Os recursos mais preciosos das sociedades contemporâneas são a informação e o conhecimento



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Por outro lado, o desdobramento da TMI, pelo grau de instrução da mãe e pela profissão do pai, revela uma maior "penalização" tanto dos graus mais baixos de escolaridade da mãe (diferença entre 2,9, para as mães com curso superior e 24,1, para as mães analfabetas ou sem frequência de instrução básica), como das profissões menos diferenciadas do pai.

Como afirmámos, a mortalidade infantil, para além de um indicador de saúde, foi sempre considerada como um parâmetro socioeconómico. Durante muitos anos, as suas causas principais estavam intimamente associadas às condições ambientais em que a criança nascia, crescia e vivia durante o seu primeiro ano de vida, a priori o mais vulnerável. Não restam dúvidas que a melhoria das condições de vida — habitação, nutrição, higiene, educação — teve uma influência determinante na descida da TMI. Em Portugal, esta relação é por demais evidente.

A menor vulnerabilidade das causas perinatais e das anomalias congénitas às medidas socioeconómicas e estruturais, bem como à acção dos profissionais de saúde, dificulta a descida da mortalidade perinatal em paralelo com a MI em geral.

A atenção, para além dos valores da TMI em si, deverá centrar-se na grande divisão entre causas evitáveis e não evitáveis e, dentro das primeiras, onde se situam as falhas, nomeadamente do sistema.

Paralelamente à descida da taxa, registaram-se nos últimos anos grandes mudanças nas causas de morte das crianças e jovens — as doenças infecciosas, tais como as gastroenterites e pneumonias, diminuíram espantosamente e deram lugar a problemas de mais difícil resolução, como os acidentes (a maior causa), outras formas de violência (entre as quais os homicídios e os suicídios), as malformações congénitas e as doenças tumorais. Infelizmente, a prevenção destas situações não é tão fácil como se desejaria. De qualquer modo, a evolução global, em Portugal, da mortalidade das crianças e dos jovens é francamente positiva.

PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ao analisarem-se os grandes problemas de saúde, em termos populacionais, verifica-se que a maioria deles tem origem em hábitos e estilos de vida próprios e que a sua prevenção ou correcção passa pela mudança de atitudes e de comportamentos. Tal só é possível mediante a negociação e a apresentação de alternativas e, no que diz respeito às crianças e jovens, à criação de hábitos e opções por estilos de vida saudáveis

Aleitamento materno

Segundo um estudo da Direcção-Geral da Saúde, a totalidade das mães conhece as vantagens do aleitamento materno e está empenhada em o iniciar.

Uma percentagem elevada de bebés (95%) saem das maternidades em amamentação exclusiva ou mista; o decréscimo dá-se a partir dos 15 dias de vida, motivado por falsas questões, relacionadas com problemas técnicos, insegurança, receios e stress.

Existem programas interinstitucionais de incentivo ao aleitamento materno, os quais se centram nas atitudes e práticas dos profissionais, apoio às mães nas primeiras semanas e diminuição do stress.

Em qualquer dos casos, a promoção do aleitamento materno não deverá colidir com as livres escolhas nem induzir culpabilização e ansiedade nas mães que, depois de convenientemente informadas, optem por não amamentar, ou por não poderem ou por não o desejarem.


OMS / UNICEF
COMISSÃO NACIONAL DA INICIATIVA: HOSPITAIS AMIGOS DOS BEBÉS


10 MEDIDAS

Ter uma política de promoção do aleitamento materno escrita, afixada, a transmitir regularmente a toda a equipa de cuidados de saúde;

Dar formação à equipa de cuidados de saúde para que implemente esta política;

Informar todas as grávidas sobre as vantagens e a prática do aleitamento materno;

Ajudar as mães a iniciarem o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento;

Mostrar às mães como amamentar e manter a lactação, mesmo que tenham de ser separadas dos seus filhos temporariamente;

Não dar ao recém-nascido nenhum outro alimento ou líquido além do leite materno, a não ser que seja segundo indicação médica;

Praticar o alojamento conjunto: permitir que as mães e bebés permaneçam juntos 24 horas por dia;

Dar de mamar sempre que o bebé o queira;

Não dar tetinas ou chupetas às crianças amamentadas ao peito, até que esteja bem estabelecida a amamentação;

Encorajar a criação de grupos de apoio ao aleitamento materno, encaminhando as mães para estes, após a alta do hospital ou da maternidade.

Nutrição

Registou-se uma diminuição muito grande nas situações de carência nutritiva quantitativa, na população infantil.

A má nutrição tornou-se um raro motivo de internamento, embora persista ainda em certos grupos socioeconómicos desfavorecidos.

A anemia ferropénica constitui ainda um problema de saúde, ao contrário das hipovitaminoses (o raquitismo carencial deixou de ser um problema).

Qualitativamente, observa-se em muitas crianças e adolescentes um desvio no sentido do consumo de alimentos hipercalóricos, com excesso de açúcares e de gorduras, fora das horas das refeições e com carência em legumes e fruta.

Há que estudar mais pormenorizadamente quais os factores protectores ainda existentes na alimentação das famílias portuguesas e promovê-los. É igualmente importante estudar a qualidade dos alimentos disponíveis nas cantinas e estabelecimentos escolares e peri-escolares.

Prática desportiva

A prática desportiva regular nas crianças e jovens está ainda muito aquém do que seria desejável, especialmente na adolescência.

Observa-se uma mudança do tipo de desporto preferido pelos jovens, com destaque para aqueles que permitem explorar os limites do corpo e que têm um estreito contacto com a natureza.

Há que incentivar a prática de desporto e de exercício físico, designadamente andar a pé, bem como melhorar e facilitar a acessibilidade a recintos desportivos e ao ensino das diversas actividades.

É urgente fazer-se a avaliação qualitativa e quantitativa das aulas de educação física.

Hábitos de ver televisão

É inegável que a TV condiciona atitudes e opiniões, contribui para a definição de valores e modelos de comportamento individuais e colectivos, familiares e sociais — se preciso fosse atestar esta verdade, bastaria estar atento aos enormes investimentos que a publicidade faz na programação televisiva e como, cada vez mais, estes investimentos condicionam horários e programações.

É importante, pois, analisar alguns aspectos relacionados com esta questão, até porque a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1989 e logo ratificada por todos os órgãos de soberania portugueses em 1990, estabelece, no seu artigo 17, não só o "direito à informação" mas também o "direito a ser protegido da informação e de materiais informativos que possam ser nocivos para o seu bem-estar".

A população infantil e juvenil portuguesa tem hábitos crescentes de ver televisão, com todas as suas consequências positivas, mas também negativas (problemas de visão, nutrição deficiente, etc.), em detrimento de muitas outras actividades, designadamente a prática de exercício físico, a leitura e outras que estimulem a criatividade e a sociabilidade.

A deficiente qualidade (nomeadamente o problema da violência) de alguns programas e da publicidade poderá ter consequências altamente negativas, do ponto de vista da saúde, da aprendizagem e do exercício da cidadania.

Há, pois, que intervir mais e melhor, embora não no sentido de censurar ou retirar imagens, mas com o objectivo de formar uma consciência cívica que alerte os cidadãos para a necessidade de diminuir, globalmente, a carga violenta deste medium e para os perigos de a criança ou o jovem verem TV sozinhos, sem qualquer apoio.

Para além de aprender a domar a televisão, há que criar e desenvolver alternativas, actividades e hobbies, para entretenimento e ocupação do tempo de lazer, que têm de ser tão acessíveis quanto a TV.

Recusando o "facilitismo", associado à inércia ou à ignorância, temos que recusar da mesma forma o "fundamentalismo" purificador ou moralista, eventualmente mais activo mas igualmente ignorante, e lutar para que os responsáveis pelos canais televisivos, designadamente pela programação, aceitem um código de ética para a redução do teor de violência da televisão portuguesa. Mesmo considerando as exigências comerciais e de manutenção de níveis de audiência, o bom senso e o sentido do dever certamente prevalecerão, já que o que deve estar em jogo na análise do problema não são preconceitos ou teorias, mas a dignidade da pessoa e a forma de civilização que desejamos, baseada no respeito por nós próprios e pelos outros.

A VIGILÂNCIA DA SAÚDE

A vigilância da saúde das crianças e dos adolescentes, dentro do sistema público, é feita principalmente nos centros de saúde (no âmbito da medicina familiar ou por pediatras) e ainda no sistema privado e nos vários subsistemas de saúde.

A rede de prestadores de cuidados de saúde primários inclui os prestadores sediados nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde e também múltiplos outros prestadores, designadamente os privados, subsistemas de saúde e convencionados.

As taxas de cobertura, tal como calculadas actualmente, enfermam de algumas lacunas — desconhece-se, por exemplo, o número de crianças que são regularmente assistidas no sistema privado e em subsistemas de saúde, das que utilizam simultaneamente os vários sistemas ou das que não frequentam regularmente qualquer serviço.

O número de enfermeiros em cuidados de saúde primários, bem como o de outros técnicos (psiquiatras de infância e adolescência, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e da fala, etc.), fica ainda bastante aquém do desejado.

Verifica-se que o problema da não-vigilância, associado também a dificuldades na acessibilidade, é maior nas áreas peri-urbanas e nas áreas rurais do interior. Sendo paralelo ao problema das desigualdades na saúde, é também uma das suas manifestações.

Rastreios e detecção precoce

Muitas situações, mesmo que não sejam passíveis de evitar, podem ser detectadas muito precocemente, com todas as vantagens daí decorrentes — os problemas da visão, a baixa de audição, os problemas do crescimento e da fala, as cardiopatias congénitas, a doença luxante da anca ou o testículo não descido, etc.



O Programa de Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil comporta um certo número de rastreios e medidas de detecção precoce de doenças, em determinadas idades-chave, validados cientificamente, aprovados por largo consenso e segundo critérios internacionalmente aceites.

Programa de Acção-Tipo em Saúde Infantil e Juvenil

Portugal dispõe de um Programa de Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil, com grande praticabilidade, que foi fruto de apurado rigor científico e de alargado consenso.

  • foi simplificado o esquema de vigilância no que toca às idades-chave, sobrepondo-as, designadamente, ao esquema cronológico da vacinação, por forma a permitir maior captação;

  • foram incluídas instruções e indicações relativas aos cuidados antecipatórios, a debater em cada consulta e também às acções a executar em cada idade-chave.




O BOLETIM DE SAÚDE INFANTIL E JUVENIL

O Boletim de Saúde Infantil e Juvenil (BSIJ) constitui um instrumento privilegiado de comunicação e partilha da informação.

O BSIJ é distribuído aos pais na maternidade e contém informação preciosa, para além de conselhos sobre as características do desenvolvimento e crescimento infantis e juvenis e sobre alguns dos problemas mais comuns. Constam também do BSIJ cuidados antecipatórios nas idades-chave, bem como uma lista das acções a realizar em cada consulta de vigilância da saúde, de acordo com o Programa de Acção-Tipo, da Direcção-Geral da Saúde.

O preenchimento do BSIJ é obrigatório, segundo um Despacho do Director-Geral da Saúde, e a sua utilização consagra alguns princípios fundamentais, designadamente o de a informação pertencer à criança, ao jovem e à família — e, portanto, ficarem estes os seus detentores — e o da necessidade de partilha de informação, o que contribui para uma maior continuidade de cuidados e evita a duplicação de acções e de exames complementares, associando a simplicidade ao rigor e adequação da informação.

Os estudos realizados, no nosso País, revelam ainda um grau de subutilização do BSIJ pelos profissionais de saúde, designadamente em meio hospitalar. Nota-se, contudo, uma tendência crescente para o seu preenchimento adequado.
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