Os recursos mais preciosos das sociedades contemporâneas são a informação e o conhecimento



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Uma boa saúde é um dos maiores recursos para o desenvolvimento social, económico e pessoal e uma dimensão importante da qualidade de vida (Carta de Otawa).

A ACTUALIDADE

Outro aspecto importante foi o grande debate sobre o meio ambiente e as implicações na saúde global humana e no desenvolvimento, que teve lugar durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento — Conferência do Rio-ECO 92.

Pelo interesse que tem neste contexto, citamos um parágrafo de A. Lobato Faria, considerado pelo autor como uma das três ideias-força desta conferência: A saúde ambiental vai abandonar as suas facetas "ecológicas", com acento tónico no equilíbrio dos ecossistemas e consequente consideração dos factores biofísicos em exclusivo, e caminhar para uma verdadeira mesologia da saúde, em que as incidências de carácter mental e social entram em igual importância e representam o seu papel integrante em conjunto com os biofísicos, na perspectiva antropocêntrica que tem de ser necessariamente a da saúde humana.

Verifica-se, assim, que a saúde de um indivíduo resulta da interacção entre a carga genética, os seus comportamentos, o ambiente físico e a sociedade em que vive.

R. Evans, M. Barer e T. Marnor resumem na sua obra Porque é que Algumas Pessoas São Saudáveis e Outras Não? os fundamentos conceptuais e científicos desta ideia mais dinâmica e relacional de saúde.

Partem da observação de que, em todas as sociedades, a uma estratificação socioeconómica corresponde uma clara diferenciação do "estado saúde". Esta "regra" continua a ser confirmada por estudos mais recentes (Figura 1). Mesmo quando esta análise se centra num grupo populacional que, no seu conjunto, tem um nível socioeconómico razoável, com um acesso satisfatório aos bens materiais essenciais — casa, comida, emprego — esta diferenciação continua a ser nítida entre os diferentes estratos duma população. Quanto mais acima, melhor saúde. Mas, porquê?

Depois de reverem os dados actualmente disponíveis de natureza epidemiológica, fisiopatológica e imunológica, assim como da experimentação animal aqueles autores concluem que o factor crítico na saúde é "a qualidade do micro ambiente físico e social" e não a relação directa e material entre a riqueza e a saúde. Se procurarmos identificar aqueles factores que mais influenciariam a capacidade de criar e manter esta qualidade na relação com o meio, encontraríamos o nível educativo da mãe, independentemente da sua área de riqueza, como um dos mais relevantes. Neste contexto também tem sido possível observar que, em relação à saúde de uma população, ela relaciona-se menos com o nível médio de riqueza e mais com a sua distribuição. Quanto mais gritantes forem os desequilíbrios e mais perceptíveis no "micro-ambiente" de cada um, mais facilmente se deteriora a qualidade da relação do indivíduo com o seu meio.



Figura 1 - Desigualdades socio-económicas na mortalidade em alguns países da Europa Ocidental. Relação entre a mortalidade de homens com ocupações manuais e não manuais (idade 45-59). (Fonte: J P Mackenbach et al. The Lancet, v.349, 1997)

Análises como as de J. L. Fitoussi e P. Rosanvallon (A Nova Era das Desigualdades) são igualmente relevantes para entender os factores que influenciam "qualidade do micro-ambiente" na sociedade europeia contemporânea.

"Entre um pequeno empresário em falência, um quadro no desemprego e um assalariado com emprego precário, as diferenças de rendimento acabam por se esbater ao fim de algum tempo, sem que os implicados passem, porém, a fazer parte de uma categoria homogénea. "Há uma ruptura da pertença, porque a referência, para as suas vítimas, continua a ser a categoria a que pertenciam antes. A sociedade torna-se então menos legível (mais ameaçadora) porque as desigualdades estruturais entre classes são redobradas por novas desigualdades do estatuto intermediário (no interior de cada uma).

A saúde está na qualidade da relação do indivíduo com o seu meio. Se esta é boa, a condição de existência, os comportamentos e a auto-estima reforçam-se mutuamente e produzem efeitos positivos sobre todos os elementos que compõem este micro-ambiente. Os serviços de saúde, como a escola e o local de trabalho, são importantes componentes desse micro-ambiente. Nestas circunstâncias, para além dos efeitos que decorrem da sua competência técnica e capacidade tecnológica, os serviços de saúde também contribuem para a saúde de uma forma mais directa e mais subtil: na medida em que reforçam a auto-estima, valorizam a autonomia e as capacidades do indivíduo, aprofundam o laço da pertença com a comunidade e as suas instituições, transmitem, pela forma como operam, a ideia de uma "sociedade que funciona".

Numa era em que a forma parece ser tão importante como o conteúdo, o papel da comunicação social não deixa também de ser significativo pela forma como reflecte e amplia a imagem das nossas capacidades e incapacidades, sucessos e insucessos.

Neste contexto, é particularmente importante abordar algumas características objectivas e subjectivas (percepção) da população portuguesa, relacionadas com a saúde.

Distribuição da população por dimensão dos lugares

Segundo o último censo (1991), de um total de 9 371 319 residentes na parte continental do país, mais de metade era população rural (4 827 745) e a restante era urbana (4 543 574). A sua distribuição pela dimensão dos lugares foi:



população isolada

3,4%

lugares < 2 000 hab.

48,2%

lugares entre 2 000 e 9 999 hab.

15,0%

lugares  10 000 hab.

33,4%

Considerando-se população isolada aquela que vive em aglomerados com menos de 10 alojamentos ou em alojamentos dispersos, não integrados em aglomerados populacionais.

Analfabetismo

Apesar dos esforços feitos no nosso país na luta contra o analfabetismo e dos resultados já alcançados, os dados do censo de 1991 mostram que o número de pessoas em Portugal, com 10 ou mais anos de idade, que, na altura do censo, indicaram não saber ler nem escrever era de 955 411. A distribuição por grandes grupos de idade era:



Idade em anos

n.º

%

10-14

4 390

0,5

15-24

12 889

1,3

25-44

44 954

4,7

45-64

370 782

38,8

 65

522 396

54,7

Todos os anos há nascimentos provenientes de mães que não sabem ler nem escrever. O seu número diminuiu 76% entre 1980 e 1995, isto é, desceu de 5 430 para 1 291. Mas, ao contrário do que seria de esperar, essa diminuição foi menor nas mães jovens (56% nas de menos de 20 anos e 63% em idades entre 20 e 24 anos); estas mulheres deviam ter iniciado a vida escolar entre 1977 e 1987.

Evolução demográfica

A evolução da população de Portugal nos próximos anos está condicionada pelo comportamento da fecundidade, pelo valor da mortalidade e pelos movimentos migratórios que vierem a verificar-se.

O INE, no início de 1995, ensaiou três hipóteses possíveis de evolução da fecundidade, com base nos valores no período 1991-1993, tendo encontrado os seguintes índices para o ano de 2020: 1,2 filhos por mulher, se a fecundidade continuar a baixar 1,5, se a fecundidade se mantiver 1,7 filhos por mulher, se houver um aumento gradual da fecundidade a partir de 1996. Conjugando a hipótese média de fecundidade com a hipótese de saldo migratório nulo, ao longo do período, estima-se que, no ano 2020, haverá 1.430.980 indivíduos de 0-14 anos, o que significa uma perda de 313 620 jovens relativamente ao ano de 1995; em relação à população de 65 e mais anos, espera-se, para o ano 2020, um efectivo de 1.750.499 pessoas, o que representa um aumento de 283.400 indivíduos.

O número de nados-vivos tem vindo a decrescer nas últimas décadas, notando-se, no entanto, alguns aumentos pontuais no período estudado de 35 anos. O decréscimo verificado na segunda metade da década de 60 e princípios de 70 tem origem no grande surto emigratório nesses anos. O aumento que se regista nos anos 1976-1977 é o resultado da entrada de vários milhares de portugueses que vieram de África.

A pequena subida que se desenha em 1996 (Figura 2) pode ser o princípio da estabilização ou da inversão do fenómeno, isto é, paragem da descida ou começo da subida; pode ainda ser um acidente pontual sem consequências para a tendência do fenómeno. Os valores dos anos futuros irão ajudar a esclarecer a situação.

Figura 2 - Evolução dos nascidos vivos em Portugal, de 1962 a 1996 (INE).

Quanto ao pequeno aumento dos nascimentos verificado em 1996, enquanto não for possível analisar estes dados com mais detalhe, pode-se tentar explicar este facto relacionando-o com as populações de países africanos residentes em Portugal, nas quais a fecundidade é superior à nossa; com a legalização dos emigrantes, que teve lugar sobretudo nos dois últimos anos, o que terá levado os pais deste grupo populacional a terem os filhos que desejavam, mas que evitavam, em virtude da situação precária em que se encontravam. Poderá, ainda, ser o resultado de haver mais mulheres em idade de procriar, como consequência do aumento de nascimentos verificado em 1976 e 1977.



Ganho de anos de vida

O aumento da vida média, que se tem verificado em todos os países é, em grande parte, resultante da descida da mortalidade nos primeiros anos de vida. A estimativa da vida média para dois períodos estudados, 66,6 anos (1969-72) e 75,1 anos (1994-95), mostra que, nesse intervalo, houve uma subida de 8,5 anos.

Dada a evolução da taxa de mortalidade infantil, prevê-se que o seu valor atinja os 5 óbitos/1000 nados vivos no ano 2020. Nestas circunstâncias, estima-se que a esperança de vida à nascença seja de 73,3 anos para os homens e 80,1 anos para as mulheres, verificando-se, em relação a 1995, um aumento de 1,8 anos para os homens e 1,5 anos para as mulheres, o que diminuirá ligeiramente a diferença entre os sexos.


Períodos

Homens

Mulheres

1969-1972

63,8

70,2

1994-1995

71,5

78,6

2020

73,3

80,1

A comparação entre a proporção de sobreviventes, calculada para os homens e para as mulheres nos períodos 1969-72 e 1994-95, em Portugal, mostra que a melhoria verificada se deve, fundamentalmente, à descida da mortalidade infantil.

Figura 3 - Proporção de sobreviventes, segundo a idade, por sexo, em 1969-1972.

Figura 4 - Proporção de sobreviventes, segundo a idade, por sexo, em 1994-1995.

Durante o período de tempo entre estas duas estimativas, a idade mediana dos homens aumentou 5 anos e a das mulheres 5,3 anos (Figura 3 e 4), verificando-se que os homens ocupam, em 1994-95, uma posição ainda inferior à que as mulheres tinham cerca de 25 anos antes.



Condições económicas

Nos últimos anos, houve uma melhoria acentuada das condições económicas e sociais da população portuguesa, como se pode inferir da análise de alguns dados produzidos pelo INE.



O PIB pm per capita (103 Esc.) aumentou de 506, em 1986, para 1.570, em 1995, isto é, triplicou neste período. Entre 1986 e 1991, houve aumentos importantes nos consumos das famílias.

Áreas

Aumentos 1986-1991

Alimentação, bebidas e tabaco

95%

Vestuário e calçado

98%

Habitação, água, electricidade, combustíveis

135%

Transportes e comunicações

137%

Recreio, distracções, educação e cultura

183%

Em 1990, o INE iniciou um inquérito sobre as condições de vida das famílias, nomeadamente na área relacionada com indicadores de conforto. Pela comparação de alguns resultados dos inquéritos de 1990 e de 1995, podemos verificar a evolução registada. Para a realização deste inquérito, que tem lugar no 2º trimestre de cada ano, utilizou-se, em 1990, a amostra das unidades de alojamento do Inquérito ao Emprego; em 1995, a amostra foi desenhada para ser representativa dos alojamentos existentes no país, nessa data. Os resultados, em percentagem, foram:

Características dos alojamentos

1990

1995

D %

Electricidade

98,7

99,3

0,6

Telefone

47,1

77,2

63,9

Frigorífico

92,4

95,7

3,6

Televisão

91,4

96,2

5,3

Arca congeladora

34,4

49,1

42,7

Aspirador

52,8

60,8

15,2

Máquina de lavar roupa

55,4

76,7

38,4

Máquina de lavar loiça

7,9

14,8

87,3

Computador pessoal

5,4

11,9

120,4

Bicicleta sem motor

20,8

29,5

41,8

Motorizada

18,9

16,1

-17,4

s/ automóvel ligeiro/misto

58,7

43,9

33,4

c/ 1 automóvel ligeiro/misto

35,7

43,3

21,3

c/ ³ 2 automóvel ligeiro/misto

5,6

12,8

128,6

Verifica-se um aumento absoluto importante na percentagem de alojamentos com telefone (30%), arca congeladora (cerca de 15%), aspirador (8%), máquina de lavar a roupa (21%) e máquina de lavar a loiça (7%). Os computadores pessoais passaram de 5,4% para 11,9%. Quanto aos meios de transporte, é curioso notar a subida das bicicletas sem motor e o acréscimo de alojamentos com 1 automóvel ligeiro/misto e com 2 ou mais. Estas subidas traduzem um aumento do nível de conforto e reflectem um maior poder de compra por parte da população.

Percepção do estado de saúde

O conhecimento do grau de satisfação das pessoas com o seu estado de saúde ou com a vida que levam é um bom indicador de saúde de uma população.

Apesar da melhoria que se verifica em vários indicadores, utilizados para medir o nível de saúde da população portuguesa, há uma percentagem relativamente elevada de pessoas que não estão contentes com a sua saúde.

O questionário do Inquérito Nacional de Saúde (INS), realizado em 1995, incluía uma questão em que se pedia para dar a opinião sobre o seu próprio estado de saúde, segundo uma grelha indicada.



Estado de Saúde (%)

H

M

muito bom

3,7

2,1

bom

31,9

23,3

razoável

41,1

41,5

mau

18,5

25,6

muito mau

4,8

7,4

Enquanto que 35,6% dos homens consideraram muito boa/boa a sua saúde, apenas 25,4% das mulheres têm a mesma opinião. Pelo contrário, há mais mulheres a julgarem a sua saúde como má/muito má, sendo a percepção de uma saúde razoável idêntica nos dois sexos. A análise das respostas por idades mostra como varia a percepção do estado de saúde com a idade: a categoria BOM desce à medida que ela aumenta, sucedendo o inverso com o MAU. Enquanto que no grupo dos jovens apenas 1,3% indica que o seu estado de saúde é mau/muito mau, a partir dos 45 anos esta proporção vai aumentando, sendo de 23% para o grupo 45-55 anos, 43% para as idades entre os 55 e os 64 anos, 49% no grupo 65-74 anos e 54% para os que têm 75 ou mais anos (Figura 5).

Figura 5 - Apreciação do estado de saúde pelo próprio, por grupos etários.

Satisfação com a vida

Desde 1973 que o Eurostat (utilizando o Eurobarómetro) procura saber se as pessoas dos países da UE estão satisfeitas com a vida que levam, pedindo-se as respostas de acordo com as seguintes possibilidades de satisfação: muito, razoavelmente, pouco, nada.

No inquérito realizado na primavera de 1996, apenas 4% das pessoas, em Portugal, indicavam estar muito satisfeitas com a vida que levavam. Comparando com os resultados do INS, vemos que há uma certa equivalência entre os valores obtidos, embora no primeiro inquérito se pergunte qual a percepção que tem do seu estado de saúde e, no segundo, se peça para indicar qual o grau de satisfação com a vida que leva.


INS

percepção de saúde



Eurobarómetro

satisfação com a vida



Muito bom

2,8%

muito satisfeitos

4%

Bom

26,6%







Razoável

41,4%

razoável/ satisfeitos

66%

Mau

22,9%

pouco satisfeitos

21%

Muito mau

6,4%

nada satisfeitos

8%
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