Parecer n° 4235, de 2008 da comissão de cultura, ciência e tecnologia, sobre o projeto de lei n° 371, de 2008



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PARECER N° 4235, DE 2008

DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 371, DE 2008
De autoria do Deputado Edson Giriboni, o projeto em epígrafe pretende instituir o “Dia do Tropeiro”, no Calendário do Estado.
Em pauta, nos termos do Regimento Interno Consolidado, a propositura não recebeu emendas ou substitutivos.
Primeiramente, para análise quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico, foi o projeto encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a qual opinou por sua aprovação.
Em seguida, a proposição foi conduzida a esta Comissão para nossa análise dos preceitos elencados no § 10 do artigo 31 do regimento citado.
Ao examinar a presente, constatamos que objetiva incluir no calendário do Estado o Dia do Tropeiro, a ser comemorado, anualmente, em 22 de maio.
O tropeirismo, propriamente dito, teve início em 1733 com a abertura da Estrada da Serra, a qual ligava o litoral ao planalto paulista. A partir de então, estabeleceu-se um fluxo comercial e foi criada a Feira de Sorocaba, em 1750, freqüentada por mercadores vindos de diversos Municípios e Estados.
Outras trilhas foram abertas e a necessidade de parada dos tropeiros para alimentação, descanso e aguardo de boas condições climáticas para seguir viagem, fez nascer pequenos núcleos para atender os viajantes, que, mais tarde, transformaram-se em povoados maiores e, finalmente, nas cidades, que hoje conhecemos.
Assim, entendemos a importância de se resgatar a contribuição deixada pelos antigos tropeiros a nossa cultura e preservar suas tradições, usos e costumes, ainda observados em diversas comunidades brasileiras. Ademais, a contribuição desses viajantes para o desenvolvimento de nosso Estado e de nosso País é um ponto fundamental a ser ressaltado.
Diante do exposto, somos favoráveis à aprovação do Projeto de lei n° 371, de 2008.

a) Lelis Trajano - Relator


Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno.

Sala das Comissões, em 16-12-2008.



a) Célia Leão – Presidente
Vicente Cândido – Said Mourad – Pedro Tobias – João Barbosa – Célia Leão



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