Pessoas Cegas: trabalho, história, educação e organização no Brasil



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Pessoas Cegas: trabalho, história, educação e organização no Brasil
Enio Rodrigues da Rosa1

Martinha Clarete Dutra2



Resumo
O presente artigo objetiva analisar o movimento social da pessoa cega no Brasil, tendo como fios condutores o trabalho, a história e a educação. Partindo de uma análise social, é possível demonstrar que, desde o surgimento da primeira escola oficial para cegos das classes economicamente subalternas na França, em 1784, o trabalho e a educação nunca ficaram fora da preocupação deste movimento social. No Brasil, isso não foi diferente com o surgimento do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854. Desde então, tais pessoas vêm buscando diversas formas de organização com o intuito de garantir trabalho e educação. Somente no final da década de 1970, surgem as entidades representativas criadas e dirigidas pelas pessoas com deficiência visual. Isto se dá a partir de criticas feitas às entidades prestadoras de serviços, organizadas e dirigidas por pessoas sem deficiência.

Este artigo pretende em linhas gerais, pontuar os principais traços do movimento social das pessoas cegas ou com visão reduzida no Brasil. Com base nas investigações preliminares até o momento efetuadas nos documentos disponíveis, constatamos a existência de movimentações individuais ou coletivas de pessoas cegas em busca da abertura de novas oportunidades de trabalho e educação no Brasil desde o final do Século XIX. Neste contexto, é possível admitir que este movimento, do ponto de vista organizacional, de expressão e inserção social, tenha ganhado maior relevo e consistência a partir do início da década de 1980, no bojo do processo das lutas sociais pela redemocratização do país. No entanto, ressaltamos a necessidade de continuarmos avançando nas investigações com o intuito de reconstituir a história produzida e deixada como legado por outras pessoas cegas.  Do ponto de vista da produção acadêmica, esta é uma lacuna a ser preenchida, principalmente, no que se refere à investigação das experiências em âmbitos nacional, regional e local. Sobretudo, se for levada em conta a dimensão continental do país e as suas múltiplas características e realidades econômicas, políticas, sociais e culturais.

Apesar do objeto específico deste estudo ser o movimento social, à luz da história, o fio condutor articulador é o trabalho e a educação escolar. Mais do que mostrar o movimento organizado e institucionalizado como estrutura burocrática, o que este estudo pretende é mostrar os cegos em movimento na busca das suas necessidades elementares de sobrevivência em uma sociedade dividida em classes antagônicas. Ainda, antes de avançar na exposição, firmamos mais um entendimento: ao trabalharmos com elementos históricos documentados e não documentados, segundo as normas e com algumas experiências da nossa própria participação no movimento, apresentamos nossa análise sobre os fatos, uma vez que não acreditamos na neutralidade do investigador, dado ser ele próprio também um produto histórico social.

Por isso, assumimos como pressuposto o socialismo científico de Karl Marx. O primeiro a nos fornecer uma análise teórica da natureza social do homem e do seu desenvolvimento sócio-histórico.


Todas as suas relações humanas com o mundo, a visão, a audição, o olfato, o gosto, o tacto, o pensamento, a contemplação, o sentimento, a vontade, a atividade, o amor, em resumo, todos os órgãos da sua individualidade que, na sua forma, são imediatamente órgãos sociais, são no seu comportamento objetivo ou na sua relação com o objeto a apropriação deste, a apropriação da realidade humana (LEONTIEV, 1978, p. 268-269).

Com base nesta premissa, embora este estudo não pretenda desenvolver o tema da educação e o trabalho, procura articular essas duas categorias com uma terceira, que é propriamente o objeto desta investigação preliminar: o movimento social das pessoas cegas e com visão reduzida.

Desta maneira, pretendemos explicitar que em qualquer período da história moderna, principalmente em tempos mais recentes, seja por iniciativa individual e espontânea de cegos ou através de movimentos organizados em algum tipo de entidade representativa, a educação e o trabalho estiveram e ainda estão sempre presentes nas pautas das discussões concernentes a este segmento social.

Reiteramos que não é objetivo nosso discutir a educação e o trabalho propriamente. Apenas, servir-nos-emos dessas categorias históricas como fios condutores  do processo enfocado neste trabalho. Por isso, como ponto de partida, rejeitamos a tese, segundo a qual, os cegos vivem em um mundo à parte e as suas reivindicações também se constituem em algo estranho para a sociedade em geral.

Sustentamos que o trabalho e a educação para os cegos e as pessoas com visão reduzida, assim como para as demais pessoas sem qualquer deficiência, objetivamente, estão sempre entre as preocupações e os itens das pautas de reivindicações e mobilizações enquanto bandeira de lutas, ainda que dentro dos limites e dos alcances das ações dos movimentos sociais populares, inclusive dos próprios cegos, principalmente após o surgimento do movimento específico nas décadas de 1970/1980.

Feita tais considerações, esta exposição toma como referência histórica a Revolução Liberal de 1789. Resumidamente, isso parece importante por dois motivos básicos: em primeiro lugar, a partir da Revolução liberal burguesa, todos os homens são iguais e devem possuir os mesmos direitos de acesso ao trabalho e à educação. Ou seja, pela primeira vez se passou a pensar formas de trabalho e educação escolar para as pessoas cegas das classes economicamente subalternas, o que no regime jurídico Feudal não existia.

Embora essa iniciativa possa ser considerada um avanço, é importante registrar o fato de que a educação especial moderna nasceu dentro do movimento de democratização e universalização do ensino. Processo empreendido pela burguesia contra os privilégios e regalias da nobreza, ao lado da extensão da escolaridade crianças que, por características pessoais, não conseguiam usufruir de processos regulares de ensino.

Vale lembrar que coube á educação especial a segregação daqueles que atrapalhavam ou, pelo menos, não se adequavam às exigências do desenvolvimento das modernas sociedades capitalistas (SILVEIRA BUENO, 1993).

É neste contexto histórico que nasce a primeira escola oficial para os cegos das classes pobres, com a criação do Imperial Instituto dos Jovens Cegos de Paris, em 1784, por iniciativa do educador Valentin Hauy. Até aquele momento, em que praticamente, nada havia para esses cegos a não ser a mendicância e o abandono dentro do próprio lar ou em alguma ordem religiosa. A educação formal representou um passo importante. Por isso, a educação especial nasceu com caráter escolar que nunca se perdeu, mesmo quando sob circunstâncias e condições específicas, quer fosse na transformação da escola de Hauy em asilo para trabalhadores cegos, quer em relação às atuais oficinas pedagógicas, as quais, em grande parte, constituem-se quase que somente em local de trabalho para deficientes não absorvidos pelo mercado de trabalho (SILVEIRA BUENO, 1993, p.138).

Constatamos que, quando Valentin Hauy criou o Instituto de Jovens Cegos de Paris, fê-lo inspirado nos ideais de que a educação poderia retirar os cegos daquelas condições vexatórias de mendigos, que viviam perambulando e "perturbando" a ordem social. Porém, apesar do esforço e da boa vontade de Hauy, o Instituto acabou se transformando apenas em local de mão-de-obra cativa para alguns tipos de atividades do capitalismo francês, já que a educação foi relegada ao segundo plano. Enquanto isso, a instituição se converteu em mero internato, onde os cegos trabalhavam em troca de um teto e um prato de comida.

Ainda na mesma linha de raciocínio, também não podemos omitir outro fato relevante na discussão sobre movimento social de cegos, presente tanto naqueles tempos como em nossos dias: a condição de classe. Da mesma forma que apontamos, anteriormente, a educação e o trabalho como bandeira de reivindicação dos cegos, devemos esclarecer que nem todos estiveram ou estão presentes nesse processo de luta. Mesmo porque o trabalho, a educação e a organização nem sempre preocupam ou preocupavam tais pessoas.

Apesar disso, essas e outras questões continuam atingindo, diretamente a classe explorada, independentemente do país, da condição física, cognitiva ou sensorial de crianças, jovens e adultos, agentes ou não no processo produtivo.

Mesmo de modo sucinto, vale a pena explorar um pouco desse contraste. Em "A Epopéia Ignorada" (1986), Otto Marques da Silva, revela alguns exemplos de cegos "brilhantes": Dídimo de Alexandria, Nicolas Saunderson, John Metcalf, Leonhard Euler, Thomas Blacklock e Maria Tereza Von Paradis. Todos esses cegos, ainda durante o Feudalismo, destacaram-se como professor, engenheiro, concertistas, teólogo e outras atividades de posição na sociedade. Isso só reforça a tese de que a cegueira não é nenhuma desgraça. Por isso, a questão fundamental não é se o sujeito é cego ou não. Mas sim, a que classe social ele pertence. Na realidade, esses cegos conseguiram alcançar níveis de realização tão notáveis porque não eram abandonados ou entregues à própria sorte. Para que qualquer indivíduo se tornasse professor de Cambridge, engenheiro ou concertista, quer fosse vidente ou cego, seria preciso ter recebido instrução formal. Este fato parece ter passado despercebido por esses historiadores (SILVEIRA BUENO, 1993).

Então, se o cego for filho de família abastada poderá ter bastante reduzida e até mesmo eliminadas definitivamente, as influências negativas provocadas pela cegueira. Entretanto, se for filho de pobre, corre o sério risco de viver confinado a vida toda num quartinho escuro no fundo do quintal da família, ou morrer numa instituição especializada. Enquanto os cegos "brilhantes" são apresentados pelo nome e a profissão de destaque na sociedade, os cegos das classes economicamente subalternas, são mencionados simplesmente como cegos ou ceguinhos - diminutivo pejorativo.

Alguns exemplos são bastante significativos e revelam bem como a condição de classe é determinante no processo de desenvolvimento pessoal, educacional e profissional, bem como na inserção social digna de uma pessoa, seja cega ou não.

Tanto na Europa como no Brasil, não são raros os relatos demonstrando a exploração de cegos e cegas como mão-de-obra barata ou gratuita. Segundo Silva (1986), rapazes cegos foram enviados para trabalharem de remadores nas Galés e moças cegas foram usadas como prostitutas; por sua vez, Kugelmans (1951), informa que cegos foram feitos escravos nas fazendas da França. Além disso, os cegos não só se utilizaram do expediente da mendicidade como fonte de sobrevivência, como também foram colocados nesta condição como "trabalhadores" explorados em beneficio de outros. Na Idade Média este era o dogma mais importante da filosofia da cegueira, no qual, no conjunto de toda privação e sofrimento viam um valor espiritual; o pátio da igreja foi entregue aos cegos como possessão absoluta sua. Por sua vez, isto significou também a mendicância na vida terrestre e a proximidade a Deus (VIGOTSKI, 1997).

Também no Brasil, durante o regime de escravidão, com uma economia basicamente voltada para a monocultura, a exploração dos trabalhadores livres ou escravos, produzia numeroso contingente de inválidos. Supostamente, inúteis porque nem mesmo esses deixaram de ser explorados pelos proprietários fazendeiros rurais ou urbanos. Assim como aconteceu na Europa e certamente em outros continentes, aqui também, os cegos foram aproveitados para o trabalho, ainda que fosse naquelas atividades consideradas de menor valor na lógica da acumulação capitalista. Constatamos que:
[...] seja qual for a causa, a cegueira era muito comum entre os escravos. É lamentável encontrar com tanta freqüência um ou mais deles, levando barris cheios na cabeça, girando os globos oculares inúteis e tateando o caminho com seus bordões (LOBO, 1997, p.249).

Do ponto de vista da educação, o modelo institucional francês criado e desenvolvido em um país capitalista já com um grau desenvolvido das forças produtivas, acabou sendo transposto para o Brasil em meados do século XIX, com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Enquanto na França vigoravam as relações capitalistas de produção baseadas no assalariamento, compra e venda da força de trabalho, permitindo em alguns casos o uso da mão-de-obra dos cegos para certas atividades, mesmo dentro da instituição, no Brasil ainda dominavam as relações escravistas e uma economia baseada na monocultura para a exportação.

Nessas condições sócio-econômicas, ao mesmo tempo em que a educação para os cegos não era uma necessidade e nem estava colocada, muito menos havia necessidade e campo para a exploração da mão-de-obra de eventuais trabalhadores cegos, exceto em alguns exemplos acima apontados. Naqueles tempos, a esmagadora maioria dos cegos brasileiros pertencia ao grupo dos escravos ou era das camadas de homens e mulheres livres, que viviam em situação pouco diferente daquelas dos escravos, considerados "coisa" sem direito algum.

Para ilustrar esta concepção de sociedade, resgatamos o discurso do Dr. José Francisco Sigaud, no ato de inauguração do Instituto dos Meninos Cegos, Maurício Zeni revela: "O Instituto está aberto a todas as classes da sociedade, excluindo-se, é claro, os escravos, conforme expresso no inciso II do art. 25 do regulamento provisório" (ZENI, 1997, p.99).

Mesmo as normas sendo bastante rígidas e cercadas de diversos controles, aqueles cegos pertencentes às famílias pobres que conseguiam ingressar no instituto, assim como já acontecera em Paris, acabavam fazendo da instituição o seu único meio de vida. Tal como lá, aqui também a instituição, que surgira para emancipar os cegos, acabou por transformá-los reféns da própria ordem institucional, uma vez que fora dali não encontravam meios e formas de se manterem autonomamente. Evidentemente, isso não ocorria por razões individuais ou ocasionadas somente pela cegueira. Mas porque a sociedade em geral, pela sua estrutura de classe, não possibilitava condições dignas de vida.

Mesmo com as dificuldades, até o final do século XIX e início do século XX, foi possível contornar a situação e acomodar dentro da própria instituição todos aqueles que ali se achavam. Durante o processo de escolarização os alunos eram observados de modo que, ao final da conclusão dos estudos, os mais "competentes", os mais "aptos" eram aproveitados como professores ou copistas, os demais, sem "aptidão", eram enviados para a fábrica de vassouras e outros tipos de trabalhos manuais, explorados como fonte de manutenção da própria instituição. Mas esta situação chegou num momento de saturação tal que alguns cegos começaram a buscar alternativas fora do instituto. Já formados como professores, precisavam abrir novos mercados de trabalho, onde pudessem exercer a sua atividade profissional. Na realidade, como abnegados na defesa da educação para os demais seus "irmãos" brasileiros, o que aqueles professores cegos buscavam mesmo era uma possibilidade de trabalho como fonte de sobrevivência material.

Foi com este intuito que diversos professores formados pelo Instituto Benjamin Constant, com o apoio da Maçonaria, dos Rotarys e de homens e mulheres de "boa vontade" da alta e média sociedade, vão contribuir para o surgimento de outros institutos pelo país afora. A primeira dessas tentativas teria ocorrido ainda na cidade do Rio de Janeiro com a fundação, em 1893, de um Grêmio Beneficente formado em sua grande maioria por ex-alunos e alguns filantropos, objetivando ajudar os cegos que desejassem uma "profissão honesta" e a minimização do desamparo dos sócios necessitados (LOBO, 1997).

Desde então, quase sempre com a presença de ex-alunos do Instituto e o auxílio de pessoas não cegas influentes na sociedade, outras organizações foram surgindo, tendo sempre como objetivo o trabalho e a educação para os cegos. Por iniciativa do ilustre cego Mauro Montagna, em 1912, fundava-se também no Rio de Janeiro, a “Escola e Asilo para Cegos Adultos”; a 17 de outubro de 1920 aparecia, ainda na Capital da República a “Liga de Auxílios Mútuos de Cegos no Brasil”, mais tarde passando a chamar-se “Liga de Proteção aos Cegos no Brasil”; outra fundação verificava-se logo mais, a “União dos Cegos no Brasil” em 1924. Em 1925, a “Sociedade Aliança dos Cegos”, todas no Rio de Janeiro (GAVRONSKI, 1954, p.27).

Em 1926, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, foi criado o segundo “Instituto de Cegos no Brasil”, conhecido pelo nome de “Instituto São Rafael”, enquanto em 1933, fundava-se o “Instituto de Cegos da Bahia”, seguido pelo Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraná, entre outros, marcando uma proliferação deste modelo pelas principais capitais do país. De acordo com as informações, os dois primeiros tiveram, em seu processo de organização, uma participação direta de cegos ligados ou egressos do Instituto Benjamin Constant, como os professores Mamede Francisco Freire e José E. Veiga, respectivamente. Em 1922, um grupo de cegos educados no Instituto Benjamim Constant, residentes na cidade de São Paulo, integrado por Amadeu Moretti, Paulo Salvagnini e João Salvagnini, procurou o auxílio de um líder da Loja Maçônica para a criação de um Instituto de amparo e proteção aos cegos.

Mais tarde, com o apoio da sociedade filantrópica e da imprensa paulistana, no dia 30 de maio de 1927, foi fundada a Associação Promotora de Instrução e Trabalho para os Cegos. No seu Manifesto de lançamento assinado por 14 cegos consta:


[...] a criação de escolas, oficinas e abrigos que funcionarão em núcleos dispersos pela Capital ou por diversos pontos do Estado; escola de aperfeiçoamento para professores e aspirantes à docência dos núcleos, a qual terá um curso anexo de estudos gerais para todos, sob a forma de conferências; uma casa publicadora de obras úteis - literárias e musicais - na qual haverá uma biblioteca, uma revista em ‘Braille’ para propaganda e defesa das idéias sociais e informação do que se passa sobre cegos, pelo mundo e especialmente entre nós e a nossa Associação (GAVRONSKI, 1954 p. 32).

Além disso, os professores e mestres dos pré-citados núcleos só poderiam ser os cegos que além de educados em estabelecimentos públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, pudessem oferecer prova pública de sua competência. E fossem, antes de tudo, membros da associação, onde por conta própria trabalhassem e recebessem uma justa recompensa. Cada membro da associação que exercesse uma indústria ou profissão mantida ou angariada por ela concorreria para a caixa social com o décimo da sua renda líquida, a fim de ampará-lo quando impossibilitado de trabalhar por qualquer motivo (GAVRONSKI, 1954).

Segundo o mesmo autor, foi o Prof. Mamede a alma viva de tudo, graças à sua rara inteligência, à sua grande cultura e o seu amor à causa, dela fazendo um verdadeiro apostolado. As associações pró-cegos no Brasil ou a causa dos cegos em sua pátria tornaram-se como que um corolário de sua própria existência. O seu lema? "Dos cegos, pelos cegos, para os cegos" tornou-se o slogan dos invisuais que vislumbraram algo através da alfabetização (GAVRONSKI, 1954, p. 15).

 Do apelo á sociedade, apareceram terreno, material e dinheiro suficientes para a construção de uma grande obra em que passou a funcionar o Instituto Padre Chico, ganhando a capital economicamente mais importante do país e esta, uma instituição segregada para cegos. A criação deste modelo de atendimento para cegos  espelha também, o caráter assistencialista que irá perpassar toda a história da educação especial brasileira. O fato de através de uma política de "favor", terem sido criadas instituições que, pelo menos, ofereciam abrigo e proteção a essa parcela da população, cumpria a função de auxílio aos desvalidos, isto é, ajuda àqueles que não possuíam condições pessoais para exercerem sua cidadania. Além disso, à medida em que se renderam a iniciativas isoladas, deixaram de fora a maior parte dos surdos e cegos, ao mesmo tempo que, como internato, retiraram do convívio social indivíduos que não necessitavam ser isolados pelo incipiente processo produtivo (SILVEIRA BUENO, 1993).

Ainda, de acordo com Silveira Bueno (1993, p.94), o final da década de 1950, foi marcado "pelo surgimento dos primeiros Serviços de Educação Especial nas Secretarias Estaduais de Educação e das campanhas nacionais de educação de deficientes, ligadas ao Ministério da Educação e Cultura".

Por iniciativa do ex-aluno e professor do Instituto Benjamim Constant, José Espínola Veiga, foi instituída pelo Decreto nº 44.236 de V de agosto de 1958, a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes da Visão, vinculada à direção do Instituto Benjamin Constant. No dia 29 de novembro, pela Portaria n.º 0566, sob a presidência do Ministro da Educação, Clóvis Salgado, foi criada uma Comissão Diretora que contava com os seguintes nomes: Wilton Ferreira, José Espínola Veiga e Joaquim Bittencourt Fernandes de Só, representantes do Instituto Benjamin Constant, Rogério Vieira, representante do Conselho Regional para o Bem-Estar dos Cegos, e Dorina de Gouvêa Nowill, da Fundação para o Livro do Cego no Brasil. Porém, com menos de dois anos de funcionamento esta Campanha passou por modificações estruturais pelo Decreto n.º 048.252, de 31 de maio de 1960, deixando de ser vinculada ao Instituto Benjamim Constant para figurar diretamente no Ministério da Educação, com o nome de Campanha Nacional de Educação de Cegos (CNEC).

A retirada da Campanha do comando do Instituto Benjamin Constant e a indicação da Professora Dorina Nowill, instaurou uma crise entre o Instituto que defendia a continuidade da educação segregada e a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, identificada com a defesa da integração dos alunos cegos e com visão reduzida na rede comum de ensino. Isso fica evidente no pronunciamento do professor Silvino Coelho de Souza Netto, Diretor de Educação do Instituto Benjamim Constant, no I Congresso Brasileiro de Educação para Cegos, realizado em 1964, na cidade de São Paulo: Cabe ao Instituto Benjamin Constant e à Campanha Nacional de Educação dos Cegos a maior incumbência de tais responsabilidades por terem âmbito de ação nacional. Entretanto, os dois órgãos devem se entrosar mais e se entenderem melhor.

Não vejo razão por que as duas entidades andam distantes, quando sabemos que aquela é filha deste, quanto às outras Instituições é igualmente necessário o intercâmbio cultural. Vamos, pois, eis aqui o meu convite, unirmo-nos indefesamente pelo engrandecimento dos deficientes visuais do Brasil (BRASIL, 1964). O próprio Silvino reconhece:


A entidade pioneira em educação integrada para deficientes visuais no Brasil é a Fundação para o Livro do Cego no Brasil. O seu raio de ação vai se estendendo pelo Brasil afora, depois de ter comprovado em São Paulo de maneira nobilitante, quão extraordinárias têm sido as vantagens deste método empregado visando a libertação dos deficientes visuais do condenável isolamento (BRASIL, 1964, p.191).

Antes mesmo deste debate, em 1932, uma pessoa cega pretendeu ingressar num Ginásio de Curitiba, suscitando o Parecer nº 291, de 4 de novembro de 1932, no qual a Comissão de Ensino Secundário do Conselho Nacional de Educação declarou não ser possível a presença do requerente na escola comum em razão do uso de método diferente. No entanto, acabou autorizando a matricula por que "seria realmente profundamente doloroso que, além do cárcere das trevas, privássemos o requerente desse bálsamo espiritual, que tanto o ajudará a quebrar o cepticismo tão próprio dessa grande desgraça que é a cegueira" (SOMBRA, 1983, p.25).

Para poder cursar o ensino superior, em 1943, o mesmo aluno teve que novamente recorrer ao Conselho Nacional de Educação por causa do cerceamento do acesso a uma universidade, o que lhe foi concedido com base no direito à eqüidade (Parecer n.º 144/16/04/1943). No Parecer de 1953, emitido no Processo nº 50, 1953, e no Processo nº 11.580, de 1952, a Comissão de Legislação do Conselho Nacional de Educação autorizou um aluno cego a inscrever-se no exame de habilitação para Geografia, afirmando: "Deixá-los mergulhados sem sombra de esperança, no ceticismo próprio dessa grande desgraça que é a cegueira, não seria humano" (SOMBRA, 1983, p. 26).

 Citando Lemos, Araújo também corrobora: “A integração no ensino primário foi iniciativa da Fundação para o Livro do Cego no Brasil, em São Paulo. O ensino integrado de 2º grau foi resultado dos esforços desenvolvidos pelo Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro. A integração das pessoas cegas no ensino superior foi  uma conseqüência de sua admissão ao ensino de 2º Grau e se fez através   de atividades isoladas dos interessados, mediante a obtenção de pronunciamento do então Conselho Nacional de educação” (ARAUJO, 1993, p.50).

A Campanha Nacional de Educação de Cegos, como política pública institucionalizada no governo federal, foi a primeira tentativa de se pensar e executar, de forma articulada e coordenada, ações envolvendo a União, os Estados, os Municípios e as entidades particulares, com vistas à integração dos alunos cegos ou com visão reduzida nas escolas regulares públicas e privadas em todo o país. Através de:
[...] treinamento e especialização de professores e técnicos no campo da educação e reabilitação de deficientes visuais, incentivo, produção e manutenção de facilidades educacionais, incluindo equipamentos, livros, auxílios ópticos e material para leitura e escrita, além da assistência técnica e financeira aos serviços de educação especial e reabilitação, o Ministério da Educação procurou oferecer maior oportunidade ao deficiente visual (MAZZOTTA, 2001, p.52).
De acordo com os documentos consultados, a década de 1950, é um marco divisor significativo nos debates e sobre as iniciativas educacionais para as pessoas com deficiência visual em alguns Estados, a exemplo de São Paulo. Consta que no dia 21 de novembro de 1955, foi criado o Departamento de Educação Especial na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O atendimento educacional especializado foi instituído através da Lei nº 5.991 de 26/12/60, quando o governador do Estado de São Paulo, Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pinto, dispôs normas sobre o ensino de cegos e amblíopes, promovido pelo Poder Executivo mediante a criação de classes-braile, de conservação de vistas para amblíopes, classes de ajustamento e criação do Ensino Itinerante.

Segundo Bruno, com o suporte da Fundação para o Livro do Cego no Brasil, hoje Fundação Dorina Nowill, foram realizados os primeiros atendimentos educacionais a alunos deficientes visuais matriculados no Sistema Estadual de Ensino (2001, p.14).

Embora  a educação das pessoas cegas ou com visão reduzida tenha iniciado na escola especial institucional hegemônica até por volta da década de 50, passa a sofrer redefinições principalmente depois da criação do CENESP em 1973, na estrutura do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Com a organização da Área da Deficiência Visual em Departamento dentro do CENESP, a necessidade de elaboração e implementação de uma política de abrangência nacional para esta área ganha mais consistência e respaldo.

A partir deste momento, a educação escolar das pessoas cegas ou com visão reduzida seguiu caminho totalmente diverso daquele trilhado, por exemplo, pela área da deficiência mental. Enquanto esta se estruturou num sistema paralelo e particular de escolas especiais segregadas, a política da Área da Deficiência Visual fazia indicação clara da sua opção pela escola comum do ensino regular. Reportando-se à manifestação de Souza Pinto ainda da década de 20 do século passado, Jannuzzi afirma:


[...] embora não tenha encontrado textos do autor específico sobre cegos e surdos, parece que, de certa maneira, ele os distanciava dos deficientes mentais. Relata que recebera um cego na Escola Auxiliar de Retardados que não só aprendera a ler, escrever, contar, como também se tornara ’culto, músico e um hábil datilógrafo’ (JANNUZZI, 2004, p.115).

Talvez pelo fato de não conseguirem avançar para além das falsas representações produzidas historicamente sobre as pessoas cegas, por ignorarem os cegos concretos, como síntese de múltiplas determinações sociais, situação válida igualmente para outros alunos não possuidores de cegueira, ainda hoje grande parte dos professores, tanto da escola comum como da escola especial, equivocadamente, continuam insistindo na defesa da escola especial para os alunos cegos ou com visão reduzida. Mas, contrariando este falso entendimento e  confirmando a determinação da Carta Magna, expresso no Artigo 208, III, "atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino", "os educandos portadores de deficiência visual, matriculados em ensino regular e atendidos em classe comum deverão se beneficiar de atendimento educacional complementar, ministrado por professor especializado em sala de recursos ou por professor especializado do ensino itinerante". De acordo com o documento oficial do MEC, "[...] o professor da classe comum é o principal responsável pelo desempenho acadêmico do aluno portador de deficiência visual, cabendo  ao professor especializado apenas complementar a educação esse aluno" (BRASIL, 1995, p.25-27).

A idéia de complementação expressa no documento oficial do governo federal, indica de forma inequívoca que a política pública de educação para as pessoas cegas ou com visão reduzida será efetivada na rede regular do ensino comum, mediante a garantia do atendimento educacional especializado, com caráter de complemento e não de substituição. Mesmo atendidos pelos serviços de apoio específicos existentes dentro ou fora das escolas regulares, esses alunos são matriculados e freqüentam as escolas comuns juntos com os demais alunos.

O princípio da complementação preconizado e assegurado pelo documento - assim como a confusão em relação à necessidade da escola especial - também tem sido mal interpretado e encaminhado tanto por especialistas da área como por professores do ensino comum. O equívoco fica evidente quando alunos cegos ou com visão reduzida com defasagens acadêmicas originadas na escola comum ou não supridas por ela - Matemática, Português, História, etc. - são encaminhados aos centros especializados para receberem o reforço escolar. Não é da atribuição dos serviços especializados suprirem as defasagens criadas  pela escola comum. Ao tomarem para si esta tarefa, além de desviarem-se das suas verdadeiras finalidades, os serviços  especializados também contribuem para reforçar a idéia da educação com fins terapêutico-ocupacionais, desprovida de conteúdos verdadeiramente científicos historicamente produzidos e acumulados pela humanidade, já que o professor especializado não possui a formação específica - história, matemática, etc.

Mesmo este estudo reconhecendo a existência de algumas escolas especiais ligadas, sobretudo aos Institutos de Cegos ainda remanescentes, na atualidade, refuta qualquer possibilidade e necessidade deste alunado freqüentar escola especial. A falsa idéia ainda presente de que as pessoas cegas ou com visão reduzida precisam de escola especial, está nutrida por uma grande ignorância ou pela tentativa equivocada de estabelecer comparação, principalmente com a área da deficiência mental.

Já nas primeiras décadas do Século XX, Vigotski afirmava:


[...] é necessário acabar com a educação segregada, inválida para os cegos e desfazer os limites entre a escola especial e a normal: a educação da criança cega deve ser organizada como a educação da criança apta para o desenvolvimento normal; a educação deve formar realmente do cego uma pessoa normal, de pleno valor no aspecto social e eliminar a palavra e o conceito de "deficiente" em sua aplicação ao cego (VIGOTSKI,1997, p.87).

Assim, negando a ídéia do mundo próprio e apontando os prejuízos dos cegos ao viverem no isolamento, o autor deixou uma grande contribuição ao afirmar: 


[...] cada função particular do aparato psíquico do cego tem suas particularidades, freqüentemente muito significativas em comparação com os videntes; este processo biológico de formação e acumulação das particularidades e desvios do tipo normal, abandonado a sua própria sorte, no caso de viver o cego no mundo dos cegos, conduziria inevitavelmente à criação de uma raça peculiar de pessoas (VIGOTSKI, 1997, p.84).

Com base nesta breve exposição histórica, é possível comprovar que a luta pelo trabalho e a educação nunca ficaram fora da preocupação dos cegos. Seja por iniciativa individual, ou por iniciativa coletiva sem base organizada, como foi, por exemplo, o caso dos cegos de São Paulo que haviam estudado no Benjamin Constant.

Nesta trajetória, se por um lado, o lema do Professor Manede Freire, "dos cegos, pelos cegos, para os cegos", transmite a falsa idéia de dois mundos, um de quem vê e outro de quem não vê. Por outro, ressalta e reconhece certas particularidades da cegueira e da necessidade dos cegos lutarem pela defesa dos seus direitos e das suas necessidades específicas, como indivíduos de pleno valor social.

As características e as particularidades da cegueira normalmente vistas pelo conjunto da sociedade como potencialmente, desviantes e impeditivas no processo de formação plena dos cegos como sujeitos de valor laboral e social, aliado ao fato do sistema braile ter sido desenvolvido por um cego, Louis Braille, para o uso dos cegos, por incompreensão tanto dos cegos como dos não cegos, acabou gerando e reforçando o "enfrentamento" entre os cegos e os videntes.

Esta é uma limitação de compreensão histórica que ainda precisa ser superada pela grande maioria das pessoas cegas, pois a questão fundamental aqui, não é e nem deve ser a polarização entre quem vê e quem não vê. Este é um falso debate. Na essência, as razões pelas quais as pessoas cegas ou com visão reduzida sempre se movimentaram no passado e continuam fazendo nos dias de hoje, não são outras se não as mesmas pelas quais outros agrupamentos sociais com características e necessidades específicas também sempre fizeram e continuam fazendo.

A origem dos movimentos sociais, ou mesmo de manifestações espontâneas localizadas e muito específicas, apresenta sempre um sentido de contestação. No caso das pessoas cegas, quando suas ações se voltaram contra as pessoas dotadas do sentido da visão, essas iniciativas não tinham ou não têm outro objetivo se não o de se afirmarem como agentes sociais protagonistas. O valor desta tomada de posição só pode ser explicado a partir da compreensão de que "as circunstâncias fazem os homens assim como os homens fazem as suas circunstâncias" (MARX; ENGELS, 1984, p.57).

No entanto, colocar-se como agente ativo só tem sentido e significado histórico se o agente compreender que além de se reconhecer como agente que age e se reconhece como agente social com características específicas de cego ou cega, precisa agir socialmente para transformar a realidade que lhe fez agente socialmente limitado e condicionado por uma dada realidade social produzida historicamente por seres humanos, independentemente das suas características individuais e condições econômicas e sociais. Em outras palavras, quer isto dizer que não basta para as pessoas cegas ou com visão reduzida lutarem para
ser reconhecidas e respeitadas a partir das suas peculiaridades sociais, se não superarem a falsa idéia de que se constituem em um grupo social à parte da sociedade.

A superação desta incompreensão precisa estar acompanhada de outra também muito significativa, fundamental pode se dizer. Parafraseando José Silveira Bueno: uma coisa é ser mulher cega, negra, pobre e vivendo num país da América Latina. Outra totalmente diversa é ser mulher cega, branca, de família abastada vivendo na Inglaterra. Ora, ambas são cegas, mas será que as duas sofrem igualmente os mesmos preconceitos e enfrentam as mesmas dificuldades, por exemplo, no acesso ao trabalho e à educação escolar?

Buscando construir circunstâncias favoráveis ao seu processo de organização social, as pessoas cegas se agrupam em torno de objetivos comuns.

Procurando reconstituir a história do movimento associativista, Joana Belarmino (2001), inicia seu artigo comparando o movimento associativista de cegos brasileiros a uma floresta virgem. A autora considera que tal movimento social não tenha sido academicamente, explorado, nesta caminhada de pouco mais de cinqüenta anos de existência. Segundo ela, está por delinear o perfil desse movimento, bem como seus avanços e dificuldades.

De acordo com Belarmino, seria difícil recompor o cenário físico que deu lugar às primeiras associações de cegos surgidas no Rio de Janeiro, no início dos anos 50 do século XX. A este respeito, comenta a autora:
Olhar agora, do meu lugar de ‘contemporaneidade’ para esse gesto primordial o torna algo respeitável. Pequenos grupos de cegos, instados por necessidades econômicas, agrupando-se em torno de sua produção de vassouras, reacondicionamento de escovas de enceradeiras, pequenos trabalhos manuais de tapeçaria e outros, inauguravam no Brasil, a forma ‘moderna’ do associativismo dos cegos, um modo de agrupamento que descendia do modelo institucional advindo das escolas residenciais, distinguindo-se fundamentalmente deste, na medida em que não mais se instituía pela via da força de lei ou de norma governamental, mas nascia unicamente a partir da ação e da vontade dos próprios indivíduos cegos (2001 p.17).

Esta informação revela e confirma a tese sustentada por este estudo, segundo a qual o trabalho como base material de sobrevivência sempre esteve à frente das preocupações dos cegos das classes economicamente subalternas. Mesmo sem dados mais consistentes, pelo caráter das suas ações e preocupações preliminarmente vistadas, é possível deduzir que essas associações se constituíam mais como meio de geração de emprego e renda para os cegos, do que propriamente, como movimentos sociais organizados com caráter reivindicatório. Elas são o resultado de um movimento semelhante ao que já havia ocorrido no início do Século XX, quando cegos educados no Instituto Benjamin Constant, lançaram-se estrada a fora ajudando na criação de novos Institutos para, conseqüentemente, garantir trabalho como professores.

Como no início da década de 1950, o modelo dos Institutos já vinha sendo alvo de duras criticas e a sua decadência também era inevitável, os cegos buscavam construir alternativas como fonte de sobrevivência numa sociedade ainda de forte base agrária que não necessitava desta mão-de-obra.

Falando da "contemporaneidade", como diz Belarmino, uma entidade de cegos do outro lado do mundo, criada mais ou menos pela época do movimento associativista "moderno nascido no Brasil com a mesma finalidade, com a ajuda de um ditador, conseguiu prosperar e hoje não só é geradora de emprego para os cegos como também se converteu numa grande empresa capitalista”. A Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE), após mais de meio século de existência, se transformou em uma grande empresa de prestação de serviço e geradora de emprego aos cegos, através da exploração de uma concessão diária de loterias fornecida pelo governo Espanhol e transmitida pela TV.


Essa loteria é toda feita pela ONCE, com seus próprios funcionários, no país inteiro. Ela distribui prêmios em dinheiro. São cinco prêmios e o sorteio é feito todos os dias no canal 5 da televisão espanhola. A ONCE tem 200 prédios em toda a Espanha, onde funciona a loteria. Grande número de cegos trabalha em função da loteria. [Além disso], a ONCE é detentora de uma grande parte de ações desse canal de TV. Possui estação de rádio, e na ilha Marguerita, na Venezuela, é dona de um magnífico hotel de turismo (NOWILL, 1995, p. 211 - 212).

Também em Portugal, segundo o estudo de Fernando Abreu Matos (2001), as organizações tiflológicas têm sido essencialmente, organizações prestadoras de serviços. As organizações reivindicativas, em conseqüência da insuficiência de respostas para as carências das pessoas cegas, evoluíram de tal maneira que acabaram por converter-se em elementos integrantes da comunidade de prestação de serviços.

Do ponto de vista da prestação de serviço, o exemplo da ONCE e da ACAPO - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal, não é fenômeno isolado e representa na prática a tendência dessas organizações ao redor de  todo o mundo.

De volta ao Brasil e mais uma vez seguindo as pegadas de Joana Belarmino (2001), a autora afirma que "Ao lado do associativismo local, desenvolvia-se e consolidava-se o estatuto da ‘representação nacional’, cuja primeira entidade foi o Conselho Brasileiro Para O Bem-Estar Dos Cegos, CBEC, fundado no Rio de Janeiro, no ano de  1954. Os anos oitenta permitirm que o associativismo de representação local extrapolasse as suas fronteiras específicas e  também se contaminasse pelo espírito politizador  presente no seio dos movimentos sociais organizados da sociedade civil.

É assim que ao lado do modelo eminentemente assistencialista de ação, as entidades de cegos incorporaram à sua vida quotidiana e mesmo aos seus documentos formais, o estatuto da reivindicação e da conscientização. É nesse período que se vê reforçada a segunda vertente do modelo associativista brasileiro, ou seja, o estatuto da representação nacional, alçada ao mundo tiflológico com as promessas de organizar o movimento em todo o país, estabelecer uma ponte de diálogo entre as entidades locais, o governo e as instituições da sociedade civil, representar a coletividade cega brasileira e lutar em defesa de suas necessidades básicas e fundamentais". Para dar conta deste objetivo, duas entidades de representação nacional são organizadas, a Federação Brasileira de Entidades de e para   Cegos - FEBEC, fundada em 1984 e a União Brasileira de Cegos - UBC.
Influências advindas do movimento internacional de cegos, buscando uma espécie de homogeneização do associativismo em nível mundial, farão surgir pouco depois, a União Brasileira de Cegos, UBC, caracterizando-se como uma entidade que congregaria todas as associações de representação nacional, incluindo-se as prestadoras de serviços, como Fundação Dorina Nowill para Cegos e Instituto Benjamin Constant. O advento da UBC será marcado por intensa polêmica, manifestada no círculo dos diversos eventos do movimento associativista (BELARMINO, 2001, p.19).
Seguindo a mesma estrutura organizacional verticalizada das categorias de trabalhadores, o movimento de cegos e das pessoas com visão reduzida conta com entidades de representação nacional, estadual, regional e local.

Segundo Belarmino, neste cenário encontramos um número exíguo de associações que conquistaram autonomia financeira. A maioria delas manteve-se nos moldes daquelas que iniciaram funcionando em locais cedidos com receitas ínfimas.

Para a referida autora no final da década de 1990, detectamos tal conflito estampado nas pautas de eventos nacionais que substituem a palavra "associativismo", para falar em "movimento associacionista dos cegos brasileiros". Esse novo termo denota o momento vivido pela organização social desse movimento representando a fenda existente entre as cúpulas e as bases das organizações sociais das pessoas com deficiência visual. A autora complementa afirmando que: "Nos primórdios as entidades costuraram a rotina da filantropia e da assistência; nos anos oitenta, realçaram as cores da reivindicação, complexificando um pouco mais o modelo original; agora o Estado as convida para parceiras de suas políticas; desestruturadas, fragmentadas, incapazes de renovar suas lideranças, elas ainda não encontraram, em sua grande maioria, o novo lugar onde se plantarão e farão valer o estatuto de sua representação" (BELARMINO, 2001, p.18).

O assunto exige mesmo um fórum exclusivo, uma análise que possa refletir as perguntas fundamentais desse processo: por que e para que unificar? Como harmonizar os interesses específicos e divergentes? Como criar procedimentos unificadores que ao mesmo tempo,  possam contemplar o respeito às particularidades de ação regionais e locais? Enfim, uma análise que possa demonstrar que a bandeira da unificação não é um mero apelo à junção das entidades em um bloco homogêneo. Mas, um espaço para que se rediscuta e se remodele o estatuto da representatividade no Brasil, a fim de que o associativismo venha se converter de fato em uma estratégia competente como parceira do Estado num projeto de cidadania que alcance a grande maioria das pessoas cegas e de baixa visão do país". Se por um lado, este estudo reconhece a preocupação da autora em relação à necessidade da renovação das lideranças e de uma discussão mais abrangente e democrática sobre a real necessidade e o significado de uma unificação do movimento. Por outro, assume um posicionamento crítico diante da afirmação de que o Estado mínimo (neo) liberal deu golpes mortais contra a filantropia. Por fim, sugere que a saída para o movimento de cegos seja a de se transformar em parceiro do Estado.

Defendemos a tese de que deveria ser justamente ao contrário, se a pretensão fosse a de construir um movimento de caráter reivindicatório em busca de um novo projeto societário. Pois, na realidade, o movimento de cegos, tanto no passado como nos dias de hoje, nunca deixou de ser um mero apêndice do Estado, do qual sempre dependeu economicamente para existir.

Contrariando o entendimento da autora sobre o fim da filantropia, este estudo compartilha da tese, segundo a qual a transferência da responsabilidade do Estado para a filantropia empresarial vem acompanhada de um:


[...] discurso apaziguador que dissolve contradições e conflitos com as idéias de ‘terceiro setor’ e de ‘comunidade solidária’, isto é, com a transferência das responsabilidades estatais para a benemerência dos ricos. Com relação aos pobres, reforça a tradição assistencialista da sociedade brasileira (CHAUI, 2001, p.14).

Constata-se, então, que a luta das pessoas cegas ou com visão reduzida para criarem e dirigirem as suas próprias organizações é legítima e necessária. Porém, por si só não oferece nenhuma garantia de que estas entidades serão mais combativas e menos conservadoras sob os aspectos políticos. Mesmo sendo entidades de pessoas com deficiência visual, a grande maioria das existentes no Brasil e no exterior, limita-se a desempenhar a função de prestadoras de serviços, competindo, concorrendo ou colaborando com o Estado, exercendo pouco ou nenhum poder de pressão sobre o mesmo, tornando-se praticamente nulas como forças políticas organizadas.

A realidade da organização de cegos de Portugal (ACAPO) e Espanha ONCE), talvez com pequenas variações na forma e se mantendo na essência, é praticamente a mesma em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde as entidades que procuram atuar em nível nacional encontram-se extremamente fragilizadas e subordinadas à lógica estatal. Em razão desses e outros elementos aqui não considerados por falta de espaço, as duas principais entidades representativas dos cegos em âmbito nacional, a FEBEC e a UBC, não conseguem ultrapassar os limites de entidades de cunho meramente cartorial. Apesar do possível esforço dessas duas entidades para atuar na defesa dos direitos das pessoas cegas, na realidade elas não se fazem representar, principalmente no interior do país, onde os alunos cegos, por exemplo, não possuem se quer os livros didáticos adaptados para auxiliar no seu processo ensino aprendizado na escola.

Neste particular, por exemplo, a UBC, em vez de mobilizar as pessoas cegas de todo o Brasil para exigirem do MEC o cumprimento da Lei que garante os livros adaptados, preferiu emprestar a sua razão jurídica para o governo federal, transformando-se em mero apêndice do Estado, perdendo a capacidade e qualquer possibilidade de reação crítica. Além disso, o processo de discriminação nos concursos públicos, enfrentado pelos cegos, também não encontra espaço na pauta das entidades de representação nacional, estadual ou municipal, com algumas exceções.

Com isso, podemos considerar que caberá às pessoas cegas, comprometidas com um projeto de transformação social, a construção do contra-movimento, capaz de romper com essas práticas conservadoras.

Dessa maneira, poderemos engendrar novas perspectivas a médio e longo prazo. Compete ao novo movimento de pessoas cegas ou com visão reduzida dar conta de duas questões básicas: constituir-se verdadeiramente em um movimento de caráter reivindicatório, com independência e autonomia em relação ao Estado, de romper com o modelo verticalizado, baseado no presidencialismo, possibilitando formas colegiadas e democráticas de decisões.

No contexto em análise, embora esta tese necessite de maior investigação, é possível deduzir que o movimento das pessoas com deficiência do início da década de oitenta, quando falavam em reivindicação estavam se referindo ao direito de criarem e dirigirem as suas próprias associações, livre da interferência das pessoas sem deficiência. A contestação era contra as pessoas sem deficiência e não contra o Estado, por exemplo.

Neste caso, a palavra reivindicação carrega uma concepção diversa daquela assumida pela análise empregada nesta investigação. Difere também do caráter e do conteúdo dos movimentos sociais, que também emergem naquele período. Sobretudo, aqueles vinculados às causas populares que tinham no seu horizonte a contestação do Estado autoritário e buscavam outro projeto societário, mesmo dentro dos limites de suas ações e elaborações teóricas.

No caso dos cegos, é precisamente por isso que o paradigma da ONCE continua muito presente até hoje no Brasil. Porque ele possibilita que alguns cegos cheguem á condição de grandes empreendedores. Uma entidade de cegos pode ser, na lógica do mercado capitalista, uma prestadora de serviços não só para os cegos. Além de gerar muitos empregos para os próprios cegos não absorvidos pelo mercado capitalista competitivo, também gera e oferta serviços para a sociedade em geral, retirando daí inclusive a sua auto-sustentação financeira - livrando o Estado desse dispêndio.

Porém, mesmo neste padrão de entidade-empresa, permanece a contradição: se nos institutos nem todos chegavam á condição de professores, também aqui nem todos serão dirigentes/empreendedores/empresários - nem que seja na ideologia. Permanece a relação de hierarquia, de mando e submissão de uns cegos em relação a outros, confirmando a tese inicial de que nem todos os cegos estão dispostos a fazer lutas e enfrentamentos, seja contra o Estado ou qualquer outro tipo de poder e opressão existente na sociedade. Nesse sentido, a luta das pessoas cegas das classes economicamente subalternas para criarem e dirigirem as suas próprias entidades pode ter representado um passo importante.

Contudo, se o lema do professor Mamede Freire, "dos cegos, pelos cegos e para os cegos", não for rompido, os cegos continuarão criando e reproduzindo a falsa idéia do "mundo" apartado e da cegueira como uma desgraça irremediável. Esse lema retira qualquer possibilidade de relação e contradição, ou seja, retira a dialética do processo. Nesta conjuntura contraditória, ao mesmo tempo em que se fala tanto em inclusão social das pessoas com deficiência, nunca se praticou tanta exclusão na história da humanidade como nos dias de hoje.

As leis de proteção dos direitos e os discursos governamentais em favor das pessoas com deficiência e outros povos excluídos, representa um avanço no plano do reconhecimento formal, uma das marcas do Estado liberal. Quando não se traduz em ações que concretizam os direitos proclamados, soa como farsa, como enganação de quem deveria ter assegurado o direito ao direito.

Mas, como o próprio Estado e as políticas sociais expressam o resultado da correlação de forças existentes na sociedade, entre as classes proprietárias e as classes exploradas - onde se acha a maioria das pessoas cegas - tornar concreta a intenção expressa na Lei, depende do grau e do nível de organização e poder de pressão do movimento das pessoas cegas.

Isto também não será suficiente se o próprio movimento das pessoas cegas não romper com o seu tradicional isolamento e o caráter de mero prestador de serviço, de parceiro incondicional do Estado. Acreditamos que as pessoas cegas ou com visão reduzida, engajadas ou não naquelas entidades e comprometidas com um projeto de transformação social, devem ao lado dos demais movimentos organizados, tentar construir novos espaços de reflexão e práticas que nos conduzam pelos caminhos da utopia que embala os nossos sonhos de sociedade.

Enfim, como já dito no início, neste artigo, procuramos, em linhas gerais, assinalar aquilo que consideramos relevante sobre o movimento social das pessoas cegas no Brasil. Além do mais, como também ficou claro na introdução, não reunimos, ainda, elementos suficientes para realizar uma análise mais aprofundada em torno desta temática. A partir deste estudo inicial, procuramos externar nossa impressão sobre o processo histórico da luta dos cegos brasileiros na busca de se constituírem como sujeitos de pleno valor social.

REFERÊNCIAS

ARAUJO, Sonia Maria Dutra de. Elementos para se pensar a educação dos indivíduos cegos no Brasil: a história do Instituto Benjamin Constant. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,1993.

BERLAMINO, J. O associativismo dos cegos brasileiro. Cadernos Gesta, v.1, n.1, jul. 2001. Disponível em: <http://www.gesta.org/gesta01/indice.htm>. Acesso em: 12 out. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Campanha Nacional de Educação dos Cegos. Anais do 1º Congresso Brasileiro de Educação de Deficientes Visuais. São Paulo, 1966.


______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.


BRUNO, Marilda M. G. Deficiência visual: reflexão sobre a prática pedagógica. São Paulo: Laramara, 1997.

CHAUÍ, MARILENA DE SOUZA. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.


AVRONSKI, J. Homenagem ao I Centenário do Movimento em Favor do Cego no Brasil. Associação Promotora de Instrução e Trabalho para Cegos. São Paulo: Gráfica Editora Prelúdio, 1954.

JANNUZZI. G. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados. 2004.

KUGELMASS, J. A. - Luís Braille, Janelas para os cegos. São Paulo: Melhoramentos, 1951.

LEONTIEV, Aléxis. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978.

LOBO, Lilia Ferreira. Os infames da história: a  instituição  das deficiências no Brasil. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) - Departamento de Psicologia Pontifícia Universidade Católica. Rio de Janeiro, 1997.

MATOS, F. A. As Organizações Tiflológicas Portuguesas: entre o presente e futuro. Cadernos Gesta, v.1, n.1, jul. 2001. Disponível em:
http://www.gesta.org/gesta01/indice.htm. Acesso em: 12 out. 2004.

MAZZOTTA, Marcos J.S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2001.


MARX, K. ENGELS, F.. A Ideologia Alemã (Feuerbach). 4. ed. São Paulo: Ed. Hucitec, 1984.


NOWILL, Dorina. ...Eu venci assim mesmo. São Paulo: Totalidade, 1996.

SILVA, Otto Marques da.  A epopéia ignorada. São Paulo: CEDAS, 1986.

SILVEIRA BUENO, J. G. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.

SOMBRA, L. A. Educação e Integração Profissional de Pessoas Excepcionais: Análise da Legislação. Dissertação (Mestrado em Educação). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1983.
VIGOTSKI, L. S. Fundamentos de defectologia. In: ______. Obras completas. Havana: Editorial Pueblo y Educación, 1997.

ZENI, Maurício. O Imperial Instituto dos Meninos Cegos: Benjamin Constant e o


Assistencialismo (Segunda Metade Do Século XIX). Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1997.


1 Docente Colaborador do Curso de Pedagogia da UNIOESTE – Cascavel – PR e da Rede Estadual de Educação, além de Membro do Grupo de Pesquisa História, Sicuedade e Educação HISTED – PR – subgrupo da Educação da Pessoa com Deficiência.


2 Docente da UNOPAR – Londrina – PR. Professora das Redes Estadual e Municipal de Educação.


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