Perfil e a Trajetória dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora



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Perfil e a Trajetória dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora


1914- 1960
Dalva Carolina ( Lola) de Menezes Yazbeck

Resumo


Este estudo sobre o perfil e a trajetória dos professores que colaboraram para com a existência das Faculdades profissionalizantes, instituições privadas em Juiz de Fora, M.G. Brasil, no período de 1914 a 1960, momento da sua incorporação ao Estado, foi baseado numa peequisa onde se procurou conhecer dados biográficos dos professores, incluindo a formação e produção acadêmica, o exercício em outras atividades, privadas ou públicas, o exercício de cargos políticos eletivos, a filiação a instituições profissionais, políticas, culturais, além de dados familiares.

Ao longo do estudo foram estabelecidas conexões com a legislação do ensino superior e a história social e política da cidade.

Os resultados são importantes fontes de dados para estudos comparativos sobre a atual universidade brasileira e os seus atores, enquanto discussão sobre modificações impostas pelas legislações recentes, e sobre o ethos de seus professores – pesquisadores, tanto do ponto de vista nacional ou regional, no momento em que as universidades federais suscitam questões que a estimulam a uma auto avaliação.


Palavras Chave- Universidade. Professores. Legislação do Ensino Superior
Abstract
This study, about the profile and career of the teachers who colaborated to the maintenance of the private and profissional Faculties of Juiz de Fora, MG, Brazil, from 1914 to 1960, when they became integrated to the State, was based in a research which aimed to colect the teacher’s biographical data, including education and academic production, link to other professional activities (private or public), elected political positions, political, cultural and professional institutions membership, besides family information.

During the study we looked forward to stablish connections with legislation, historical social and political environment of the city.

The results are important source of data for comparative studies about the Brazilian university and its actors, while being a discussion about the changes imposed by recent legislation, and the ethos of its teachers-researchers, much from the national and regional points of view, in a moment when the federal universities raise questions that stimulates a self-avaliation.
Key words - University; teachers; University Legislation

1-Introdução
Este artigo apresenta dados sobre o perfil e a trajetória dos professores,1 que atuaram nas diversas faculdades laicas, constituindo um condomínio de instituições que, em 1960, deram origem à Universidade de Juiz de Fora. No primeiro momento estavam reunidas as faculdades de Farmácia e Odontologia, Engenharia, Direito, Medicina e Ciências Econômicas, na qual se incorporou mais tarde a Faculdade de Filosofia e Letras.

É importante lembrar que as iniciativas das instituições religiosas, Granbery e Academia do Comércio, de criarem respectivamente os cursos de Farmácia e Odontologia, Direito e Engenharia, nos primeiros anos do Século XX, inscreveram as origens do ensino superior em Juiz de Fora. A competição religiosa entre católicos e protestantes, contribuiu indiretamente para a criação de instituições laicas, a partir de 1914 e, ao longo dos quarenta e seis anos, foram sendo ampliadas pela criação de outros cursos superiores.

A separação dessas escolas das instituições religiosas não impediu que um número significativo de antigos professores das instituições religiosas permanecesse atuante nas novas condições propostas pelas instituições laicas, o que de alguma forma garantiu a continuidade dos conhecimentos e das proposições de manutenção do ensino superior na cidade.

A literatura sobre os intelectuais brasileiros é bastante significativa. No entanto, tem tido como foco de estudo a intelligentzia dos grandes centros com forte inscrição na vida pública brasileira. São exemplos deste tipo de inquirição Daniel Pécaut, 1990; Sérgio Micelli,1979; José Murilo de Carvalho, 1981.

No caso deste estudo, os intelectuais em pauta, além de personagens interioranos, são basicamente profissionais. Sua participação na vida pública se faz a partir desta condição, diferindo, em alguma medida, do intelectual analisado por aquela literatura. Talvez a melhor referência para a sua qualificação ainda seja a gramsciana, que caracteriza corretamente os novos profissionais urbanos como intelectuais originários do mundo do mercado. 2


2. Os caminhos metodológicos.

Os dados apresentados sobre os professores estão divididos em dois períodos: o primeiro, compreendido entre os anos de 1914 até a década de 1930, (que como já foi dito, incluindo profissionais anteriormente vinculados ao Granbery e à Academia de Comércio). O segundo período pesquisado compreende os anos entre 1930 e 1960, que apresenta novas formas legais de recrutamento de professores e se encerra com a criação da Universidade de Juiz de Fora..

O ponto de partida para o estudo foram as atas das Congregações onde era possível encontrar os períodos estudados, as datas de início das atividades dos professores nas diversas instituições, a distribuição das disciplinas e a ocupação dos cargos administrativos. Estas informações foram complementadas pelas Atas dos Conselhos Técnicos, órgão deliberativo das unidades existente após 1930.3

O resultado final desse primeiro levantamento consistiu em elaborar uma relação dos docentes4, acrescida das respectivas datas de admissão, as disciplinas sob sua responsabilidade, os cargos exercidos, bem como o tempo de permanência na(s) instituição(ões).

A pesquisa identificou um conjunto de 591 professores atuantes nas Faculdades, durante o período estudado. 5 Este número inclui casos de dupla ou mesmo tripla contagem: professores que trabalharam em mais de uma das instituições pesquisadas. Foram identificados 69 professores nesta condição, resultando um cálculo final de 503 professores, constituindo a relação final de intelectuais a serem alvo da pesquisa.

O segundo momento desta investigação teve como objetivo complementar os dados até então obtidos, exclusivamente com base nos documentos das instituições. Para tanto, elaborou-se um questionário para ser respondido pelos antigos professores e/ou seus familiares, em que foram solicitados vários dados biográficos, incluindo a formação e produção acadêmica, a ocupação de cargos nas faculdades, o exercício de outras atividades, privadas ou públicas, o exercício de cargos políticos eletivos, a filiação a instituições profissionais, políticas, culturais, além de dados familiares, tais como o local de nascimento dos pais, a profissão paterna, a posição sócio-econômica da família e a sua adesão religiosa. Ao todo,foram enviados 260 questionários. O intervalo entre a remessa da correspondência e o término da devolução dos questionários estendeu-se por 45 dias. Foram respondidos 190 questionários, correspondendo a 73,8% total de questionários enviados.

Para obter dados a respeito dos professores, para os quais não foi possível enviar uma correspondência, foram realizadas pesquisas bibliográficas, associadas à coleta de informações no Instituto de Planejamento e Pesquisa do Município - Ipplam, Arquivo Municipal de Juiz de Fora, Arquivo da Câmara dos Vereadores e Arquivo do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora. As informações obtidas por meio desse procedimento, na maioria das vezes, não forneceram dados familiares ou sobre a formação e a produção acadêmica ou a adesão a instituições sociais, políticas e culturais. Mesmo incompletos, optou-se por incorporar esses dados ao conjunto dos questionários respondidos.

Alcançou-se assim, um total de 410 professores, dos quais foram obtidos dados completos ou parciais, segundo os dois procedimentos descritos anteriormente. Restaram 93 professores sobre os quais só foi possível obter os dados acadêmicos, recolhidos nos documentos primários das instituições pesquisadas.

A tabela abaixo resume os números citados:

Tabela 1: Professores das Instituições de Ensino Superior de Juiz de Fora -

Alcance da Pesquisa


Prof. com informações completas ou parciais

410

Prof. Apenas com informações acadêmicas

93

Total de Prof. Das Faculdades de 1913-1960

503


3- O Perfil e a Trajetória dos Professores.



3.1 A Origem dos intelectuais
John Wirth 6 identificou como marca do caráter regional do povo mineiro, uma certa forma de isolamento econômico e cultural, reconhecendo que este comportamento lhes conferia uma identidade própria. De certa maneira, os professores das faculdades de Juiz de Fora corroboram esta perspectiva, verificando-se: 1- a pequena mobilidade espacial deles e de seus familiares, cuja movimentação encontra-se circunscrita ao estado de Minas Gerais, 2- o pequeno número de professores nascidos em outras cidades, e 3- a clara opção dos professores nascidos em Juiz de Fora em permanecer na cidade. A separação dessas escolas das instituições religiosas de origem, a partir de 1914, não impediu que um número significativo de antigos professores permanecessem atuantes nas novas condições. A origem destes intelectuais foi estudada tendo como referência a mobilidade espacial, o ano de nascimento, e o perfil familiar, a formação acadêmica, a trajetória institucional e a participação na vida pública.

3. 2 A Mobilidade Espacial.
Quando os dados são comparados de acordo com o período em que o professor iniciou as suas atividades docentes, nota-se que o percentual de professores nascidos em Juiz de Fora e cercanias elevou-se de 54,9%, no período anterior a 1930, para 63,4%, no período seguinte.

Os dados relativos ao período posterior a 1930 permitem uma interessante comparação entre as diferentes faculdades. O percentual de professores nascidos em Minas Gerais é extraordinariamente elevado para Farmácia e Odontologia (94,9%), Medicina (84,6% e 86,4%) e Direito (82,1%), encontrando-se abaixo da média para as outras três instituições – Economia (67,8%), Fafile (67,6%) e Engenharia (61,6%). A Fafile e a Economia reuniram um contingente relativamente importante de professores estrangeiros, devido à maior influência das ordens religiosas da Igreja Católica, enquanto a Engenharia registra o maior índice de professores Juizforanos e de outros estados, carecendo de profissionais recrutados em municípios próximos. Uma explicação para os elevados índices de “mineiridade” das três escolas citadas inicialmente pode ser buscada no fato de reunirem profissionais que prestam serviços diretamente à população local – farmacêuticos, dentistas, médicos, advogados --, além de não terem importado professores, na maior parte dos casos padres católicos: religiosos da Congregação do Verbo Divino, mantenadora da Faculdade de Economia, e também presentes na Fafile, principalmente nas disciplinas do Curso de Letras.





    1. Origem familiar.

Quando se leva em conta a origem dos pais relativo aos estados, observa-se que os de Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 88,2% dos casos, prevalecendo, contudo, pais mineiros (74,0% dos pais e 77,0% das mães). Vê-se, portanto, que esse é um conjunto de intelectuais, com a possível exceção dos padres católicos, recrutado fora dos grandes centros, com uma história familiar também tipicamente interiorana. A história dessas instituições foi obra de profissionais com escassa ou nenhuma experiência cosmopolita – como será demonstrado adiante - a partir de certa época os professores também são majoritariamente graduados em Juiz de Fora, comprometidos com a vida local.


3. 4 As Gerações de Professores
As datas de nascimento dos professores distribuem-se ao longo de um vasto espectro, acompanhando a história das instituições retratadas. No entanto, é possível discernir, senão duas gerações, ao menos professores nascidos em duas épocas distintas: os fundadores das primeiras escolas, nascidos na segunda metade do século XIX, e os professores recrutados ao longo dos anos de expansão do ensino superior em Juiz de Fora, nascidos em sua grande maioria entre a virada do século e a década de 1920. Os primeiros iniciaram suas atividades no âmbito das instituições religiosas, criadas no início do século XX, e continuaram as suas atividades nas faculdades laicas criadas a partir de 1914.

3. 5 Perfil familiar.
O perfil familiar levou em conta a ocupação paterna, a posição sócio-econômica das famílias, na época em que o professor era dependente, como também a adesão religiosa. Esses indicadores revelaram uma relativa mudança no padrão de recrutamento quando se consideram os professores atuantes antes de 1930 e aqueles em atividade no período seguinte. No primeiro caso, tem-se uma esmagadora maioria de professores originários de famílias cujos pais são profissionais liberais com curso superior (40,7%) e proprietários rurais (33,3%) ou comerciais (22,2%). A partir de 1930, no entanto, aumenta a presença de funcionários públicos (de 0% para 15,4%) e de empregados em geral e professores (11,3%).

Não custa lembrar ao leitor que os dados relativos à ocupação paterna foram obtidos para apenas 27 professores e que, neste quesito em particular (ocupação do pai), é possível especular que famílias tradicionalmente pertencentes aos estratos altos da cidade fossem mais facilmente localizadas e/ou obtidas informações sobre os seus membros. No entanto, parece plausível supor que a existência de cursos superiores em Juiz de Fora facilitou o acesso àqueles nascidos em condições menos favorecidas.





    1. Ocupação dos pais de professores que ingressaram antes de 1930

O questionário enviado aos antigos professores, ou aos seus familiares, solicitava uma avaliação quanto à posição social da família de origem do professor. Como se sabe, os critérios de auto-classificação estão sujeitos a inúmeras variações devido às diferentes interpretações dadas às categorias utilizadas. Mesmo assim, constituem uma indicação aproximada do padrão de recrutamento vigente e de sua transformação ao longo do tempo. Dessa forma, os dados corroboram em grande medida as afirmações anteriores sobre uma relativa democratização do acesso à atividade docente, possivelmente explicada pela própria interiorização do ensino superior. De fato, antes de 1930 tem-se que 92,9% dos respondentes assinalaram o pertencimento às classes alta, média alta ou média, índice ainda majoritário após 1930, mas diminuído para 74,1. Além desta constatação, observa-se que nos dois estratos superiores ocorre uma queda de 57,1%, no primeiro período, para 30,4%, no segundo período. Claro está que estes dados têm apenas um valor indicativo, dada a carência de informações para um contingente muito numeroso de professores.

De passagem, ainda sobre o perfil familiar dos professores, cabe o registro de que, apesar da antiga presença metodista na cidade, 92,5% dos 147 professores, dos quais foram obtidos dados, pertenciam à religião católica.

3. 7 A Formação dos Professores
Esta seção apresenta os dados relativos aos estudos secundários e à formação universitária dos professores. Observa-se que a Academia de Comércio e o Instituto Granbery respondem pela formação de cerca de 45% dos professores, tanto no período que antecede a 1930, quanto nos anos posteriores. A importância dessas duas escolas pode ser avaliada quando se considera que o conjunto das instituições de ensino da cidade formou 60% dos professores atuantes no período posterior a 1930. Este também é mais um dado a corroborar a análise anterior relativa às origens familiares, pois tanto o Granbery, quanto a Academia de Comércio, são escolas particulares, cuja clientela é tradicionalmente recrutada entre os estratos médios e altos da cidade.

Ainda sobre os estudos secundários, cabe mencionar o fato de que a maioria dos professores freqüentou escolas confessionais, ainda que nem todas fossem católicas, por conta da presença do metodista Granbery.

O Colégio Stella Matutina é uma escola confessional dedicada à educação feminina. A sua apresentação destacada se justifica por este fato, já que o universo em pauta é esmagadoramente masculino. A Fafile recrutou professores do sexo feminino a partir de 1946. O recrutamento inicialmente foi tímido, a partir dos anos 60 se encontra um número de professoras mais expressivo. É curioso lembrar que no primeiro período estudado é nomeada uma professora na Faculdade de Farmácia e Odontologia, porém em nenhum outro momento é indicado a sua atuação profissional.

Quanto à formação superior, os dados pesquisados dizem respeito à área do conhecimento de graduação dos professores. Como seria de esperar, há uma óbvia correspondência entre a formação superior do professor e o curso no qual exerceu atividade. Uma menção especial cabe para a importante participação de médicos, por conta dos dispositivos legais, na Faculdade de Farmácia e Odontologia – dos 33 professores recrutados até 1930, 11 eram dentistas, 8 farmacêuticos e 14 médicos.

Já as Faculdades de Economia e de Filosofia e Letras apresentam maior diversidade quanto à titulação de seus docentes, o que se explica, no caso desta última, pela própria diversidade dos cursos oferecidos. Na Economia, dos 25 professores cadastrados, 20 eram formados em Direto, 7 em Economia, 7 em Filosofia e 1 em Matemática. Na Fafile, dos 59 professores cadastrados, 13 professores eram formados em Filosofia, 8 em Letras, 6 em Engenharia, 6 em Geografia, além de professores formados em História, Ciências Sociais, Medicina, Economia e mais tarde, a partir de 1968, o de Pedagogia.

De passagem, cabe um comentário sobre o professor formado em Direito na escola de Engenharia. Trata-se do ocupante da cadeira de Economia Política e Direito Administrativo, criada em 1918, especialmente para dar o título de lente efetivo a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, político atuante, filho de tradicional família de Minas Gerais, o qual imediatamente indicou como seu substituto Pedro Marques de Almeida, promotor de Justiça, um político local, vereador, deputado estadual e prefeito de Juiz de Fora.

Os dados relativos às instituições de ensino superior, em que os professores se graduaram, contém dados de 213 professores das diversas faculdades pesquisadas. Importa notar que o padrão de recrutamento mudou ao longo do tempo: enquanto mais de 60% dos professores recrutados até 1930 haviam sido formados por escolas situadas em outros estados – principalmente no Rio de Janeiro (50%) -, este índice cai para menos da metade no período seguinte. O percentual de professores formados em Juiz de Fora – 28,1% para os docentes contratados antes de 1930 – alcança cerca de 50% para o conjunto recrutado no período seguinte. O recrutamento endógeno tende a ser ainda mais elevado quando se consideram as instituições de ensino superior mais antigas – na Farmácia e Odontologia, 63%, e na Engenharia, 67% dos professores recrutados após 1930 haviam sido formados em Juiz de Fora.

Dos 213 professores das diversas faculdades pesquisadas, com independência do período de ingresso, 41,8% formaram-se em Juiz de Fora.




3.8 A Trajetória nas Instituições de Ensino Superior de Juiz de Fora

A carreira dos professores nas faculdades foi investigada levando-se em conta: a idade do professor ao ser admitido na faculdade, o ano de ingresso e a circulação entre as faculdades da cidade, o tempo de permanência na instituição, os cargos exercidos e a produção acadêmica.

Os dados relativos ao período de admissão nas instituições de ensino,no período compreendido entre a fundação das faculdades, em 1913, e 1930, a Faculdade de Farmácia e Odontologia, apresenta o maior número de professores admitidos, em conseqüência da ampliação dos cursos oferecidos, como o de Medicina Veterinária, no período de 1924 a 1940, e Curso Estadual de Odontologia7, de 1929 a 1931.

Os números referentes ao total de professores, admitidos nas instituições de ensino superior da cidade, demonstram a expansão ocorrida a partir da década de 1930. Dos 315 professores, para os quais obteve-se informação relativa ao ano de ingresso na atividade docente, 84 o fizeram até 1930 e 316 entre 1931 e 1960 (com a exceção da Fafile, cujos dados se estendem até 1968).





    1. A idade dos professores quando da admissão na instituição

Quanto aos dados relativos à idade com que 322 professores iniciaram suas atividades docentes, percebe-se que, na média, esses professores ingressaram nas faculdades por volta dos trinta e poucos anos. Há, contudo, variações expressivas entre as faculdades: enquanto apenas 10,7% dos professores da Faculdade de Direito admitidos depois de 1930 tinham até 30 anos de idade, este índice é de 69,6% para a Faculdade de Engenharia no mesmo período.

Ainda que professores jovens fossem recrutados, o acesso à ocupação não pode ser considerado exclusivo de profissionais recém-formados e pouco experientes. Para o período posterior a 1930, tem-se que cerca de 30% dos docentes iniciaram suas atividades com mais de 40 anos.


3 . 10. Tempo de permanência na instituição
Com relação ao tempo de permanência dos 332 professores nas instituições o dado mais relevante refere-se ao elevado percentual de professores que permaneceram ativos por um período bastante prolongado: para aqueles que iniciaram suas atividades antes de 1930, 50% lecionaram por mais de 20 anos. Analisadas separadamente, duas faculdades apresentam valores expressivos quanto à permanência de professores por um período acima de 25 anos, como se pode notar nas Faculdades de Direito (66,6%) e de Farmácia e Odontologia (42,5%).

Nos anos após 1930, os dados apresentados não alteram significativamente as conclusões referentes ao período anterior. Algumas instituições apresentam valores expressivos quanto à permanência de professores por um período acima de 25 anos, como se pode notar nas Faculdades de Engenharia (53,9%) e de Medicina no período posterior a 1952 (51,1%).



3.11. A Produção Acadêmica dos Professores
Na pesquisa referente à produção acadêmica, foram obtidas informações sobre 172 professores, dos quais 75% responderam afirmativamente sobre a produção de trabalhos relativos à sua área de atuação. Apenas 129 professores especificaram a natureza do trabalho acadêmico, classificados em quatro tipos de produtos: teses, artigos em revistas especializadas, autoria e co-autoria em livros.

A exigência da tese esteve presente em toda a legislação de ensino a partir de 1901.Ora as teses eram exigidas como condição para se habilitar aos concursos para catedráticos e livre docentes, ora equivaliam-se aos concursos, ou se caracterizavam como exames facultativos para obter o título de doutor em medicina, engenharia, farmácia e direito.8 Estas exigências refletiram na produção dos professores, principalmente os da área de saúde, com o maior número de teses. No período anterior a 1930, a maior parte das teses pertencem aos professores da Faculdade de Farmácia e Odontologia e nos anos posteriores a 1930, aos professores da Faculdade de Medicina.




3. 12. A Participação dos Intelectuais na Vida Pública
Para esse aspecto foi importante a coleta de dados relacionados à participação dos professores em instituições públicas e privadas, assim como o exercício de cargos eletivos e a filiação a organizações políticas ou culturais.

Foram obtidas informações de 292 professores, dos quais 91,4% confirmaram o exercício de outra ocupação de caráter privado. Estes professores eram, em geral, profissionais liberais que atuavam em consultórios dentários e médicos, instituições privadas como a Santa Casa de Misericórdia, escritórios de advocacia, de engenharia, redações de jornais, bancos e escolas particulares.

Quanto ao setor público, dentre os 237 professores pesquisados, 81,9% informaram que exerciam atividades em instituições públicas. Eram profissionais atuantes nos serviços de saúde, da Justiça, em escolas e órgãos públicos de engenharia.

Já os dados referentes à ocupação de cargos eletivos confirmam integralmente o grande envolvimento destes intelectuais com a vida política local. Nada menos que 38,4% dos 159 professores dos quais se obteve informações ocuparam cargos eletivos Consideraram-se ocupantes de cargos eletivos, os vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, governadores do estado, senadores, presidentes do estado, incluindo os que foram nomeados para cargos tais como prefeitos e interventores do estado. As faculdades de Direito, Filosofia e Letras e Medicina apresentam o maior número de professores que exerceram cargos políticos desta natureza. Alguns destes professores, principalmente aqueles que se elegeram deputados federais nos anos 1950, foram importantes personagens para a obtenção de subvenções anuais e permanentes para as faculdades. 9

Os resultados sobre a filiação a instituições políticas e culturais, relativos a 180 professores. As respostas foram classificadas em cinco categorias: 1-Associação Profissional, onde se encontram, por exemplo, a Sociedade de Medicina e Cirurgia, o Clube de Engenharia, as Associações Jurídicas, a Academia Mineira de Odontologia, a Academia Nacional de Medicina, entre outras; 2- Associação Literária, fazem parte deste grupo a Academia Mineira de Letras e outras congêneres; 3- Partido Político; 4- Associação Cultural, tais como o Instituto Histórico Geográfico e o Instituto S. Tomás de Aquino; 5- Associação Religiosa, onde se encontram principalmente as congregações às quais pertenceram os padres-professores das faculdades de Economia e da Fafile.

Observa-se que 58,3% dos professores filiaram-se às associações profissionais, sendo que as faculdades de Farmácia e Odontologia e Medicina apresentam o maior número de professores que se filiaram a estas associações. Nesta categoria, há instituições antigas como a Sociedade de Medicina e Cirurgia, fundada em 1889, o Instituto Jurídico Mineiro, de 1893, instituição pioneira não só em Juiz de Fora, mas no estado de Minas Gerais, constituindo-se como um centro de estudos do Direito.

Os professores da Fafile são os que em maior número se filiaram à associações literárias e às associações culturais, o que se explica pela natureza de suas disciplinas. Dentre essas associações, destaca-se o Instituto Cultural São Tomás de Aquino, criado em 1961, por Joaquim Ribeiro de Oliveira, fundador e diretor da Fafile até 1964, com o objetivo de promover a cultura cristã. O fato de cerca de 10% dos professores estarem filiados a instituições religiosas constitui mais um dado a corroborar a presença católica principalmente na Faculdade de Economia e na Fafile.

Por fim, cabe ressaltar que,embora a expressiva ocupação de cargos eletivos pelos professores aponte para uma participação significativa na vida política, o mesmo não ocorre com os baixos índices encontrados em relação à filiação aos partidos político.




4. A Organização das instituições à luz da legislação

Como já foi dito, as faculdades de Farmácia e Odontologia, Engenharia, Direito, Medicina e Ciências Econômicas constituíram o condomínio de faculdades que deram origem à Universidade de Juiz de Fora, ao qual se incorporou mais tarde a Faculdade de Filosofia e Letras (FAFILE). Essas instituições foram se estruturando ao longo de várias décadas, sempre envolvidas em dificuldades, acomodando-se na medida de suas possibilidades à legislação e às políticas públicas que regularam o ensino superior desde o início da República até 1960.

A primeira reforma republicana, a Reforma Benjamim Constant de 1890, contribuiu para a expansão do ensino superior ao equiparar legalmente os diplomas expedidos pelas escolas particulares aos das escolas públicas e permitir a concessão de matrícula imediata àqueles que fossem aprovados em exames de madureza, bem como ao criar o Conselho de Instrução Superior, incluindo em suas atribuições a criação de novos estabelecimentos de ensino.10 Foi esta legislação que amparou a criação dos primeiros cursos superiores de Farmácia e Odontologia, no Granbery, e de Engenharia, na Academia de Comércio.

Anos depois, sob a orientação da Reforma Rivadávia Corrêa, de 1911, foram criadas as Faculdades de Farmácia e Odontologia, de Direito e de Engenharia de Juiz de Fora. Esta reforma, ao contrário da anterior, propôs a contenção do número de ingressos nas faculdades, em atendimento às pressões e às críticas sobre a falência do ensino superior, extinguindo o exame de madureza e instituindo o vestibular, medida que provocou uma redução drástica no número de ingressos nas faculdades.

As medidas restritivas em relação ao ingresso nos cursos superiores foram reforçadas pela Reforma Carlos Maximiliano, de 1915, que ampliou os mecanismos de seleção de candidatos às escolas superiores, ao exigir o certificado de conclusão do curso secundário e manter o exame de seleção, além de estabelecer que a existência de faculdades de direito somente seria permitida em cidades com mais de 100 mil habitantes, salvo as capitais. A Faculdade de Direto de Juiz de Fora foi fechada por não preencher este requisito.

Nos anos 1920, a intensificação do debate sobre a universidade brasileira concorreu para a edição da Reforma Rocha Vaz, em 1925, que além de reestruturar o ensino secundário autorizou a criação de outras universidades, projetando como modelo a Universidade do Rio de Janeiro.

Quando as Faculdades de Medicina, de Economia e a Fafile foram criadas já se encontrava em vigor a Reforma Francisco Campos, de 1931, responsável pela promulgação do Estatuto das Universidades Brasileiras, onde foram estabelecidos os requisitos mínimos para a constituição de uma universidade. A formação profissional recebeu maior ênfase do que a pesquisa científica, a organização interna das universidades consagrou a fragmentação entre as suas unidades e a dependência administrativa em relação ao Ministério da Educação. Como já foi mencionado anteriormente, será esta a concepção de universidade - consagrada na década de 1930 - que presidirá, em parte, o movimento pela criação da Universidade de Juiz de Fora, associada ao Decreto-Lei 8.457, de 26 de dezembro de 1945, que tornou as exigências para a organização das universidades mais flexíveis do que as determinadas pelo Estatuto das Universidades de 1931. Pela nova legislação seriam necessários apenas dois cursos, escolhidos entre os de Filosofia (e não mais Filosofia, Ciências e Letras), Direito, Medicina e Engenharia.11



  1. Notas conclusivas

O perfil e a trajetória dos seus professores mostra uma intelectualidade interiorana, com fortes compromissos locais, buscando entretecer, desde as primeiras décadas do século, novos nexos entre as elites econômicas da cidade, o governo do estado e o poder central. Inicialmente instituições particulares de ensino, são progressivamente deslocadas para a esfera pública, cuja história finaliza com a criação da Universidade de Juiz de Fora.

É importante lembrar que o perfil da cidade foi se transformando lentamente ao longo dos anos, a partir do inicio do século XX, abrigando um contingente cada vez mais numeroso de servidores públicos, civis e militares, e especializando-se no setor de serviços. É neste contexto, em que as elites econômicas não mais têm condições de suportar o projeto econômico iniciado no final do século XIX, que as faculdades e professores de Juiz de Fora são obrigados a reinventar o seu mundo.

Duas representações tradicionais da cidade parecem poder ajudar-nos a entender esta dinâmica: os epítetos de “Manchester Mineira” e de “Atenas de Minas.” Estas duas representações da cidade animaram por um largo período o imaginário dos intelectuais de Juiz de Fora e terminaram por significar algo mais que um simples arroubo retórico de um visitante ilustre e gentil.

Nesta “Manchester”, em que modernidade e tradição encontram tantas formas de acomodação, surgem os personagens que animaram a trajetória do ensino superior na cidade: dentistas, farmacêuticos, engenheiros, contadores para citar apenas as profissões mais antigas na cidade e, não por acaso, as mais identificadas com o mercado urbano e a ordem competitiva.

Nos anos 20, a cidade abrigava um expressivo número de escolas, jornais, teatros, e instituições culturais. Nesta época, o município possuía uma população de 118.166 habitantes - 66.774 fixados na zona rural e 51.392 na zona urbana12 - reunindo cafeicultores e industriais, funcionários públicos, professores, comerciantes, jornalistas, profissionais liberais, operários. Vale destacar a importante presença da classe operária na vida da cidade, com seus sindicatos e jornais - as primeiras associações operárias datam de 1906 e a primeira greve ocorreu em 1912.

O reconhecimento social do espaço dedicado às letras pode ser ilustrado com a criação, em 1909, da Academia Mineira de Letras, - uma instância de consagração dos intelectuais, segundo Bourdieu13 -, ainda que a cidade só a tenha abrigado por quatro anos, logo transferida para a capital do estado. Mas é, de fato, nas escolas e na imprensa que o caráter ambíguo da Atenas de Minas melhor se manifesta.

A expansão das instituições de ensino ampliou a população letrada da cidade entre os estratos médios da sociedade. Não foram apenas os profissionais da Manchester que entraram em cena, tal qual nos principais centros urbanos, expandiu-se também o número de intelectuais dedicados à vida pública, às letras e à cultura, afetos ao jornalismo, à literatura, à discussão dos problemas existenciais e ao debate público sobre a natureza dos problemas nacionais.14

A imprensa, em particular, tem um expressivo papel na cultura da cidade desde 1861, o que se demonstra com a circulação de cerca de 100 jornais nos últimos trinta anos do século XIX. Mesmo posteriormente não cessou o crescimento das publicações em Juiz de Fora, que viu ainda a inclusão de novos títulos que veiculavam posições políticas, religiosas, literárias e científicas.15

Esta intelectualidade das letras e da opinião não continha, à semelhança do Rio de Janeiro, uma fração de orientação jacobina. Os intelectuais radicalizados da tradição jacobina não encontram em uma cidade de porte médio como Juiz de Fora um território propício à sua expressão. De modo geral, não se desenvolve propriamente uma verdadeira tradição ilustrada, no sentido atribuído ao termo por Roque Spencer Maciel de Barros. 16

Os homens letrados dessa Atenas de Minas dividem-se entre uma intelectualidade à americana, com seus jornalistas de província, advogados e professores, e os representantes da tradição católica, educados nos colégios e seminários de Minas.

São estes últimos, como foi visto, os organizadores da Faculdade de Filosofia e Letras, a última unidade a integrar a Universidade de Juiz de Fora, responsáveis pela orientação tomista e pelo viés religioso assumido por esta área de estudos na cidade.

Vê-se, assim, que os diferentes perfis intelectuais, os quais se procurou associar às duas representações simbólicas da cidade, não conduzem a um cenário fácil, com nítidas demarcações. Não há fronteiras nítidas entre os profissionais do mercado urbano e os intelectuais da vida pública, entre os herdeiros da cultura do pragmatismo e do progresso material e os representantes da tradição. Ademais, a decadência econômica da cidade só contribuiu para estabelecer nuances ainda mais complexas, na medida em que subtraiu dos intelectuais identificados com o mundo do mercado a possibilidade de levarem a termo um reordenamento integral das instituições e da cultura da cidade.

No entanto, a decadência industrial não significou também um verdadeiro retrocesso. Muda o perfil da economia da cidade, as elites econômicas locais empobrecem, mas Juiz de Fora não se converte em uma das muitas “cidades do silêncio” do vale do Paraíba ou do interior de Minas Gerais, abandonadas com o declínio do café ou da mineração. O movimento em direção ao Estado, visível a partir dos anos 1930, não conduziu a cidade à condição de parasita, nem produziu uma cultura tipicamente decadentista.17 Da perspectiva dos intelectuais, a construção de um campo próprio18 implicou uma aproximação entre seus diversos estratos e a sua participação na vida pública, no mercado de trabalho, constituindo-se um novo padrão de associação com as elites locais. A necessidade de agir como um estrato contribuiu para afirmar o caráter laico das instituições de ensino superior e consolidou o cenário de pluralismo religioso. Profissionais e homens de letras de diferentes origens e perfis intelectuais aos poucos foram acomodando as suas diferenças, ao mesmo tempo em que continuaram a disputar posições de prestígio e visibilidade pública na vida da cidade. Este foi seguramente um contexto favorável à institucionalização da atividade intelectual. Foram essas instituições, aí incluídos os centros de ensino superior aqui estudados, que garantiram o acesso à esfera pública e a reprodução das identidades particulares de cada grupo.

A história das instituições de ensino superior e de seus professores em Juiz de Fora, como não poderia deixar de ser, aos poucos tentou cumprir as inúmeras mudanças nas políticas públicas relativas ao ensino superior, acompanhando oscilações ditadas pelas reformas educacionais que ocorreram nos primeiros vinte anos da República, resultando em novos nexos entre as Faculdades existentes, as elites locais, o governo do estado e o poder central.

Bibliografia

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Dados Pessoais e Profissionais.

Dalva Carolina (Lola) de Menezes Yazbeck

Professora do Departamento de fundamentos da Educação/ UFJF

Pós Doutorado École des Hautes Études en Sciencies Sociales – Paris/ França - 2001

Doutorado em Educação PUC /Rio -1977

Coordenadora do Núcleo de Estudos do Conhecimento e da Educação/ NESCE
Telefone

XX( 32) 32 32 9010 (res.)

XX( 32) 3293663 (Trab./ NESCE)


1 Os dados e parte do texto foram tirados de minha tese de doutorado Do ensino religioso ao laico: As origens da Universidade de Juiz de Fora: Puc/Rio, 1977

2 Ver Gramsci, Os Intelectuais e a Organização da Cultura, Rio de Janeiro, Ed. Civiliazação Brasileira, 1968.

3Decreto 19.851 de 11/04/1931

4 Percebeu-se que em algumas Faculdades as atas foram omissas em relação a alguns nomes de professores. Embora tenham sido tomados todos os cuidados, estima-se que seja pouco expressivo o número de omissões que por ventura venham a ocorrer.

5 122 na Faculdade de Farmácia e Odontologia, 75 na Faculdade de Direito, 69 na Engenharia, 62 na Economia, 127 na Fafile e 136 na Medicina.

6Wirth, John D. O Fiel da Balança- Minas Gerais na Federação Brasileira-1889-1937. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1982.

7A grafia do Curso Estadual aparece entre aspas nos documentos pesquisados, porém, optou-se por grafa-la em itálico.

8Reforma Epitácio Pessoa de 1901. Exigência de Tese para os doutores em medicina ( art. 193 e 230.)

Reforma Rivadávia Corrêa de 1911. Exigia defesa de tese para professor livre docente.( art. 44 )

Reforma Carlos Maximiliano de 1915.(Art. 45.) Não usa o termo tese mas, mas, exige para o concurso de livre docente e substituto a apresentação de “um trabalho de valor sobre cada uma das matérias da sessão, impresso em folheto com 50 exemplares entregue ao secretário; argüição pela banca examinadora composta de quatro professores, para verificar a autenticidade do trabalho, podendo cada examinador interrogar o candidato durante meia hora, no máximo. ”Neste mesmo decreto ( art. 108) os alunos de academias estrangeiras para validação do curso deveriam apresentar teses sobre as três cadeiras do último ano, escolhidas por sorteio.

No art. 136 estabelecia a tese opcional para medicina e direito que deveria ser prevista no regimento das faculdades.

A Reforma Rocha Vaz de 1925, exigia a apresentação de tese para concurso de catedrático ( art. 152) e para o livre docente ( art. 180) Receberia o título de doutor em direito o bacharel em ciências jurídicas e sociais aprovado em defesa de tese ou em concursos de catedráticos ou livre docente.( art. 80) O mesmo ordenamento serve para o doutor em medicina.( art. 103) As cadeiras privativas do curso de Farmácia serão administradas por professores com concurso que constará de defesa de tese sobre assunto escolhido pelo candidato.(art. 116 e 117) Receberia o título de doutor em ciências físicas e matemáticas os aprovados na defesa de tese ou em concurso de Catedrático.

Na Reforma Francisco Campos de 1931, aparece a exigência de defesa de tese para receber o título de doutor, quando previsto no regimento interno da faculdades.




9 Neste período, destacam-se os professores e deputados federais, Abel Raphael Pinto e Hidelbrando Biságlia, que tiveram decisiva atuação, em conjunto com outros políticos e professores das faculdades de Juiz de Fora, nas negociações que conduziram à criação da Universidade.

10Canuto, Vera Regina Alburquerque.Idem. Ibdem . Entre 1981 e 1910 foram criadas 27 escolas superiores.

11Cunha, Luiz Antônio. A Universidade Crítica. O Ensino Superior na República Populista. Rio de Janeiro Francisco Alves, 1989

12Recenseamento de 1920. Minas Gerais, Secretaria de Agricultura , Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1921. Citado por Giroletti, Domingos. Ob.Cit.

13 Bourdieu, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo Perspectiva 1974.

14Martins, Luciano A Gênese de Uma Intelligentsia.Os intelectuais e a Política no Brasil: 1920 a1940. Revista Brasileira de Estudos Sociais. nº4, vol.2. p. 165 a 187..

15Oliveira, Paulino, Op. Cit

16Barros, Roque Spencer Maciel de. A Ilustração Brasileira e a Idéia de Universidade. São Paulo, Editora Convívio/ EdUSP. 1986.

17Ver: Schwartzman, Bomenry, H. Costa, W. Correspondência selecionada in Tempos de Capanema São Paulo/ Rio de Janeiro, EdUSP/Paz e Terra 1984.Pecaut, Daniel. Os Intelectuais e a política no Brasil. Entre o povo e a nação. São Paulo. Ática 1990.

18 Bourdieu, P. A Economia das Trocas Simbólicas.Op. Cit. O autor propõe a construção de um campo intelectual como possibilidade de rompimento com a problemática tradicional



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