Os Xavante de Pimentel Barbosa: Desafios e Perspectivas para a Conservação dos Recursos Naturais



Baixar 61.01 Kb.
Encontro04.08.2016
Tamanho61.01 Kb.
III Encontro da ANPPAS

23 a 26 de maio de 2006

Brasília-DF
Os Xavante de Pimentel Barbosa: Desafios e

Perspectivas para a Conservação dos Recursos Naturais

Luciana Figueiredo Bomfim Lopes – CDS-UnB




Resumo


A diversidade de situações em que se encontram as Terras indígenas requer uma abordagem caso a caso, considerando as particularidades de cada etnia, buscando uma compreensão sobre a capacidade de organização e o interesse dos usuários na conservação dos recursos. Uma revisão dos estudos sobre a história, a saúde, aspectos culturais e ambientais revela os desafios e estratégias dos Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa, frente a necessidade de preservarem sua cultura e seu ambiente. Os desafios incluem a restrição dos recursos naturais aos limites da terra indígena, a aquisição de novos hábitos, a recuperação demográfica, a pressão de usuários externos e a continuidade de uma política de integração baseada num modelo de produção agrícola exógeno. As estratégias e a resolução dos conflitos da comunidade são discutidas em paralelo com as proposições de Mckean e Ostrom (2001), Feeny et al (2001), sobre a utilização dos recursos naturais em regime de propriedade comum, onde o uso envolve subtração, e a sustentabilidade requer regras e acordos mútuos. A realidade complexa revela a resistência dos Xavante para, ao assimilarem o novo, não perderem hábitos culturais importantes, vinculados a conservação dos recursos naturais.

Introdução


Há cerca de 30 anos, conforme o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73), os índios brasileiros deveriam integrar-se à sociedade, adaptando-se rumo a civilização. A Constituição Federal de 1988 reverteu esse “paradigma integracionista”, na medida em que reconheceu o direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas e a possibilidade de manterem sua identidade cultural. (SANTILLI, 2005).

Por outro lado, os limites territoriais e uma situação sedentária impuseram outros desafios, relacionados a uma maior limitação ao uso dos recursos naturais, ao crescimento populacional e aos usuários externos às terras indígenas. (LEEUWENBERG, 1994).

É possível identificar também, o surgimento de um outro paradigma, o ambientalista, que cobra a postura conservacionista, constituindo-se em uma nova forma de pressão sob esses povos, ainda que tenha como objetivo a conservação dos recursos naturais. Paralelamente, a política indigenista não avançou frente a esse novo e necessário paradigma, segundo Clearly (2004 p. 115): “E o fato desconfortável é que sucateamento é uma palavra até educada demais para descrever o nível de apoio que estas terras recebem atualmente, em termos de gestão ambiental e manejo de recursos naturais”.

Clearly (2004) destaca a importância das Terras Indígenas em termos de conservação dos ecossistemas, funcionando como barreiras ao desmatamento. Além disso, a extensão das mesmas, bem superiores as Unidades de Conservação faz com que apresentem maior potencial de funcionalidade para Biologia da Conservação.

Para avaliar e discutir a atual situação funcional das Terras Indígenas, Clearly (2004) sugere estudos caso a caso e não a discussão em torno do status jurídico. Na mesma direção, Feeny et al (2001), chamam a atenção para a necessidade de estudos mais complexos em torno do manejo de recursos em propriedade comum, que possam evidenciar a capacidade de “auto-organização dos usuários ou sua ausência”. O manejo sustentável não deve necessariamente estar associado à manutenção de modelos antigos, sendo mais relevante destacar os aspectos favoráveis a sustentabilidade.

Cabe ressaltar que a Terra Indígena não é uma Unidade de Conservação, mas sim, um reconhecimento histórico de ocupação original, que embora apresente, em geral, um manejo de baixo impacto pode engendrar outras formas de uso, “(...) face às novas necessidades dessas populações, decorrentes de sua história com a sociedade envolvente, seu crescimento populacional e o confinamento em áreas circunscritas. (...)” (VILLAS-BÔAS, 2004 p. 120). Assim, Villas-Bôas (2004), considera a necessidade de identificar as “estratégias etnopolíticas de cada povo”, por meio de pesquisa de campo e análise de fontes secundárias.

Quando falamos de povos indígenas nos referimos a 220 povos, 180 línguas e aproximadamente 370 mil pessoas, distribuídas em aldeias dentro de 627 Terras Indígenas. (ISA, 2000). A fim de possibilitar uma maior aproximação com a contextualização histórica e peculiaridades, optou-se por uma discussão voltada à comunidade Xavante de Pimentel Barbosa, a partir dos diversos estudos, que ocorreram desde a “pacificação” em 1946.

Assim, propõe-se uma revisão dos aspectos relacionados à utilização dos recursos naturais, que envolvem a saúde, a política interna das aldeias e a política indigenista, propiciando uma reflexão em torno dos desafios e perspectivas diretamente relacionados com a reprodução dessa comunidade. Esses aspectos são abordados em paralelo com as questões levantadas por Mckean e Ostrom (2001), Feeny et al (2001), ao pesquisarem os apontamentos de Hardin (1968), avaliando-os quanto ao manejo de recursos em regime de propriedade comum. Esse conceito refere-se “a uma classe de recursos para a qual a exclusão é difícil e o uso conjunto envolve subtração” (BERKES apud FEENY at al, 2001).


1. O Contextualização histórica


Os Xavante ficaram vinculados a uma imagem de resistência, principalmente, devido às dificuldades encontradas no século XX para estabelecer contato pacífico. Embora possa parecer que tenham vivido isolados até a “pacificação”, na década de 40, uma revisão da história realizada por Lombardi (1985) revela que participavam ativamente da economia da sociedade colonial, por meio do escambo e mão de obra, passando ainda por escravização e prisão.

Os primeiros documentos identificando índios Xavante aparecem em 1762. A carta escrita por D. João Manoel de Mello denuncia o ataque dos Xavante a povoados e indica a Missão jesuíta espanhola como responsável por incentivar os índios. São formadas bandeiras com o apoio da Metrópole e vários ataques são feitos aos Xavante, com relatos até 1765. (LOMBARDI, 1985).

Em 1772, no Governo de D. Luiz Cunha de Menezes iniciam-se os esforços para a pacificação dos Xavante, tendo em vista o grande número de conflitos e o interesse em suas terras. Os Xavante foram considerados “pacificados” em 1788, e levados para o aldeamento conhecido por Pedro III ou Carretão, que chegou a contagem de quase 7.000 Xavante, além de outros índios, abrindo caminho para exploração agropecuária de suas terras (LOMBARDI, 1985).

Um outro objetivo dos aldeamentos era fazer com que os índios “civilizados”, ao retornarem à suas aldeias multiplicassem a cultura que haviam conhecido, o que não ocorreu. Ao contrário, os conflitos e doenças levavam ao abandono e fracasso dos aldeamentos. (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999).

Além disso: “Esperava-se ‘cristianizar’ o ‘selvagem’ para depois aproveita-lo na agricultura, navegação e o povoamento civilizado dos imensos espaços ‘vazios’. Porém, a expansão e manutenção desses aldeamentos e seus destacamentos militares, bem como as novas conquistas, implicavam gastos vultuosos para os cofres reais – sem nenhuma condição de suporta-los”. Esse período foi marcado por miséria na Província de Goiás e os sobreviventes indígenas retornaram à suas antigas regiões. (LOMBARDI, 1985 p. 120).

Os ataques indígenas, em defesa de seus territórios, levaram a edição da Carta Régia, por D. João VI autorizando o aprisionamento ou extermínio dos Carajá, Apinayé, Canoeiro e Xavante (LOPES DA SILVA apud LEEUWENBERG, SALIMON, 1999).

Essa época marca a intensificação dos conflitos ao longo dos rios, tendo em vista a navegação, com a expansão agropecuária e a ampliação da economia extrativista na Amazônia, fundada na borracha. Os grupos Xavante eram desalojados, e buscavam regiões ainda não atingidas pelas frentes de expansão econômica. Inicialmente, localizavam-se na margem direita do rio Araguaia, depois deslocaram-se entre o Rio Araguaia e o Rio das Mortes no Mato Grosso (LOMBARDI, 1985).

Em 1846 tem-se a chegada dos missionários capuchinhos com o objetivo de catequizar os grupos indígenas, logo começam também a realizar manobras, utilizando os Krahô, para invasão das terras habitadas por Xavante. Em 1850, a política indigenista consistia em defender a utilização do trabalho indígena, continuar com as tentativas de pacificação e utilizar força armada contra os índios para garantir a navegação. (LOMBARDI, 1985).

Essa pressão levou alguns Xavante a se deslocarem para a região acima do Rio das Mortes, na Serra do Roncador. Os Xavante que ainda habitavam os aldeamentos foram sendo retirados em favor dos sertanejos, o que provocou novos conflitos em várias Vilas próximas. (LOMBARDI, 1985).

Até meados do século XIX, os sertões do Xingu, Rio das Mortes e Araguaia eram considerados desconhecidos pelas autoridades da Província, assim como, os índios que ali habitavam. A região do rio Araguaia representava um limite para os Colonizadores, em função dos perigos de confrontos com os índios “não civilizáveis”, porém era uma região bastante cobiçada. Esse interesse originou a primeira expedição à procura dos Xavantes hostis do rio das Mortes por Frei de Taggia, em 1854. Mas a expedição não foi bem sucedida, resultando em algumas mortes. No relatório de viagem são descritas as palavras de um ancião Xavante referindo-se aos maus tratos que havia passado nos aldeamentos, incluindo palmatória, o uso de correntes e chicotes. (LOMBARDI, 1985).

Até o final do século XIX, os Xavante do Rio das Mortes, conseguiram se manter relativamente isolados, ainda que tenham ocorrido enfrentamentos com algumas mortes. Contudo, na primeira metade do século XX novas frentes de expansão, voltadas à exploração da pecuária, revitalizaram as hostilidades, agora com um novo aparato institucional. Esse, destinava-se a fazer cumprir o “protecionismo” e para isso criou-se o Serviço de Proteção do Índio - SPI em 1910, cujos objetivos incluíam “pacificação do grupo tribal do Rio das Mortes”. Esse objetivo foi alcançado, em 1946, por Francisco Meirelles, e em 1949 o maior grupo Xavante já se encontrava dentro do posto indígena de Pimentel Barbosa, deixando livre para exploração toda a extensão das terras que ocupavam (LOMBARDI, 1985).

Lombardi (1985), relata as posições de Darcy Ribeiro e Giaccaria e Heide ante a resistência Xavante à pacificação, como um produto histórico da “ação dos desbravadores do Sertão”. De acordo com o resgate oral e pesquisa bibliográfica realizada por Leeuwenberg e Salimon (1999), havia um grupo de Xavante que acreditava ser inevitável esse contato com o warazu (homem branco), e temiam as conseqüências do que viria a seguir. Foram esses índios, os responsáveis pelo inicio das relações de paz no contato com a frente liderada por Francisco Meirelles. Os ataques contínuos aos Xavante fizeram com que os mesmos se identificassem como os verdadeiros pacificadores do homem branco e não o contrário.

A Terra Indígena Pimentel Barbosa teve sua demarcação homologada em 1986, apresenta 328.966 ha e 1.068 habitantes, divididos em cinco aldeias: Êtenhiritipá, Apowê, Sinhoréza’are, Tanguro e Wederã. (ISA, 2000; 1º FÓRUM SÓCIO-AMBIENTAL XAVANTE, 2004).

2. Cultura, Política Interna e Meio Ambiente


O modo de vida do povo Xavante e suas perspectivas para o futuro estão diretamente relacionados com a sua cultura, sua política interna e com o meio ambiente. De acordo com extensa pesquisa realizada por Maybury-Lewis, (apud GUGELMIN E SANTOS, 2001), antes do contato permanente, os Xavante, “(...) distribuíam-se em grupos econômica e politicamente autônomos, que desenvolviam economia bimodal e períodos de dispersão seguidos de agregação em grandes aldeias ao longo do ciclo anual. (...)”. Quando a grupo atingia uma população em torno de 300 indivíduos era redividido naturalmente (LOMBARDI, 1985). Hoje, as cinco Aldeias dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa precisam discutir em conjunto as questões que os afetam, para que as soluções sejam efetivas, principalmente no que se refere ao ambiente e a utilização dos recursos.

Algumas manifestações culturais parecem fundamentais para garantir a coesão do grupo. A cerimônia do WAI’A: “Tem por objetivo o fortalecimento da unidade comunitária após um processo de desentendimento e recuperação de laços, sejam as causas externas ou internas” (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999, p. 33).

Em quase todas as cerimônias são destacadas a força, a resistência e a valentia do povo Xavante, e a caça ocupa um lugar de destaque, estando intimamente ligada às essas características. Uma de suas manifestações é a primeira caçada de fogo, conhecida como DU, na qual os caçadores necessitam grande resistência às altas temperaturas a que são expostos. Outra cerimônia em que a caça ocupa papel central é a DABASA, grande caçada realizada pelas famílias dos noivos em que a finalização, quando o noivo carrega em torno de 200 Kg tem o objetivo de demonstrar perante todos sua “capacidade de sustentar a família” (LEEUWENBERG, 1994),

O WARÃ é a expressão máxima do espaço de resolução de conflitos da comunidade, nele são reunidos os homens adultos, responsáveis por tomadas decisões importantes. Segundo Leeuwenberg e Salimon (1999), uma das preocupações no WARÃ é de que a assimilação da cultura do warazu (homem branco) ultrapasse a simples utilização de objetos, como as roupas, e haja uma busca contínua por futilidades.

Com a conclusão do projeto do World Wild Fund – WWF - Brasil para o desenvolvimento de um Manejo de Fauna em Pimentel Barbosa, ficou claro que as questões políticas, tão importantes para a efetiva aplicação do plano de manejo, poderiam ter se tornado um motivo de fracasso, caso não tivessem sido consideradas e discutidas com o WARÃ. As áreas selecionadas pelo projeto não foram aceitas porque geraram desconfianças quanto ao cumprimento do acordo pelas aldeias participantes, sendo substituídas por outras. (WWF - BRASIL, 2000).

Essa situação poderia ser associada à “tragédia dos comuns” descrito por Hardin (1968), em que os recursos naturais de uso comum, sem limites pré existentes para sua utilização, levam a escassez e a degradação ambiental. No entanto, a participação e o interesse da comunidade no manejo da fauna, levou ao estabelecimento de regras e acordos, mais propícios e adequados a sua cultura. Como bem destacam Mckeam e Ostrom (2001) o uso de recursos em regime de propriedade comum agrega algumas vantagens “em prol da integridade dos recursos”. Em relação à atuação dos usuários, promovem de maneira mais eficiente regras coletivas, compatíveis com o próprio sistema organizacional e cultural da comunidade.

Mckeam e Ostrom (2001) fazem algumas recomendações, quanto ao envolvimento e participação dos envolvidos, dentre elas: o direito dos grupos de usuários de “organizar suas atividades”, de modificar as regras conforme acharem adequado, a necessidade de regras claras e “facilmente impostas”, principalmente porque reduzem conflitos e mal entendidos e a “distribuição de direitos de tomada de decisão e de direitos de uso aos co-proprietários dos comuns que não precisa ser igualitária, mas deve ser vista como justa”, ou então pode levar a uma falta de interesse e num motivo para agir negativamente em relação aos objetivos do grupo.

A falta de reconhecimento e a dificuldade por parte da sociedade envolvente de se relacionar com as diferenças culturais têm impulsionado vários povos indígenas a formarem associações, buscando parcerias ou apoio para projetos, embora, nem sempre, as associações representem legitimamente as vontades da comunidade como um todo e acabem gerando alguns conflitos internos. Segundo Santilli (2005), torna-se necessário um reconhecimento do pluralismo jurídico dos povos, ou seja, os direitos costumeiros e as normas internas que utilizam, as quais precisam ser consideradas em quaisquer políticas ou intervenções que os afetem.

A original independência das Aldeias modifica-se para uma situação em que regras comuns, quanto à utilização dos recursos naturais, são necessárias para sua população, apesar de quaisquer diferenças políticas. No 1º Fórum Sócio-Ambiental Xavante (2004) a aldeia Wederã não participou por motivos políticos internos, no entanto, sua liderança se comprometeu em respeitar as decisões das demais aldeias, quanto ao manejo de fauna dentro da reserva.

A aldeia Wederã vem buscando apoio para um projeto de criação extensiva de queixada, no entanto, parece não haver envolvimento ou aprovação das outras aldeias quanto a criação de animais silvestres, ainda que de forma extensiva. No primeiro trabalho, desenvolvido por Leeuwenberg (1994), a possibilidade de criação de animais em semi-cativeiro foi discutida no Warã e ficou definida da seguinte forma: “nada de criação quando a fauna silvestre pode viver em liberdade”. Como bem destaca Villas-Bôas (2004), outro grande desafio é que a crescente autonomia político-institucional, apresentada em forma de associações indígenas, consiga envolver a comunidade nos projetos que desenvolve, sem perder de vista os limites do uso não predatório.


3. Caça e Manejo


Os Xavante, originalmente semi-nômades, realizavam as caçadas por meio de expedições, garantido a rotatividade das áreas (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999). Para os Xavante, a caça representa não só a maior fonte de proteína animal (90 a 95%), como importante componente na transmissão de conhecimentos, constituindo-se um meio de auto-afirmação da cultura Xavante de força e responsabilidade pelo crescimento da família, além de promover a participação solidária de grupos da mesma faixa etária, estimulando a colaboração social. “A caça tem uma grande importância nas cerimônias e na manutenção das forças energéticas e espirituais. O consumo de carne de caça inspira os sonhos que dirigem o caminho da família e da comunidade” (LEEUWENBERG, 1994, p. 38).

Segundo Leeuwenberg e Salimon (1999, p. 38): “Talvez por isso, os Xavante não queiram se envolver muito com a pecuária ou criação de animais domésticos. Na visão A’uwê, o animal deve ser livre, arisco e esperto, não podendo ser preso. Muito da mitologia Xavante se baseia em animais como a onça, o tamanduá bandeira, o queixada, a arara, etc”.

A pesquisa realizada por Leeuwenberg (1994), já mostrava que acima de 80%, do entorno da reserva, havia sido substituído por cultivos de monocultura, deixando a terra indígena isolada das outras reservas, o que aumentou a pressão sob a fauna. Esse estudo, realizado de 1991 a 1993 (Projeto do WWF/ US Nº. 6977), identificou a queixada, o caitetu, a anta, o veado campeiro e o tamanduá bandeira como as maiores fontes de biomassa, sendo que as espécies sob maiores declínios de populações foram o veado campeiro e a anta.

Inicialmente, a maior dificuldade era a atitude “instintiva” de caçador dos Xavante, que dificultava sua participação nas observações e contagens dos animais. Constatou-se também que o retorno dos ajudantes de censo sem a caça causava grande desconforto para os homens e irritação para as mulheres. O pesquisador considerou então, fundamental, encontrar soluções técnicas que fossem de encontro ao pensamento cultural e social da comunidade. Os objetivos consistiam, dentre outros, em: “Obter conhecimento básico sobre os costumes, tradições, valores culturais e impacto da caça para a fauna.” e ainda: “Investigar e estimular maneiras de autoregulação da caça pelos índios”. (LEEUWENBERG, 1994, p. 3).

Durante a pesquisa, foram observadas áreas degradadas por invasão de fazendeiros, prática freqüente até 1980. E verificou-se que as caçadas de fogo não mais utilizavam a metodologia tradicional, em que havia rotação de 1 a 5 anos, dependendo do tipo de habitat. A atual geração utilizava o fogo de maneira irracional e repetitiva. Contudo, Leeuwenberg (1994) destacou que, o aproveitamento da caça era de 65% do peso bruto do animal, ou seja, só não eram consumidos o pelo, as unhas, os ossos e o conteúdo de estômago e intestinos, além disso, cada caçador só caçava o máximo de peso que agüentava carregar (LEEUWENBERG, 1994).

Leeuwenberg (1994), identificou também impactos laterais sob a fauna silvestre: caça e pesca ilegais de invasores, oferta externa a “bons preços” para animais como araras, papagaios e ariranhas; falta de capacidade de fiscalização do Xavante sob sua terra; invasão e empréstimo de áreas para gado, de fazendeiros próximos e ainda a utilização de rifles 22 para as caçadas. Os rifles 22 foram presentes da política de “criar ligações de amizade”, no entanto, como os índios não apresentavam boa pontaria, acabavam deixando, principalmente os animais de grande porte, baleados e feridos, mas que não morrendo no local, não eram aproveitados. Estimou-se que 20-25% morria por essa situação.

Dentre as recomendações de Leeuwenberg (1994) havia a sugestão de substituição das armas calibre 22 para a espingarda calibre 20, essa exigiria a aproximação de 30 a 40 metros do animal e habilidade semelhante ao caçador de arco e flecha, sendo favorável ao treinamento dos jovens e à conservação da fauna. A sugestão de troca de armas está afinada com a recomendação de Mckean e Ostrom (2001) para viabilizar o uso sustentável dos recursos em regime de propriedade comum. Nesse caso, a restrição ou troca de equipamento agiria positivamente no controle ou diminuição do impacto sob a caça, e a opção por uma regra clara colaboraria para o sucesso do manejo.

Leeuwenberg (1994), destaca entre os resultado desse trabalho, o entendimento da comunidade a respeito dos limites de uso do recurso faunístico. Assim, as caçadas foram deslocadas para as extremidades da reserva. Foi recomendado também o retorno das caçadas familiares, diminuição e/ou impedimento de caçar as espécies sob maior pressão nos 65.000 ha no entorno da aldeia. Leeuwenberg sugeriu a necessidade de controle sob o crescimento populacional da comunidade e maior conhecimento sob a densidade das diversas espécies, para que não se ultrapasasse o “limite ecológico da região” e para permiti um planejamento favorável ao crescimento da comunidade “com garantia de caça”.

Hardin (1968), em a “tragédia dos comuns”, coloca a questão populacional como um dos gargalos fundamentais aos limites de uso dos recursos naturais. E é exatamente esse, um dos motivos, porque Mckean e Ostrom (2001) consideram o manejo de recursos em regime de propriedade comum vantajoso. Com a intensificação de uso dos recursos, pelo aumento da densidade populacional, tornam-se mais evidentes a necessidade de acordos mútuos para a exploração sustentável, principalmente, quando a comunidade em crescimento é a diretamente afetada pela exploração excessiva dos mesmos.

A pedido dos Xavante de Pimentel Barbosa houve continuidade no levantamento de fauna da Reserva. O objetivo era investigar os impactos da pressão de caça sob os animais e assim, traçar um plano de manejo de fauna, sugerindo um sistema de caça planejada, com rotatividade e refúgios. Embora as sugestões técnicas tenham sido discutidas com as lideranças, a maior parte das soluções foi escolhida pela comunidade priorizando questões culturais e políticas, as quais eram diferentes das propostas da equipe do WWF. Foram então, selecionadas três regiões, que somavam 95.000 ha, onde os Xavante não poderiam caçar por 3-4 anos (WWF - BRASIL; 2000).

Durante o 1º Fórum Sócio-Ambiental Xavante (2004) uma avaliação tanto do primeiro manejo, definido em 65.000 ha de refúgio, quanto no segundo, acordado com WWF, em que três regiões não sofreriam caça, o que se constatou foi uma visível recuperação do esforço de caça. Como de 2002 em diante as caçadas retornaram, novos acordos foram feitos, com a definição de 5 grandes refúgios, por 3 anos, em uma área total de 120.000 ha, além da proibição da caça por pessoas que não são da aldeia, inclusive os parentes de outras reservas.

Segundo Mckean e Ostrom (2001), uma recomendação para a conservação de recursos em regimes de propriedade comum é a necessidade de critérios para o acesso de usuários externos a comunidade. Essa recomendação está diretamente relacionada às características de recursos de propriedade comum: a exclusividade, ou seja, a necessidade de controle de acesso, condição considerada difícil de controlar no caso de vida selvagem, e à subtração, que diz respeito ao impacto do uso de um usuário sob a utilização do outro, o que em relação à caça, representa um aumento do esforço de captura. (FEENY et al, 2001).

Para os Xavante, invasores parecem ser mais difíceis de controlar do que a necessidade de proibição de caça por parentes, essa situação é um reflexo do não reconhecimento por indivíduos da sociedade envolvente, dos direitos legais dos povos indígenas sob suas terras, e da pouca capacidade de fiscalização da comunidade.

Quanto ao uso indiscriminado do fogo, principalmente para caçar, foram discutidos os impactos sob a fauna, pela diminuição da oferta alimentar para os animais, e a fumaça, prejudicando especialmente crianças e velhos. Foi proposta uma cartilha educativa para ser trabalhada nas aldeias e nas escolas, esclarecendo os impactos e as medidas preventivas. (1º FÓRUM SÓCIO-AMBIENTAL XAVANTE, 2004).


4. Saúde e Recursos Naturais


Com o contato permanente, os primeiros impactos sob a saúde foram causados pela baixa resistência a doenças como gripe, sarampo, cachumba e varíola. Essas doenças dizimaram o grupo quase que pela metade (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999, p. 51). Todavia, a mudança de hábito alimentar, em função do Projeto Xavante, com a implantação da rizicultura mecanizada e a aquisição de outros costumes alimentares da sociedade envolvente, continuaram a desencadear novos transtornos, interferindo diretamente no vigor, na resistência física e no meio ambiente.

A inclusão do arroz na rotina alimentar, que a principio parecia ser benéfica, já que diminuía o esforço em adquirir alimentação, ocasionou perda de condição física. (ARANTES et al, 2001). Além disso, uma pesquisa realizada por Sreenbny (apud ARANTES et al, 2001), revelou que o potencial cariogênico do milho é menor quando comparado ao arroz, ou seja, a mudança de base alimentar favorece a formação de cáries.

Na área de saúde nutricional e bucal, duas pesquisas mostram quão importante é a alimentação protéica, com carne de animais silvestres, para a comunidade de Êtêñiritipa. A antropometria nutricional, estudada por Gugelmin e Santos (2001), revelou como o hábito de caça, enquanto atividade física e fonte alimentar de qualidade, contribui para um bom índice de massa corporal para essa comunidade. Esse estudo fez uma comparação entre duas comunidades Xavante, Pimentel Barbosa e São José, mostrando que “(...) o perfil nutricional diferenciado resulta, em muito, de diferentes trajetórias de interação social, política e econômica com a sociedade envolvente”.

O estudo aponta para o potencial de incidência de sobrepeso, obesidade e enfermidades crônicas não-transmissíveis associadas, como a diabetes mellitus, quando há diminuição da atividade física e aumento de ingestão de alimentos ricos em carboidratos e gordura. A mudança alimentar tende para esses alimentos porque são mais acessíveis monetariamente. (GUGELMIN E SANTOS, 2001).

A condição de saúde bucal mostrou que, mesmo com a aquisição de novos hábitos alimentares, a alimentação mais tradicional colaborou para os baixos índices de cáries encontrados, se comparado ao índice nacional, ainda que venham aumentando com o passar dos anos. Torna-se necessário então, à aquisição de hábitos de escovação e uso de dentifrícios, além do acesso a tratamento dentário (ARANTES et al, 2001).

A introdução do arroz na dieta também “(...) fez com que as mulheres deixassem de sair em busca dos frutos, tubérculos e raízes que garantiam há séculos a saúde dos Xavantes” (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999, p. 51).

A reação da comunidade, ao perceber esses impactos é bastante diversa. São os mais velhos, que, em geral, querem resgatar os antigos hábitos. A aldeia Tanguro desenvolve projeto para adensar arvores frutíferas do cerrado como jatobá, baru e pequi. Na aldeia Pemi’õ existe grande preocupação com a falta de interesse dos jovens em relação aos conhecimentos medicinais (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999).

Entre os alimentos exógenos utilizados encontram-se o açúcar (balas, doces e biscoitos), o sal, o café e o cigarro. Esses alimentos provocam cáries, problemas estomacais, doenças do sistema circulatório. Porém, o consumo mais grave é o álcool que gera violência, transtornando toda a comunidade. As lideranças Xavante desenvolvem campanhas para combater o consumo de bebidas alcoólicas (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999).

Segundo Leeuwenberg e Salimon (1999), apesar do bom tamanho das reservas Xavante, os grandes projetos desenvolvidos a partir dos anos 70, que visavam produção agropecuária, não consideraram às necessidades ambientais e culturais dos Xavante, o que provocou grandes danos em termos de sustentabilidade. Assim, estima-se que “um aumento de mais de 50 por cento da população atual significaria a incapacidade da natureza de fornecer alimento a todos num sistema ecológico de produção”. Restando a comunidade, a adoção de novas formas de obtenção de proteína ou o ingresso num sistema de produção que garantisse o seu sustento, levando a uma mudança drástica em termos culturais. (LEEUWENBERG, 1994, p. 4).

Um outro recurso importante é a água, a qual são bastante seletivos em termos de qualidade, em especial a que se encontra nos rios, perto das aldeias, utilizadas para beber, cozinhar e tomar banho, além de ser fonte de peixes. Esse tem sido um dos motivos de preocupação em relação à construção de hidrovia comercial no Rio das Mortes, devido ao potencial de eliminação de resíduos e impacto sobre a reprodução dos peixes. (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999, p. 53).

Esses temas foram discutidos no 1º Fórum Sócio-Ambiental Xavante (2004), com destaque para a preocupação com as conseqüências da utilização do álcool e o resgate do conhecimento tradicional das batatas Xavante, projeto iniciado a pedido dos velhos, “preocupados com a perda da alimentação tradicional e a fraqueza das crianças e adolescentes”. Foi discutido, então, a necessidade de ampliar a participação para outras aldeias e professores da escola Xavante, os quais poderiam contribuir para o registro dos conhecimentos sobre as batatas.

Um outro problema diz respeito à produção e acumulo de lixo, devido ao aumento no consumo dos produtos industrializados. “Habituados a descartar matérias de fácil degradação como restos de comida e subprodutos do artesanato, os Xavante têm demonstrado dificuldade em aceitar que a embalagem do refrigerante demora muito mais para desmanchar – quando isso é possível – do que o elemento natural das cascas de fruta”. (LEEUWENBERG, SALIMON, 1999, p. 54).


5. Política para os Xavante


De acordo com Lombardi (1985, p. 235): “(...) a política indigenista que afetou os Xavante desde os aldeamentos até a metade do século XIX em nada objetivaram a ‘integração’ do índio à sociedade regional (...). O maior interesse tanto particular quanto do Estado, era de exterminar as populações indígenas que impediam o avanço da economia, possibilitando assim plena apropriação das terras.”

Em meados do século XX, a política indigenista consistia na “pacificação” com fins de facilitar a ocupação do Centro-oeste e se possível à promoção da integração econômica. Segundo Leeuwenberg e Salimon (1999, p. 18):

Com o estabelecimento do contato permanente nas décadas de 1940 e 50 – resultado de intensos esforços governamentais no sentido de abrir as regiões do Brasil Central a atividades de colonização – os Xavante experimentaram sucessivos surtos epidêmicos, redução de territórios e progressiva sedenterização. Ao mesmo tempo, incorporaram novas técnicas de cultivo de alimentos e aumentaram a dependência quanto à agricultura.

Apesar da preocupação e dos esforços da população de Pimentel Barbosa em manter seus hábitos e recursos naturais, estimulada principalmente pelo interesse e forte vínculo com o hábito da caça, as políticas voltadas para essa comunidade persistem ignorando suas características culturais. A questão da produção agrícola continua a ser incentivada e inclusive apoiada pelo Estado, de acordo com o relatório do 1º Fórum Sócio-Ambiental Xavante (2004), esse é um dos motivos de preocupação e desconfiança de comunidade, desde que o governo do estado do Mato Grosso propõe a produção agrícola dentro das aldeias indígenas. Há grande receio por parte dos índios que venham a se tornar agricultores ou pecuaristas, deixando definitivamente sua cultura para trás.

Conforme Villas-Bôas (2004), a ausência do Estado antes, “(...) provedor e paternalista, e que não raro estimulou o enquadramento dos índios em padrões de consumo e organização social exógenos (...)”, favorece a uma maior vulnerabilidade dessas populações aos interesses econômicos diversos, intensificando os impactos, inclusive os ambientais.

Para Feeny et al (2001), as falhas em regimes de propriedade comum estão associadas à interferências nos padrões de uso tecnológicos e econômicos, às pressões políticas por apropriação de recursos, assim como à maneira como os usuários se relacionam com “o sistema político dominante, afetam a habilidade dos grupos locais em organizar e manejar a propriedade comunal” (OSTROM apud FEENY et al, 2001, p. 25).

As políticas para a inclusão no modelo econômico de exploração dos recursos, prevalecente em nossa sociedade, tendem a pressionar insistentemente a comunidade, que por outro lado pode perceber, ainda que em meio a conflitos internos, a necessidade de fortalecimento das lideranças, representantes das cinco aldeias envolvidas, firmando objetivos comuns e regras de acordo mútuo.

Segundo Leeuwenberg1, os Xavante precisam encontrar mecanismos para corrigir alguns hábitos e perceber os impactos negativos de outros, como por exemplo, as questões relacionadas a saúde e a dependência e os gastos excessivos com combustível, de maneira não planejada. O papel do Estado, para Leeuwenberg, deveria estar voltado para um estímulo em torno da discussão dos impactos do contato, capacitando a comunidade para lidar com seus problemas da maneira mais autônoma possível.


6. Considerações Finais


No atual universo indígena Xavante, não mais semi-nômade (quando exercia naturalmente um manejo de fauna com rotatividade e refúgio), a restrição da caça aos limites da terra indígena, a aquisição de novos hábitos, a recuperação demográfica e a política de integração num modelo de produção agrícola regional parecem ser os grandes desafios .

Os conflitos entre as aldeias, dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, estão presentes em vários assuntos e não cessaram de existir, a sua existência é condição para o reconhecimento de um lugar para justiça e legitimidade entre os índios. Os Conflitos, na medida em que encontram espaço para serem discutidos não serão motivos para impedir acordos e a aplicação de soluções que “façam sentido e sejam exeqüíveis” (VILLAS-BÔAS, 2004).

Para Leeuwenberg (2004), um dos fatores mais importantes é compreender que décadas de agressão e incentivos equivocados precisam de tempo para ser revertido. A partir da discussão proposta por Mckean e Ostrom (2001), percebe-se que existem muitos pontos convergentes com a situação dos Xavante de Pimentel Barbosa, caracterizando-se em erro, considerar os desafios dessa sociedade como uma predisposição a falha no manejo de recursos naturais. Na verdade, é sua resistência e preocupação com a cultura e recursos naturais que os tornam tão relevantes.

A manutenção de uma população sustentável depende de sua disponibilidade e iniciativa em encontrar saídas criativas e coerentes com seu modo de pensar, logo a capacidade de se adaptar às mudanças, sem perder de vista a conservação ambiental e a autenticidade cultural, deve ser apoiada. Como afirmam Feeny et al (2001), a resistência dessas comunidades, num sistema de propriedade comum não deve ser vista como “acidente histórico”, mas sim como a persistência de conhecimentos e aspectos culturais que “têm sido testados ao longo do tempo”.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANTES, Rui; SANTOS, Ricardo V.; COIMBR JR, Carlos E. A. Saúde bucal na população indígena Xavante de Pimentel Barbosa, Mato Grosso, Brasil. Caderno de Saúde Publica. Rio de Janeiro, 17 (2):375-384, marc-abr, 2001.


CLEARY, David. Arpa indígena: a peça que falta. In: FANY, Ricardo (Org.). Terras Indigenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 114-118.
FEENY, David, et al. A Tragédia dos Comuns: Vinte e Dois Anos Depois. In: DIEGUES, Antônio C. S.; MOREIRA, André de C. C. (Org.). Espaços e Recursos Naturais de Uso Comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. 294 p.
1ºFORUM SÓCIO-AMBIENTAL XAVANTE – ÖWAWÉ DAMREME MANHÃRI. Sociedade de Proteção e Utilização do Meio Ambiente/PUMA. Mato Grosso: Canarana, Terra Indígena Rio das Mortes,11 e 12 de setembro, 2004.
GUGELMIN, Sílvia A.; SANTOS, Ricardo V. Ecologia humana e antropometria nutricional de adultos Xavante, Mato Grosso, Brasil. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 17 n. 2, marc./abr. 2001.
HARDIN, G. (1968). The tragedy of the commons. Science. 162: 1243-1248.
ISA (Vários colaboradores), 2000. Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000. Carlos Alberto Ricardo (editor). São Paulo: Instituto Sócio Ambiental, 2000.
LEEUWENBERG, Frans. Análise etno-zoológica e manejo de fauna cinegética na reserva indígena Xavante do Rio das Mortes, aldeia Etenhiritipa, Mato Grosso, Brasil. Relatório final. Associação Xavante de Pimentel Barbosa, Centro de Pesquisa Indígena – CPI, Wildlife Conservation Society, WWF, 2004. 48 p.
LEEUWENBERG, Frans; SALIMON, Mário. Para Sempre A’UWÊ : os Xavante na balança das civilizações. Brasília: Unicef, 1999. 64 p.
LOMBARDI, José Claudinei. O Xavante e a Política Indigenista no Brasil nos Séculos XVIII e XIX. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo. Piracicaba – São Paulo – Brasil. Maio 1985.
MACKEAN, Margaret A.; OSTROM, Elinor. Regime de Propriedade Comum em Florestas: Somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, Antônio C. S.; MOREIRA, André de C. C. (Org.). Espaços e Recursos Naturais de Uso Comum. São Paulo: NUPAUB - USP, 2001. p. 294.
WWF - Brasil. SÁ, Rosa M. (Coord. ). Manejo de Fauna na Reserva Xavante Rio das Mortes, MT: cultura indígena e método científico integrados para conservação. Brasília : WWF, 2000. 68 p. ( Série Técnica, Vol. IV).
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Editora Fundação Peirópolis, 2005, 303 p. Realização IEB – Instituto Internacional de Educação no Brasil e ISA – Instituto Socioambiental.
VILLAS-BÔAS, André. Gestão e manejo em Terras Indígenas. In: FANY, Ricardo (Org.). Terras Indigenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 119-122.

1 Frans Leeuwenberg, analista ambiental, trabalha com os Xavante desde 1990. Entrevista concedida em 25 de outubro de 2005





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal