Para as referidas redes têm lugar no âmbito do Programa Cooperação



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Encontro24.07.2016
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As redes ERA-NET com origem no 6ºPQ e no 7ºPQ decorrem de um processo competitivo dirigido a organizações gestoras de programas nacionais (ou regionais) de I&D. A maior parte dessas redes focaliza uma determinada área científica. As calls para as referidas redes têm lugar no âmbito do Programa Cooperação.
Em paralelo, no quadro do Programa Capacidades, têm aberto calls para ERA-NETs orientadas para a cooperação com países não europeus. Trata-se de redes com o objectivo estratégico de incrementar a coordenação entre países europeus e não europeus a nível de actividade de cooperação científica e tecnológica.
Tal coordenação entre as entidades financiadoras ou gestoras de programas a nível nacional pode envolver tipicamente a promoção de concursos conjuntos pararoporcionando projectos de investigação transnacionais no âmbito de cada rede ERA-NET.
Os temas dos referidos concursos são definidos em comum pelas agências participando em cada rede ERA-NET.
As redes ERA-NETs visam essencialmente:


  • Criação de uma dinâmica de cooperação entre Agências ou Research Councils que financiam actividades de C&T a nível de cada país




  • Viabilização de acções de coordenação entre as referidas entidades, através do desenvolvimento de instrumentos técnicos de interesse comum



  • Organização de joint calls entre as agências nacionais participantes nas redes ERA-NET em áreas de interesse comum segundo regras definidas conjuntamente pelas referidas agências. As agências envolvidas assumem compromissos de participação nos concursos conjuntos, mobilizando recursos financeiros e técnicos próprios

Esses concursos conjuntos constituem oportunidades para os investigadores portugueses participarem em projectos transnacionais. Acresce que na maior parte dos casos, os financiamentos são concedidos por cada agência nacional aos respectivos investigadores que integram os projectos transnacionais aprovados. Os financiamentos são concedidos na medida do compromisso financeiro máximo definido por cada agência. No processo de elegibilidade e de financiamento dos investigadores de cada país, são usadas as regras aplicáveis nos programas nacionais geridos pelas agências envolvidas.


A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem participado num número elevado de redes ERA-NETs, sendo que estas vão abrindo concursos conjuntos para projectos transnacionais. Os temas e termos dos concursos lançados bem como o modo do processo de avaliação a usar são definidos conjuntamente pelas Agências participando na rede. Em geral, constitui-se um secretariado da call junto de uma das agências participantes.
No site da FCT (www.fct.mctes.pt), encontra-se informação genérica sobre cada uma das redes ERA-NET em que a Fundação participa e, em particular, sobre concursos conjuntos que possam estar abertos. Informação sobre as referidas redes e concursos no seu âmbito, está disponível no endereço seguinte:

 

(http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/cooptrans/eranets/)

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