Pcpr-ii/rn – 2a etapa plano de gestão ambiental



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E1648


PCPR-II/RN – 2a ETAPA
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

Natal – Rio Grande do Norte



Março de 2007

LISTA DE SIGLAS



APA


Área de Proteção Ambiental

BNB


Banco do Nordeste do Brasil

CEPRO


Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí

CONAMA


Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONEMA





Conselho Estadual do Meio Ambiente


DBO5

Demanda Bioquímica de Oxigênio, aos 5 (cinco) dias

EIA/RIMA


Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental

EPI


Equipamento de Proteção Individual

ETE


Estação de Tratamento de Esgotos

FUNERH


Fundo Estadual de Recursos Hídricos

IBAMA



Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

IDEMA


Instituto de desenvolvimento econômico e meio ambiente

IDH-M


Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

LA


Licença de Alteração

LCC


Líquido da Castanha de Caju

LI

Licença de Instalação


LIO


Licença de Instalação e Operação


LO


Licença de Operação


LP


Licença Prévia


LRO


Licença de Regularização de Operação


LS


Licença Simplificada

MIP


Manejo Integrado de Praga

PCA

Plano de Controle Ambiental

PNGC


Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

RAA

Relatório de Avaliação Ambiental


RAS


Relatório Ambiental Simplificado


RCA

Relatório de Controle Ambiental


RN

Rio Grande do Norte

SEAPAC


Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários

SEARA


Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária

SERHID


Secretaria de Estado de Recursos Hídricos

SIGERH


Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos

SNUC


Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza


SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS 2

APA 2


BNB 2

CEPRO 2


CONAMA 2

CONEMA 2


EPI 2

ETE 2


FUNERH 2

IBAMA 2


IDEMA 2

IDH-M 2


LCC 2

MIP 2


PNGC 2

SEAPAC 3


SEARA 3

SERHID 3


SIGERH 3

SNUC 3


APRESENTAÇÃO 6

I – Histórico 7

II – Introdução 9

III – Questões Ambientais 11

III.1. – A legislação federal relevante ao PCPR-II/RN – 2ª ETAPA 11

III.2. – A legislação estadual 13

III.3. – Salvaguardas do Banco Mundial 22

IV – Ciclo dos subprojetos 23

V - Capacidade institucional existente 29

VI – Referências Bibliográficas e Documentais 31

ANEXO I 32

- INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA O ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO - MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IDEMA 32

ANEXO II 45

- LEGISLACÃO AMBIENTAL - 45

ANEXO III 51

CHECKLIST - LISTA DE VERIFICAÇÃO AMBIENTAL”, A SER UTILIZADA NA PREPARAÇÃO E ANÁLISE DOS SUBPROJETOS 51



- EXEMPLO – 51

ANEXO IV 55

Planilha de Impactos Ambientais Associados a Subprojetos e Medidas Preventivas e/ou Mitigadoras” 55



ANEXO IV.02 – PLANILHA DE IMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS A SUBPROJETOS E MEDIDAS PREVENTIVAS E/OU MITIGADORAS 66
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