Paic programa de apoio e incentivo à cultura fundo municipal da cultura normas complementares para editais do fundo municipal da cultura I procedimento de inscriçÃO



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Prefeitura Municipal de Curitiba
Fundação Cultural de Curitiba

Rua Engenheiros Rebouças, nº 1732

CEP 80.230-040 – Curitiba - PR

Tel. (41) 3213-7500 – fax: 3213-7552

fcc@fcc.curitiba.pr.gov.br

www.fccdigital.com.br











PAIC - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

NORMAS COMPLEMENTARES PARA

EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

I - PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
1 – O procedimento de inscrição será iniciado com o preenchimento e assinatura do Formulário de Inscrição disponibilizado pela Internet no site: www.fccdigital.com.br, link “Lei/Editais – Lei de Incentivo”, menu “Editais de Inscrições” ou disponível na Diretoria responsável pelo PAIC - Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, situada na Rua Engenheiros Rebouças, n.º 1732, Rebouças – Curitiba/PR, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
O Formulário de Inscrição deverá ser assinado pelo proponente, em todos os campos a este fim destinados.
2 - O Formulário de Inscrição, materiais e documentos anexos, necessários à análise de mérito, deverão, no prazo referido no item 4.1 do Edital, ser remetidos por via postal, exclusivamente através do sistema SEDEX, submetendo-se o proponente às regras de embalagem estabelecidas pelos Correios.


  1. - O envelope, caixa ou outra embalagem autorizada pelos Correios, deverá conter, no campo do DESTINATÁRIO, de forma legível, as seguintes informações:


NOME DO EDITAL

ÁREA/MODALIDADE/CATEGORIA (quando aplicável)

PAIC - Programa de Apoio e Incentivo à Cultura

Rua Engenheiros Rebouças, nº 1732 - CEP 80230-040 - Curitiba - PR.
No campo do REMETENTE, deverão constar na embalagem os seguintes dados:
Remetente:

Endereço:


4 - O carimbo de postagem do SEDEX servirá como documento de comprovação da data de inscrição. Caso o carimbo esteja ilegível, será solicitada pela Diretoria responsável pelo PAIC a apresentação do respectivo “comprovante de cliente”, que deverá ser entregue pelo proponente em até 02 (dois) dias úteis após a solicitação do mesmo.

A solicitação será procedida através de contato telefônico ou, na ausência de indicação de número de contato, mediante remessa de carta simples.


5 – O Termo de Responsabilidade deverá ser obrigatoriamente assinado pelo proponente e seu substituto (pessoa física) ou pelo representante legal (pessoa jurídica), além dos demais participantes do projeto (pessoas físicas) relacionados na equipe principal.
A composição da equipe principal será definida pelo proponente.
Os valores estimados no orçamento para o custeio dos diversos itens, deverão guardar compatibilidade com os valores efetivamente praticados no mercado, na época da apresentação do projeto.
Os valores estimados para a contratação de serviços a serem prestados por integrante de profissões regulamentadas deverão respeitar os pisos de remuneração legalmente estabelecidos.
6 – Os currículos deverão ser apresentados de forma resumida, com extensão máxima de 03 (três) laudas, destacando a formação e/ou trajetória profissional relacionada à atividade que o participante irá desempenhar no projeto.
Além do que dispuser de modo específico o Edital, estão de qualquer modo obrigados a apresentar currículo, o proponente e os demais integrantes da equipe principal, diretamente vinculados à realização do projeto.
Entende-se por “componente da equipe principal diretamente vinculado à realização do projeto”, a pessoa física que o proponente considere essencial à execução do projeto e que, por sua qualificação técnica e/ou experiência profissional, não possa ser substituída sem afetar os elementos qualitativos da proposta apresentada.
Estes profissionais não poderão ser substituídos, durante a execução do projeto aprovado, sem a autorização prévia da Comissão do Fundo Municipal da Cultura.
Quando o projeto contemplar a execução de atividades específicas, a título de contrapartida social, deverá ser evidenciada no currículo do responsável por sua execução, a experiência na atuação em atividades assemelhadas.
II – PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO
A análise de mérito dos projetos será feita pela Comissão do Fundo Municipal da Cultura ou quando cabível, por Grupo Técnico Especializado, segundo o disposto no Edital.
Concluída a análise dos projetos, será organizada a relação em ordem decrescente de pontuação, contendo os projetos classificados para a segunda fase da seleção.

Na segunda fase de seleção, de avaliação documental, deverão ser apresentados, no prazo de 10 (dez) dias contados da convocação prevista no item 5.4, os documentos seguintes, de caráter obrigatório:




  1. PROPONENTE PESSOA FÍSICA:

1 - Cópia da Carteira de Identidade, RG, e do Cadastro de Pessoa Física, CPF, ou de outro documento oficial do proponente, contendo fotografia e os números dos respectivos RG e CPF.


2 – Cópia de documento contendo o número do PIS/PASEP ou inscrição no INSS do proponente.
3 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais - www.receita.fazenda.gov.br .
4 - Certidão Negativa de Tributos Estaduais - www.fazenda.pr.gov.br.
5 - Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida pela Prefeitura Municipal de Curitiba – Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Controle Financeiro – fone 3350-8199 e 3350-8457.
As certidões negativas deverão ser expedidas em nome do proponente, podendo ser obtidas nos endereços eletrônicos referidos nos itens anteriores.
Apenas a Certidão Negativa de Tributos Municipais não poderá ser obtida em meio eletrônico, devendo o interessado comparecer pessoalmente no Local citado no item 5.
As certidões negativas deverão estar dentro do prazo de validade, na data da sua entrega para compor a segunda fase da seleção.
Durante a execução do projeto, poderá ser solicitada, a qualquer tempo, pela Comissão de Controle e Fiscalização do PAIC, a exibição de certidões atualizadas.
6 - Comprovante de domicílio do proponente.
Consideram-se como documentos hábeis à comprovação de domicílio: faturas de água, luz, telefone; contrato de locação de imóvel devidamente registrado e acompanhado de cópia autenticada do recibo do último pagamento; correspondência de instituição bancária/financeira; documentos ou correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal. Na hipótese da apresentação de correspondência, o endereço não poderá estar postado com etiqueta. Todos os comprovantes, exceto o contrato de locação de imóvel, deverão apresentar prazo de expedição não superior a 90 (noventa) dias em relação à data da postagem da embalagem contendo o projeto.

Caso o proponente resida com terceiros e não possua os comprovantes de domicílio, acima relacionados, em nome próprio, deverá juntar declaração do co-residente referindo o partilhamento da moradia. Deverá ainda juntar documentos emitidos em nome do co-residente que emitiu a declaração, que atendam ao disposto no parágrafo acima.


Além da declaração antes referida, deverá o proponente juntar documentos comprobatórios de sua própria moradia, de qualquer natureza (correspondência particular, carnês comerciais, correspondência comercial e outros, desde que o nome e endereço do destinatário não estejam postados com etiqueta), com prazo de expedição não superior a 90 (noventa) dias em relação à data da postagem da embalagem contendo o projeto.


  1. PROPONENTE PESSOA JURÍDICA:

1 - Cópia do contrato social ou ato constitutivo da pessoa jurídica, bem como de todas as suas alterações posteriores.


Para pessoa jurídica constituída por instrumento diverso do contrato social, deverá ser juntada documentação comprobatória da legitimidade da representação legal de que se encontra investido aquele que assina o Formulário de Inscrição e respectivas fichas.
2 - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, válido, com emissão não superior a 30 (trinta) dias.
3 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais da pessoa jurídica – www.receita.fazenda.gov.br.
4 - Certidão Negativa de Tributos Estaduais da pessoa jurídica – www.pr.gov.br.
5 - Certidão Negativa de Tributos Municipais expedida em nome da pessoa jurídica e de seu representante legal, expedida pela Prefeitura Municipal de Curitiba – Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Controle Financeiro – fone 3350-8199 e 3350.8457.

Nota: a Certidão Negativa de Tributos Municipais para pessoa jurídica está disponibilizada via internet (www.curitiba.pr.gov.br), sendo necessário solicitar a primeira Certidão com 10 (dez) dias de antecedência e as posteriores são emitidas no ato.


A Certidão Negativa de Tributos Municipais, a ser emitida em nome do representante legal da pessoa jurídica, não poderá ser obtida em meio eletrônico, devendo o interessado comparecer pessoalmente ao endereço antes citado.

6 - Certidão Negativa de Débito da Previdência Social - www.previdenciasocial.gov.br.


7 - Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS - Caixa Econômica Federal – www.caixa.gov.br.
As certidões referidas neste item deverão estar dentro do prazo de validade na data da sua entrega para compor a segunda fase da seleção.
Durante a execução do projeto poderá ser solicitada, a qualquer tempo, pela Comissão de Controle e Fiscalização do PAIC, a exibição de certidões atualizadas.
8 - Cópia da Carteira de Identidade, RG e do Cadastro de Pessoa Física, CPF, ou de outro documento oficial do representante legal da pessoa jurídica, contendo fotografia e o número do respectivo RG e CPF.
9 - Cópia de documento contendo o número do PIS/PASEP ou inscrição no INSS do representante legal da pessoa jurídica.
10 - Comprovante do domicílio da pessoa jurídica e do seu representante legal.
Consideram-se como documentos hábeis à comprovação de domicílio: faturas de água, luz, telefone; contrato de locação de imóvel devidamente registrado e acompanhado de cópia autenticada do recibo do último pagamento; correspondência de instituição bancária/financeira; documentos ou correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal. Na hipótese da apresentação de correspondência, o endereço não poderá estar postado com etiqueta. Todos os comprovantes, exceto o contrato de locação de imóvel, deverão apresentar prazo de expedição não superior a 90 (noventa) dias em relação à data da postagem da embalagem contendo o projeto.
Caso o representante legal da pessoa jurídica resida com terceiros e não possua os comprovantes de domicílio, acima relacionados, em nome próprio, deverá juntar declaração do co-residente referindo o partilhamento da moradia. Deverá ainda juntar documentos emitidos em nome do co-residente que emitiu a declaração, que atendam ao disposto no parágrafo acima.
Além da declaração antes referida, deverá o representante legal da pessoa jurídica juntar documentos comprobatórios de sua própria moradia, de qualquer natureza (correspondência particular, carnês comerciais, correspondência comercial e outros, desde que o nome e endereço do destinatário não estejam postados com etiqueta), com prazo de expedição não superior a 90 (noventa) dias em relação à data da postagem da embalagem contendo o projeto.

Na fase de avaliação documental será aferida apenas a presença ou ausência dos documentos e o cumprimento das demais exigências formais, constantes e/ou decorrentes do disposto no Edital e seus anexos.


Somente serão inseridos na classificação final, a ser encaminhada para ratificação pela Comissão do Fundo Municipal da Cultura, os projetos classificados na primeira fase de seleção e que tenham atendido integralmente às exigências da segunda fase, no prazo fixado no Edital.

III - OBRIGAÇÕES DOS CONTEMPLADOS
1 - No prazo de 07 (sete) dias úteis, após a divulgação do resultado, os empreendedores deverão apresentar à Diretoria responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC:
- comprovante de abertura de conta corrente específica, onde conste o nome do empreendedor, o banco, a agência e o número da conta corrente, para o repasse e a movimentação dos recursos financeiros do projeto, sob pena de desclassificação.
- apenas para os projetos de pessoa jurídica, deverá o empreendedor proceder ao seu cadastramento junto à Prefeitura Municipal de Curitiba – Secretaria Municipal da Administração – SMAD (Rua Quari, 160 – 1º andar).

2 - Os contemplados deverão atentar para o prazo de validade das certidões, atualizando-as durante o período de realização do projeto, uma vez que o repasse financeiro depende da apresentação de certidões válidas, independentemente de comunicação pela FCC.


3 - Além do que dispuser o Edital e respeitadas as especificidades de cada projeto, deverão ser entregues no ato de assinatura do instrumento contratual a documentação que comprove a obtenção das liberações necessárias dos órgãos competentes, tais como: SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões, SIAPAR – Sindicato da Indústria do Audiovisual do Paraná, AVEC – Associação de Vídeo e Cinema do Paraná, SBAT– Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, dentre outros.
Constitui obrigação do empreendedor, assegurar a validade destes documentos durante toda a execução do projeto, devendo exibir a documento hábil a esta comprovação sempre que solicitado pela Comissão de Controle e Fiscalização do PAIC.
4 - Os contemplados deverão autorizar a utilização de imagem e som das etapas do projeto para fins de divulgação em emissoras de televisão, rádio ou mídia eletrônica, quando solicitada através da Fundação Cultural de Curitiba.

5 – Estarão obrigados ainda a participar de eventos organizados pela Fundação Cultural de Curitiba para expor os resultados do projeto.


6 - Os projetos deverão conter em seus materiais de divulgação as logomarcas da Prefeitura Municipal de Curitiba, da Fundação Cultural de Curitiba e do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura - PAIC. Os empreendedores também deverão zelar pelo bom nome das instituições envolvidas.
Preliminarmente à distribuição dos materiais de divulgação, deverá o empreendedor submeter amostras destes à apreciação da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, para aferição da adequação do uso das logomarcas. Verificada a inadequação, caberá à Comissão definir os parâmetros a serem adotados pelo empreendedor, considerando as peculiaridades do material apresentado.
7 - Os empreendedores deverão assumir as despesas de produção do projeto (transporte, cenários, figurinos, sonoplastia, iluminação, etc), assim como a responsabilidade pela locação e/ou cessão de equipamentos e outros materiais utilizados, que não venham a ser fornecidos pela Fundação Cultural de Curitiba ou pelo Fundo Municipal da Cultura, a título de atividade de apoio.
8 - Os empreendedores deverão realizar as contrapartidas sociais em consonância com as definições da Fundação Cultural de Curitiba, dentro do prazo de vigência do instrumento contratual referido no item 5.12 do Edital.

9 - Os empreendedores estarão obrigados a apresentar as contas do projeto, conforme previsto pela Lei Complementar nº 57/05, no prazo de até 30 (trinta) dias após a sua conclusão. A prestação de contas deve ser entregue na Diretoria responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, de forma organizada, coerente com o projeto e orçamentos apresentados e acompanhada dos comprovantes das despesas.



IV - DISPOSIÇÕES FINAIS:
1 - A Fundação Cultural de Curitiba não se responsabilizará por perdas e danos de material enviado.
2 - Não será permitido anexar ao projeto documentos ou materiais exigidos no presente Edital, após a postagem da embalagem, à exceção daqueles cuja entrega seja exigida de modo expresso apenas na segunda fase da seleção ou na data da assinatura do instrumento contratual.
3 - Não serão considerados como válidos documentos e/ou conteúdos cujo suporte seja papel-fax termo-sensível.

4 - Caso o material tenha sido recebido danificado ou com partes visivelmente ausentes, será expedido termo de recebimento, onde constem as irregularidades identificadas, a ser assinado pelo funcionário responsável por sua recepção.


Mesmo que estes danos impossibilitem a apreciação do projeto, não será concedido prazo para que o proponente repare ou substitua qualquer documento ou material, seguindo o projeto para análise de mérito nas condições em que se encontrar.
5 - Conforme dispositivos contidos na Lei Federal n.º 9.610/98, as propostas de utilização de qualquer obra de titularidade de terceiros, independentemente de sua natureza, depende de prévia e expressa autorização, com firma reconhecida, do autor ou dos detentores dos direitos autorais.
6 - O proponente/empreendedor deverá manter endereço, telefone e endereço eletrônico (e-mail) atualizados desde a apresentação até o encerramento do projeto, ou seja, até que seja notificado acerca da aprovação da prestação de contas apresentada quanto ao projeto realizado. A não observância deste item implicará na aplicação das penalidades cabíveis.
7 - A Fundação Cultural de Curitiba não se responsabilizará por acidentes e/ou furtos de qualquer tipo de material de propriedade dos proponentes e/ou participantes dos projetos no decorrer da sua execução.
8 - Caso os empreendedores não cumpram o cronograma de atividades proposto no projeto, ficarão sujeitos ao pagamento de multa e impedimento para participação em futuros editais, na forma do disposto no art. 41, III, da Lei Complementar nº 57/2005, acatando-se os procedimentos e demais normas pertinentes, estabelecidos nos arts. 41, §§ 1º e 4º, 42, 43, 44 e 50 da referida Lei, bem como os arts. 47 a 60, do Anexo ao Decreto nº 1549/2006, comunicando-se o fato a todos os setores da Prefeitura Municipal de Curitiba, após a instrução do respectivo processo administrativo, assegurando-se a ampla defesa.
9 - Não poderá haver substituição do empreendedor salvo na hipótese do artigo 8º, incisos I e II, da Lei Complementar 57/2005 e atendendo-se ao disposto no art. 9º, do Decreto nº 1549/2006, nem alterar-se a denominação do projeto.
10 – Cabe à Fundação Cultural de Curitiba a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução do projeto, através da Diretoria de Ação Cultural e da Diretoria responsável pelo PAIC, as quais se reservam o direito de solicitar relatórios e reuniões, sempre que considerarem necessário.
11 - Os projetos, documentos e declarações encaminhados são de exclusiva responsabilidade do participante, não acarretando qualquer responsabilidade civil ou criminal para a Fundação Cultural de Curitiba, especialmente quanto aos direitos autorais.



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