Patrimônio imaterial: uma reflexão histórica sobre representaçÕes culturais no pontal do triângulo mineiro



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PATRIMÔNIO IMATERIAL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA SOBRE REPRESENTAÇÕES CULTURAIS NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

André Luis Parreira (FACIP/UFU)1



andreituiutaba@hotmail.com

Andréa Azevedo Oliveira (FACIP/UFU)2



dedeia_jva@hotmail.com

Thaís Parreira de Freitas Oliveira (FAPEMIG/UFU)3



thaisfreitas_25@hotmail.com


INTRODUÇÃO
Este artigo se insere nas reflexões concernentes ao Patrimônio Imaterial no ensino escolar, que tem como objeto de estudo uma escola pública de Educação Básica, situada no município de Ituiutaba/MG, que completou quatorze anos e tem como missão a formação integral e prática dos valores morais, preparando o aluno cidadão para uma vida feliz e participativa.

O estudo se justifica pela valorização da cultura popular, pelo significado dado à arte, por meio da prática pedagógica que se estende além da sala de aula, com atividades prazerosas que despertem o interesse e a expectativa do educando e dos membros envolvidos e comprometidos com a educação.

A pesquisa tem como objetivo geral: tecer reflexões sobre o patrimônio imaterial, principalmente na perspectiva histórico-cultural no Pontal do Triângulo Mineiro.

E, assim, tem como objetivos específicos: contribuir no processo educativo inserindo os alunos na realidade cultural; compreender as historicidades das representações culturais seja voltado para as artes, teatro ou dança; buscar um ensino direcionado para sujeitos históricos, propiciando um conhecimento mais amplo da realidade em que vivem, com atividades prazerosas e fora do âmbito da sala de aula.

A pesquisa se justifica tendo em vista que o espaço escolar é um multiplicador dos aspectos relevantes do conhecimento, da valorização e da conscientização do Patrimônio Imaterial, assim pode-se afirmar que é importante mostrar aos educadores e educandos a necessidade do desenvolvimento deste estudo para proporcionar um melhor entendimento, uma melhor conscientização e fortalecimento de uma memória local, enaltecendo a cultura popular.

Dessa forma, a instituição escolar, como unidade social, ímpar, única, possui formas de organização e funcionamento com peculiaridades próprias, a qual busca sua identidade construída em sua trajetória histórica, com o intuito de proporcionar um sistema de ensino que possa ser um fator de mudança social dentro do limite social-institucional, objetivando, também, valorizar a memória da cultura de um modo geral.

A metodologia utilizada constituiu-se da pesquisa bibliográfica, de acordo com a fundamentação de alguns teóricos citados ao longo do artigo e ainda, por meio de leituras de alguns acervos literários do IPHAN e UNESCO; permitiu-se na investigação a análise documental e entrevista semi-estruturada que trouxeram relevância para o estudo em coerência com a práxis dos graduandos, autores deste estudo.
PATRIMÔNIO IMATERIAL NO ENSINO ESCOLAR NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CULTURAL NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
O patrimônio imaterial no ensino escolar e seus programas viabilizam projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural que busca estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estadual e municipal, universidades, organizações não-governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, à pesquisa, revelando a abertura da escola para a comunidade, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

A instituição escolar investe no patrimônio cultural, novas abordagens metodológicas são exigidas na área educacional e, assim, reconhece-se o interesse social, a atitude de preservação e investigação. Nesse contexto, ampliam-se os estudos e o ensino da história da educação e da história cultural, divulgando o patrimônio escolar e educativo.

Tem-se a escola como uma unidade social, que possui formas de organização e funcionamento com peculiaridades próprias, construídas em sua trajetória histórica na busca de sua identidade escolar e pretende a construção de um sistema de ensino em que possa constituir em fator de mudança social dentro do limite institucional social que possui.

E, nessa práxis pedagógica, promove-se a apropriação da cultura humana em que a escola, como instituição social, provê a educação sistematizada que difere da administração capitalista na busca da lucratividade, a administração escolar torna os processos educacionais mais abertos e democráticos.

O patrimônio cultural imaterial é transmitido de geração em geração e, constantemente, está sendo recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história nada mais é que todo registro e toda a produção humana no contexto histórico, que devem ser preservada, mas acima de tudo respeitada.

Isso pode ser visualizado na explicitação do IPHAN (2006):


O registro é antes de tudo, uma forma de reconhecimento e busca a valorização desses bens, sendo visto mesmo como instrumento legal que, ”resguardadas as suas especificidades e alcance, equivale ao tombamento. Tombam-se objetos, edificações e sítios físicos; registram-se saberes e celebrações, rituais e formas de expressão e os espaços onde essas práticas se desenvolvem. (IPHAN, 2006, p.272)
A história contribui na construção de uma memória mais democrática do passado, como afirma Thompson (1992, p. 20): “toda história depende, basicamente, de sua finalidade social”. Assim, o patrimônio histórico-cultural instaura um tipo de mediação entre a cultura herdada e a cultura reconstruída, percebe-se um elo entre o passado e o presente.

A educação como apropriação da cultura humana e, a escola como instituição que provê a educação sistematizada, difere da administração capitalista que busca a lucratividade, enquanto a administração escolar busca mudanças significativas nas relações de poder em todas as áreas de ação política e cultural tornando os processos educacionais mais abertos e democráticos. Neste sentido, compreendem-se os tipos de relações existentes frente às diversidades culturais, econômicas, políticas e sociais.

Assim, a educação básica como “direito de todos”, tem como missão criar oportunidades para que os educandos se desenvolvam, construam e reconstruam o saber, resultados da prática pedagógica e de sua gestão democrática. “É na conjugação entre as lutas políticas de largo alcance e a qualificação de cada uma das nossas escolas que estaremos construindo a democratização da escola pública” (BUENO, 2001, p. 107).

Nesse sentido, a educação brasileira há de se pautar pela liberdade e pelos ideais de solidariedade humana, o que poderá possibilitar a unidade escolar com o seu espaço de autonomia para a construção de práticas. Portanto, em relação à melhoria da qualidade do ensino no Brasil, o sistema educacional busca atualizar-se diante às inovações, despertando o seu interesse em direção aos critérios para um ensino de qualidade, abordagens dinâmicas e interativas, oportunidades aos professores para sua formação de forma crítica-reflexiva, uma liderança estimulante, com compromisso para resgatar o processo do ensino-aprendizagem.

A escola, em seu papel de transformação, que mudou a sua função social, também passou a exigir mudança na sua organização, no seu funcionamento bem como no seu projeto político e pedagógico em que o trabalho em equipe e a participação de todos os profissionais da educação têm objetivos comuns e definidos pelo coletivo da escola.

A educação, no momento atual, revela a importância da escola com abertura para a comunidade, espaço para que todos possam opinar, sugerir, que as vozes se manifestem com liberdade. Desse modo, os envolvidos tornam-se conscientes de que as mudanças na área educacional são essenciais para a concretização de uma gestão democrática, descentralizada e que a autonomia da escola se constrói com a participação efetiva, de toda a comunidade.

A escola pública presta serviço à comunidade, reforça sua identidade cultural e legitima o seu papel social. Assim, percebe-se uma coerência no processo pedagógico, oportunizando o educando a compreensão do valor da escola e de sua cultura para a sua formação integral. Entende-se que a gestão democrática trata-se da participação crítica na construção do projeto político-pedagógico e na sua gestão.

Desse modo, o projeto político-pedagógico busca a melhoria da qualidade do ensino e fortalece as relações entre a escola e o sistema pedagógico e é através deste documento elaborado pelos profissionais da educação e sua comunidade que é construído e vivenciado pelos envolvidos com o processo educativo.

Segundo Veiga (1997):
O projeto político-pedagógico tem sido objeto de estudos para professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade do ensino. [...] A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas superiores tomem essa iniciativa, mas que lhe dêem as condições necessárias para levá-la adiante. Para tanto, é importante que se fortaleçam as relações entre escola e sistema de ensino (VEIGA, 1997, p. 11).
O projeto político-pedagógico é fundamental nas escolas para a melhoria da qualidade do ensino, como um compromisso definido coletivamente. O projeto político-pedagógico constitui-se em processo democrático de decisões para a organização do trabalho pedagógico na escola como um todo e na sala de aula, e sua relação com o contexto social e atualmente os projetos políticos e pedagógicos das escolas foram reformulados abordando disciplinas direcionadas ao patrimônio imaterial.

Desse modo, o papel do professor envolvido nessa área é percebido em sua prática pedagógica e o relacionamento com a comunidade escolar é de grande importância. No momento da elaboração e construção do projeto político-pedagógico, deve ser reforçada a necessidade de realçar o espaço para a cultura.

No que concerne ao professor deve haver uma interação com a equipe profissional, no sentido de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e sua rotinização, passar por reflexões e análises da ação educativa, da estrutura organizacional, do currículo, do tempo escolar, e das relações de trabalho.

Para Veiga (1997):


O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político, cultural e social por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade (VEIGA, 1997, p. 13).

As ações educativas e as características necessárias para o cumprimento das mesmas são definidas no projeto político-pedagógico. No projeto político-pedagógico pode-se visualizar a intencionalidade da escola, a preparação para que o educando torne um cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo.

O envolvimento de todos que participam, direta ou indiretamente, do processo educacional buscarão alcançar os objetivos propostos, de acordo com o empenho coletivo, para a realização das ações e das relações culturais. A participarem da organização escolar sentem-se responsáveis pelos resultados conquistados e, assim, constroem a sua autonomia e preservam sua cultura.

Somente por meio da participação em equipe que os profissionais “culturais” podem superar o exercício do poder individual e promover a competência, respeitando os demais profissionais e aceitando a diversidade de posicionamentos.

Outro avanço relevante, em relação à preservação do Patrimônio Imaterial, é a promulgação do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, define um programa voltado especialmente para estes bens.

Nesses termos, institui o Artigo 1º do Decreto 3.551/2000:


Art. 1º - Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. § 1º - Esse registro se fará em um dos seguintes livros: I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas. § 2º - A inscrição num dos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira. § 3º - Outros livros de registro poderão ser abertos para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural brasileiro e não se enquadrem nos livros definidos no parágrafo primeiro deste artigo (BRASIL, 2000, p.1).
O decreto rege o processo de reconhecimento de bens culturais como patrimônio imaterial, institui o registro e, com ele, o compromisso do Estado em inventariar, documentar, produzir e registrar conhecimentos apoiando a dinâmica dessas práticas socioculturais. É dada a importância de promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais.

A Constituição Federal de 1988 trouxe para o nosso ordenamento jurídico a vanguarda dos conceitos internacionais de patrimônio cultural e a preservação dos valores culturais brasileiros, conforme a transcrição do Artigo 216:


Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I. as formas de expressão; II. os modos de criar, fazer e viver; III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico (BRASIL, 1988, p. 98).
Dessa forma, não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo, há muito mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo e o espaço escolar abre as portas para a preservação e valorização desse patrimônio, onde a docência está desmotivada e busca uma melhoria no setor educacional.
A ESCOLA MUNICIPAL “AURELIANO JOAQUIM DA SILVA – CAIC: OBJETO DE ESTUDO
A Escola Municipal “Aureliano Joaquim da Silva” – CAIC foi criada através do Decreto Lei Municipal 3.181 de 09/01/1996, tendo sido o seu funcionamento autorizado através da portaria SEE nº 1057/96, MG: 26/10/96. Esta Escola está sediada no CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, no Bairro Novo Tempo II, na Rua Áurea Muniz de Oliveira, 175, para atender ao subprograma da Educação Escolar e da Educação Infantil. Com isto, busca oferecer condições para que o processo de atendimento às crianças e adolescentes e de integração dos vários serviços públicos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da infância e da adolescência ocorra, com o envolvimento da família e da comunidade, na responsabilidade conjunta do Estado, da Sociedade e da Família. Sendo assim, a Escola Municipal “Aureliano Joaquim da Silva” – CAIC é um subprograma da Unidade de Serviço (U. S.).

A Escola Municipal “Aureliano Joaquim da Silva” - CAIC surgiu com o início da terraplanagem em 1994 e prosseguiu sua construção até janeiro de 1996. O CAIC iniciou suas atividades em fevereiro de 1996, com seis turmas de 4, 5 e 6 anos e doze turmas de Ensino Fundamental, na Escola Estadual Maria de Barros, no período vespertino, até a data de sua inauguração.

Em 1993 foi institucionalizado o Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – PRONAICA, que tem como referência básica, o disposto no Artigo 227, da Constituição Federal. O PRONAICA é entendido como um conjunto de ações básicas de caráter sócio-educativo, orientadas pela concepção da Atenção Integral, em ambientes previamente planejados, preparados e organizados.

O CAIC foi construído em comunidades onde não existem serviços sociais, foram desenvolvidos oito subprogramas, que são: Proteção Especial à criança e à Família; Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente; Esportes; Cultura; Educação para o Trabalho; Alimentação; Educação Infantil; Educação Escolar.

Na gestão do Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco e do Ministro da Educação e do Desporto Maurílio de Avelar Hingel, a pedido do Deputado Federal Romel Anízio Jorge e com o apoio do Prefeito João Batista Arantes, Ituiutaba integra-se ao Programa do PRONAICA, para atender a pedagogia do PRONAICA em Ituiutaba.

O CAIC se tornou grande, graças ao trabalho de uma competente equipe, transformando sonhos em realidade, trabalhando com os pequeninos da Educação Infantil com amor e carinho, iniciando os pequenos no mundo das letras e dos sonhos dos livros. O Ensino Fundamental a cada dia vence os desafios e desafia as crianças e adolescentes a descobrir um mundo cheio de maravilhas, o mundo do conhecimento.

Os núcleos diversificados assim se apresentam e mostram a sua eficiência:

- Núcleo da cultura - transforma sonho em realidade, movimento em arte, som em beleza, e através da dança, teatro, música e arte enche os olhos de cor, beleza e alegria, como se pode visualizar nas fotos 1 a 3.



Foto 1 – Atividade cultural: música



Fonte: Registro da Escola (2010)




Foto 2 – Atividade cultural: dança



Fonte: Registro da Escola (2010)




Foto 3 – Atividade cultural: teatro



Fonte: Registro da Escola (2010)

- Núcleo do trabalho - ensina o caminho do aprendizado para todos em qualquer idade e das mãos vazias faz brotar o trabalho que ao homem faz muito bem;

- Núcleo do esporte - descobre e incentiva talentos, mostra que o corpo é um instrumento de trabalho e que pode vencer limites, mostra um lado da vida lindo e cheio de oportunidade;

- Núcleo da alimentação e manutenção - preparam com amor e cuidado o alimento, proporciona um ambiente limpo e adequado, para que educadores e educandos possam usufruir de tantas coisas e que, às vezes, nem dão conta de sua presença;

- Núcleo da saúde - cuida de cada um, não apenas alunos, mas de todos os moradores do bairro, com seu trabalho melhora a qualidade de vida.

Tem, ainda, o projeto Pequenos Horticultores, que trabalha para a formação de adolescentes, mostrando o quanto é importante o trabalho dos que produzem, com isso moldando caráter e formando cidadãos conscientes.

O suporte tecnológico proporciona o acesso a um mundo mágico e desconhecido, aproximando alunos, professores e comunidade às novas tecnologias.

E, também, o projeto “entre na roda”, através da arte, enche a estrutura física de vida nos finais de semana.

A missão do CAIC é preparar o aluno cidadão para uma vida feliz e participativa,através da educação integral e da prática de valores morais, resgatando a dignidade do ser humano, garantindo-lhe o direito à cidadania.


PROCESSOS METODOLÓGICOS
A construção do estudo desenvolvido foi direcionada a leituras de alguns acervos literários do IPHAN e da UNESCO, bem como a utilização de uma vasta bibliografia acadêmica, de autores elencados no decorrer do presente artigo que nos proporcionaram certo grau de compreensão da realidade.

A partir das reflexões analisadas, visitamos o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), fundamentando-se na proposição adotada e elaborada pelo coordenador e orientador Professor Dr. Eduardo Giavara, integrante do corpo docente do curso de História, da Universidade Federal de Uberlândia bem como conhecer e vivenciar o projeto apresentado que visa o aperfeiçoamento do conceito de sujeito histórico em seu processo educacional e os sujeitos históricos ativos, responsáveis.

Durante as visitas ao CAIC, onde foram difundidas várias atividades do Patrimônio Imaterial, pode-se observar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo da Cultura da Escola, onde os alunos buscaram proporcionar a verdadeira valorização do referido patrimônio, embora falte a presença de política local para essa e outras questões relevantes à educação.

Atualmente, no núcleo da cultura, oficinas de músicas, teatro, artes plásticas, pintura, danças em estilos variados, dança afro, capoeira e congada são oferecidas e tem em sua biblioteca um acervo literário para a prática de leituras e pesquisas referentes a essa área.

O pressuposto básico para o trabalho foi de apresentar um projeto, bem como preparar e contextualizar o patrimônio histórico cultural, em forma de Seminário, onde o foco principal englobava a produção e desenvolvimento do projeto. A prioridade foi o debate acerca do projeto em andamento e através de leituras projetadas em datashow, promoveu-se um diálogo que possibilitou um aprofundamento do tema e a compreensão da importância de se preservar os bens culturais no espaço escolar bem como a importância do trabalho desenvolvido pela escola, no que tange o Patrimônio Imaterial.

Prosseguindo as visitas ao CAIC, esta última, teve como objetivo a finalização do projeto em questão, ressaltando que além deste objetivo, deve-se ir além, ajudar na construção de um saber criativo e reflexivo, discutir e retomar sempre a relação da construção da identidade, da educação patrimonial e a prática da cidadania.

No que concerne às atividades educativas, as produções escritas relacionadas aos textos analisados e à avaliação do processo ensino-aprendizagem realizou-se, posteriormente, pelo docente responsável da disciplina.

A entrevista foi realizada na escola, com a participação de cinco profissionais. Seguiu-se um roteiro com cinco questões sobre a importância do trabalho desenvolvido. Estes sujeitos foram denominados de Sujeito 1 a 5, para preservar as suas identidades. No momento da entrevista nos foi oferecido um material muito rico, com fotos das atividades culturais realizados nesta escola, com os alunos aqui matriculados e com a participação da comunidade escolar.


RESULTADO E DISCUSSÃO DOS DADOS
Os resultados obtidos na entrevista apresentaram a percepção dos profissionais da educação desta escola, objeto de estudo deste trabalho, que muito contribuiu para a concretização do mesmo.

E, assim, quanto à questão referente à pergunta 1:“Quais os fatores positivos que esse trabalho envolvendo o patrimônio imaterial vem trazendo para a educação de nossas crianças em Ituiutaba”, obteve-se a seguinte resposta:


Um fator positivo desse trabalho tem sido a valorização dos profissionais envolvidos com a educação em suas várias possibilidades e o destaque na aquisição de uma aprendizagem rica e interessante através das atividades culturais (Sujeito 3).
Percebe-se, o papel reconhecido do patrimônio cultural imaterial e o que propicia ao ambiente escolar, como o conhecimento e a compreensão da preservação da identidade e memória e da relevância que o processo representa para a comunidade escolar.

A questão 2: “Como se dá a relação do professor-aluno com essa cultura popular?” Esta questão contribuiu significativamente para os objetivos de nosso estudo diante da resposta:


Nossa cultura brasileira é aberta a todos sem distinção, é criativa e atraente. Ao professor cabe instigar e aperfeiçoar o potencial dos alunos. Os jovens e as crianças são curiosos e aprendem rápido e, ao final, todos saem com algo novo na bagagem, incluindo, claro, os profissionais envolvidos no processo criativo (Sujeito 5).
O Sujeito 5 atua como professora neste processo mostra grande responsabilidade e entusiasmo ao desempenhar seu papel, conhecimento quanto à importância das atividades culturais na escola e no envolvimento que atinge a todos. Esclarece, ainda, sobre o interesse que causa nas crianças e nos jovens e, mais, a facilidade que os mesmos têm em aprender. Percebe-se, assim, que todos participam efetivamente e, ao mesmo tempo, aprendem; não só os discentes como os docentes.

Outra questão que merece destaque em sua resposta é a de número 3: “Quais são as maiores dificuldades encontradas pelo núcleo da cultura do CAIC, para manter viva essas aulas e, principalmente, o interesse e a motivação das crianças?”

Entre as respostas dos sujeitos entrevistados pode-se perceber nas palavras abaixo uma compreensão construída na prática pedagógica como se pode visualizar:
Profissionais especializados para contratações de determinadas aulas como, por exemplo, violão, teclado, dança, capoeira; a volta do aluno extra-turno às vezes é impedida por alguns pais que definem outras tarefas para os filhos no horário que não estudam regularmente (Sujeito 1).
Na resposta obtida pelo Sujeito 1 pode-se constatar que nem sempre o núcleo da cultura desta escola é compreendido pelos pais como deveria, o que dificulta aos profissionais darem continuidade aos seus projetos educativos. Ao mesmo tempo percebe-se a dificuldade de profissionais especializados para atuarem na escola, sendo estas aulas as mais procuradas pelos alunos, como exemplifica a entrevista, a falta de professores especializados de violão, teclado, dança, capoeira, que se apresentam como dificuldades para o bom andamento dos projetos culturais.

Dentre as perguntas, esta se apresentou muito significativa para o estudo, a questão de número 4: “Você acha importante trabalhar esse eixo (patrimônio imaterial) dentro do âmbito escolar? Por quê?”

Pode-se constatar na resposta do entrevistado que assim respondeu: “Sim. Para destacar outros valores que envolvem o ser humano: habilidades, emoções, sentimentos, criatividade, envolvimento com o outro, expansão de conhecimentos” (Sujeito 2).

Percebe-se a amplitude desse eixo no contexto escolar e a sua abrangência no que se refere aos valores que envolvem o ser humano, como as emoções necessárias ao processo de aprendizagem, que os profissionais da educação souberam, dentro da metodologia aplicada, viabilizar a inserção da aprendizagem no processo emocional como parte integrante da vivência de cada um.

A Coordenadora do Núcleo da Cultura do CAIC, professora Débora Azevedo de Oliveira salienta que
“Cidadania é melhorar as condições desses alunos, e nós professores tem o dever de fazer essa questão chegar a sua totalidade e sensibilizar esses educandos da importância do projeto político pedagógico no seu dia-a-dia em prol da melhoria dos mesmos perante a sociedade. Isso é que nos move, é acreditar no trabalho do educando nesse Projeto de grande importância para essa comunidade”(2010)
Além da observância aos princípios e fins da Educação Nacional, a Escola tem suas atividades centradas na Pedagogia da Atenção Integral, isto é, um conjunto de ações e atividades articuladas que objetiva garantir à infância e à adolescência de baixa renda, seus direitos fundamentais, seu desenvolvimento integral, com vistas ao preparo para o exercício da cidadania.

Outra questão que se tornou relevante é a de número 5: “Deixe uma mensagem para os futuros historiadores e educadores que visam preservar esse tipo de cultura”. E, a resposta que veio de encontro com nossos anseios e objetivos do estudo pode-se realçar no discurso abaixo:


Nós, educadores, temos a obrigação de acreditar no ser humano e em todas as suas possibilidades. Temos em nossas mãos a responsabilidade de formar cidadãos e, acima de tudo, pessoas valorosas que acreditam em si mesmas e num mundo melhor (Sujeito 4).
Mais uma vez, os sujeitos entrevistados mostraram com sabedoria o resultado de seu trabalho e o valor do mesmo para a sociedade em que se insere; respeitando as habilidades e capacidade de cada um, acreditando e valorizando o ser humano, e, assim, mostrando o seu compromisso com a educação e a função social da escola.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As principais conclusões deste estudo mostraram que os profissionais da educação são influências positivas e essenciais para o bom desempenho dos programas, sentindo-se motivados a aceitar as responsabilidades cabíveis em sua atuação, bem como encontrar caminhos diante da pouca valorização e conhecimento do Patrimônio Imaterial na sociedade.

Entre as principais conclusões apontam que, atualmente,os programas sobre o Patrimônio Imaterial Cultural alcançaram em suas funções uma dimensão bastante abrangente, pois orienta, analisa, avalia o andamento da escola, de sua responsabilidade, estendendo à realização do processo em toda área pedagógica.

Pode-se perceber nas falas dos sujeitos entrevistados que os fatores que envolvem o patrimônio imaterial traz para a educação fatores positivos, dentre eles, a valorização dos profissionais, o respeito à capacidade dos educandos, a diversidade das atividades e a flexibilidade na prática educativa, a aquisição de uma aprendizagem envolvendo as emoções vivenciadas por cada participante, por cada envolvido no projeto e nas atividades culturais.

Evidencia-se, também, a importância desses projetos na escola democrática, de profissionais que participam efetivamente, com compromisso e responsabilidade, que se envolvem com a organização escolar por um todo, sem fragmentar a estrutura institucional.

O comprometimento com a organização e o funcionamento das áreas culturais e pedagógicas, de todos os profissionais em exercício, devem se desenvolver com competência a serviço dos objetivos da escola, e, assim, exercerem o seu papel com a qualidade do ensino que todos desejam.

Nesta perspectiva, a escola se define pelas relações sociais que desenvolvem e, como instituição social, ímpar, fruto da própria trajetória histórica tem como atividade educacional a preparação do cidadão para a vida da cidadania e uma efetiva conscientização desta ação humana no fazer histórico e social.

Como instituição social, além do acesso à cultura do conhecimento, socialmente valorizado, deve-se constituir um espaço de convivência social que favoreça e estimule a formação da cidadania.

Constata-se, ainda, que o ser humano possui habilidades diferenciadas de aprendizagem. O aluno adquire na música, no teatro, na dança ou em outra arte, a capacidade de concentração, descontração, socialização, memória, coordenação motora dentre outros, tudo isso colabora positivamente com seu desenvolvimento.


Uma escola democrática e participativa e voltada para a cultura é um horizonte a ser buscado, e este caminho é um aprendizado coletivo, um trabalho realizado por todos numa interação dos concretos e das pessoas da unidade escolar.

Dentre os objetivos propostos e pensando no seu contexto mais amplo, conclui-se que no espaço escolar, um multiplicador dos aspectos relevantes do conhecimento, da valorização e da conscientização do Patrimônio Imaterial pode-se afirmar e mostrar aos educadores e educandos que se torna necessário o desenvolvimento deste estudo, proporcionando um melhor entendimento, uma melhor conscientização e fortalecimento de uma memória local, enaltecendo a cultura popular.



REFERÊNCIAS

ANDRADE, M. de. Anteprojeto para a criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. Revista do IPHAN, n. 30, p. 270-287, 2002.

BRASIL. Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. (RT Códigos).

________. Decreto . 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, define um programa voltado especialmente para estes bens.

BUENO, José Geraldo Silveira. Função social da escola e organização do trabalho pedagógico. Revista Educar Curitiba. n. 17, p. 101-110, 2001, Editora da UFPR.

THOMPSON, Paul. A voz do passado – história oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

VEIGA, I.P.A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995 (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

OBRAS CONSULTADAS:

ABREU, R.; CHAGAS, M. (Org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 56-76.

ARANTES, A. A. Patrimônio imaterial e referências culturais. Tempo Brasileiro. v. 1, n. 147, p. 129-139, 2001.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos.SP: Cortez, 2004.

CASTRO Maria Laura Viveiros de, FONSECA, Maria Cecília Londres. Patrimônio imaterial no Brasil. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008, 199 p.

FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, IPHAN, 1997.

HORTA, Maria de Lourdes Parreira; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Queiroz. Guia de educação patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial, 1999.

UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO, 2003. Disponível em: . Acesso em: 10 Dez. 2011.



FONTE DOCUMENTAL:

ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO JOAQUIM DA SILVA-CAIC. Histórico. Ituiutaba, 2006. Arquivo da Escola Municipal Aureliano Joaquim da Silva.



FONTES ORAIS:
Débora Azevedo de Oliveira-2010



1 Graduando do Curso de História - FACIP/UFU. andreituiutaba@hotmail.com

2 Graduanda do Curso de Pedagogia – FACIP/UFU. dedeia_jva@hotmail.com

3 Graduanda do Curso de Pedagogia – FACIP/UFU. thaisfreitas_25@hotmail.com


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