Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal



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Encontro24.07.2016
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Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal:

 

“A Fundação Estatal é uma excelente alternativa no esforço e na busca por melhorias na gestão do serviço público. Na área de Saúde, ela pode ser especialmente bem sucedida. Não se trata da panacéia que irá resolver todos os problemas do setor, mas ajudará bastante, pois mantém o controle público do Estado com uma certa flexibilidade.”




Sérgio Cabral, Governador do Rio de Janeiro: 
"A sociedade quer do Estado serviços de excelência. Nesse sentido, repensar o atual modelo - do que entendemos como "serviço público" - é o primeiro passo para superarmos os problemas que hoje emperram o bom funcionamento dos hospitais, por exemplo. Rediscutir o sistema de gestão é necessidade e a adoção da Fundação Estatal se apresenta como alternativa viável que dará melhores salários, garantias trabalhistas ao servidor - como o FGTS - e, principalmente, dotará o serviço de metas de eficiência e transparência de gestão, mantendo o ingresso via concurso e o caráter público do serviço prestado. Certamente, tal medida se refletirá em melhoria significativa no atendimento à população".


Marcelo Déda, Governador de Sergipe:

“Não basta apenas ter recursos. A Saúde e outras áreas essenciais precisam também ter instrumentos capazes de oferecer, com racionalidade, melhor atendimento à população. Precisamos estabelecer metas no serviço público e eu apóio esse tipo de iniciativa. Ressalto ainda que, no Estado de Sergipe, esse modelo de fundação estatal de direito privado também será implantado.”

 

Jaques Wagner, Governador da Bahia:

“Toda e qualquer idéia que promova a melhoria no atendimento à população é apoiada por mim. Acredito que esse projeto de lei complementar elaborado pelo Governo Federal será um passo significativo nesse sentido.”



Paulo Hartung, Governador do Espírito Santo:

"Sou favorável ao projeto da Fundação Estatal porque é preciso dar flexibilidade gerencial à Saúde, particularmente na área hospitalar. É preciso tirar o gesso burocrático porque o sistema de compra e contratação de serviços da Saúde é incompatível com a velocidade do sistema. Esse gesso inviabiliza uma boa administração. A Fundação recoloca esse tema em debate que ao fim e ao cabo é a necessidade de retomarmos a agenda de discussão de reforma do Estado".



Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte (PT-MG):

“Eu apóio. Esta é uma forma ágil e moderna de resolver um problema antigo para o setor público, sem deslocar a função para o setor privado. É uma demonstração de inovação na gestão e na assistência, valorizando as competências dos servidores”.


 

Sergio Côrtes, secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:

“Ao longo dos últimos anos, o Estado teve várias soluções experimentais que se mostraram inadequadas ao longo do tempo. Hoje, no Estado do Rio, vivemos o caos na saúde, principalmente na gestão de recursos humanos. Mais de 60% dos médicos que fizeram o último concurso, em 2001, já abandonaram o serviço público.

 

A saída encontrada, dentro das soluções emergenciais, foi a contratação de uma fundação privada que contratava cooperativas de profissionais, uma quarteirização de pessoal. Era a precarização dos contratos de trabalho. Isso gera um problema para a gestão das unidades de saúde. Contratamos consultores para avaliar o problema, mas não conseguimos implementar as recomendações recebidas deles.



 

Quando penso na gestão das nossas unidades de saúde, o que me vem à cabeça é a gestão de RH, hoje a nossa principal dificuldade. O fato de, aqui no Rio de Janeiro, estarmos caminhando em direção às fundações estatais é muito em virtude dos recursos humanos. Precisamos investir em pessoal, atrair gente qualificada, pagar salários melhores, trabalhar com metas.”



Assis Carvalho, secretário de Estado da Saúde do Piauí:

“Sou a favor das fundações. As fundações darão mais celeridade, flexibilidade e transparência às relações de trabalho com os servidores, deixarão o sistema de saúde mais racional e menos burocrático. Isso refletirá em maior qualidade e agilidade, melhor desempenho e resultados na prestação dos serviços aos usuários do sistema de saúde.”

 

Rogério Carvalho, secretário de Estado da Saúde de Sergipe:
”As Fundações Estatais são uma alternativa à privatização pura e simples que vinha sendo gestada ao longo da década de 90 pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Elas são um caminho para evitar a privatização dos serviços públicos e desprivatizar os serviços que foram transferidos para o setor privado sem que o Estado tivesse nenhum controle. Com as fundações, podemos resolver estas questões e manter a capacidade de produção dos profissionais dentro de um Estado moderno e com mais capacidade gerencial.”

Luiz Eduardo Cherem, secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina: 

“Em três anos como secretário de Estado da Saúde em Santa Catarina, percebi que a proposta de gestão de unidades de Saúde por Fundações Estatais, do ministro José Gomes Temporão, é uma das poucas que podem tirar do Estado as algemas da burocracia. É a única forma de corresponder às mudanças da sociedade, que exige cada vez mais rapidez do sistema público de Saúde e nas nossas respostas e ações frente às suas demandas. “



Pepe Vargas, deputado federal (PT-RS), médico e ex-prefeito de Caxias do Sul - RS (1997-2004):

"As fundações estatais são uma possibilidade de construir  serviços do SUS por dentro da esfera pública. Uma resposta, portanto, ao processo de privatização do SUS que vicejou na última década, via OS, OSCIP, cooperativas e terceirizações. É preciso, entretanto, aperfeiçoar o projeto original.. Ele deve garantir a contratação dos trabalhadores da saúde via concurso, demissão precedida de procedimento administrativo com ampla defesa, regulamento próprio de licitações conforme a Lei 8666, autonomia orçamentária e administrativa via contrato estatal de serviços, controle social via instâncias do SUS e nos conselhos curadores. A fundação estatal, ao criar meio legal de ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode ser rechaçada para quem quer universalizar o acesso aos serviços sociais públicos."




Francisco Matheus Guimarães, diretor geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into):

"Tenho certeza de que a proposta de mudança trará benefícios enormes tanto para a população quanto para os colaboradores. Estabilidade consegue-se com trabalho eficiente e alcance de metas."



 

Leslie Aloan, diretor do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) do Rio de Janeiro:  

"É com grande prazer que assistimos no momento atitudes bem fundamentadas do ponto de vista de Gestão Pública começando a ser amplamente debatidas para melhoria do atendimento médico à população. Dentro dos conceitos de modernização, este novo modelo que está sendo elaborado apresenta-se como um salto de qualidade."



João Marcelo Ramalho Alves, Diretor do Hospital do Andaraí:
“Na história, sempre houve resistência a mudanças, pois é comum ao ser humano temê-las. Porém, já foi comprovado que as mudanças e transformações são necessárias para a modernização e evolução do mundo.
O que está sendo discutido é uma mudança no modo de gestão do serviço público e não só no setor de saúde. Quem não deve, não teme; quem trabalha com seriedade, dedicação e responsabilidade certamente será recompensado e valorizado.
A grande vantagem para o sistema e principalmente, para a nossa população, é que poderemos remunerar melhor os profissionais de acordo com o seu desempenho e vencer esse terrível paradigma. Imagine que as pessoas que se dedicam ao seu emprego poderão receber por este vínculo o necessário para sua demanda financeira, tornando-o assim, seu único ou principal vínculo.
O que se busca é a otimização, desempenho e qualidade de produção, como acontece na iniciativa privada, a mesma que pode proporcionar melhores condições de trabalho para seus profissionais e clientes. Por que o serviço público não pode se utilizar das mesmas ferramentas para atender melhor aos seus contribuintes?"

Jorge Soares, Coordenador de Administração do Hospital do Andaraí:
"Conheço as Fundações de Apoio, considerando que sou instituidor de duas que ajudei a criar. Estas são Fundações Privadas de direito privado, isto é, integralmente particulares. Os diversos órgãos públicos as utilizaram como contratadoras de pessoal, desvirtuando totalmente o objeto das mesmas, sem com isto solucionarem o grande entrave do Serviço Público, ou seja, a flexibilização na contratação de pessoal (investimento em pessoal, contratação de pessoal qualificado, remuneração com salários adequados). Por esta razão, eu apóio a criação da Fundação Pública de Direito Privado."


Emerson Elias Merhy, Prof. Livre Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Túlio Batista Franco, Prof. Dr. da Universidade Federal Fluminense (UFF); Heider Pinto, Médico Sanitarista, Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia:
“A proposta de Fundações Estatais ganha o status de uma discussão estratégica sobre a reforma do estado. Conceber as FE’s colocou a necessidade de inovar, inventar e criar, para uma gestão eficaz do SUS que interroga os velhos modelos. Neste momento é exigido do movimento sanitário brasileiro um ato de criação, isto é, reinventar o que foi inventado, o próprio SUS, superando suas contradições atuais. Entre elas, a forte privatização que habita o estado e o próprio SUS, sobre diversas formas, que vão tanto da presença do capital no modo de produção do cuidado, até mesmo a intervenção cotidiana das corporações nas decisões da gestão e micro-gestão dos serviços de saúde.
A Fundação Estatal Saúde da Família pode surgir, também, como um poderoso dispositivo de promoção da equidade e desprecarização do trabalho. Porque pretende fazer uma regulação e planejamento público do mercado de trabalho, a partir de critérios públicos e transparentes, acordados democraticamente entre as partes, recuperando um olhar republicano de interesses para além da instrumentalidade chapada do mercado.
Neste momento, propomos que a discussão seja a mais ampla possível. É necessário fazermos um sério esforço no sentido de aprofundá-la de modo franco e crítico, sem deixar de ser solidário, além de buscar com esse debate a construção de uma opinião mais universal, menos circunscrita aos lugares particulares que se ocupa como gestores e como sindicalistas, indo atrás de ganhar espaços junto aos trabalhadores de saúde do cotidiano dos serviços, trabalhadores usuários do SUS, entre outros; menos econômico-corporativa e conjuntural e mais ético-política e estratégica, pois essa é uma importante oportunidade de enfrentar o projeto neoliberal no plano concreto e ofensivo de reforma do estado brasileiro.”

Pedro Barbosa, Pesquisador ENSP/Fiocruz:

“Trabalho com programas de formação de dirigentes hospitalares desde 1984. Ao longo desses anos temos observado várias melhorias na gestão pública da saúde. O SUS, uma verdadeira reforma social, garantindo novos direitos à sociedade e novos deveres para o Estado é uma realidade inconteste. No entanto, permanece o desafio para o SUS seguir como política e sistema a garantir mais vida e mais qualidade de vida. No momento, dois grandes estrangulamentos exigem enfrentamento inadiável: o financiamento e a gestão. A Fundação Estatal é, portanto, parte da solução. Com ela o Estado aperfeiçoará sua capacidade de oferecer serviços de saúde com mais eficiência, qualidade e transparência nos resultados. 


A Fundação Estatal permite autonomia aos dirigentes dos hospitais e coordenação sistêmica dos gestores. Inova com um novo padrão de contrato de gestão, com indicadores e metas, além de assegurar participação e controle social. Finalmente, a Fundação Estatal é uma iniciativa que também disciplinará muitas situações irregulares praticadas na gestão do gestão do SUS, tanto em hospitais como em outros níveis de atenção, como fundações de apoio, cooperativas e uma série de precarizações, sobretudo na área de pessoal. Alíás, na área de recursos humanos as possibilidades da Fundação Estatal são muitas, expressando uma efetiva valorização dos profissionais. Aposto firmemente que a Fundação Estatal trará mais sustentabilidade e resultados positivos para o SUS.”

Lenir Santos, Advogada, ex-procuradora da Unicamp e Coordenadora do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa):
“Eu apoio a Fundação Estatal para a área da saúde porque comungo do ideal de que o Estado tem o dever de promover um sistema de saúde de qualidade para a população brasileira. O esgotamento dos atuais modelos de entes públicos para atuar a saúde levarou a administração pública a operá-la a partir de elementos estranhos ao Estado, criando uma babel de situações que exigem do Estado propostas de inovação da gestão publica, como é o caso da Fundação Estatal.
A Fundação Estatal se apresenta como um modelo da nova administração pública negocial-consensual-contratual. Inúmeros países já operam esse tipo de reforma, como é o caso da Espanha, que introduziu, em 1997, em seu sistema administrativo sanitário entes públicos que atuam os serviços de saúde de acordo com o ordenamento jurídico privado, com outorga pela lei que os criam, de flexibilidade na sua gestão. Urge, pois, que adotemos mecanismos flexíveis para gerir o sistema publico de saúde, sem, contudo, perder a autoridade e o controle público sobre os serviços e o respeito aos princípios e diretrizes do SUS: essa é a Fundação Estatal.”

José Carlos da Silva, Enfermeiro Sanitarista e Especialista em Gestão de Serviços de Saúde, vinculado ao Instituto de Direto Sanitário Aplicado (Idisa):
 

“Eu defendo o projeto porque, por definição, a Fundação Estatal é "um patrimônio destinado a servir, sem intuito de lucro, a causa de interesse público determinado, que adquire personificação jurídica por iniciativa de seu instituidor." Para que esta definição de Fundação se efetive, principalmente no caso da área de saúde, que é considerada um bem público, todos os envolvidos: instituidores, gestores, usuários, trabalhadores, órgãos de controle, etc, têm responsabilidade pública pela mesma, por sua manutenção física e de sua finalidade, que é a de atender da melhor maneira possível, técnica e eticamente as necessidades da comunidade em que a Fundação estiver socialmente inserida.


Então, além da discussão atual, decorrente de concepções preconcebidas e sem embasamento ou conhecimento real dos fatos, nós deveríamos estar nos preparando para lidar profissionalmente e plenamente com a estrutura e os instrumentos de gestão que a Fundação, conforme o proposto, originalmente pode nos propiciar. Caso não tenhamos a compreensão plena do que podem significar as potencialidades do que está sendo construído, talvez aí, sim, a solução mais fácil seja a "privatização de fato" e a "precarização" das relações de trabalho conforme já vem ocorrendo. Ao pensar no projeto de Fundação Estatal, deve se levar em consideração os atuais limites e o esgotamento da administração direta e indireta autárquica em operar setores e serviços complexos, que necessitam de autonomia responsável, uso adequado e pleno dos recursos públicos destacados, além de reconhecimento social e da excelência técnica que um equipamento público da área de saúde e inserido no SUS necessita ter para garantir a Atenção à Saúde preconizada e defendida por todos.”


Luis Eugenio Portela, professor-adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e ex-secretário da Saúde de Salvador (2005-2007):

“O SUS tem problemas gerenciais, que podem ser melhor enfrentados com a Fundação Estatal. Não se trata, obviamente, de uma panacéia, mas, no atual contexto, é fundamental poder contar com uma instituição pública, cujo formato jurídico permite o desenvolvimento de práticas gerenciais mais eficientes.”


 

Jairnilson Paim, Professor Titular de Política de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), ex-vice presidente da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) em duas gestões:
“Manifesto o meu apoio à criação da Fundação Estatal como uma das alternativas inovadoras para o desenvolvimento da gestão do SUS. “


Carlos Ari Sundfeld, mestre e doutor em direito administrativo pela PUC-SP. Professor-doutor da mesma universidade. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público:

“O pressuposto implícito na proposta de regulamentação das fundações estatais comuns é o de que nosso direito administrativo atual é inadequado, por negar aos administradores dos hospitais públicos uma margem suficiente de manobra, especialmente quanto à política de pessoal e à gestão financeira. Considero correta essa visão: ou aceitamos um pouco de flexibilidade quanto a isso, ou a única saída é a desestatização. A inovação é, portanto, bem-vinda. As fundações estatais comuns ficarão sujeitas ao dever de fazer concurso público e de licitar, bem como à fiscalização do Tribunal de Contas. Os elementos essenciais do regime das entidades estatais definido pela Constituição se aplicam naturalmente a elas. O projeto em tramitação no Legislativo respeita esses preceitos importantes. É, assim, um projeto que torna mais adequado nosso direito administrativo aplicável às unidades de saúde, sem comprometer a eficácia daquilo que realmente importa.”


Alexandre Santos de Aragão, professor-adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado:

 “Essa Lei Complementar (o PLC 92/2007, que tramita no Congresso para criação das Fundações Estatais) é essencial. Se nós somarmos a isso a bons contratos objetivos, bons contratos de gestão, associados a contratos de bons serviços prestados por metas, eu acho que nós podemos realmente dar um passo importante nessa matéria.”



Paulo Motta, PhD e Mestre em Administração Pública pela University of North Carolina (EUA), bacharel em Administração pela EBAP/FGV, professor da FGV/EBAPE-RJ:

 

“Toda ruptura que altera um sistema ruim –e o sistema atual é ruim para servidores e usuários– é boa”


Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, professor de Direito Administrativo da UFBA, ex-consultor jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado:

Apóio o projeto porque ele afirma e reafirma a possibilidade de existência de Fundações Públicas de Direito Privado no Brasil e abre o debate sobre a necessidade de uma nova lei geral sobre a organização administrativa do Estado.”



Vera Monteiro, professora da Escola de Direito da FGV/SP, mestre e doutoranda em Direito Administrativo da PUC/SP:

Apóio o projeto porque ele provoca uma nova forma de pensar a prestação do serviço público de saúde.”


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