por forma a proporcionar:

1. Um ambiente físico de alta qualidade, limpo e seguro (incluindo a qualidade da habitação);

2. Um ecossistema que seja estável no presente e se mantenha a longo prazo;

3. Uma comunidade forte, cujos cidadãos se apoiem mutuamente, sem formas de exploração;

4. Um elevado nível de participação e controlo por parte da população sobre as decisões que afectam as suas vidas, saúde e bem-estar;

5. A satisfação de necessidades básicas (alimentação, água, abrigo, rendimento, segurança e trabalho) de todos os seus habitantes;

6. Acesso a uma oferta diversificada de experiências e recursos, com a possibilidade de uma maior variedade de contactos, interacções e comunicação;

7. Uma economia municipal diversificada, viva e inovadora;

8. O encorajamento de conexões com o passado e com a herança cultural e biológica dos cidadãos;

9. Um nível óptimo de oferta de serviços de saúde pública e de prestação de cuidados curativos adequados e acessíveis a todos;

10. Um bom nível de saúde.

Adaptado de "As qualidades de uma cidade saudável" in "Vinte medidas para desenvolver um projecto de cidades saudáveis".

No nosso País, a Amadora foi a primeira cidade a ser aceite neste Projecto (1993). Esta cidade é actualmente responsável pela Comissão Promotora da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, que integra seis cidades — Amadora, Leiria, Lisboa, Loures, Seixal e Viana do Castelo. Espera-se que, num futuro próximo, outras a venham a integrar.

O conceito de cidade saudável tem mais a ver com a adopção empenhada de um processo que visa melhorar a saúde dos seus habitantes do que com a obtenção de um determinado nível de saúde. Neste sentido, qualquer cidade pode ser considerada saudável, desde que se empenhe de forma activa e explícita no desenvolvimento desse processo.

PROMOVER A SAÚDE NA ESCOLA

A escola é, como já referido, um espaço e um tempo privilegiados para promover a saúde.

Promover a saúde na escola é um processo holístico e continuado, que deve ser desenvolvido tendo em conta as seguintes dimensões:


  • Currículo de educação para a saúde (formal e informal)

  • Ambiente psicossocial (ethos escolar)

  • Ambiente físico

  • Dinâmica escola / famílias / comunidade

Uma escola promotora de saúde é uma escola que procura cumprir os seguintes critérios:

1. Promove activamente a auto-estima, o sentido crítico, o sentido de responsabilidade e a autonomia dos seus alunos;

2. Promove um bom relacionamento entre os alunos e entre estes e o pessoal docente e não docente;

3. Proporciona desafios estimulantes para os alunos, através de um leque diversificado de actividades que facilitem a sua participação activa na dinâmica escolar;

4. Utiliza todas as oportunidades para melhorar o ambiente físico da escola;

5. Estabelece um bom relacionamento com as famílias e estruturas da comunidade constituindo-se como um recurso de promoção da saúde a nível local;

6. Promove uma boa articulação com os outros graus de ensino, com vista a um trabalho de educação para a saúde continuado e coerente;

7. Promove activamente a saúde e bem-estar do pessoal docente e restantes trabalhadores;

8. Tem em consideração o papel dos professores enquanto modelos significativos para os alunos, no que se refere aos comportamentos relacionados com a saúde;

9. Valoriza as refeições escolares como uma oportunidade de aprendizagem de uma alimentação saudável, em complemento do currículo de educação para a saúde;

10. Valoriza o potencial educativo da equipa de saúde escolar.

Adaptado de "A rede europeia de escolas promotoras de saúde". Um projecto conjunto da OMS, do CE e da CCE.

O nosso País integra, desde 1994, o Projecto "Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde", com uma Rede Nacional constituída por dez escolas, localizadas em quatro zonas do País — Albufeira, Amadora, Cartaxo e Gouveia.

Este projecto desenvolve-se em parceria entre as estruturas dos Ministérios da Educação e da Saúde, aos diferentes níveis, e visa implementar e avaliar formas inovadoras de concretizar os princípios acima enumerados.

PROMOVER A SAÚDE NOS LOCAIS DE TRABALHO

Os locais de trabalho oferecem inúmeras oportunidades de concretização de acções, visando melhorar a saúde dos seus trabalhadores e respectivas famílias.

Todavia, são também fonte de doença física, de acidentes ou de perturbações da saúde mental, que importa prevenir e controlar.

A promoção da saúde no local de trabalho consubstancia-se, por um lado, através da criação de ambientes e condições de trabalho seguros, atractivos e saudáveis e, por outro, através do incentivo à adopção de estilos de vida favoráveis à saúde por parte da população trabalhadora.

Neste sentido, torna-se necessário repensar as práticas de segurança, higiene e saúde no trabalho, por forma a reorientá-las numa perspectiva de saúde e não apenas de prevenção dos acidentes e doenças profissionais.

Promover a saúde nos locais de trabalho é um processo global, continuado e de conjunto, que necessita de um conjugar de esforços entre empregadores, trabalhadores, profissionais da saúde no trabalho, educadores, sociedades científicas, responsáveis políticos e sociedade em geral.

No nosso País, há um crescente número de empresas e outras organizações a trabalhar nesta perspectiva, com predomínio das grandes empresas. Há, portanto, necessidade de dispensar um maior apoio e atenção às pequenas e médias empresas para o desenvolvimento deste processo.

Com o objectivo de promover esta área de intervenção, a OMS e a Comissão Europeia têm vindo a propor o desenvolvimento de iniciativas neste campo.

O nosso País integra, desde 1996, a Rede Europeia de Promoção da Saúde no Local de Trabalho, que abrange a totalidade dos Países da União Europeia. Esta Rede visa:


  • Identificar e divulgar exemplos de boas práticas em promoção da saúde no local de trabalho;

  • Estimular o desenvolvimento de iniciativas de promoção da saúde nos locais de trabalho.

Através deste projecto, e com o apoio das Autoridades Regionais de Saúde e Adjuntas, foi possível identificar diversas experiências desta índole.

Uma empresa ou organização preocupada em promover a saúde dos seus trabalhadores procura:

1. Desenvolver uma cultura e filosofia organizacionais, assentes no reconhecimento de que a promoção da saúde dos trabalhadores é um investimento com repercussões na saúde financeira da empresa;

2. Utilizar processos de decisão e de desenho dos locais e procedimentos de trabalho, tendo em linha de conta critérios de saúde. Isto é, os procedimentos e processos de comunicação, as tecnologias utilizadas e a concepção dos espaços de trabalho são delineados numa perspectiva ergonómica, por forma a assegurar a saúde e segurança e a promover um bom clima organizacional;

3. Utilizar estratégias de desenvolvimento e valorização pessoal e profissional dos trabalhadores;

4. Estimular e facilitar a participação activa dos trabalhadores em todas as fases do processo de promoção da saúde dentro da empresa;

5. Praticar horários laborais que facilitem a compatibilização dos interesses da empresa com as necessidades familiares;

6. Reduzir os impactes ambientais negativos;

7. Reconhecer as suas responsabilidades sociais;

8. Por último, mas não menos importante, assumir um papel activo e interveniente nas iniciativas promovidas pela comunidade local, no âmbito da promoção da saúde.

Adaptado de Worksite Health Promotion: How to go about it.

Em Outubro de 1996, realizou-se, em Coimbra, o 1º Encontro de Promoção da Saúde no Local de Trabalho, onde este tema foi amplamente discutido e se divulgaram algumas destas experiências.

Como principais critérios para a identificação de modelos de boas práticas em promoção da saúde no local de trabalho salientam-se:


  • As actividades devem abranger toda a população trabalhadora e não apenas determinados grupos de risco;

  • As actividades devem dirigir-se não só à prevenção e controlo de factores de risco ocupacional, mas também ao reforço e desenvolvimento de recursos e potencialidades a nível pessoal e colectivo;

  • A participação dos trabalhadores em todas as etapas do processo de promoção da saúde é factor essencial para o sucesso das medidas implementadas;

  • As actividades não são prioritária ou exclusivamente de carácter médico, devendo incidir também na organização e nas condições de trabalho.

  • Uma boa comunicação dentro da empresa, com especial atenção à informação e comunicação relacionada com a saúde, é factor favorável ao desenvolvimento deste processo.

PROMOVER A SAÚDE NAS PRISÕES

O ambiente prisional, pelas suas características, algumas das quais potencialmente lesivas para a saúde, justifica um maior investimento em termos da sua promoção.

As prisões são um terreno fácil para a disseminação de doenças transmissíveis, com particular destaque para a SIDA, a hepatite B e a tuberculose.

Constituem, também, um contexto facilitador para a adopção de comportamentos lesivos para a saúde, como o hábito tabágico e outras toxicodependências, bem como para o aparecimento ou agravamento de problemas de saúde mental.

As afecções em causa podem atingir não só os reclusos, mas também o pessoal que trabalha nas prisões.

Acresce que a maior transmissibilidade das doenças infecciosas dentro das prisões coloca em risco toda a comunidade circundante, já que os reclusos são parte integrante dessa comunidade e a ela regressam uma vez cumpridos os prazos de encarceramento.

Face a tal realidade, o controlo destas doenças dentro das prisões assume um carácter prioritário em termos de saúde pública.

Promover a saúde nas prisões passa pela prevenção e controlo dos problemas acima enunciados, mas também pelo desenvolvimento de actividades dirigidas a toda a população prisional — reclusos e profissionais — com vista à criação de condições mais favoráveis à saúde.

No nosso País, os Ministérios da Saúde e da Justiça celebraram, em Março do corrente ano, um protocolo de articulação com vista à elaboração de um Plano Nacional de Saúde para os Estabelecimentos Prisionais.

Este Plano irá abranger diversas actividades, das quais se salientam o desenvolvimento de programas, a nível nacional, com vista a:



  • prevenção, tratamento, desintoxicação, acompanhamento e reinserção social de detidos toxicodependentes;

  • prevenção da transmissão do VIH, acompanhada de medidas de cuidados de saúde para os infectados e doentes;

  • tratamento e prevenção da transmissão da tuberculose;

  • vacinação do pessoal e dos detidos contra as doenças transmissíveis, nomeadamente a hepatite B.

A OMS lançou recentemente o Projecto "Saúde nas Prisões". Será igualmente desenvolvido sob a forma de rede, tendo como finalidade estimular esta área de intervenção, através do intercâmbio de experiências e divulgação de exemplos de boas práticas.

COMPORTAMENTOS E SAÚDE

Face ao actual padrão de saúde/doença, caracterizado por patologias de evolução prolongada, de etiologia predominantemente comportamental, a questão dos hábitos e estilos de vida das pessoas e comunidades adquiriu uma importância decisiva na definição das estratégias de elevação do seu nível de saúde.

As principais causas de perda de anos de vida, até aos 65 anos, são, no nosso País, os acidentes, os tumores malignos, as doenças do aparelho circulatório, a doença crónica do fígado e a cirrose.

Todos estes problemas têm em comum o facto de serem fortemente condicionados por factores de natureza comportamental, o que vem colocar claros desafios ao papel que os serviços e os profissionais de saúde devem desempenhar no domínio da educação e promoção da saúde das pessoas e comunidades.

Do conjunto destes factores, o consumo de tabaco constitui a principal causa de morbimortalidade evitável. Estima-se que, nos países industrializados, o hábito tabágico esteja relacionado com cerca de 1/5 da mortalidade total e cerca de um terço das mortes provocadas por tumores malignos.

Segundo os dados recolhidos pelo Inquérito Nacional de Saúde (INS), efectuado em 1995, podemos verificar que cerca de 18% da população inquirida, com mais de quinze anos, é fumadora, cerca de 11% é ex-fumadora e 71% nunca fumou.

Comparando com os dados obtidos através do INS, efectuado em 1987, verifica-se que, da população inquirida com mais de quinze anos, cerca de 18% era fumadora, 10% era ex-fumadora e 72% nunca tinha fumado.

Em ambos os inquéritos, pode obervar-se que a prevalência de fumadores é maior no sexo masculino relativamente ao sexo feminino. Em 1987, eram fumadores cerca de 34% dos homens e 5% das mulheres. Em 1995, verifica-se um decréscimo de prevalência deste hábito no sexo masculino (30%) e um acréscimo no sexo feminino (7%).

A prevalência deste hábito no grupo etário dos 15-19 anos passou de 18% no sexo masculino, em 1987, para 19%, em 1995, e de 6% no sexo feminino, em 1987, para 8%, em 1995. Em ambos os sexos esta prevalência aumentou de 12%, em 1987, para 14%, em 1995 (Quadro XV).

Quadro XV -Evolução do Hábito Tabágico no grupo etário dos 15-19 anos em função do sexo (%) 1987 — 1995 (Continente).



Consumo

1987

1995

de tabaco

H

M

HM

H

M

HM

Nunca fumaram

81,4

93,7

87,5

79,0

90,5

84,7

Ex-fumadores

0,9

0,8

0,8

1,8

1,8

1,8

Fumadores

17,7

5,6

11,7

19,2

7,7

13,5

Fonte: Ministério da Saúde, DEPS, INS, 1987; DEPS, INS, 1995.

No que se refere à idade de início deste hábito, verifica-se que cerca de 19% dos inquiridos o iniciaram com menos de quinze anos, cerca de 36% entre os 15 e os 17 anos e 39% entre os 18 e os 24 anos. Apenas cerca de 6% dos fumadores actuais afirmaram ter iniciado este hábito após os 25 anos.



Tendo presente a importância deste problema, o Conselho de Prevenção do Tabagismo, criado em 1983, tem procurado definir políticas e instituir medidas tendentes à sua redução. Constituem objectivos deste Conselho promover uma geração de não fumadores, através da implementação de medidas educativas que evitem o início deste hábito, em particular na população adolescente, a par do reforço da capacidade de resposta dos serviços de saúde no âmbito da desabituação tabágica. Neste sentido, está em preparação um plano de criação de consultas de desabituação tabágica, a nível nacional.

É, ainda, de salientar, no domínio da prevenção tabágica, o trabalho desenvolvido pelo Movimento Tabaco ou Saúde — que integra diversas organizações não governamentais, com destaque para o Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva e para um conjunto de organizações ligadas à juventude.

Por sua vez, alguns hábitos alimentares estão directamente relacionados com diversas patologias de natureza crónica — doenças do aparelho circulatório, tumores, cárie dentária, entre outras.

Estima-se que, nos países industrializados, factores relacionados com a alimentação possam estar implicados em cerca de 30 a 40% dos casos de cancro no homem e cerca de 60% dos casos de cancro na mulher. Por outro lado, tem sido demonstrado que o aumento da proporção do consumo de gorduras na alimentação diária, relativamente ao consumo de energia total, está directamente relacionado com diversas patologias, com destaque para a obesidade, a hipertensão, a diabetes e alguns tumores malignos.

Com base nos dados da Balança Alimentar Portuguesa, 1980-92, são de salientar como principais tendências de evolução, as seguintes:

Positivas:


  • aumento do consumo global de alimentos, que contribuiu para a redução dos problemas relacionados com a subnutrição e a fome, embora possam persistir carências em alguns grupos da população.

  • A diminuição do consumo de açúcar (sacarose), embora os valores médios de ingestão per capita se situem em valores bastante acima dos recomendados pela OMS.

  • aumento do consumo de leite e derivados. É de referir, todavia, que dados do INS (1995) mostraram que, na semana anterior à realização do inquérito, cerca de 28% dos inquiridos não tinham consumido leite e cerca de 34% consumiram até 2,5dl por dia. Cerca de 6% das crianças entre os 1 e os 4 anos não tinham igualmente consumido leite.

  • consumo de leguminosas secas tem registado uma tendência crescente, ainda que irregular.

  • A capitação do consumo de produtos hortícolas registou um aumento no período de 1983 a 1990, decrescendo ligeiramente no período 90/92. Quanto ao consumo de fruta, regista-se uma tendência de crescimento de cerca de 4,7% ao ano.

Negativas:

  • Aumento progressivo do consumo de óleos e gorduras, em particular à custa dos óleos vegetais. O consumo de azeite mostrou, todavia, uma tendência ligeiramente decrescente.

  • Aumento da capitação do consumo de carnes, que se traduz num maior consumo de ácidos gordos saturados e, portanto, num maior risco de doenças cardiovasculares.

  • Diminuição da capitação do consumo de cereais panificáveis.

No sentido de promover hábitos alimentares mais saudáveis junto da População, o Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (CNAN), através da sua Comissão de Educação Alimentar, tem vindo a elaborar recomendações para uma alimentação saudável. As Recomendações para a Educação Alimentar da População Portuguesa, revistas e actualizadas, foram alvo de uma publicação recente.

O consumo de álcool tem repercussões directas em termos de patologia hepática, de algumas formas de cancro e dos acidentes. A cirrose é, no nosso País, uma importante causa de morte, o que traduz o peso social e para os serviços de saúde decorrente do problema do alcoolismo.

O consumo de álcool tem registado um ligeiro decréscimo. Em 1980, o número de litros consumidos por pessoa era, em média, de 11 litros, sendo de 10,4, em 1993.

Segundo o último INS, cerca de 49% da população inquirida não ingeriu bebidas alcoólicas no ano anterior à realização do inquérito. Aproximadamente 34% dos inquiridos afirmaram ingerir bebidas alcoólicas várias vezes por semana.

Relativamente ao tipo de bebidas ingerido diariamente, o vinho foi referido por 27% dos inquiridos, seguido da cerveja (5%), do bagaço, brandy ou aguardente (2%) e do whisky (0,6%).

Para controlo deste problema, é de salientar o trabalho realizado pelos Centros Regionais de AlcoologiaLisboa, Porto e Coimbra — que vêm desenvolvendo diversas iniciativas no campo da prevenção primária, da formação de profissionais de saúde e de educação, do apoio e incentivo à formação e dinamização de grupos ou associações de alcoólicos tratados e da reabilitação de doentes.

Como áreas de investimento a curto prazo, estes Centros irão concentrar a sua atenção no problema da sinistralidade automóvel relacionada com o alcoolismo, na revisão da legislação relativa à publicidade ao álcool e na sensibilização da juventude para os riscos do consumo.

Considerada a importância dos comportamentos individuais face ao tabaco, à alimentação e ao álcool na génese das doenças oncológicas — primeira causa de morte na população em idade activa e segunda causa de morte na população em geral — não será demais sublinhar a importância de se criarem condições para que as pessoas e, em particular, os jovens adoptem comportamentos mais saudáveis, muito em especial no que se refere a estes factores de risco.

A OMS, no seu último Relatório sobre a Saúde no Mundo, chama a atenção para o facto de que o aumento significativo da esperança de vida, associado a uma profunda transformação dos modos de existência das pessoas e populações será responsável por verdadeiras epidemias de cancro e outras doenças crónicas, no decurso dos próximos vinte anos.



No nosso País, a organização da luta contra o cancro encontra-se atribuída ao Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, cuja acção se centra na prevenção primária e secundária da doença oncológica, no respectivo diagnóstico, tratamento, reabilitação e controlo pós-terapêutico, na investigação e no ensino, em estreita cooperação com os serviços de saúde que prestam cuidados de saúde primários e diferenciados.

A Liga Portuguesa contra o Cancro — organização não governamental — tem, também, desempenhado um papel importante neste domínio, em particular ao nível da prevenção primária e secundária, voluntariado hospitalar e dinamização de grupos de entreajuda.

É hoje reconhecida a importância da prática regular de actividade física, pelos seus efeitos benéficos na saúde em geral e, em particular, na prevenção das doenças do coração e restante aparelho circulatório, na manutenção de um peso adequado, na prevenção da osteoporose, na melhoria dos níveis de colesterol e na capacidade de lidar com o stress.

Cerca de 32% da população inquirida em 1995, através do INS, afirmou estar habitualmente sentada ou andar pouco a pé.

A grande maioria dos inquiridos (50%) referiram estar em pé ou andar bastante a pé, embora sem ter que levantar ou carregar objectos.

Cerca de 10% dos inquiridos realizam trabalho físico pesado ou transportam cargas muito pesadas.

Do total de inquiridos, é ainda de registar que apenas cerca de 10% informou fazer exercício físico para se manter em boa forma. O sexo masculino parece preocupar-se mais com esta questão — 13% dos homens praticam uma actividade física para se manterem em forma, enquanto que só cerca de 7% das mulheres o fazem.

Tendo presente a progressiva tendência para a sedentarização nas sociedades mais desenvolvidas, torna-se necessário criar hábitos de actividade física em todas as idades. A oferta de oportunidades para a prática de actividade física, no contexto das cidades, das escolas ou dos locais de trabalho, deverá ser valorizada como estratégia de prevenção das principais doenças de evolução prolongada não transmissíveis e de promoção da saúde.

Os traumatismos, ferimentos e lesões resultantes de acidentes são, no nosso País, um gravíssimo problema de saúde a merecer uma intervenção urgente. Portugal apresenta as piores taxas de mortalidade por acidentes de viação, relativamente aos restantes Países da Europa Comunitária.

O excesso de velocidade, o não cumprimento das regras de trânsito, as manobras perigosas e a condução sob o efeito do álcool ou outras substâncias psicotrópicas constituem os principais factores comportamentais implicados na sua génese.



O Conselho Nacional de Segurança Rodoviária, estrutura de natureza intersectorial, presidida pelo Ministro da Administração Interna, lançou recentemente o Plano Integrado de Segurança Rodoviária (PISER 97) que inclui acções em diferentes domínios com o objectivo de reduzir a sinistralidade por acidentes de viação.

O Ministério da Saúde considerou os acidentes como uma das prioridades de saúde nacionais, a justificar a adopção de medidas a curto prazo. Neste sentido, estão já em preparação diversas actividades enquadradas no PISER, a levar a cabo no âmbito dos serviços de saúde, aos diferentes níveis.

Em matéria de doenças transmissíveis, e no que se refere à SIDA, verifica-se que esta tem manifestado uma tendência crescente. Em 1996, foram notificados 503 novos casos da doença, em contraste com 250, notificados em 1990.

Segundo informação fornecida pela Comissão Nacional de Luta contra a SIDA (CNLCS), do total de casos notificados no final de 1996, cerca de 86% correspondem ao sexo masculino e cerca de 14% ao sexo feminino. Cerca de 85% dos casos, situam-se entre os 20 e os 49 anos.

Analisado o tipo de transmissão, observa-se que o maior aumento de casos se tem vindo a registar nas pessoas com comportamentos de risco associados à toxicodependência, correspondendo a cerca de 56% das notificações em 1996.

Estes dados vêm colocar sérias dificuldades no controlo desta doença, conhecida que é a pouca vulnerabilidade das pessoas com problemas de toxicodependência às medidas de prevenção.



O Ministério da Saúde, ciente da gravidade deste problema, concentrou a definição e coordenação das medidas tendentes ao seu controlo no Grupo de Trabalho da SIDA (1985), que posteriormente veio a ser reestruturado, dando origem à Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA.

A CNLS é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Luta contra a SIDA, coordenando a sua execução e promovendo a sua avaliação.

Face à dimensão do problema, tem desenvolvido acções com o objectivo de modificar a evolução da epidemia.

Entre as concretizadas, destacam-se: "Troca de seringas nas farmácias", em colaboração com a Associação Nacional de Farmácias, e "VIH/SIDA na comunidade escolar", em colaboração com o Ministério da Educação (professores, alunos e pais), ambos a nível nacional. No Distrito de Lisboa foram criados Centros de acolhimento e aconselhamento a prostitutas, um Gabinete de Aconselhamento no Espaço Ágora para os estudantes universitários e apoio domiciliário, em colaboração com a Associação Abraço, ONG com uma importante intervenção neste domínio.

Estão em fase avançada de estudo outros programas e projectos, em estreita colaboração com vários organismos estatais e ONG’s.

Quando analisados os comportamentos relacionados com a saúde em função da idade, podemos verificar que a adolescência está fortemente associada a comportamentos de risco.

Como é do conhecimento geral, é nesta faixa etária que muitos dos comportamentos lesivos para a saúde se iniciam, com particular destaque para o tabagismo e toxicodependências.

No que se refere à toxicodependência, dados recolhidos em escolas do 3º Ciclo diurno, abrangido pelo Programa Viva a Escola, mostram que, no ano de 1991, cerca de 5% dos jovens com idade igual ou superior a 17 anos referiram ter consumido substâncias ilícitas, nos últimos trinta dias. Das substâncias consumidas, o haxixe foi a mais referida (4,8%), seguida da cocaína (0,2%) e da heroína (0,1%).

Resultados obtidos através dos Estudos em Meio Escolar, efectuados no Continente, em 1995, em alunos dos 7º, 8º e 9º anos, mostram que cerca de 1,5% dos inquiridos referiram ter consumido droga nos últimos trinta dias, cerca de 31,1% álcool e cerca de 17,8% tabaco.

Através do Projecto Europeu para o Estudo do Álcool e outras Substâncias em Meio Escolar (ESPAD), que inquiriu uma amostra representativa de alunos do ensino secundário oficial do Continente, verificou-se que as substâncias mais consumidas nos últimos trinta dias anteriores foram o álcool (48,6%), principalmente as bebidas espirituosas (39,2%) e cerveja (37,3%), seguidas do tabaco (23,6%).

Cerca de 1% destes jovens admitiu ter bebido em excesso (5 ou mais bebidas de uma só vez) mais de seis vezes, nos últimos trinta dias. No entanto, a grande maioria dos inquiridos (86,1%) afirmou nunca ter bebido em excesso no mesmo período.

Relativamente ao consumo de outras substâncias nos últimos trinta dias, os tranquilizantes ou sedativos foram os mais referidos (6,2%), seguidos do haxixe (3,2%) e dos estimulantes (2,2%).O consumo de cocaína, heroína e inalantes foi um pouco inferior, situando-se abaixo de 1%.

Face à gravidade dos problemas ligados à toxicodependência, foi criado, em 1987, um Plano integrado de combate à droga, actualmente designado por Programa Nacional de Prevenção da Toxicodependência — Projecto VIDA.

Este projecto procura agir, fundamentalmente, na redução da procura, através da mobilização de toda a sociedade para a resolução do problema da toxicodependência e de uma maior articulação e cooperação entre entidades estatais, autarquias, ONG, IPSS e entidades privadas.

Em 1990, é criado, no Ministério da Saúde, o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT), integrando diversas estruturas que até aí vinham a desenvolver actividades neste domínio, com o intuito de estender a nível nacional a prevenção primária, secundária e terciária da toxicodependência.

Este Serviço, que articula a sua acção com o Projecto VIDA, tem vindo a ser dotado de uma maior capacidade de resposta, através, designadamente, da criação em cada distrito de Centros de Atendimento de Toxicodependentes (CAT). A rede de unidades prestadoras de cuidados de saúde tem-se alargado, também, através da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, demonstrando a participação da sociedade civil no combate a este grave problema.

Como já referido, os acidentes de viação são a principal causa de morte na adolescência, em particular entre os 15 e os 19 anos.

Os suicídios e outras causas externas são também factores que pesam na mortalidade e morbilidade deste grupo etário.


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