Os recursos mais preciosos das sociedades contemporâneas são a informação e o conhecimento



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Embora se considere, em termos gerais, que a adolescência termina aos dezanove anos e a velhice se inicia aos sessenta e cinco, não existem, realmente, limites nítidos e rígidos que nos permitam afirmar quando começa a idade adulta. O que se pode dizer é que esta designação identifica um período da vida em que, terminado o seu desenvolvimento biológico, o ser humano, mulher ou homem, emerge amadurecido sob o ponto de vista psicológico, físico e social. Autónomo, independente, produtivo e economicamente activo, apresenta maior potencial para que, com plenitude, se possa realizar como Pessoa.

É nesta fase do ciclo da vida, e através dos meios familiar, ocupacional e social, que a Pessoa revela maior capacidade para afirmar a sua cidadania, não apenas através do exercício da democracia mas, também, pela plena consciência da sua responsabilidade cívica, individual e colectiva, constituição de família e concretização da potencialidade fértil. Este é, portanto, um tempo privilegiado de realização pessoal, durante o qual a saúde não deve ser encarada como um objectivo a atingir num dia longínquo, mas como uma meta a conquistar em cada dia e em cada momento.

No entanto, vários constrangimentos, surgidos com a evolução social, económica, tecnológica e cultural da sociedade onde vivemos, como, por exemplo, o stress, a competição, a violência, a poluição, a emergência de doenças transmissíveis relacionadas com comportamentos e atitudes e o aumento de doenças crónicas, tendem a contrariar o elevado potencial de saúde da idade adulta, exigindo de cada um em particular e da sociedade, no seu todo, a adopção de medidas que reequilibrem aquela tendência.

É genericamente reconhecido que a saúde humana é influenciada por uma enorme variedade de factores ambientais e comportamentais, que obrigam a que se actue de forma a prevenir os seus maiores riscos. Assim, ambientes adequados e, principalmente, harmoniosos exercem uma influência positiva sobre o bem-estar e a saúde.

Partindo deste pressuposto, a Pessoa em geral, e o adulto em particular, tem o direito de beneficiar de uma envolvência ambiente que lhe permita a realização do mais elevado nível possível de saúde e bem-estar, de ser informado sobre os factores afectantes dos ambientes onde vive e trabalha, de ser consultado e, principalmente, de poder participar nos processos de decisão sobre estas matérias.

Se é verdade que toda a sociedade é responsável pela promoção e protecção da saúde, cabe especialmente ao cidadão adulto a maior obrigação de contribuir para a saúde de todos, em especial dos mais jovens e dos mais idosos.

COMO SE VIVE

Com a evolução actual que se verifica na sociedade, em que os modelos relacionais e os valores da família se têm profundamente modificado, observa-se uma tendência, cada vez mais nítida, para reconhecer a importância do ambiente familiar no desenvolvimento e equilíbrio pessoal.

Contudo, foi-se verificando que, apesar de a família ser um espaço importante de realização pessoal, mulher e homem aprendem que os contextos profissional e social são, também, importantes para a sua plenitude como indivíduos. Na verdade, a actividade profissional passou a constituir um recurso fundamental de satisfação individual, inclusivamente para um número crescente de mulheres, as quais viram garantido, constitucionalmente, o direito à igualdade de oportunidades no acesso à educação, ao trabalho, ao emprego e à saúde.

De facto, se analisarmos a situação das mulheres na sociedade, relativamente aos homens, verificamos que as mulheres da União Europeia se encontram bem posicionadas face às do resto do mundo, especialmente as do norte da Europa, em que se observam os maiores níveis de igualdade entre os sexos, devidos, em parte, aos padrões de educação e rendimentos.

Assim, o aumento da escolaridade das mulheres, a sua crescente opção por profissões de grande envolvimento pessoal e a sua participação, cada vez maior, no mercado de trabalho, com a consequente independência económica, são factores que, a par de outras contingências culturais, sociais e económicas, têm influenciado a tendência decrescente, verificada nos últimos anos, nas taxas de fecundidade e natalidade, não só em Portugal como na maioria dos países europeus, onde as mulheres passaram a ter menos filhos e mais tardiamente (Figura 9).

Figura 9 - Evolução dos partos, segundo a ordem dos nascimentos. (Fonte: INE)

Acresce o facto de existirem consequências, com o nascimento dos filhos, valorizadas de modo variável pela mulher e homem adultos, como a perda de tempo livre e o aumento de preocupação e despesas, que se podem repercutir, mais facilmente do que era tradicional, num maior desentendimento do casal, quando o casamento não apresenta condições de estabilidade.

Se a incerteza quanto ao futuro em termos económicos, a falta de soluções para apoiar os filhos e a incompatibilidade de horários de trabalho dos pais são factores importantes para que os casais tenham menos filhos, a falta de habitações apropriadas parece ser, também, factor de grande peso nesta decisão, assim como na de terem filhos mais tarde.

Com efeito, se compararmos as duas curvas que sintetizam os padrões de fecundidade feminina e masculina, observa-se que os picos de nascimento são máximos, para as mulheres e homens, entre os 25 e 29 anos (Figura 10).



Figura 10 - Padrões de Fecundidade Feminina e Masculina. 1995. (Fonte: CIDM)

Nota-se, depois, que a curva da fecundidade masculina se situa em níveis claramente mais baixos do que a feminina, nas idades mais jovens, enquanto a ultrapassa nas idades superiores a 30 anos.

Nas mulheres, o segundo grupo actualmente mais fecundo é o dos 30 34 anos (há 10 anos atrás era o terceiro), nos homens, destaca-se o dos 30 34 anos. Na verdade, se para ambos os sexos a concentração máxima dos nascimentos se dá no mesmo grupo etário, os homens são pais em idades mais tardias do que as mulheres são mães.

Outras características dos comportamentos relativos à família têm-se vindo a modificar, como, por exemplo, o aumento das famílias monoparentais e de filhos fora do casamento (Figura 11).



Figura 11 - Nascimentos fora do casamento, 1935-1995. (Fonte: INE)

Em 1995, nasceram em Portugal 20.008 crianças fora do casamento, ou seja, em média, por cada 100 nados-vivos 18,7 são filhos de pais não casados entre si.

Embora com assimetrias regionais, este é um fenómeno comum em todo o país. No entanto, 76,6% das crianças nascidas fora do casamento são filhas de pais não casados legalmente, mas que vivem em coabitação, o que ilustra e reforça a modificação verificada no conceito actual de família.

Nos últimos anos, várias disposições legais foram publicadas em Portugal no sentido de regulamentar o direito à protecção da maternidade e paternidade, garantindo à mulher grávida as facilidades necessárias à correcta vivência e vigilância da gravidez e, ao pai, a possibilidade de acompanhar o filho, em casos determinados, após o seu nascimento. É fundamental que mulheres e homens conheçam esses direitos e o seu cumprimento seja uma realidade nacional.

A possibilidade de flexibilização do horário de trabalho para os adultos que têm crianças a seu cargo é um contributo apreciável para a harmonização entre a vida familiar e profissional.

Apesar de, hoje em dia, ser comum a tendência para a adesão ao princípio de viver em estruturas familiares simétricas, a distribuição real de tarefas domésticas não terá sofrido grande alteração, mantendo-se maioritariamente nos moldes tradicionais, com evidente sobrecarga para a mulher. Existe, assim, um esforço suplementar que lhe é pedido, através do desempenho simultâneo de papéis tão diferentes e absorventes como o de mulher, mãe, companheira e profissional, em meios altamente competitivos, onde as exigências de qualidade são elevadas. Concomitantemente, o aumento das suas taxas de desemprego, que tendem a ser superiores às dos homens, condicionam fortemente a saúde da mulher adulta, não sendo talvez por acaso que as mulheres dos 18 aos 64 anos, relativamente aos homens do mesmo grupo etário, consomem três vezes mais medicamentos indutores do sono (Figura 12) e são maiores utilizadoras dos serviços de saúde.

As transformações dos comportamentos familiares dos últimos anos podem ser, assim, interpretadas como inscritas num fenómeno de "desinstitucionalização" da família, em que o casamento deixa de ser um acto social em função das exigências da comunidade, para ser uma "área" privada do indivíduo em função das suas aspirações.

A dificuldade de as famílias possuírem habitação própria e digna leva a que só pouco mais do que metade dos novos casais fiquem a residir em casa própria ou arrendada. Os restantes alojam-se em casa de familiares, em quartos alugados e em partes de casa, o que contribui, certamente, para nutrir o terreno onde se desenvolvem e agravam as disfunções familiares e sociais.



PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE

  • Direito de a grávida efectuar gratuitamente, no SNS, consultas, exames e internamentos durante a gravidez, no parto e nos 60 dias subsequentes

Direito à dispensa de trabalho para a grávida se deslocar a consultas pré-natais e de preparação para o parto, pelo número de vezes considerado necessário

Direito de a grávida internada poder ser acompanhada, durante o trabalho de parto, pelo futuro pai ou familiar, a seu pedido e por sua indicação

Direito à licença por maternidade de 98 dias consecutivos

Direito a especiais condições de segurança e saúde no local de trabalho a trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes, nomeadamente à possibilidade de dispensa de trabalho nocturno e de 2 horas diárias para amamentação

Direito à presunção de ser considerado sem justa causa o despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes

Direito de o pai poder faltar até 2 dias úteis, seguidos ou interpolados, por ocasião do nascimento do filho

Direito de o pai usufruir de licença por período igual àquele a que a mãe teria direito por maternidade, nos casos de incapacidade física ou psíquica da mãe, por morte desta, ou por decisão conjunta dos pais

Direito do pai ou da mãe trabalhadores a licença até 6 meses, prorrogável até 2 anos, para acompanhamento de filho adoptado ou de filho do cônjuge que com este resida, durante os primeiros 3 anos de vida, ou de filhos deficientes, em situações particulares, independentemente da idade

OS RISCOS

Os comportamentos humanos são imensamente complexos, sendo utópico perspectivar uma tabela completa de comportamentos saudáveis, adaptável a todos os indivíduos e a cada um em particular.

Enumerar todas as situações de risco também não será possível, mas a algumas haverá que dar destaque. Por exemplo, os dados obtidos sobre o consumo de indutores do sono e a utilização dos serviços de saúde chamam a atenção para dois riscos do comportamento humano que aconselham algumas reflexões.

A primeira refere-se à tendência para a auto-medicação e para atitudes sintomáticas — no caso, se há insónia recorre-se a uma substância com acção hipnótica. Porque, como é sabido, qualquer sintoma pode ter várias origens, uma abordagem restrita não é uma boa prática, podendo interferir numa adequada compreensão e resolução da patologia de base, para além de outros inconvenientes.

Por exemplo, no caso tipificado, a esmagadora maioria dos fármacos hipnoindutores são benzodiazepinas, tal como os tranquilizantes, sendo potenciais indutores de dependência física e de tolerância (variando com os utilizadores, o consumo induz a necessidade de aumentar progressivamente a dose para se alcançar o mesmo efeito).

Figura 12 - Consumo de "medicamentos para dormir." (Fonte: Inquérito Nacional de Saúde; 1995).

A segunda reflexão decorre da utilização acrescida dos serviços de saúde. É assumido, embora muitas vezes negligenciado, que o modelo biopsicossocial é o que, no momento actual do conhecimento científico, continua a melhor traduzir o funcionamento dos seres humanos. Permite explicar, por exemplo, que situações de sobrecarga da vida diária (com origem familiar, profissional, social ou relacional de qualquer índole) possam ocasionar disfunções, quer do foro psíquico (das insónias às cefaleias, da ansiedade à tristeza), quer físico (palpitações, alterações digestivas, tonturas, etc.), quer social (isolamento, conflitualidade).

Porém, não é por vezes considerado que, sobretudo em personalidades mais instáveis, que procuram respostas significantes a todo o custo, ou que dificultam a consciencialização dos conflitos emocionais, há a possibilidade de as dificuldades de origem psicossocial se exprimirem apenas, ou sobretudo, por via orgânica, isto é, por somatização. Então, quando a avaliação não é correcta, há o risco de a orientação clínica reforçar as queixas através de iatrogenização ou, pelo menos, induzindo consumos de actos clínicos, de exames complementares, de prescrições terapêuticas, de baixas profissionais e, até, reformas antecipadas.

É uma realidade que se aguarda ver alterada com o desenvolvimento da articulação da psiquiatria e saúde mental com a medicina em geral e, em particular, com a clínica geral.



Doenças sexualmente transmissíveis

Existem comportamentos humanos que são, claramente, de risco para a saúde e que obrigam a que o cidadão responsável esteja deles informado.

É o caso dos comportamentos sexuais e de toxicodependência, intimamente relacionados não só com a SIDA, mas com todas as doenças transmissíveis sexualmente. O comportamento que propicia a infecção por alguma destas doenças propicia todas as outras, tal como aquele que evita a exposição a uma delas as evita a todas.

A SIDA contribuiu para que a sexualidade humana perdesse o seu secretismo e para que a sociedade exercitasse, sistematicamente, a sua discrição e compreensão. Na verdade, para melhor combater a SIDA é necessário aprofundar o conhecimento da sexualidade, desnudando os seus mistérios e encarando-a, conscientemente, como parte integrante do quotidiano da pessoa. A sexualidade deixou, assim, de ser um universo fechado, passando-se a reconhecer o pluralismo das suas formas, padrões e manifestações e a admitir que não existe apenas uma sexualidade mas múltiplas formas de a viver.(8)

Uma das situações que comporta maior risco potencial, face à SIDA, é a dos adultos solteiros, com vida sexual activa, que já tiveram um parceiro regular e que deixaram de o ter. Na verdade, esta disponibilidade para mudança de parceiros constitui um dos padrões de vida sexual, associada a uma maior probabilidade de infecção pelo VIH, que também pode estar presente na vida sexual do adulto casado ou com parceiro regular.

Desde o início do combate à epidemia da SIDA que se tem realçado a necessidade de adopção do preservativo, no caso de existir alguma probabilidade de risco de contaminação, assim como o retardamento da entrada na vida sexual activa, a fidelidade na relação e o uso de seringas e agulhas não contaminadas, no caso dos toxicodependentes. No entanto, calcula-se que apenas uma minoria dos homens utiliza o preservativo como medida preventiva, sendo a probabilidade de o usar tanto maior, quanto menor for a idade.

A análise dos casos de SIDA notificados também é preocupante. Até 1990, inclusive, houve 86 casos de SIDA em mulheres, 11 casos de transmissão mãe/filho e 189 da categoria heterossexual; em 1996, o total acumulado de casos notificados em mulheres foi de 602, os de transmissão mãe/ filho somaram 46 e, incluídos na categoria heterossexual, 997 casos.

Perante esta realidade, é importante que cada um se olhe, a si próprio, como potencialmente vulnerável à doença e esteja convencido da eficácia dos comportamentos preventivos.



Tuberculose

A SIDA acarretou, em muitas regiões do mundo, uma importante influência na epidemiologia da tuberculose (TB), levando a profundas alterações nas estratégias para o controlo desta doença.

Em Portugal, foram notificados, em 1996, 432 casos de dupla infecção, o que corresponde a uma taxa de incidência de 4,4 por 100.000 habitantes e a 8,2% do total de casos de TB. As maiores incidências de TB/ SIDA encontram-se em Lisboa (18,7%), Setúbal(11,6%), Porto (5,8%) e Faro (2,3%). Em particular na Sub-Região de Lisboa, as respectivas incidências estão a contribuir para uma repercussão evidente na epidemiologia de cada uma destas doenças.

As idades de risco são sobreponíveis, como se pode apreciar na Figura 13, com a extraordinária concentração dos casos nos indivíduos entre os 20 e os 40 anos.



Figura 13 - Taxas de casos acumulados de SIDA e TB/ SIDA: 1984-1996. (Fonte: CVEDT)

A análise da incidência da dupla infecção, por sexos, revela uma enorme preponderância nos homens.

Quanto aos comportamentos, como no caso da SIDA, verifica-se uma baixa expressiva de peso da homossexualidade, para se tornar cada vez mais evidente o risco nos heterossexuais e, acima de tudo, nos toxicodependentes. A Figura 14 refere o número de mortes por SIDA, associada a tuberculose.

Figura 14 - Mortes em casos de TB/ SIDA por grupos de risco: 1989-1996. (Fonte: CVEDT)

No final do ano de 1996, mais de metade (53,9%) dos doentes com a dupla infecção tinham falecido.

Apesar de ter sofrido uma redução apreciável, de cerca de 35%, na última década, a tuberculose tem mantido, no país, uma incidência bastante elevada, com 4656 novos casos em 1996, verificando-se uma grande assimetria geográfica, com franco predomínio dos distritos do litoral.

A execução do Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose (PNLCT) é da responsabilidade das Administrações Regionais de Saúde, com a coordenação e acompanhamento do Núcleo de Tuberculose e Doenças Respiratórias da Direcção-Geral da Saúde, e tem como objectivos a redução da mortalidade, morbilidade e transmissão da tuberculose.

Este Programa, integrado nas estruturas sanitárias do país, aplicado gratuitamente a toda a população e com sistema de informação próprio, que permite a sua avaliação, foi aprovado em 1995, tendo como órgão consultivo a Comissão Nacional de Luta Contra a Tuberculose.

A emergência de estirpes multirresistentes está a ser avaliada por um estudo prospectivo, multicêntrico, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que congrega já os resultados de 890 doentes. A multirresistência aos fármacos, definida pela OMS como a resistência a dois ou mais antibacilares, verifica-se, actualmente, em 18% dos casos com tratamento anterior e em 1,7% dos casos novos de TB.

Há, então, que ser reforçada a participação integrada de todos os intervenientes na saúde, nomeadamente os médicos de família, os enfermeiros e outros profissionais de saúde, os técnicos de serviço social, as comunidades, as autarquias e as Organizações não Governamentais (ONG), particularmente nas sub-regiões de maior incidência.

Se é verdade que começámos o século com um sentimento de fatalismo sobre os problemas de saúde, estamos a terminá-lo com uma enorme confiança na capacidade, colectiva e individual, para controlar muitos dos factores que a condicionam. A investigação biomédica, ao tornar acessíveis técnicas sofisticadas de diagnóstico e terapêutica, aliada ao conhecimento, dado por estudos científicos, sobre os factores que constituem ameaças para a saúde, assim como as decorrentes atitudes e comportamentos que cada um de nós pode e deve assumir para controlar os nossos próprios riscos de doença e incapacidade, dão-nos, realmente, a certeza de que é possível viver com mais qualidade e, portanto, mais Saúde. Basta que todos o queiramos e estejamos conscientes disso.

De facto, se, por exemplo, o uso de tabaco tivesse cessado, se tivéssemos reduzido o consumo de alimentos ricos em gordura, aumentado a actividade física e diminuído o consumo imoderado ou desadequado de álcool, haveria, hoje, muito menos pessoas a morrer precocemente, não só por doenças evitáveis, como também por acidentes.

Acidentes

Estes e, em particular, os acidentes rodoviários constituem, por si, um importante problema de Saúde Pública, uma vez que são responsáveis por elevadas taxas de morbilidade, mortalidade e incapacidade prolongada ou permanente, que se têm mantido sensivelmente constantes desde 1990.

Em Portugal, 68% dos condutores situa-se no grupo etário compreendido entre os 25 e os 64 anos, enquanto que 24% são adultos jovens, com idades entre os 18 e os 24 anos.

Se analisarmos a evolução do número de vítimas por acidentes rodoviários, isto é, de todas as pessoas que, no país, morreram ou sofreram ferimentos, de 1990 a 1995, constatamos que 27% são adultos jovens, portanto, em idade activa e produtiva.



Figura 15 - Vítimas por acidente rodoviário/ grupo etário, de 1990 a 1995. (Fonte: Direcção Geral de Viação, 1995).

A maioria dos acidentes com vítimas ocorre em Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se o Norte e o Centro do país, sendo, no entanto, no Alentejo e Algarve que o índice de gravidade de acidentes rodoviários, isto é, o número de mortos por 100 acidentes, é maior.

O número de veículos automóveis aumentou, em Portugal, cerca de 62% no último quinquénio, traduzindo-se num aumento de veículos por agregado familiar, expresso na relação actual de 3 habitantes por veículo ligeiro, quando, em 1990, essa relação era de 5/1.

Figura 16 - Acidentes de Viação: número de mortes / grupo etário, em 1995. (Fonte: Direcção Geral de Viação, 1995).

Para além do crescimento e renovação verificados no parque automóvel e da melhoria das estradas e da sua sinalização, a maioria dos acidentes mortais, ou com ferimentos graves, ocorre em pleno dia, portanto com boa iluminação e, principalmente, ao fim de semana, quando, em princípio, o tráfego é menos intenso.

Por outro lado, cerca de 25% dos acidentes mortais ou com vítimas ocorrem em condutores que possuem carta há menos de 2 anos, o que sugere que os comportamentos individuais ao volante, induzidos ou não pelo abuso de álcool ou drogas psicomodificadoras, pela falta de respeito pelas regras de trânsito e normas de segurança, isto é, pela fraca interiorização da vivência democrática e de respeito pela vida, são causas modificáveis de mortes e incapacidades escusadas.

A maior causa de morte das mulheres com menos de 30 anos, na União Europeia, são os acidentes rodoviários. De facto, em Portugal, as mulheres que representavam, em 1990, 19% do número total de condutores, correspondem, hoje, a 31%, evidenciando uma procura crescente na obtenção de carta de condução, particularmente importante no grupo etário dos 18 aos 24 anos, em que aquela percentagem atinge os 40%.

A incidência de acidentes de viação no homem representa, em Portugal, quase o triplo da que se verifica na mulher, atingindo, principalmente, os adultos jovens. Na verdade, 32% das mortes causadas por acidentes de viação, em 1995, ocorreram em indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos.

O sofrimento e os elevados custos sociais e económicos que os acidentes rodoviários originam justificam a tomada de medidas e de acções preventivas, organizadas e planeadas, que controlem as causas que os condicionam.

OS DESAFIOS

Porque se considerou a maternidade e a paternidade como valores sociais relevantes, implementaram-se, nos últimos anos, programas de saúde específicos, nomeadamente o de saúde materno-infantil, visando a melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde, baseados nos centros de saúde, mas dotando, em simultâneo, os hospitais com serviços de mais qualidade, de forma a poderem garantir o parto em segurança e uma correcta assistência ao recém-nascido. A criação de Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) contribuiu também, e com bons resultados, para abrir o caminho a novas formas de articulação entre os dois níveis de prestação de cuidados de saúde.

Está, claramente, ligada à qualidade dos cuidados prestados a melhoria verificada no número de partos hospitalares, nas taxas de mortalidade perinatal e materna, na percentagem de grávidas observadas no primeiro trimestre da gravidez e no aumento do número de consultas durante a gravidez. No entanto, persistem algumas franjas da população, nomeadamente de zonas periurbanas carenciadas, onde ainda se podem encontrar grávidas não vigiadas que, com frequência, acumulam factores de risco obstétrico (como idade, paridade, doença crónica, promiscuidade e outros), e para as quais se torna necessário desenvolver programas específicos de protecção e vigilância, nomeadamente o apoio domiciliário à puérpera e ao recém-nascido, como é recomendado na legislação portuguesa e é, aliás, prática corrente em muitos países da União Europeia.

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