Políticas marítimas e globalizaçÃo terceira Açores 9 e 10 Julho de 2007



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POLÍTICAS MARÍTIMAS E GLOBALIZAÇÃO
Terceira – Açores 9 e 10 Julho de 2007

Seminário organizado por:

Conferência das Regiões Periféricas Marítimas e Governo Regional dos Açores

Sob o Alto Patrocínio e apoio

João Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa e Assuntos do Mar

e Presidência Portuguesa da União Europeia

Joe Borg, Comissário Europeu responsável pelas Pescas e Assuntos do Mar

Com o contributo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento

Programa Provisório

29/05/2007


9 JULHO DE 2007

SESSÃO DE ABERTURA: 09.30 – 11.00


Recepção por Carlos Manuel César, Presidente, Governo Regional dos Açores


  • “O porquê deste encontro” por Claudio Martini, Presidente, CRPM e Região da Toscânia;

  • “A preparação para uma Política Marítima Europeia” por Joe Borg, Comissário Europeu responsável pelas Pescas e Assuntos do Mar;

  • “A Política Marítima Europeia num mundo global” por João Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa e Assuntos do Mar e Presidência Portuguesa da União Europeia.


Pausa
SESSÃO 2 – 11.15 - 13.00: DE UM CONTINENTE AO OUTRO AS POLÍTICAS MARÍTIMAS INTEGRADAS EM IMPLEMENTAÇÃO


  • Exposição introdutória por Sra. Biliana Cicin-Sain, Co-Presidente, “Global Forum on Ocean, Coasts and Islands”;

  • A experiência dos EUA, Donald L. Carcieri, Governador de Rhode Island;

  • A experiência da Austrália, Dona Petrachenko, Departmentamento dos recursos ambientais e hídricos, Governo da Austrália;

  • Desenvolvimento e implementação de uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável dos Mares do Sudoeste Asiático – Sr. Chua Thia-Eng, Director, PEMSEA;

  • A experiência do Canadá, Representante do Ministério das Pescas e Oceanos.

Reacções de um painel de representantes de Estados Europeus:

Miguel Sequeira, Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, Portugal;

Elie Jarmache, Chefe de MIssão, Representante do Ministério dos Assuntos do Mar do Estado Alemão (tbc).


Almoço no local
SESSÃO 3 – 15.00 – 16.30: O CONTRIBUTO DOS OCEANOS PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO


  • Desafios, para os portos e profissionais dos transportes marítimos, do crescimento mundial das trocas e tráfegos marítimos:

    • Abdelhadi Benallal, Presidente da Região de Tanger-Tétouan;

    • Henry Roux-Alezais, Responsável pelos Projectos e Formação, Compagnie Maritime d’Affrètement - Compagnie Générale Maritime (CMA CGM).

  • As auto-estradas do mar – Um conceito europeu promissor;

  • A economia marítima nos países em desenvolvimento – o papel do reforço das capacidadescomo um acelerador do desenvolvimento das comunidades litorais (ex. of UNITAR projecto na Indonésia), Nico Barito, Perito, UNITAR (United Nations Institute for Training and Research);

  • Desenvolvimento de uma economia marítima na China, Naisheng Li, Director-Geral Ciência e Tecnologia, Província de Shandong;

  • Desafios do turismo: Sob diversos ângulos e entre representantes de diversos continentes;

  • Construção naval e estaleiros de desmantelamento, Yves Auffret, Task Force Assuntos marítimos da Comissão Europeia.

Debate


Pausa
SESSÃO 4 – 17.00 – 18.30: INVESTIGAÇÃO E ENERGIA: EXPLORAR O POTENCIAL DAS ZONAS COSTEIRAS E OCEANOS
Presidência, moderação e conclusões por Geoffrey O'Sullivan, Gestor de cooperação internacional, Marine Institute, Irlanda


  • Conhecimento científico, governança e cooperação no domínio dos oceanos, Mário Ruivo, Presidente, EurOcean;

  • Off-shore, energia on-shore, recursos minerais dos fundos marinhos: potenciais, questões legais da distribuição dos recursos, Diederik Peereboom, Gestor dos assuntos UE - International Association of Oil and Gas Producers, OGP Europe;

  • A descoberta de jazidas de petróleo numa região costeira da China, Naisheng Li, Director-Geral Ciência e Tecnologia, Província de Shandong;

  • Estudo da vida no fundo do mar: Novos desafios para o conhecimento, Ricardo Santos, Directo, Departamento de Oceanografia e Pasças, Universidade dos Açores.

Debate
10 JULHO DE 2007

SESSÃO 5: 09.30 – 11.00: PROTEGER E DESENVOLVER O MAR – PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


  • O desafio das alterações climática para as regiões costeiras, Priscilla Post-Wohl, Directora-executiva, Northern Fórum;

  • O contributo dos oceanos para a reabsorção de CO2;

  • A abordagem eco-sistémica: Panorama geral e perspectivas - Veerle Vandeweerd, Coordenadora - UNEP/GPA;

  • A evolução dos stocks piscícolas: Ponto de situação;

  • Melhorar a segurança marítima: um desafio partilhado numa escala global – representante do IOPCF (tbc).

Debate


Pausa

SESSÃO 6: 11.15- 13.00:

GOVERNANÇA DOS MARES E OCEANOS, DO GLOBAL AO REGIONAL
Presidência, moderação e conclusões por Jean-Yves Le Drian, Presidente, Bretanha (F)


  • Introdução por um perito legal, Isabel Torres de Noronha, Perita em Governança do Projecto Europa dos Amares da CRPM;

  • O papel das regiões na implementação de uma estratégia integrada:

- Açores: Uma visão regional da política marítima - Vasco Cordeiro, Secretário Regional da Presidência, Governo Regional dos Açores.

  • A relevância das bacias marítimas entre as regiões e as grandes áreas mundiais - Mieczysław S. Ostojski, Presidente, Helcom;

  • Gestão integrada das zonas costeiras: Quais os instrumentos de acompanhamento político, Georges-Stavros Kremlis, Chefe de Unidade – DG Ambiente da Comissão Europeia.

Debate


Almoço no local
SESSÃO DE ENCERRAMENTO - 15.00 - 16.30


  • Sumário dos trabalhos do seminário - Xavier Gizard, Secretário-geral, CRPM;

  • Apresentação do relatório do Parlamento Europeu;

  • Conclusões por Michel Delebarre, Presidente do Comité das Regiões, Claudio Martini e Presidente do Governo Regional dos Açores Carlos César.



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