Pcpr-ii/rn – 2a etapa plano de gestão ambiental


ANEXO III “CHECKLIST - LISTA DE VERIFICAÇÃO AMBIENTAL”, A SER UTILIZADA NA PREPARAÇÃO E ANÁLISE DOS SUBPROJETOS



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ANEXO III

“CHECKLIST - LISTA DE VERIFICAÇÃO AMBIENTAL”, A SER UTILIZADA NA PREPARAÇÃO E ANÁLISE DOS SUBPROJETOS

- EXEMPLO –

I. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO SUBPROJETO




  1. • Tipo de comunidade (comunidade da sede, povoado rural, colônia agrícola, área de assentamento, quilombola)

  2. • Localização no município (distrito rural, perímetro urbano, bairro e zoneamento, quando for o caso).

  3. • Coordenadas geográficas UTM, obtidas com aparelhos GPS

  4. • Número de domicílios da comunidade

  5. • Tipo de ocupação (encosta, proximidade de rio, baixada, áreas alagáveis)

  6. • Delimitação e configuração da área de intervenção. Relação com a microbacia hidrográfica onde se insere.

  7. • Condições de saneamento básico (características e localização)

  8. • Legislação ambiental incidente (a ser preenchido por técnico especializado)

  9. • Situações de risco e de fragilidade ambiental

  10. • Cobertura vegetal: características e estado atual

  11. • Presença de corpos d’água (como cursos d’água e mananciais)

  12. • Problemas ambientais existentes – poluição, contaminação, áreas degradadas, erosão, assoreamento, inundação, outras formas de risco ambiental

  13. • Inserção em Unidade de Conservação Ambiental / áreas de preservação permanente / áreas prioritárias para preservação e conservação ambiental.

II. QUESTÕES DE INTERESSE PARA O MEIO AMBIENTE




  1. • O subprojeto prevê, na sua construção, a utilização de fontes de extração de insumos? Como vão ser manejadas e utilizadas as fontes de matérias-primas? Estas formas são compatíveis com o ambiente?

  2. • Para a construção do subprojeto é necessário desmatamento?

  3. • As obras prevêem a realização de aterros? Em caso positivo, sua realização é compatível com as características ambientais da área escolhida?

  4. • As obras geram rejeitos? Em caso positivo, qual a localização e destino previstos para os rejeitos?

  5. • O subprojeto prevê obras de drenagem, na etapa de construção e de operação? Em caso positivo, quais as condições ambientais e a capacidade suporte dos corpos d’água receptores?

  6. • O subprojeto prevê sistemas de disposição final de resíduos sólidos, líquidos, lixo e de lodo de fossa séptica?

  1. • Há risco de poluição de corpos d’água por carreamento de substâncias poluentes, mal acondicionamento de lixo, disposição inadequada de lodo de fossas sépticas e disposição inadequada de resíduos de filtros anaeróbios?

  2. • O subprojeto prevê a utilização de insumos e demais substâncias tóxicas, perigosas ou potenciais causadoras de contaminação? Em caso positivo, como se pretende manuseá-las e estocá-las, com destaque para embalagens de agrotóxicos e defensivos agrícolas?

  3. • O subprojeto prevê intervenções em áreas de risco ambiental? Como será enfrentada a situação de vulnerabilidade ambiental destas moradias?

  4. • O subprojeto prevê intervenção em áreas de fragilidade ambiental, áreas sujeitas à inundação e áreas situadas em Unidades de Conservação Ambiental que estabeleçam restrições à ocupação?

  5. • O subprojeto prevê pequenas melhorias de vias que venham a funcionar como indutoras de ocupação indesejada / proibida? Como o subprojeto pretende melhorar a acessibilidade evitando, ao mesmo tempo, ocupação indesejada / proibida?

  6. • O subprojeto prevê consumo de fontes tradicionais de energia? Quais?

  7. • O subprojeto prevê o consumo de fontes alternativas de energia? Quais?

  8. • O subprojeto prevê o consumo de recursos naturais? Como se pretende fazer o uso destes recursos de modo a manter o equilíbrio dos estoques e dos ecossistemas?

  9. • Há melhorias ambientais a serem conquistadas, como por exemplo a melhoria das condições físicas, químicas e biológicas das terras?

  10. • O subprojeto prevê plantio em curvas de nível ou outros procedimentos que podem causar a degradação dos solos por erosão?

  11. • Há uso de recursos hídricos na área de intervenção do subprojeto?

  12. • Há informações sobre o volume de água disponível?

  13. • O subprojeto prevê a preservação do volume de água disponível?

  14. • O subprojeto prevê utilização de água e consumo da água disponível? Quais os usos do solo a montante? Qual a previsão de consumo de água?

  15. • Há informações disponíveis sobre a atual qualidade das águas?

  16. • O subprojeto pode causar, direta ou indiretamente, uma deterioração da qualidade das águas?

  17. • O subprojeto prevê interferências na qualidade do ar?

  18. • O subprojeto prevê alguma emissão de efluentes gasosos?

  19. • Há ecossistemas aquáticos importantes, únicos ou ameaçados na área de intervenção do subprojeto?

  20. • Qual o estado de conservação dos ecossistemas aquáticos na área do subprojeto? Quais?

  21. • Os ecossistemas aquáticos são utilizados pela população local? Qual o uso que é feito destes ecossistemas?

  22. • Há ecossistemas terrestres importantes, únicos ou ameaçados na área de intervenção do subprojeto? Quais?

  23. • Qual o estado de conservação dos ecossistemas terrestres na área do subprojeto?

  24. • Os ecossistemas terrestres são utilizados pela população local? Qual o uso que é feito destes ecossistemas?

  25. • Há algum uso previsto pelo subprojeto destes ecossistemas? Quais usos?

  26. • Há espécies de interesse científico, raras e ameaçadas, na área de intervenção do subprojeto?

  1. • Há problemas com plantas invasoras e pragas na área de intervenção do subprojeto?

  2. • Há previsão de inundação de terras pelo subprojeto?

  3. • Há doenças transmitidas por espécies vetores na área de intervenção do subprojeto?





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