Plano municipal de habitaçÃo nome do município sumário 1 introdução 3



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PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Nome do MUNICÍPIO


SUMÁRIO


1 introdução 3

1.1 DEFINIÇÃO DO TEMA 3

1.2 JUSTIFICATIVA e RELEVÂNCIA 3

1.3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 4

1.4 delimitação do problema 4

1.5 OBJETIVOS 4

1.5.1 Objetivo geral 4

1.5.2 Objetivos específicos 4



2- POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO: HISTÓRIA E PERSPECTIVAS ATUAIS 5

3- EVOLUÇÃO URBANA E HISTÓRIA DA HABITAÇÃO EM ____________________ 5

4- DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO HABITACIONAL EM ________________________ 5

5- PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10

6- LINHAS DE AÇÃO, ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS E PROGRAMAS 10

ANEXO 11




1 introdução

Conforme as orientações, para se elaborar a introdução deve-se preencher os seguintes itens:

a) Apresentação do tema, que diz ao leitor de que trata o trabalho;

b) Justificativa, que é o destaque da importância do trabalho e seus aspectos positivos;

c) Objetivo expresso com verbo no infinitivo;

d) Idéia central, que é uma forma de se colocar a opinião a ser provada durante o trabalho;

e) Metodologia que apresenta os procedimentos adotados para a elaboração do trabalho.

Cada um desses itens deve ser elaborado e destacado em parágrafo distinto.



1.1 DEFINIÇÃO DO TEMA

Nesta parte, apresente o tema, em poucas palavras, diga de que trata o assunto. Deixe claro também qual o problema alvo. É uma situação não resolvida ou mesmo a identificação de oportunidades ainda não percebidas. Elaborar esta situação na forma de questão ou questões, conforme o caso.

É importante observar a forma como elas devem ser elaboradas. Elas devem manifestar um problema ou mesmo uma oportunidade a ser testada e servir de balizas que norteiam todo o plano.

1.2 JUSTIFICATIVA e RELEVÂNCIA

Justificar é apresentar razões para a própria existência do plano Isso obriga a refletir sobre a proposta de maneira abrangente e o faz situar-se na problemática. É possível justificar através de sua importância, oportunidade e viabilidade. Essas dimensões muitas vezes estão interligadas; mas é possível fazer algumas distinções. Quanto à: importância, oportunidade e a viabilidade.


1.3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Descrição do município.



1.4 delimitação do problema

Delimitar significa restringir, buscar um ponto a partir do qual se irá organizar o conhecimento. Normalmente pensamos que a delimitação é a proibição de tratar determinados aspectos. Considerando como exemplo a percepção de uma realidade confusa, caótica, assim como um amontoado de linhas com cores e tamanhos diversos, delimitar o problema é buscar um ponto a partir do qual se vai organizar as linhas em novelos. Buscar o ponto é colocar-se uma ou mais questões que nortearam tanto a busca de dados da literatura e de campo, quanto a própria análise dos dados.



1.5 OBJETIVOS

Dizer o que pretende com o plano.



1.5.1 Objetivo geral


É importante distinguir objetivo geral de objetivos específicos. O objetivo geral define o propósito do trabalho. É uma direção geral que se pretende seguir. Num projeto, não é suficiente definir apenas objetivos gerais, visto que são amplos e dificilmente podem ser avaliados posteriormente.

1.5.2 Objetivos específicos


Os objetivos específicos são um detalhamento do objetivo geral. Por isso mesmo eles recebem esta denominação, ou seja, especificam melhor as ações a serem desenvolvidas.

2- POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO: HISTÓRIA E PERSPECTIVAS ATUAIS


2.1- Origens da intervenção governamental em Habitação no Brasil

2.2- Estrutura de uma política nacional de habitação no Brasil

2.3- O pós- BNH e o novo papel de Estados e Municípios

2.4- Reestruturação dos programas habitacionais e retomada do FGTS

2.5- Sistema Nacional de Habitação

2.6- O SNHIS e a adesão dos municípios

2.7- Ampliação dos recursos no âmbito do mercado

2.8- A ação habitacional do Governo do Estado de Santa Catarina

2.9- Do SNHIS ao Plano Municipal de Habitação

3- EVOLUÇÃO URBANA E HISTÓRIA DA HABITAÇÃO EM ____________________




4- DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO HABITACIONAL EM ________________________

Levantamento de informações:



  • Caracterizar o contingente populacional que demanda investimentos habitacionais;

  • Identificar as modalidades adequadas a serem ofertadas.

  • terra urbanizada adequa;

  • novas construções;

  • melhorias habitacionais;

  • urbanização;

  • outras formas de acesso à moradia digna.

  • Identificar os marcos regulatórios e instituicionais existentes:

  • estrutura e práticas administrativas e de planejamento;

  • estatuto das cidades;

  • plano diretor participativo;

  • normas de zoneamento;

  • uso e ocupação do solo.

  • Articulação com outras políticas urbanas, ambientais e sociais;

  • Caracterizar a oferta de moradias existentes e as condições de acesso à modalidade de intervenção e financiamento habitacional para enfrentamento das dificuldades.

  • Identificar as fontes de recursos existentes e as potenciais para financiamento do setor, os agentes envolvidos e a responsabilidade de cada um.

Sistema de Informação Habitacional




  • Esforço constante na coleta, sistematização e análise de dados / registro permanente das informações habitacionais necessárias para: planejamento, implementação, acompanhamento, como subsídio para contínuo monitoramento, revisão e controle social pela população.

  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Censo Demográfico: assentamentos subnormais subestimado, complementar com dados locais;

  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD;

  • Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF;

  • Fundação João Pinheiro: déficit habitacional no Brasil;

  • Ministério das Cidades: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS

  • Programas Governo Federal: Cadastro Único Programas Governo Federal;

  • Órgãos de informações e estatísticas estaduais;

  • Dados e cadastros municipais;

  • Instrumentos Potenciais de Suporte:

  • Programas de fortalecimento da gestão urbana;

  • Programas de assistência técnica CAIXA;

  • Implantação de cadastro técnico multifinalitário;

  • Elaboração / atualização cartografia cadastral;

  • Sistemas de informação geográfica – SIG;

  • Atualização planta de valores genéricos – PVG;

  • Situação (regularidade) fundiária;

  • Plano diretor participativo.

  • Conhecer condições de oferta habitacional

  • produção de moradias: poder público, agências bilaterais, auto-gestão / auto-construção / informalidade

  • oferta e acesso à terra

  • disponibilidade de infra-estrutura urbana: inadequação e precariedade.

  • Essencial na elaboração dos programas habitacionais:

  • Inserção regional e urbana: configuração redes urbanas;

  • Condições legais, institucionais e administrativas do município: recursos próprios, ações indutoras no mercado de moradias, identificação e avaliação da capacidade da gestão urbana local.

4,1- Necessidades Habitacionais


4.1.1- Definições básicas:


  • Conceitos utilizados pela Fundação João Pinheiro


Definições Básicas

Conceitos utilizados pela Fundação João Pinheiro

Como já apontado, parte-se, nesse item da metodologia adotada pela Fundação João Pinheiro, que vem sendo aprimorada, desde o seu primeiro trabalho (FJP, 1995), partindo-se do conceito de necessidades habitacionais, que incluiriam:

• O déficit habitacional ou déficit quantitativo – ou seja, a necessidade de reposição total de unidades habitacionais precárias e o atendimento às famílias que não dispusessem de moradiaem condições adequadas;

• A demanda demográfica – a necessidade de construção de novas unidades para atender às novas famílias que venham a se formar no futuro e precisem de novas moradias, como função do crescimento populacional e também como função das mudanças nos arranjos familiares;

• E, finalmente, a inadequação ou déficit qualitativo – ou seja, a necessidade de melhoria de unidades habitacionais que apresentem certo tipo de carências, entre os quais identificam-se a carência de infra-estrutura, o adensamento excessivo e a inadequação fundiária.


Déficit habitacional ou déficit quantitativo

De acordo com os conceitos da FJP, considera-se na composição do déficit habitacional a necessidade de produção de novas habitações devido a parte do estoque de domicílios não oferecer as condições básicas de uma moradia, ou à existência de famílias que comprometem excessivamente sua renda com aluguel. A esses conceitos, somamos também a existência de domicílios em assentamentos precários

que necessitam ser removidos por risco ou para desadensamento.
Situações nas quais os domicílios não oferecem as condições básicas de moradia:

• Domicílios Rústicos: são aqueles predominantemente “construídos” com material improvisado e devem ser repostos (reconstruídos), seja por que não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, seja porque representam desconforto e riscos de contaminação por doenças e insalubridade.

• Domicílios improvisados: São locais utilizados como moradia tendo sido construídos com outra finalidade, denotando necessidade de novas habitações. Exemplos: caixas de papelão, vãos de pontes, carcaças de veículos.

• Cômodos alugados ou cedidos: famílias que moram em quartos ou cômodos alugados ou cedidos usando de forma comum áreas de acesso e equipamentos sanitários, com ausência de privacidade.

• Famílias conviventes: mais de uma família composta por pelo menos duas pessoas (famílias conviventes secundárias) residindo no mesmo domicílio da família considerada “principal”.
Quanto ao ônus excessivo com aluguel, considera-se as famílias com renda familiar até três S.Ms., que comprometem 30% ou mais de sua renda com pagamento de aluguel.

Inadequação Habitacional ou Déficit qualitativo

Compõem esse déficit os domicílios nas seguintes situações:

• Densidade excessiva: corresponde a domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e sala), excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit.

• Inadequação fundiária urbana: corresponde a famílias que declaram ser proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras.


• Carência de serviços de infra-estrutura básica, que refere-se a: domicílios sem acesso a um ou mais dos seguintes serviços: energia elétrica; abastecimento de água por rede com canalização interna; esgotamento sanitário por fossa séptica ou por rede; coleta de lixo direta ou indireta.

• Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna: corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias.




  • Conceitos utilizados pela prefeitura




  • Demanda demográfica

4.1.2- Estimativa das Necessidades Habitacionais

- Déficit habitacional

- Inadequação habitacional



  • Necessidades habitacionais para atendimento aos assentamentos precários

4.2- Demanda e disponibilidade de terras e infra-estrutura para produção de novas unidades

4.3- Estimativa de custos para as alternativas habitacionais

4.3.1- Construção e infra-estrutura

4.3.2- Regularização fundiária

4.3.3- Intervenções pontuais, obras emergenciais e Defesa Civil

4.3.4- Melhorias habitacionais

4.3.5- Apoio às associações por moradia e cooperativas habitacionais

4.3.6- Custo de Terras

4.3.7- Incremento de custos da Demanda Demográfica

4..3.8- Consolidação dos custos dos programas habitacionais

4.4- Quadro da Produção Habitacional no Município

4.5- Recursos Hídricos

4.6- Quadro Normativo e Institucional (Estatuto das Cidades e Plano Diretor)

4.7- Recursos financeiros investidos em Habitação no período recente

5- PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO




6- LINHAS DE AÇÃO, ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS E PROGRAMAS


6.1- Urbanização e regularização de assentamentos precários – prática desenvolvida e possibilidade de aprimoramento

6.2- Provisão de novas oportunidades habitacionais– prática desenvolvida e possibilidade de aprimoramento

6.3- Controle Social e Gestão Participativa

6.3.1- Política e instrumentos existentes

6.3.2- Aprimoramento

6.4- Sistemas de informação e monitoramento

6.5- Ações Normativas e Institucionais
7- ESTRATÉGIAS
8- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
9- REFERÊNCIAS

ANEXO



MODELO DE TABELAS
Crescimento Populacional – População Urbana e Rural

População

Área

1980

1991

% Variação

2000

% Variação

Urbana



















Rural



















Fonte:
Situação do Domicílio:

Próprio

Alugado

Rústico

Improvisado














LEVANTAMENTO DE DADOS HABITAÇÃO

Endereço: ______________________________________________________________

BAIRRO/LOCALIDADE:____________________________________________________

Situação do Domicílio:

Sim

Não

Rústico (predominantemente “construídos” com material improvisado e devem ser repostos (reconstruídos), seja por que não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, seja porque representam desconforto e riscos de contaminação por doenças e insalubridade.)







Improvisado (são locais utilizados como moradia tendo sido construídos com outra finalidade, denotando necessidade de novas habitações. Exemplos: caixas de papelão, vãos de pontes, carcaças de veículos.)







Inadequação fundiária urbana (famílias que declaram ser proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras.)







Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna (corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias)






Cômodos alugados ou cedidos (famílias que moram em quartos ou cômodos alugados ou cedidos usando de forma comum áreas de acesso e equipamentos sanitários, com ausência de privacidade.) Não ( ) Sim ( ) Quantos:_________


Famílias conviventes (mais de uma família composta por pelo menos duas pessoas (famílias conviventes secundárias) residindo no mesmo domicílio da família considerada “principal”.) Não ( ) Sim ( ) Quantas famílias:________
Densidade excessiva (domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e sala), excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit.)

Tamanho do domicílio m2

Nº de cômodos

pessoas que residem












Infra-Estrutura:

Sim

Não

Energia Elétrica







Água com canalização interna







Fossa séptica ou por rede







Coleta de Lixo










Faça um X se o domicílio é:

Próprio

Cedido

Alugado













Assinale a alternativa que corresponda a situação da urbanização;

Totalmente Urb.

Parcialmente Urb.

Em proc. de Urb.











Comprometimento da renda familiar com aluguel:

Renda Familiar

Valor Aluguel

% Comprometido















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