Plano de ensino curso: direito



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PLANO DE ENSINO

CURSO: DIREITO

Disciplina

História do Direito

Código




Docente

Guilhardes de Jesus Júnior

Semestre

I

Carga horária

40



1 EMENTA


Instituições, Historicidade Crítica e Novos  Paradigmas. Instituições Greco-Romanas: Família, Cidade e as Leis. Direito Medieval e Dogmática Canônica. Tribunais. Processos e Feiticeiros na Europa Moderna. Conquista e Instituições na América Indígena. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. Academia, Formalismo e o Bacharelismo Liberal. Tradição Legal e Instituições Políticas Nacionais. Repensando as Raízes Culturais Brasileiras. História Crítica das Instituições Jurídicas.

2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR



OBJETIVO GERAL

  • Proporcionar ao aluno os conhecimentos básicos da historicidade jurídica, desde o proto-direito até os nossos dias


OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Competências/Habilidades – aprendizagens que serão consolidadas pelos estudantes)

  • Analisar aspectos relevantes das sociedades que deram origem aos sistemas jurídicos do ocidente;

  • Compreender a relevância dos legados dos diferentes sistemas para a ordem jurídica atual;

  • Formar concepção crítica sobre o Direito em diferentes sociedades, em especial o Brasil.



3 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS / CRONOGRAMA DAS AULAS


SEMANA

ASSUNTO

MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM

(indicar as estratégias didáticas que serão utilizadas)





O direito nas sociedades arcaicas

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



O Direito Egípcio

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



O Direito Mesopotâmico

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



O Direito Hebraico

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



O Direito Grego

Debate



Avaliação individual

Aplicação de avaliação escrita individual



Análise histórica do Direito Romano

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Institutos do Direito Romano

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Decadência do Direito Romano e seu ressurgimento na Idade Média

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Apresentação de Trabalhos – Avaliação em grupo

Trabalhos e debates em grupos.



A dogmática jurídico-canônica medieval

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



A desconstrução do modelo jurídico inquisitorial

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Aspectos do Direito Moderno. O Código de Napoleão

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Direito Português

Debate



Avaliação Individual

Aplicação de avaliação escrita individual



O direito no Brasil Colonial

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil

Debate



História Constitucional Brasileira

Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.



Apresentação de Trabalhos. Avaliação em Grupo

Trabalhos e debates em grupos.

OBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não cause prejuízo das atividades pedagógicas e dos conteúdos da disciplina.

2) Os registros acima correspondem a 40 horas/aula de 50 minutos.



4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DISCENTES EXTRACLASSE

(Relacionar as Atividades Discentes Extraclasse previstas)



UNIDADE

ATIVIDADES

CONTEÚDO



Os alunos, em grupo, farão pesquisa sobre

O Direito nas sociedades antigas, com

o desenvolvimento histórico dos principais

foco em Grécia e Roma, do seu

institutos jurídicos, a partir da análise do livro

surgimento até o advento

“A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges

do cristianismo









Em grupos, os alunos deverão pesquisar sobre a

História do Direito no Brasil

o surgimento e desenvolvimento do Direito no Brasil






















OBS: Os registros acima correspondem a horas de atividades acadêmicas efetivas.


5 CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

Considerando a necessidade de um uso correto da linguagem, será considerado, na correção dos trabalhos, o uso adequado da linguagem escrita - correção gramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem escrita:

- Os docentes procederão a correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na linguagem escrita, não devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.



Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho Superior Acadêmico.


UNIDADE I

INSTRUMENTO

NOTA

Prova Individual – peso 8

10,0

Trabalho em Grupo – peso 2

10,0

UNIDADE II


INSTRUMENTO

NOTA

Prova Individual – peso 8

10,0

Trabalho em Grupo – peso 2

10,0

6 RECURSOS


- Quadro e marcador

- Transparências

- Retroprojetor

- Data-show

- Apostilas disponibilizadas no blog do professor (http://guilhardes.com)

7 REFERÊNCIAS BÁSICAS





  1. ALTAVILLA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Ícone

  2. GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.

  3. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996

8 REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES





  1. COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Hemos, 1975

  2. FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed. 1996.

  3. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Malheiros

  4. SÓFOCLES. Antígona.

  5. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico 2. ed. São Paulo: Acadêmica, 1995.











Assinatura do Professor




Assinatura do Coordenador do Curso



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