Planodeensin o



Baixar 29.51 Kb.
Encontro22.07.2016
Tamanho29.51 Kb.



Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências Jurídicas

Departamento de Direito


P L A N O D E E N S I N O
DIREITO INTERNACIONAL (DIR 5543) – Semestre 2016.I


ALINE BELTRAME DE MOURA Ph.D.

E-mail: alineb.moura@gmail.com

Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5219207178109035


I. Ementa
Conceito e fundamentos do direito internacional público. Organizações internacionais. Soberania e supremacia. Jurisdição internacional. Relações entre o direito internacional público e o direito interno. Conflitos internacionais.
II. Objetivos
Objetivos Gerais:

Aquisição de conhecimento e análise crítica de teor antiformalista dos fundamentos do direito internacional público contemporâneo.


Objetivos Específicos:

  • Identificar os principais elementos do ordenamento jurídico internacional;

  • Conhecer os procedimentos para a aplicação interna das fontes jurídicas internacionais;

  • Refletir criticamente sobre os problemas atuais do direito internacional público.



III. Conteúdo Programático
1. Definição do Direito Internacional: Conceito, Autonomia e interdisciplinaridade, o Estado Brasileiro e o Direito Internacional;

2. Formação histórica do Ordenamento Jurídico Internacional: Antiguidade, Idade Média, Modernidade, Séculos XIX e XX;

3. Sujeitos do Direito Internacional: Estado; Organizações Internacionais; Indivíduo; Empresas Transnacionais, Sindicatos e ONGs;

4. Fontes do Direito Internacional: Costume Internacional; Tratados; Princípios Gerais e Soft law;

5. Direito Internacional e resolução de conflitos: relações diplomáticas e consulares; arbitragens; Tribunal Internacional de Justiça; uso da força na resolução de conflitos internacionais; responsabilidade Internacional;

6. Ramos do Direito Internacional Público: Ambiental; Humanitário; Penal; Econômico; Integração Regional (União Européia e Mercosul).



IV. Metodologia de Ensino
Aulas expositivas ministradas pelo professor e debates específicos.

V. Metodologia de Avaliação
Duas provas, sendo a primeira oral e segunda escrita sobre o conteúdo programático e simulações realizadas em grupo.


PROCEDIMENTO

CRITÉRIOS

Prova oral – 18/05*

Valor 10,0

Prova escrita – 29/06*

Valor 10,0

Simulação (Corte Internacional de Justiça) – 10, 17 e 22/06*

Valor 10,0

2a Chamada – 06/07*

Exame final – 08/07*



Prova objetiva de toda matéria. Valor 10,0.

* As datas das provas e das atividades podem sofrer alterações a qualquer momento, sendo que qualquer mudança será previamente comunicada aos estudantes.

Ao longo do semestre, também serão realizadas outras atividades, tais como debates e simulações, a fim de que os estudantes coloquem em prática o conteúdo programático estudado em sala de aula.



VII. Bibliografia
a) Referência doutrinal para as aulas

PELLET, Alain et al. Direito Internacional Público. Lisboa: Gulbenkian, 2003.

TOUSCOZ, Jean. Direito Internacional. Lisboa: Europa-América, 1994.
b) Bibliografia básica

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2000.

AGO, Roberto. Características gerais da Comunidade Internacional e do seu direito. Revista “Seqüência” – Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, n.° 56 (2008).

ARAÚJO, Luis Ivani de Amorim. Curso de Direito internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

ARNAUD, André-Jean. O Direito entre Modernidade e Globalização: lições de filosofia do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BAPTISTA, Luiz Olavo. O MERCOSUL, suas Instituições e Ordenamento Jurídico. São Paulo: LTr, 1998.

BAUMAN, Zygmunt. Europa: uma aventura inacabada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

BENCHICKH, M. et al. Introduction Critique ao Droit International. Lyon: Presses universitaires de Lyon, 1986.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília: UnB, 1981.

DAL RI Jr., Arno et OLIVEIRA, Odete M. (Org.s). Cidadania e Nacionalidade: Efeitos e Perspectivas Nacionais, Regionais, Globais. Ijuí: Unijuí, 2002.

DAL RI Jr., Arno et OLIVEIRA, Odete M. (Org.s) Direito internacional Econômico em Expansão: Desafios e Dilemas. Ijuí: Unijuí, 2003.

DAL RI Jr., Arno. História do Direito Internacional. Comércio e Moeda. Cidadania e Nacionalidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004

DUGUIT, León. Fundamentos do Direito. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004.

DUPUY, René-Jean. Direito Internacional. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.

FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GIULIANO, Mario. Relevos sobre o problema histórico do Direito internacional. Mimeo.

GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

GROSSI, Paolo. Primeira Lição sobre Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HIGGINS, Rosalyn. Problems & Process: international law and how to use it. Oxford: Clarendon Press, 1994.

KELSEN, Hans e CAMPAGNOLO, Humberto. Direito Internacional e Estado Soberano. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

KELSEN, Hans. Derecho y Paz en las Relaciones Internacionales. Tradução de Florencia Acosta. México: Fondo de Cultura Económica, 1996.

KOSKENIEMMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations: the rise and fall of international law (1870-1960). Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

PIMENTEL, Luiz Otávio et al. Solução de Controvérsias: OMC, União Européia e MERCOSUL. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004.

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2002.

SACERDOTI, Giorgio. O Duplo Grau de Juízo nas Jurisdições Internacionais. Mimeo.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SEITENFUS, Ricardo. Relações Internacionais. Barueri: Manole, 2004.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2002.



ZICCARDI, Piero. As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi Romano: o direito internacional. Revista “Seqüência” – Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, n.° 56 (2008).






Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal