Políticas e programas de combate à pobreza e desenvolvimento das capacidades humanas: uma análise comparativa dos municípios do estado do mato grosso do sul



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3.1 - Caracterização dos Municípios selecionados

O critério para a seleção dos municípios foi os que possuem maior participação percentual no PIB estadual por microrregião visando analisar o efeito das políticas sociais relacionadas a Bolsa Família em todas essas microrregiões.

Dos 78 municípios do Estado, divididos em 11 microrregiões foram selecionados, no período de 2000 a 2008: São Gabriel do Oeste; Aquidauana; Corumbá; Jardim; Campo Grande; Chapadão do Sul; Dourados; Naviraí; Nova Andradina; Paranaíba; Três Lagoas.

Segundo estudo publicado pelo PNUD em 2007, os indicadores de pobreza, ilustrado na figura 01, no Estado de Mato Grosso do Sul revelaram que:

(...) apenas dois municípios possuem menos de 20% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza (menos de R$ 75,50 per capita ou a metade de um salário mínimo em 2000), que são os casos de Chapadão do Sul e Campo Grande. O maior número de municípios tem entre 30% e 50% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza. O caso mais crítico, que é o do município de Japorã, apresenta mais de 64% de sua população com renda inferior a R$ 75,50, em 2000. (PNUD et al, 2007).

Figura 01: Mapa do percentual de pessoas com renda per capita abaixo de R$ 75,50, 2000, Municípios de MS



Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2003.

Conforme a Figura 01, dos municípios selecionados para análise 08 estão na faixa de 11,18% a 26,88%; 2 de 33,24% a 37,70% e 1 na faixa de 37,71% a 43,53%. Sendo assim a maioria dos municípios selecionados para análise possui percentual inferior a 30% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, em 2000. Considerando o Estado, com um todo, a população destes municípios encontram-se em melhor situação em termos de renda per capita.

Na tabela 01 estão os dados referente a pobreza nos municípios em estudo no ano de 2000. Constata-se que possui maior intensidade de pobreza o município de Aquidauana, porém a maior incidência da pobreza e da pobreza subjetiva está no município de Naviraí; já com referência a desigualdade o município de Corumbá apresentou o maior índice de Gini. Dada a performance da pobreza constatada no ano de 2000 há necessidade de se averiguar em que medida as políticas sociais que estão vinculadas principalmente ao Programa Bolsa Família vem contribuindo para reverter a configuração da pobreza nestes Municípios.

Tabela 01 – Indicadores da Pobreza nos Municípios em 2000



Microrregião

Municípios

Intensidade da pobreza*1

Incidência da Pobreza**2

Incidência da Pobreza Subjetiva**3

Índice de Exclusão***4

Alto Taquari

São Gabriel do Oeste

36,94

30,60%

25,47%

0,545

Aquidauana

Aquidauana

46,98

37,66%

33,87%

0,460

Baixo Pantanal

Corumbá

46,14

40,37%

33,98%

0,481

Bodoquena

Jardim

45,18

34,20%

26,91%

0,474

Campo Grande

Campo Grande

38,35

29,25%

21,49%

0,599

Cassilândia

Chapadão do Sul

37,16

24,99%

20,76%

0,619

Dourados

Dourados

39,49

33,28%

26,42%

0,527

Iguatemi

Naviraí

32,10

41,58%

34,46%

0,489

Nova Andradina

Nova Andradina

37,81

32,86%

27,03%

0,507

Paranaíba

Paranaíba

36,8

34,73%

29,28%

0,503

Três Lagoas

Três Lagoas

37,39

32,88%

25,77%

0,547

Fonte: (*) PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano; (**)IBGE, Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003; (***) POCHMAN e AMORIN (2003).

  1. Distância que separa a renda domiciliar per capita média dos indivíduos pobres do valor da linha de pobreza, medida em termos de percentual do valor dessa linha de pobreza.

  2. É a proporção da população com consumo domiciliar per capita menor ou igual ao valor da linha absoluta de pobreza regional.

  3. É a proporção da população com consumo domiciliar per capita menor ou igual ao valor da linha subjetiva de pobreza regional.

  4. Segundo Pochman e Amorin é calculado a partir de indicadores que medem o Padrão de Vida Digna, Conhecimento e Risco Juvenil. Este índice que varia de zero a um, revela a situação social de cada município.

Com base nos dados acima, os municípios apresentaram uma média de 39,5 de intensidade da pobreza pouco abaixo da média do Estado que é 41,9, destacando-se os municípios de Aquidauana, Corumbá e Jardim que apresentam percentual de renda domiciliar per capita média dos indivíduos pobres mais distantes da linha da pobreza. Com relação à incidência da pobreza, em média 34% da população destes municípios está na linha de pobreza absoluta ou abaixo dela, os maiores percentuais deste indicador ocorreram nos municípios de Naviraí e Corumbá, apresentando um percentual superior a 40%.

De acordo com o índice de exclusão, apresentado na tabela 01, o município de Chapadão do Sul encontra-se pouco acima de 0,6, que acima dele considera-se incluído, e Campo Grande está próximo do limite superior da faixa de exclusão, que é 0,5 a 0,6, a maioria dos municípios encontram-se nesta faixa, próximos ao limite inferior. Aquidauana, Corumbá, Jardim e Naviraí são classificados com maior índice de exclusão social, com índice variando dentro da faixa de 0,4 a 0,5, onde encontra-se a maioria dos municípios do Estado.



Tabela 02 – Indicadores de desenvolvimento Municipal em 2000

Microrregião

Municípios

IDHM*(1)

IFDM** (2)

Índice de Gini*

PIB – per capita***

Alto Taquari

São Gabriel do Oeste

0,808

0,73

0,69

11.649

Aquidauana

Aquidauana

0,757

0,55

0,66

3.196

Baixo Pantanal

Corumbá

0,771

0,55

0,62

5.073

Bodoquena

Jardim

0,773

0,58

0,64

3.132

Campo Grande

Campo Grande

0,814

0,72

0,61

5.385

Cassilândia

Chapadão do Sul

0,826

0,67

0,65

20.111

Dourados

Dourados

0,788

0,61

0,62

5.611

Iguatemi

Naviraí

0,751

0,57

0,53

6.511

Nova Andradina

Nova Andradina

0,786

0,64

0,56

5.905

Paranaíba

Paranaíba

0,772

0,58

0,61

5.021

Três Lagoas

Três Lagoas

0,784

0,62

0,57

5.575

Fonte: (*) PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano; (**)FIRJAN; (***) IPEADATA.

(1) IDH Municipal; (2) Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

O indicador de desenvolvimento humano municipal apresentado na tabela 2, permite classificar a maioria dos municípios na categoria de desenvolvimento médio que varia de 0,500 a 0,799, sendo assim os municípios revelam o mesmo padrão de desenvolvimento estadual e nacional, respectivamente 0,778 e 0,766. Três Municípios, São Gabriel do Oeste, Campo Grande e Chapadão do Sul, apresentam índice superior a 0,800 indicando elevado nível de desenvolvimento. Com relação ao índice Firjan de desenvolvimento municipal a maioria dos municípios estão enquadrados com índices que indicam o nível de desenvolvimento que varia de regular (0,4001 a 0,6) a moderado (de 0,6001 a 0,8). Os municípios que apresentaram os índices mais elevados estão aquém do limite superior da faixa de desenvolvimento moderado.

Em 2000, o Índice de Gini de Mato Grosso do Sul era 0,63. O município que apresentou menor índice de desigualdade foi Bataiporã, com um valor de 0,48, e o município com maior desigualdade foi Miranda, com um valor de 0,80. Dentre os Municípios em análise, o município com menor desigualdade foi Naviraí, com um valor de 0,53; e o município de São Gabriel do Oeste, foi o que apresentou maior índice de 0,69. A maioria dos municípios analisados tem um valor superior 0,60; somente três municípios encontravam-se na faixa inferior desse valor. Que esse indicador mostra que a maioria dos municípios analisados apresentam-se índice de desigualdade igual ou inferior do Brasil (0,65) e Estado (0,63), com exceção de três municípios, cujos índices são superiores ao do Estado.

Com relação ao PIB per capita a maioria dos municípios que tiveram uma variação na renda per capita de R$ 5 a R$ 6 mil, apenas dois municípios, Nova Andradina e Três Lagoas, apresentam índice de desigualdade inferior a 0,6, os demais encontravam-se próximo ao índice estadual. Deste grupo destacam-se Campo Grande, Nova Andradina, Três Lagoas e Dourados com os melhore indicadores de desenvolvimento.

Aquidauana e Jardim, com PIB per capita em torno de R$ 3 mil, apresentaram índices de desigualdades superiores ao do Estado e menor índice de desenvolvimento municipal em Aquidauana, com relação ao IDH-M ambos são considerado com nível de desenvolvimento médio.

Dos Municípios com PIB per capita acima de R$ 6 mil, em 2000, apenas Naviraí apresentava índice de desigualdade inferior a 0,6 (0,53), entretanto, os indicadores de desenvolvimento classificam a cidade como médio desenvolvimento humano e desenvolvimento municipal regular. São Gabriel do Oeste, o segundo maior PIB per capita, com índice de desigualdade superior aos do Estado e do Brasil e Chapadão do Sul, maior PIB per capita do Estado e índice de desigualdade idêntico ao do Brasil, apresentavam alto nível de desenvolvimento humano e municipal.

3.2 – Impactos das políticas sociais nos Municípios selecionados no Período de 2001 a 2008

No período de 2001 a 2008 observa-se uma redução significativa na proporção de pobres no Brasil. No Centro-Oeste, que registrou uma elevação de 40% em 2002 para 42% em 2003, a redução na proporção de pobres foi de 43%, superior à ocorrida no Brasil (41%). Mato Grosso do Sul apresentou uma variação percentual de 35%, bem menor se comparado ao país e à região. De 2002 a 2003 ocorre elevação na proporção de pobres, mas, a partir de 2003, o Estado acompanha a queda tendencial registrada tanto para o Brasil como para a região. Os dados da tabela 3 mostram que é no período de 2003 a 2008 que a queda na proporção de pobres é mais expressiva e, como será tratado a seguir, é, justamente, nesse período, que são implantados os programas de transferência de renda. Portanto, dada essa redução na proporção de pobres pode-se aludir que as políticas focadas no combate a pobreza surtiram efeito.

Tabela 03 – Proporção de Pobres no Brasil, Centro-Oeste e Mato Grosso dos Sul




Proporção de Pobres %

Variação

2001
a 2008






2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Brasil

39%

37%

39%

34%

31%

26%

26%

23%

- 41%

Centro-Oeste

40%

40%

42%

33%

30%

27%

25%

23%

- 43%

Mato Grosso do Sul

37%

37%

38%

34%

33%

29%

26%

24%

- 35%

Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD

Com relação ao PIB per capita os municípios apresentaram valores superiores a média estadual no ano 2000, a média deles foi de R$ 7.015,40, conforme Tabela 04, no ano de 2007 estes municípios apresentaram uma média de R$ 8.729,06, em R$ de 2000.

O ano de 2005 foi o pior em termos de variação percentual do PIB per capita, ocorrendo decréscimo para a maioria dos municípios em análise, principalmente aqueles com maior PIB per capita. O melhor ano foi o de 2003. O Município de Chapadão do Sul apresentou a menor taxa média de variação percentual no período em análise, e o que apresenta em valores absolutos o maior PIB per capita dentre os Municípios selecionados, o valor médio de R$ 17.072,50, em R$ de 2000, no período de 2000 a 2007.

Tabela 04 – PIB per capita doS Municípios selecionados do MS em R$ de 2000, no período de 2001 a 2007



Municípios

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Aquidauana

3.524,78

3.467,86

3.445,25

3.664,86

3.877,02

4.070,29

4.810,08

Campo Grande

5.417,48

5.651,57

5.589,78

5.856,88

5.837,66

6.064,25

7.065,26

Chapadão do Sul

18.305,95

17.690,57

21.372,00

18.593,12

12.982,03

11.607,17

15.918,60

Corumbá

6.759,38

7.176,51

8.559,57

8.614,14

9.331,62

11.580,56

12.187,52

Dourados

6.215,29

6.491,06

7.233,62

6.938,86

6.220,79

6.148,81

7.441,35

Jardim

3.362,56

3.504,27

3.503,90

3.627,28

3.649,16

3.744,30

7.512

Naviraí

5.528,59

6.178,84

7.191,16

7.317,24

6.371,11

7.067,78

7.021,70

Nova Andradina

6.142,12

5.731,59

6.446,92

7.170,09

7.343,15

8.353,04

7.546,05

Paranaíba

4.996,55

4.759,60

5.059,72

5.641,00

5.332,49

5.120,93

5.874,91

São Gabriel do Oeste

13.923,48

14.317,35

17.163,09

15.202,61

10.749,33

9.585,23

12.089,98

Três Lagoas

6.091,01

6.066,55

6.933,23

7.972,88

7.524,45

7.977,00

8.552,24

Fonte: IPEA-DATA.

No período em que ocorre queda na proporção de pobres, conforme tabela 03, tem início os programas sociais de transferência de renda tais como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Bolsa Família. De acordo com dados divulgados pelo MDS (2010), o montante do repasse da Bolsa Família, que a partir de 2007 corresponde ao somatório das Bolsas Família, Alimentação e Escola, apresentou um crescimento acima de 100% no volume de recursos repassados para todos os municípios selecionados, conforme apresentado no Gráfico 01.

Os Municípios que tiveram a maior variação percentual no montante desses repasses no período de 2004 a 2008 foram: Dourados com crescimento de 1.422%, seguido de Paranaíba com 907% e Chapadão do Sul com 860%. Destes municípios o que variou menos foi Três Lagoas com 112%. Em termos de volume repassado conforme Gráfico 01 o Município de Campo Grande destaca-se com o maior volume de repasses, com o somatório dos quatros anos superando R$ 77 milhões. Esse somatório, para a segunda maior cidade do Estado, Dourados, não chega a R$ 20 milhões.

Fonte: MDS.

Todos os municípios apresentaram um crescimento no número de famílias atendidas com a Bolsa Família, de 2004 a 2006, de acordo com o demonstrado no Gráfico 02. A partir de 2006 observa-se, com exceção de Aquidauana e Paranaíba crescimento percentual, respectivamente, de 4% e 12% na quantidade de famílias, todos os demais municípios apresentaram queda no número de famílias atendidas. Essa queda foi mais acentuada para os municípios de Paranaíba (35%), Nova Andradina (30%), Chapadão do Sul (26%), Dourados (25%) e Campo Grande (24%). Pode-se inferir que um dos motivos relacionados a queda observada é a ocorrência do recadastramento e avaliação das famílias beneficiadas.

Fonte: MDS.

Considerando o desenvolvimento humano, índice calculado pelo Firjan, observa-se, na tabela 05 ,uma evolução em todos os Municípios, no período de 2000 a 2005. Os Municípios de Aquidauana, Corumbá, Jardim, Naviraí e Paranaíba que eram classificados em 2000 com desenvolvimento humano regular mudaram de categoria em 2005 para moderado. A capital do estado cujo desenvolvimento humano era moderado evoluiu para a categoria de alto desenvolvimento. Os demais municípios permaneceram na mesma categoria de desenvolvimento moderado, mas com melhoria nos indicadores.

No período de 2005 a 2007 não se observa uma variação significativa nos indicadores de desenvolvimento humano dos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá e Nova Andradina, entretanto, neste mesmo período, estes municípios apresentaram uma expressiva evolução no valor dos repasses do Programa Bolsa Família. Destes, Campo Grande se destaca com menor variação no volume de repasses, 148%, e o que mais variou foi Corumbá, com 487%.

Tabela 05 – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, no período de 2005 a 2007


Municípios

2005

2006

2007

Aquidauana

0,61

0,61

0,62

Campo Grande

0,83

0,82

0,84

Chapadão do Sul

0,70

0,72

0,76

Corumbá

0,71

0,69

0,71

Dourados

0,76

0,70

0,72

Jardim

0,67

0,64

0,64

Naviraí

0,70

0,69

0,75

Nova Andradina

0,70

0,71

0,70

Paranaíba

0,67

0,64

0,64

São Gabriel do Oeste

0,74

0,74

0,71

Três Lagoas

0,69

0,67

0,75

Fonte: IPEADATA

Conforme apresentado acima, os municípios que tiveram os melhores resultados em termos de desenvolvimento humano, neste período, foram Chapadão do Sul, Naviraí e Três Lagoas, respectivamente, 9%, 7% e 9%. Com relação aos repasses dos recursos da Bolsa família, os municípios que tiveram igual evolução no índice de desenvolvimento humano, apresentam uma disparidade significativa na variação do volume de repasses, pois Chapadão do Sul apresentou uma evolução 860% enquanto, Três Lagoas, essa variação girou em torno de 100%.

Dos Municípios que apresentaram queda nos indicadores de desenvolvimento humano, Dourados, Jardim, Paranaíba e São Gabriel do Oeste, se destaca Dourados com a maior redução (5%), os demais, Jardim, Paranaíba e São Gabriel a queda foi de 4%. No entanto, os municípios de Dourados e Paranaíba se destacam com a maior variação percentual no montante dos repasses dos recursos do Bolsa Família, respectivamente, 1.422% e 907%.

Tabela 06 – IFDM – Emprego & Renda e Educação, no período de 2005 a 2007



Municípios

EMPREGO & RENDA

EDUCAÇÃO

2005

2006

2007

2005

2006

2007

Aquidauana

0,3639

0,38763

0,37995

0,6298

0,6249

0,6773

Campo Grande

0,8737

0,8737

0,8361

0,7252

0,7082

0,7723

Chapadão do Sul

0,4492

0,5375

0,5891

0,8053

0,7573

0,816

Corumbá

0,6752

0,63094

0,72204

0,6651

0,6535

0,6349

Dourados

0,7607

0,583

0,6203

0,6997

0,6886

0,7155

Jardim

0,5579

0,44342

0,37587

0,6737

0,6674

0,6859

Naviraí

0,5649

0,5339

0,6405

0,7035

0,695

0,7468

Nova Andradina

0,4389

0,6143

0,5485

0,6906

0,6636

0,7105

Paranaíba

0,5228

0,3992

0,319

0,7130

0,7149

0,7847

São Gabriel do Oeste

0,6650

0,6632

0,5066

0,7599

0,7334

0,7689

Três Lagoas

0,5515

0,4964

0,7112

0,6974

0,6923

0,7438

Fonte: IPEA-DATA.
A área de educação contribuiu para a melhora dos indicadores em todos os Municípios exceto Corumbá, onde esse indicador apresentou uma variação negativa de – 4,5%. O que fez com que o indicador deste município se mantivesse em 0,7 foi a área de emprego e renda, com a variação positiva de 6,9 %. No caso de Naviraí a variação do emprego e renda de 2006 para 2007 contribuiu de forma mais significativa para a melhora do indicador de seu desenvolvimento do que o índice de educação. Três Lagoas se destaca como o que apresentou a maior variação positiva do emprego e renda, 43,3%, podendo ser considerado o fator que contribuiu significativamente para a evolução de seu indicador de desenvolvimento.

Dentre os municípios que apresentaram queda no IFDM, essa queda foi acompanhada por uma redução na área de emprego renda, destacando-se Dourados e Jardim com variação negativa no índice de emprego e renda de 23,4% e 32,6%, respectivamente.

Paranaíba que apresentou a maior variação no índice de educação, em torno 10%, foi também o município que teve o pior resultado em termos de variação no índice de emprego e renda, observa-se que a melhora no índice de educação não foi suficiente para reverter o impacto negativo do emprego e renda sobre o seu índice de desenvolvimento.

4- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Municípios de Aquidauana, Corumbá, Jardim e Naviraí estão entre os que apresentaram, em 2000, os maiores índices referente a incidência e intensidade da pobreza e são os que demonstraram maior índice de exclusão, neste último encontram-se a maioria dos municípios do Estado. Apesar de Naviraí ser considerado um dos municípios mais pobres possui o menor Índice de Gini, em 2000, e possuía um desenvolvimento humano classificado como regular, segundo o índice Firjan. Aquidauana e Jardim, também considerado entre os mais pobres, apresentaram índice de desigualdade superior ao do Estado.

Em 2005 se comparado a 2000, ocorreu uma melhoria nos indicadores de desenvolvimento, mudando a categoria de regular para moderado nestes municípios. Entretanto no período de 2005 a 2007 não se observa variação nos indicadores que possibilite a mudança de faixa de classificação. Os Municípios de Aquidauana e Corumbá estão entre os que tiveram maior variação percentual no montante dos repasses do Programa Bolsa Família. O Município de Naviraí, que apesar dos indicadores de pobreza ser elevados, foi um dos municípios que apresentou as melhores variações em termos de desenvolvimento, tendo proporcionalmente o menor volume de repasses do programa Bolsa Família.

Municípios que tiveram redução nos indicadores de desenvolvimento observam-se que Dourados e Paranaíba foram os que tiveram maior variação percentual no montante dos repasses do Programa Bolsa Família, no período 20005 a 2007.

O que mais influenciou a variação do indicador de desenvolvimento dos Municípios de Dourados, Jardim, Nova Andradina, Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas, foi o comportamento da área de emprego e renda. Essa influencia foi positiva somente para Nova Andradina e Três Lagoas.

Observou-se que a educação apesar de apresentar evolução positiva em quase todos os municípios, esta não conseguiu reduzir o efeito do impacto da variação negativa na área de emprego renda.

A análise dos dados não permite concluir com segurança que as políticas sociais de combate a pobreza em Mato Grosso do Sul tenham de fato provocado melhorias nos indicadores de desenvolvimento social nos municípios analisados, dado que o comportamento destes indicadores pode estar sendo influenciados pela conjuntura econômica e social local e por políticas de geração de emprego e renda.


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