Partido Liberal e Política Regional: as eleições no ocaso do Império



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Partido Liberal e Política Regional: as eleições no ocaso do Império


Fernando Antonio Faria i

UFF/LAHSOE e UERJ/LER

Em 1889, os ventos eram favoráveis aos liberais, que obtiveram dezoito cadeiras nas eleições provinciais em Mato Grosso, cabendo as seis restantes à representação conservadora. Essa tendência eleitoral manifestou-se também em outras províncias, criando uma expectativa favorável aos liberais em relação às futuras eleições convocadas para 31 de agosto, em virtude do Decreto nº 10251 de 15 de junho de 1889, que dissolveu a Câmara e convocou outra que deveria reunir-se extraordinariamente em 20 de novembro do mesmo ano.

A chave para a compreensão da instauração da República em Mato Grosso está na contradição existente entre os compromissos reformistas, em especial o referente à autonomia provincial, e a pressão exercida pelo último gabinete nas eleições para as duas câmaras, visando à formação, a qualquer custo, de uma expressiva maioria situacionista, dentro de um contexto global de desgaste acelerado das instituições imperiais em províncias de primeira grandeza no cenário nacional.

Foi no interior dessa dinâmica política que emergiu e se consolidou a colônia mato-grossense no Rio de Janeiro, grupo suprapartidário, pois congregava liberais, conservadores e até republicanos, ma non troppo, composto por ilustrados que originariamente vieram para a Corte completar seus estudos ou prestar serviços ao Estado imperial - militares, burocratas e políticos, oriundos de famílias oligárquicas ou delas dependentes, como era o caso daqueles que tinham o estudo e a estada subvencionados, no mais das vezes, pelo tesouro provincial. Além desses, pertenciam à colônia aqueles que, embora não tivessem nascido naquela região, a ela estavam ligados por laços de casamento ou de exercício de atividades profissionais – militares, burocratas, políticos e profissionais liberais.

A política de centralização estatal, ao invés de promover a “interiorização” do Império em Mato Grosso, traduziu-se em uma provincialização da Corte, através da atuação determinada e politicamente orientada da colônia mato-grossense no Rio de Janeiro, a qual desempenhou o papel de elo de ligação entre o poder central e o regional. Essa “externalização” do poder provincial deslocava o eixo de gravitação da política de Mato Grosso para o cenário nacional. A contradição, já apontada, entre autonomia provincial versus pressão eleitoral foi habilmente explorada pela liderança desse grupo e utilizada com fins fisiológicos de satisfação de interesses particulares de acumulação de poder e riqueza.

O lançamento de Carlos de Laet ii, como candidato oficial do gabinete liberal às eleições de 31 de agosto para deputado geral pela província de Mato Grosso, provocou um processo de contestação por parte de mato-grossenses radicado no Rio de Janeiro. A polêmica instalou-se na imprensa da Capital, tendo, de um lado, Laet, entrincheirado na Tribuna Liberal iii, da qual era redator, órgão do Partido Liberal e seguidor da orientação do visconde de Ouro Preto. De outro, os dissidentes, reunidos no Diário de Notícias iv. Em jogo estava o controle da representação política da província, o que garantia o acesso ao loteamento dos cargos da burocracia estatal e a obtenção de concessões públicas, uma das principais fontes de acumulação de capital da época.

O visconde de Ouro Preto cometera a imprudência de formar uma chapa completa sem prévia anuência do grupo, compondo com setores políticos alheios àquela província. As primeiras especulações sobre as candidaturas oficiais vieram a público em um artigo estampado na sessão “a pedidos”, no início do mês anterior às eleições, com o pseudônimo “Matogrossense”. A matéria, cuja autoria foi atribuída por Laet a Joaquim Murtinho, clamava contra a composição da lista de candidatos oficiais a ser apresentada ao diretório do Partido Liberal, em Cuiabá, pelo coronel Cunha Mattos, na dupla condição de novo presidente da província de Mato Grosso e representante do visconde de Ouro Pretov.

A chapa oficial era constituída por André Fleury e Laet para as duas vagas de deputado geral, e pelo brigadeiro Couto de Magalhães para a senatoria, no lugar aberto pelo falecimento, naquele ano, do visconde Delamare. A crítica poupava a figura do primeiro e impugnava a candidatura de Couto de Magalhães com o argumento de que o mesmo havia sido eleito representante de Mato grosso na 17ª legislatura (1878-1881) e, antes de sua posse, teria “abandonado a cadeira de deputado para tratar de seus interesses em londres”. O artigo privilegiava Laet como alvo principal, mas não exclusivo, como já visto, de sua censura, sendo que, caso fosse confirmada sua candidatura , isto seria “mais uma afronta atirada à face daquela província, que o governo quer fazer de eterno burgo podre”, e a resposta se daria “repelindo com patriotismo e energia mais um nome desconhecido, filho unicamente da especulação e do partidarismo servil” vi.

No dia seguinte ao da publicação do protesto do solitário “Matogrossense”, surgiu na imprensa um outro manifesto político, subscrito por Souza Lima, Antonio de Azeredo e Luiz Adolpho Corrêa da Costa, que se apresentavam como “comissionados pelos mato-grossenses residentes nesta Corte”. No documento, os autores declaravam que “sem ambição política”, mas movidos pelo “amor patriótico pela terra” em que nasceram, lançavam o manifesto. Mais adiante, sem citação dos nomes dos candidatos oficiais, surgiam restrições aos que não são “filhos da província”, caso de Laet e, ainda, aos que, embora nascidos na província, de lá se alhearam, como era o caso de Couto Magalhães.

A inclusão do nome de Laet na lista oficial provocou forte contestação, em função do fato de ter sido feita à custa da exclusão de Joaquim Murtinho da chapa anteriormente acordada entre a colônia mato-grossense e o diretório do Partido Liberal de Mato Grosso. Teve início, assim, uma verdadeira dança de cadeiras, com a aceitação e impugnação de sucessivos postulantes. Os que tiveram suas pretensões políticas frustradas foram os primeiros a aderir ao advento da República.

Joaquim Murtinho era a influência mais notável da ilustração mato-grossense no Rio de Janeiro. Na década de 1880, destacou-se pelas polêmicas que manteve com as figuras mais representativas das instituições imperiais, inclusive com o próprio D. Pedro II e interveio freqüentemente nos negócios domésticos da província.

No final de julho, Antonio de Azeredo iniciou uma série de artigos que se estenderia até outubro, quando a polêmica com Laet inaugurou a segunda fase, com a entrada em cena de Joaquim Murtinho. Das vezes anteriores em que fora solicitada, pelo Diário de Notícias, a confirmação de sua candidatura, Laet eximira-se de fazê-la. Na volta de Barbacena para a Corte, após a inauguração do ramal ferroviário de Ouro Preto, na província de Minas Gerais, Azeredo dirigiu-se a Laet, seu companheiro de viagem, e indagou-lhe: “O senhor é candidato por Mato grosso?”. A resposta veio como repto: “Faça-me a pergunta pela imprensa, com a sua assinatura, que lhe responderei.” vii

Na edição de 29 de julho, o Diário de Notícias publicou o pedido formal assinado por seu proprietário viii. A réplica de Laet pela Tribuna Liberal do dia seguinte foi refutada, ponto por ponto, em um longo artigo de crítica apaixonada e violenta, característica que marcaria o evolver da polêmica. A paixão e a violência, restritas no cosmopolitismo da Corte ao exercício verbal, no universo provinciano materializavam-se em sangue e ranger de dentes. Azeredo, em sua contestação, após recuperar o diálogo que tivera com Laet na viagem de retorno de Barbacena para o Rio de Janeiro, disse que seu interlocutor faltara com a verdade quando afirmou, pela Tribuna Liberal, que os dois “a pedidos” publicados no Diário de Notícias, que haviam dado início ao questionamento de sua candidatura, eram de autoria de Joaquim Murtinho ix.

Laet referiu-se a seu oponente como um desconhecido até a excursão a Minas Gerais, concluindo que nunca fora seu íntimo. Azeredo contestou-o em mais este ponto, remontando ao momento em que fora apresentado a Laet por Murtinho, amigo comum, na Escola Politécnica. Em seguida, enumerou os contatos posteriores que manteve por ocasião das duas visitas que havia realizado à Tribuna Liberal e mencionou o encontro com a imprensa promovido por Ferreira Vianna para tratar de questões pertinentes à higiene pública, ocasiões em que ambos conversaram, durante algum tempo, sobre homeopatia x.

O artigo de Azeredo de 2 de agosto reafirmava os principais argumentos do anterior. O nível do debate, já sofrível, desceu ainda mais com a acentuação das provocações e ofensas pessoais, tais como; “pena venal”; “látego infamante”; “hábil na empoeiragem política”; “dentes que encantam e deslumbram”; “Pimentinha de Laet”; “especulador vulgar” xi. Dois dias após, surgiu outro artigo no Diário de Notícias que, além de reiterar o conteúdo dos anteriores, incorporou dois novos temas: a militância de Laet no jornalismo liberal e o concurso de beleza que Azeredo venceu na época de estudante da Escola Militarxii.

Azeredo demonstrou que Laet era neófito nas lides liberais, pondo por terra a proclamação de que militava há treze anos na imprensa pelo Partido Liberal. Nesse período, Laet escrevera no Diário do Rio, posteriormente transferindo-se para o rodapé do Jornal do Commercio, onde, na opinião de Azeredo, “esteve alugado por espaço de dez anos, sem ter jamais defendido uma idéia nobre e elevada, descompondo, pilheriando e ofendendo a todo mundo”. Depois de se desligar do Jornal do Commercio, teria ingressado na Tribuna Liberal, onde arranjara um “gancho” n’O Paiz. Lá ocupava, às quintas-feiras, o rodapé “fazendo política por conta do sr. presidente do conselho, contrariando a política do jornal que lhe pagava ao atacar O Paiz pela Tribuna”. A contradição mostrava-se reveladora dos limites da propaganda republicana, visto o fato de que Laet era e foi, durante toda sua vida, monarquista convicto. O Paiz era dirigido por Quintino Bocaiúva, signatário do manifesto republicano de 1870. Azeredo pôs fim à questão, reduzindo os “treze anos de serviço ao Partido Liberal” postulados pelo “chefe do pedantismo fluminense” a menos de dez meses de exercício efetivo xiii.

Findo o ataque, Azeredo passou à defesa. Laet fizera menção a um prêmio, obtido na juventude por seu oponente num concurso de beleza. A resposta veio curta e grossa: “Quanto à beleza, seu bilontra, se tirei alguns prêmios, quando imberbe, o que te faz morder os lábios de inveja, com essa enorme dentadura, foi a falta de concorrência de pessoal idôneo como o simpático e ilustre dr. Affonso Celso Júnior” xiv, arrematou o jornalista mato-grossense. Daí para a frente, fez-se silêncio em torno desse ponto. Tempos mais tarde, quando houve eleição na Academia Brasileira de Letras, para a qual concorria Azeredo, Capistrano de Abreu, em sua correspondência pessoal, traçou seu perfil: “o pai era goiano, ele nasceu em Mato Grosso (bastardo, ouvi). Pobre, veio matricular-se na Escola Militar, entregando-se – há quem o diga - a certas práticas em que o Santo Ofício gostava de meter o bico. Ninosa (apelido dele) tirou, como é sabido, vários prêmios de beleza na Escola Militar, escreveu-me uma vez o Laet, - quem tirou foi V., seu bilontra, respondeu-lhe no outro dia o cuiabano” xv.

Em 14 de agosto no Diário de Notícias veio um artigo, sem assinatura, denunciando a corrupção eleitoral em Mato Grosso às vésperas das eleições de 31 de agosto. As pressões governamentais faziam-se pela distribuição de patentes de tenentes-coronéis da Guarda Nacional, instituição “que pôs o comércio e as indústrias durante meio século na mão de estrangeiros”, pela demissões, remoções de funcionários públicos inscritos no alistamento, na permissão de abertura de casas de tavolagem em troca de votos futuros xvi. O arguto articulista anônimo, algum membro da colônia mato-grossense ou ilustrado a seu serviço, apontou para a questão crucial com que a sociedade política do Império se defrontava, isto é, a crise de legitimidade que a elite imperial buscava superar através do reformismo.

Na tentativa de viabilizar as mudanças, em busca de apoio político, esvaziaram-se os cofres públicos com distribuição de “graças” (patentes militares, títulos nobiliárquicos e outras honrarias) e com transferências de numerário público para as “carteiras de alguns bancos, de solvabilidade duvidosa”, para atender empréstimos com fins eleitorais xvii. O endurecimento do regime imperial, como prenúncio de uma fase de transição política, foi identificado, no artigo, como fruto das relações do poder central com as províncias do Império: “Hoje os presidentes, incompatibilizados por antigas lutas em suas províncias, são investidos de supremo mando, recebendo estados inteiros em doação, como nos tempos coloniais, só com a condição de mandarem uma deputação unânime ... monarquista” xviii. As elites, que detinham essa consciência clara e objetiva da realidade que vivia o país, encontravam-se em situação privilegiada para se posicionar em face das opções abertas pela conjuntura marcada pelo enfraquecimento do poder imperial.

Os próceres da colônia mato-grossense, incluídos no restrito círculo, decidiram adotar como estratégia política o distanciamento do poder central, submetê-lo a um profundo e geral questionamento e, com o Estado debilitado, barganhar seu apoio ou seu silêncio em troca de concessões materiais e políticas, as quais se confundiam na prática. Temos, como exemplo bem-sucedido dessa estratégia, a concessão obtida por Azeredo e Guilherme José da Costa Vianna para lavrarem ouro e outros minerais na província de Mato Grosso xix. Significativamente, o decreto de concessão datava de 12 de outubro, quando ainda estava em curso a polêmica entre Laet e Azeredo, no momento desdobrada em outra, que colocou frente a frente Laet e Murtinho, até então amigos e vizinhos no morro de Santa Teresa.

O quadro político de Mato Grosso tornar-se-ia ainda mais complexo com a ocorrência de dois fatos, independentes entre si, mas que apontavam na direção da unificação das principais correntes políticas provinciais contra a administração do visconde de Ouro Preto. O primeiro fato foi a aliança da dissidência liberal com o Partido Conservador, consubstanciada no manifesto do último em apoio à candidatura de José Maria Metello, da minoria liberal, considerado o único candidato capaz de barrar Laet. O manifesto conservador conclamava a união de todos mato-grossenses – liberais, conservadores ou republicanos – a lutar “também contra o gabinete Ouro Preto que vos quer impor o nome daquele que além do oceano, dos rios da Prata, Paraná e Paraguai quis jogar um escarro às vossas faces” xx. Por último, o manifesto lançou a bandeira política pela “autonomia da província”. O segundo fato foi a dissidência aberta pelo general Antonio Maria Coelho em decorrência da exclusão do seu nome para concorrer ao Senado pelo Partido Liberal. O militar, herói da Guerra do Paraguai, influenciado pelos ventos que sopravam na Corte, lançou sua candidatura avulsa, tentando incluí-la na lista tríplice através do manifesto de 13 de julho xxi. Em contrapartida, o Decreto de 28 de agosto do gabinete liberal agraciou o oficial dissidente com o título de barão do Amambaí xxii.

Azeredo, depois de breve interrupção, voltou ao tema para anunciar que Laet já se encontrava “indecentemente eleito” e, como deputado “espúrio”, não o reconhecia como representante de sua província e sim do visconde de Ouro Preto xxiii. No dia seguinte, o Diário de Notícias transcreveu em sua primeira página a circular de Couto de Magalhães xxiv, datada de 13 de junho, que postulava junto ao eleitorado mato-grossense a inclusão do seu nome na lista tríplice para o Senado xxv. O documento, cujo original fora expedido em São Paulo, contribuiu para acirrar os ânimos e foi refutado em artigo do dr. Antonio Pinheiro Guedes, sobrinho do general Antonio Maria Coelhoxxvi.

Na intrincada teia de relações urdida pelas práticas políticas vigentes no Império, com os conflitos e as disputas permeadas por intrigas e ódios pessoais, a rotatividade de liberais e conservadores no governo realimentava, por um lado, o dissenso e, por outro, abria a possibilidade de uma composição das elites através da acomodação de seus interesses “pelo alto”. No caso de Mato Grosso, a candidatura de Couto de Magalhães, levada na “algibeira” do coronel Cunha Mattos, novo presidente da província, veio reavivar nos Murtinhos antigos dissabores.

O resultado oficial das urnas pôs mais lenha na fornalha, aumentando o calor dos debates. Laet havia sido eleito deputado geral simultaneamente pelas províncias de Mato Grosso e da Paraíba, isto porque o visconde de Ouro Preto, temeroso da derrota de seu candidato em mato grosso, tomara a precaução de indicá-lo candidato pela Paraíba. Na tentativa de se justificar junto ao público leitor, o político carioca comparou a situação presente com a de Rui Barbosa, que tivera seu nome apresentado, ao mesmo tempo, nas eleições provinciais da Bahia e de Goiás xxvii. O “bis deputado” ganhou a alcunha de “Boulanger mirim”, alusão ao conspirador direitista, general Jorg Ernest Jean Marie Boulanger, deputado, concomitantemente, por três departamentos da França (1887), e figura identificada como uma ameaça à República, visto as ligações do movimento boulangista com os orleanistas.

Na discussão, veio à baila o fato de que o visconde de Ouro preto impusera o nome de Laet, quando já estava acertada com o diretório liberal de Cuiabá a candidatura de Murtinho, após a exclusão dos nomes de José Maria Metello e o do capitão Caetano Manoel de Faria e Albuquerque, também postulantes à vaga xxviii. A revelação colocou em primeiro plano o médico de Santa Teresa, o principal beneficiário desse teatro de marionetes e, portanto, o que mais tinha a perder com o descumprimento do acordo previamente estabelecido. O Centro Mato-grossense, porta-voz da colônia na Corte, organizou uma comissão de notáveis, constituída por Murtinho, Souza Lima, Carlos Gama e Antonio de Azeredo, para elaborar um protesto contra a “eleição de um desconhecido da província”, produto das “imposições do governo” xxix. No dia seguinte, Murtinho entrou de corpo inteiro na polêmica, a pretexto de responder a um artigo publicado no Jornal do Commercio que atribuía a inclusão de seu nome na lista tríplice do Senado por Mato Grosso, como prêmio aos serviços médicos por ele dispensados ao visconde de Ouro Pretoxxx. Os argumentos e os fatos avocados em seu “a pedidos” eram essencialmente os mesmos esgrimidos por Azeredo, o que induz a pensar que a pena do jornalista obedecia aos ditames do médico.

No artigo inaugural de uma série de oito, Murtinho empenhou-se em refutar a acusação de que teria sido beneficiado pela proteção do chefe do gabinete de governo na eleição senatorial. O médico de Santa Teresa reportou-se às suas diversas idas ao paço da cidade e ao edifício do Tesouro com a finalidade de tratar a nevralgia facial que acometera o visconde de Ouro Preto e que a alopatia não conseguia curar. Nessas visitas, teria tido a oportunidade de se encontrar com Laet no vestíbulo da sala de conferência dos ministros. Afirmou, também, que seu nome já constava da chapa do diretório liberal de Mato Grosso antes de ter início o tratamento clínico, daí a improcedência da acusação sofrida. Levando mais adiante sua argumentação, asseverou que seu cliente “longe de patrocinar minhas aspirações políticas em Mato Grosso, guerreou-as, ao contrário, por todos os meios, nem concedendo a neutralidade do governo que era um direito meu e um dever do poder público” xxxi.

Suas assertivas, prometia ele, seriam evidenciadas na análise a que procederia da história da última eleição para deputados gerais por Mato Grosso. Com essa colocação, deslocou o eixo da questão. A polêmica deixou de ser centralizada nos caminhos percorridos por sua candidatura, para enfatizar os trilhados por Laet, um “estranho no ninho” da colônia mato-grossense. A hipocrisia e o cinismo foram denunciados como os ingredientes básicos das ações dos três principais personagens que protagonizaram a conspiração tramada na Capital contra o longínquo rincão: o ministro do Império não respeitara a autonomia provincial, o presidente da província agira como “espoleta eleitoral” e o jovem ilustrado e talentoso transformara-se num “ambicioso vulgar”. Um dos mistérios mais intrigantes do “catolicismo político” da “igreja liberal” era, para o médico, a imposição de candidaturas de desconhecidos da província, por parte daqueles que estavam “comprometidos” com a descentralização do poder xxxii.

Uma vez que a política estaria dominada pela desfaçatez e corrupção, Murtinho procurou trazer para si a arredia confiança dos leitores, assumindo o primado da ética. Para ele, os argumentos empregados em sua exposição, mesmo lógicos, seriam eficazes se, primeiramente, o público se convencesse de sua “pureza de intenções” e de seu “amor aos grandes princípios” e às “grandes causas”. O médico de Santa Teresa impôs como condição prévia da discussão o fato de que “não disputei o lugar de representante de Mato Grosso ao sr. Laet e que, mesmo que o fizesse, a minha concorrência seria no terreno o mais honesto, o mais nobre, o mais leal que se pode exigir de um homem de bem” xxxiii.

A Tribuna Liberal, em editorial de 18 de outubro, considerou que Murtinho agia na questão eleitoral movido pela “amargura”, “virulência de maus sentimentos”, “malogro”, “ambição”, “vulgaridade” e “despeito”. Em resumo, sua atuação correspondia à reação de um ressentido que, naquelas circunstâncias, havia sido preterido pelos detentores do poder, dos quais era dependente. A resposta veio num artigo apoiado em dois documentos que considerou irrefutáveis para demonstrar sua “pureza de intenções” e “probidade política”. O primeiro deles era a carta circular ao eleitorado provincial, da qual transcreveu os dois últimos parágrafos. Nesses, o autor admitia que, além do reconhecimento dos seus méritos, “inteligência”, “ilustração”, “atividade” e “patriotismo”, era fundamental que o eleitorado se identificasse com suas idéias, caso contrário retiraria sua candidatura, isto porque, para ele, “o lugar de deputado não deve ser a recompensa ou o reconhecimento de dotes alheios”xxxiv.

O segundo documento arrolado era uma carta particular dirigida a seu irmão, Manoel José Murtinho, juiz de direito e, segundo o autor, “uma das grandes influências do Partido Liberal de Mato Grosso”. Na correspondência, o prócer da colônia mato-grossense na Corte informava que Cunha Mattos, na condição de novo presidente, estava a caminho da província e que o boato corrente dizia ser ele portador da lista tríplice para o Senado, composta pela nomes de Couto de Magalhães, Fleury e Luiz Gaudie Ley. Queixou-se do acontecimento por ferir a autonomia provincial e abrir dissidência com o primeiro presidente indicado pelo gabinete liberal. Contestou os nomes dos dois primeiros da lista por serem “estranhos aos interesses da província”, insistindo na permanência do terceiro nome, visto como um “liberal de idéias adiantadas”. Fez sua profissão de independência ao governo e registrou que não faltaram oferecimentos de apadrinhamento oficial às suas aspirações políticas, todos recusados por sua fidelidade ao princípio da autonomia da província. Coerente com seu passado, mantinha a posição de “inimigo irreconciliável” de tais práticas eleitorais xxxv.

Só o “amor pela província” e o “amor de glória” mobilizavam a ação política do solteirão de Santa Teresa, que justificou sua predileção pelo cargo de deputado ao de senador em virtude de sua “índole” e “temperamento”. Nas circunstâncias em que se encontrava na ocasião, não abriria mão de “aspirar não ao lugar de senador, mas a um lugar na lista tríplice” xxxvi. Explicou sua postulação com o “sorites”: se o indicassem deputado era porque o eleitorado concordava com suas idéias; se isso acontecia, seria absurdo eliminá-lo da lista tríplice para o Senado; e esta, em seu lugar, abrigar nomes desconhecidos nos quais o eleitorado não votaria para deputado; portanto, se não incluíssem seu nome na lista tríplice, retiraria a candidatura para deputado.

Este foi um dos pontos altos da polêmica, o momento em que Murtinho revelou que suas aspirações eram bem mais modestas do que concretamente poderia atingir, pois não passava por sua cabeça ser senador vitalício do Império, bastava somente que seu nome integrasse a lista tríplice e, com o cargo de deputado geral, teria acumulado razoável cacife político que lhe garantiria manter a posição confortável que ocupava na estrutura de poder da Corte. Vendo desaparecer as barreiras que se colocavam no caminho de sua ascensão política e ceder as portas do poder sobre sua pressão, radicalizou o discurso e criticou a opressão do governo imperial sobre a vida partidária, responsabilizando o chefe de Estado pelo fenômeno recente do “desaparecimento quase completo do Partido Conservador em toda a superfície do país”, isto porque, o alto dignatário teria se inclinado para o Partido Liberal xxxvii.

Mato Grosso, para o polemista, era a exceção honrosa desse estado de coisas, pois o Partido Liberal conseguiu obter dezoito cadeiras, de um total de vinte e quatro, nas eleições para a assembléia provincial no início do ano de 1889, numa época em que os conservadores detinham o poder. Com a subida do gabinete liberal, pensou, estaria garantida a autonomia da província de Mato Grosso, a qual, finalmente, exercitaria o voto livre. A chegada de Cunha Mattos, emissário da chapa oficial, às vésperas das eleições, repercutiu como uma bomba causando uma decepção geral xxxviii.

Voltando a centrar sua crítica na eleição do “manequim de Ouro Preto”, Murtinho considerou uma “indecência política e moral” a supremacia do pensamento de um homem sobre o da província; a escolha do presidente do conselho sobre a do eleitorado; a transformação do Partido Liberal em fantoche xxxix.

Indecente, para ele, tanto era o responsável quanto o beneficiário da situação. A radicalização da polêmica ganhava fôlego, ao mesmo tempo em que a crise tomava conta das instituições do Império. Sendo que os dois processos se retroalimentavam. A questão ganhou amplitude nacional a ponto de os acadêmicos de direito de Recife fazerem um protesto contra a eleição de Laet por Mato Grosso e Paraíba xl. Murtinho conseguiu eleger-se senador do Império e Laet, deputado provincial por Mato Grosso e Paraíba. Mas ambos não chegaram a tomar posse, pois, poucos dias antes, o regime fora derrubado pelos militares e seus mandatos extintos. O advento da República fora intempestivo para o o projeto político daquele que era considerado um “crítico” ferrenho das instituições monárquicas.





i Coordenador/líder dos Grupos de Pesquisa Laboratório de História Social da Economia – LAHSOE/UFF e Laboratório de Estudos Republicanos – LER/UERJ.

ii Carlos Maximiano Pimenta de Laet (1847-1927) foi jornalista, escritor e professor. Destacou-se como polemista.

iii O periódico começou a circular em dezembro de 1888. O grupo fundador do jornal tinha como objetivo influir decisivamente na elaboração do programa reformista do Partido Liberal, a ser apresentado na convenção marcada para maio de 1889. Com a queda do Império, passou à oposição ao novo regime. Não resistindo às pressões governamentais, encerrou suas atividades naquele mesmo ano.

iv O Diário de Notícias fundado em 1887 pelo Barão de Canindé, foi comprado por Antonio de Azeredo, Luiz de Andrade e Rui Barbosa em 05/03/1889, através de escritura pública, sendo o último sócio seu redator-chefe. Rui Barbosa. Obras Completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Ministério de Educação e Saúde, 1947. v. XVI. 1889. t. 1. p. 409.

v O Matogrossense [pseud.]. “Província de Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 09/07/1889. p.3.

vi Id. ib.

vii Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 31/07/1889. p. 3.

viii Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 29/07/1889. p. 3.

ix Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato Grosso”. [31/07/1889]. Op. cit.

x Id. ib.

xi Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 02/08/1889. p. 3.

xii Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 04/08/1889. p. 3.

xiii Id. ib.

xiv Id. ib.

xv João Capistrano de Abreu. Correspondência de Capistrano de Abreu. 2ª ed. Organizada e prefaciada por José Honório Rodrigues. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira; Brasília: Instituto Nacional do Livro. 3v. Vide: v. 3, p. 398.

xvi [Anônimo]. “As Eleições”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 14/08/1889. p. 2.

xvii Id. ib.

xviii Id. ib.

xix Brasil. Coleção de Leis. Decreto nº 10.401 de 12/10/1889. Concede permissão a Antonio Francisco de Azeredo e Guilherme José da Costa Vianna para lavrarem ouro e outros minerais na província de Mato Grosso.

xx Partido Conservador [Diretório de Cuiabá] [?]. “As Eleições de 31 de agosto de 1889”. Cuiabá: A Gazeta, 26/08/1889. p. 2.

xxi Brigadeiro Antonio Maria Coelho. “Aos meus Comprovincianos”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 10/09/1889. p. 2.

xxii Francisco Agostinho Ribeiro. Apontamentos. Traços Biográficos do General-de-Divisão Antonio Maria Coelho. Cuiabá: Typographia do Estado, 1890. p. 33.

xxiii Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 10/09/1889. p.3.

xxiv José Vieira Couto de Magalhães nasceu em Diamantina, província de Minas Gerais. Era doutor em Direito e ficou conhecido em virtude das várias expedições exploratórias que realizou, bem como pelo fato de ter ocupado a presidência de quatro províncias: Goiás (08/01/1863 – 21/04/1865); Pará (29/06/1865 – 27/10/1866); Mato Grosso (02/02/1867 – 19/09/1868) e São Paulo (10/06 – 15/11/1889). Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Op. cit. Passim.

xxv José Vieira Couto de Magalhães. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 11/09/1889. p. 3.

xxvi Dr. A. [Antonio] Pinheiro Guedes. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 13/09/1889. p. 3.

xxvii Antonio [Francisco] de Azeredo. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 12/09/1889. p. 2.

xxviii Antonio [Francisco] de Azeredo [?]. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 23/09/1889. p. 2.

xxix Centro Mato-grossense [?]. “Mato Grosso”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 13/10/1889. p. 1.

xxx Joaquim Murtinho. “Mato Grosso – Eleição Senatorial [I]”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 14/10/1889. p. 3.

xxxi Id. ib.

xxxii Joaquim Murtinho. “Eleições em mato Grosso [II]”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 17/10/1889. p. 2.

xxxiii Joaquim Murtinho. “Eleições em Mato Grosso [III]”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 19/10/1889. p. 3.

xxxiv Joaquim Murtinho. “Eleições em Mato Grosso [IV]”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 21/10/1889. p. 3.

xxxv Id. ib.

xxxvi Id. ib.

xxxvii Joaquim Murtinho. “Eleições em Mato Grosso [VI]”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 26/10/1889. p. 3.

xxxviii Id. ib.

xxxix Joaquim Murtinho. “Eleições em Mato Grosso [VIII]”. Rio de Janeiro: Diário de Notícias, 31/10/1889. p.2.

xl Senador Antonio Massa. “Discurso proferido na sessão de 08/12/1927 no Senado federal dedicada a Carlos de Laet falecido na véspera”. Apud: Carlos de Laet. Obras Seletas. Seleção e organização de Homero Senna. Rio de Janeiro: Editora Agir – Fundação Casa de Rui barbosa; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1983/4. 3v. v.II p.20.


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