PÚblico e privado na organizaçÃo da assistência à infância: comparaçÕes entre são paulo e ribeirão preto durante a república velha



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PÚBLICO E PRIVADO NA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA: COMPARAÇÕES ENTRE SÃO PAULO E RIBEIRÃO PRETO DURANTE A REPÚBLICA VELHA
GT/Eixo Temático: História das políticas educacionais no Brasil
Sérgio C. Fonseca

USP-FFCLRP
Em 1903, foi inaugurada na cidade de São Paulo uma instituição pública destinada a receber e reeducar meninos recolhidos das ruas pela polícia ou por ordem do judiciário. O Instituto Disciplinar, cujo nome mais tarde é completado pelo bairro onde existiu, foi instalado nesse ano no Tatuapé em uma antiga fazenda, dotado de um casarão, dormitórios e barracão, reformados com o fim de receber os primeiros meninos internos (MOTTA, 1909; FRANCO, 1944). Uma das justificativas apresentadas para fundar esse instituto estava amparada no Código Penal da República, que, desde 1891, determinava a internação de meninos, nomeados como menores, em institutos industriais para a sua regeneração pelo trabalho (MENSAGEM, 1896). Depois dos asilos de órfãos e colônias agrícolas, difundidos no Brasil após 1850, como destaca Marcílio (1998), precursores do uso do trabalho como meio para reeducar e incutir a disciplina, o Instituto Disciplinar, no caso de São Paulo, foi o primeiro do gênero sob o regime republicano (FONSECA, 2007).

Além das iniciativas do estado paulista no trato da menoridade, nas primeiras décadas do século XX, a cidade de São Paulo contava com diversas instituições de assistência às crianças pobres, com acentuada presença das confissões religiosas, católicas, judaicas e espíritas, por exemplo, e das mantidas pela iniciativa particular, como os dispensários fundados por médicos. Numa época em que a caridade, de orientação religiosa, e a filantropia científica coexistiam e, sob determinados aspectos, rivalizavam, conforme Kuhlmann Júnior (1998), o fato de existirem abrigos, dispensários, asilos, recolhimentos e santas casas, lembra a marcante presença de organizações privadas na assistência pública à infância pobre. Desde meados do século XIX, as crianças pobres e abandonadas foram destinatárias das ações de organizações mantidas pelo Estado ou pela iniciativa de segmentos religiosos, beneméritos ou filantropos. O convívio entre as iniciativas públicas e privadas na assistência à infância tem como exemplo os asilos de órfãos, colônias agrícolas e institutos de aprendizes, característicos das municipalidades e províncias imperiais (RIZZINI, 1993), com continuidades e diferenças nos institutos disciplinares e patronatos agrícolas republicanos (VIANNA, 1999; OLIVEIRA, 2003; FONSECA, 2007), e os orfanatos, asilos, institutos de proteção e dispensários, produzidos pela intervenção privada no trato das crianças abandonadas (RIZZINI, 1993; MARCÍLIO, 1998).

É característico da assistência à infância o convívio entre as iniciativas particulares e estatais no começo do século XX. Ambas compõem o campo da assistência, tendo modos parecidos de agir, sendo articuladas por pessoas que circulam entre o público e o privado. Os articuladores das ações privadas costumaram manter contato com o estado, requerendo deste o auxílio às obras de caridade e assistência e, em certos momentos, compondo os quadros do governo. A trajetória de Candido Mota, por exemplo, demonstra sua constante proximidade e presença no estado e no governo paulista. De chefe de policia da capital, primeiro diretor do Instituto Disciplinar do Tatuapé a docente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Mota esteve integrado ao aparelho governamental paulista como expoente de teses sobre a delinqüência infanto-juvenil e realizador de iniciativas dirigidas à infância material e moralmente abandonada. O exemplo de Anália Franco, também é ilustrativo, porquanto manteve proximidade com o poder público paralelamente à sua presença em organizações da sociedade. Anália Franco transitiva entre setores da sociedade, em diálogo com a maçonaria e os espíritas, por exemplo, ora próxima de representantes do governo paulista, no intuito de favorecer as causas da instrução feminina, o amparo à infância pobre e o razoável número de creches e escolas que ajudou a criar.

Outro aspecto inerente à presença do público e do privado na assistência à infância diz respeito aos espaços ocupados por um e por outro, uma vez que, durante a Primeira República, as organizações privadas preencherem lacunas deixadas pelo Estado. Esmeralda Moura (1999) entende que o estado paulista concentrou suas ações sobre a delinqüência infanto-juvenil, sem privar os tradicionais segmentos privados, religiosos ou filantrópicos, da possibilidade de atuarem sobre os filhos das classes menos favorecidas. Ao historiar a trajetória do abandono de crianças no Brasil, Marcílio (1998) destaca que entre a metade do século XIX e as primeiras do XX, se projetam novos modos de lidar com o abandono inspirados no modelo da filantropia, em convívio com a antiga assistência caritativa, herdeira da tradição católica. Rizzini (1993) afirma, inclusive, que a filantropia se colocou como crítica da caridade, propondo sua superação, o que caracterizou, conforme a autora, o embate entre as duas tendências e seus expoentes na transição do Império para a República. De outra parte, Kuhlmann (1998, p. 61) discorda desse entendimento e relativiza tal embate, afirmando que a caridade não era estranha aos objetivos da “organização racional da assistência”.

Apesar das divergências de interpretação historiográfica sobre a caridade e a filantropia, é conveniente entender que essas correntes coexistem numa época em que o abandono e o conflito com a lei são tomados como motivadores das iniciativas públicas e privadas na assistência à infância. O abandono, enquanto processo social decorrente da pobreza, foi entendido pelos articuladores da assistência, quer pública ou privada, como demanda que requeria amparar e cuidar dos necessitados tendo como fim a preservação social. Em outros tempos a caridade visava assistir aos expostos e cuidar de seu batismo. Numa outra conjuntura social, de início da República, a questão pungente era organizar racionalmente os meios para atender os contingentes de crianças sem família ou abandonadas em família. Os estudos de Marcílio (1998) demonstram que o antigo modus faciendi das casas de expostos contemplava precariamente aqueles que sobreviviam às amas-de-leite e às instituições onde eram criados. Com a renovação da pobreza urbana acompanhando a nascente República, convinha aos articuladores da assistência à infância, reorganizar modos de agir e as instituições que os praticavam.

Ao lado da organização privada da assistência, mobilizada pelo abandono moral e material da infância, são destacáveis as iniciativas estatais destinadas a conter e recuperar aqueles em conflito com a lei. Essa expressão representa certo estatuto atribuído às crianças e jovens pobres, decorrente das percepções instituídas por juristas, médicos, governantes, imprensa e agentes de instituições. Em estudo anterior (FONSECA, 2007) indico que os primeiros anos da República são decisivos para sedimentar a expressão menor como identificadora de determinada infância e juventude pobre, abandonada e, principalmente, quando transgressora da lei. Pesquisas como as de Alvarez (1996) e Vianna (1999) mostram que corrobora para tanto o fato de o Código Penal da República estabelecer a nomenclatura “menor” para classificar os “abandonados”, os “vadios” e os “delinqüentes”. De modo semelhante, no caso particular de São Paulo é possível notar, entre 1902 e 1927, a criação de várias leis e decretos sobre os procedimentos judiciários e policiais destinados aos menores (FONSECA, 2007). Assim, o posto de quem estava em conflito com a lei foi atribuído a quem fazia parte dos contingentes de crianças pobres, com ou sem família, nas ruas, do centro ou dos bairros populares, que, quando em contato com a polícia, o judiciário e os recolhimentos, institutos disciplinares e assemelhados, passavam à condição de menores.

É possível considerar que se projetam como articuladores da assistência à infância pobre e abandonada o Estado, com o enquadramento jurídico dos delinqüentes e o emprego do trabalho como prática regeneradora do caráter em instituições de recolhimento, e as organizações privadas, preocupadas com a orfandade, com o abandono material, com as crianças e sua saúde, com as mães pobres e com o amparo dos necessitados. O Instituto Disciplinar, mencionado no início, é exemplo de uma direção tomada pelo Estado: o recolhimento e a tutela (aliada à reeducação). Lembrando Donzelot (1986), esses são aspectos indicativos da organização racional da assistência aos pobres e, de modo, particular, nos casos em análise neste artigo, mostram que público e privado interagem, cada qual consagrando determinados modelos e instituições, reforçando, assim, esse processo de racionalização indicado pelo estudioso francês.

A história de São Paulo durante os anos finais do século XIX e as três primeiras décadas do XX, exaustivamente estudada por diferentes escolas historiográficas, evidencia a gradual formação de uma cidade nova em vista de seu recente passado imperial, progressivamente aumentando sua população, seus limites territoriais, mudando sua economia e sua posição política sobre o Estado. Entre os estudos históricos, desde os anos oitenta, destacam-se as pesquisas sobre temas como criminalidade, abandono de crianças, pobreza urbana, prisões e instituições de controle social. Um dos representantes dessa produção é Boris Fausto (1984) que, na década de 1980, discutiu as repercussões da criminalidade na vida cotidiana da capital paulista e suas formas de percepção junto à imprensa, destacando os diferentes segmentos sociais em passagem pelos aparatos policial e judiciário. A produção sobre história da infância abandonada também estabeleceu como um de seus quadros históricos privilegiados as primeiras décadas do século XX, tendência esta observável na constância de tal recorte temático e cronológico nos estudos publicados entre as décadas de 1980 e 1990. Em meados dos anos oitenta, Luiz Roberto Netto (1988) privilegiava o efeito da intervenção policial sobre a criminalização de crianças nas ruas paulistanas. Numa interpretação parecida, Isabel Frontana (1999) demonstrou as ligações entre a atuação do aparato policial e o ingresso de crianças pobres e abandonadas na condição de criminosas em potencial numa teia constituída pelo judiciário e pelas instituições de recolhimento. O estudo mais abrangente de Marcílio (1998), cujo recorte temporal abrange a longa duração histórica do abandono de crianças, ao tratar da institucionalização da assistência à infância, sublinha a passagem do exposto de outros tempos ao lugar de menor, termo consagrado com o primeiro Código de Menores brasileiro, de 1927.

Destaca-se ainda, nesse conjunto de estudos, o fato de o início do século XX ser colocado como a época da edificação de várias instituições disciplinares, dirigidas a diferentes segmentos sociais, com destaque para o encarceramento dos pobres, adultos e crianças. Durante um período de vinte anos, entre 1902 e 1922, o estado paulista cria três institutos disciplinares (na capital, em 1903, em Mogi-Mirim e Taubaté, em 1911), uma penitenciária modelo na capital (a Penitenciária do Estado), a Colônia Correcional de Ilha dos Porcos, reorganiza o aparato policial com a Secretaria de Segurança Pública (de 1907), consolida a legislação sobre processos policiais, implanta um gabinete de identificação, sem esquecer do encarceramento da doença mental praticado no Hospital do Juqueri desde fins do século XIX. Portanto, o estado paulista e a cidade de São Paulo contavam nas décadas iniciais do século XX, com uma rede institucional que progressivamente alcançava a doença mental, a menoridade, a criminalidade e a pobreza.

Quanto à assistência à infância, a cidade de São Paulo, desde o século XIX, contava também com o trabalho de instituições privadas. A antiga roda dos expostos, que persistiu junto à Santa Casa de Misericórdia, fato assinalado por Mesgravis (1976) e Marcílio (1998), até a década de 1950, tem origens antigas e alcançou o século XX de forma ativa, sendo recebedora de parte dos abandonados da cidade. Com motivação um tanto diferente, mas preocupadas com o abandono e a pobreza de mães e crianças, são dignas de nota as ações de Anália Franco e Pérola Byington. Respeitadas as diferenças entre ambas, certos elementos de suas obras são testemunhos da presença privada, constantemente articulada com os poderes públicos, na assistência à infância. Anália Franco foi responsável na cidade de São Paulo por numerosas realizações, com destaque para as várias pré-escolas, escolas femininas e asilos de órfãos que criou ou ajudou a criar. É destacável na sua atuação o interesse pela instrução feminina e pelo amparo e educação de crianças abandonadas. Para levar adiante os empreendimentos dos quais tomou parte Anália Franco se colocou também como articuladora e mobilizadora de segmentos do poder público e da sociedade, de governantes a espíritas e membros da maçonaria. Na qualidade de fundadora da “Associação Feminina Beneficiente e Instructiva”, Anália contribuiu para deixar na capital e no interior, até 1919, ano de sua morte, um legado de “110 escolas maternais, asilos e creches, liceus femininos, escolas noturnas para analfabetos e uma colônia regeneradora” (OLIVEIRA & KUHLMANN JÚNIOR, 2004, p. 1).

Resultado dessa interface entre público e privada, articulada por um expoente que circulava por ambos, com presença mais freqüente em um deles, o legado de Anália Franco chegou a ser apontado no relatório da administração estadual de Antonio Dino da Costa Bueno, em 1927, como importante prestador de auxílio, ao lado das instituições estatais, à assistência à infância:
A installação do “Abrigo Provisório” de menores, o augmento do numero de comissários, mediante contracto, e o auxilio prestado por diversos asylos particulares – entre os quaes se destacam o do “Bom Pastor”, o da “Divina Providencia” e o “Anália Franco”, que receberam diversas meninas que lhes foram encaminhadas de accôrdo com a lei, para a respectiva internção, tudo contribuiu para que o magno problema da protecção e assistência aos menores tivesse parcial solução. (MENSAGEM, 1927, p.31)
O caso de Pérola Byington exemplifica, também, a presença privada, e sua articulação com público, no amparo a mães e crianças pobres. A começar por seu trabalho na Cruz Vermelha, esteve engajada em campanhas para levantar fundos para instituições de proteção à infância, tendo sido responsável, ao lado de Maria Antonieta de Castro, por conceber e concretizar a Cruzada Pró-Infância, no inicio da década de 1930 (MOTT et al, 2005). Como apontam suas biógrafas (MOTT et al, 2005), com a Cruzada, suas idealizadoras, contribuíram para a formação de educadoras sanitárias, de início, passando a assumir maior destaque o trabalho de atendimento às mães, os concursos de robustez infantil e a assistência à saúde das crianças. Além disso, a Cruzada planejou a comemoração do Dia da Criança, conforme sugerido no Primeiro Congresso de Proteção à infância, realizado em 1922.

Nos traços gerais da assistência à infância em São Paulo, durante as três primeiras décadas do século XX, sobressaem a iniciante edificação de instituições estatais de recolhimento e reforma do caráter, destinadas à delinqüência, e a teia de organizações privadas e pessoas cuja atenção se voltava para as crianças pobres e abandonadas. Tendo em conta a participação do público e do privado na assistência à infância pobre e, considerando que a cidade de São Paulo é um lugar onde tal tendência se afirmou durante as primeiras décadas republicanas, é válido entender que esse processo adquiriu características semelhantes e, ao mesmo tempo, diferenciadas em relação à capital, quando em outras partes do Estado, tendo como exemplo Ribeirão Preto.

Em comparação com a longa duração da história de São Paulo, Ribeirão Preto é uma cidade de passado mais recente, com a coincidência de parte da formação histórica das duas acontecer nas primeiras décadas do século XX, num contexto político, econômico e social próximo. O ambiente político é o da República, obra oficialmente iniciada em 1899 e, mais precisamente, o da Primeira República, com suas forças avalizadas por cafeicultores e outros grupos políticos associadas à economia agrário-exportadora. Movidas pelas necessidades econômicas a capital e as fronteiras agrícolas do interior recebem constantes ondas de imigração desde fins do século XIX, o que introduz novos sujeitos no tecido social das cidades e no campo, propiciando mais diferenças sociais, aliadas aos deslocamentos resultantes da abolição e da nascente urbanização paulistana e de outros núcleos como Campinas e Ribeirão Preto, por exemplo.

Quanto à urbanização, certamente o compasso da formação da São Paulo republicana não é igual a Ribeirão, exceto pela repercussão na urbe interiorana de certos estranhamentos entre classes, comuns na capital paulista. Um deles, paralelo ao problema da infância abandonada, concerne à presença no núcleo urbano de sujeitos indesejáveis à moralidade pública. Esse é um tema já apontado na historiografia social sobre São Paulo, notadamente, quando fez referência aos menores, mendigos e outros marginalizados e miseráveis nas ruas paulistanas. Fausto (1984), por exemplo, menciona as farras e turbas atribuídas a menores nas ruas paulistanas, alvo de campanha condenatória nos jornais da capital nos anos de 1886, 1898 e 1903, em periódicos como o Diário Popular, A Nação, O Comércio de São Paulo e O Estado de S. Paulo.

Certos pronunciamentos de Candido Mota (MOTTA, 1909, p. 5), cujo interesse era alertar as autoridades públicas e a opinião geral sobre o problema dos menores, segundo ele decorrente do “augmento considerável da população do Estado de S. Paulo, e principalmente da sua Capital”, relatavam os maus feitos de garotos nas ruas, desde os idos de 1895. Nesse ano, Mota (1909, p. 12) afirmava ser “extraordinário o numero de meninos que vagam pelas ruas”, sendo que “durante o dia muitos encobrem o seu verdadeiro mister apregoando jornaes, fazendo carretos; uma vez, porém, que anoitece, vão prestar auxílio efficaz aos gatunos adultos que, por esta fórma, se julgam mais garantidos contras as malhas policiaes”. Tempos depois, dois artigos publicados em 1914 na revista A Cigarra, continuavam a reclamar de certos “aspectos da rua” (MAGALHÃES, 1914. p. 20), notadamente, dos mendigos e demais tipos de pedintes. Couto de Magalhães (1914, p. 20), autor do artigo, considerou que as ruas eram “invadidas por mendigos de toda espécie, que estendem a mão à caridade pública nos logares mais freqüentados”. Em outro artigo, também de 1914, o mesmo articulista, reclamava de outro aspecto da cidade: “as crianças às soltas” (MAGALHÃES, 1914, p. 25). Para ele, as crianças das famílias pobres, deixadas sozinhas, “ganham as ruas e ahi se divertem” e, na rua, os perigos estavam à espreita, pois nela há “o perigo permanente, debaixo de mil e uma fórmas”, porque esse lugar era uma “escola de todos os vícios”.

Sem pretender aproximar realidades distintas quanto às proporções numéricas de sua população e de sua área geográfica ocupada, tais problemas repercutem no noticiário ribeirão-pretano contemporaneamente a São Paulo. Num dos jornais locais, A Cidade, pequenos informes policiais ou editoriais costumavam ser publicados sobre os problemas relacionados aos menores ou a outros sujeitos sociais recriminados. Em 1905, as “notas policiaes” informavam sobre furtos cometidos por rapazes na residência de um morador da cidade, noticiando que os “gatunos estão sendo processados e chamam-se Marcelino Quintino de Oliveira (preto) de 17 annos, e Sebastião Clemente (preto) de 19 annos, gatuno conhecido, (já cumpriu penna de 10 mezes por crime de roubo), Luiz Barboni, italiano de 16 annos” (A CIDADE, 1905, p. 1). Os termos “gatunos” e “preto”, por exemplo, eram os jargões taxativos dos menores, meninos negros, mendigos, e outros marginalizados nas notas policiais, algo comum nos textos jornalísticos ribeirão-pretanos e paulistanos. O Estado de S. Paulo, ao narrar uma fuga de internos do Instituto Disciplinar em 1909, qualificou um deles como originário de meio povoado por “gatunos e criminosos”, sendo ele “um menor de maus instinctos” (O ESTADO DE S. PAULO, 1909, p. 4).

Num tom próximo às crônicas queixosas de Couto de Magalhães n’A Cigarra, as reclamações sobre a presença de pedintes nas vias públicas também pontuavam o noticiário de Ribeirão Preto. As notas jornalísticas costumavam tratar das “ondas de pedintes” a circular pela cidade, fato lembrado pelo memorialista local Prisco da Cruz Prates (1956, p. 22). Numa dessas notas, em 1912, o jornal A Cidade avisava que o “major Antonio Alves da Costa Ferreira, sub delegado de policia, deu hontem caça aos vagabundos que infestam alguns pontos da cidade”, mandando intimar “os proprietarios de botequins que não admittam reuniões dessa gente em suas casas” (A CIDADE, 1912, p. 1). Essa maneira de A Cidade adjetivar a presença dos pedintes como sendo de “vagabundos que infestam alguns pontos da cidade”, em 1912, é comparável ao expediente de Couto de Magalhães, na revista A Cigarra em 1914, para quem as ruas paulistanas eram “invadidas por mendigos de toda espécie, que estendem a mão à caridade pública nos logares mais freqüentados”. Anos antes, A Cidade, reclamava o passeio público, no caso a praça central da cidade, às boas famílias, queixando-se dos “abuzos” e da “criminosa desattenção” praticados por “indivíduos mal educados”, que na ocasião eram descritos como “uma cafila de negras desocupadas e atrevidas e uma molecada insolente que está pedindo colonia correcional” que “julgaram muito bem e bonito andar aos encontrões, com as sinhoritas e senhoras que passeavam pelas ruas” (A CIDADE, 1905, p. 1). Textos como esses, em seu tempo, reiteram certa moralidade pública, da qual os seus autores pretendiam ser porta-vozes, mobilizada pela presença de mendigos, menores e outros marginalizados, cujos atos costumavam ser condenados nas crônicas dos periódicos.

Ao lado das questões sociais e urbanas, a economia e a política da República Velha colocavam São Paulo e Ribeirão Preto sob ligações estreitas, sendo a cafeicultura o elo de aproximação de ambas. Na história econômica paulista o café foi determinante na acumulação de riquezas que, por sua vez, alicerçaram elites e as finanças do estado paulista. Ribeirão Preto ocupa seu lugar nessa ordem econômica e política, ostentando o título de “capital do café”, porquanto as ondas de imigração, o peso da produção cafeeira na economia e a influência determinante da oligarquia rural na vida política contribuíram para edificar tal imagem (BACELLAR, 1999; DOIN, 2001). Durante seus primeiros cinqüenta anos, vividos no século XIX, Ribeirão passa de povoação da entrada do sertão à nascente fronteira agrícola e objeto da especulação imobiliária devido à formação de áreas de plantio de café (WALKER, 2000; CHIAVENATO, 2004). A construção da Ferrovia Mogiana, ainda em tempos do Império, fez com que a iniciante malha ferroviária paulista alcançasse a zona cafeeira ribeirão-pretana, levando consigo o decisivo meio de ligação entre a capital e o interior (BACELLAR, 1999).

A cafeicultura e a ferrovia são as molas propulsoras da interiorização de processos econômicos e sociais, decorrentes da cadeia produtiva do café, e de uma peculiar ubanização, no exemplo ribeirão-pretano. Ao ingressar no século XX, o crescimento de Ribeirão espelha sua condição de cidade cafeeira, dotada de um núcleo urbano, de pequeno para médio, e de uma extensa área rural, constituída por fazendas onde se localizavam as colônias. Em 1902 sua população alcançou o número de 52.910 habitantes, dos quais “19.711 nacionaes e 33.199 extrangeiros de diversas nacionalidades, figurando em primeiro lugar a Itália com 27.765” (CÂMARA MUNICIPAL, 1903, p. 15). Apesar de possuir um contingente de habitantes que colocariam o município entre os de médio porte da época, a distribuição de sua população evidencia a preponderância do rural sobre o urbano. O enraizamento da economia local na cafeicultura bem mostra a razão dessa diferença numérica das pessoas no campo, sendo sua composição quase exclusiva de imigrantes, historicamente participantes do desenvolvimento econômico ribeirão pretano e paulista.

Em proporção numérica menor, resta o núcleo urbano de Ribeirão Preto cuja composição “da cidade e seus subúrbios” era informada, pelo relatório do prefeito Manoel Aureliano de Gusmão, como sendo de “13.236 habitantes” (CÂMARA MUNICIPAL, 1903, p. 15). Não escapou a esse recenseamento o levantamento da quantidade de crianças, uma vez que “mandou-se proceder a estatística escolar, trabalho que, até então, ainda não se fizera e cujo resultado foi o seguinte: - a existência, no município de 3282 creanças em edade escolar, das quaes sómente 832 recebiam instrucção” (CÂMARA MUNICIPAL, 1903, p. 18). Dentre os mais de treze mil habitantes das partes urbanas de Ribeirão, pouco mais de três mil eram crianças próximas dos sete anos de idade. Esse número, mesmo não demonstrando perfis mais específicos, apresenta dois problemas comuns à escolarização e à assistência à infância na cidade: a experiência do cuidado público com a infância tem início com a demanda pela escolarização, ao passo que representa uma parcela inferior ao número total daqueles em idade escolar atendida pela escola, sendo somente 832; os demais não eram alcançados pela “instrucção” (CÂMARA MUNICIPAL, 1903, P. 18).

Em 1920, o relatório apresentado pelo prefeito Joaquim Macedo Bittencourt, informou sobre os números de novo recenseamento (CÂMARA MUNICIPAL, 1920). Novos perfis aparecem, diferente dos dados da contagem de 1902, com indicação de sexo, faixas etárias, localização dos habitantes (se residentes no campo ou na cidade) e cor da pele. As seções “sexo” e “idade” do relatório mostram que dos habitantes da cidade, 9.425 eram do sexo masculino e 9.307, do sexo feminino. A idade apresenta os seguintes números, por faixas etárias: “Menos de 1 anno”, 743, “De 1 a 6 annos”, 3.276, “De 7 a 12 annos”, 2.966 e “De 13 a 20 annos”, 3.450 (CÂMARA MUNICIPAL, 1920, p. 72). Sobre a população infantil em idade escolar, o relatório destaca que “em uma população de 58.220 habitantes, havia 9.764 em idade escolar, isto é, de 7 a 12 annos de idade” (CÂMARA MUNICIPAL, 1920, p. 68). A diferença entre as faixas de idade informadas no recenseamento e esse número de crianças em idade escolar deve-se à continuidade de um dado particular de Ribeirão: a maioria dos seus habitantes está na área rural. Apesar de essa diferença continuar, a quantidade de habitantes da cidade aumentou, porquanto “a julgar pelo número de casa[s] que foram construídas e estão todas ocupadas, só a população da cidade deve ter augmentado em cerca de 6.000 almas” (CÂMARA MUNICIPAL, 1920, p. 68). Não só a população da cidade aumentou, mas, igualmente, o contingente de escolares, conforme constata o relatório:
“Pelo recenseamento que se fez em 1912, e que adiante vae publicado, verificou-se que, em uma população de 58.220 habitantes, havia 9.764 em idade escolar, isto é, de 7 a 12 annos de idade (...)

Admittindo-se, porem, que tenha ficado estacionaria, ou mesmo, que tenha diminuido em numero igual ao dos habitantes que augmentaram na cidade, pode-se ainda affirmar com segurança que, sendo a população a mesma de 1912, haja tambem a mesma proporção e que, portanto, existem em Ribeirão Preto 9764 meninos em idade escolar, dos quaes, 4.474 frequentaram escolas em 1919, ficando 5.190 – muito mais da metade – sem recurso algum para aprenderem as primeiras letras.” (CÂMARA MUNICIPAL, 1920, p. 68-69)


No caso de Ribeirão, conforme se nota nos relatórios referentes aos anos de 1902, 1912 e 1919, as preocupações do poder público municipal com a infância parecem estar circunscritas à instrução. Ao destacar os feitos da administração municipal em matéria de instrução pública durante 1923, no mandato do prefeito João Rodrigues Guião, o relatório, enviado à Câmara em 1924, contém considerações pontuais, mas interessantes sobre o ensino e a infância:
Quanto à INSTRUCÇÃO PÚBLICA, as escolas subvencionadas e a municipal feminina de Villa Bonfim funcionaram regularmente, prestando relevantes serviços na difusão do ensino, tendo sido proveitosa em benefício da infancia a despesa que com ellas tem feito a Câmara (...) (CÂMARA MUNICIPAL, 1924. p. 17)
Nas duas primeiras décadas do século XX as escolas particulares eram numerosas em Ribeirão Preto, além daquelas mantidas pelo Estado e pelo município. Como era comum nos primórdios republicanos, as escolas públicas estão num processo ora lento, ora nem tanto, de aumento numérico o que, por sua feita, fazia com que novos contingentes de crianças fossem escolarizados. Essa tendência não uniforme da escolarização na República Velha, marcada pela constante reivindicação da expansão das escolas estatais e pela insatisfação pública com a sua quantidade, repercutia em Ribeirão. Em artigo não assinado publicado em 1919 no jornal A Cidade, a eficiência do ensino primário no município era colocada em questão, sendo analisada em termos numéricos. Segundo os dados do jornal a “população escolar de todo o municipio (7 a 15 annos) é calculada em 12.000 individuos, sendo 3.500 para a cidade e 8.500 para a zona rural”, atendido este contingente por um número de “escolas sufficientes para 3.000 alumnos”, ampliadas com “a criação de um novo grupo escolar, que deverá funccionar em 1920, ficará a cidade com escolas para cerca de 4.000 crianças, e, assim, perfeitamente apparelhada para o ensino primário” (A CIDADE, 1919, p. 1).

Além do reclame pela instrução, os pronunciamentos nos relatórios da Câmara e da Prefeitura e no jornal A Cidade, enfatizavam o contingente infantil numericamente expressivo em Ribeirão. Em 1910, num artigo enaltecedor da criação de um jardim de infância, entendia-se que tal serviria a uma cidade onde a infância era numerosa. A iniciativa da “provecta educadora exma. sra. d. Maria Amalia de Oliveira Pinto, incançável directora do acreditado estabelecimento de ensino Collegio Progresso”, visava dotar a cidade de “jardim de infancia, modelado pelos congeneres da capital” (A CIDADE, 1910, p. 1). E, entre as razões que amparavam esse propósito, ao lado do intuito de espelhar e produzir em Ribeirão Preto instituições semelhantes às da capital do Estado, cujos jardins de infância seriam modelo para a cidade interiorana, esse projeto “virá encher sensivel lacuna no nosso meio social onde a população infantil é das mais numerosas” (A CIDADE, 1910, p. 1).

Da parte do poder público municipal, de 1902 a 1931, ano do último relatório apresentado pelo interventor municipal, as informações sobre a quantidade de escolas, de alunos, os recursos municipais destinados à instrução pública costumam ser uma constante nos relatórios dos prefeitos, com direito à seção própria ao lado de assuntos como obras públicas, por exemplo. Sendo a instrução uma constante no informe dos atos das administrações da Câmara Municipal e da Prefeitura, o repasse de recursos da municipalidade para organizações assistenciais também é comum durante as três primeiras décadas do século XX. A ênfase do empenho das energias e recursos da municipalidade, em matéria de atenção à infância, esteve concentrada na instrução, ficando a assistência como matéria de colaboração da Câmara Municipal e da Prefeitura, a quem os mantenedores de organizações recorriam.

Até fins da década de 1910 as escolas públicas e privadas respondiam em grande parte pelo atendimento da infância em Ribeirão Preto. A regra geral era o oferecimento pelo poder público, estadual e municipal, de instrução elementar e a subvenção de escolas particulares pela municipalidade, fato registrado nos orçamentos apresentados pelos prefeitos durante as gestões de 1902 a 1931. Ao lado do auxílio público às classes isoladas e demais tipos de escolas, os orçamentos encaminhados à Câmara Municipal pelos prefeitos, na seção “Auxílios e subvenções”, destinavam verbas às organizações de auxílio aos necessitados. No relatório do prefeito municipal João Pedro da Veiga Miranda, na seção referente às dotações, constam auxílios destinados “A´ Sociedade Beneficente de Ribeirão Preto”, 12:000$000, “Ao Instituto Pasteur de S. Paulo”, 250$000, e “Ao Dispensário Clemente Ferreira”, 250$000 (CÂMARA MUNICIPAL, 1909, p. 27). O fato se repete no relatório dos nove anos de administração do prefeito Joaquim Macedo Bittencourt1, para quem “nunca deixou a municipalidade de animar e concorrer para as festas cívicas, de auxiliar a Linha de Tiro, de ajudar as instituições de caridade e de receber os hospedes, que aqui vinham em carater official, fazendo com tudo isso não pequenas despesas que, por serem imprevistas, eram lançadas na verba ‘Eventuaes’” (CÂMARA MUNICIPAL, 1920, p. 20-21).

O fato de estarem inscritas no orçamento municipal subvenções às instituições privadas demonstra que a assistência aos pobres ainda era assunto de organizações particulares, reconhecidas pela Câmara e pela Prefeitura. No limiar da década de 1910, a assistência à infância pobre não havia se firmado na cidade separada de todo da atenção aos demais tipos de necessitados. As escolas, seguidas pelos primeiros jardins de infância, apareceram primeiro na cidade e responderam pelos cuidados com as crianças, precisamente pela sua instrução, sem que asilos, orfanatos, estatais ou privados, estivessem atuando, ainda. As crianças e jovens necessitadas receberam assistência de instituições como a Sociedade Amiga dos Pobres, numa seção escolar dirigida a elas ou, por um breve momento, no Asylo de Mendicidade, junto dos demais assistidos.

Igual a outras partes do Estado, e semelhante à capital, Ribeirão contava desde o século XIX com os auxílios prestados à pobreza pela igreja Católica. Os cuidados com os enfermos constam entre os primeiros serviços aos necessitados realizados pela igreja em Ribeirão. Desde 1896, a Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, auxiliada pelas Irmãs Salesianas, cuidava de doentes, num casarão descrito como “conjunto precário de enfermarias abandonadas” (LAUREANO apud BURALI, 2002, p. 27), passando a prédio próprio em 1908, levantado no terreno doado pela prefeitura (BURALI, 2002). Depois de ceder o terreno, em 1909, a Prefeitura incluiu no orçamento municipal do ano seguinte dotações no valor de “12:000$000” destinadas à “Sociedade Beneficente de Ribeirão Preto” (CÂMARA MUNICIPAL, 1909, p. 27).

Nessa época estava à frente da Santa Casa, na qualidade de diretor da Sociedade Beneficente desde sua chegada em 1902, o Padre Euclides Gomes Carneiro, figura emblemática na assistência aos necessitados na região, idealizador de instituições edificadas sob sua liderança, cujas mostras se vêem no Asylo de Mendicidade (depois de 1919, Asylo Padre Euclides), na Legião Brasileira, no Centro Operário e na Santa Casa. Para concretizar tais intentos, Padre Euclides conseguia transitar por diferentes segmentos sociais em razão da posição “iluminista” que demonstrava, cujas pretensões, em última análise, eram civilizadoras porque pretendiam associar o progresso da cidade ao amparo a mendigos e pobres (BURALI, 2002). Inspirado por esse propósito, seus feitos foram responsáveis por firmar um grupo de instituições responsáveis por parte significativa da assistência aos pobres em Ribeirão durante as três primeiras décadas do século XX.

No estatuto da sua maior realização, o “Asylo de Mendicidade de Ribeirão Preto”, ante-projeto do “Asylo Padre Euclides”, cujas atividades iniciaram entre 1919 e 1920, estava previsto receber menores entre os assistidos. Nessa época, os objetivos prescritos no estatuto do Asylo de Mendicidade ambicionavam cuidar de várias espécies de desvalidos, incluindo-se mendigos e suas famílias, bem como “recolher crianças desvalidas”, “proteger e dar collocação aos filhos de mendigos maiores de 10 annos” e “criar e manter escolas profissionaes destinadas ao preparo dos menores internados” (LAR PADRE EUCLIDES apud BURALI, 2002, p. 48). Apesar de previstos, esses propósitos não se realizaram de todo quando o Asylo recebeu seus primeiros abrigados em 1920. Nos dados organizados por Burali (2002, p. 102) sobre as idades, sexo e cor da pele dos ingressantes, recolhidos dos relatórios das diretorias do Asylo Padre Euclides, consta a entrada de 19 asilados “com até 17 annos” em 1928, número que não aparece nos registros dos anos seguintes. Pode-se concluir que o intuito de abrigar crianças desvalidas e dar colocação aos filhos dos assistidos no Asylo não prosperou, fato confirmado em sua história após 1920. Essas primeiras intenções do Asylo e os primeiros 19 internos menores de 17 anos mostravam que assistir crianças e jovens junto dos demais necessitados, era uma tendência ainda persistente em Ribeirão Preto no início da década de 1920.

Em campo dividido com os religiosos, a Sociedade Amiga dos Pobres surgiu contemporaneamente às obras do Padre Euclides. A idéia dessa associação, conforme o memorialista Prisco da Cruz Prates (1956), cujo primeiro propósito era manter um albergue, aparece por volta de 1900. Prates relata que, feita uma consulta a sociedade congênere em Campinas, nesse mesmo ano, a intenção levou dez anos para se concretizar sob o nome de Sociedade Amiga dos Pobres de Ribeirão Preto. Em data diferente, o jornal A Cidade publicava no ano de 1905 anúncios dessa sociedade convocando colaborares para contribuírem financeiramente. Sabe-se que em fevereiro de 1911, fato noticiado pelo A Cidade na edição do dia 3 do mesmo mês, a Sociedade Amiga dos Pobres de Ribeirão Preto lançava a pedra fundamental do seu primeiro edifício. Pouco tempo depois, em 1912, A Cidade informava que “já está funccionando e tem sido procurado por indigentes o albergue nocturno que a benemerita ‘Amiga dos Pobres’ installou na Villa Tibério” (A CIDADE, 1912, p. 1). Dois anos depois a Sociedade informava ter saldado a dívida resultante da aquisição de prédio próprio, “onde funcciona a sua escola para creanças pobres e está installado o seu albergue” (A CIDADE, 1913, p. 1). Continuando inclinada a colaborar com a iniciativa particular, a municipalidade destinou uma subvenção de “1;200$000” à Sociedade no orçamento de 1926, ao lado de recursos para a Santa Casa de Misericórdia, a “Associação S. Vicente de Paulo” e o “Asylo Padre Euclides”, também atuantes na assistência aos pobres no município (CÂMARA MUNICIPAL, 1925, p. 80).

A escola para crianças pobres compunha a obra de amparo aos necessitados da “Amiga dos Pobres”, sem a pretensão de separar, ainda, a assistência às crianças daquela prestada aos pobres em geral. A maneira como a atividade da Sociedade era tornada pública, no A Cidade, por exemplo, situava a instrução primária oferecida às crianças pobres e o albergue para “forasteiros pauperrimos que não têm dez tostões para se recolherem durante uma noite na mais modesta hospedaria”, como partes do mesmo auxílio prestado a “pessoas e classes que, mais do quaesquer outras, precisam da protecção alheia” (A CIDADE, 1918, p. 1). Os “beneficios que ella presta aos filhos dos operarios daquelle populoso bairro” (A CIDADE, 1918, p. 1), eram assinalados na relação da Sociedade com as crianças assistidas, uma vez que sua escola ensinava numa localidade pobre da cidade, a Vila Tibério.

Entre fins do século XIX até se completar a década de 1910, Ribeirão Preto contava com instituições recentes, porém ativas, para o trato dos desvalidos em geral. Semelhante a São Paulo, as confissões religiosas foram pioneiras na assistência aos pobres em Ribeirão, com a presença desde o século XIX, da Igreja Católica nessa atividade. Diferente da capital, porém, o poder público local tardou a edificar organizações assistenciais, fosse para os pobres ou para as crianças, sem ter, igualmente, recebido instituições estaduais ou federais até o início da década de 1920. Frente a São Paulo, dotada de um institutos disciplinar e abrigos provisórios, por exemplo, Ribeirão esperou até 1922 para contar com as primeiras iniciativas do poder público, precisamente federal, ao receber o Patronato Agrícola Diogo Feijó, fato registrado no relatório do prefeito Joaquim Camillo de Moraes Mattos, em 1929 (CÂMARA MUNICIPAL, 1929). Parcialmente igual à capital paulista, a urbe interiorana tinha nas escolas, subvencionadas ou mantidas diretamente pelo Estado e pelo município, a primeira, perante outras instituições, a receber as crianças, ainda que parcelas consideráveis do contingente de escolares não fossem atendidas. Ademais, São Paulo tinha escolas de varias espécies, fossem estaduais, subvencionadas ou mantidas por associações privadas, ao lado de instituições para crianças pobres ou em conflito com a lei. A partir de 1918 o cenário da assistência apresenta novidades em Ribeirão Preto devido ao inicio das atividades do Asylo Anália Franco e do Instituto de Proteção e Assistência à infância, também conhecido como Instituto Dr. Antonio Gouveia.

Até 1917, o contingente de crianças na cidade, apontado nos recenseamentos locais, fazia seus administradores lembrarem que, além de proporcionalmente numeroso perante a população geral da cidade, a escola não recebia todos aqueles aptos a serem instruídos. Entretanto, não apenas a escolarização preocupava a sociedade local, porquanto seus necessitados, meninos e meninas pobres, órfãos ou nas ruas, bem como as crianças pequenas motivaram a iniciativa dos beneméritos e propagadores da instrução. Os jardins de infância apareceram na cidade sob o propósito de acolher as crianças pequenas inspirados pelos congêneres paulistanos, e, um deles em particular, se propôs desde 1910 a ter entre seus escolares crianças pobres ou órfãs. Nomeado como “Escola do Povo”, mantido pela “Associação Protectora da Infancia”, a propaganda desse jardim de infância e externato, onde também se ministrava a instrução primária, informava sobre os “numerosos logares gratuitos para creanças orphans e desvalidas, que também terão livros de graça” (A CIDADE, 1910, p 2). Entre os jardins de infância existentes em Ribeirão Preto desde então, esse é o único caso a publicar sua disposição de receber “crianças orphans e desvalidas”. Em geral os anúncios dos primeiros jardins apresentavam a disponibilidade para receber meninos e meninas entre três e sete anos.

Seja pelo seu fim, ou por ensinarem junto de escolas, os jardins de infância cobriram uma fase anterior à instrução primária, cumprindo ainda, uma função nova na cidade ao ampliarem o atendimento escolar para idades mais jovens, sem, no entanto, contribuírem para a resolução do reclamado problema do número insuficiente da população infantil atendida pelas escolas. Exceção feita à “Escola do Povo” e à “Associação Protectora da Infancia” à qual pertencia, a rigor a assistência à infância encontrou no “Asylo de Orphans Anália Franco” sua expressão mais nítida em fins da década de 1910. Semelhante aos estabelecimentos fundados por Anália Franco na cidade de São Paulo o asilo de Ribeirão Preto teve entre seus criadores e incentivadores pessoas ligadas a segmentos da sociedade e do poder público locais. A começar pela maçonaria, sua mantenedora por meio da Loja “Estrella D´Oeste”, colaboraram com o “Asylo” nomes vinculados às elites da cidade, integrantes do poder público, bem como conhecidas beneméritas, mulheres das famílias tradicionais. Incluindo o fato de receber meninas órfãs ou desvalidas, o asilo ribeirão-pretano mantinha certa afinidade de princípios com as obras de Anália Franco por conjugar o amparo da orfandade com a instrução escolar de suas asiladas. Portanto, ao receber suas primeiras asiladas em 1917, segundo os registros de seu livro de matrículas, o “Asylo de Orphans” deu início na cidade a certa obra assistencial cujos princípios e formas de agir compartilhavam dos ideais comuns à assistência à infância pobre praticada por instituições semelhantes na capital paulista, a exemplo das obras de Anália Franco.

No livro de matrículas consta a entrada das primeiras meninas em janeiro de 1917 no “Asylo de Orphans Anália Franco”, embora sua data de fundação seja indicada como outubro desse mesmo ano. Durante os seus cinco primeiros anos o Asylo continuou a receber meninas órfãs ou entregues pelos pais que não podiam cuidar delas até que, em 1922, sua sede própria estivesse pronta, passando então, a um prédio construído para esse fim. Entre os presentes à inauguração estiveram o prefeito municipal, João Rodriguem Guião, o presidente da câmara, Fábio de Sá Barreto e o presidente do Asylo, Benjamin Anderson Staufer. Essa presença desses nomes conferia, como de costume ainda hoje, o reconhecimento das autoridades públicas aos serviços prestados à cidade e a suas crianças órfãs e necessitadas por esse estabelecimento, fato registrado no relatório da administração do prefeito João Rodrigues Guião. Para o prefeito a “iniciativa privada tem feito muito em prol do movimento social principalmente no que diz respeito à assistência às classes pobres”, dando provas dessa contribuição “o asilo de orphans Anália Franco, Sociedade Amiga dos Pobres, Sociedade de Assistência à Infância, a Sociedade S. Vicente de Paula e o Asilo de Mendicidade” (CÂMARA MUNICIPAL, 1924, p. 8). Portanto, a cidade contava no início dos anos vinte com um conjunto de organizações responsáveis pela assistência às crianças e aos pobres em geral, merecedoras do reconhecimento dos chefes do poder público local, de auxílios e subvenções consignados no orçamento municipal, porém, continuando todas circunscritas à iniciativa e ao governo da iniciativa privada, como bem assinala o citado relatório.

Quanto aos fins e à organização do Asylo o seu segundo regulamento, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 1922, expressa o caráter dessa instituição, bem como o público a ser atendido. Em primeiro lugar tratava-se de “uma instituição humanitária”, cujo objetivo maior seria a prática da “caridade moral, intelectual e material às criancinhas orphans sem distinção de cor, nacionalidade e crença religiosa”, oferecendo a elas “manutenção, educação e instrução, sem o menor constrangimento de opiniões religiosas”, segundo um “programa genuinamente leigo” (REGULAMENTO, 1922, p. 1). Apesar de usar do termo caridade, esse documento deixa claro que esta seria laica, não dirigida por uma religião em particular, e respeitadora de todos os credos, algo comum aos ideais cultivados pela maçonaria. Essa generalidade estava prescrita para a acolhida de pessoas de todas as religiões, enquanto que os critérios para receber as asiladas incluíam normas delimitadas nesse princípio geral. O respeito por todos os credos se mantinha, mas a admissão de órfãs seguiria alguns requisitos, a começar pela exigência da ingressante ser “orpham e pobre”, “ser menor de dez annos”, “trazer documentos passados pelo curador geral de orphans, tutores ou parentes collateraes” e “attestado medico que garanta o bom estado de saúde e respectivo attestado de vacina”, esta última indicativa da preocupação com a saúde de quem passasse aos cuidados da instituição. Uma última regra destaca-se entre as outras porque deixa aberto um meio para receber meninas de pais vivos, requerendo para esse fim “apresentar a directoria, documento assignado por três pessoas de reconhecida idoneidade que affirmem o desprezo dos paes pela criança e neste caso, só pode ser admitida com a interferência do curador geral de orphans, que dará a directoria do asylo, a renuncia paternal de accordo com as leis civis em vigor” (REGULAMENTO, 1922, p. 1).

Se os propósitos e princípios do Asylo demonstram publicamente a tarefa que assumiu, os colabores em torno dele não são menos esclarecedores sobre determinadas relações com a sociedade local e da convivência entre público e privado, característica da assistência à infância pobre em tempos de República Velha. No “Álbum de beneméritos do Asylo de Orphans Analia Franco de Ribeirão Preto” estão registrados os nomes de quem contribuía com doações para manter a instituição. Curiosamente, entre os beneméritos figuram o prefeito à época da inauguração da nova sede, João Rodrigues Guião, bem como senhoras reconhecidas na cidade pela colaboração com outras obras assistenciais, além de pertencerem a famílias cujo sobrenome acumulava tradições e/ou posses na região. Por coincidência algumas delas colaboravam diretamente em outra organização, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, fundado pelo médico Antonio Gouveia, compondo, inclusive, os quadros de sua diretoria. O álbum do Asylo registra os nomes de senhoras Silvia Lima Stauffer e Annita Procópio Junqueira que assinavam como membros da diretoria do Instituto num requerimento endereçado à Câmara Municipal em 1921 (REQUERIMENTO, 1921, p. 2). O nome de fato da senhora Annita era Mariana Balbina Procópio Junqueira, esposa de Francisco da Cunha Junqueira, advogado, deputado estadual e vereador em Ribeirão Preto.

Os primeiros anos de trabalho do asilo ribeirão-pretano aconteceram sob o reconhecimento de expoentes das elites locais. As senhoras das famílias de nome da cidade, aplicadas à caridade pública, assinavam o livro de beneméritos e colaboravam com obras congêneres. Mas, além do reconhecimento social, o Asylo contou também com as subvenções públicas, conforme registram os relatórios das administrações da Câmara e da Prefeitura nos anos de 1920, 1923, 1924 e 1925. Em 1923, o relatório da prefeitura ressaltava que em “todo município a Câmara subvenciona 22 Escolas particulares, além do auxílio prestado ao Asylo de Orphãs ‘Analia Franco’, pelo ensino e educação ministradas às Asyladas do mesmo estabelecimento” (CÂMARA MUNICIPAL, 1924, p. 20).

Amparado pela sociedade local e reconhecido pelos chefes políticos da cidade, o Asylo de Orphans Anália Franco incluiu na assistência aos necessitados em Ribeirão Preto o cuidado específico com as crianças órfãs ou entregues pelos pais. Na mesma época, outra organização privada, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, também conhecido como Instituto Dr. Antonio Gouveia, tomou para si certas tarefas relativas à infância, desde 1918. Em 1921, num documento encaminhado à Câmara Municipal solicitando a concessão de uso de um prédio do município, a diretoria do Instituto enfatizava a “elevação cristã e patriótica do programa que, há mais de 3 annos, vimos praticando com fervorosa tenacidade em favor da causa da criança desvalida” (REQUERIMENTO, 1921, p. 2). A tal missão de que tratava o requerimento era a “assistência às crianças desvalidas”, realizada por meio de “serviços de assistência médica, phamaceutica, alimentar e dentaria”, bem auxílios prestados às “mulheres pobres nos transes da maternidade” (REQUERIMENTO, 1921, p. 2).



Com o Asylo Anália Franco e o Instituto de Assistência à Infância, Ribeirão Preto passou a contar, desde fins da década de 1910, com instituições que viriam estabelecer a assistência à infância em meio ao amparo ao outros tipos de necessitados. Até o fim dessa década a cidade ainda não separava a assistência à infância da dos pobres, o que mudou quando órfãs passaram a ser recolhidas no Anália Franco e mães e crianças desvalidas receberam assistência médica e higiênica no Instituto. Em comum, ambos eram organizações privadas, apoiadas e/ou dirigidas por expoentes da elite local, ou seus indicados, reconhecidas e, ora mais, ora menos, subvencionadas pelo poder público municipal. O Asylo e o Instituto mostram também, nos seus primeiros anos de existência, a delegação da assistência aos pobres e às crianças desvalidas às iniciativas particulares, ficando a municipalidade encarregada da instrução ao passo que tais organizações recorriam aos favores e auxílios da Câmara e da Prefeitura.
Referências

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1 Joaquim Macedo Bittencourt foi prefeito municipal por três sucessivos mandatos, 1911 a 1914, 1914 a 1917 e 1917 a 1920.


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