Pauta de Julgamento da Terceira Câmara Cível do dia 08 de maio de 2012



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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Pauta de Julgamento da Terceira Câmara Cível do dia 08 de MAIO de 2012.


Início da Sessão: 09:00 HORAS
S U P L E M E N T A R
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

01 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.029380-8/001.

Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante: Severino dos Ramos Pereira.

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e outros.

Embargada: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba.

Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo, Fábio Andrade Medeiros e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

02 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.026723-4/001.

Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante: TELOS – Fundação Embratel de Seguridade Social.

Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho.

Embargada: Rita Rodrigues de Alexandria.

Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

03 – Embargos de Declaração nº. 001.2005.022598-4/002.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante: Creuza Laurentino Fernandes.

Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.

Embargado: Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

04 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.043733-0/001.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante: José Nilton da Silva.

Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena e outros.

Embargado: Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Mércia Carlos de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

05 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.014435-7/001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Lucas Clemente de B. Pereira.

Embargada: Terezinha de Jesus Mendes da Silva.

Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

06 – Embargos de Declaração nº. 003.2008.000092-4/001.

Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.

Embargante: Ilvanda Rodrigues Lemos.

Advogado(s): Edson Batista de Souza

Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.


RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

07 – Embargos de Declaração nº. 003.2008.000579-0/001.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande.

Embargante: Teresinha Rodrigues da Silva.

Advogado(s): Edson Batista de Souza.

Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Ariaz Nunes.


RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

08 – Agravo Interno nº. 073.2007.002164-4/001.

Oriundo da 3ª Vara da da Comarca de Cabedelo.

Agravante: CIA. Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil.

Advogado(s): Celso Marcon e outros.

Agravado(a): André Gomes


RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

09 – Agravo Interno nº. 200.2007.735700-8/001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.

Agravante: Daimlerchrysler Leasing S/A Arrendamento Mercantil.

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes.

Agravado(a): Emerson Cavalcante de Oliveira Alves.

Advogado(s): Cláudio Sérgio Regis de Menezes e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

10 – Agravo Interno nº. 200.2011.037229-5/001.

Oriundo da 6ª Vara de Família da Capital.

Agravante: Espólio de Dante Belarmino Zaccara, representado por seu inventariante Isabella Pequeno Zaccara.

Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo e outros.

Agravado(a): Eulineide Cristina de Oliveira e outros.

Advogado(s): Alexandre Souza de Mendonça Furtado.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

11 – Agravo Interno nº. 027.2011.000596-7/002.

Oriundo da Comarca de Picuí.

Agravante: Aguinaldo Virgolino Dantas.

Advogado(s): José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo.

Agravado(a): Antonio Hortins de Macedo.

Advogado(s): Altemário Gomes dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

12 – Embargos de Declaração nº. 200.2011.008749-7/001.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante: Tim Celular S/A.

Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e André Gomes de Oliveira.

Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.

13 – Conflito Negativo de Competência nº. 098.2009.002282-7/001.

Oriundo da 2ª Vara de Queimadas.

Suscitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara de Queimadas.

Suscitado: Juízo de Direito da Comarca de Boqueirão.

Autor(a): Priscila Dias de Souza.

Réu: José Gervásio da Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.

14 – Agravo Interno nº. 200.2011.051099-3/001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha, Luiz Felipe Lima Lins e outros.

Agravado: José Nilton Tolentino Lemos.

Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto e outro.


RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.

15 – Agravo Interno nº. 200.2009.002779-4/001.

Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante: Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.

Agravado: Petroservice Comércio de Combustíveis de Petróleo Ltda.

Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

16 – Agravo Interno nº. 200.2011.044761-8/001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Daniel Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Agravado: Dorgival Soares Pessoa.

Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante.


RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

17 – Agravo Interno nº. 010.2011.000922-1/001.

Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz.

Agravante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.

Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.

18 – Agravo Interno nº. 200.2011.019583-7/001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides.

Agravada: Severino Ramos Ferreira da Silva.

Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto.


RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.

19 – Agravo Interno nº. 200.2011.035188-5/001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

Agravada: Denilson da Silva Figueiredo.

Advogado(s): Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro.


RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.

20 – Agravo Interno nº. 200.2011.024394-2/001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante: Holanda Imobiliária e Construtora LTDA.

Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti e outros.

1º Agravado(a): Hermano Batista Alves e outros.



Advogado(s): Mônica de Sousa Rocha Barbosa e outro.

2º Agravado(a): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral José Vandalberto de Carvalho e outros.


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