Plano de desenvolvimento do assentamento



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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO
RENASCER II

Município de Capivarí do Sul, RS.


COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

2010

SUMÁRIO


Equipe técnica 5

Núcleo Operacional Nova Santa Rita 5

Núcleo Sede Porto Alegre 5

LISTA DE GRÁFICOS 6

LISTA DE TABELAS 7

LISTA DE FOTOS 8

2. IDENTIFICAÇÃO 11

2.1. Empreendedor 11

2.2. Entidade Contratante 11

Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional 11

2.3. Entidade Responsável 11

3. METODOLOGIA 12

3.1. Da COPTEC 12

3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas 15

3.2.1. Diagnósticos 15

3.2.2. Planos e programas 17

4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 18

4.1. Geral 18

4.2. Específica 18

5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO 20

5.1. Localização e Acesso 20

5.2. Características do Meio Natural 21

5.2.1. Geologia e Relevo 21

5.2.2. Bacia hidrográfica e Rede de Drenagem 21

5.2.3. Solos 22

5.2.4. Clima 23

5.2.6. Vegetação 23

5.2.6. Fauna 24

5.3. Diagnóstico sócio econômico do município 25

5.3.1 População 25

5.3.2 Economia 28

5.3.3 Condição do produtor 34

5.3.4 Saúde 38

5.3.5 Educação 40

5.3.6 Domicílios 42

5.3.7 Políticas públicas 45

5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade 46

6- DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 48

6.1 Localização e acesso do assentamento 48

6.2 Condições Biofísicas do Assentamento 49

6.2.1 Solos e Capacidade de uso dos Solos. 49

51


6.2.2 Relevo 52

6.2.3 Recursos Hídricos 53

6.2.4 Uso do solo e cobertura vegetal 54

6.2.5 Áreas de preservação e Conservação 55

56

6.2.6 Vegetação 56



6.2.6 Fauna 57

6.2.7 Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos e da situação ambiental do assentamento 58

6.3. Diagnóstico do meio sócio-econômico e cultural 59

6.3.1. Breve histórico da ocupação da região de Porto Alegre. 59

6.3.2. Histórico do assentamento 60

6.3.3. Organização Social Regional 61

6.3.4. População do assentamento 63

6.3.5. Organização Social 65

6.4. Infra estrutura Física, Social e Econômica 67

6.5 Sistemas Produtivos 68

6.7. Serviços de apoio à produção 71

6.7.1. Assistência técnica e pesquisa na área do assentamento 71

6.7.2. Crédito 72

6.8. Serviços sociais básicos 72

6.8.1. Educação 72

6.8.2 Saúde e Saneamento 73

6.8.3 Lazer e Cultura 74

6.8.4 Habitação 74

7. PLANOS 75

7.1. Organização Territorial 75

7.1.1. Uso da Terra 76

7.1.2. Água 78

7.1.3. Vias de Acesso 79

7.1.4. Infra-estrutura 81

7.1.5. Moradia 82

7.2. Serviços Sociais Básicos 84

7.2.1. Saúde 85

7.2.2. Educação 86

7.3. Sistemas Produtivos 87

7.3.1. Linhas Produtivas 88

7.3.2. Diversificação da Produção e Auto-sustento 90

7.3.3. Transição Agroecológica 91

7.3.4. Cooperação Agrícola (produção e ou comercialização) 92

7.4. Meio Ambiente 93

7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano 94

7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano 96

8. PROGRAMAS 99

8.1. Programa do Arroz 99

8.1.1. Sub-programa: Sistematização de Áreas para cultivo de arroz no Assentamento Zumbi dos Palmares 101

8.1.2. Sub-programa - construção de estruturas de recebimento, secagem e armazenamento de arroz 105

8.2. Programa Social 111

8.2.1. Programa de saúde e higiene 111

8.3. Programa Ambiental 112

9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO 121

9.1. Construção e recuperação das estradas do assentamento 121

9.2. Patrulha agrícola para ajudar na sistematização dos solos de arroz e culturas de seco. 122

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 123


Equipe técnica

Núcleo Operacional Nova Santa Rita

Antonio Marcos Vignolo – Biólogo – CRBIO 41626-03

Cleomar Pietroski – Técnico Agrícola – CREA – RS125059

Edson Cadore – Engenheiro Agrônomo – CREA – RS048126

Sandra Nunes Rodrigues – Assistente Social – CRESS 3227

Sílvio Berti – Técnico Agropecuária – CREA RS147993


Núcleo Sede Porto Alegre

Adalberto Floriano Greco Martins – Eng. Agrônomo – CREA RS 160184.

Luis Alejandro Lasso Gutierrez, M.Sc.. – Eng. Agrônomo.

Rafael Ken Palandi Yanaga – Economista – CRE 3103.

Egon Klamt, PhD. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.

Paulo Schneider, M.Sc. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.

Themis Alcmena da Silveira Soares – Consultora Geoprocessamento.

LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização do município de Capivari do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.

Figura 2: Bacia hidrográfica

Figura 3.Classificação climática para Região Litoral do RS

Figura 4: Localização do assentamento

Figura 5. Mapa das Classes de Capacidade de uso do solo no Assentamento

Figura 6. Mapa da rede de drenagem do Assentamento

Figura 7. Mapa de uso do solo em outubro de 2008

Figura 8. Mapa com a localização dos lotes do assentamento Renascer II.

Figura 9: Localização dos lotes do assentamento Renascer II

Figura 10: Imagem da Lagoa dos Barros que por um canal passa no assentamento.



LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Evolução populacional do município de Capivari do Sul entre 1996 e 2007.

Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Capivari do Sul entre 1991 e 2000.

Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de Capivari do Sul em 2000.

Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de Capivari do Sul em 2000 (%).

Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do Sul em 2000 (%).

Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.

Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.

Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.

Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Capivari do Sul, segundo a condição do produtor.

Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Capivari do Sul, segundo a condição do produtor.

Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Capivari do Sul, segundo a condição do produtor.

Gráfico 12: Médicos residentes no município de Capivari do Sul para cada mil habitantes.

Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.

Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.

Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em 2008.

Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.

Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Capivari do Sul em 2000.

Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Capivari do Sul.

Gráfico 19: Componentes por gênero.

Gráfico 20: População do assentamento.

Gráfico 21: Escolaridade.

Gráfico 22: Gráfico da escolaridade dos assentados do PA Renascer II

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