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Os “Cinco” – a cooperação entre os PALOP
Carla Folgôa*
Janus 2004

A cooperação entre os países africanos de expressão portuguesa iniciou-se em 1961 com a criação da CONCP – Confederação das Organizações Nacionalistas Portuguesas. Em 1979, o Grupo dos Cinco vem substituir a CONCP pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOP. A cooperação entre estes países foi mais activa nos anos mediatamente anteriores e posteriores às suas independências, devido às lutas de libertação nacional que partilhavam. Até 1992 realizaram-se dez cimeiras dos PALOP, havendo um interregno até 2001, ano em que Angola assume a presidência da organização.

A cooperação entre os cinco países africanos de expressão portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – remonta ao período de luta anticolonial. No final dos anos 50, surge a primeira associação, o MAC – Movimento Anti-colonialista, formada por estudantes nacionalistas africanos oriundos das colónias portuguesas. Em Janeiro de 1960, durante a Conferência dos Povos Africanos, em Tunes, representantes do MAC (Amílcar Cabral, Hugo de Menezes, Lúcio Lara, Viriato Cruz e Holden Roberto), juntamente com outros delegados das colónias portuguesas fundam a Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAINCP). Estas organizações são a base da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), criada no dia 20 de Abril de 1961, em Casablanca, que passa a ser o organismo unitário de coordenação da luta político-militar dos movimentos de libertação. Reúne o MPLA, a União Nacional dos Trabalhadores de Angola, o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe, o PAIGC e a União Democrática Nacional de Moçambique.

Após as independências surge, em 1979, dando continuidade à CONCP, o Grupo dos Cinco, oficialmente designado por Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOP, fruto de uma trajectória histórica de luta pelas independências e alicerçado numa base político-ideológica comum.
O Grupo dos Cinco – cooperação política e cultural
Este grupo, que comunga da língua portuguesa como factor de comunicação e diferenciação no seio do continente africano, tem como objectivos fomentar a cooperação económica, política e cultural entre os seus membros, assim como a contribuição activa na resolução dos principais problemas internacionais e a adopção de posições convergentes nos vários fóruns internacionais.

Os PALOP reúnem-se periodicamente em cimeiras, ao nível dos chefes de Estado. Destas cimeiras saem as principais linhas de orientação do grupo, sendo responsável pelo andamento dos trabalhos o país que assume a presidência. Até 1992 realizaram-se dez cimeiras, mas a situação nos vários países – Angola em guerra civil, Moçambique ainda procurando um caminho para a reconciliação nacional, e as divergências políticas num grupo ainda muito assente em fidelidades ideológicas – não permitiram que este relacionamento avançasse, tendo decorrido um longo período (entre 1992 e 2001) durante o qual esteve paralisado. Em 2001 Angola desbloqueia o impasse e assume a presidência dos PALOP, substituindo São Tomé, que nos últimos nove anos estivera à frente desta organização.


Na XI Cimeira dos Chefes de Estado dos PALOP, é dado um novo impulso com a aprovação do “Programa de Acção de Cooperação entre os PALOP”. O plano faz alusão aos aspectos que irão marcar a cooperação entre estes países. No rol das actividades incumbidas a cada país membro da organização destaca-se, ao nível cultural, a criação de um arquivo histórico comum dos PALOP, que pretende preservar a memória colectiva dos Cinco.

No domínio da conciliação político-diplomática, o apoio assegurado pelo grupo à candidatura de Angola a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no período de 2003-2004 (país que se encontra neste momento a cumprir o seu mandato) e a consequente desistência de Moçambique a esta aspiração foi um marco importante para a normalização das relações entre Maputo e Luanda.

Ficou ainda definido que a próxima cimeira se realizaria em Maputo. Contudo, face à crise na Guiné-Bissau, o Grupo dos Cinco decidiu reunir-se numa Cimeira extraordinária, em Luanda, em Março de 2003, o que denota uma vontade de concertação política inexistente até ao ano de 2001. Os chefes de Estado encorajaram as autoridades deste país a prosseguir pela via do diálogo com vista à resolução da crise institucional na Guiné-Bissau.
Para além disso, foi também discutido o clima internacional e feito um balanço da progressão dos pontos acordados no Plano de Acção delineado na XI Cimeira, tendo-se concluído que os avanços foram muito diminutos. Com o golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, em Julho de 2003, os Cinco voltaram a falar a uma só voz. Através de um comunicado, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos PALOP, que se encontravam em Portugal numa reunião da CPLP, condenaram veementemente o ocorrido e apelaram a um restabelecimento da ordem constitucional.
Plano económico
As relações comerciais entre os Cinco, como podemos constatar através dos gráficos apresentados, continuam a ser incipientes, sem relevância nas respectivas balanças comerciais. Da sua análise, apenas se destacam o peso das importações de produtos angolanos por parte de São Tomé e Príncipe e as exportações da Guiné-Bissau para Cabo Verde. Neste domínio, e apesar das declarações de intenções por parte dos chefes de Estado dos PALOP, não tem havido desenvolvimento, o que é compreensível, em virtude dos fracos recursos financeiros disponíveis. Contudo, existem esforços de convergência ao nível de alguns sectores estratégicos (ver Informação Complementar), nos quais Angola desempenha um papel central. As dificuldades para o avanço da cooperação económica entre os PALOP são muitas. Desde a dispersão geográfica, às realidades díspares dos vários países, até aos graves problemas do ponto de vista político, económico e social que enfrentam.

Angola é, sem dúvida, o que mais bem colocado está ao nível dos recursos, e tem sido o grande motor do grupo, podendo mesmo vir a participar no desenvolvimento dos restantes, caso siga o caminho da boa gestão. A Guiné-Bissau, o mais pobre de todos, vive momentos de grande instabilidade política e social, o que impossibilita não só o seu desenvolvimento, como uma cooperação eficaz com os restantes membros.


Moçambique não foi abençoado pela sorte nos últimos anos. As calamidades naturais que se abateram sobre o país atrasaram o esforço de desenvolvimento.

Cabo Verde tem sido apontado como o exemplo do grupo. A ausência de convulsões políticas e uma boa gestão dos escassos recursos financeiros tem permitido uma evolução positiva. Não podemos, contudo, esquecer que continua muito dependente do exterior, tal como São Tomé e Príncipe, que conta essencialmente com recursos agrícolas. A possibilidade de São Tomé vir a produzir petróleo pode alterar esta situação, mas, como sabemos, a existência de recursos naturais valiosos não representa por si só a solução para os problemas de desenvolvimento.


Durante o período da luta de libertação nacional e nos primeiros anos após as independências a cooperação entre os PALOP foi estreita e intensa, pois existiam factores de coesão fortes entre os Cinco que os uniam em torno de objectivos comuns. Hoje, passados mais de 20 anos sob a constituição do Grupo dos Cinco, constatamos que, apesar das afinidades históricas e linguísticas, os avanços têm sido diminutos nas diversas áreas.

A concertação existe no seio das cimeiras, mas é necessário passar da teoria e das declarações de intenções à prática e uma vontade firme, capaz de ultrapassar as adversidades que se colocam ao progresso desejado da cooperação entre os PALOP.


Informação Complementar
Sectores estratégicos da economia dos PALOP
Energia
Angola tem vindo a demonstrar o seu interesse em participar no processo de exploração, produção e comercialização dos hidrocarbonetos em São Tomé e Príncipe. No seio da Comissão Mista entre São Tomé e Angola, cuja última reunião se realizou em Maio de 2003, foi traçado um plano de cooperação que abrange uma parceria no domínio do petróleo, nomeadamente na assessoria técnica, jurídica e institucional de Angola às autoridades são-tomenses nas negociações com as companhias multinacionais do sector e a formação de quadros, bem como a participação da companhia angolana de petróleo Sonangol na exploração do petróleo em São Tomé. A Sonangol actua, ainda, em Cabo Verde, onde detém 33% da empresa cabo-verdiana de combustíveis ENACOL.
Telecomunicações
Na área das telecomunicações, Angola é também o parceiro mais activo, tendo-se comprometido a conceder apoio aos restantes PALOP, sobretudo ao nível de agências de informação, da radiodifusão e televisão. A cooperação tem sido estreita, sobretudo com São Tomé e Príncipe, onde Angola se propôs instalar um centro retransmissor para difusão das emissões da Rádio Nacional de Angola (RNA).
Transportes
Face à descontinuidade territorial, a ligação entre os cinco países desempenha um papel preponderante no desenvolvimento das relações de cooperações. Neste domínio as dificuldades são grandes. Se, durante os anos 70, Angola fazia a ponte aérea entre os cinco, hoje a companhia nacional apenas voa para São Tomé e Príncipe, estando em estudo a possibilidade de uma linha aérea para Cabo Verde. É que quer o volume comercial, quer o transporte de passageiros, não justificam a existência de ligações aéreas ou marítimas regulares entre os PALOP.

*Carla Folgôa

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL. Assessora da Direcção do Conselho Português para os Refugiados.








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