Paulo bonavides



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Correio Braziliense / 30 de julho de 2007

PAULO BONAVIDES

Professor honoris causa da Universidade de Lisboa e fundador e diretor da Revista latino-americana de estudos constitucionais

Código da vida. Fantástico litígio judicial de uma família: drama, suspense, surpresas e mistério, de Saulo Ramos: eis um livro cujo título evoca enredo de novela, mas que narra tragédia extraída da realidade; aquela realidade que às vezes impressiona mais que a ficção.


Paralela à exposição do drama desfilam também memórias do autor, nome dos mais conhecidos da advocacia brasileira e personalidade de influência nas altas esferas do poder. Seu guia e protetor, Vicente Ráo, fez do foro, da cátedra e da teoria do direito a razão de honrada vida no campo profissional. O discípulo Saulo herdou do mestre o afeto às letras jurídicas, depois de breve passagem pelo jornalismo, primeira profissão que abraçou.
Advogado e político, tornou-se ele, pela importância de sua atuação, ostensiva umas vezes, outras vezes discreta e silenciosa, à sombra dos bastidores, uma das figuras mais influentes da Nova República, em gestação. Destacou-se, sobretudo, ao raiar da crise que envolveu a Constituinte de 1987 e 1988. Tratava-se da controvérsia acerca da duração do mandato de Sarney e da malograda tentativa de introduzir o parlamentarismo, conforme pretendia a Comissão de Sistematização daquela assembléia.
Antes, no episódio da doença e morte da Tancredo Neves, já Saulo se destacara por um dos baluartes da investidura constitucional do vice-presidente na Presidência da República. Amigo de Guilherme de Almeida, discípulo de Ráo e conterrâneo e amigo de Portinari, o caipira das lavouras de café, o menino pobre do interior se fez, como já se disse, jornalista e advogado de renome. De último, ao termo de sua carreira, escreveu nesse Código da vida páginas onde, não raro, a par da ironia, transparecem a inspiração, o esto e o sentimento do poeta prosador.
Com efeito, reportando-se a um quadro de humildade, anonimato e heroísmo nas reminiscências maternas, o escritor não faz prosa, senão poesia, da mais bela inspiração, escrevendo palavras que, antes de chegarem ao papel, já percorreram a alma e o coração: “Um dia, olhando para o céu, achei que as nuvens de minha terra tinham a marca de seus braços. Nunca reclamou de nada, vivia alegre e suas risadas gostosas são um dos melhores sonhos que guardo de minha infância, junto com o canto da passarada nas madrugadas rurais e azuis de Cavinhos. Isso me engasga e molha os olhos que, com o tempo, foram aprendendo a conter lágrimas para a garganta engolir em seco. Para mim, hoje a saudade é um soluço de lágrimas retidas. Sinto a humidade delas em minha alma”
Impregnada desse mesmo substrato de humanismo e sensibilidade, a saudade retorna na página 263; a saudade “julgada e condenada à revelia, sem advogado que a defenda”. Saudade de Ribeirão Preto e de Cravinhos. E exclama: “Não há defesa para a melancolia de estar longe do ventre de minha infância. A saudade dói, mas não transita em julgado. Carlos Drummond apenas descobriu que ela doía”.
Com percuciência, poder de síntese, maturidade de reflexão, Saulo condensou em outro lugar a ciência do direito numa lição de poucas palavras: “O direito nem sempre é a lei. É a justiça que busca a felicidade do ser humano, e não a obediência cega a um preceito formal. Muitas vezes, acima da força da lei, está o poder da razão.”
É verdade. Sem haver sido professor de faculdade, ou autor de livros jurídicos, teve didática bastante por trasladar ao leitor com clareza, evidência e simplicidade um conceito elementar de direito que não há superior em manuais e compêndios de filosofia do direito. Percebeu o batalhador de inumeráveis lides forenses que o direito bem compreendido, bem formulado, bem aplicado, insere nas relações humanas o primado da legitimidade, debaixo da tutela da ordem normativa estabelecida.
O Código de Saulo, todavia, não é o direito, é a vida. São 467 páginas onde ele gravou o depoimento de uma existência. Seu relatório de sucessos existenciais referidos à política constitui subsídio para o historiador. Lembra do mesmo passo outro, não menos valioso, do paraibano Drault Ernani, matuto das Espinharas nascido numa família do Seridó e, por obra do destino, opulento banqueiro da Casa das Pedras, que hospedava no Rio de Janeiro chefes de Estado, rainhas e primeiros-ministros.
Confidente de generais e presidentes da ditadura militar, Drault escreveu em 1988 Meninos eu vi...e agora posso contar (Editora Record). A frase intitulou as memórias de um homem que, como Saulo, viu por igual a história passar de perto, descobrindo o rosto que a publicidade não lograva revelar. História desenrolada aos olhos, aos pés, aos ouvidos de ambos; obviamente guardada até então no sigilo e silêncio das omissões e lacunas.
A expressão meninos eu vi, que se nos depara em dois distintos lugares do Código de Saulo, nas páginas 97 e 360, possui certa magia persuasiva; aquele poder aparente de inculcar certeza, desvendar mistérios, decifrar enigmas. O livro de Saulo se acha escrito em estilo que agrada pela fluência e simplicidade e elegância de linguagem, como sói ser a dos bons jornalistas e dos advogados que se afeiçoaram à prosa rasa e direta da comunicação objetiva.
Nele avultam fatos e revelações e episódios que ajudam a elucidar e compreender como a República pôde atravessar a crise institucional da década de 80. Governo e constituinte, que nem sempre mantinham relações amenas e convergentes, achavam com freqüência dificuldade de executar a tarefa da restauração democrática e afastar o fantasma da recaída nos abismos da ditadura e do retrocesso.
A aliança conservadora do Centrão pôs abaixo a hegemonia constituinte da Comissão de Sistematização, recolocando a forma presidencial de governo na base do regime. Cerrou as portas do sistema à introdução do parlamentarismo, salvo pela via, depois exaurida e malograda, do plebiscito previsto nas Disposições Transitórias.
Promulgada a Constituição de 1988, da qual Saulo Ramos fora um constituinte invisível, mas poderoso, sentado na cadeira de consultor geral da República, pôde o governo de Sarney, com a eleição direta de Collor, fechar o ciclo da transição e festejar com a restauração constitucional o advento da Nova República. Enfim, as memórias de Saulo, a meu parecer, se cifram no fragmento de um tratado sobre o meio, a época e a vida; lembranças avulsas de advogado, sobretudo de conselheiro daquele presidente que, em determinadas ocasiões, o colocou intangível na crista dos acontecimentos e na vanguarda do poder.
E o fez assim testemunha e protagonista daquela história, soterrada em bastidores, que nem sempre vem à luz com a pureza da verdade e a força da razão, para ter influxo corretivo e desviar do erro gestores de futuras gerações a quem se entrega a governança de uma nação.


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