Os recursos mais preciosos das sociedades contemporâneas são a informação e o conhecimento



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Comunicação Social: forma e conteúdo — o predomínio das "más notícias"

A expansão explosiva da influência dos novos meios de comunicação social parece ter, como consequência, uma acentuada relativização do "conteúdo" em relação à "forma" da informação e comunicação. O que "parece", aquilo que atinge e impressiona mais intensamente os receptores da "imagem" transmitida, passa a ter um significado muito maior do que o seu conteúdo real.

O efeito que a ênfase dada ás "más notícias" pela "sociedade da forma" provoca na saúde, enquanto bem estar e auto-estima, aliado à influência que este tipo de sociedade exerce na percepção individual e colectiva, bem como na formulação das políticas de saúde, constitui matéria de extraordinária importância, presente e futura.

O "laço da pertença" — factor crítico da saúde no virar do século

Manter o contacto, evitar o isolamento e reforçar o laço da pertença são necessidades cuja importância, para a saúde, se irá tornando cada vez mais evidente. Daqui irá decorrer uma maior atenção aos aspectos associados ao sofrimento, como o controlo da dor; à aprendizagem de como percorrer a fase terminal da vida — a ameaça de perda definitiva da pertença; às terapêuticas de substituição nas situações que provocam um considerável grau de exclusão e perda da comunicação, como é o caso dos toxicodependentes; nos cuidados continuados, que deverão acompanhar as situações de deficiência e inadaptação congénita, de afecções neurológicas degenerativas e da demência senil. Novas técnicas e formas de manter ou prolongar, o mais possível, este laço de pertença e comunicação irão ter relevo crescente na saúde do século XXI.









OS MAIS NOVOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O CONTEXTO FAMILIAR E SOCIAL

O conhecimento da estrutura familiar e de outros dados relacionados com a família é de fundamental importância, dada a influência da família no bem-estar e na qualidade de vida, a nível orgânico, psicológico, moral, social e cultural.

A família é o ecossistema mais importante da vida da criança e o factor protector onde deveria haver mais investimento. Não é por acaso que a larga maioria dos profissionais e das crianças apontam prioritariamente a família como um elemento de "grande" importância na promoção da saúde e do bem-estar das crianças e jovens.

Famílias de poucos filhos

A baixa da natalidade que ocorre em Portugal, à semelhança do que já tinha acontecido em maior ou menor grau noutros países, tem como consequência directa a existência de famílias cada vez mais pequenas. De facto, mais de metade dos recém-nascidos em 1995 eram primeiros filhos e um terço segundos filhos. Este fenómeno tem implicações sociais relevantes, designadamente na relação entre os pais e os filhos — por um lado, estes concentram em si atenções e beneficiam de mais favores e de mais recursos mas, por outro, são sujeitos a um maior risco de hiperprotecção, de expectativas, de culpas, com menos hipóteses de partilha, o que pode acentuar o isolamento, a solidão e o egoísmo, prejudicando o desenvolvimento, que se deseja precoce, de valores democráticos de solidariedade.

A idade dos pais e das mães

Segundo os dados do INE, em 1995, o número de partos de nados-vivos em raparigas adolescentes (<20 anos) foi de 8.041, correspondendo a uma percentagem de 7,5% do total de partos. No mesmo ano, o número de partos de nados-vivos em mulheres com idade igual ou superior a 35 anos foi de 10.756, correspondendo a uma percentagem do total de partos de 10,1%. Na Figura 6 pode observar-se a evolução nos últimos 40 anos.

A análise da evolução das curvas — descida mais precoce nas mães com mais de 35 anos do que a verificada no grupo adolescente — sugere que as medidas de planeamento familiar foram eficientes primeiro nos grupos etários mais velhos e só mais recentemente nas jovens.

Em 1995, nas mulheres com idade igual ou superior a 40 anos, o total de partos foi de 1.930.

Figura 6 - Evolução dos partos em mulheres < 20 e > 35 anos. (Fonte: INE: Estatísticas Demográficas)

No que se refere aos progenitores masculinos adolescentes, o número total, em 1995, foi de 1.935 (um quarto do número de mães adolescentes); em 1.316 casos ambos os pais tinham menos de 20 anos; quanto às adolescentes com menos de 16 anos, ocorreram 366 partos em 1995.

A maioria dos partos em adolescentes era o primeiro (três quartos até 1975, quatro quintos em 1985 e nove décimos em 1995).

Os segundos partos passaram de um quinto em 1945 e 1965 para cerca de um décimo em 1995. Todavia, em 1995, houve 79 adolescentes que tiveram o terceiro parto ou mais; apesar de tudo, houve uma diminuição percentual destes casos, ao longo destes anos, de 5,0 para 1,5%.

Todos estes dados parecem confirmar que, apesar de algumas lacunas identificadas e reconhecidas, as medidas de planeamento da família estão a revelar um grau elevado de eficácia. Desconhece-se contudo a dimensão da gravidez na adolescência, mas é crível que, não havendo provas de um aumento da interrupção voluntária da gravidez neste grupo etário e existindo um decréscimo na idade média da entrada na vida sexual activa, a diminuição do número de partos neste grupo etário esteja directamente relacionado com a utilização de medidas anticonceptivas.

Quanto às famílias pode ainda sumariamente afirmar-se (de acordo com os dados do INE):



  • foram celebrados em Portugal, no ano de 1995, 65.776 casamentos. Em 161 dos casos havia consanguinidade;

  • nestas uniões estavam envolvidos 8.356 filhos de casamentos anteriores, dos quais 35,8% eram filhos comuns ao casal;

  • segundo os dados do último Censo (1991), existiam 1.235.948 famílias (de vários tipos) com pelo menos uma criança; cerca de um quinto (21,5%) da população infantil menor de 15 anos vivia em aglomerados populacionais com mais de 20.000 habitantes; quatro em dez (42,6%) viviam em pequenas localidades, com menos de 1.000 habitantes;

  • regista-se um aumento do número de famílias monoparentais: segundo o Censo, em 1991, existiam 100.977 famílias com pelo menos uma criança com menos de 15 anos, vivendo de forma monoparental, com o pai ou com a mãe (maioritariamente a mãe: 89% dos casos);

  • em cerca de metade destas famílias a criança vive apenas com o pai ou com a mãe, sem outros adultos;

  • menos de metade das famílias (cerca de 40%) englobam uma ou mais crianças. Nestas famílias predominam as formadas por dois adultos;

  • há igualmente uma redução muito sensível no número de famílias alargadas, mesmo em meio rural — apenas 38% das famílias onde há crianças têm outro elemento para além de um ou ambos progenitores, representando, apesar de tudo "famílias alargadas", mesmo que em esboço;

  • cerca de 3,5% das famílias com crianças são monoparentais, sendo predominantemente a mãe o progenitor presente (91% dos casos);

  • observa-se também um aumento do número de situações de família dupla, reconstruída, e de outras formas de estrutura familiar — existiam, em 1991, 18.034 famílias com crianças com menos de 15 anos vivendo apenas com um ou os dois avós;

  • um fenómeno preocupante é o aumento do isolamento social das famílias (especialmente em meio peri-urbano), associado frequentemente a situações de desvantagem social. Segundo o último Censo, 8.616 crianças viviam em alojamentos descritos como "barracas", especialmente junto às grandes cidades;

  • observa-se também uma diminuição da experiência pregressa dos pais (famílias reduzidas e nucleares, afastadas das origens socioculturais), o que pode ser um factor contributivo para situações de stress;

  • a função parental está fragilizada e os pais confrontam-se com dificuldades de disponibilidade de tempo e com uma vida mais desorganizada, proporcionadora de stress; por outro lado, a sociedade exige, muitas vezes que sejam "pais perfeitos", o que, para além de ser uma impossibilidade humana, leva a sentimentos de culpabilização e a intranquilidade;

  • tem-se registado um aumento acentuado do grau de instrução dos pais de crianças de pouca idade, sublinhando-se, segundo os dados de 1995, o paralelismo entre os dois progenitores;

  • as expectativas/exigências das famílias em relação à Saúde são diferentes, dado que ocorreram mudanças nos paradigmas e um crescente reconhecimento dos pais como parceiros da saúde e elementos indispensáveis no processo de negociação de atitudes, intenções e comportamentos, embora os seus direitos e deveres ainda não sejam integralmente cumpridos;

  • há um maior reconhecimento da Sociedade Civil como elemento indispensável na promoção da saúde e, como tal, uma devolução ao cidadão de uma quota parte da responsabilidade que lhe cabe por direito, mas também por dever; não é por acaso que tem aumentado o número de associações de pais, de cidadãos, de defesa dos interesses e dos direitos das crianças.

DO NASCIMENTO À ADOLESCÊNCIA

Em 1996, nasceram em Portugal 110.261 crianças vivas, número bastante inferior ao observado em décadas anteriores. De facto, tem-se vindo a verificar uma redução muito sensível da taxa de natalidade, conforme se pode ver na Figura 7, na qual se representa a evolução das taxas de natalidade de Portugal, desde 1886 até 1996, por década.

A taxa de natalidade manteve-se mais ou menos estável até ao período anterior à II Grande Guerra, altura em que sofreu um decréscimo; passada uma pequena recuperação na década de 50, observou-se uma descida constante — os valores actuais são cerca de um terço dos de há um século. No contexto dos países da União Europeia, só a Alemanha, Espanha, Grécia e Itália têm taxas inferiores à de Portugal (Eurostat. 1995).

Figura 7 - Evolução da taxa de natalidade 1886-1996. (Fonte: INE. Anuário Estatístico e Estatísticas Demográficas)

Onde nascem as crianças

O parto no domicílio é, aos olhos actuais, quase uma aberração. De facto, o parto em meio hospitalar (público ou privado) tornou-se, felizmente, a regra e, pelas suas implicações, constitui um dos indicadores mais importantes na saúde infantil. Actualmente, em Portugal, segundo as estatísticas oficiais, 99% das crianças têm um nascimento hospitalar; 6% destes partos ocorrem em instituições privadas.

Entre 1965 e 1995, o parto hospitalar passou de apenas um quarto para a quase totalidade; os partos não assistidos (nem por médico nem por enfermeira ou parteira) desceram de mais de 40% para, praticamente, zero.



Figura 8 - Evolução dos partos hospitalares e dos partos sem assistência.

Quando analisamos a evolução deste parâmetro apercebemo-nos bem da extraordinária evolução que o País tem tido, a nível da prestação de cuidados e do investimento que profissionais e serviços têm feito em prol da qualidade.

Não sendo Portugal a Holanda — onde os partos domiciliários são numerosos, por razões culturais profundamente enraizadas, por opções claras da política de saúde e por ter sido exequível a sua prática (dada a alocação de recursos mas também graças às excelentes comunicações resultantes da planura do país, o que não acontece entre nós) — o parto hospitalar é actualmente o único que oferece condições de menor risco para a mãe e para a criança, havendo autores que consideram inclusivamente o parto domiciliário como "uma verdadeira irresponsabilidade".

Outros dados das estatísticas oficiais revelam o seguinte:



  • a percentagem de recém-nascidos nados-vivos de baixo peso (PN<2500 gramas) foi de 6,0%, correspondendo a um total de 6446 bebés;

  • a percentagem de recém-nascidos de pré-termo (<37 semanas de gestação) foi de 6,4%, correspondendo a um total de 6.794 crianças;

  • as cesarianas representaram 24,3% do total de partos.

Adolescência

A adolescência só muito recentemente passou a ser reconhecida como uma fase da vida com necessidades específicas. Primeiro, foram as crianças que, depois de séculos em que foram considerados seres sem direitos e sem "existência legal", passaram a ser alvo de atenção especial e de programas específicos, aos mais variados níveis. Seguiram-se outros grupos — os idosos, os portadores de deficiência e, finalmente, o reconhecimento da adolescência, o que levou a prestar maior atenção às necessidades de saúde e de bem-estar deste grupo etário e equacionar as respostas adequadas aos problemas entretanto identificados.

Desde há algumas décadas, os adolescentes começaram progressivamente a "ganhar espaço". O alargamento da escolaridade à maioria da população e a sua extensão no tempo levou a uma situação muito particular: o ter-se corpo de "adulto" e hábitos de "criança", o associar-se uma certa independência (desejada) à necessidade (e também desejo) de protecção e apoio parental. O reconhecimento científico das características evolutivas do crescimento humano, das fases de maturação sexual e aquisição da autonomia, juntamente com os saltos qualitativos em termos de direitos humanos, contribuíram também para que a adolescência ganhasse estatuto.

Uma vez existindo, a adolescência alargou-se no tempo. Quis a evolução biológica, associada aos grandes avanços da saúde, que as etapas marcantes do início desta fase etária fossem tendo lugar cada vez mais cedo. Por outro lado, o fim da adolescência que, à semelhança dos tempos idos, continua a ser marcada por um ritual de passagem — hoje em dia a entrada no mercado laboral e a independência económica — protelou-se até uma idade bastante mais tardia.

A adolescência é um tempo de alterações físicas, sociais e emocionais. Não há outra fase da vida em que as mudanças se dêem de forma tão abrupta e radical. Os estímulos, motivações, valores e convenções de criança já não servem e o desejo de autonomia e afirmação é uma constante, assim como o desejo de procurar um sentido para a vida e de interpretar o mundo exterior e os seus sinais, criando uma escala de valores própria, se possível diferente — mesmo que só aparentemente — da dos adultos, nomeadamente os pais. A adolescência é um tempo dinâmico — um tempo de grandes oportunidades: formulam-se atitudes, intenções e comportamentos; adquirem-se estilos de vida, amadurecem-se ideais. Mas é, também, um tempo de grande vulnerabilidade às influências externas.

E apesar de existirem provavelmente tantas adolescências quanto adolescentes, há, indubitavelmente, uma fase da vida caracterizada por grandes mudanças físicas e biológicas, psicológicas e intelectuais. Uma fase com alguns riscos — pese embora a sua grande normalidade — e com alguma carência de factores protectores. Uma fase de uma normal instabilidade, de saudáveis dúvidas, de reconfortantes angústias, de desejáveis abanões afectivos. Por outro lado, muito do que somos, do que pensamos e do que fazemos foi aprendido ou sedimentado na segunda década da vida, o que confere uma particular importância aos programas dirigidos aos adolescentes. Pode afirmar-se que:



  • a população adolescente portuguesa é globalmente saudável;

  • existem contudo lacunas importantes no conhecimento das causas de morte e de morbilidade neste grupo etário;

  • os serviços de saúde, designadamente os serviços hospitalares, estão pouco preparados para atender adolescentes;

  • os problemas associados ao adolescente com doença crónica assumem proporções crescentes;

  • os traumatismos e lesões acidentais constituem o maior problema de saúde deste grupo etário, sendo responsáveis por mais de metade dos óbitos e por um número elevado de sequelas definitivas;

  • os consumos nocivos e opção por estilos de vida de elevado risco, de experimentação, ou até suicidas ou para-suicidas, têm conduzido ao aumento de certas patologias e exigem abordagens inovadoras, algumas das quais estão já a ser desenvolvidas e aplicadas;

  • é prioritário estudar e promover os factores protectores e de resiliência dos jovens portugueses, com vista a conhecê-los, defendê-los e incrementá-los.

Desenvolvem-se neste momento programas concretos neste sentido, a nível das Unidades de Saúde, dentro de uma perspectiva transdisciplinar em parceria com a sociedade civil e conforme as prioridades estabelecidas na Base II da Lei de Bases da Saúde.

De que morrem as crianças e os jovens?

Hoje em dia, o risco de uma criança ou de um adolescente morrer é muitíssimo inferior ao de há alguns anos ou décadas atrás.

A esperança de vida também sofreu um grande incremento, situando-se actualmente nos seguintes valores:

Quadro II - Esperança de vida, por grupos etários, 1995.


Idade

Esperança de Vida (H e M)

0

75.07

1-4

74.65

5-9

70,80

10-14

65,92

15-19

61.02

A mortalidade infantil, ou seja, a mortalidade no primeiro ano de vida, tem vindo sempre a descer desde que há registos, há mais de cem anos, independentemente dos governos, dado que a sua evolução tem a ver, predominantemente, com factores de ordem social. E o mesmo acontece com a mortalidade de todos os grupos etários infantis e juvenis e com a mortalidade materna. A descida que se tem verificado, em Portugal, desde há 20 anos, é na realidade espantosa. Neste momento, apesar de ainda termos os piores indicadores da União Europeia, melhorámos espectacularmente, estando muito próximos já do que é possível atingir – 6,8 ‰, em 1996.

No entanto, não nos podemos esquecer de que persistem diferenças muito grandes entre regiões, entre distritos e entre os diversos sectores socioeconómicos da sociedade — enquanto temos franjas de população com mortalidade infantil melhor do que, por exemplo, na Suécia, temos outras em que as taxas emparceiram com as dos países do Terceiro Mundo. Estas desigualdades resultam de várias inequidades, não imputáveis apenas aos serviços de saúde, e constituem um dos grandes problemas que se colocam aos serviços e profissionais de saúde, bem como a toda a sociedade.

No nosso País, subsistem diferenças distritais e regionais consideráveis — o Quadro III mostra a média das taxas de mortalidade infantil (TMI) de 1992 a 1996.

Quadro III - Taxa de mortalidade Infantil (quinquénio 1992-96).



Distrito

TMI 1992-1996

Santarém

5,8

Beja

5,9

Coimbra

6,1

Guarda

6,9

Leiria

6,9

Setúbal

7,1

Faro

7,2

Viseu

7,2

Lisboa

7,4

Aveiro

7,7

Portalegre

7,7

PORTUGAL

8,0

Braga

8,1

Castelo Branco

8,3

Porto

8,6

Évora

8,7

Viana do Castelo

9,2

RA Açores

10,4

Vila Real

10,9

RA Madeira

11,8

Bragança

13,3
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