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Influências na arquitectura portuguesa
Carlos Ricardo*
Janus 1998

De acordo com o arquitecto Sérgio Fernandes, autor do texto editado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, sobre os percursos da arquitectura portuguesa de 1930 a 1974, parafraseando o poeta António Machado que diz "(...) caminante no hay camino, se hace camino ai andar (...)", pode afirmar-se que o exercício da arquitectura em Portugal fez o seu caminho a andar. A arquitectura portuguesa tem vindo a reconstruir uma continuidade, adequando os modelos estrangeiros e os exemplos do passado a novas situações, transformando-os em contacto com outros modelos. Resultando de um processo empírico que não se distancia do senso comum, foi quase sempre coincidente com os interesses operativos do sistema, ao mesmo tempo tão convicta e coerente, contraditória e ambígua, quanto o é o próprio sistema.


A lógica da continuidade da arquitectura portuguesa reside no manuseamento da diversidade das linguagens, no carácter temporário e localizado de consensos e, raramente, no objectivo único da persistência de um modelo de arquitectura nacional. No decorrer do século XX não teve significativas motivações ideológicas, definindo-se mais como linguagem disponível do que como código totalizante, de que é exemplo a ambivalência dos significados da "casa portuguesa" e a inexistência de uma convicta arquitectura de expressão fascista, pelo que a polémica que se tem desenvolvido em torno do que se chama pós-modernismo na arquitectura, pouco teve a ver com a realidade portuguesa.
O arquitecto Raul Lino, formado no ambiente ultra-romântico alemão, propunha, nas suas primeiras obras, espaços dinamicamente articulados inseridos no contexto paisagístico e a intervenção no debate cultural, que envolveu diferentes sectores intelectuais, traduzir-se-á por uma codificação de sinais expressos na "casa portuguesa", que virá a ter prolongada influência na arquitectura que, subsequentemente, se fez em Portugal. A República, ao defender a exaltação dos valores nacionais, não proporcionou campo para a renovação em curso das vanguardas europeias. Entretanto, no princípio deste século, um conjunto de intelectuais e artistas plásticos reunidos em torno da revista Orpheu, de duração efémera, agitará a estagnação dos meios culturais, restando como figura interveniente durante largos anos o artista multidisciplinar Almada Negreiros.
O Estado Novo e a Modernidade
Os anos 30, correspondendo ao período de consolidação do novo poder, iriam adoptar os modelos nacionalistas europeus, nomeadamente as ditaduras alemã e italiana, que passaram a constituir paradigma a seguir por Portugal apesar das diferenças nos planos económico e cultural. A criação, em 1933, do Secretariado de Propaganda Nacional, com o objectivo de mobilizar as artes plásticas para a visualização do regime e a atribuição da sua liderança a António Ferro, envolvido nos modelos do modernismo e futurismo e revelando admiração por Mussolini, contribuirá, paradoxalmente, para a afirmação dos artistas plásticos e arquitectos que participam de forma significativa nas realizações públicas e privadas desse período. As obras realizadas, em que as novas técnicas de construção, a concepção estrutural e volumétrica e a organização espacial formam um todo coerente, têm qualidade própria e não são meros produtos-redutores dos modelos europeus, sendo por vezes inovadores, onde o funcional prevalece sobre o estético, revelando ter sido assimilada a lição racionalista de Gropius. Arquitectos portugueses concretizam pavilhões nacionais em Exposições no estrangeiro, nomeadamente Paris, 1937 e São Francisco, 1939.
Enquanto a Câmara de Lisboa encomendou a Cristino da Silva, arquitecto de formação parisiense, o estudo do prolongamento da Avenida da Liberdade, no pressuposto de que a cidade deveria crescer para norte, o Governo encarregava Alfred Agache da elaboração do Plano da Costa do Sol, zona de expansão da capital considerada prioritária. É ainda o Governo que em 1938 encarregou De Groer para realizar o Plano Geral de Lisboa, que provocou grandes transformações na capital, nomeadamente a abertura de novas avenidas, a criação de bairros residenciais, a criação do Parque de Monsanto e a marginal e auto-estrada do Estoril. Este arquitecto foi incumbido de realizar, também, os planos de Évora, Coimbra, Abrantes e Braga.
No mesmo ano, a Câmara do Porto, com vista à realização de um plano geral para a cidade, contratou como consultor Paciontini, arquitecto oficial de Mussolini, cuja contribuição, embora dispersa e com diferente grau de profundidade, realizada pelos seus colaboradores, viria a marcar o desenvolvimento urbano futuro da capital do Norte. Clarificando o equívoco recíproco em que o Estado e os arquitectos tinham caído, desconhecendo ou subestimando os fundamentos da Modernidade, o poder vai pedir " (...) que abandonem vanguardismos e colaborem na restauração cultural que o Estado Novo quer empreender num país onde as virtudes da raça têm de ser recordadas (...) ". Estes novos conceitos aparecem claramente expressos, em 1938, no projecto de Cristino da Silva para a Praça do Areeiro, símbolo da era salazarista e marco na mudança da linguagem arquitectónica em Portugal.
Com o fim da Guerra Civil espanhola e o início da Segunda Guerra Mundial abrem-se perspectivas para o reforço dos sistemas que, na Europa, constituem referência para o regime português, cada vez mais consolidado pela situação internacional favorável, clarificando-se os valores estéticos que melhor se identifiquem com o poder. A arquitectura acompanhará o rumo da política delineada pelo Governo, sendo a Exposição do Mundo Português um marco importante desta nova fase, juntamente com o Plano do Areeiro, o qual apontava o início de um vocabulário que adoptaria, nas fachadas e na hierarquia acentuada dos volumes, elementos de carácter pretensamente nacional. Para afirmação da linguagem nacionalista agora necessária, o Estado chamou os profissionais de maior prestígio, tendo a maior parte colaborado aparentemente sem grandes problemas. O abandono da linguagem moderna corresponderá à identificação de alguns profissionais com os valores da ideologia dominante. Outros, nomeadamente Keil do Amaral, tentaram o compromisso entre a linguagem oficial, a modernidade e a procura de raízes verdadeiras da arquitectura tradicional portuguesa.
Foi fácil, portanto, no contexto dos anos 40, recrutar profissionais de indiscutível qualidade, abertos a diferentes tipos de expressão, sendo a Comemoração dos Centenários a situação que proporcionava condições ímpares para que o poder afirmasse e divulgasse a sua já conseguida estabilização. A Exposição do Mundo Português, centro dessas comemorações, uma obra monumental localizada em Lisboa, foi o cartaz que traduziu " (...) o pensamento que se converteu num poderoso instrumento de coesão da Alma Nacional (...) ", segundo as palavras do seu Comissário Geral. As visitas de arquitectos portugueses à exposição da Moderna Arquitectura Alemã, organizada em Berlim por iniciativa oficial, em 1941, sob a orientação de Albert Speer, autor das obras de maior vulto do governo alemão de então e à exposição de Roma, em 1942, onde pontificou Guernini, autor do Palácio de Civiltá, contribuíram para que, ao nível do poder em Portugal, se sedimentassem opções de carácter classicista, criando uma nova linguagem, de patente monumentalidade, que encontrará eco durante muitos anos, sendo usada em grandes empreendimentos e em contextos urbanos. Realizaram-se, em paralelo, obras diversas que adoptaram uma linguagem distinta, que expressava a procura de sinais de carácter popular e tradicionalista, as quais, embora de presença menos evidente, virão a ter grande importância na formação de uma imagem arquitectónica até aos anos 50.
Influências internacionais
A Europa, ainda não refeita do desgaste provocado pela guerra, tem urgentes problemas a resolver ligados ao realojamento de uma população privada de condições mínimas de habitação, por acção de bombardeamentos em zonas urbanas. Por outro lado, o necessário relançamento económico exige a implementação de sectores produtivos ligados à construção civil. Discutem-se propostas que respondam, urgente e eficazmente, às novas necessidades, criando um grande número de fogos e reestruturando a vida comunitária.
Em consequência, prosseguiu, de forma intensificada, a experiência inglesa das new towns. Na Finlândia, aprovam-se soluções inovadoras que se libertam do esquematismo que caracteriza a maioria dos planos e estabelecendo uma íntima relação entre a natureza e as zonas de habitação e industriais. A França inicia a reconstrução das suas cidades desvastadas e encomenda a Le Corbusier o projecto "Unidade de Habitação" destinado a Marselha, cuja experiência visa influenciar decisivamente, nos pontos de vista tipológico e formal, os caminhos da nova arquitectura. A Polónia, com a reconstrução de Varsóvia, tenta o reencontro da sua identidade. Na Espanha de Franco, concretiza-se um projecto para Navacerrada, onde sobressai o rigor da linguagem e a concisão do vocabulário. Nos Estados Unidos, longe dos efeitos directos do conflito mundial, aparecem obras onde os conceitos de espaço são profusamente subvertidos, interpenetrando-se as casas e a natureza sem limites, com o apoio de tecnologias avançadas.
O discurso oficial, embora evidenciando um claro desajuste relativamente ao novo contexto europeu, anuncia legislação que tende a ordenar as acções urbanísticas, para dar resposta a necessidades há muito sentidas por vastos sectores da população. Por iniciativa de Nuno Teotónio Pereira, publica-se, em Portugal em 1944, o texto da "Carta de Atenas" documento que "abre as portas ao urbanismo dos tempos modernos", considerado "como o instrumento com o qual o destino das cidades será refundido" e não passou despercebida, em 1945, a publicação de Maniére de Penser l' Urbanisme de Le Corbusier. Começa a ganhar forma em Portugal o interesse pelos aspectos sociais que se ligam à actividade do arquitecto, embora sem fundamentação sociológica que só mais tarde será preocupação de alguns profissionais. A luta por uma arquitectura nova não se confinava apenas ao tratamento das questões de ordem estética. Era, antes de mais, uma preocupação directamente ligada a concepções de organização social, radicalmente diversas das determinadas oficialmente.
Com o fim da Guerra emergiu, para manter presença até meados de 50, o movimento neo-realista, latente durante alguns anos. A influência dos mais reputados pintores mexicanos e brasileiros e da literatura e do cinema italianos, faz-se sentir de modo relevante na produção dos nossos artistas plásticos. Contudo, o neo-realismo não se consubstancia na produção arquitectónica portuguesa. Caracterizar-se-á, no fundamental, por assumir a expressão duma atitude que cimentará a determinação da procura de caminhos novos, em oposição ao conservadorismo e falta de autenticidade de valores, defendidos pelo Estado.
Aproximação à realidade
A década de cinquenta vai ser marcada por uma crescente alteração da produção arquitectónica, até então caracterizada pela posição prevalecente do "estilo internacional", como símbolo da arquitectura moderna. A Europa tinha já ultrapassado a fase do esforço de recuperação imediata face aos efeitos da guerra. Os Congressos Internacionais da Arquitectura Moderna, de onde durante duas décadas emanaram as directrizes que pautaram a acção de maior credibilidade e de mais vasta expansão, virão a reflectir sucessivas divergências internas cuja origem se liga à temática a abordar e às soluções propostas para os novos problemas a enfrentar, e terminarão em 1959, pondo em causa, a validade absoluta dos princípios do Movimento Moderno, agora considerados redutores.
Embora a herança da "Carta de Atenas", continue a estar presente em muitas das realizações urbanísticas, começa a questionar-se a sua validade. Na Inglaterra e na Holanda, onde os programas de habitação e de implementação de novos aglomerados atingem grande importância, assiste-se à concretização ao espírito dos governantes. O Plano de Brasília, de 1957, rapidamente divulgado entre nós como proposta de grande interesse, recorre às teses do Movimento Moderno, posta já em causa na Europa. Em Itália processa-se uma procura onde se faz eco da arquitectura empírica "nórdica".
A nova geração dos arquitectos portugueses, interessada na fundamentação histórica da arquitectura e nas suas raízes orgânicas, promove um Inquérito à Arquitectura Popular Portuguesa, com o objectivo de estudar, com seriedade, a produção arquitectónica espontânea no País, analisando as razões da diversidade e, assim, desmistificar a ideia da existência de um estilo português. O contacto com a realidade portuguesa, exterior aos grandes centros urbanos, facultado pelo Inquérito, cujos trabalhos decorreram de 1956 a 1961, e as experiências no domínio da habitação social em curso, influenciarão, de modo determinante, boa parte da produção arquitectónica futura. Reagia-se, assim, também, à crescente assimilação e integração que se vinha fazendo dos modelos do estilo internacional, por vezes com fins ligados às actividades especulativas ou de representação.
Em ambiente de grande motivação relativamente aos problemas de carácter social, realiza-se em Lisboa, em 1960, o Colóquio sobre o Habitat, onde se discutem as intervenções dos arquitectos em planos de grande escala, como o Plano de Renovação das Ilhas, no Porto e o projecto de Olivais Norte, em Lisboa. O interesse pelo estudo da cidade, nas suas múltiplas vertentes, justifica a divulgação que a nova geração de arquitectos dará às questões da sociologia urbana, começando a ventilar-se, a partir dessa época, os problemas da Ecologia. A segunda metade da década de 60 verá confirmados, novos conceitos que se vinham forjando, na tentativa de criação de sistemas mais adequados a uma realidade que não encontrava já resposta na aplicação dos princípios genericamente adoptados até então. Os programas de realojamento planificado nem sempre contemplavam os interesses dos destinatários. O funcionalismo, internacionalmente divulgado e aceite, já não corresponde às necessidades, pelos conceitos limitadores e estereotipados de que é portador.
O mito da habitação colectiva como elemento chave que garante a intensificação das relações sociais entre os habitantes de uma comunidade será provado improcedente, nos estudos de Lefebvre, que no livro Le droit à la ville, reclama para a população o papel determinante e interventor efectivo no controlo dos espaços urbanos, retirando validade às planificações convencionais. Nos finais dos anos 60 a clivagem entre profissionais é um facto, que não se resume em aceitar ou recusar a modernidade. De um lado, estão os que assumem como tarefa prioritária intervir nas questões mais amplas que afectam a sociedade, do outro, os que tentam criar estruturas próprias para dar resposta às solicitações dos investimentos na recém-criada indústria do turismo.
Depois da mudança de regime, em 25 de Abril de 1974, a arquitectura portuguesa sofreu diversas solicitações para a concretização de vastos e inovadores programas de equipamentos e de habitação, ocupando os profissionais entretanto desempregados devido à paralisação dos empreendimentos turísticos ou dos investimentos no sector terciário das grandes cidades. Nos finais da década de 70, observa-se uma lenta recuperação, com a formação de novos arquitectos actuando em todo o País, numa descentralização de actividades incentivadas pelos poderes públicos, quer a nível central quer autárquico. Em termos de linguagem arquitectónica, é uma fase confusa e polémica, com a emergência de práticas pós-modernas, com uma nova atitude de articulação com o património construído, geograficamente dispersas e programaticamente diversificadas.

* Carlos Ricardo

Mestre em Sistemas Sócio-Organizacionais da Actividade Económica pelo ISEG. Docente na UAL.










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