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O retorno dos emigrantes
Helena Rato *
Janus 2001

Dada a importância do fenómeno emigratório na sociedade portuguesa, seja qual for a perspectiva do âmbito de análise considerado, seria de esperar que a temática do retorno fosse um assunto fácil e pacífico. Não é esse o caso, pois tanto as informações estatísticas como a bibliografia relativas ao retorno dos emigrantes são escassas e com grandes lacunas. De facto, as deficiências de informação põem-se à partida, uma vez que se desconhece quer o número total de emigrantes portugueses quer a sua incidência a nível regional. Todos os valores disponíveis não passam de estimativas, não tendo nunca sido efectuado um levantamento sistemático das suas diversas componentes.



As fontes estatísticas

As Estatísticas do Movimento da População do Instituto Nacional de Estatística (INE) não têm dados sobre o retorno dos emigrantes. Existem, no entanto, estimativas sobre o retorno, para os períodos 1973-81 e 1979-81. Estas estimativas foram efectuadas a partir dos dados censitários de 1981, através das respostas sobre o local de residência dos inquiridos, em 1973 e 1979 (1). Por outro lado, enquanto o fluxo imigratório foi pouco significativo, era possível estimar-se o retorno, subtraindo o saldo demográfico natural (2) ao incremento da população residente e adicionando ao resultado o fluxo emigratório. Devido ao acentuado incremento do fluxo imigratório, registado na década de 80 (3), o INE passou a publicar dados sobre os estrangeiros com residência legalizada em Portugal, a partir de 1988. Mas só a partir de 1997 foram incluídos dados sobre os estrangeiros que cessaram de residir em território nacional, elemento indispensável para se ter uma ideia do fluxo líquido imigratório (4) e, consequentemente, podermos estimar o número dos retornados em cada ano.


Com efeito, conhecendo o incremento da população total residente, se lhe deduzirmos o saldo demográfico natural (total de nados-vivos menos o total de óbitos) e o fluxo líquido de imigrantes, obtemos o fluxo líquido de emigrantes. Subtraindo a este último o fluxo de emigrantes permanentes, obtemos um valor residual que corresponde ao fluxo de retorno dos emigrantes. Aplicando esta metodologia e utilizando os dados das Estatísticas Demográficas do INE de 1997 e 1998 (5) estimámos que o fluxo de retornados, durante 1998, foi de 32.248, ou seja, 95,5% do acréscimo da população residente total (33.760 pessoas), entre 1997 e 1998. Trata-se, portanto, de um número particularmente elevado, sobretudo se o compararmos com o saldo demográfico natural (6.936), com o fluxo imigratório líquido (2.511) e com o fluxo dos emigrantes permanentes (7.935).
A título de exemplo comparativo, segundo o citado estudo de Carrilho, o número médio anual de emigrantes retornados, entre 31 de Dezembro 1977 e 31 de Dezembro de 1981, foi de 51.280, correspondendo a 92,6% do incremento médio anual da população total residente. Por sua vez, Cónim (6), recorrendo a informações estatísticas dos países da CEE, chegou às seguintes estimativas sobre o retorno médio anual dos emigrantes portugueses: 14.000, no período 1966-70; 37.000 no período 1961-75; 45.000 no período 1975-80. Outra fonte estatística de informações sobre a presente temática são os inquéritos levados a cabo no quadro de estudos dedicados à problemática do retorno dos portugueses que tinham emigrado para os países da CEE, durante a década de 60 e primeira metade da de 70. Os resultados de alguns desses inquéritos dão-nos uma visão bastante detalhada do perfil económico-social e até psicológico dos emigrantes retornados. Contudo, dado que os inquéritos têm um âmbito geográfico e temporal limitados a extrapolação dos respectivos resultados tem de ser efectuada com cuidado (7).

Brevíssima resenha bibliográfica

Apesar da notória importância do volume demográfico do retorno de emigrantes, a bibliografia que lhe está dedicada, total ou parcialmente, não chega às duas dezenas. Além disso, a maior parte dessa bibliografia é da década de 80 e, como já referimos, ocupa-se fundamentalmente do retorno dos portugueses que tinham emigrado para os países da CEE, durante as duas décadas anteriores. O súbito e efémero interesse pela problemática do retorno está, portanto, datado, tendo sido influenciado pelo contexto político-económico da época, a nível nacional e internacional. A nível nacional, esse interesse foi despoletado pelo regresso maciço de portugueses das ex-colónias, em consequência do processo de descolonização, mas também pelo debate sobre as perspectivas de desenvolvimento da sociedade portuguesa que se seguiu ao 25 de Abril. Este debate foi ainda alimentado pelas políticas de incentivo ao retorno, postas em prática pêlos principais países europeus de acolhimento dos emigrantes portugueses e, mais tarde, pelas perspectivas da adesão de Portugal à CEE.


Naturalmente, este contexto condicionou os estudos sobre o retorno, verificando-se uma grande convergência nas respectivas conclusões, que podemos resumir nos seguintes termos: A propensão ao retorno dos emigrantes sedeados nos países europeus era significativamente superior à dos emigrantes transoceânicos e, entre os retornados, o tempo de estadia no estrangeiro era mais elevado para esta última categoria de emigrantes; entre as diversas nacionalidades de cidadãos imigrados na Europa, os portugueses registavam a mais elevada taxa de poupança remetida para o respectivo país de origem (8), facto comprovativo de que a estratégia de emigração dos portugueses para a Europa foi construída numa perspectiva de regresso. Este conjunto de conclusões conduziu à elaboração da teoria política do ciclo fechado, aplicada aos emigrantes na Europa, por oposição à teoria política do projecto de ida (9), aplicada aos emigrantes transoceânicos. Consequentemente, previu-se um elevado fluxo de retorno, na década de 90, levando alguns autores a considerar que mais de metade dos portugueses imigrados na Europa regressariam. Empiricamente, a teoria do ciclo fechado baseou-se em dados recolhidos através de inquéritos dirigidos a emigrantes retornados, em regiões de grande incidência da emigração para a Europa, mas também junto de comunidades portuguesas que permaneciam nos principais países europeus de acolhimento, a saber, França e Alemanha. Os resultados dos inquéritos permitiram, ainda, traçar o seguinte perfil do emigrante retornado: sexo masculino, casado e com filhos, ainda em idade activa, apesar de prolongada permanência no estrangeiro; motivo do regresso — "já ter ganho o suficiente" ou o "desejo de educar os filhos em Portugal"; baixo nível de instrução e de qualificação profissional; regresso à freguesia de origem onde retomava a actividade agrícola ou ficava inactivo; fraca propensão ao investimento produtivo, aplicando as poupanças essencialmente na construção ou compra de casa; principais alterações comportamentais ao nível dos padrões de consumo.

O retorno na era da globalização

A integração de Portugal na CEE e, posteriormente na UE, alterou a problemática da emigração e subsequentemente a estratégia de vida pessoal dos portugueses que emigraram para a Europa. Num estudo recente sobre a comunidade portuguesa em França (10), pode verificar-se que o projecto de ida e volta foi substituído por um projecto de integração, com a singularidade de o emigrante procurar afirmar a sua especificidade cultural de origem, designadamente através do desenvolvimento do associativismo local e do reforço das relações com os familiares e amigos residentes em Portugal, aonde os emigrantes regressam todos os anos na época das férias. Verificou-se, igualmente, que muitos retornados se deslocam frequentemente ao país de emigração, quer para visitar os parentes que aí ficaram ou que para aí reemigraram, quer para aí receber cuidados de saúde. Este comportamento corresponde a uma nova estratégia de migração-circulação (11), a qual se insere na dinâmica da crescente mobilidade impulsionada pela globalização e está facilitada pêlos direitos inerentes à cidadania europeia. Assim, a previsão do retorno em massa dos portugueses emigrados na Europa não se verificou. Neste caso, o elevado fluxo anual de retornados traduz, essencialmente, o movimento de regresso do conjunto desses emigrantes que vão atingindo a idade da reforma, aos quais se deve acrescentar o retorno de emigrantes transoceânicos, provocado por crises económicas e sociais em países como o Brasil, a Venezuela e a África do Sul.


*Helena Rato

Doutorada em Economia. Directora do Departamento de Investigação e Desenvolvimento do INA. Docente na UAL


Notas

1 - Carrilho, Maria José: "Aspectos demográficos e sociais da população portuguesa no período 1964-1981: evolução global do continente português", in Estudos Demográficas, N.° 30, INE, 1991.

2 - Este saldo resulta da diferença entre o total de nados-vivos e o total de óbitos e é designado "excedentes de vida".

3 - Ferreira, Eduardo de Sousa e Rato, Helena: Economia e Imigrantes, Contribuição dos Imigrantes para a Economia Portuguesa, CELTA Editora, Oeiras, 2000.

4 - Total das novas autorizações de residência concedidas a cidadãos estrangeiros menos o total de estrangeiros residentes que abandonaram o país.

5 - A mais recente publicação das Estatísticas Demográficas do INE data de 1998.

6 - Cónim, Custódio: " O Retorno dos emigrantes: estimativa e previsão para 1990", in Retomo, Emigração e Desenvolvimento Regional, IDE, 1984.

7 - Entre os inquéritos destacamos o realizado no âmbito de um estudo do IDE sobre "Retorno, Emigração e Desenvolvimento Regional", de 1984. Foram realizados 692 inquéritos, cobrindo os seguintes concelhos: Viana do Castelo, Vila Verde, Macedo de Cavaleiros e Gondomar (Região Norte); Estarreja, Oliveira do Bairro, Seia e Sabugal, (Região Centro); Pombal, Coruche e Almada (Lisboa e Vale do Tejo); Loulé (Algarve).

8 - Ferreira, Eduardo Sousa et al: "O retorno dos portugueses na CEE", in Actas da Conferência sobre Evolução recente e perspectivas de transformação da economia portuguesa, vol. IV, CISEP, Lisboa, 1983.

9 - Trindade, Maria Beatriz Rocha, "Emigração portuguesa: as políticas de trajecto de ida e de ciclo fechado", in Estudos sobre a emigração portuguesa, Cadernos Revista de História Económica e Social 1-2, Sá da Costa Editora, Lisboa, 1981.

10 - Ferreira, Eduardo de Sousa, e Rato, Helena: Uma migração de sucesso: a emigração para França, Universidade Autónoma de Lisboa, CEDEP, 1999.

11 - Lopes, Policarpo: Portugal – Holograma da Mobilidade Humana, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1999.







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