Papel timbrado da entidade proponente



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PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE


DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE/RAZÃO SOCIAL, CNPJ Nº XXXXXX, DECLARO, no uso das atribuições que me foram delegadas e sob as penas da lei que a presente Entidade:


Não está inadimplente com a União, inclusive no que tange às contribuições de que tratam os artigos 195 e 239 da Constituição Federal (contribuições dos empregados para a seguridade social, contribuições para o PIS/PASEP, e contribuições para o FGTS, com relação a recursos anteriormente recebidos da Administração Pública Federal, por meio de convênios, contratos, acordos, ajustes, subvenções sociais, contribuições, auxílios e similares);
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Município, xxx de xxxxx de 2012

_______________________________________



Nome do Responsável da Entidade Proponente

(CARGO)

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE/RAZÃO SOCIAL, CNPJ Nº XXXXXX, DECLARO, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, que a presente Entidade dispõe e se compromete com o montante Financeiro de R$ 000.000,000 (escrever por extenso) e/ou correspondente à bens e serviços economicamente mensuráveis de R$ 000.000,000 (escrever por extenso), para participar da contrapartida no repasse de recursos destinados ao cumprimento do objeto pactuado, disponível no SICONV, na Proposta Nº 00000/2012.




Município, xxx de xxxxx de 2012


...........................................................................................

NOME DO DIRIGENTE DA PROPONENTE

CARGO


PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

DECLARAÇÃO

NÃO RECEBE RECURSOS PARA A MESMA FINALIDADE DE OUTRA ENTIDADE

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, CNPJ 0000000000, DECLARO ao Ministério do Esporte, que a entidade a qual represento não recebe recursos financeiros de outra entidade para o mesma finalidade na execução das ações apresentadas e especificadas na Proposta N° 00000/2012 cadastrada no SICONV, evitando desta forma a sobreposição de recursos.



Município, xxx de xxxxx de 2012

................................................................................................


NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE

CARGO

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE



PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, CPF Nº XXXX, ATESTO, para fins de formalização de Convênio com o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, que o(a) NOME DA ENTIDADE PROPONENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº XXXXX, situado(a) à ENDEREÇO COMPLETO com CEP, apresenta capacidade técnica, física e operacional para o desenvolvimento do projeto conforme especificado no Projeto Técnico, incluso na Proposta/SICONV N° 00000/2012, em atendimento ao disposto na Portaria Interministerial nº 507/2011, considerando as experiências adquiridas na execução de projeto(s)/ação(es) na(s) área(s) esportivo/educacional/social.

A comprovação no que diz respeito ao desenvolvimento de atividade (s), projeto(s)/ação(es), realizadas(os) nos últimos três anos, referentes à matéria do objeto, estão relacionadas no Histórico anexo, demonstrando a execução com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica, física e operacional para a execução do que foi proposto.



Município, xxx de xxxxx de 2012


...........................................................................................

NOME DO DIRIGENTE DA PROPONENTE

CARGO

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
ANEXO


  1. Identificação da Entidade

  1. Histórico

  2. Objetivos Institucionais

  3. Estrutura Organizacional

  4. Corpo Técnico

  5. Atributos Específicos

  6. Experiência em Convênios

  7. Qualificações e Expertises

  8. Normativos e Regulamentos de Compras e Serviços

  9. Comunicação (sites e publicações)



  1. Projetos Realizados nos Últimos Três Anos

  1. Ano de 2011

  1. Nome do projeto/ação:

  2. Entidades Parceiras:

  3. Período de Vigência:

  4. Número de Beneficiados:

  5. Ações/Atividades desenvolvidas *Descrever as atividades desenvolvidas, recursos humanos envolvidos, objetivo geral e resultados alcançados.

  6. Documentos Comprobatórios a serem encaminhados em anexo:

a) fotos

b) materiais de divulgação (folders, cartazes e etc)

c) matérias vinculadas na mídia (jornal, revistas e etc)

d) cópia de instrumento específico (contratos, convênios, termos de parceria e etc)



  1. Ano de 2010

  1. Nome do projeto/ação:

  2. Entidades Parceiras:

  3. Período de Vigência:

  4. Número de Beneficiados:

  5. Ações/Atividades desenvolvidas *Descrever as atividades desenvolvidas, recursos humanos envolvidos, objetivo geral e resultados alcançados.

  6. Documentos Comprobatórios a serem encaminhados em anexo:

a) fotos

b) materiais de divulgação (folders, cartazes e etc)

c) matérias vinculadas na mídia (jornal, revistas e etc)

d) cópia de instrumento específico (contratos, convênios, termos de parceria e etc)



  1. Ano de 2009

  1. Nome do projeto/ação:

  2. Entidades Parceiras:

  3. Período de Vigência:

  4. Número de Beneficiados:

  5. Ações/Atividades desenvolvidas *Descrever as atividades desenvolvidas, recursos humanos envolvidos, objetivo geral e resultados alcançados.

  6. Documentos Comprobatórios a serem encaminhados em anexo:

a) fotos

b) materiais de divulgação (folders, cartazes e etc)

c) matérias vinculadas na mídia (jornal, revistas e etc)

d) cópia de instrumento específico (contratos, convênios, termos de parceria e etc)



PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR

Eu, NOME DA AUTORIDADE LOCAL, portador da carteira de identidade Nº XXXXX, SSP/XX, ocupante do cargo XXXXXXX atesto para os devidos fins, que o(a) NOME DA ENTIDADE PROPONENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, situado(a) à ENDEREÇO COMPLETO com CEP, apresenta qualificação técnica e capacidade operacional para o desenvolvimento de Programas Esportivo, Educacional e de Inclusão Social, em atendimento ao disposto na Portaria Interministerial nº 127 de 29/05/08, considerando seu funcionamento regular nos últimos 3 (três) anos anteriores ao cadastramento da Proposta N° 00000/2012.



Município, xxx de xxxxx de 2012

.......................................................................................

NOME DA AUTORIDADE PÚBLICA LOCAL

CARGO

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
DECLARAÇÃO ENTIDADE DE CONTROLE SOCIAL

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, considerando as orientações do Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, venho para fins de formalização de Convênio com o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte indicar a NOME DA ENTIDADE DE CONTROLE SOCIAL, CNPJ Nº XXXXXXXXXXXX, como Entidade apta a acompanhar a execução do convênio em todas as suas fases, declarando que a mesma não apresenta em seu quadro pessoal, funcionários que tenham vínculo de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau com outro do quadro pessoal desta Entidade Proponente.



Município, xxxxx de xxxx de 2012


NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE

CARGO



Eu, Nome do Dirigente da Entidade de Controle Social, declaro para fins de formalização do Programa Segundo Tempo que a NOME DA ENTIDADE, procederá ao acompanhamento da execução do Convênio firmado entre NOME DA ENTIDADE PROPONENTE e o Ministério do Esporte, comprometendo-se a emitir relatórios sobre a execução do Projeto e prestar informações à Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/ME, sempre que solicitada.


Cidade/UF, 0000 de xxxx de 2012



NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE DE CONTROLE SOCIAL

CARGO

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE/RAZÃO SOCIAL, CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, para o regular funcionamento do Programa Segundo Tempo, no que respeita à contratação de Pessoal, declaro o compromisso de:



  • Dar publicidade ao Processo Seletivo, divulgando nos meios de comunicação local;

  • Assegurar a contratação dos profissionais necessários ao desenvolvimento das atividades, conforme Projeto Técnico, incluso na Proposta 000000/2012; e

  • Responsabilizar-se, quando for o caso, quanto aos pagamentos referentes aos encargos sociais estabelecidos na legislação;

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.



Município, xxx de xxxxx de 2012

_______________________________________



Nome do Responsável da Entidade Proponente

(CARGO)

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE/RAZÃO SOCIAL, CNPJ Nº XXXXXX, para o regular funcionamento do Programa Segundo Tempo, declaro o compromisso de:



  • Dispor dos recursos informatizados necessários ao acesso do Sistema de Informação do Ministério do Esporte e do SICONV, com o objetivo de alimentar, atualizar e acompanhar de forma permanente os referidos sistemas, de acordo com a norma vigente, durante todo o período de execução do Convênio, inclusive à inclusão acerca da Prestação de Contas Parcial e/ou Final;

  • Dar publicidade ao Projeto e manter um Plano de Mídia, demonstrando onde serão aplicadas as marcas do Ministério do Esporte e do Governo Federal, de acordo com o estipulado no Manual de Marcas do Governo Federal em ações de Patrocínio;

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.



Município, xxx de xxxxx de 2012

_______________________________________



Nome do Responsável da Entidade Proponente

(CARGO)

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRIGENTES

Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, CNPJ Nº XXXXXX, DECLARO que, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, bem como a Portaria Interministerial nº 507/2011, que a NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE:




  • Não possui dívida com o Poder Público, bem como inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito;

  • Não possui em seu quadro de dirigentes agentes políticos de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.

Em anexo informo a relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com os respectivos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF).




Município, xxx de xxxxx de 2012


...........................................................................................

NOME DO DIRIGENTE DA PROPONENTE

CARGO
PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE

ANEXO - RELAÇÃO DIRIGENTES



NOME DO DIRIGENTE

CPF

































































































...........................................................................................

NOME DO DIRIGENTE DA PROPONENTE

CARGO


PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO FISICO
Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, CNPJ Nº 0000000000, declaro que o espaço físico, abaixo qualificado, pertence a ENTIDADE XXXXXXXXXX, assim como está disponível, apto e compatível para o desenvolvimento da Proposta nº 0000/2012.

Nome do Espaço Físico

Endereço do Espaço Físico








Município, xxx de xxxxx de 2011

­----------------------------------

NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE

CARGO


Eu, Nome do DIRETOR/GERENTE/RESPONSÁVEL, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de DIRETOR/GERENTE/RESPONSÁVEL pela ENTIDADE XXXXXXXXXX, autorizo o uso do Espaço Físico acima citado e declaro que não há impedimentos quanto à realização do projeto sobredito nesta unidade, nas condições estabelecidas no Projeto Técnico apresentado.
Município, xxx de xxxxx de 2012

­----------------------------------

NOME DO DIRETOR/GERENTE/RESPONSÁVEL

CARGO


PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
DECLARAÇÃO DE POSSE DE ESPAÇO FISICO
Eu, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, CNPJ Nº XXXXXX, declaro que o espaço físico, abaixo qualificado, pertence a esta entidade, assim como está disponível, apto e compatível para o desenvolvimento da Proposta nº 0000/2012.

Nome do Espaço Físico

Endereço do Espaço Físico








Município, xxx de xxxxx de 2011

­----------------------------------

NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE

CARGO


Eu, Nome do DIRETOR/GERENTE/RESPONSÁVEL, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de DIRETOR/GERENTE/RESPONSÁVEL do Espaço Físico acima citado, declaro que não há impedimentos quanto à realização do projeto sobredito nesta unidade, nas condições estabelecidas no Projeto Técnico apresentado..
Município, xxx de xxxxx de 2012

­----------------------------------

NOME DO DIRETOR/GERENTE/RESPONSÁVEL

CARGO




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