Plano municipal de habitaçÃo de itanhaém diagnóstico do setor habitacional etapa II janeiro de 2011 prefeitura municipal de itanhaém secretaria de habitaçÃo



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PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITANHAÉM

DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL

ETAPA II

Janeiro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – PMH DE ITANHAÉM

Contrato nº 049/2008

Processo nº 707/2008

DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL

ETAPA II

Janeiro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITO MUNICIPAL

João Carlos Forssell Neto



SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tiago Rodrigues Cervantes



Elaboração PEC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

Coordenação Geral

Adelcke Rossetto Netto – Arquiteto e Urbanista

Sérgio Pedro Lorenzo – Arquiteto e Urbanista

Coordenação Técnica

Msc. Nara Leal Argiles – Arquiteta e Urbanista



Equipe de Elaboração

Belmiro Rodriguez - Arquiteto e Urbanista

Branca Teixeira Perocco – Esp. Arquiteta e Urbanista

Braz Casagrande - Arquiteto e Urbanista

Felipe de Freitas Moreira - Arquiteto e Urbanista

Leonardo Mendes Ceoldo - Arquiteto e Urbanista

Mariana Pavlick Pereira - Msc. Arquiteta e Urbanista

Ana Gabriela Akaishi – Estagiária de Arquitetura e Urbanismo

Ana Paula Bastos – Estagiária de Arquitetura e Urbanismo

Fernanda Vargas – Estagiária de Arquitetura e Urbanismo



Núcleo Executivo (Prefeitura)

Tiago Rodrigues Cervantes - Coordenador Geral, Advogado

Mara Sanches Figueiredo - Advogada

Rosana Filippini Bifulco Oliveira - Engenheira Civil

Silvana Rodrigues Costa - Assistente Social

João Paulo de Barros Monteiro - Técnico Ambiental



Equipe de Acompanhamento

Conselho de Habitação



Janeiro de 2011

Sumário

Listas 7

Introdução 12

1 Contexto Nacional da Política Habitacional 14

2 Caracterização do Município 19

2.1 Contexto Regional 20

2.2 Aspectos Demográficos e Sócio-Econômicos do Município de Itanhaém no contexto da RMBS 21

2.2 Análise Intraurbana 28

2.3 Quadro Normativo e Institucional 34

2.3.1 Quadro Normativo 34

2.3.2 Quadro Institucional 47

2.3.3 Instrumentos de Gestão Participativa 49

3 Caracterização da Produção Habitacional no Município 53

4 Caracterização das Necessidades Habitacionais 61

4.4. Centro de Estudos da Metrópole/CEBRAP 72

4.5. Plano Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosões e Deslizamentos da Região Metropolitana da Baixada Santista – PRIMAC - 2002 75

4.6. Relatório Técnico de Mapeamento de Áreas de Risco Associado a Escorregamento e Inundação - Instituto Geológico – SMA/SP - 2008 77

4.7. Plano Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas de Habitação Desconforme na RMBS - PRIMAHD 80

4.8. Levantamentos da Prefeitura Municipal de Itanhaém – 2010 82

4.9. Análise Técnica e Diagnóstico do Programa Cidade Legal – SH – 2007 85

4.10. Cadastro Municipal do Programa “Minha Casa Minha Vida” – Itanhaém - 2009 86

4.11. Adequações Metodológicas para o Município de Itanhaém 87

5 Condições e Estimativas para o Encaminhamento da Demanda 99

5.1. Histórico de Investimentos no Período Recente - 2002 - 2007 99

5.2. Projeção da Necessidade de Novos Domicílios em Função do Crescimento Demográfico até 2023 102

5.3 Identificação das Terras Vazias 105

5.4 Cálculo da Necessidade de Terras e Custos de Aquisição e Produção 106

5.5 Custos Referentes à Regularização Fundiária 111



Considerações 113



Listas



Siglas

AEA

Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém

AGEM

Agência Metropolitana da Baixada Santista

APP

Área de Proteção Permanente

BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BNH

Banco Nacional da Habitação

CDHU

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

CEF

Caixa Econômica Federal

CEM

Centro de Estudos da Metrópole

CONAMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente

DHB

Déficit Habitacional Básico

FAR

Fundo de Arrendamento Residencial

FAS

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social

FAT

Fundo de Amparo ao Trabalhador

FDS

Fundo de Desenvolvimento Social

FGTS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

FGH

Fundo Garantidor Habitacional

FGHab

Fundo Garantidor da Habitação Popular

FJP

Fundação João Pinheiro

FMHIS

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

FNHIS

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

HIS

Habitação de Interesse Social

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDH

Índice de Desenvolvimento Humano

INSS

Instituto Nacional do Seguro Social

IPTU

Imposto Predial Territorial Urbano

IPRS

Índice Paulista de Responsabilidade Social

IPVS

Índice Paulista de Vulnerabilidade Social

LC

Lei Complementar

LOM

Lei Orgânica do Município

LZPUOS

Lei de Zoneamento Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

MCidades

Ministério das Cidades

NEPO

Núcleo de Estudos Populacionais da UNICAMP

OGU

Orçamento Geral da União

PAC

Programa de Aceleração do Crescimento

PAIH

Programa de Ação Imediata para Habitação

PAR

Programa de Arrendamento Residencial

PDDI

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

PHAI

Programa Habitacional de Integração

PEUC

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios

PL

Projeto de Lei

PLANHAB

Plano Nacional de Habitação

PMH

Plano Municipal de Habitação

PMI

Prefeitura Municipal de Itanhaém

PMCLP

Prefeitura Municipal de Itanhaém

PMCMV

Programa Minha Casa Minha Vida

PNAD

Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios

PNDU

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

PNH

Política Nacional de Habitação

PNHR

Programa Nacional de Habitacional Rural

PNHU

Programa Nacional de Habitação Urbana

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPA

Plano Plurianual

PRIMAC

“Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosões e Deslizamentos”

PRIMAHD

Plano Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas de Habitação Desconforme” na RMBS

RMBS

Região Metropolitana da Baixada Santista

RMSP

Região Metropolitana de São Paulo

SBPE

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

SEADE

Sistema Estadual de Análise de Dados

SFH

Sistema Financeiro da Habitação

SH

Secretaria de Habitação

SHDS

Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social

SINAPI

Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil

SM

Salário Mínimo

SNHIS

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

SODU

Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano

TGCA

Taxa Geométrica de Crescimento Anual

UCA

Unidade de Conservação Ambiental

UN-HABITAT

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos

Z 1

Zona de Uso Estritamente Residencial e Balneário de Densidade Demográfica Baixa

Z 2

Zona de Uso Predominantemente Residencial de Densidade Demográfica Média

Z 3

Zona de Uso Misto de Densidade Demográfica Média e Alta

Z 4

Zona de Uso Predominantemente Comercial de Densidade Demográfica Alta

Z 5

Zona de Uso Estritamente Industrial

Z 6

Zona de Transição Ambiental de Uso Pred. Residencial de Dens. Demográfica Baixíssima

Z 7

Corredor de Fauna e Flora com Características de Zona de Preservação Ambiental

Z C

Corredores Comerciais de Características Básicas Idênticas às das Z 4

ZEIS

Zona Especial de Interesse Social


Tabelas

2.1

Habitação e Infraestrutura Urbana em Itanhaém

2.2

Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, DHB e Domicílios Particulares Permanentes

2.3

População Economicamente Ativa da RMBS maior de 14 anos, no Município em que se Trabalha e Estuda

2.4

Indicadores que compõe o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social para o Município

3.1

Histórico da Produção Pública de Habitação no Município

3.2

Produção Habitacional, viabilizada através de convênios com o Governo Federal

3.3

Produção Habitacional, viabilizada através do Governo Estadual - CDHU

3.4

Convênios em andamento com o Governo Federal

3.5

Atuação Privada no Município - PMCMV

3.6

Loteamentos no Programa Cidade Legal – Governo do Estado, SH

3.7

Produção Habitacional, através do Governo Estadual - CDHU

4.1

Domicílios recenseados, por espécie – Município de Itanhaém

4.2

Domicílios Vagos no Município de Itanhaém, 2000 e 2010

4.3

Estimativas do Déficit Habitacional Básico em Itanhaém

4.4

Estimativas dos Componentes do DHB em Itanhaém

4.5

Coabitação Familiar (Famílias Conviventes e Cômodos) e Domicílios Improvisados Urbanos, por Faixas de Renda em Itanhaém

4.6

Famílias Conviventes Urbanas, por Faixas de Renda em Itanhaém

4.7

Componentes do DHB Urbano em Aglomerados Subnormais -­ Itanhaém

4.8

Domicílios Urbanos Alugados por Família com Renda até 3 Salários - Mínimos

4.9

Estimativa do Déficit Habitacional de Itanhaém

4.10

Estimativa do Déficit Habitacional para a faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos

4.11

Estimativa do Déficit Habitacional para a faixa de renda acima de 3 salários mínimos

4.12

Inadequação dos Domicílios Urbanos – Itanhaém

4.13

Critérios de Carência de Infra-Estrutura Urbana

4.14

Carência de Infra-Estrutura Urbana, por Faixa de Renda

4.15

Adensamento Urbano Excessivo por Faixa de Renda – Itanhaém

4.16

Inadequação Fundiária Urbana, por Faixa de Renda – Itanhaém

4.17

Domicílios Urbanos sem Banheiro, por Faixa de Renda – Itanhaém

4.18

Estimativa de domicílios em assentamentos precários em áreas urbanas

4.19

Quantificação e Qualificação das Áreas Críticas em Itanhaém, segundo o PRIMAC

4.20

Mapa de Localização das Áreas Críticas em Itanhaém, segundo o PRIMAC

4.21

Síntese dos Resultados do Mapeamento de Risco em Itanhaém

4.22

Identificação das Áreas de Habitação Desconforme em Itanhaém, segundo o PRIMAHD

4.23

Áreas Públicas Invadidas no Município de Itanhaém

4.24

Áreas Privadas Invadidas no Município de Itanhaém

4.25

Síntese do Cadastro do “Programa Minha Casa Minha Vida” em Itanhaém - 2009

4.26

Identificação dos Assentamentos Precários no Município de Itanhaém

4.27

Estimativa de Número Remoções em Assentamentos Precários no Município de Itanhaém

4.28

Áreas de Demanda de Urbanização Simples e Programas de Atendimento Previstos

4.29

Áreas de Demanda por Regularização Jurídica e Programas Existentes no Município

4.30

Cálculo do Déficit Quantitativo na Demanda Dispersa para a 0 até 3 s.m. –PMCMV

4.31

Cálculo da Inadequação Habitacional na Demanda Dispersa para 0 até 3 s.m. - FJP

4.32

Síntese da Inadequação Habitacional do Município de Itanhaém por Faixas de Renda

4.33

Síntese do Déficit Quantitativo do Município de Itanhaém por Faixas de Renda e Total

5.1

Receita Orçamentária do município de Itanhaém de 2000 a 2008

5.2

Despesas Orçamentária e Porcentagem Destinada à Habitação entre 2000 e 2010

5.3

Projeção da Demanda de Domicílios 2003-2023. Município de Itanhaém

5.4

Projeção populacional de Itanhaém – IBGE+TGCA e acréscimo de população por período e de novos domicílios

5.5

Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes por faixa de renda em Itanhaém, segundo Censo IBGE 2000

5.6

Necessidade de novas unidades habitacionais para famílias de até 5 s.m., por incremento populacional para períodos de projeção IBGE* 2011-2023

5.7

Caracterização do Potencial Construtivo nos Vazios de Itanhaém

5.8

Combinações para Cálculo da Necessidade de Terra

5.9

Combinação A para Cálculos de Necessidade e Aquisição de Terras

5.10

Combinação B para Cálculos de Necessidade e Aquisição de Terras

5.11

Combinação C para Cálculos de Necessidade e Aquisição de Terras

5.12

Custo de construção Residencial Popular – 34,32 m² (casa térrea isolada)

5.13

Custo de construção Residencial Popular – 37,00 m² (apartamento)

5.14

Combinação A para Cálculos de Construção

5.15

Combinação B para Cálculos de Construção

5.16

Combinação C para Cálculos de Construção

5.17

Custo Total (Terra + Construção) por Combinação


Figuras

1.1

Estrutura Institucional da Política Nacional de Habitação

2.1

Inserção Regional do Município de Itanhaém

2.2

Chefes de Domicílio sem Rendimento por Município da RMBS –2000

2.3

Chefes de Domicílio com Rendimento Maior que 10 Salários Mínimos - 2000

2.4

Taxas Médias Geométricas Anuais de Crescimento Populacional na Região Metropolitana da Baixada Santista, 1950 – 2000

2.5

Territorialização da População por Faixa de Renda no Município (0,5 a 1 s.m)– 2000

2.6

Territorialização da População por Faixa de Renda no Município (mais de 20 s.m) – 2000

2.7

Mapa de Índice Paulista de Vulnerabilidade Social para Município de Itanhaém – 2000

2.8

Mapa Macrozoneamento do Município - PDDI

2.9

Mapa de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LZPUOS­

2.10

Organograma da Habitação e Desenvolvimento Social - SHDS

4.1

Setores Subnormais e Setores Precários em - 2007

4.2

Localização das Áreas Críticas em Itanhaém, segundo o PRIMAC

4.3

Localização e Classificação das Áreas de Risco em Itanhaém, segundo o IG/CEDEC - 2008

4.4

Localização das Áreas de Habitação Desconforme em Itanhaém, segundo o PRIMAHD

4.5

Localização das Áreas Públicas e Privadas Invadidas no Município de Itanhaém- 2010

4.6

Cadastrados por Loteamentos do “Programa Minha Casa Minha Vida” em Itanhaém - 2009

5.1

Mapa de vazios urbanos



Quadros

4.1

Situações que Compõem a Demanda Habitacional e Fonte de Dados por Faixa de Renda



Gráficos

2.1

População por Município da RMBS – 2000

2.2

Taxa Geométrica de Crescimento Populacional (1990-2000) e Densidade Demográfica (2000)

2.3

Taxa de Natalidade1 nos Municípios da RMBS - 2000

2.4

Índice de Envelhecimento2 nos Municípios da RMBS – 2000

2.5

Pessoas em Assentamentos Precários, por Município da RMBS – 2000

2.6

Índice Paulista de Vulnerabilidade Social para o Município de Itanhaém – 2000

5.1

Despesas com Habitação e Urbanismo de 2000 a 2010

5.2

Despesas com Habitação 2000 a 2010



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