Pauta de Julgamento nº 09



Baixar 65.06 Kb.
Encontro23.07.2016
Tamanho65.06 Kb.
Pauta de Julgamento nº 09

PAUTA DA 118ª REUNIÃO ORDINÁRIA (DESCENTRALIZADA E AMPLIADA) DO


CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20, 21 e 22 de setembro de 2004
Local: Brasília – DF

A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:


UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA

20 de setembro – Segunda-feira

08h30 - Credenciamento

09h00 - Abertura

10h00 - AS DELIBERAÇÕES DA IV CONFERÊNCIA E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10h30 - A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÍDA COLETIVAMENTE

14h00 - OFICINAS – Principais questões a serem esclarecidas na PNAS: Territorialização, Financiamento e Controle Social

18h30 - Reunião Conjunta CNAS/CEAS/CMAS

21 de setembro – Terça-feira

08h30 - OFICINAS – Principais questões a serem esclarecidas na PNAS: Concepção da Política de Assistência Social, Monitoramento e Avaliação da Assistência Social e Relação Público Privado

14h00 - Mesa Redonda para esclarecimentos - Representantes das Oficinas

18h00 - Encerramento

18h30 - Reunião da Comissão de Normas do CNAS

22 de setembro – Quarta-feira

09h00 - REUNIÃO DO COLEGIADO DO CNAS
Local: Explanada dos Ministérios – Bloco F
Ed. Anexo Ala A Sala 108 – Brasília - DF

I) Informes da Presidência e da Secretaria Executiva


II) Informes do MDS
III) Aprovação da Ata anterior
IV) Aprovação da Pauta
V) Apreciação e aprovação PNAS (Relatório GT PNAS)
VI) Relatório Comissão de Normas
VII) Relatório GT Regimento Interno

14h:00 - VIII) Julgamento de processos:



01) Processo nº 71010.000618/2003-50 - Ministério Estratégia - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 00.416.880/0001-81
02) Processo nº 44006.000248/2002-66 - Fundação Comunitária, Educacional, Cultural, Esportiva e Profissionalizante de Belo Oriente - Belo Oriente-MG - CNPJ: 04.292.141/0001-86
03) Processo nº 44006.000109/2000-08 – Associação dos Membros “Grupo Luta pela Vida” - Uberlândia-MG - CNPJ: 01.316.056/0001-12
04) Processo nº 44006.001578/2003-50 - Obra Social São Geraldo - Campos dos Goytacazes-RJ - CNPJ: 30.408.330/0001-81
05) Processo nº 71010.000854/2003-76 - Associação Braçonortense de Ação Social - ABRAS - Braço do Norte-SC - CNPJ: 01.921.184/0001-95
06) Processo nº 71010.001075/2003-98 - Associação Lar da Criança de Onda Verde - Onda Verde-SP - CNPJ: 47.525.241/0001-18
07) Processo nº 71010.000813/2003-80 - Associação Comunitária São Francisco de Assis - Axixá do Tocantins-TO - CNPJ: 25.065.483/0001-33
08) Processo nº 71010.001206/2004-18 - Fundação Cristiano Varella de Muriaé - Muriaé-MG - CNPJ: 00.961.315/0001-03
09) Processo nº 44006.000952/2001-38 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rosário do Ivaí - Rosário do Ivaí-PR - CNPJ: 01.796.550/0001-21
10) Processo nº 71010.000428/2003-32 - Casa do Caminho Ave Cristo - Birigui-SP - CNPJ: 59.757.260/0001-59
11) Processo nº 44006.001092/2002-31 - Nosso Lar Benedita Rangel Nogueira - Indaiatuba-SP - CNPJ: 01.634.683/0001-00
12) Processo nº 44006.002931/2002-38 - Vila Vicentina de Jambeiro - Jambeiro-SP - CNPJ: 50.014.174/0001-81
13) Processo nº 44006.000844/2003-27 - Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI de Campo Maior - Campo Maior-PI - CNPJ: 06.842.470/0001-89
14) Processo nº 71010.000794/2003-91 - Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcellos - Cascavel-PR - CNPJ: 77.867.901/0001-00
15) Processo nº 44006.004276/2000-83 - Hospital São Salvador - Além Paraíba-MG - CNPJ: 16.607.509/0001-37
16) Processo nº 44006.004051/2000-63 - Conselho Central de Itabira da Sociedade São Vicente de Paulo - Itabira-MG - CNPJ: 20.959.391/0001-83
17) Processo nº 44006.005263/2000-77 - Instituto Dom Bosco - Belém-PA - CNPJ: 04.203.352/0001-03
18) Processo nº 44006.000485/2001-46 - Associação Cascavelense de Amigos de Surdos - Cascavel-PR - CNPJ: 77.308.963/0001-81
19) Processo nº 71010.000764/2003-85 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI de Jataizinho - Jataizinho-PR - CNPJ: 77.369.619/0001-00
20) Processo nº 44006.003207/2000-25 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Primeiro de Maio - Primeiro de Maio-PR - CNPJ: 80.613.292/0001-77
21) Processo nº 44006.000881/2003-35 - Sociedade Filantrópica Humanitas - São Jerônimo da Serra-PR - CNPJ: 77.329.423/0001-84
22) Processo nº 44006.000018/2001-27 - Fundação Educacional de Toledo - Toledo-PR - CNPJ: 75.955.971/0001-94
23) Processo nº 44006.004620/2000-15 - Associação Social de Nossa Senhora Aparecida de Turvo - Turvo-PR - CNPJ: 75.957.431/0001-40
24) Processo nº 44006.003984/2000-98 - Serviço de Obras Sociais - SOS - Campos dos Goytacazes-RJ - CNPJ: 28.870.830/0001-99
25) Processo nº 44006.000816/2001-48 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Natividade - Natividade-RJ - CNPJ: 31.272.560/0001-29
26) Processo nº 44006.002564/2002-72 - Abrigo Santa Luzia - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 34.050.419/0001-70
27) Processo nº 44006.004228/2000-31 - Lar Pedro Richard - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 42.244.293/0001-00
28) Processo nº 44006.000029/2001-43 - Ação Social Valenciana - Valência-RJ - CNPJ: 32.355.711/0001-75
29) Processo nº 44006.004188/2000-18 - Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete-RS - CNPJ: 87.203.840/0001-30
30) Processo nº 44006.000071/2001-18 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alegrete - Alegrete-RS - CNPJ: 89.510.051/0001-77
31) Processo nº 44006.005176/2000-74 - Conferência São Vicente de Paulo - Alegrete-RS - CNPJ: 90.866.989/0001-03
32) Processo nº 44006.004145/2000-13 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Estância Velha - Estância Velha-RS - CNPJ: 88.874.128/0001-25
33) Processo nº 44006.004393/2000-47 - Instituto da Sagrada Família - Passo Fundo-RS - CNPJ: 92.047.646/0001-42
34) Processo nº 44006.005388/2000-42 - Escola Luis Braille - Pelotas-RS - CNPJ: 92.236.249/0001-19
35) Processo nº 44006.005347/2000-65 - Pequena Casa da Criança - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.852.953/0001-04
36) Processo nº 44006.005551/2000-21 - Círculo Operário Porto Alegrense - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.808.088/0001-90
37) Processo nº 44006.004433/2000-60 - Casa dos Amigos de Santo Antônio - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.859.008/0001-26
38) Processo nº 44006.000077/2001-96 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santana do Livramento - Santana do Livramento-RS - CNPJ: 96.041.439/0001-31
39) Processo nº 44006.000573/2001-48 - Lar da Menina de Sarandi - Sarandi-RS - CNPJ: 97.325.625/0001-65
40) Processo nº 44006.004059/2000-75 - Hospital de Caridade Brasilina Terra - Tupanciretã-RS - CNPJ: 98.314.099/0001-09
41) Processo nº 44006.004183/2000-02 - Sociedade Beneficente Santa Terezinha - Braço do Norte -SC - CNPJ: 86.437.845/0001-64
42) Processo nº 44006.004585/2000-16 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brusque - Brusque-SC - CNPJ: 76.852.615/0001-08
43) Processo nº 44006.001530/2003-41 - Hospital e Maternidade Dom Joaquim - Brusque-SC - CNPJ: 82.991.860/0001-07
44) Processo nº 44006.002544/2001-11 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Canoinhas - Canoinhas-SC - CNPJ: 83.166.793/0001-40
45) Processo nº 44006.004495/2000-17 - Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação - Parque Dom Bosco - Itajaí-SC - CNPJ: 84.305.440/0001-47
46) Processo nº 44006.000355/2001-11 - Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal - Joinville -SC - CNPJ: 84.697.341/0001-58
47) Processo nº 44006.004211/1997-61 - Associação dos Olivetanos - São Paulo - SP - CNPJ: 61.398.574/0001-54
48) Processo n.º 71010.000688/2003-16 - Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC - Campo Grande-MS - 15.497.290/0001-06
49) Processo n.º 44006.000247/2003-01 - Centro Integrado Raio de Luz - Cuiabá-MT - 04.515.100/0001-01
50) Processo n.º 44006.003064/2001-77 - Hospital São Vicente de Paulo de Piracanjuba - Piracanjuba-GO - 01.404.201/0001-17
51) Processo nº 44006.001173/2001-50 - Centro de Assistência Social Brás Mooca - São Paulo-SP - CNPJ: 62.925.508/0001-58
52) Processo nº 44006.001172/2001-13 - JIP - Jockey Instituição Promocional - São Vicente-SP - CNPJ: 71.135.578/0001-01
53) Processo nº 44006.001764/2001-27 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sumaré - Sumaré-SP - CNPJ: 49.632.383/0001-00
54) Processo nº 44006.004815/2000-66 - Lar São Vicente de Paulo de Tanabi - Tanabi-SP - CNPJ: 45.157.179/0001-23
55) Processo nº 44006.001613/2002-50 - Associação do Colégio Nossa Senhora de Sion - Curitiba - PR - CNPJ: 76.657.097/0001-71
56) Processo nº 44006.001700/2001-26 - Congregação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz - Província Maria Rainha da Paz - Brasília-DF - CNPJ: 26.447.516/0001-72
57) Processo nº 44006.001124/2001-17 - Congregação do Santíssimo Redentor de Goiás - Goiânia-GO - CNPJ: 01.640.770/0001-61
58) Processo nº 44006.004438/2000-83 - Inspetoria São João Bosco - ISJB - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 33.583.592/0001-70
59) Processo nº 44006.004662/2000-57 - Instituto Padre Machado - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 44006.004662/2000-57
60) Processo nº 44006.003944/2000-73 - Colégio Santa Terezinha - Formiga-MG - CNPJ: 20.503.660/0001-00
61) Processo nº 44006.000739/2001-26 - Instituto Ofir Loyola - Belém-PA - CNPJ: 04.955.142/0001-63
62) Processo nº 44006.001170/1997-79 - Instituto Ofir Loyola - Belém-PA - CNPJ: 04.955.142/0001-63
63) Processo nº 44006.004902/2000-69 - Centro Social São José - Recife-PE - CNPJ: 11.008.604/0001-09
64) Processo nº 44006.004450/2000-89 - Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus - Recife-PE - CNPJ: 10.869.360/0001-88
65) Processo nº 44006.004901/2000-04 - Sociedade Franciscana Maristella do Brasil - SFMB - Recife-PE - CNPJ: 1.810.603/0001-75
66) Processo nº 44006.004899/2000-56 - União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC - Recife-PE - CNPJ: 10.847.382/0001-47
67) Processo nº 44006.005438/2000-19 - Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio - Cornélio Procópio-PR - CNPJ: 76.256.064/0001-10
68) Processo nº 44006.004842/2000-39 - Irmandade da Santa Casa Monsenhor Guilherme - Foz do Iguaçu-PR - CNPJ: 77.759.223/0001-61
69) Processo nº 44006.004544/2000-21 - Centro Educacional Notre Dame - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.705.211/0001-89
70) Processo n.º 44006.002230/2002-07 - AHISA - Associação Hospitalar de Ilha Solteira - Ilha Solteira-SP - CNPJ: 00.648.731/0001-48
71) Processo nº 44006.005279/2000-15 - Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.612.128/0001-65
72) Processo nº 44006.004487/2000-99 - Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Bagé-RS - CNPJ: 87.411.195/0001-40
73) Processo nº 44006.004499/2000-78 - Casa do Pequeno Operário - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.822.733/0001-20
74) Processo nº 44006.004488/2000-51 - Liceu Salesiano Leão XIII - Rio Grande-RS - CNPJ: 94.863.206/0001-99
75) Processo nº 71010.000982/2003-10 - Associação Beneficente Robert Bosch - Campinas-SP - CNPJ: 44.589.513/0001-55
76) Processo nº 44006.004615/2000-77 - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Chavantes-SP - CNPJ: 73.027.690/0001-46
77) Processo nº 44006.005456/2000-09 - Fundação Dracenense de Educação e Cultura - Dracena-SP - CNPJ: 49.845.878/0001-17
78) Processo n.º 44006.002829/2000-08 - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto e Caixas de Previdência da Bahia Salvador - Bahia - Salvador-BA - 15.243.637/0001-86
79) Processo nº 44006.004925/2000-64 e 71010.001311/2003-76 - Fundação São Paulo - São Paulo - SP - CNPJ: 60.990.751/0001-24
80) Processo nº 44006.004342/2000-14 - Instituto das Filhas de São José - Santo André-SP - CNPJ: 62.013.552/0001-91
81) Processo nº 44006.005257/200-74 - Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Caetano do Sul - São Caetano do Sul -SP - CNPJ: 59.307.074/0001-18
82) Processo nº 44006.004750/2000-12 - Instituto São José - São José dos Campos-SP - CNPJ: 60.207.925/0001-30
83) Processo nº 44006.004298/2000-16 - Associação Santa Marcelina - São Paulo-SP - CNPJ: 60.742.855/0001-10
84) Processo nº 44006.004413/2000-52 - Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários - São Paulo-SP - CNPJ: 60.428.646/0001-04
85) Processo nº 44006.002301/2001-82 - Colmeia - Instituição a Serviço da Juventude - São Paulo-SP - CNPJ: 61.574.786/0001-45
86) Processo nº 44006.004396/2000-35 - Serviço de Assistência à Família Casa da Editinha - São Paulo-SP - CNPJ: 43.853.936/0001-78
87) Processo nº 44006.004203/2000-18 - Sociedade Educadora e Cultura - São Paulo-SP - CNPJ: 62.410.238/0001-42
88) Processo nº 44006.003838/2000-26 - Sociedade Agostiniana Missionária de Assistência e Educação - São Paulo-SP - CNPJ: 60.978.947/0001-01
89) Processo nº 28974.002302/1994-88 - Associação Pestalozzi de Parintins - Anteriormente: Sociedade Pestalozzi de Parintins - Parintins-AM - CNPJ: 05.473.467/0001-72
90) Processo nº 44006.003084/2001-48 - Associação Pestalozzi de Ibiraçu - Anteriormente: Sociedade Pestalozzi de Ibiraçu - Ibiraçu-ES - CNPJ: 32.403.552/0001-37
91) Processo nº 44006.003277/2001-07 - Associação Pestalozzi de Itapemirim - Anteriormente: Sociedade Pestalozzi de Itapemirim - Itapemirim-ES - CNPJ: 36.403.293/0001-03
92) Processo nº 44006.003030/2000-58 - Associação Pestalozzi de Itarana - Anteriormente: Sociedade Pestalozzi de Itarana - Itarana-ES - CNPJ: 01.023.093/0001-32
93) Processo nº 44006.001146/1999-56 - Instituição Gratuita Lua de Prata - Anteriormente: Associação Beneficente Lua de Prata - Goiânia-GO - CNPJ: 02.887.974/0001-64
94) Processo nº 44006.001500/1997-71 - Associação SOS Criança & SOS Trabalho - Anteriormente: Associação SOS Criança Garibalde Carpaneda de Araguari - Araguari-MG - CNPJ: 23.100.092/0001-87
95) Processo nº 28982.000426/1995-83 - Associação Pestalozzi de Dom Aquino - Anteriormente: Sociedade Pestalozzi de Dom Aquino - Dom Aquino-MT - CNPJ: 32.971.087/0001-30
96) Processo nº 44006.003205/2001-51 - Associação Beneficente Paulo de Tarso - Anteriormente: Sociedade Beneficente Paulo de Tarso - Rondonópolis-MT - CNPJ: 00.176.040/0001-99
97) Processo nº 28986.001914/1994-14 - Província Franciscana Maria Medianeira das Graças - Anteriormente: Sociedade Franciscana Maria Medianeira das Graças - Areia-PB - CNPJ: 08.712.325/0001-09
98) Processo nº 44006.002731/2000-05 - Associação Beneditina da Providência - ABENP - Anteriormente: Sociedade Civil Santa Gemma - Curitiba-PR - CNPJ: 02.765.091/0001-59
99) Processo nº 28987.009947/1993-77 - Associação Beneficente Tia Dina - Anteriormente: Sociedade Recreativa Beneficente Tia Dina - Curitiba-PR - CNPJ: 75.010.132/0001-01
100) Processo nº 28987.010942/1994-59 - Associação Gileade - Anteriormente: Associação para o Menor de São João do Triunfo - AMEN - São João do Triunfo-PR - CNPJ: 79.777.108/0001-45
101) Processo nº 44006.000603/1999-31 - Associação Reviver - Anteriormente: Sociedade Assistencial de Reabilitação Reviver - Canoas-RS - CNPJ: 02.458.662/0001-35
102) Processo nº 44006.001600/2002-81 - Verde Vida - Programa Oficina Educativa - Anteriormente: Programa Oficina Educativa Verde Vida - Chapecó-SC - CNPJ: 00.855.838/0001-67
103) Processo nº 44006.001306/2002-79 - Associação Ecos da Esperança - Anteriormente: Associação do Menor - Joinville-SC - CNPJ: 00.209.293/0001-11
104) Processo nº 28996.026485/1995-00 - Federação Brasileira das Entidades Assistenciais e de Educação Profissionalizante - FEBRASE - Anteriormente: Federação Brasileira de Patrulheirismo - FBP - Ipiranga-SP - CNPJ: 47.774.583/0001-71
105) Processo nº 44006.002027/1995-79 - Associação de Garantia do Atleta Profissional do Distrito Federal - Brasília-DF - CNPJ: 00.497.826/0001-08
106) Processo nº 44006.000275/2001-50 - Hospital Memorial Batista do Centenário - Goiânia-GO - CNPJ: 00.828.905/0001-54
107) Processo nº 28983.000118/1994-49 - Associação Pestalozzi de Campo Grande - Campo Grande-MS - CNPJ: 15.413.222/0001-03
108) Processo nº 44006.001647/2000-57 - Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller Cripam - Corumbá-MS - CNPJ: 01.841.429/0001-74
109) Processo nº 44006.000400/2002-19 - Fundação Lar Cristão - Rondonópolis-MT - CNPJ: 01.169.560/0001-37
110) Processo nº 28987.09271/1993-57 - Creche Santa Terezinha - Guarapuava-PR - CNPJ: 78.275.393/0001-33
111) Processo nº 28987.013209/1995-59 - Congregação das Irmãs de São Carlos de Lyon - Maringá-PR - CNPJ: 77.668.812/0001-34
112) Processo nº 44006.000659/2002-51 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI de Nova Aurora - Nova Aurora-PR - CNPJ: 77.836.716/0001-58
113) Processo nº 28987.012988/1995-10 - Colméia Espírita Cristã Abegail - Ponta Grossa-PR - CNPJ: 77.742.278/0001-69
114) Processo nº 44006.001316/1997-12 - Casa de Leylá - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 34.018.937/0001-06
115) Processo nº 44006.002914/2001-10 - Associação Filantrópica Cristã-Espírita Ismênia Ribeiro - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 34.045.021/0001-45
116) Processo nº 44006.001393/1999-25 - Associação de Idosos Alexandre de Oliveira - Upanema-RN - CNPJ: 02.425.606/0001-02
117) Processo nº 44006.001728/2002-44 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tapes - Tapes-RS - CNPJ: 91.654.871/0001-84
118) Processo nº 44006.002473/2000-11 - Associação Solidária Vida Nova - Vacaria-RS - CNPJ: 01.869.596/0001-23
119) Processo nº 44006.000171/1997-04 - Instituição Beneficente Socorristas Cristãs - Americana-SP - CNPJ: 43.266.378/0001-44
120) Processo nº 44006.003240/2000-09 - Associação Canisiana de Escolas Profissionais e Assistência Social - ACEPAS - Aparecida-SP - CNPJ: 43.665.652/0001-58
121) Processo nº 28996.024631/1994-68 - Creche São José - Franca-SP - CNPJ: 00.234.019/0001-00
122) Processo nº 44006.004234/2000-33 - Centro Pirassununguense de Assistência à Infância - Pirassununga-SP - CNPJ: 54.852.082/0001-21
123) Processo nº 44006.000321/2001-19 - Assistência Social Irmã Maria Dolores - São Bernardo do Campo-SP - CNPJ: 50.938.877/0001-04
124) Processo nº 44006.001931/2002-11 - Fundação Educacional João XXIII - Porto Alegre - RS - CNPJ: 92.934.934/0001-19
125) Processo n.º 71010.000562/2003-33 - Associação Nossa Senhora de Lourdes - Centro Educacional Lar de Nazaré - Tibagi-PR - 80.616.592/0001-00
126) Processo nº 71010.000958/2004-61 - Sociedade Beneficente e Desportiva Santa Cruz - Salvador-BA - CNPJ: 34.234.872/0001-36
127) Processo nº 71010.000591/2003-03 – Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança – Curitiba – PR – CNPJ: 72.234.966/0001-02
128) Processo n.º 44006.004453/2000-77 - Sociedade Educacional de Santa Catarina - Joinville-SC - CNPJ: 84.684.182/0001-57
129) Processo n.º 71010.000212/2003-77 - Fundação Broering de Ensino, Pesquisa e Extensão - Lages-SC - 03.650.567/0001-00
130) Processo nº 44006.003571/2000-68 - Fundação Universidade de Itaúna - Itaúna - MG - CNPJ: 21.256.425/0001-36
131) Processo nº 44006.000822/2002-86 - Instituto Filadélfia de Londrina - Londrina - PR - CNPJ: 78.624.202/0001-00
132) Processo nº 44006.001257/2003-55 e 44006.000786/2003-31 - Associação Cristã de Moços - Porto Alegre - RS - CNPJ: 92.863.000/0001-33
133) Processo nº 44006.004880/2000-28 e 44006.001493/2001-18 - União Social Camiliana - São Paulo - SP - CNPJ: 58.250.689/0001-92
134) Processo n.º 44006.000621/2003-60 - Instituto Educacional Ave Maria - Campinas-SP - 46.036.109/0001-80
135) Processo n.º 71010.000488/2003-55 - Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar - Santos-SP - CNPJ: 05.273.791/0001-47
136) Processo n.º 44006.002164/2000-89 - Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo - Rio de Janeiro-RJ - 01.928.591/0001-24
137) Processo nº 44006.005463/1997-99 - Sociedade Educadora de Infância e Juventude – São Paulo - SP - CNPJ: 60.518.180/0001-20
138) Processo n.º 44006.002039/2001-76 - Associação das Damas de Caridade - Amparo-SP - CNPJ: 43.468.289/0001-80
139) Processo n.º 44006.003273/2000-50 - Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Espírito Santo do Pinhal-SP - CNPJ: 54.228.648/0001-49
140) Processo n.º 44006.001832/2002-39 - Federação Brasileira de Amor-Exigente - FEBRAE - Campinas-SP - CNPJ: 00.673.445/0001-32
141) Processo n.º 44006.005169/2000-17 - Fundação Educacional e Cultural de Araguari - Araguari-MG - CNPJ: 16.822.868/0001-07
142) Processo n.º 44006.001630/2001-14 - Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de São Bernardo do Campo - CAMP - São Bernardo do Campo-SP - CNPJ: 43.345.917/0001-30
143) Processo n.º 44006.002457/2001-63 - Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro "Dr.Marino da Costa Terra" - São Carlos-SP - CNPJ: 59.611.723/0001-70
144) Processo n.º 44006.001377/2001-91 - Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM - São José do Rio Preto -SP - CNPJ: 30.003.548/0001-17
145) Processo n.º 44006.002752/2002-09 - Fundação Projeto Pescar - Porto Alegre-RS - CNPJ: 00.932.411/0001-15
146) Processo n.º 44006.002124/2001-34 - Círculo de Amigos do Jovem Patrulheiro de Goiânia - Goiânia-GO - CNPJ: 01.283.274/0001-06
147) Processo n.º 44006.004474/2000-47 - Santa Casa de Arcos - Arcos-MG - 16.968.547/0001-15
148) Processo n.º 44006.001350/2002-89 - CECAP - Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente de Paranavaí - Paranavaí-PR - CNPJ: 97.391.072/0001-49
149) Processo n.º 44006.001654/2002-46 - Instituição Frederico Leomil - Niterói-RJ - CNPJ: 27.764.554/0001-11
150) Processo n.º 44006.001254/2002-31 - Caritas Diocesana de Bauru - Bauru-SP - CNPJ: 44.459.758/0001-68
151) Processo n.º 44006.002207/2002-12 - Fundação Gol de Letra - São Paulo-SP - CNPJ: 02.820.605/0001-54
152) Processo n.º 44006.002854/2002-16 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Amambai - Amambai-MS - CNPJ: 01.998.525/0001-20
153) Processo n.º 44006.003403/2001-15 - Associação Filantrópica São Judas Tadeu - Cuiabá-MT - CNPJ: 00.963.645/0001-20
154) Processo nº 44006.001297/2001-35 - ACDD - Associação Cristã de Doentes e Deficientes Físicos - Foz do Iguaçu - PR - CNPJ: 75.429.605/0001-00
155) Processo nº 44006.001785/2002-23 - Fraternidade Samaritanos de Ação Social - SOS Criança e Adolescente - São José do Rio Preto - SP - CNPJ: 49.062.284/0001-30
156) Processo nº 44006.001768/2002-96 - Casa de Acolhimento Monsenhor André - Ilhéus - BA - CNPJ: 04.044.809/0001-76
157) Processo nº 44006.001682/2002-63 - Centro de Recuperação de Vidas Sociais de Promissão - Promissão - SP - CNPJ: 04.119.980/0001-05
158) Processo nº 44006.000815/2002-84 - Associação de Moradores do Jardim das Palmeiras e Adjacências - Itanhaém - SP -CNPJ: 02.719.205/0001-57
159) Processo nº 44006.000559/2003-14 - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - São José das Palmeiras-PR - CNPJ: 77.814.597/0001-25
160) Processo nº 71010.000166/2003-14 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pau dos Ferros - Pau dos Ferros-RN - CNPJ: 01.995.456/0001-00
161) Processo nº 71010.000150/2003-01 - Instituto de Ajuda Humanitária - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 02.540.069/0001-33
162) Processo nº 44006.000103/2003-46 - Associação dos Moradores de Por do Sol - Gravataí-RS - CNPJ: 91.338.384/0001-02
163) Processo nº 71010.000788/2003-34 - Centro Comunitário Cosme e Damião - Belém-PA - CNPJ: 04.978.482/0001-00
164) Processo nº 71010.000765/2003-20 - Associação Beneficente Fazenda do Senhor Jesus - São Leopoldo-RS - CNPJ: 03.090.659/0001-74
165) Processo nº 71010.000551/2003-53 - Centro Comunitário de Jaci - Jaci-SP - CNPJ: 48.314.314/0001-95
166) Processo nº 44006.000817/2003-54 - Associação de Desenvolvimento Sustentável do Projeto Amanhã - Bento Fernandes-RN - CNPJ: 05.582.419/0001-12
167) Processo nº 44006.002533/1999-28 - Casa Beneficente de Saúde Rio Branco - Pejuçara-RS - CNPJ: 89.129.217/0001-00
168) Processo nº 71010.001184/2003-13 - Associação dos Amigos da Loja Maçônica Verdadeira Justiça Nº. 235 - Eugenópolis-MG - CNPJ: 01.465.994/0001-84
169) Processo nº 71010.001717/2003-59 - Associação Assistencial Manancial - São Paulo-SP - CNPJ: 58.918.301/0001-89
170) Processo nº 71010.001609/2003-86 - Obras Sociais da Paróquia São Noberto - Montes Claros-MG - CNPJ: 25.223.835/0001-31
171) Processo nº 71010.000483/2003-22 - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - Veranópolis-RS - CNPJ: 00.763.006/0001-10
172) Processo nº 71010.000451/2003-27 - Serviço de Assistência Social Bom Pastor - Paranagua-PR - CNPJ: 77.589.364/0001-83
173) Processo nº 71010.000863/2003-67 - Centro de Estudos Espíritas Luz Divina - Atibaia-SP - CNPJ: 52.345.832/0001-43
174) Processo nº 71010.000861/2003-78 - Fundo de Assistência Social El-Shadday - Ibateguara-AL - CNPJ: 04.865.177/0001-34
175) Processo nº 44006.000341/2003-51 - Associação Assistencial de Santa Maria - Brasília-DF - CNPJ: 03.549.772/0001-75
176) Processo nº 71010.000121/2003-31 - Casa A Família - Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 47.029.533/0001-60
177) Processo nº 44006.000143/2003-98 - Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - Porto Alegre-RS - CNPJ: 97.129.878/0001-63
178) Processo nº 71010.000262/2003-54 - Associação de Assistência aos Portadores de Paralisia Cerebral - Campo Grande-MS - CNPJ: 37.225.851/0001-42
179) Processo nº 71010.000248/2003-51 - S.O.S. - Serviços de Obras Sociais - Nossa Senhora das Graças-PR - CNPJ: 76.716.174/0001-17
180) Processo nº 71010.000521/2003-47 - Associação Regional das Pessoas Portadoras de Deficiência de Barbacena - Barbacena-MG - CNPJ: 26.113.001/0001-36
181) Processo nº 44006.006818/1998-39 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nobres - Nobres-MT - CNPJ: 01.873.033/0001-09
182) Processo nº 44006.001004/1998-81 - Associação de Proteção à Maternidade e Infância - São Pedro do Avaí-PR - CNPJ: 77.659.753/0001-38
183) Processo nº 44006.000802/2003-96 - Associação de Apoio às Comunidades Carentes - Cidelândia-MA - CNPJ: 35.180.173/0001-13
184) Processo nº 44006.000564/2003-19 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Padre Paraíso - Padre Paraíso-MG - CNPJ: 01.943.916/0001-48
185) Processo nº 44006.001121/2003-45 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Simão - São Simão-GO - CNPJ: 03.783.713/0001-67
186) Processo nº 71010.001262/2003-71 - Sociedade para Educação e Tratamento dos Excepcionais Dependentes - Mogi das Cruzes-SP - CNPJ: 52.377.330/0001-02
187) Processo nº 71010.001258/2003-11 - Liga Feminina de Combate ao Câncer de Rio Grande - Rio Grande-RS - CNPJ: 04.396.551/0001-77
188) Processo nº 71010.000851;2003-32 - Associação Educacional Pedacinho do Céu - São Paulo-SP - CNPJ: 56.823.131/0001-23
189) Processo nº 71010.000221/2003-68 - Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Camapuã-MS - CNPJ: 37.186.426/0001-91
190) Processo nº 71010.000830/2003-17 - Associação Educacional Cultural Assistencial Pré-Profissionalizante - Itaperuna-RJ - CNPJ: 01.202.736/0001-05
191) Processo nº 71010.000703/2003-18 - Casa da Criança e do Adolescente - Volta Redonda-RJ - CNPJ: 01.375.045/0001-03
192) Processo nº 44006.000003/2003-10 - Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 20.472.791/0001-60
193) Processo nº 71010.001554/2003-12 - Ação Comunitária Sal da Terra - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 29.187.747/0001-82
194) Processo nº 44006.001632/2003-67 - Lar Acolhedor São Sebastião - Jaboticabal-SP - CNPJ: 56.896.616/0001-47
195) Processo nº 44006.004448/2000-37 - Educandário Santa Teresinha - Caicó-RN - CNPJ: 08.066.912/0001-78
196) Processo nº 44006.004639/2000-35 - Lar das Meninas Vó Antonieta - Americana-SP - CNPJ: 43.266.345/0001-02
IX) Outros

Márcia Maria Biondi Pinheiro


Presidente do CNAS


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal