Política pública para a juventude no brasil póS 1990: centralidade na educaçÃo flávia Xavier de Carvalho – uem amélia Kimiko Noma – uem



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1 Refere-se ao Programa instituído com a Lei n.11.129, de 30 de junho de 2005.

2 Cabe apontar que ao jovem adolescente a Lei não menciona a possibilidade do trabalho-aprendiz, conforme previsto no Art. 61º da Lei n.8.069, de 13 de julho de 1990.

3 O neoliberalismo é uma doutrina político-econômica que “[...] representa uma tentativa de adaptar os princípios do liberalismo econômico às condições do capitalismo moderno. Estruturou-se no final da década de 30 por meio das obras do norte-americano Walter Lippmann, dos franceses Jacques Rueff, Maurice Allais e L. Baudin e dos alemães Walter Eucken, W. Röpke, A. Rüstow e Müller-Armack” (SANDRONI, 1994, p.240). Nos países desenvolvidos, os inimigos contra os quais os neoliberais se voltam são “[...] as formas de regulação econômica do século XX: o Estado Keynesiano, os sindicatos e as políticas de bem-estar social”. Os inimigos, nos países periféricos, são “[...] o Estado desenvolvimentista e a chamada democracia populista” (MORAES, 2001, p.11).

4 A questão social expressa a contradição fundamental entre o modo capitalista de produção e a apropriação privada da riqueza gerada socialmente. A questão social é o “[...] conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que o surgimento da classe operária impôs ao curso da constituição da sociedade capitalista” (CERQUEIRA FILHO, 1982, p.21).

5 Especialmente em relação à juventude, as manifestações artísticas e culturais têm sido tomadas como possibilidades de novas formas de política e, portanto, como oportunidades de prática da solidariedade.

6 O conceito de sociedade educadora, conforme Pacheco (2005) traduz-se na função educadora exercida pelo poder público e pela a sociedade, visando à construção de uma cultura fundada na solidariedade entre indivíduos, povos e nações. Neste sentido, as ações são articuladas com o conjunto de organismos governamentais e sociedade civil, estabelecendo uma relação em que todos são educadores e educandos.


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