Plano de Pormenor de Salvaguarda de a-da-Gorda (ppsa) Relatório Índice introdução



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Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda GTL/CMO. Óbidos 2008



Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda (PPSA)
Relatório
ÍNDICE

Introdução…………………………………………………………………………………….……………………………...……8

1. Enquadramento do Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda 11

1.1. Enquadramento legal do plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda (PPSA) 11

1.1.1. Conformidade com a Portaria nº216-B/2008 de 3 de Março 11

1.1.2. Conformidade com o D.L.nº163/2006 de 8 de Agosto 11

1.1.3. Conformidade com o RGR, D.L.nº9/2007 de 17 de Janeiro 12



1.2. Enquadramento nos instrumentos de gestão territorial e demais programas e projectos com incidência na área em causa 12

1.1.4. Enquadramento do Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda nos instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal 12

1.1.5. Enquadramento do Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda nos instrumentos de gestão territorial de âmbito regional 13

1.3. Condicionantes legais aplicáveis à área de intervenção do plano 14

1.1.6. Protecção do património edificado 14

1.1.7. Protecção a infra-estruturas 14

Rede de distribuição de águas 15

Rede de distribuição de gás 15

Rede eléctrica 17

Rede de telecomunicações 18

1.1.8. Protecção à rede de transportes e de comunicações 19

Rede Rodoviária 19

Rede Ferroviária 21

1.1.9. Protecção a equipamentos 22

Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardim-de-infância de A-da-Gorda 22

1.1.10. Outras Restrições de utilidade pública 22

1.1.11. Protecção de solos 23

Reserva Agrícola Nacional (RAN) 23

Domínio Hídrico 23



1.4. Oportunidade da elaboração do plano e adequabilidade da estratégia de intervenção com os princípios da disciplina urbanística e do ordenamento do território 25

2. Planeamento Estratégico 26

1.5. Introdução 26

1.6. Ruralidade, património e desenvolvimento local 27

1.7. Actores e agentes locais 28

1.8. Metodologia 29

1.9. Diagnóstico SWOT 29

1.10. A visão da população 30

1.11. Propostas da população 32

Requalificação do espaço público 33

Economia 33

Apoio Social e associativismo 33

Cultura 33

Ambiente 33

Administração 33

3. A área de intervenção do PPSA 34

1.12. Localização e Enquadramento Territorial 34

1.13. Caracterização geo-morfológica e bioclimática 34

1.14. Evolução histórica, arquitectónica e urbanística 35

1.15. Caracterização do tecido urbano e espaços públicos 36

3.1.1. Análise da rede viária 37

3.1.2. Elementos notáveis no espaço público 38

1.16. Caracterização do edificado 38

3.1.3. Tipos arquitectónicos habitacionais 39

3.1.4. Tipos arquitectónicos não habitacionais 40

3.1.5. Principais aspectos construtivos dos edifícios de arquitectura vernácula 40

Fundações 41

Elementos verticais: Paredes resistentes 41

Elementos horizontais: Pavimentos 42

Revestimentos de paredes exteriores 42

Vãos 42

3.1.6. Gráficos de Análise 44



1.17. Caracterização das redes de Infra-estruturas existentes 60

3.1.7. Distribuição de Água 60

3.1.8. Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 60

3.1.9. Abastecimento de Gás 60

3.1.10. Energia Eléctrica, Iluminação Pública, Rede Fixa de Telecomunicações e de Televisão por Cabo 60

3.1.11. Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 61



1.18. Caracterização sociológica 61

3.1.12. A região, o concelho e a aldeia – evolução recente 61

A Região Oeste 61

O concelho de Óbidos 64

A aldeia de A-da-Gorda 67

3.1.13. Área de Intervenção – diagnóstico da situação actual 70

A definição sociológica dos limites 70

Área de intervenção - traços gerais 70

Diagnóstico sócio-económico 74

4. Acções Propostas 95

1.19. Objectivos, linhas de acção e propostas de intervenção 95

1.20. Ambiente, Urbanismo e Infraestruturas 95

4.1.1. Criação de uma Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística ( artº 41 do Decreto –Lei 794/76 de 5 de Novembro) 96

4.1.2. Requalificação do espaço público e estrutura viária 97

4.1.3. Principais Intervenções em espaço público 98

4.1.4. Reestruturação das redes de Infra-estruturas 100

4.1.5. Medidas minimizadoras de Ruído 102



1.21. Dinamização sócio-económica e cultural 103

1.22. Gestão, apoio técnico e avaliação 103

5. Considerações Finais 105

Agradecimentos 106

106

6. Bibliografia 106

Análise arquitectónica e urbanística 106

Análise geográfica 107

Análise jurídica 107



Análise sociológica 108



ÍNDICE DE FIGURAS


Figura 1 - Diagnóstico SWOT (síntese técnicos e população) 29

Figura 2 - Diagnóstico SWOT (visão da população) 31

Figura 3 - Síntese da análise SWOT da Região Oeste 64


ÍNDICE DE GRÁFICOS


Gráfico 1 - Relação com a rua 45

Gráfico 2 - Relação entre edifícios 46

Gráfico 3 - Total de pisos acima do solo 47

Gráfico 4 - Época de construção 48

Gráfico 5 - Uso actual 48

Gráfico 6 - Uso anterior 50

Gráfico 7 - Uso actual (produção, armazenamento e apoio à habitação) 51

Gráfico 8 - Produção, armazenamento e apoio à habitação 52

Gráfico 9 - Índice de ocupação da parcela 53

Gráfico 10 - Sistema estrutural : Elementos horizontais 54

Gráfico 11 - Sistema estrutural : Elementos verticais 55

Gráfico 12 - Sistema estrutural : Cobertura 56

Gráfico 13 - Alçado : Cor do pano de fundo 57

Gráfico 14 - Alçado : Argamassa de revestimento do pano de fundo 58

Gráfico 15 - Alçado : Revestimento do pano de fundo 59

Gráfico 16 - Evolução demográfica do concelho (1950 – 2006) 65

Gráfico 17 - Distribuição de edifícios, por número de pisos 71

Gráfico 18 - Edifícios com uso e sem uso actualmente 71

Gráfico 19 - Usos anteriores de edifícios sem uso actualmente 72

Gráfico 20 - Regime Jurídico dos edifícios 72


ÍNDICE DE QUADROS


Quadro 1 - Evolução demográfica da Região Oeste (1991 – 2006) 62

Quadro 2 - Evolução etária da população residente (1970 – 2005) 62

Quadro 3 - Índices de dependência e índice de índice de envelhecimento 62

Quadro 4 - Nível de escolaridade atingido, Oeste e Portugal 62

Quadro 5 - Estrutura da população empregada por grupo profissional 63

Quadro 6 - Emprego por sectores de actividade 63

Quadro 7 - Evolução demográfica do concelho de Óbidos (1991 – 2006) 65

Quadro 8 - Evolução etária (1991 – 2006) 65

Quadro 9 - Nível de escolaridade atingido 66

Quadro 10 - Evolução da distribuição da população empregada por sector de actividade 66

Quadro 11 - Estrutura da população empregada por grupo profissional 67

Quadro 12 - Evolução demográfica da aldeia (1981 – 2001) 67

Quadro 13 - Estrutura etária, evolução recente 68

Quadro 14 - Grau de escolaridade atingido, evolução recente 68

Quadro 15 - Situação perante a actividade económica, evolução recente 68

Quadro 16 - População empregada por sector de actividade, evolução recente 69

Quadro 17 - Data de construção dos edifícios 69

Quadro 18 - Material de construção dos edifícios 69

Quadro 19 - Comparação área e número de edifícios por quarteirão 70

Quadro 20 - Edifícios, por época de construção 70

Quadro 21 - Distribuição por quarteirão de agregados familiares e de residentes (habituais) 72

Quadro 22 - Distribuição por quarteirão de agregados familiares e de residentes (não habituais) 73

Quadro 23 - Dificuldades de acesso dos residentes às suas habitações, em automóvel e a pé 73

Quadro 24 - Total de residentes e densidade populacional 74

Quadro 25 - Tipo de residente 74

Quadro 26 - Agregados domésticos por tipo de residência 74

Quadro 27 - Residentes habituais – estrutura etária 75

Quadro 28 - Grau de escolaridade (indivíduos adultos) 75

Quadro 29 - Situação face à actividade económica 76

Quadro 30 - Principal meio de vida 77

Quadro 31 - Grupo profissional (activos e não activos) 77

Quadro 32 - Situação na profissão (indivíduos activos) 78

Quadro 33 - Local de residência da mãe aquando do nascimento do/a inquirido/a 79

Quadro 34 - Relação familiar com a comunidade 79

Quadro 35 - Duração da relação familiar com a comunidade 79

Quadro 36 - Percurso sócio-residencial 80

Quadro 37 - Local de trabalho ou de estudo (população estudante e empregada) 80

Quadro 38 - Principal meio de deslocação para o local de trabalho ou de estudo 81

Quadro 39 - Dimensão dos agregados domésticos 81

Quadro 40 - Agregados domésticos com elementos idosos 82

Quadro 41 - Número de compartimentos da casa 82

Quadro 42 - Índice de ocupação das habitações 82

Quadro 43 - Equipamentos existentes 83

Quadro 44 - Obras na habitação 83

Quadro 45 - Tipo de obras efectuadas 84

Quadro 46 - Época de construção 84

Quadro 47 - Tipo de ocupação da habitação 85

Quadro 48 - Residentes não habituais 85

Quadro 49 - Local de residência habitual 85

Quadro 50 - Local de residência da mãe aquando do nascimento do/a inquirido/a 86

Quadro 51 - Relação familiar com a comunidade 86

Quadro 52 - Tempo de relação com a comunidade 86

Quadro 53 - Tipo de ocupação da habitação 87

Quadro 54 - Estrutura etária 87

Quadro 55 - Grau de escolaridade (indivíduos adultos) 87

Quadro 56 - Situação face à actividade económica 88

Quadro 57 - Principal meio de vida 88

Quadro 58 - Grupo profissional (activos e não activos) 89

Quadro 59 - Situação na profissão (indivíduos activos) 89

Quadro 60 - Dimensão dos agregados domésticos 90

Quadro 61 - Nº de compartimentos da casa 90

Quadro 62 - Índice de ocupação das habitações 90

Quadro 63 - Equipamentos existentes 91

Quadro 64 - Época de construção do edifício 91

Quadro 65 - Obras na habitação 91

Quadro 66 - Tipo de obras efectuadas 92

Quadro 67 - Tipo de ocupação da habitação 92

Quadro 68 - Actividades económicas 93

Quadro 69 - Estimativa do consumo de água, por tipo de utilização, tendo em conta as capitações de referência definidas no capítulo II do Decreto Regulamentar nº23/95, de 23 de Agosto (Elementos base para dimensionamento do Regulamento Geral dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais). 101

Quadro 70 - Produção de Águas Residuais Domésticas (sem contar com os caudais pluviais e de infiltração) 101



Introdução

O Plano de Pormenor de Salvaguarda integrado numa acção de reabilitação urbana
A necessidade de integrar a salvaguarda das cidades e bairros históricos numa política coerente de desenvolvimento económico e social, considerada nos planos de ordenamento e de urbanismo a todos os níveis, é expressa na Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, de 19871, na qual o Plano de Salvaguarda é indicado como método e instrumento a adoptar em conjuntos urbanos históricos ou tradicionais. O carácter histórico da cidade e o conjunto dos elementos materiais e espirituais que lhe determinam a imagem são os valores a preservar.

No plano legislativo nacional, a Lei nº107/2001, de 8 de Setembro, define as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural e estabelece a figura do Plano de Pormenor de Salvaguarda para as áreas a proteger relativas a bens imóveis classificados, ou em vias de classificação. O Plano de Pormenor de Salvaguarda deverá estabelecer, para além do disposto no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial:

- a ocupação e usos prioritários;

- as áreas a reabilitar;

- os critérios de intervenção nos elementos construídos e naturais;

- a cartografia e o recenseamento de todas as partes integrantes do conjunto;

- as normas específicas para a protecção do património arqueológico existente;

- as linhas estratégicas de intervenção nos planos económico, social e de requalificação urbana e paisagística.” 2

O Plano de Pormenor de Salvaguarda deverá ser mais que uma simples acção de valorização do património edificado, apontando para um planeamento estratégico que integre todas as políticas urbanas (conservação integrada do património, ordenamento do território, habitação, transportes, ambiente, cultura). O Plano de Pormenor de Salvaguarda deverá integrar uma acção de reabilitação urbana global, conforme o conceito e objectivos actuais3, constituindo-se como instrumento legal operativo para concretização das acções de carácter territorial da reabilitação urbana.

O conceito de reabilitação urbana tem evoluído significativamente nas últimas décadas, acompanhando as preocupações actuais na área do desenvolvimento urbano e sustentabilidade, partindo do âmbito restrito da salvaguarda do património para uma abordagem multidisciplinar que integra todas as políticas urbanas. A reabilitação urbana4 é hoje entendida como uma acção simultânea no território e nos seus residentes, procurando a melhoria da qualidade do espaço urbano e da qualidade de vida da população, contribuindo para um «completo bem-estar físico, mental e social (…).»5. Os objectivos e desafios que se colocam, de âmbito territorial e social, devem convergir num plano global que integre políticas de domínios tão diversos como património cultural, habitação, ordenamento do território, ambiente, economia e políticas de ordem social e cultural.


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