Papéis femininos na formaçÃo do brasil1 Carlos Veloso



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PAPÉIS FEMININOS NA FORMAÇÃO DO BRASIL1

Carlos Veloso

Mestre em História Moderna. Professor Coordenador da Área de

H
Publicado em Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, Nº 3, Lisboa, 2000, pp. 11-33
istória Artística e Cultural do Instituto Politécnico de Tomar.
É já um lugar-comum dizer-se que a História está escrita no masculino, mas convém tirar as devidas consequências dessa denúncia — pois de denúncia se trata —, até que à metade feminina da humanidade seja finalmente reconhecido o verdadeiro papel desempenhado no processo histórico e o enorme peso que a sua contribuição representou e representa para a evolução da humanidade.

Ao repudiar a mitologia das “Grandes Figuras”, a escravização ao acidental e ao facto avulso, e ao introduzir a interdisciplinaridade com as outras Ciências Humanas, a investigação histórica prestigiou-se e deu mais um passo no sentido da sua aceitação como Ciência. Mais, retomando as fontes tradicionais, provocou-as com novas interrogações, com novas abordagens… Mas só a ultrapassagem das muitas dificuldades, constituídos por preconceitos de toda a ordem — nacionais, rácicos, religiosos, políticos, sociais, sexistas — permitirá, finalmente, a construção de uma imagem global e coerente do género humano. Só então a História poderá reivindicar-se integralmente como Ciência!


1. “Grandes Mulheres” num mundo de “Grandes Homens”
Correspondendo exactamente à abordagem que valoriza o conceito de “Grandes Homens”, a historiografia tradicional não pôde ignorar algumas figuras femininas, aquilo a que poderíamos chamar as “Grandes Mulheres”, mas de forma não equitativa. São elas, quase sempre, mulheres que desenvolveram a sua acção dentro dos limites “femininos” e que dificilmente seriam aceites se penetrassem em território tido por “masculino”.

Excepções eram, por exemplo, viúvas como D. Brites de Albuquerque que, na ausência e após a morte de seu marido Duarte Coelho, primeiro donatário da capitania de Pernambuco, se notabilizou pela sua acção a ponto de lhe terem chamado “a Governadora”. Teria sido ela o principal apoio do marido para a fundação de Pernambuco, então “Nova Lusitânia” e “uma mãe para a colónia”.

Ou a “mulher de Martim Afonso” que, comandando três canoas no Rio Paraíba, enfrentou com as respectivas tripulações nove índios rebeldes, capturando três e pondo os restantes em fuga… Mas o nome da heroína ficou desconhecido, ficando a sua existência reconhecida apenas em função do marido

Ou Maria Leite da Silva que, no século XVII, chefiou uma Bandeira de Tapanhunas.

Ou também Rosa Maria de Siqueira, paulista e esposa de um juiz que, de regresso a Portugal em 1714, assumiu a defesa do navio por morte do condestável, desbaratando um ataque de piratas argelinos.

Ou ainda Maria da Cruz, viúva e proprietária abastada na Bahia e Minas Gerais, cabecilha dos motins de 1736-37, acabando por ser presa. É ignorado o seu posterior destino, mas bem podemos imaginá-lo…

Também Soror Joana Angélica, do Convento da Lapa na Bahia, deu a vida pela independência quando, em 1823, se opôs à entrada de forças portuguesas no Convento.

Este breve apontamento, muito redutor, põe claramente em causa muito do que se tem dito sobre a “passividade e submissão femininas e a sua condição de “sexo fraco”…

Também na vida literária e artística brasileira as mulheres marcaram posição de relevo. Entre estas fixaremos o nome de Teresa Margarida da Silva e Orta, considerada a “precursora do romance brasileiro”. Irmã de Matias Aires e amiga do grande diplomata e estadista Alexandre de Gusmão, é autora de Máximas de Virtude e Formosura, romance político editado em 1752 e reeditado em 1773 sob o título, mais conhecido, de Aventuras de Diófanes. No entanto, foi a sua autoria atribuída a um homem, o próprio Alexandre de Gusmão: era difícil de aceitar que uma mulher pudesse ter escrito uma obra “séria”!…

Surgem também alusões frequentes a mulheres que, além das Letras, cultivaram a Música, forma de brilhar em sociedade e, até, as Ciências. Apesar do carácter excepcional destas práticas, é extraordinário o seu impacto civilizacional numa sociedade brutal dominada por um poder masculino marcadamente boçal.

Não é pois grande o número de nomes de mulheres inscritos nas páginas oficiais da História do Brasil. Mas, afinal, quem construíu o Brasil? Quando Pedro Álvares Cabral tocou Terras de Santa Cruz em Abril de 1500, estavam os navegadores perante um continente deserto? Sabemos bem que não. E entre essa população “selvagem”, qual o papel das mulheres? E as que emigraram para o Brasil, abandonando a relativa segurança da Europa? E as mulheres negras, detentoras de uma cultura original que iria marcar com um cunho inconfundível a sociedade brasileira?

Esposas e mães? Sim, mas não só! O povoamento, desbravamento e fixação só foram possíveis graças a um esforço sobre-humano a que ninguém foi poupado, homem ou mulher. Melhor dizendo: foram as mulheres que pagaram os custos mais elevados deste processo: Pelo seu estatuto de dependência e, assim, maior vulnerabilidade. Pelo seu uso como moeda de troca nas alianças fundiárias ou meramente comerciais. Pela sua utilização, quando socialmente desfavorecidas, para as mais degradantes formas de exploração.


2. A MULHER ÍNDIA
É de Pero Vaz de Caminha o primeiro testemunho do contacto com os índios brasileiros. A “Carta do Achamento” dá-nos um fresco pleno de vivacidade, benevolência e, até, humor acerca daquelas “selvagens” nas quais a nudez rimava com inocência, com asseio e com juventude. As entusiásticas referências ao encanto desta graciosa nudez, são constantes, abundando em pormenores sobre as pinturas que ornamentavam os seus corpos, cuja beleza não ficava nada a dever “a muitas mulheres da nossa terra”.

A nudez abrangia também as crianças, cujo único “vestuário” consistia numa peça de tecido destinada ao seu transporte, escarranchadas nas mães. Compare-se a liberdade de movimentos e a higiene destas crianças, com a das suas contemporâneas europeias, enfaixadas durante longos meses a seguir ao nascimento…

Para muitos autores, como Caminha, o “nudismo” indígena estava associado à inocência e, até, à ausência de pecado original. Era uma humanidade ainda na “Idade do Ouro”, antes da Queda… Tanta inocência, associada a formas de relacionamento sexual bem mais desinibidas do que na Europa, trouxe de imediato, além da natural miscigenação, todo o tipo de abusos e a transmissão de doenças venéreas.

Menos idílica do que Caminha a idealizara, a vida dos ameríndios tinha por base económica a “agricultura de plantação”, mas apenas entre as tribos mais evoluídas tecnologicamente. Teria sido este tipo de agricultura a originar a divisão sexual do trabalho encontrada pelos descobridores: os homens desbravavam o terreno, preparando-o para o cultivo e as mulheres semeavam e colhiam, dando-se também a outras actividades, como a cerâmica. A entrega de instrumentos de ferro a alguns índios, em troca de serviços ou produtos indígenas, apenas melhorou o equipamento técnico dos homens, ficando as mulheres índias afastadas de tais negócios e, como tal, sujeitas a continuar a usar o velho “pau de escavar” e limitadas a um tipo de agricultura rotineira e primitiva.

Não havia, assim, qualquer tipo de igualdade entre os sexos neste “Paraíso Terreal”… e, apesar de uma relativa liberdade sexual e alguma mobilidade conjugal — como testemunha o Padre Anchieta — os homens desprezavam a lavoura, deixando-a às mulheres. Entregavam-se assim, a tempo inteiro, às “mais nobres” actividades da caça e da pesca e, sobretudo, da guerra tribal. É a falta de opções que marca a inferiorização feminina, e não qualquer tipo de considerações sobre a “nobreza” deste ou daquele trabalho…

A poligamia era outro indicador do inferior estatuto feminino, embora não tão generalizada como os colonizadores chegaram a pensar. Era um privilégio dos chefes, os que dentro do clã familiar assumiam certas responsabilidades específicas: era com a posse de muitas mulheres que a sociedade — masculina — o gratificava pelo seu cuidado. As mulheres que lhe eram atribuídas representavam verdadeiros bens, “força de trabalho”, “apoio afectivo” e “capacidade procriadora”.

A inferior condição feminina manifestava-se ainda na proibição de as mulheres estarem presentes nas cerimónias mais solenes como os rituais de iniciação dos jovens na puberdade, ou o conselho tribal. Por maioria de razão, estavam afastadas de qualquer posição de chefia. Por isso, a descendência fazia-se por via paterna, indício claro da dita inferioridade. Estamos aqui bem longe do ideal iluminista do “bom selvagem”, ou da “sociedade matriarcal” teorizada por Engels e outros autores do século passado…

A organização familiar dos Índios constituiu factor de perplexidade e incompreensão para os Portugueses, dando origem a graves choques culturais em que o nativo foi, como seria de esperar, o sacrificado… Anchieta “explica” os motivos da transmissão patrilinear: os pais eram os “agentes da procriação”, sendo as mães apenas “uns sacos […] em que se criam as crianças”. Daí a maior proximidade de parentesco entre tios e sobrinhos do que entre parentes por via materna, o que é comum a outras sociedades do mundo em semelhante estádio; isto permitiria ligações consideradas incestuosas em termos cristãos e ocidentais. A oferta de mulher ao hóspede, regra sagrada da hospitalidade índia, era extensível aos prisioneiros de guerra condenados a serem comidos, que eram honrados pelos vencedores ao darem-lhas como guardiãs e companheiras, com as quais acontecia fugirem…

Apesar de incomparavelmente menos reprimida nos seus instintos do que a mulher cristã e europeia, a ameríndia estava sujeita a um grande número de servidões e limitações. De qualquer forma, estes “inconvenientes” devem ser encarados dentro de um diferente contexto cultural, sendo de evitar quaisquer juízos de valor mais ou menos moralizantes.

O casamento entre nativos obedecia a regras rígidas, sendo obrigatória a prática de um acto guerreiro pelo noivo, para poder estabelecer laços conjugais. O enlace obedecia a um complexo cerimonial, carregado de simbolismo. Durante o parto, o homem assumia uma atitude especialmente activa, auxiliando a mulher e, no momento do parto, era ele quem levantava a criança do chão e lhe cortava o cordão umbilical, com os dentes ou com pedras cortantes. Em seguida, era ainda ele que assumia os incómodos típicos da parturiente, deitando-se e jejuando até à queda do cordão umbilical do filho, como se tivesse sido ele a dá-lo à luz; essa atitude, conhecida dos antropologistas como “couvade”, destinava-se a reconhecer ao progenitor a sua importância na geração dos filhos. Entretanto, a mulher desempenhava as suas funções habituais, cuidando ao mesmo tempo do recém-nascido, com os maiores cuidados e carinho… Este verdadeiro ritual parece destinar-se, apenas, a compensar o homem pela única das suas impossibilidades, apesar do seu estatuto de superioridade: dar à luz!…

No casal indígena, segundo Cardim, verificava-se um “bom tratamento da mulher”, excepto “no tempo dos vinhos”, que dava ao marido pretexto para algumas agressões, geralmente sem “consequências futuras”. Resta saber se este “bom tratamento” não seria aferido pelos comportamentos típicos de Portugal que admitiam, com poucas restrições, o uso da força pelo marido, o que não excluía sequer o homicídio!

Habituados a tão “civilizados” comportamentos, não seria difícil aos colonizadores atribuírem um “bom comportamento” aos índios em relação às suas mulheres… Seja como for, o bom convívio conjugal dos índios devia ser uma realidade — mesmo relativa — pois era atestado ainda, quase três séculos depois, por Saint-Hilaire, que se mostrava chocado porque: “em geral, os índios não dão um passo sem serem acompanhados das suas mulheres, mesmo na guerra”. Este companheirismo, tão actual, era então coisa totalmente estranha…

Seguindo a “carta do achamento”, navegadores e Jesuítas alimentaram desde logo a idílica ideia da pureza dos índios, terreno virgem para a sementeira da Fé tanto mais que, a acreditar em Caminha, eles não possuíam nenhuma crença. Embora esta última suposição não correspondesse à verdade, a Igreja “jogou forte” no Gentio brasileiro: por carta apostólica de 1537, Paulo III reconheceu a racionalidade e a habilitação destes “selvagens” para a Fé católica, não admitindo que eles fossem privados da liberdade. Nascia assim a questão que desde então opôs a Igreja, representada pela Companhia de Jesus, aos colonos, os quais não concebiam sequer a hipótese de se verem privados de tantos potenciais escravos. Este conflito só viria a terminar no tempo de Pombal.

Com raras excepções, os primeiros missionários são favoráveis aos índios: “Não são ladrões, nem levantam falso testemunho, nem são de mexericos e murmurações […] não olham a mulher alheia, não são cobiçosos” e “não são luxuriosos posto que alguns têm muitas mulheres”. Esta ideia prevaleceu como estereótipo e a poligamia de alguns e a nudez de todos, são combatidas por ofenderem o pudor e a moral cristãs.

A imposição de novos hábitos aos índios desagregou a sua rica cultura e trouxe-lhes a inadaptação, a dependência, a doença, a decadência. A nudez, praticada indiferentemente por homens, mulheres e crianças, permitia hábitos de higiene notáveis e uma excelente adaptação ao clima tropical. A imposição do vestuário por motivos de “decência cristã”, de que as mulheres foram o principal alvo, trouxe um corte instantâneo com os referidos hábitos de higiene e um uso irracional do vestuário europeu que, geralmente, só era despido quando caía em pedaços, de velho. Dos parasitas às enfermidades cutâneas e pulmonares, de tudo caiu sobre os desprevenidos indígenas, vítimas ainda de outros e piores malefícios.

Mas era a antropofagia, abominação das abominações, a prática que mais chocava os colonizadores, servindo por vezes de pretexto a atitudes e declarações contraditórias mesmo dos maiores defensores dos Índios. Também a liberdade sexual nativa constituíu matéria de conflito. Assim, o Padre José de Acosta, em 1590, chega a classificá-los como verdadeiras “bestas” capazes de desprezar “a virtude mais sublime da mulher”, por considerarem a virgindade como “desprezível e ignominiosa” Mas muitos portugueses se adaptaram, com grande rapidez, a tão “imorais” práticas, sendo a poligamia a mais popular…

A resposta Jesuíta aos problemas nascidos do choque entre colonos e autóctones, foi a criação de aldeamentos para onde estes eram arrebanhados, arrancados à sua organização familiar e cosmológica, aos seus valores culturais, substituídos por um amálgama infindável e incompreensível de novos conceitos, regras, imposições, terrores, novíssimos tabus…

A destruição da “casa colectiva” a pretexto da “promiscuidade” que implicava, destruiu ao mesmo tempo o equilíbrio psicológico e emocional dos Índios, pois ela era muito mais do que um simples tecto: toda ela estava imbuída de símbolos apaziguadores para os Espíritos, estabelecendo ligação com o momento da Criação. Perdê-la era o mesmo que perder a identidade com o Todo, era o Vazio. Assim eram eliminados, citando Dolmatoff, “os conceitos indígenas de Ser e Devir”.

Mas os Índios foram perturbados, de forma não menos grave, pela brutalidade e abusos dos colonos, o que afectou também os Jesuítas e a sua acção. Para os colonos, as mulheres da família eram sagradas, mas todas as outras simples animais de caça. Esta mentalidade conduzia a frequentes conflitos, por vezes incontroláveis, dificultando o trabalho dos missionários “pelo mau exemplo”. Os abusos contra as índias, frequente e, por vezes, de carácter colectivo, não se limitavam ao campo sexual, embora fosse este o aspecto mais comum, quando o número de mulheres brancas no Brasil era ainda diminuto.

Mas a mais grave denúncia é a do autêntico genocídio praticado, especialmente no Maranhão, onde teriam sido “consumidos”, em apenas quarenta anos, mais de dois milhões de índios, e destruídas mais de quatrocentas povoações “tão populosas como grandes cidades”, desaparecidas sem deixar rasto. Mesmo descontando o evidente exagero nos números e o “urbanismo” indígena, isso não pode ocultar uma situação de gravíssimo desastre étnico e humano, já bem distante da idílica descrição do “achamento”… No início do Oitocentos é notória a decadência dos índios fora dos centros urbanos. E que dizer dos poucos sobreviventes actuais, confinados, “protegidos” e cobiçados pelas suas derradeiras terras, esperando um fim que parece inexorável?

Mas se os Índios “puros” parecem ameaçados de extinção, o mesmo não se passa, bem pelo contrário, com os seus descendentes provenientes de sucessivos cruzamentos com outras raças que, como eles, povoaram o Brasil.

Logo Caminha se apercebeu da atracção — que ele próprio mal disfarça… — dos seus companheiros pelas nativas: “E, segundo dizem esses que lá foram, folgavam com elas”. Tal situação parece ter evoluído, muito rapidamente, para a “quase intoxicação sexual”, no dizer de Gilberto Freyre, a que nem os clérigos escaparam. Cerca de metade dos casos instruídos pelo tribunal da Inquisição eram contra os “solicitantes”, sacerdotes que se aproveitavam do confessionário para cometerem toda a casta de abusos sexuais. Única honrosa excepção, unanimemente reconhecida: os Jesuítas.

A raridade das mulheres brancas nos primórdios da nação brasileira, fomentou uma situação de quase geral concubinato dos colonos com índias. É esse, em parte, o motivo da adopção de muitos costumes indígenas, desde a poligamia, a culinária e o uso de produtos exóticos, até à cama de rede, ao óleo de coco como cosmético e ao vestuário garrido. Assistimos ainda a uma atitude muito nova quanto à higiene, prática então bastante esquecida na civilizada Europa… Outro “bárbaro” costume adoptado, já referido, foi o de os brancos que viviam com índias passarem a andar sempre acompanhados pela mulher…

Também o rico folclore índio penetrou a cultura dos seus conquistadores, numa mútua aculturação sem paralelo nos tempos modernos: jogos infantis, contos, lendas, o jogo da bola de borracha, superstições… Aos mitos e terrores cristãos juntava-se agora toda a galeria dos seres silvestres dos Tupis: Anhangá, Angoera, Mapinguari e tantos outros, gigantes, assombrações, gnomos… habitantes, de direito próprio, daquelas terras.

Os filhos destas uniões mistas, os “mamelucos” ou “caboclos”, foram o veículo desses sincretismos na cultura popular, instalados no Brasil até aos nossos dias. De muitos desses mitos é hoje difícil determinar se a sua origem é índia, portuguesa, ou africana, ou em que grau essas origens estão associadas… Foram os Negros, idos escravos para aquelas terras, que completaram o leque de possibilidades genéticas de mestiçagem; do cruzamento dos Africanos com as raças Branca e Ameríndia resultou, respectivamente, o aparecimento dos “mulatos” e dos “cafusos”, com os matizes mais variáveis.

Muitas dessas ligações foram desejadas pelos próprios colonos: as índias “administradas”, teoricamente livres, eram procuradas pelos senhores de escravos africanos para casarem, dando assim origem a casamentos mistos como uma forma de explorar a mão-de-obra barata da própria esposa, pois o dito proprietário, embora tivesse que pagar ao patrão que assim perdia os serviços da administrada, ganhava, por sua vez, os mesmos serviços…

A liberdade sexual de que gozavam os colonizadores, quase sempre solteiros ou com a família em Portugal — e que assim não fosse, pois o privilégio masculino tudo permitia… — em muito facilitou tas mestiçagens, com a ajuda da dependência das raças dominadas.

Algumas das situações ilícitas saldavam-se, depois, em casamento, o que era mais comum quando a noiva era uma “princesa índia”, designação para as filhas dos chefes tribais; estes casamentos, por vezes celebrados com filhos de “boas famílias”, eram bastante bem aceites socialmente, não trazendo quaisquer inconvenientes. Este facto é um bom indicativo do muito menor racismo existente face aos Índios do que aos Negros ou Judeus. Não será pois exagero, seguindo Freyre, declarar a mulher índia “a base física da família brasileira”.

E não só: ela foi também um verdadeiro instrumento de trabalho ao dispor dos colonos, bem adaptada às tarefas agrícolas como o não era o seu companheiro índio. Foi, por outro lado, a principal vítima do novo surto da sífilis devido aos efeitos mortíferos da estirpe europeia sobre os Ameríndios, como o eram os da americana sobre os Europeus.

Mas os casamentos mistos de forma alguma substituíram a prática do concubinato. Estes casamentos eram raros nas classes dominantes, e mais ainda se o noivo pertencia à raça índia. Assim e segundo Boxer, no ano de 1738 realizaram-se apenas dois casamentos mistos nas classes cultas da Bahia, enquanto Maria Beatriz Nizza da Silva confirma essa tendência referindo que tais matrimónios ocorriam, sobretudo, entre as camadas mais pobres da população branca. Não podemos, no entanto, considerar esta a regra para as comunidades periféricas, já que os estudos indicados se referem apenas a áreas urbanas centrais.

Entretanto, o combate contra a concubinagem e a favor do casamento legítimo foi considerado importante factor de fixação ao solo dos numerosos aventureiros que deambulavam pela vastidão brsileira. Foi o Marquês de Pombal a personalidade pública que mais sistematicamente procurou proteger o matrimónio de Brancos com Índias. Um alvará preceitua, por exemplo, que “não havia exação para quem casasse com mulher índia”, sendo este diploma completado com um conjunto de vantagens concedidas ao casal misto, destinadas a facilitar não só a sua sobrevivência material, mas também a sua plena integração na sociedade. A essas facilidades se juntavam, em breve, os efeitos de novo alvará, a “verdadeira carta de alforria do Índio brasileiro”, que o libertava, definitivamente, da tutela jesuítica, embora com diversos efeitos perversos.

A escravidão instalou-se rapidamente no Brasil, passada a emoção dos primeiros contactos; foi a necessidade de mão-de-obra, indispensável ao fomento agrícola, que levou ao aproveitamento da abundante — e barata… — força de trabalho indígena. O Índio aceitou mal essa condição, como guerreiro livre que se considerava e, também, por se adaptar mal a um trabalho repetitivo e monótono, “próprio de mulheres”…

A mulher índia era, assim, duplamente explorada: na tribo, devido à “divisão natural” do trabalho, que a remetia para um estatuto de inferioridade; mais ainda, na plantação, depois de arrancada à tribo pelos colonos; por vezes passava, ainda, pelo estádio do aldeamento jesuítico, onde era constrangida à aceitação de novos valores culturais.

A escravidão podia assumir várias formas, sendo a mais comum o trabalho no engenho de açúcar. Era também habitual o trabalho doméstico ou, caso extremo, a prostituição a favor dos seus senhores, homens ou mulheres. Este aspecto da escravidão estava praticamente circunscrito aos meios urbanos. No entanto, mais em Portugal que em Espanha, os escravos eram, frequentemente, o ganha-pão dos seus amos, por meios considerados lícitos ou não, prática que se estendia às suas possessões. Há vestígios de um tipo paralelo de exploração da mulher índia: um certo número de colonos — alguns pertencentes à própria Administração — casavam com mulheres nativas das aldeias; uma vez na sua posse, vendiam-nas aos senhores de escravos, obtendo assim grandes ganhos! Os agentes deste tráfico miserável eram conhecidos por “conhenmenas” e foram perseguidos por Mendonça Furtado, irmão de Pombal, fortemente empenhado na protecção dos Índios.

Estas e outras medidas de protecção, insuficientes e muito espaçadas, não conseguiram travar a decadência acelerada da população nativa e, mesmo, a sua degenerescência. A prostituição instalou-se entre as suas mulheres, por vezes por iniciativa dos próprios maridos, especialmente depois da expulsão dos Jesuítas do Brasil e do Território das Missões no Paraguai, muitas vezes acompanhada da maior violência contra missionários e índios. Autêntica ironia: a expulsão dos primeiros responsáveis pela decadência da cultura índia vai contribuir, ainda mais, para a sua destruição! Os Índios dos aldeamentos, esquecidos de parte dos seus valores ancestrais e compreendendo mal os novos que lhes haviam inculcado, transviaram-se de ambos os caminhos possíveis, marginalizando-se de ambas as sociedades, a “selvagem” e a “civilizada”…




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