Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais lidera o processo de degradação da Mata Atlântica



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Na trilha da extinção

Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais lidera o processo de degradação da Mata Atlântica

A Mata Atlântica, único bioma brasileiro que tem lei específica, é também o mais ameaçado. E Minas Gerais é o principal vilão nesse processo. Nos últimos quatro anos, mais da metade da área remanescente no país foi riscada do mapa. O trecho estava localizado em território mineiro. A maior parte foi dizimada para fomentar a produção de carvão e implantar monoculturas, sobretudo de eucalipto, que provoca sérios danos ao meio ambiente, caso não sejam tomados alguns cuidados no cultivo.

Originalmente a Mata Atlântica abrangia uma área superior a 1,3 milhão de quilômetros quadrados e se estendia ao longo de 17 estados. Atualmente restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de cem hectares em relação ao que havia antes de Cabral dar início ao processo de colonização. Somados os fragmentos de floresta nativa acima de três hectares, o que sobrou de Mata Atlântica no país chega a 12,5%.

O bioma é classificado como um dos mais ricos em biodiversidade e foi decretado Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988. Sua composição original é um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. De acordo com o Censo Populacional 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população do país vive na Mata Atlântica. São 112 milhões de habitantes distribuídos em 3.284 municípios.

A luta pela conservação desse importante patrimônio natural vem sendo travada há décadas, mas interesses e o poder de grandes corporações são poderosos impeditivos. Para dar uma ideia, a votação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, que regulamenta o uso e a exploração de seus remanescentes florestais e recursos naturais, arrastou-se por 14 anos no Congresso Nacional, sendo finalmente sancionado em dezembro de 2006.

Um novo capítulo dessa história foi aberto recentemente. Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram dados nada animadores sobre o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, entre 2011 e 2012. O Brasil perdeu cerca de 23 mil campos de futebol do bioma, perfazendo um aumento de 29% no desmatamento em relação ao período anterior, conforme revela o estudo. E pela quarta vez consecutiva, Minas Gerais lidera o processo de degradação.

O novo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica aponta uma supressão de vegetação nativa de 23,55 mil hectares ou 235 Km². A degradação é dividida em cerca de 22 mil hectares de desflorestamentos, 1,5 hectare de supressão de vegetação de restinga e 17 hectares de supressão de vegetação de mangue. Dez estados foram avaliados nos períodos: Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O resultado da comparação revelou um aumento na degradação de 29% em relação ao período anterior (2010-2011) e de 23% em relação aos três últimos anos (2008-2011).

A taxa anual de desmatamento é a maior, desde 2008, conforme o levantamento. Entre 2008 e 2010, a taxa média anual foi de 15,18 mil hectares. No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 14,09 mil hectares. A exploração de carvão vegetal e a expansão agrícola em Minas, principalmente para a cultura de soja, são as principais formas de aniquilamento de florestas virgens, segundo revela Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica. “Minas Gerais é o estado com maior cobertura florestal em termos de área, com expressiva cobertura de florestas naturais. O que observamos nas últimas edições é a supressão de vegetação nativa, especialmente na Região Noroeste do estado, nos limites da Bahia e no Cerrado. Na edição anterior apontamos ali a existência de um triângulo do desmatamento, porque os três municípios campeões de desmatamento estão lá: Água Vermelha, Jequitinhonha e Ponto dos Volantes. Hoje identificamos várias supressões de vegetação nativa na mesma região”, afirma.

No final do ano passado, a Fundação SOS Mata Atlântica alertou o Governo de Minas e o Ministério Público sobre a continuidade de desmatamentos. A diretora da ONG se baseou em estudos prévios para advertir sobre a necessidade de deter essas ações. “As ações que cabiam ao Governo de Minas em nada avançaram. Com a colaboração do Ministério Público, realizamos um trabalho de campo para verificar as licenças emitidas e a situação dessas áreas”, conta.

Mais incisivo, o Ministério Público de Minas partiu para o ataque e ajuizou, dias depois, três ações penais contra o executivo estadual. As ações foram definidas paralelamente ao pedido de moratória feito pela Fundação SOS Mata Atlântica, exigindo que não seja concedida nenhuma licença de desmatamento nos próximos 12 meses e promovendo uma grande operação pente-fino para revisar as autorizações de licença emitidas. A expectativa geral é de que o estado apresente um plano de ação para proteção, restauração ou ampliação de área ou mesmo campanhas educativas.

Uma das ações do MP em que o Governo de Minas figura como réu envolve a Fazenda Turmalina. Houve destruição de Mata Atlântica no empreendimento para a implantação de eucalipto. A mesma propriedade funcionava sem licença ambiental e expandiu sua cultura para uma Área de Preservação Permanente (APP). Na ação, o MP pediu a paralisação do empreendimento até a regularização ambiental e a retirada de todo eucalipto inserido em APP e em áreas que continham Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração. Além disso, exigiu a recuperação das áreas. Nesse caso, houve decisão liminar favorável, exigindo a interrupção imediata do funcionamento do empreendimento, a retirada de eucalipto da APP e a recuperação da área.

Outra ação é relativa à Viena Fazendas Reunidas. O local ocupa uma área superior a de países como Mônaco e San Marino. A área suprimida foi de 6,2 mil hectares. Desse total, 4,95 mil hectares de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração foram suprimidos para a implantação da cultura de eucalipto. O empreendimento também não tinha licença ambiental, entre outros problemas.

No dia 4 de junho passado, o juiz Manoel dos Reis Morais concedeu liminar determinando a interrupção das atividades de silvicultura pela fazenda e a retirada de plantações e edificações das áreas de APP e nas áreas em que havia mata nativa secundária. O juiz deu o prazo de dez dias para que o processo de licenciamento fosse iniciado. O descumprimento sujeita o infrator a uma multa diária de R$ 10 mil.

Os desmatamentos são promovidos por grandes empreendimentos, e a conduta ilícita de servidores da área ambiental possibilita a supressão indevida de Mata Atlântica, conforme conclui o Ministério Público. “Esse é só o início da nossa atuação integrada com a SOS Mata Atlântica. Temos um total de 18 inquéritos referentes a siderúrgicas, pois precisamos acionar não só quem desmata, mas também quem consome o carvão obtido das florestas nativas”, disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais. O promotor considera os atos rigorosos extremamente necessários.

“É importante salientar que Minas chegou a um patamar absolutamente inviável de sustentabilidade”, ataca o promotor. Os inquéritos identificaram o fracionamento de grandes empreendimentos para burlar o sistema e causar danos ambientais irreparáveis, conforme observou. “Foi possível identificar áreas absolutamente relevantes e extensas sendo fracionadas para possibilitar a supressão sem nenhum tipo de apresentação de estudo. Isso foi demonstrado graças a imagens de satélite. Na manobra, o indicado como desmate de pastagem se tratava de supressão de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração”, conta.

Entre os casos berrantes, Carlos Eduardo cita o de uma propriedade de 11 mil hectares fracionada em mais de dez autorizações com pessoas físicas individualizadas. “Quando fomos a campo, verificamos que se tratava de uma área relevante e extensa que perfazia um único empreendimento e que só poderia funcionar com licenciamento e estudo de impacto ambiental. Só nesse caso verificamos mais de 6 mil hectares suprimidos de maneira ilegal”, disse, observando que essa prática é corriqueira. “É uma maneira de garantir permissões mais rápidas, frágeis e simplificadas, talvez com a certeza de impunidade”, conclui. O promotor não abre mão da defesa de uma revisão completa na lei ambiental do estado.

“Não adianta paralisar determinados empreendimentos, se a política continuar a fomentar outros desmatamentos. Não podemos aceitar que nosso estado continue a figurar como primeiro no ranking de desmatamento”. A meta, segundo ele, é constituir um comitê para estabelecer regras, padrões de fiscalização e, principalmente, termos de referência para novas autorizações e controle das emitidas. “É necessário projetar uma revisão geral do sistema. Não se pode mais alegar que sejam pequenas propriedades ou de supressão para atividades de subsistência. Já identificamos que são grandes empreendimentos e grandes corporações envolvidas no processo”, alerta.

Seis dias depois da divulgação do novo Atlas da Mata Atlântica, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), divulgou as ações a serem adotadas no combate ao desmatamento no estado, garantindo que as práticas seriam “adotadas imediatamente para proteger a Mata Atlântica remanescente em Minas Gerais”.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, assinou a Resolução Semad 1.871/2013, que determina a suspensão temporária dos Documentos Autorizativos de Intervenção Ambiental (Daias) e das Autorizações de Intervenção Ambiental (Aias) emitidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). De acordo com o documento, a suspensão vale para os Atos Autorizativos que se referem às atividades de silvicultura no bioma, que respondem por 80% dos Atos Autorizativos de supressão de vegetação.

Além disso, Magalhães determinou a revisão de todos os Atos Autorizativos e das Declarações de Colheita e Comercialização (DCCs) concedidos pelo Sisema a partir de 2011 para atividades de silvicultura e a divulgação mensal das concessões de Daias, Aias e DCCs nos sites do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Semad. “Dessa forma, poderemos observar e ser bastante restritivos em relação às autorizações de intervenção em áreas de Mata Atlântica no estado”, declarou.

A preocupante e crítica situação de Minas Gerais no Atlas da Mata Atlântica ecoa também no Ministério do Meio Ambiente, que promete integrar a força-tarefa para conter a devastação desenfreada no estado. “Os dados indicam que deve haver um olhar especial para Minas no sentido de combater, e depressa, o desmatamento na Mata Atlântica. Vamos unir forças para identificar os pontos-problema, como os compradores de carvão, o perfil de cada empresa, se ela participa do programa carvão legal e tirar Minas dessa posição incômoda”, detalha o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade, Carlos Alberto Scaramuzza.

Convenção sem valor gera prejuízos

Há condomínios perdendo ações judiciais contra infratores ou devedores. Isso, porque o juiz verifica que a nova convenção registrada no Cartório de Títulos e Documentos, que fundamenta o processo, não tem valor perante os réus que adquiriram as unidades após a sua confecção. Ele sentencia que vale a convenção original, porque na nova convenção faltam requisitos que possibilitem a sua aceitação no Cartório de Registro de Imóveis. Resultado: o condomínio é condenado a pagar as despesas do processo e os honorários do advogado dos réus, em vez de receber o seu crédito.

A convenção é o documento mais importante de um condomínio. Conforme o art. 167, inciso I, item 17 da Lei de Registros Públicos n.º 6.015/73, o Cartório de Registro de Imóveis, o mesmo onde está a matrícula dos apartamentos, é o único apto a registrar corretamente “incorporações, instituições e convenções de condomínio”.

Não se admite que um advogado especializado desconheça o art. 1.333 do Código Civil. O artigo determina que a convenção somente terá valor contra todos que vierem a adquirir uma unidade imobiliária, se for registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Confira a sua convenção para evitar prejuízos.

Quem orienta errado o condomínio infringe a boa-fé e a probidade nas relações contratuais. O infrator pode também responder por prestação de serviço defeituoso, conforme art. 14 do CDC: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar [...]”.

PROPAGANDA ENGANOSA

Se houver uma divergência entre a convenção original e a rerratificação que foi registrada no Cartório de Títulos e Documentos, prevalece a convenção original, pois ela não foi alterada perante o Cartório de Registro de Imóveis, diante dos defeitos existentes.

Vender um serviço ineficaz consiste infração ao art. 37 do CDC que proíbe publicidade enganosa ou abusiva, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, das características ou da qualidade, porque deixa de informar sobre dado essencial do produto ou do serviço.

ÉTICA PROFISSIONAL

O Estatuto da Advocacia da OAB proíbe esse tipo de conduta ao dispor que:“Art. 34. Constitui infração disciplinar: VI - advogar contra literal disposição de lei...; XXIV - incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional; XXV - manter conduta incompatível com a advocacia; XIV - deturpar o teor de dispositivo de lei”.

Diante da importância da convenção, não escolha quem irá redigi-la pelo menor valor, mas pela competência.

Entrelinhas e entreolhares

A adolescência do escritor, produtor cultural e empresário Afonso Borges possivelmente não foi a das mais convencionais. Com apenas 25 anos, o belo-horizontino já havia devorado alguns dos maiores clássicos da literatura mundial. García Márquez, Dostoievski, Jorge Amado, dentre outros só faziam ocupar a cabeça do jovem que lia compulsivamente, em qualquer oportunidade.

Tal qual a mãe poetiza, Afonso enveredou pelo campo dos versos, publicou quatro livros e, não satisfeito, iniciou, há 27 anos, um projeto cultural que se destacou no Brasil por estimular a prática da leitura e por aproximar autores e leitores. O Sempre Um Papo conta com números expressivos que falam por si. Eles dão conta de um empreendimento cultural de sucesso.

Em quase 30 anos de atividades, o projeto atuou em mais de 30 cidades brasileiras e em algumas do exterior. São mais de 4,5 mil eventos promovidos, com um público estimado em mais de 1,5 milhão de pessoas. Nada mal para uma iniciativa que, como o próprio Afonso revela em entrevista à Vox Objetiva, tinha como expectativa ficar limitada à região da Savassi.

Pela sua biografia, a literatura sempre esteve presente em sua vida. Como esse interesse surgiu? Você teve alguém como referência, que o estimulou a enveredar por esse caminho?

Minha mãe sempre gostou muito de ler. É, inclusive, com 81 anos, uma excelente poetisa. E foi nesse canal que comecei minha vida literária, publicando três livros de poemas, todos independentes. Foi numa época em que era possível, em BH, vender livros nos bares, cinemas e restaurantes, de forma mambembe, ali pelos anos 80. Mas escrevo em jornais desde os 15 anos. O jornalismo foi um caminho natural, no meu caso. Quando veio o Sempre Um Papo, a literatura passou a ser a minha vida.

O que você gostava de ler?

De tudo um pouco. Mas intensamente, entre 17 e 25 anos, li todos os clássicos, de Faulkner a Dostoievski, de García Márquez a Jorge Amado. Lia andando, dentro de ônibus, nas mesas de bares,... Lia até dormir. Sou uma pessoa nascida e criada no Centro de BH. Eu me lembro de cada esquina; de cada lugar. No Suplemento Literário de Minas Gerais, ainda que muito precocemente, tive a felicidade de conhecer Murilo Rubião, Duílio Gomes, Paulinho Assunção e Jaime Prado Gouvêa. Foi uma escola à parte para minhas leituras. Nesse sentido, a companhia de bons leitores é fundamental para a formação de um bom leitor.

E hoje: o que te interessa na literatura?

Muita gente boa que nasceu nos blogs e hoje é autora de bons livros e boa literatura. Mas, curiosamente, quase todos são professores. Quer uma lista instantânea de 15 novos bons autores? João Anzanello Carrascoza, Joca Reiners Terron, Sérgio Alcides, Cadão Volpato, Cíntia Moscovich, Santiago Nazarian, Ivana de Arruda Leite, Tatiana Salem Levy, Cristiane Costa, Rique Aleixo, Michel Laub, Veronica Stigger, Paulo Henrique Scott, Noemmi Jaffe. Mas já me lembro de Carlos Herculano Lopes, João Paulo Cuenca, Carola Saavedra,... Temos ótimos novos autores. De língua portuguesa, Gonçalo Tavares, Mia Couto, Agualusa e o espantoso Valter Hugo Mãe.

Você é tido como um dos indivíduos que mais estimulam a literatura e a leitura no Brasil. As condecorações e os prêmios recebidos por você são reflexo desse esforço. Eles devem fazer bem para o ego, mas o que move o Afonso Borges?

A alegria de fazer os outros lerem mais. Não me deixo levar pelo ego e por vaidade. Veja as peças do Sempre Um Papo: a logo é pequena, e o nome dos autores, imenso. E nem aparece o meu nome, mesmo que eu faça, há 27 anos, a mediação dos eventos. Considero os elogios ao projeto um canal de comunicação entre os autores e a necessidade que eles têm de reforçar a importância da leitura. É uma cantilena da maior importância: leiam mais, leiam mais, leiam sempre. Isso, sim, vale a pena.

Como você avalia a política cultural brasileira no que diz respeito à literatura e ao estímulo à prática da leitura? Temos incentivos e boas ideias suficientes por aqui?

Ótimas ideias, boas iniciativas, muito esforço e pouca recompensa. É esta a nossa vida. Quer um exemplo cruel? Em todas as passeatas, vocês viram um só cartaz dizendo: “Mais Cultura!” ou “Mais Leitura!” Cá entre nós: o que falta, ao lado da educação? Mais leitura. É um esforço enorme para um resultado mínimo - mas vale a pena cada letra lida por qualquer pessoa.

Está comprovado que o brasileiro lê pouco. Na sua avaliação, a que se deve essa “falta” de hábito de leitura, principalmente quando comparado aos padrões de leitura até mesmo dos nossos vizinhos latino-americanos, que leem mais que nós?

É um paradoxo. Ao mesmo tempo, dê uma olhada no site do pnll.gov.br - milhões de reais investidos em doações de livros para escolas. Centenas de bibliotecas públicas beneficiadas em todo o Brasil. Dizem que o brasileiro lê pouco. Mas os números do mercado editorial não confirmam essa frase. É um mercado crescente. Ao mesmo tempo, faltam livrarias. O importante mesmo é persistir com campanhas de incentivo à leitura. Afinal, nunca se leu e se escreveu tanto, nos últimos dez anos, graças às novas mídias e às tecnologias. A pergunta é a seguinte: o que se está lendo e como? Alguém sabe a resposta?

Como surgiu o Sempre Um Papo?

Surgiu de um seminário que promovi, na Comunicação da PUC-MG, chamado “Os Anos Médici”. Foi logo após a morte do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici. Eu convidei Heloísa Starling e René Dreifuss. Fiquei com esse chamado para o debate. Como eu tocava em um barzinho na Savassi, decidi fazer um bate-papo com escritores, antes da cantoria, que se arrastava até a madrugada. O primeiro convidado foi Oswaldo França Júnior. Depois Frei Betto sugeriu esse “Sempre Um Papo” que, de um despretensioso bate-papo em botecos, transformou-se em um dos mais longevos programas de literatura do país. Hoje minha grande batalha é organizar o acervo, disponibilizar no site e democratizar o acesso à informação que tenho.

A ideia foi para além do que você havia concebido ou você sempre imaginou incluir o Brasil inteiro nesse movimento de valorização da leitura e dos nossos autores?

Nunca imaginei passar da Savassi! Mas fizemos eventos até no interior da floresta amazônica. E continuamos Brasil afora, de Norte a Sul. Veja: o projeto existe há anos em Porto Velho e Rio Branco. Fiz um ano de eventos em Madrid, na Casa de América. Recentemente fomos convidados pela Sorbonne para uma série de eventos. Mas continua sendo muito difícil. Afinal, tem entrada franca e necessita de patrocínio para se viabilizar. Se não fossem as leis de incentivo, não sei o que seria.

A sua obra publicada diz respeito, em grande medida, a poemas. O campo dos versos parece um tanto quanto intrincado e complexo. É difícil fazer poesia? Em que momento você estabelece que um poema está pronto e não existem aparas?

Tenho, ainda na poesia, a expressão máxima do meu sentimento literário. Sou colunista da CBN, com o “Mondolivro”, escrevo continuadamente para jornais, faço textos diariamente e leio sete jornais por dia. O twitter @sempreumpapo faz parte do meu cotidiano. Mas o poema contém as melhores ideias. É um jogo de xadrez; um campo de guerra. Você joga, mexe e se movimenta até alguém sair vencido... ou vencedor. Para o bem do leitor.

Como você descreve a sua obra?

Sintética, esparsa e cética. Tenho três livros e a certeza da inexatidão. Falem por vocês. Grande parte dos meus poemas eu escondi em bit.ly/Xa8mS5.

Impostos civilizados. Lucros também

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Em 2012 chegou ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme aponta um estudo divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011.

O mesmo país que tem tributos penalizando proporcionalmente os mais pobres – porque estão embutidos no consumo e não nos bens de capital – apresenta um dos maiores déficits sociais. A situação é resultado de cinco séculos de exclusão social e de concentração de renda. Isso significa que o poder público – em todos os níveis de governo – precisa de dinheiro, e muito dinheiro, para financiar programas e políticas sociais dos mais variados. Assim o Brasil tenta diminuir as desigualdades a patamares civilizados. Aquilo que os países europeus conseguiram implantar após a segunda guerra mundial, um estado de bem-estar social, ainda está em curso nesta terra. Isso, porque ainda somos reféns de uma brutal concentração de renda e de riqueza que envergonha qualquer pessoa sensata.

Ora, as fontes de arrecadação para o financiamento das políticas públicas são impostos, taxas e tributos. Dinheiro não cai do céu. É verdade que há muito desvio de recurso público, má gestão em todos os níveis de governo e nos três poderes da República. Não obstante, todo administrador público sabe, e vive clamando, que é preciso ter recursos financeiros para manter o Estado em ação.

No dia 23 de maio, as grandes empresas e a grande mídia denunciaram, nos quatro cantos, a carga tributária brasileira. Compararam o Brasil a Miami. As associações comerciais e empresariais culpavam o governo, em uníssono, como se fosse o poder público o único vilão dos preços altos de todos os itens de consumo. Esqueceram-se, presunçosamente, de falar dos lucros exorbitantes que estão embutidos nos preços. O estudo do Sindipeças, por exemplo, constatou que a margem de lucro das montadoras no Brasil é o dobro da média mundial e mais do triplo da dos EUA.

No Brasil é comum que as empresas e o comércio pratiquem lucros enormes, exorbitantes, escorchantes. Todos sabem disso... Com um sistema bancário dos mais predatórios – com juros que se configuram como verdadeiro assalto à mão desarmada –, esses setores oneram ainda mais os preços dos produtos brasileiros. Tudo isso é considerado normal e legal. Porém, óbvio, a prática é amoral e antiética.

Então fica uma pergunta básica: empresas, comércio e o sistema bancário estão dispostos a reduzir suas margens de lucro para patamares civilizados, como em Miami? Ou a velha cantilena de sempre culpar os governos vai continuar?

A política na rua

Iniciado com a “revolta dos centavos”, o movimento por um Brasil melhor tomou conta das ruas e dos corações em todo o país

De uma hora para outra, o Brasil entrou no rol dos países que lidam com a população ocupando as ruas em manifestações e protestos que reivindicam seus direitos, sejam eles a democracia, a cidadania, as políticas sociais, sejam outros com temas mais focados, como os econômicos e os ambientais. Do Norte da África ao Oriente Médio, com a Primavera Árabe, e da Europa, com as manifestações dos imigrantes e dos protestos na Grécia, Espanha e em Portugal por questões econômicas, aos Estados Unidos, com o Ocuppy Wall Street, o mundo vem, nos últimos anos, sendo “sacudido pelas pessoas”. Destemidamente, elas usam da ocupação coletiva dos espaços públicos como a única ferramenta e forma de pressionar os governantes por seus desejos e reivindicações.

No Brasil, a eclosão desse movimento da sociedade questionando e exigindo mudanças nas práticas e nas ações políticas em todas as esferas do poder, no âmbito da União, dos estados e dos municípios, teve início com um fato isolado e circunscrito à cidade de São Paulo. O que eram manifestações localizadas contra o reajuste das tarifas de transporte coletivo, organizadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), transformou-se, após as ações absurdamente violentas da Polícia Militar de São Paulo, em repressão às manifestações de rua, em um movimento catalisador de todas as aspirações por mudanças no país. E com uma espontaneidade que surpreendeu todos, o movimento se espraiou por todo o território nacional, chamando a atenção, sobremaneira, o fato de que os manifestantes repudiam abertamente a participação ou a vinculação do movimento a políticos ou a agremiações partidárias.

Convocadas e potencializadas pelas redes sociais, as manifestações de rua têm levado contingentes imensos de pessoas a participar de protestos pelos mais variados objetivos. No pacote das reivindicações — aos prefeitos, aos governadores, à presidente, aos vereadores, deputados, senadores e ao Judiciário — constam, dentre outros, a cobrança por mais investimentos em educação, saúde e segurança, o combate à corrupção generalizada, a melhoria na qualidade do transporte público, o repúdio à PEC 37 (que retira poderes de investigação do Ministério Público), o repúdio ao Estatuto do Nascituro, o repúdio a qualquer proposta de tratar a homossexualidade como doença e, de forma bem direta, contra os pesados e nebulosos investimentos feitos para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Se em São Paulo a ação da Polícia Militar potencializou as manifestações, em Minas Gerais, o governo Antonio Anastasia teve papel preponderante para impulsionar os protestos, quando tentou proibir, via Justiça, durante a realização da Copa das Confederações, qualquer tipo de manifestação no estado. A resposta imediata foi o povo nas ruas, além, é claro, das categorias profissionais do funcionalismo público estadual que estão em greve. O governo mineiro recorreu, além da Polícia Militar, à Força de Segurança Nacional que, num primeiro momento, enviou 150 homens ao estado para fazer frente às manifestações.

Tendo como base a reivindicação primeira, o valor das tarifas do transporte coletivo, até o dia 20 de junho, mais de 30 municípios reduziram o valor cobrado no transporte público de passageiros. “Os prefeitos estão morrendo de medo de que haja um recrudescimento dessas manifestações”, afirma o sociólogo e cientista político Rudá Ricci. Um fato tem chamado a atenção: os manifestantes agradecem pela redução das tarifas, mas não saem das ruas.

Em Belo Horizonte, as manifestações seguem em ritmo crescente de quantidade de participantes e de realizações. Na semana de 16 a 22 de junho, elas foram diárias, em vários pontos da cidade e com o apoio da maioria absoluta da população. No sábado, dia 22, mais de 120 mil pessoas ocuparam o centro da cidade e caminharam até a região do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Barrados pela Polícia Militar a cerca de dois quilômetros do estádio, a região, segundo a PM, a partir de ações de vândalos e baderneiros, virou uma praça de guerra, com feridos graves dos dois lados e mais de 30 prisões. Bens públicos e privados foram depredados e saqueados.



SEM PARTIDOS

Chama a atenção, na onda de manifestações, a rejeição à participação de partidos políticos nos protestos. Em vários momentos, com destaque para ocorrências em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, militantes de partidos de esquerda foram expulsos das manifestações. Em São Paulo, a expulsão de militantes petistas e de membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ocorreu com agressões, queima de bandeiras e violência desmedida.

Para muitos, especialmente os militantes de esquerda, essa posição contrária à participação dos partidos e dos políticos em geral nas manifestações aponta para um “movimento fascista” que está se apoderando de um movimento que não tem lideranças definidas.

Em sentido contrário, a maioria dos manifestantes faz questão de deixar claro que os protestos são também contra os partidos políticos brasileiros. Com a visão de que são todos “farinha do mesmo saco”, as manifestações apontam a desonestidade, a corrupção, o fisiologismo, a demagogia e o exercício do poder apenas pelo poder como características comuns a todas as agremiações partidárias brasileiras.

Além dessas, pelo menos mais uma característica pode ser elencada nesse rol: o oportunismo. Chama a atenção como dois dos maiores partidos políticos do país, PT e PSDB, tentam se aproveitar das circunstâncias criadas pelas manifestações. O PSDB, tendo como principal porta-voz o senador Aécio Neves, pré-candidato do partido à presidência em 2014, age como se não fosse governo em dois dos maiores estados do país — São Paulo (mais de 20 anos) e Minas Gerais (mais de 10 anos) e se manifesta como vestal (puro) em um ambiente insalubre. Mas os manifestantes questionam também, para focar só em Minas, o desvio de recursos da área de saúde, os valores gastos na construção da Cidade Administrativa e na reforma do Mineirão, dentre outras coisas. Aécio ainda se esquece dos vários casos de corrupção vinculados ao seu partido, que vão, dentre outros, desde a “compra” de parlamentares para votarem a favor da reeleição, no governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelo “tucanoduto” mineiro, com o ex-governador Eduardo Azeredo, até chegar às recentes acusações de envolvimento do governador de Goiás, Marcone Perillo, com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Já o PT, que em um primeiro momento orientou sua militância a ir para as ruas defender o governo Dilma e confrontar os manifestantes, voltou atrás, segundo consta, por orientação de Lula e do marqueteiro João Santana, e tentou se apoderar das bandeiras e de pleitos colocados pelos manifestantes, motivo que acirrou os ânimos contra os militantes do partido. Para Lula, o PT deve aparelhar o movimento e agir como o “senhor” da pauta reivindicatória. Ele se esquece dos seus oito anos de mandato e do seu aval à sucessora. Dez anos nos quais as demandas da população se avolumaram, as denúncias de corrupção continuaram como em todos os governos, haja vista o “mensalão” e, como a cereja no bolo, ele, que trouxe a Copa, com as reformas bilionárias dos estádios (muitos verdadeiros elefantes-brancos) e a subserviência à Federação Internacional de Futebol (Fifa).



MOVIMENTO AVANÇA E DEFINE RUMOS

Em uma “assembleia popular ampliada”, realizada no dia 22 de junho embaixo do Viaduto Santa Tereza (local em que várias assembleias populares vêm sendo realizadas para discutir e avaliar as manifestações), e que contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, o movimento de protesto em Belo Horizonte começou a definir novos contornos. Como exemplo de que o movimento não se prenderá a “lideranças formais” e tradicionais, o encontro teve mais de cem oradores inscritos, evidenciando que os rumos e as ações continuarão sob uma grande liderança coletiva, “sem dono”, como diz a maioria dos manifestantes.

Francisco Maciel, secretário da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo em Belo Horizonte e histórico militante dos movimentos sociais na cidade, presente em todas as assembleias, avaliou que o movimento entra agora em outro patamar. “Com essa assembleia ampliada, estamos dando o primeiro passo para uma melhor definição e coesão das pautas reivindicatórias do movimento. Organizar e sistematizar as pautas é muito importante para direcionarmos as cobranças de quem e onde”, diz.

Um dos fundadores do PT na cidade e Secretário-Geral do partido em Belo Horizonte, Maciel discorda das avaliações e afirmações de que o partido foi pego de surpresa pelas manifestações. Segundo ele, o inconformismo com os rumos que a legenda tomou, após a chegada ao poder, vem sendo manifestado e discutido internamente há muito tempo e, paulatinamente, crescendo, até transbordar com as manifestações e os protestos atuais. “O partido vem se distanciando dos movimentos sociais cada vez mais. No âmbito do governo federal, as alianças à direita têm isolado os movimentos sociais dentro do governo. Os governos do PT vêm sendo exercidos com partidos e figuras históricas da direita e associados a práticas políticas nefastas, como são os casos de Sarney, Renan, Collor, Roberto Jefferson, agora Kátia Abreu e, absurdo dos absurdos, até Paulo Maluf”.

“Aqui em Belo Horizonte, esse distanciamento dos movimentos sociais também ocorreu e foi questionado. Em certo momento, na gestão petista da prefeitura, os interlocutores privilegiados do prefeito passaram a ser a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o tucano Aécio Neves. Tanto é que o Marcio Lacerda foi eleito prefeito por meio de uma aliança entre o PT e os tucanos”, desabafa Maciel. Apesar do quadro atual, o Secretário-Geral do PT de Belo Horizonte mantém um olhar positivo a respeito de tudo que vem ocorrendo: “eu espero que essas manifestações sirvam para que o PT faça uma revolução interna, rearticulando-se com os movimentos sociais, com as vozes das ruas e que promova políticas públicas que atendam a todas essas reivindicações que estão colocadas”.

Na assembleia ampliada foram definidas as seguintes ações:

Grande manifestação, dia 26, a partir das 12h, na Praça Sete, e realização de nova assembleia, dia 27, a partir das 19h, embaixo do Viaduto Santa Tereza. Além dessas ações, foram criados dez grupos de trabalho para organizar as pautas de reivindicações. Os grupos foram definidos pelos seguintes temas: transporte, Fifa e grandes eventos, saúde, educação, moradia, polícia (segurança pública), reforma política, minorias e direitos humanos, democratização da mídia e meio ambiente.

RASTILHO DE PÓLVORA

As manifestações tomaram um vulto tal — em duas semanas, protestos atingiram mais de 140 cidades do país — que obrigaram a presidente Dilma Rousseff a fazer um pronunciamento à nação na sexta-feira, 21 de junho, e determinar que sua equipe definisse medidas concretas nas áreas de transporte público, saúde, educação e transparência. Na segunda-feira, 24, a presidente recebeu os líderes do Movimento Passe Livre, que iniciaram os protestos mais veementes em São Paulo, além de governadores e prefeitos de capitais.

A tentativa do governo federal é fechar um pacote de medidas nas áreas críticas que motivaram os protestos. A pressa desmedida dos governos federal, estaduais e prefeitos também está relacionada com as quedas de suas avaliações, apontadas pelas pesquisas reservadas, que podem prejudicar seus projetos eleitorais, principalmente na disputa de 2014.

Conforme disse a presidente, o foco será “primeiro a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer imediatamente milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

É de ressaltar que o pronunciamento da presidente não surtiu o efeito desejado entre os manifestantes. Durante o fim de semana, as manifestações foram realizadas em várias capitais e em municípios do país, e as decisões foram que os protestos continuem até o final da Copa das Confederações, já que depois virá o período de férias escolares. Pelo menos é o que dizem os manifestantes, após a conquista do rebaixamento das tarifas do transporte público por todo o país.

Além do mais, dizem os cientistas políticos, o pronunciamento da presidente resvalou entre o óbvio — “a mensagem das ruas exige serviços públicos de qualidade, escolas de qualidade e atendimento de saúde de qualidade, um transporte público melhor e mais justo, mais segurança, quer um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos e, para isso, as instituições e os governos devem mudar”— e o reconhecimento do vigor das manifestações, de que elas vão produzir mudanças no país e na forma de o povo se mobilizar.

Mas, é inegável que a pressão popular está sendo sentida entre governantes, classe política e todas as instâncias do poder. A partir do início das manifestações até o dia 26 de junho, várias “iniciativas” foram tomadas: o Senado aprovou, com extrema rapidez, projeto que torna a corrupção crime hediondo e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele é o primeiro parlamentar, no exercício do cargo, que cumprirá pena por condenação na Justiça desde o advento da Constituição de 1988. Nesse caso, mesmo sem ser notificada, a Câmara abriu o processo de cassação do parlamentar. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares aprovaram o fim do voto secreto em caso de cassações de mandato ou de condenação do parlamentar com sentença final na Justiça e, no plenário, foi aprovado por unanimidade o fim do 14º e do 15º salários dos deputados. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu adiar o reajuste das passagens do transporte interestadual e internacional de passageiros. Ainda na área de transporte público, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes nas tarifas dos serviços de transporte público coletivo rodoviário municipal, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. E, coroando o surto de efetividade no parlamento, os deputados derrubaram a PEC 37, e o pastor Feliciano, pasmem, começou a rechaçar e tentar se distanciar do projeto de Cura Gay.

VANDALISMO, CONFLITO E MORTE

Em Belo Horizonte as manifestações tiveram início de forma pacífica. A partir do momento em que os protestos passaram a ocorrer na região do Mineirão, os conflitos foram registrados por conta de atos de vandalismo. Até o dia 25 de junho, os prejuízos causados aos estabelecimentos privados giravam na casa dos R$ 2 milhões. No patrimônio público, prefeitura e estado ainda não haviam feito o levantamento até essa data.

Inicialmente, os serviços de inteligência das polícias Militar e Civil mineiras apontaram os atos de vandalismo como resultado da infiltração de um grupo denominado Black Bloc nas passeatas. Com sete comunidades espalhadas pelo país uma em Minas, o grupo tem a capacidade de se infiltrar nesse tipo de manifestação, utilizar roupas pretas, máscaras, capacetes e vários tipos de artefatos explosivos. Além desse grupo, há a suspeita da participação de tipos e grupos de vândalos.

Para parte dos manifestantes, existe até mesmo a possibilidade de que policiais militares estejam se infiltrando no movimento, com o objetivo de incitar a violência para justificar a repressão posterior. Inclusive, essa informação circulou em redes sociais na internet, com fotos identificando três homens que possivelmente seriam do quadro da P2, o serviço de inteligência da PM. Essa informação não foi comprovada.



Morte

Na manifestação do dia 26, que contou com mais de 50 mil pessoas, a violência e os confrontos aumentaram. Iniciada e conduzida a maior parte do tempo de forma pacífica, a manifestação terminou com um saldo extremamente negativo, com depredação, saques e incêndios causados por um pequeno grupo de vândalos. Grande trecho da avenida Antônio Carlos, próximo ao Mineirão, foi destruído. Lojas e concessionárias de automóveis foram saqueadas e depredadas. Equipamentos, móveis e veículos foram incendiados. As mais prejudicadas foram as concessionárias Kia Motors, Hyundai e Volkswagen. A revendedora Pampulha Car Shopping também foi alvo de vandalismo. Uma loja de bebidas localizada em um Posto Shell foi depredada e saqueada e o posto sofreu tentativa de incêndio.

Em um balanço preliminar, foi divulgado que 18 pessoas ficaram feridas. Um rapaz de 21 anos morreu, depois de cair do viaduto José Alencar e outro perdeu a visão de um olho após ser atingindo, provavelmente, por uma bala de borracha.

Foram presas, até a madrugada do dia 27, 109 pessoas — 79 adultos e 30 adolescentes. 26 maiores de idade tiveram prisão em flagrante decretada. 53 foram ouvidos e liberados. 18 adolescentes foram apreendidos e encaminhados ao Juizado da Infância e da Juventude. Com os detidos foram encontrados explosivos, bolas de gude, facas, escudos artesanais de metal, alicates, tesouras, uma marreta, estilingues e pedras.



RUPTURA RADICAL

Em entrevista à Vox Objetiva, após os desdobramentos e a expansão do movimento pelo país, o sociólogo e cientista político Rudá Ricci avalia que o país está diante de uma inovação radical na forma de mobilização das pessoas. “Este movimento rompe com as formas de mobilização do século XX e cria a lógica da mobilização pelas redes sociais”, acredita.

“Nos grandes movimentos ocorridos no século passado, no período pós-64, como o Diretas-Já e o Impeachment do ex-presidente Fernando Collor, as lideranças políticas e os dirigentes de entidades e instituições de representação nacional prevaleceram como condutores desses processos”, diz Ricci. “Nas manifestações de agora não existem lideranças. Pelo contrário: as lideranças partidárias estão sendo rechaçadas”, pontua.

Na opinião do sociólogo, como na de outros especialistas que estão observando e analisando as recentes manifestações, o movimento vira a página em relação ao século passado. “As pessoas estão se mobilizando pelas redes sociais, pela relação de afeto que têm com as outras, sejam amigos sejam parentes”, frisa Ricci.

Mesmo com a pujança das manifestações e a certeza dessa ruptura com o passado, o movimento tem, até o momento, algumas incertezas, segundo o cientista político. Uma delas, garante ele, é que o movimento, mesmo com sua força, não conseguiu mobilizar as camadas sociais das classes C, D e E, que incluem pessoas que integram o programa Bolsa Família do governo federal e os operários. “Esses”, pondera Ricci, “não estão ainda nessas manifestações; são refratários a esses movimentos de rua.

A grande incerteza, contudo, de acordo com o sociólogo, é que não se sabe, ainda, o rumo que essa manifestações no Brasil vão ter; para onde elas vão. “Já há um afunilamento dos grandes temas, como educação, saúde e transporte público, mas não sabemos se esse movimento vai conseguir mudar alguma coisa importante no país”, ressalta Ricci. Para ele, o que está claro é que o país vive um momento de transição importante na sua história.

Marolas e ondas

A queda da aprovação do governo e da popularidade da presidente Dilma não é nada surpreendente para a política em si nem assustador para o PT e parceiros. Essa marcha à ré vinha sendo monitorada e era esperada pelos caciques do condomínio governista havia algum tempo. E, mais do que isso, vinha sendo cantada em tom de alerta e de aviso pelas principais raposas da base no Congresso — na linha do “abra o olho, senão a vaca vai para o brejo”.

Um mix de várias coisas com certeza gerou algum desgaste, dentre elas o perfil centralizador, autoritário e rude da presidente, os diversos escândalos no governo, a paralisia das ações e de obras da União (como a transposição do Rio São Francisco e os PACs), as disputas (e derrotas) com o Congresso, os problemas com a Petrobras, o “mensalão” ainda como pauta da mídia, a volta ao governo de políticos e partidos afastados sob a pecha de corruptos e, mais recentemente, a trapalhada da Caixa Econômica Federal com a antecipação do pagamento do Bolsa Família, culminando com a bobagem da presidente de acusar, em público, a oposição pelo erro do banco. Mas não são esses os responsáveis diretos pela queda na avaliação positiva do governo. Plagiando o marqueteiro americano, os governistas devem estar bradando: “- é a economia, estúpida!”.

Os solavancos na economia com a volta da inflação e o fantasma da carestia logo ali na esquina abalaram grande parcela da população que referendava o governo. A turma do Bolsa Família continua no pacote e não vai mudar de opinião, mas quem pega no batente — depende de transporte público ou gasta combustível, consome alimentos, bens, produtos e serviços e tem contas a pagar no final do mês —, a classe média, esses sim estão propensos a mudar de opinião e tentar novas escolhas, mesmo que essas sejam no escuro, sem nenhuma garantia de melhorias. Isso faz parte do jogo. Mas é bom que fique claro: o jogo depende mais de fatores externos do que de internos; a bola ainda está com a Dilma e, até o segundo semestre de 2014, ainda falta muito chão para percorrer.

As pesquisas divulgadas agora são as primeiras públicas que explicitam a inversão na tendência de aprovação do governo e da presidente. Até então, em todas, o viés era de crescimento da aprovação. Os sinais que as pesquisas emitem servem também para clarear uma característica da sociedade brasileira — já percebida e amplamente trabalhada por partidos e, principalmente, por políticos de sucesso no país (e os marqueteiros, que aqui não podem ficar de fora de jeito nenhum). Para a população, ideologia e coerência no cenário político nacional não valem nada nem são referência para nada - Fernando Henrique Cardoso e Lula que o digam.

Até ontem, Dilma e o governo petista eram aprovados por quase 70% da população. Para muitos de dentro do partido e do governo, a avaliação “tão boa” era fruto do “modo PT de governar” e das políticas de “esquerda” adotadas a partir do governo Lula. Balela. Encurtados os ganhos e caída a qualidade de vida, o modo de governar e a identidade do governo não sustentam ninguém no poder. Mesmo porque, sai um, entra outro, do lado de fora a visão é a de que é sempre mais do mesmo.

Botox:

a estética da cura

Especialistas e entidades alertam para uso indiscriminado do produto

Utilizada cada vez mais pelos brasileiros, a toxina botulínica, o popular Botox, nome da marca norte-americana do produto, já é o segundo procedimento não cirúrgico mais realizado no país. A aplicação dessa técnica para fins estéticos só fica atrás da de preenchimento cutâneo, ou dérmico, cujo objetivo, nesse caso, é o mesmo da injeção da toxina botulínica: tentar corrigir as marcas que o tempo estampa no rosto.

Uma parcela da sociedade brasileira, ainda que proporcionalmente pequena em relação à população do país, consome produtos caros, muitas vezes indiscriminadamente, como o Botox, cuja aplicação gira em torno de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil, por sessão, sem atentar para os riscos embutidos nas aplicações.

A banalização da estética é um dos temores salientados por especialistas e entidades nacionais e internacionais, diante do aumento expressivo no uso do medicamento em todo o mundo. Advertências e alertas têm sido feitos desde que a toxina botulínica do tipo A, a mais utilizada, foi liberada para aplicações cosméticas.

Não é à toa que atores e outras celebridades midiáticas aparecem nas telas e na internet com seus rostos desfigurados ou com suas expressões faciais muito diferentes do que são na realidade. A utilização excessiva do Botox e de seus similares pode custar não só caro, mas provocar outros males, como a dismorfofobia – doença provocada pela obsessão das pessoas por um corpo perfeito e pela aparência sempre jovem.

O dermatologista Fernando Macedo, professor e colaborador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), garante que é cada vez mais frequente a presença de dismorfofóbicos nas clínicas de estética. “As pessoas passam a ter uma percepção errada da beleza e uma elevada insatisfação pessoal. Isso pode gerar um transtorno psicológico e até psiquiátrico”, diz.

O especialista também critica o uso indiscriminado do medicamento. “Diante do boom do Botox ocorrido nos últimos anos, pessoas despreparadas, nem sempre licenciadas, passaram a aplicar o produto. Mas, sem uma técnica apropriada, o procedimento pode causar efeitos colaterais”, frisa. Ele explica que, ao ser aplicado, o produto se espalha de 1 cm a 1,5 cm ao redor daquele ponto. Isso pode afetar indevidamente um grupo muscular, deixando um canto da boca ou um lado da sobrancelha irregular, por exemplo, conforme esclarece. Macedo também destaca o fato de que o medicamento tem sido vendido indiscriminadamente por meio da internet e que o uso da substância, nesse caso, não é recomendado, já que não tem regulamentação.

O CONTRASTE DA MEDICINA

O Brasil enfrenta sérios problemas na área de saúde, inclusive com falta de médicos em várias especialidades, nos grandes centros urbanos, em regiões metropolitanas e interior afora. Na área de cirurgia plástica, porém, não há essa carência. De acordo com levantamento da Sociedade Brsileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o Brasil tem um cirurgião plástico para cada 44 mil habitantes. Esse número supera o de cirurgiões plásticos por habitante nos Estados Unidos.

Em quatro anos, de 2008 a 2011, a cirurgia plástica estética cresceu 97% no Brasil. O país se mantém na vice-liderança entre os países que mais realizam esses procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos. Somente em 2011 foram realizadas mais de 905 mil cirurgias plásticas no Brasil, quase todas com fins estéticos.

Houve um crescimento de 43% nas cirurgias plásticas no país, nesse período. Com base em uma estimativa feita pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps) em parceria com a SBCP, em 2011 foram feitas mais de 120 mil intervenções não cirúrgicas no país, entre elas as injeções de toxinas botulínicas.

Cláudio Salum, presidente da Regional Minas Gerais da entidade (SBCP-MG), justifica números tão expressivos como resultado do desejo crescente dos brasileiros de ter um corpo ideal somado à falta de tempo de praticar exercícios e à ânsia por resultados rápidos. “O país está crescendo economicamente. Somos a sétima potência econômica mundial e um maior número de pessoas está tendo acesso à cirurgia plástica. Outro fator é o interesse, cada vez maior, do público masculino pela especialidade”, esclarece.

PERIGO À VISTA

Em seu site, a SBCP faz várias advertências às pessoas que querem remodelar seu rosto e pretendem usar a toxina botulínica. A entidade alerta: “embora a injeção seja geralmente segura, efeitos colaterais e complicações podem ocorrer após as aplicações, como hematomas e dor no local da injeção, vermelhidão, dor de cabeça, sintomas gripais, náuseas e fraqueza temporária facial ou ptose”. Muito raramente, a toxina pode se espalhar para além da área de tratamento, podendo causar sinais e sintomas de botulismo, como problemas respiratórios, dificuldade de deglutição, fraqueza muscular e fala arrastada.

O uso inadequado e indiscriminado do medicamento pode ser fatal ou, no mínimo, perigoso. “Em mãos erradas ou inexperientes, a toxina botulínica torna-se um perigo. Além de procurar um médico treinado e qualificado em cirurgia plástica, é importante que a pessoa se certifique de que o profissional tem experiência específica com esses tipos de procedimentos”, informa a SBCP.

Segundo o cirurgião plástico Silmar Grey, discípulo de Ivo Pitanguy por dois anos, é possível assegurar que as três áreas autorizadas a fazer uso do medicamento―- a Medicina, a Biomedicina e a Odontologia - no Brasil têm profissionais capacitados para realizar esse procedimento de forma segura. Fora disso, a pessoa corre risco iminente, segundo ele. O cirurgião afirma que o uso indiscriminado e as doses exageradas da toxina deformam inapelavelmente a face, tirando os traços espontâneos das pessoas. “É o que chamamos de rosto em máscara, sem expressividade”, ensina.

Silmar Grey caracteriza outro uso incorreto do produto, quando há exagero ou aplicação feita por quem não tem conhecimento amplo, científico nem técnico do assunto. “O rosto pode ficar semelhante ao do personagem infantil ‘Fofão’, do extinto programa de televisão Balão Mágico”, frisa. Em sua opinião, o produto definitivamente não deve ser visto como solução para todos os males. “Cada caso é um caso e demanda tratamento específico, conjugado ou não com outra modalidade”, pondera.

VENENO MORTAL

A toxina botulínica é uma substância venenosa, natural, gerada pela bactéria Clostridium botulinum, encontrada em alimentos inadequadamente enlatados ou malconservados. A bactéria produz o botulismo – intoxicação por envenenamento. Sua ação no organismo humano é devastadora. Pode matar a pessoa em pouco tempo, caso a toxina se espalhe no corpo para um local distinto daquele em que foi injetada. Potencialmente a toxina botulínica é um veneno 40 milhões de vezes mais poderoso que o cianureto – um ácido venenoso também encontrado em solução.

Criada há mais de 150 anos, e com o rigor reconhecido internacionalmente, a Food and Drug Administration (FDA) - órgão responsável pela vigilância sanitária nos Estados Unidos - não chegou a proibir a comercialização do Botox, única toxina botulínica do tipo A existente no mercado americano. Informações da Sociedade Americana de Cirurgia Plástica e Estética (Asaps, em inglês) davam conta de que quase 2,8 milhões de norte-americanos tinham se submetido às aplicações do Botox. Os Estados Unidos lideram o ranking mundial em cirurgia plástica (perto de 1,1 milhão em 2011) e procedimentos não cirúrgicos com fins estéticos.

No comunicado à imprensa divulgado pela FDA, o órgão afirma ter recebido relatórios que descreviam reações graves às toxinas botulínicas, como problemas respiratórios e mortes. A declaração foi feita pelo então diretor da divisão de produtos neurológicos da entidade, o médico Russell Kratz.

Os efeitos colaterais foram observados em crianças e adultos. Os pacientes foram tratados com a toxina para fins terapêuticos, no combate a sintomas, como espasmos nos músculos do pescoço e das costas, estrabismo, contrações em pernas, pálpebras e pescoço, além da suavização da transpiração excessiva.

Entre 1997 e 2006, a FDA confirmou 16 mortes entre os 658 casos reportados de pacientes que sofreram efeitos adversos, após receber injeções da toxina botulínica. A entidade admitiu, entretanto, que até aquela data não tinha sido possível estabelecer uma relação de causa e efeito entre os medicamentos utilizados e as ocorrências. Não foi possível a FDA determinar aos profissionais de saúde que parassem de prescrever os produtos.



REMÉDIO EFICAZ

Ainda que contenha suas contradições internas, como toda novidade que surge no mundo científico, toxina botulínica é uma descoberta importante para a humanidade. Os benefícios são terapêuticos e estéticos. Inicialmente a substância foi liberada para tratamento do estrabismo, no final da década de 70, nos Estados Unidos. A utilização dessa toxina purificada em procedimentos cosméticos só foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2000. Nos Estados Unidos, a FDA liberou o uso em 2002.

Doutor em implantodontia e professor de técnicas de aplicação do Botox, o cirurgião-dentista José Bernardes das Neves defende o uso do medicamento e assegura a contribuição que essa nova técnica trouxe para a medicina e a odontologia nos últimos anos, quando ganhou espaço em tratamentos nessas áreas.

Ele esclarece que a dosagem aplicada para fins terapêuticos e estéticos é muito pequena e incapaz de desencadear as reações do envenenamento alimentar do botulismo. “O Botox é conhecido e muito usado na dermatologia e na estética, mas é preciso saber como usar”, alerta.

“Nos casos odontológicos ou nas patologias, então, é preciso muito cuidado e, acima de tudo, técnica, pois a banalização do uso pode trazer mais complicações do que benefícios para o cliente”, salienta. O professor é um dos que acham que o uso do medicamento na Odontologia já passou da fase do experimento e que seu efeito positivo já está comprovado cientificamente. Ele ressalta que recentemente a Anvisa autorizou o uso da toxina botulínica em casos específicos, como o bruxismo ou ranger de dentes, o sorriso gengival e outros procedimentos.

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