Política educacional mato – grosssense: a implantaçÃo do ensino secundário em corumbá, sul do estado de mato grosso (1928-1940)



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1POLÍTICA EDUCACIONAL MATO – GROSSSENSE: A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO EM CORUMBÁ, SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO (1928-1940)
Roosilenny dos Santos SOUZA*

Regina Tereza Cestari de OLIVEIRA**

Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS)
Introdução

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implantação do ensino secundário em Corumbá – Sul do estado de Mato Grosso, no âmbito da política educacional mato-grossense, fato que requer tratar especificamente acerca do Ginásio Maria Leite no recorte temporal que compreende 1928 a 1940, período em que se estruturou a referida Instituição Escolar.

Cabe mencionar, inicialmente, como assinala Castanho (2007, p. 51) que o Brasil incorporou-se ao mundo capitalista desde a sua colonização, apesar de sua produção se fazer mediante ao emprego do trabalho escravo. A preparação para o trabalho fez-se nas “aberturas” do sistema escravista, em que podia existir o trabalho não-compulsório. Assim, a preparação para os ofícios do trabalho deu-se pela aprendizagem típica do artesanato no âmbito das escolas de artes e ofícios. As classes médias e operárias buscavam a escola visando à ascensão social e, sobretudo, a condição mínima que lhes garantissem um emprego.

A economia brasileira, ao longo do século XIX e início do século XX estava diretamente relacionada ao café e para explicar o que acontecia financeiramente com o comércio, Jacomeli (1998) menciona que:

No Brasil, paralelamente à crescente importância do complexo econômico cafeeiro, esse período foi marcado pelo desequilíbrio financeiro da balança do comércio, para o qual o setor público contribuiu de forma agravante. Os crescentes gastos públicos foram se acumulando desde a transferência da corte portuguesa para o Brasil e que implicou na ampliação da armada, dos serviços de educação e de saúde pública, de estradas, dos portos, etc. (JACOMELI, 1998.p.26).
A proclamação da República em 1889 não trouxe mudanças de ordem econômica. Nas palavras de Xavier (1994 p. 106):

Embora se desse num momento em que o velho modelo agroexportador já acusava sinais de exaustão, instalação do regime republicano nada mais representava que uma rearticulação do poder. Através dela, adequava-se a ordem política a uma situação econômica já definida desde a instalação do Segundo Reinado (1840), com o início do ciclo do café.


De acordo com Jacomeli (1998 p. 33): “A Constituição Liberal de 1891 refletiu esse espírito, igualmente presente em toda a legislação liberal escolar, excetuando a Reforma de Benjamin Constant que foi fortemente influenciada por idéias positivistas”.

Assim, a primeira Constituição Republicana reafirmava a descentralização escolar definida pelo ato Adicional de 1834, permanecendo como responsabilidade dos Estados: manter e legislar sobre a instrução pública elementar.

A descentralização escolar, definida em 1834, foi reafirmada na Constituição de 1891, apesar das fartas e antigas denúncias, dos extensos diagnósticos e das estatísticas que revelavam o desastre que essa situação representava para o ensino elementar. Permaneceu como responsabilidade específica agora dos estados manterem e legislar sobre a instrução pública elementar.

Mais uma vez o governo central ficava ‘impedido’ de auxiliar os governos locais nessa tarefa, mas se reservava o direito de criar escolas superiores e secundárias nos estados, cuidando para não tolher a ação do poder local. (XAVIER, 1994.p.105).


Nesse período, apesar de ocorrer a laicização do ensino público, fruto da separação entre Estado e Igreja, essa primeira Constituição Republicana não conseguiu estabelecer um regime que fizesse o governo central assumir a instrução pública.

Ainda, nessa Primeira Constituição Republicana, é sabido que “Quanto à questão federativa e à educação escolar, os dispositivos constitucionais asseguram a ação dos governos estaduais e locais na esfera do ensino primário, dando assim continuidade a uma espécie de federalismo educacional” (CURY, HORTA e FÁVERO, 2001.p.8). No tocante à gratuidade posta na Constituição anterior, nada foi tratado no texto de 1891. E “Após 1891, muitos estados assumiram a gratuidade, mas boa parte deles repassou essa incumbência aos Municípios, pobres em arrecadação de impostos”. (CURY, 2000. p. 573).

Ressalta-se que, nesse contexto, coube ao estado de São Paulo (que detinha a hegemonia econômica, pelo fato de ser o principal produtor e exportador de café, assim como a hegemonia política por ter o controle do aparelho do Estado) dar o passo inicial no processo de organização e implantação da instrução pública em seu sentido próprio, o que se empreendeu por meio de uma reforma ampla da instrução:

[...] a reforma da instrução pública paulista, implementada entre 1890 e 1896, pioneira na organização do ensino primário na forma de grupos escolares, procurou preencher os requisitos apontados. Tratava-se de uma reforma geral que instituiu o Conselho Superior da Instrução Pública, a Diretoria Geral e os inspetores de distrito, abrangendo os ensinos primário, normal, secundário e superior. (REIS FILHO, 1995, p. 119).


No que se refere ao ensino secundário, a Constituição de 1891 afirmava que:

Ao estipular, no art.35, que incumbe ao Congresso Nacional, ainda que não privativamente, ‘criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados’ (inciso 3º) e ‘prover a instrução secundária no Distrito Federal’ (inciso 4º) [...]. (Apud SAVIANI, 2004, p.22)


Diante disso, várias reformas de ensino secundário foram instituídas ao longo da Primeira República. Em 1890, Benjamin Constant, primeiro Ministro (do Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos), elabora a primeira, rompendo com o humanismo tradicional e inserindo princípios positivistas. Implanta o ensino enciclopédico, acrescenta Ciências, Noções de Sociologia, Moral, Direito e Economia Política no ensino secundário.

Essa reforma transformou o Colégio Pedro II, criado em 1837, na cidade do Rio de Janeiro, em Ginásio Nacional, sendo padrão para todo o ensino secundário nacional. Além disso, era “[...] uma tentativa do governo central de exercer a direção sobre este ramo de ensino em todo o país” (CUNHA JÚNIOR, 2008.p.23). O referido estabelecimento de ensino secundário foi organizado sob a forma de seriação e fornecia o grau de Bacharel em Letras aos seus concluintes.

Quanto à importância da criação do Colégio Pedro II, Cunha Júnior destaca que:

A fundação do Imperial Collegio de Pedro II (CPII), em 1837, é sem dúvida, um momento importante da história do processo de escolarização do ensino secundário oficial no Brasil. [...] a instrução secundária oferecida no Município da Corte e nas demais províncias brasileiras, concentrava-se até então nas aulas avulsas, em estabelecimentos particulares e em alguns seminários religiosos. (CUNHA JÚNIOR, 2008.p. 27).


Vale ressaltar, ainda nas palavras de Cunha Júnior, que:
O CPII era uma instituição de ensino secundário reservada ao público masculino, pelo menos até o início da década de 1920. [...] o Colégio foi criado para dar formação secundária àqueles que eram considerados como os virtuais dirigentes imperiais. Durante seu percurso na instituição, os alunos lidavam com uma série de conhecimentos, atividades e práticas escolares que visavam distingui-los e prepará-los para o exercício das tarefas públicas nos negócios, na política e no poder. Estes territórios deveriam estar restritos à presença masculina, enquanto que às mulheres estaria destinado o espaço privado do lar. (CUNHA JÚNIOR, 2008.p.47).
De acordo com Zotti (2005) “O Colégio D. Pedro II foi a primeira instituição escolar que passa a usar nominalmente o termo ‘secundário’ como denominação legal”. Nesta temática, o ensino secundário torna-se uma expressão que literalmente “[...] designa um grau ou nível do processo educativo, e, dessa forma, teria ela o significado de ensino médio, de segundo grau ou pós-primário” (SILVA apud ZOTTI, 2005. p.1).

Assim sendo, a definitiva preparação do curso secundário como curso regular foi realizada pela reforma Rocha Vaz em 1925, durante o Governo Arthur da Silva Bernardes (1922-1926). Tal reforma aconteceu no momento de transição da sociedade brasileira agro-exportadora para o modelo urbano-industrial.

[...] Em 1901 Epitácio Pessoa introduz mudanças no ensino secundário, mas o objetivo não muda, o de preparar para os cursos superiores. A maior inovação foi a liberdade de ensinar. Em 1911 foi aprovada a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa. Há retrocesso, volta o ensino parcelado e o Estado já não controla a emissão de títulos e diplomas. Em 1915 com a aprovação da Lei Carlos Maximiliano, cancela-se o ensino parcelado, criam-se vestibular e obrigatoriedade do curso secundário para ingresso no ensino superior. Em 1925 Rocha Vaz, a última reforma antes da Era Vargas, foi conservadora e reacionária, não aceitou as idéias da Escola Nova. Manteve o controle ideológico sob o Estado, através de inspeções e autorizações, criou Moral e Cívica para o ensino primário e secundário. A escola existia para fornecer pessoal à política e à administração. (FRANCISCO FILHO, 2001, p.76-77)
A Reforma Rocha Vaz transformou os estudos fragmentários para os seriados, o que pode ser considerado como forma de desenvolvimento da escola secundária brasileira. Entretanto, essa Reforma foi combatida e sofreu alterações, conforme elucida Nagle:

[...] As principais alterações foram feitas realmente por iniciativas do Poder Legislativo. [...] A primeira, formalizada pelo art.1º do Decreto 5.303-A, de 31 de outubro de 1927, foi a seguinte: ‘Nos estabelecimentos de ensino secundário, oficiais ou a eles equiparados, são permitidos os exames parcelados a qualquer candidato que requerer inscrição na época legal de exames de 1927, de acordo com o Decreto 11.530, de 1915’. A segunda se encontra no Decreto 5.578, de 16 de novembro de 1928, ao determinar que: “Art. 1º. Os estudantes que tiverem iniciado o curso preparatório, na conformidade do art.297 do Decreto 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, e do art.1º do Decreto 5.303-A, de 31 de outubro de 1927, poderão prestar exames na primeira e segunda épocas do ano letivo de 1928, nos institutos particulares de que sejam alunos matriculados, desde que esses institutos obtenham a concessão de juntas examinadoras, de acordo com o disposto no citado Decreto 16.782-A, de 1925 (...). Art. 2º. Aos exames de preparatórios serão admitidos os candidatos que foram aprovados até o ano letivo de 1924, 1ª ou 2ª épocas, em um exame, pelo menos, feita a competente verificação pelo inspetor; não havendo para este limitação do número de exames que requerer, tanto em 1ª como em 2ª época, e os que iniciarem os exames pelo regime de preparatórios, de acordo com o Decreto 5.303-A, de 31 de outubro de 1927”. (NAGLE, 2001.p.200).


Portanto, com a reorganização da Reforma de 1925 reconhece-se que o ensino secundário deveria ser um empreendimento público de responsabilidade do Estado.

Assim, muitas foram as reformas do ensino que a Primeira República (1889/1930) produziu, mas pouca foi a contribuição para a democratização desse ensino. Nas palavras de Zotti (2004, p. 81):

Mesmo com todas as reformas ocorridas na Primeira República, não foi ainda nesse momento que o ensino secundário atendeu a objetivos mais amplos de formação da juventude e de expansão para o acesso da população. Podemos dizer que a reforma de 1925 foi o caminho para a implantação de um curso secundário com objetivos para além da preparação fragmentária exigida para ingresso no curso superior que iria ocorrer após 1930.
Pode-se dizer que na década de 1920 multiplicam-se os debates sobre a educação nacional; realizam-se reformas educacionais nos Estados de São Paulo, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal e, em 1924 foi criada a Associação Brasileira de Educação (ABE).

Com a “Revolução de 1930” desencadeia-se um processo de modernização do país, caracterizando a substituição de um modelo agrário-comercial exportador para um modelo nacional desenvolvimentista, com base na industrialização.

É necessário acentuar, que:
Durante os quatro séculos de predomínio da economia agroexportadora, o sistema educacional brasileiro constituiu-se no agente exclusivo de formação das camadas superiores para o exercício das atividades político-burocráticas e das profissões liberais, consolidando um padrão de ensino humanístico e elitista. A partir da emergência do processo de industrialização no país, verificou-se um crescimento acelerado da demanda social por escola, acompanhado de uma intensa mobilização das elites intelectuais em torno da reforma e da expansão do sistema educacional vigente. (XAVIER, 1990.p.59).
Face ao exposto, na década seguinte, 1930, durante o Governo Vargas (1930-1945) foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública que teve Francisco Campos nomeado como titular e promovendo a reforma educacional que tem seu nome.

A Reforma Francisco Campos, considerada marco da arrancada centralizadora do governo provisório e síntese privilegiada das tendências predominantes no campo educacional,

[...] efetivou-se através de uma série de decretos que dispunham sobre a organização do ensino superior e do ensino médio, secundário e profissional. Aparentemente conservadora dentro do contexto das ‘novas aspirações’, já que consolidou o dualismo, reforçou o elitismo e frustrou a propalada renovação científica do sistema educacional brasileiro, essa reforma representou a concretização do discurso renovador, enquanto versão nacional da proposta escolanovista. (XAVIER, 1990.p.84).

Apesar da Reforma Francisco Campos ter um papel decisivo na estruturação do ensino secundário brasileiro, como analisa Souza (2008 p. 152-153):

A reforma deixou intocado o problema da articulação entre o secundário e os outros ramos do ensino médio. A dualidade do sistema permaneceu e tornou-se mais acentuada em decorrência da expansão gradativa de todos os ramos de ensino.O curso secundário era o único que dava acesso aos cursos superiores, enquanto os demais, de caráter técnico-profissional – curso normal, agrícola, comercial e industrial – caracterizavam-se pela terminalidade ou conduziam a cursos profissionais específicos.
Nesse contexto, não obstante os sucessivos decretos e leis, em 1932 foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Nas palavras de Saviani (2004, p.33).

Como uma espécie de coroamento de um processo que se vinha desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido ‘ao povo e ao governo’, esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional.


Esse Manifesto era um instrumento político de um grupo de educadores, os Escolanovistas, que vislumbravam a possibilidade de exercer o controle da educação no Brasil, com base no entendimento de que:

Toda a profunda renovação dos princípios que orientam a marcha dos povos precisa acompanhar-se de fundas transformações no regime educacional: as únicas revoluções fecundas são as que se fazem ou se consolidam pela educação, e é só pela educação que a doutrina democrática, utilizada como um princípio de desagregação moral e de indisciplina, poderá transformar-se numa fonte de esforço moral, de energia criadora, de solidariedade social e de espírito de cooperação. (apud REVISTA HISTEDBR, 2006.p.203)


No que refere ao ensino secundário, os Pioneiros apresentaram como um dos grandes problemas: a falta de docentes capacitados. A fim de reverter tal situação, propuseram a criação das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras.

O referido Manifesto é considerado um “divisor de águas” para o estudo da história da educação brasileira, e segundo, ainda, Saviani:

As diretrizes e posições firmadas no Manifesto fizeram-se sentir nos debates da Constituinte de 1933-1934, influenciando o texto da Constituição de 1934, cujo art. 150, alínea “a”, estabeleceu como competência da União “fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do país”. (SAVIANI, 2004.p.35).

Consoante Xavier (1990.p.105) “Uma década depois, com o objetivo expresso de ser ‘o prosseguimento do trabalho de renovação e elevação do ensino secundário do país’ iniciado por F. Campos”, em 1942, no mandato do ministro Gustavo Capanema, deu-se sequência ao processo de reforma educacional, por meio das Leis Orgânicas, conhecida como Reforma Capanema.

Nas palavras, ainda, de Xavier (1990.p.105-106) “[...] a nova reforma não nega as diretrizes expressas no Manifesto e consubstanciadas na reforma anterior. Apenas introduz um nacionalismo estratégico; cujos efeitos na política educacional do período têm sido superdimensionados na literatura educacional”.

Em relação ao ensino secundário, mais uma vez recorre-se à análise de Souza (2008, p. 172-173) que afirma:

No que diz respeito à organização escolar, a reforma Capanema manteve a normatização detalhada sobre os mais diversos aspectos do funcionamento das escolas, mão se diferenciando muito das determinações fixadas na Reforma de Francisco Campos. Contudo, algumas alterações foram significativas e merecem destaque. Em primeiro lugar, a padronização dos tipos de estabelecimento de ensino secundário – o ginásio destinado a ministrar o curso de primeiro ciclo e o colégio, compreendendo, além do curso ginasial, os cursos de segundo ciclo. O termo colegial logo foi adotado no campo da educação para designar o segundo ciclo do secundário, Assim, os termos ginásio e colégio e, respectivamente, ginasial e colegial adquiriram uma identidade surpreendente na sociedade brasileira, sempre empregados até hoje.

Em suma, percebe-se em relação ao ensino secundário, se por um lado a crença na modernização do país por meio da educação se fazia presente, por outro, a forma de colocá-la em prática mostra o nível de divergência quanto à organização e ao funcionamento das instituições republicanas. O ensino secundário deveria elevar a consciência humanística do adolescente, esse traço era definidor e de decisiva importância nacional e humana, além de ter por finalidade a formação da consciência patriótica.


O ensino secundário em Mato Grosso

No caso de Mato Grosso, o ensino secundário público, iniciou por meio da estruturação do Liceu Cuiabano, criado pela Lei n. 536, em 3 de Dezembro de 1879, ainda no período Imperial, o Governo do Presidente João José Pedrosa, com a denominação de Lyceu de Línguas e Sciencias. A Lei afirma que:

Artigo 1º - Fica criado nesta Capital um Liceu de línguas e ciências, com o fim não só de habilitar professores para o magistério público primário, como os aspirantes às matrículas dos cursos superiores do Império (apud SÀ e SIQUEIRA, 2000).

Porém, o Liceu foi instalado em 7 de março de 1880, já no Governo de Rufino Enéas Gustavo Galvão, Barão de Maracajú. Nesse mesmo governo, foi aprovado o Regulamento expedido em 4 de março de 1880, pela Lei 540, de 23 de outubro do mesmo ano. (MARCÍLIO, 1963, p. 153). Segundo o referido Regulamento:


Artigo 1º - A instrução na província de Mato Grosso abrangerá o ensino primário e secundário.

Artigo 6º- O ensino público secundário será ministrado no Liceu Cuiabano, criado pela lei provincial nº 536 de 3 de dezembro de 1879.

Artigo 7º - O Liceu compreenderá, além das cadeiras que formam o curso normal, as de Latim, Francês, Inglês, Filosofia Racional e Moral e Retórica, e História Universal.
Assim, enquanto o ensino normal se destinava a formar professores para o magistério, o ensino o de Línguas e Ciências, habilitava-se os aspirantes às matrículas para os cursos superiores do Império.

Esses cursos, porém, precisavam seguir os padrões, modelo, do Colégio D. Pedro II, no Rio de Janeiro. Como assinala Xavier (1980, p. 134), o ensino secundário,

[...] cresceu, naturalmente dentro dos limites que lhe conferiam a sua finalidade primordial – a de ser um curso de base aos estudos superiores – graças à iniciativa particular, na imitação dos modelos oficiais. O modelo por excelência foi o Colégio D. Pedro II, criado na Corte em 1836, cuidadosamente montado e destinado a servir de padrão de ensino secundário.
Na primeira década do século XX, precisamente em 1910, o presidente do estado Pedro Celestino Correa da Costa (1908-1911) apresentou um programa governamental que tinha como principal objetivo industrializar o estado, instalando a infra-estrutura que seria necessária. “No entanto, vinculou o alcance desse objetivo a necessidade de reformar o sistema escolar, investindo na reorganização da instrução primária e na formação de professores.” (OLIVEIRA e GONÇALVES, 2008).

Nesse período, a criação dos grupos escolares era defendida como uma forma de “reinventar” a escola, pois até então, o sistema educacional recebia críticas quanto à estrutura, metodologia, espaço e higienização (SILVA, 2006). Desse modo, o Regulamento da Instrução Pública Primária de 1910, instituiu a criação dos grupos escolares, “[...] que teve como característica fundamental o fato de reunir em um só local as escolas avulsas ou isoladas”. (OLIVEIRA e GONÇALVES, 2008, p. 175). Porém, foi organizado por meio de um Regimento Interno do estado de Mato Grosso após 1916, (SILVA, 2006).

Nesse contexto, devido à precariedade da instrução pública em Mato Grosso e a falta de pessoas habilitadas, o governo mandou buscar em São Paulo dois normalistas a fim de reorganizarem o ensino público primário e normal. Coube aos normalistas Leowigildo Martins de Mello (encarregado pela escola do 1º distrito) e Gustavo Kulhmann (encarregado pela escola do 2º distrito), a realização da reforma do ensino público mato-grossense em 19101.

Porém, no governo do presidente Mário Corrêa da Costa (1926-1930) um novo Regulamento da Instrução Pública foi apresentado, por meio do Decreto nº 759, de 22 de abril de 1927. Nesse Regulamento o ensino dividia-se em primário e secundário. Com isso o poder público parece reconhecer a sua responsabilidade no que se refere a esse grau de ensino.


O ensino secundário em Corumbá
É nesse quadro econômico, político e social brasileiro que o ensino secundário em Corumbá, cidade localizada no sul do estado de Mato Grosso, no fim da década de 1910,

[...] a 2 de julho de 1918, é organizada a Sociedade de Instrução Corumbaense, mais tarde, em 1927, denominada Escola de Comércio Corumbaense, sendo seu diretor, em 1928, o professor José de Souza Damy que propõe receba esse estabelecimento o nome de Ginásio ‘Maria Leite’, em homenagem à sua fundadora. (MARCÍLIO, 1963, p.169).


Sobre a história da cidade de Corumbá, é necessário saber que “Corumbá foi fundada no dia 21 de setembro de 1778, com a denominação de Albuquerque. Foi elevado a distrito pela Lei nº. 04, de 19 de abril de 1838, e a município pela Lei nº. 712, de 05 de agosto de 1850” (SOUZA, 2006, p.28).

Neste contexto histórico sobre Corumbá, Garms (1992, p. 13-20) apresenta o seguinte relato:

A expansão do bandeirismo português nos fins do século XVII, inicio do século XVIII, teve repercussões espaciais no centro-oeste brasileiro. Neste período, a mineração do ouro deu origem a núcleos que atualmente constituem importantes cidades. [...] esse expansionismo português, fez também, com que fossem fundadas fortificações militares, que seriam o balizamento da presença e domínio da Coroa Portuguesa neste espaço. Entre estas fortificações destacam-se [...] Corumbá (1778).

[...] Nos meados do século XIX, após a guerra do Paraguai (1864/67), há a internacionalização da navegação pelo rio Paraguai, passando Corumbá a constituir-se porto e ponto terminal desta, transformando-se em importante empório comercial distribuidor de produtos dos centros industrializados do Brasil Sul e Sudeste e da Europa. Ao mesmo tempo, ocorre à diversificação econômica regional com a instalação de charqueiradas, extração de erva mate e borracha, indústria açucareira, cujas produções eram coletadas e exportadas através de Corumbá, via rio Paraguai. (GARMS, 1992 apud SOUZA, 2006)


Nota-se que Corumbá foi uma cidade palco de grandes acontecimentos históricos e local estratégico no período da Guerra do Paraguai (1864/1867). Mas foi após esse período que o município atingiu o apogeu econômico, uma vez que era a rota das grandes embarcações internacionais que vinham pelo Rio Paraguai e ali aportavam, desembarcando desde produtos alimentícios até grandes companhias de teatro e artistas europeus.

Assim, no início do século XX, Corumbá era o principal entreposto comercial de Mato Grosso, como assinala Alves (2003 p.70):

Em definitivo até 1914, quando da chegada dos trilhos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil a Porto Esperança, Corumbá, era, basicamente, o grande entreposto comercial do Estado, onde aportavam navios de médio calado, procedentes de Buenos Aires, Montividéu e Assunção. As mercadorias transportadas por via fluvial abarrotavam os armazéns de suas casas comerciais, para seguirem em barcos de pequeno calado, oportunamente, para o norte e para o interior do estado [...].
O Ginásio Maria Leite
Nesse contexto, em março de 1918, sob a iniciativa da professora Maria Leite Pedroso de Barros, inicia em Corumbá um curso secundário particular. Renato Baéz (1977) assim ilustra o referido acontecimento:

Professora por vocação, procurava preencher todas as horas lecionando. Foi assim que montou, por conta própria, um curso secundário, em março de 1918, que logo atrairia a atenção da juventude corumbaense. Tão grande foi a procura, que a abnegada mestra teve que contratar um professor para lecionar à noite: Henrique Lopes Valle. Logo mais o curso secundário, que se expandia, teve que ir para o sobrado da rua De Lamare com a rua Frei Mariano onde, com a ajuda de mais um professor, o Dr. Sebastião Fragelli, era introduzida a cadeira de Geometria, além das de Português, Matemática e Francês, já existentes. (BÁEZ, 1977, p.40-41)


Meses depois, em 2 de junho de 1918 - Maria Leite Pedroso de Barros, Ciríaco Felix de Toledo e Henrique Valle fundam a “Sociedade Instrução Corumbaense”. Os fundadores tinham o intuito de viabilizar o “ensino secundário particular” em Corumbá a fim de atender aos anseios da sociedade local que vislumbrava a efetivação desse grau de ensino.

Mas, em 7 de março de 1927 por falta de maiores equiparações ao Colégio D. Pedro II o Ginásio Corumbaense (antes Sociedade Instrução Corumbaense), foi transformado em Escola do Comércio, permanecendo até 16 de março de 1928 – data de seu fechamento.

Em 15 de janeiro de 1928, por iniciativa particular e com base na experiência que havia adquirido ao dirigir o extinto Ginásio Corumbaense, o professor José de Souza Damy funda o Collegio Maria Leite2. Esse colégio foi idealizado com o objetivo de instituir em Corumbá um ensino de qualidade, que pudesse atender aos moldes e equiparações do Colégio D. Pedro II no Rio de Janeiro.

Após um ano da abertura ainda não havia a possibilidade de equiparar o Collegio Maria Leite. O professor Damy, com o intuito de atingir pelo menos o objetivo de validar o ensino secundário aos moldes do D. Pedro II, solicitou em oficio junto à Câmara Municipal de Corumbá em 05 de abril de 1929, a vinda de uma banca examinadora do Rio de Janeiro. Conforme consta na transcrição da Ata daquela sessão:

Officio n. 337, de 5 do corrente, do Sr. Intendente Geral, nos seguintes termos: ‘Ilmos.Srs. Presidente e mais Membros da Câmara Municipal. Tendo recebido o officio junto, do Sr. Professor José de Souza Damy, Director do Collegio Maria Leite, no qual este me solicita um concurso para a manutenção do seu collegio que, se não é equiparado, terá comtudo seus exames válidos, pois o seu director pretende mandar vir bancas examinadoras do Rio, péço-vos autorisação para, atendendo a essa solicitação, custear as despezas com a vinda da banca examinadora, empregando nesse fim parte da verba 27ª da lei de orçamento em vigor. Cordiaes Saudações. Salustiano A. Maciel. Intendente. (CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, 1926-1930)
A fim de atender ao pedido do professor José de Souza Damy, os legisladores da Câmara Municipal de Corumbá em 6 de maio de 1929, durante a 5ª Sessão Ordinária (conforme a transcrição da Ata), assim determinaram:

Parecer das commissões de Fazenda e Instrucção, n.28: “As Comissões abaixo assignadas, incumbidas de dar parecer ao requerimento junto, do professor José de Souza Damy, Considerando que os poderes públicos munícipaes estão no dever de incentivar a diffusão do ensino, não só primário como secundario, no município; Considerando que, até esta data, ninguém se propoz a gozar das vantagens offerecidas pelo §27 do art.2º da Resolução nº 20 do anno próximo passado; Considerando que, se o Director do “Collegio Maria Leite”, não propõe equiparar o seu estabelecimento ao Collegio Pedro II, pretende, no entanto, tornarem válidos os exames dos seus alumnos, com a fiscalisação dos mesmos pelo Departamento Nacional do Ensino; São de parecer que seja attendida a solicitação do professor José de Souza Damy, e apresentam á consideração da Mesa o seguinte projecto de Resolução nº 26: Artº 1º - Fica o Executivo Municipal autorisado a custear as despezas que se fizerem necessárias á constituição de uma banca examinadora designada pelo Departamento Nacional de Ensino, para o “Collegio Maria Leite”, no corrente anno. Artº 2º - Fica também o Executivo Municipal autorisado a doar ao professor José de Souza Damy a quantia de 3:000$000(três contos de réis), obrigando-se este a dispender esta importância na acquisição de um pequeno gabinete para o estudo da Geographia e das sciencias physico-chimicas e naturais. Artº 3º - As despezas decorrentes desta Resolução correrão por conta da verba 27ª do Orçamento em vigor. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 6 de Maio de 1929. Antonio Leite de Barros, Relator. – Leopoldo Peres – Antonio Gregório de Medeiros. (CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, 1926-1930)


Em 22 de novembro de 1929 o Collegio Maria Leite, que estava sob a responsabilidade do seu proprietário e diretor, o professor José de Souza Damy, passou aos cuidados do governo do Município. Na ocasião, recebeu o nome de Gymnasio Municipal Maria Leite e com as equiparações ao Collegio Pedro II, no Rio de Janeiro, segundo o Art. 2º do Projecto de Resolução nº 29 da Câmara Municipal de Corumbá, de acordo com a transcrição da Ata da 10ª Sessão Solene:

Segundo o Parecer 33 da Commissão de Instrucção, presente na ata da 10ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Corumbá, a 22.11.1929 ‘A Commissão de Instrucção, abaixo assignada, incumbida de dar parecer sobre a creação de um gymnasio official nesta cidade, - velha aspiração do governo deste município e sua população em geral, assupmto que é objecto do officio anexo, do Sr. Intendente Geral do Município, sob o n.433, dirigido a esta Câmara [...] a Commissão abaixo assignada, é de parecer que o alvitre do Sr. Intendente deve ser approvado, no sentido de ser requerida ao Departamento do Ensino a inspecção prévia do Collegio Maria Leite, e, decorrido o interistico legal, a equiparação definitiva do mesmo ao Collegio Pedro II, cumpridas as formalidades da legislação federal sobre o assumpto; e sendo assim, apresenta à Mesa o seguinte Projecto de Resolução nº 29: A Câmara Municipal de Corumbá, resolve: Art.1º - É considerado Gymnasio Municipal o Collegio Maria Leite, dirigido e de propriedade do professor José de Souza Damy, ficando o Intendente Geral do Município autorisado a assignar o necessário contrato [...]. (CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, 1926-1930).


Ao final da segunda década do século XX, durante a Primeira República, com a fundação do Ginásio Municipal Maria Leite o ensino secundário em Corumbá passou a ser oferecido permanentemente; superando a fragmentação e intermitência desse nível de ensino em períodos anteriores (1918 - quando a professora Maria Leite havia iniciado esse processo de implantação; até 1928 – com o fechamento da Escola do Comércio e a fundação do Collegio Maria Leite – pelo professor José de Souza Damy).

Nesse contexto político-educacional, Humberto Marcílio ao tratar sobre o governo de Júlio Muller (24 de novembro de 1937 a 08 de novembro de 1945), assinala que: “É no seu governo que se consolida o Ensino Secundário com a criação de novos estabelecimentos desse gráo do ensino, em Corumbá e Campo Grande” (MARCÍLIO, 1963, p. 164).

Ainda, segundo Marcílio (1963) “No Governo Julio Muller foi criado o Ginásio “Maria Leite”, pela Lei nº. 97, assinada em 29 de outubro de 1937” (MARCÍLIO, p.194). Nesse período, o estabelecimento do Ginásio Municipal Maria Leite foi transferido do governo municipal para o governo estadual com a denominação Ginásio Maria Leite.

De acordo com a transcrição da Ata da 29ª Sessão Extraordinária em 28 de outubro de 1937 – sob a presidência do Sr. Theodomiro Serra – Vice-Presidente, ficou assim definido:

Projeto de Resolução nº 13 – Artº. Único. – Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a transferir todo o acervo do Ginasio Municipal “Maria Leite” ao Ginasio do mesmo nome creado pelo Governo do Estado pela Lei nº 97 de 9 do corrente, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Corumbá, em 28 de Outubro de 1937. (CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, 1937)
Assim sendo, seguindo a tendência da grande maioria das instituições de nível secundário do Império e da Primeira República, antes de passar a Ginásio Municipal Maria Leite, sob a tutela do Estado, era uma escola particular que mantinha suas atividades de ensino voltadas para os anseios da elite local.

Essa transferência do Ginásio ao poder do Estado significou um avanço, não só no saber, mas também conferindo a Corumbá uma oportunidade real de incremento educacional e cultural, por meio da possibilidade de socialização de conhecimentos.


Considerações Finais
Neste estudo inicial sobre o processo de implantação e consolidação do ensino secundário em Corumbá, sul de Mato Grosso, no recorte temporal que compreende o período de 1928 a 1940, torna-se perceptível que, assim como nos demais estados brasileiros da época, esse grau de ensino no estado, e de modo particular em Corumbá, começou com a ação da iniciativa privada.

Como assinala Nagle (2001 p. 191):

A escassez de estabelecimentos define, é certo, o caráter altamente seletivo do ensino secundário. Há a considerar, porém, que ao fator quantitativo - decorrente da própria política adotada pelo Estado – somam-se outros na determinação da pequena fração de jovens com oportunidades de estudos secundários. À base do secundário, padrões econômico-sociais, pedagógicos e político-administrativos contribuem para que as escolas secundárias – públicas e particulares – além de reduzidas em número, sejam instituições pagas e, mais do que isto, caras.
Assim, ao longo do período, particularmente nos primeiros 30 anos da República, o poder público não assumiu a educação primária em âmbito nacional, ficando a sua organização a cargo dos estados brasileiros. O ensino secundário, por sua vez, passou por várias reformas, em âmbito nacional, e tinha como objetivo principal formar a elite dirigente, na medida em que era entendido como mecanismo de ascensão social.

A política educacional do período, particularmente no estado de Mato Grosso, estava voltada para a implantação da educação primária, tendo como referência a Reforma paulista, embora a sua expansão tenha sido lenta e dependente das escolas isoladas e particulares (OLIVEIRA e GONÇALVES, p. 188).

Finalmente, o ensino secundário, no decorrer do período, foi estruturado para atender, principalmente, aos anseios das elites dominantes, que possuíam o prestigio socioeconômico e tinham condições de oferecer uma educação que pudesse preparar seus filhos para o nível superior.

Referências

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*Graduada em Letras e Mestranda do Programa de Pós - Graduação- Mestrado em Educação da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). E-mail: roosilenny@hotmail.com

** Doutora em Educação pela Unicamp. Professora do Programa de Pós - Graduação- Mestrado em Educação da Universidade Católica Dom Bosco. E-mail: reginacestari@hotmail.com.


1 Assim, Leowigildo Martins de Mello, professor contratado pelo governo do Estado de Mato Grosso, acusou a urgência em mudar a escola do 1º distrito para outro prédio. Então, o governo investiu na construção do Palácio da Instrução a fim de abrigar o Liceu, a Escola Normal e a Escola-Modelo anexa (Escola-Modelo Barão de Melgaço, grupo escolar que funcionou com duas finalidades: a de ser modelo para as demais escolas do estado e de servir de prática para os normalistas em formação).


2O nome Collegio Maria Leite, foi uma homenagem do professor José de Souza Damy à professora Maria Leite Pedroso de Barros - que 1918 teve a iniciativa de fundar uma instituição particular de ensino secundário em Corumbá, mas faleceu em dezembro do mesmo ano (vítima de uma epidemia de Gripe Espanhola) antes de ver consolidado seu sonho.



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