Plano nacional de acçÃO



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República da Guiné-Bissau Ministério de Educação Nacional

República da Guiné-Bissau

Ministério de Educação Nacional
PLANO NACIONAL DE ACÇÃO
E
DUCAÇÃO PARA TODOS

Versão validada









Fevereiro 2003




INDICE




INDICE 3

SIGLAS E ABREVIATURAS 6

SUMÁRIO EXECUTIVO 7

INTRODUÇÃO 10



1 CONTEXTO E METODOLOGIA DE BASE DO PLANO 11

1.1 APRESENTAçÃO DA GUINÉ-BISSAU 11

1.1.1 Geografia e clima 11

1.1.2 1.1.2 Demografia e cultura 11

1.1.3 Situação política e administrativa 12

1.1.4 Quadro macro-económico 12

1.2 ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL 13

1.2.1 Natureza e Âmbito 13

1.2.2 Estrutura orgânica 13

1.2.3 Órgãos e serviços 13



1.3 DESCRIÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO DA GUINÉ-BISSAU 14

1.3.1 Estrutura do sistema 14

1.3.2 Evolução do sistema educativo 15

1.3.3 1.3.3 Quadro institucional do sector 16

1.3.4 1.3.4 Política do governo em matéria de educação e formação 17

1.3.5 1.3.5 Financiamento da Educação/Formação 17

1.3.6 1.3.6 Constrangimento do Sector da Educação/formação 19

1.4 CONTEXTO DE EDUCAÇÃO 21

1.4.1 1.4.1 O Fórum mundial sobre a EPT realizado em Dakar em Abril de 2000. 21

1.4.2 1.4.2 O Renascimento Africano 22

1.5 METODOLOGIA DE ELABORAÇÂO DO PNA EPT 23

2 DIAGNÓSTICO E PRIORIDADES SUB-SECTORIAIS 24

2.1 DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA INFÂNCIA 24

2.1.1 Acesso 24

2.1.2 Enquadramento pedagógico 24

2.1.3 Gestão 25

2.1.4 Principais factores de estrangulamento da situação diagnosticada 26

2.1.5 Prioridades: 26



2.2 ENSINO BÁSICO 26

2.2.1 Acesso: 26

2.2.2 Qualidade: 29

2.2.3 Gestão: 29

2.2.4 Financiamento: 30

2.2.5 Prioridades: 30



2.3 ALFABETIZAÇÃO 30

2.4 EDUCAÇÃO QUALIFICADA DOS JOVENS E ADULTOS 33

2.4.1 Acesso: 33

2.4.2 Qualidade: 34

2.4.3 Gestão: 34

2.4.4 Principais factores de estrangulamento da situação diagnosticada 34

2.4.5 Prioridades: 35



2.5 Planification, mise en oeuvre, suivi-évaluation 35

2.5.1 Capacidade Institucional 35



3 PLANO DE ACÇÃO DOS SUB-sectores 37

3.1 Princípios directores do plano de acções para o desenvolvimento de EPT 37

3.1.1 Princípios directores do plano de acção 37

3.1.2 Orientações gerais: 38

3.1.3 Estratégias globais do plano de acção: 38



3.2 Mobilisation et utilisation des ressources et mesures de réformes 39

4 PROTECÇÃO E EDUCAÇÃO DA PEQUENA INFÂNCIA 40

4.1.1 Objectivos Gerais do Sub-sector: 40

4.1.2 Estratégias Globais: 40

4.1.3 Inventário das acções: 40

4.1.4 Acções, resultados esperados e estratégias 40

4.1.5 Componente: Acesso 40

4.1.6 Componente: Qualidade 41

4.1.7 Componente: Gestão 42

4.1.8 Componente: Financiamento 43

4.2 ENSINO BÁSICO 43

4.2.1 Objectivos Gerais do Sub-sector 43

4.2.2 Estratégias Globais 43

4.2.3 Acções, resultados esperados e estratégias 43

4.2.4 Componente: Acesso 43

4.2.5 Componente: Qualidade 44

4.2.6 Componente: Gestão/Financiamento 46

4.3 ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS 47

4.3.1 Objectivos Gerais do Sub-sector 47

4.3.2 Estratégias Globais: 47

4.3.3 Acções, resultados esperados e estratégias 47

4.3.4 Componente Acesso 47

4.3.5 Componente: Qualidade 48

4.3.6 Componente: Gestão: 49

4.4 EDUCAÇÃO QUALIFICADA DE JOVENS E ADULTOS 49

4.4.1 Objectivos Gerais do Sub-sector: 49

4.4.2 Estratégias Globais: 49

4.4.3 Acções, resultados esperados e estratégias 49

4.4.4 Componente: Acesso: 49

4.4.5 Componente Qualidade: 50

4.4.6 Componente Gestão: 50

4.5 PLANIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PNA/EPT 51

4.5.1 Planificação 51

4.5.2 Implementação, Gestão, Concertação 52

Objectifs généraux 53

4.5.1 Seguimento e avaliação 54



5 PLANO OPERACIONAL 58



SIGLAS E ABREVIATURAS



AD – Acção para o Desenvolvimento

ADPP – Ajuda do Povo Dinamarquês para o Desenvolvimento

AEA – Alfabetização e Educação de Adultos

AIF-PALOP - Associação Internacional para a Formação em África - Países Africanos de Língua

AMAE – Associação de Mulheres da Actividade Económica

ANP – Assembleia Nacional Popular

ASDI – Ajuda Sueca para o Desenvolvimento Internacional

BAD – Banco Africano para o Desenvolvimento

BRINFOR – Brigadas de Formação

CECB – Centro de Formação Camponesa de Bachil

CEE – Comunidade Económica Europeia

CENFA – Centro de Formação Administrativa

CONFEMEN – Conferência dos Ministros Francófonos da Educação

DAF – Direcção de Administração e Finanças

DENARP – Documento de Estratégia Nacional de Alívio e Redução da Pobreza

DGETPENF – Direcção Geral do Ensino Técnico Profissional e Educação Não Formal

DRE – Direcções Regionais de Educação

DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis

EB – Ensino Básico

EBC- Ensino Básico Complementar

EBE – Ensino Básico Elementar

EPT – Educação Para Todos

ESC – Ensino Secundário Complementar

ESG – Ensino Secundário Geral

FNUAP – Fundo das Nações Unida para a População

FUNDEI – Fundação Guineense de Desenvolvimento Empresarial

GEP – Gabinete de Estatística e Planificação do Ministério da Educação Nacional

HIPIC – Iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados

INDE – Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação

INEP – Instituo Nacional de Estudos e Pesquisa

IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis

MEN – Ministério da Educação Nacional

NTIC – Novas Tecnologias de Informação Comunicação

OGE – Orçamento Geral do Estado

ONG – Organização Não Governamental

PAM – Programa Alimentar Mundial

PIB – Produto Interno Bruto

PNA – Plano Nacional de Acção

PNA/EPT – Plano Nacional de Acção de Educação Para Todos

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Portuguesa

PPAE – Países Pobres Altamente Endividados

PQNEDH – Plano Quadro Nacional de Educação para o Desenvolvimento Humano

QAD – Quadro de Acção de Dakar

SNV – Serviço Holandês para a Cooperação e Desenvolvimento

UAP – Unidades de Apoio Pedagógico

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância

VSO – Serviço dos Voluntários Britânicos


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