Por uma outra globalizaçÃO (do pensamento único à consciência universal) Milton Santos


Em meio século, três definições da pobreza



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11. Em meio século, três definições da pobreza
Os países subdesenvolvidos conheceram pelo menos três formas de pobreza e, paralelamente, três formas de dívida social, no último meio século. A primeira seria o que ousadamente chamaremos de pobreza incluída, uma pobreza acidental, às vezes residual ou sazonal, produzida em certos momentos do ano, uma pobreza intersticial e, sobretudo, sem vasos comunicantes

Depois chega uma outra, reconhecida e estudada como uma doença da civilização. Então chamada de marginalidade, tal pobreza era produzida pelo processo econômico da divisão do trabalho, internacional ou interna. Admitia-se que poderia ser corrigida, o que era buscado pelas mãos dos governos.

E agora chegamos ao terceiro tipo, a pobreza estrutural, que de um ponto de vista moral e político eqüivale a uma dívida social. Ela é estrutural e não mais local, nem mesmo nacional; torna-se globalizada, presente em toda a parte do mundo. Há uma disseminação planetária e uma produção globalizada da pobreza, ainda que esteja mais presente nos países já pobres. Mas é também uma produção científica, portanto voluntária da dívida social, para a qual, na maior parte do planeta, não se buscam remédios.
A pobreza “incluída”
Antes, as situações de pobreza podiam ser definidas como reveladoras de uma pobreza acidental, residual, estacional, intersticial, vista como desadaptação local aos processos mais gerais de mudança, ou como inadaptação entre condições naturais e condições sociais. Era uma pobreza que se produzia num lugar e não se comunicava a outro lugar.

Então, nem a cidade, nem o território, nem a própria sociedade eram exclusiva ou majoritariamente movidos por driving forces compreendidas pelo processo de racionalização. A presença das técnicas, coladas ao território ou inerentes à vida social, era relativamente pouco expressiva, reduzindo, assim, a eficácia dos processos racionalizadores porventura vigentes na vida econômica, cultural, social, e política. Desse modo, a racionalidade da existência não constituía um dado essencial do processo histórico, limitando-se a alguns aspectos isolados da sociabilidade. A produção da pobreza iria buscar suas causas em outros fatores.

Na situação que estamos descrevendo, as soluções ao problema eram privadas, assistencialistas, locais, e a pobreza era freqüentemente apresentada como um acidente natural ou social. Em um mundo onde o consumo ainda não constituía um nexo social obrigatório, a pobreza era menos discriminatória. Daí poder-se falar de pobres incluídos.
A marginalidade
Num segundo momento, a pobreza é identificada como uma doença da civilização, cuja produção acompanha o próprio processo econômico. Agora, o consumo se impõe como um dado importante, pois constitui o centro da explicação das diferenças e da percepção das situações. Dois fatores jogam um papel fundamental. Ampliam-se, de um lado, as possibilidades de circulação, e de outro, graças às formas modernas de difusão das inovações, a informação constitui um dado revolucionário nas relações sociais. O radiotransistor era o grande símbolo. A ampliação do consumo ganha, assim, as condições materiais e psicológicas necessárias, dando à pobreza novos conteúdos e novas definições. Além da pobreza absoluta, cria-se e recria-se incessantemente uma pobreza relativa, que leva a classificar os indivíduos pela sua capacidade de consumir, e pela forma como o fazem. O estabelecimento de “índices” de pobreza e miséria utiliza esses componentes.

Ainda nesse segundo momento, que coincide com a generalização e o sucesso da idéia de subdesenvolvimento e das teorias destinadas a combatê-lo, os pobres eram chamados de marginais. Para superar tal situação, considerada indesejável, torna-se, também, generalizada a preocupação dos governos e das sociedades nacionais, por meio de suas elites intelectuais e políticas, com o fenômeno da pobreza, o que leva a uma busca de soluções de Estado para esse problema, considerado grave mas não insolúvel. O êxito do estado do bem-estar em tantos países da Europa ocidental e a notícia das preocupações dos países socialistas para com a população em geral funcionavam com inspiração aos países pobres, todos comprometidos, ao menos ideologicamente, com a luta contra a pobreza e suas manifestações, ainda que não lhes fosse possível alcançar a realização do estado de bem-estar. Mesmo em países como o nosso, o poder público é forçado a encontrar fórmulas, saídas, arremedos de solução. Havia uma certa vergonha de não enfrentar a questão.


A pobreza estrutural globalizada
O último período, no qual nos encontramos, revela uma pobreza de novo tipo, uma pobreza estrutural globalizada, resultante de um sistema de ação deliberada. Examinando o processo pelo qual o desemprego é gerado e a remuneração do emprego se torna cada vez pior, ao mesmo tempo em que o poder público se retira das tarefas de proteção social, é lícito considerar que a atual divisão “administrativa” do trabalho e a ausência deliberada do Estado de sua missão social de regulação estejam contribuindo para uma produção científica, globalizada e voluntária da pobreza. Agora, ao contrário das duas fases anteriores, trata-se de uma pobreza pervasiva, generalizada, permanente, global. Pode-se, de algum modo, admitir a existência de algo como um planejamento centralizado da pobreza atual: ainda que seus autores sejam muitos, o seu motor essencial é o mesmo dos outros processos definidores de nossa época.

A pobreza atual resulta da convergência de causas que se dão em diversos níveis, existindo como vasos comunicantes e como algo racional, um resultado necessário do presente processo, um fenômeno inevitável, considerado até mesmo um fato natural.

Alcançamos, assim, uma espécie de naturalização da pobreza, que seria politicamente produzida pelos atores globais com a colaboração consciente dos governos nacionais e, contrariamente às situações precedentes, com a convivência de intelectuais contratados – ou apenas contratados – para legitimar essa naturalização.

Nessa última fase, os pobres não são incluídos nem marginais, eles são excluídos. A divisão do trabalho era, até recentemente, algo mais ou menos espontâneo. Agora não. Hoje, ela obedece a cânones científicos – por isso a consideramos uma divisão do trabalho administrada – e é movida por um mecanismos que traz consigo a produção das dívidas sociais e a disseminação da pobreza numa escala global. Saímos de uma pobreza para entrar em outra. Deixa-se de ser pobre em um lugar para ser pobre em outro. Nas condições atuais, é uma pobreza quase sem remédio, trazida não apenas pela expansão do desemprego, como, também, pela redução do valor do trabalho. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, apresentado como o país que tem resolvido um pouco menos mal a questão do desemprego, mas onde o valor médio do salário caiu. E essa queda do desemprego não atinge igualmente toda a população, porque os negros continuam sem emprego, em proporção talvez pior do que antes, e as populações de origem latina se encontram na base da escala salarial.

Essa produção maciça da pobreza aparece como um fenômeno banal. Uma das grande diferenças do ponto de vista ético é que a pobreza de agora surge, impõe-se e explica-se como algo natural e inevitável. Mas é uma pobreza produzida politicamente pelas empresas e instituições globais. Estas, de um lado, pagam para criar soluções localizadas, parcializadas, segmentadas, como é o caso do Banco Mundial, que, em diferentes partes do mundo, financia programas de atenção aos pobres, querendo passar a impressão de se interessar pelos desvalidos, quando, estruturalmente, é o grande produtor da pobreza. Acatam-se, funcionalmente, manifestações da pobreza, enquanto estruturalmente se cria a pobreza ao nível do mundo. E isso se dá com a colaboração passiva ou ativa dos governos nacionais.

Vejam, então, a diferença entre o uso da palavra pobreza e da expressão dívida social nesses cinqüenta anos. Os pobres, isto é, aqueles que são o objeto da dívida social, foram já incluídos e, depois, marginalizados, e acabam por ser o que hoje são, isto é, excluídos. Esta exclusão atual, com a produção de dívidas sociais, obedece a um processo racional, uma racionalidade sem razão, mas que comanda as ações hegemônicas e arrasta as demais ações. Os excluídos são o fruto dessa racionalidade. Por aí se vê que a questão capital é o entendimento do nosso tempo, sem o qual será impossível construir o discurso da liberação. Este, desde que seja simples e veraz, poderá ser a base intelectual da política. E isso é central no mundo de hoje, um mundo no qual nada de importante se faz sem discurso.


O papel dos intelectuais
O terrível é que, nesse mundo de hoje, aumenta o número de letrados e diminui o de intelectuais. Não é este um dos dramas atuais da sociedade brasileira? Tais letrados, equivocadamente assimilados aos intelectuais, ou não pensam para encontrar a verdade, ou, encontrando a verdade, não a dizem. Nesse caso, não se podem encontrar com o futuro, renegando a função principal da intelectualidade, isto é, o casamento permanente com o porvir, por meio da busca incansada da verdade.

Assim como o território é hoje um território nacional da economia internacional (M. Santos, A natureza do espaço, 1996), a pobreza, hoje, é a pobreza nacional da ordem internacional. Essa realidade obriga a discutir algumas das soluções propostas para o problema, como, por exemplo, quando se imagina poder compensar uma política neoliberal no plano nacional com a possibilidade de uma política social no plano subnacional. No caso brasileiro, é lamentável que políticos e partidos ditos de esquerda se entreguem a uma política de direita, jogando para um lado a busca de soluções estruturais e limitando-se a propor paliativos, que não são verdadeiramente transformadores da sociedade, porque serão inócuos, no médio e no longo prazos. As chamadas políticas públicas, quando existentes, não podem substituir a política social, considerada um elenco coerente com as demais políticas (econômica, territorial etc.).

Não se trata, pois, de deixar aos níveis inferiores de governo – municípios, estados – a busca de políticas compensatórias para aliviar as conseqüências da pobreza, enquanto, ao nível federal, as ações mais dinâmicas estão orientadas cada vez mais para a produção de pobreza. O desejável seria que, a partir de uma visão de conjunto, houvesse redistribuição dos poderes e de recursos entre diversas esferas político-administrativas do poder, assim como uma redistribuição das prerrogativas e tarefas entre as diversas escalas territoriais, até mesmo com a reformulação da federação. Mas, para isso, é necessário haver um projeto nacional, e este não pode ser uma formulação automaticamente derivada do projeto hegemônico e limitativo da globalização atual. Ao contrário, partindo das realidades e das necessidades de cada nação, deve não só entendê-las, como também constituir uma promessa de reformulação da própria ordem mundial.

Nas condições atuais, um grande complicador vem do fato de que a globalização é freqüentemente considerada uma fatalidade, baseada num exagerado encantamento pelas técnicas de ponta e com negligência quanto ao fator nacional, deixando-se de lado o papel do território utilizado pela sociedade como um seu retrato dinâmico. Tal visão do mundo, uma espécie de volta à velha noção de technological fix (uma única tecnologia eficaz), acaba por consagrar a adoção de um ponto de partida fechado e por aceitar como indiscutível e inelutável o reino da necessidade, com a morte da esperança e da generosidade. Exclusão e dívida social aparecem como se fossem algo fixo, imutável, indeclinável, quando, como qualquer outra ordem, pode ser substituída por uma ordem mais humana.


12. O que fazer com a soberania
De que maneira a globalização afeta a soberania das nações, as fronteiras dos países e a governabilidade plena é uma questão que, volta e meia, ocupa os espíritos, seja teoricamente, seja em função de fatos concretos. Nesse terreno, como em muitos outros, a produção de meias-verdades é infinita e somos freqüentemente convocados a repeti-las sem maior análise do problema. Há, mesmo, quem se arrisque a falar de desterritorialidade, fim das fronteiras, morte do Estado. Há os otimistas e pessimistas, os defensores e os acusadores.

Tomemos o caso particular do Brasil para discutir mais de perto essa questão, ainda que nossa realidade se aparente à de muitos outros países do planeta. Com a globalização, o que temos é um território nacional da economia internacional, isto é, o território continua existindo, as normas públicas que o regem são da alçada nacional, ainda que as forças mais ativas do seu dinamismo atual tenham origem externa. Em outras palavras, a contradição entre o externo e o interno aumentou. Todavia, é o Estado nacional, em última análise, que detém o monopólio das normas, sem as quais os poderosos fatores externos perdem eficácia. Sem dúvida, a noção de soberania teve de ser revista, face aos sistemas transgressores de âmbito planetário, cujo exercício violento acentua a porosidade das fronteiras. Estes, são, sobretudo, a informação e a finança, cuja a fluidez se multiplica graças às maravilhas da técnica contemporânea. Mas é um equívoco pensar que a informação e a finança exercem sempre sua força sem encontrar contrapartida interna. Esta depende de uma vontade política interior, capaz de evitar que a influência dos ditos fatores seja absoluta.

Ao contrário do que se repete impunemente, o Estado continua forte e a prova disso é que nem as empresas transnacionais, nem as instituições supranacionais dispõem de força normativa para impor, sozinhas, dentro de cada território, sua vontade política ou econômica. Por intermédio de suas normas de produção, de trabalho, de financiamento e de cooperação com outras firmas, as empresas transnacionais arrastam outras empresas e instituições dos lugares onde se instalam, impondo-lhes comportamentos compatíveis com seus interesses. Mas a vida de uma empresa vai além do mero processo técnico de produção e alcança todo o entorno, a começar pelo próprio mercado e incluindo também as infra-estruturas geográficas de apoio, sem o que ela não pode ter êxito. É o Estado nacional que, afinal, regula o mundo financeiro e constrói infra-estruturas, atribuindo, assim, a grandes empresas escolhidas a condição de sua viabilidade. O mesmo pode ser dito das instituições supranacionais (FMI, Banco Mundial, Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio), cujos editos ou recomendações necessitam de decisões internas a cada país para que tenham eficácia. O Banco Central é, freqüentemente, essa correia de transmissão (situada acima do Parlamento) entre uma vontade política externa e uma ausência de vontade interior. Por isso, tornou-se corriqueiro entregar a direção desses bancos centrais a personagens mais comprometidas com os postulados ideológicos da finança internacional do que com os interesses concretos das sociedades nacionais.

Mas a cessão de soberania não é algo natural, inelutável, automático, pois depende da forma como o governo de cada país decide fazer sua inserção no mundo da chamada globalização.

O Estado altera suas regras e feições num jogo combinado de influências externas e realidades internas. Mas não há apenas um caminho e este não é obrigatoriamente o da passividade. Por conseguinte, não é verdade que a globalização impeça a constituição de um projeto nacional. Sem isso, os governos ficam à mercê de exigências externas, por mais descabidas que sejam. Este parece ser o caso do Brasil atual. Cremos, todavia, que sempre é tempo de corrigir os rumos equivocados e, mesmo num mundo globalizado, fazer triunfar os interesses da nação.

IV - O TERRITÓRIO DO DINHEIRO E DA FRAGMENTAÇÃO

Introdução
No mundo da globalização, o espaço geográfico ganha novos contornos, novas características, novas definições. E, também, uma nova importância, porque a eficácia das ações está estreitamente relacionada com a sua localização. Os atores mais poderosos se reservam os melhores pedaços do território e deixam o resto para os outros.

Numa situação de extrema competitividade como esta em que vivemos, os lugares repercutem os embates entre os diversos atores e o território como um todo revela os movimentos de fundo da sociedade. A globalização, com a proeminência dos sistemas técnicos e da informação, subverte o antigo jogo da evolução territorial e impõe novas lógicas.

Os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se chocam o movimento geral da sociedade planetária e o movimento particular de cada fração, regional ou local, da sociedade nacional. Esses movimentos são paralelos a um processo de fragmentação que rouba às coletividades o comando do seu destino, enquanto os novos atores também não dispõem de instrumentos de regulação que interessem à sociedade em seu conjunto. A agricultura moderna, cientifizada e mundializada, tal como a assistimos se desenvolver em países como o Brasil, constitui um exemplo dessa tendência e um dado essencial ao entendimento do que no país constituem a compartimentação e a fragmentação atuais do território.

Outro fenômeno a levar em conta é o papel das finanças na reestruturação do espaço geográfico. O dinheiro usurpa em seu favor as perspectivas de fluidez do território, buscando conformar sob seu comando as outras atividades.

Mas o território não é um dado neutro nem um ator passivo. Produz-se uma verdadeira esquizofrenia, já que os lugares escolhidos acolhem e beneficiam os vetores da racionalidade dominante mas também permitem a emergência de outras formas de vida. Essa esquizofrenia do território e do lugar tem um papel ativo na formação da consciência. O espaço geográfico não apenas revela o transcurso da história como indica a seus atores o modo de nela intervir de maneira consciente.
13. O espaço geográfico: compartimentação e fragmentação
Ao longo da história humana, olhado o planeta como um todo ou observado através dos continentes e países, o espaço geográfico sempre foi objeto de uma compartimentação. No começo havia ilhas de ocupação devidas à presença de grupos, tribos, nações, cujos espaços de vida formariam verdadeiros arquipélagos. Ao longo do tempo e à medida do aumento das populações e do intercâmbio, essa trama foi se tornando cada vez mais densa. Hoje, com a globalização, pode-se dizer que a totalidade da superfície da Terra é compartimentada, não apenas pela ação direta do homem, mas também pela sua presença política. Nenhuma fração do planeta escapa a essa influência. Desse modo, a velha noção de ecúmeno perde a antiga definição e ganha uma nova dimensão; tanto se pode dizer que toda a superfície da Terra se tornou ecúmeno quanto se pode afirmar que essa palavra já não se aplica apenas ao planeta efetivamente habitado. Com a globalização, todo e qualquer pedaço da superfície da Terra se torna funcional às necessidades, usos e apetites de Estados e empresas nesta fase da história.

Desse modo, a superfície da Terra é inteiramente compartimentada e o respectivo caleidoscópio se apresenta sem solução de continuidade. Redefinida em função dos característicos de uma época, a compartimentação atual distingue-se daquela do passado e freqüentemente se dá como fragmentação. Seu conteúdo e definição variam através dos tempos, mas sempre revelam um cotidiano compartido e complementar ainda que também conflitivo e hierárquico, um acontecer solidário identificado com o meio, ainda que sem excluir relações distantes. Tal solidariedade e tal identificação constituem a garantia de uma possível regulação interna. Já a fragmentação revela um cotidiano em que há parâmetros exógenos, sem referência ao meio. A assimetria na evolução das diversas partes e a dificuldade ou mesmo a impossibilidade de regulação, tanto interna quanto externa, constituem uma característica marcante.


A compartimentação: passado e presente
Até recentemente, a humanidade vivia o mundo da lentidão, no qual a prática de velocidades diferentes não separava os respectivos agentes. Eram ritmos diversos, mas não incompatíveis. Dentro de cada área, os compartimentos eram soldados por regras, ainda que não houvesse contigüidade entre eles. O mesmo pode ser dito em relação ao que se passava na escala internacional. O melhor exemplo, desde o último quartel do século XIX, é o da constituição dos impérios, fundado cada qual numa base técnica diferente, o que não impedia a sua coexistência, nem a possibilidade de cooperação na diferença. Durante um século conviveram impérios como o britânico, portador das técnicas mais avançadas da produção material, dos transportes, das comunicações e do dinheiro, com impérios desse ponto de vista menos avançados, por exemplo o império português ou o império espanhol. Pode-se dizer que a política compensava a diversidade e a diferenciação do poder técnico ou do poder econômico, assegurando, ao mesmo tempo, a ordem interna a cada um desses impérios e a ordem internacional. Por intermédio da política, cada país imperial regulava a produção própria e a das suas colônias, o comércio entre estas e os outros países, o fluxo de produtos, mercadorias e pessoas, o valor do dinheiro e as formas de governo. O famoso pacto colonial acabava por compreender todas as manifestações da vida histórica e os equilíbrios no interior de cada império se davam paralelamente ao equilíbrio entre as nações imperiais. De algum modo, a ordem internacional era produzida por meio da política dos Estados. Dentro de cada país, a compartimentação e a solidariedade presumiam a presença de certas condições, todas praticamente relacionadas com o território: uma economia territorial, uma cultura territorial, regidas por regras, igualmente territorializadas, na forma de leis e de tratados, mas também de costumes.

Por meio da regulação, a compartimentação dos territórios, na escala nacional e internacional, permite que sejam neutralizadas diferenças e mesmo as oposições sejam pacificadas, mediante um processo político que se renova, adaptando-se às realidades emergentes para também renovar, desse modo, a solidariedade.

No plano internacional, esse processo cumulativo de adaptações leva às modificações do estatuto colonial, aceleradas com o fim da Segunda Guerra Mundial. No plano interno, a busca de solidariedade conduz ao enriquecimento dos direitos sociais com a instalação de diferentes modalidades de democracia social.
Rapidez, fluidez, fragmentação
Hoje, vivemos um mundo da rapidez e da fluidez. Trata-se de uma fluidez virtual, possível pela presença dos novos sistemas técnicos, sobretudo os sistemas da informação, e de uma fluidez efetiva, realizada quando essa fluidez potencial é utilizada no exercício da ação, pelas empresas e instituições hegemônicas. A fluidez potencial aparece no imaginário e na ideologia como se fosse um bem comum, uma fluidez para todos, quando, na verdade, apenas alguns agentes têm a possibilidade de utiliza-la, tornando-se, desse modo, os detentores efetivos da velocidade. O exercício desta é, pois, o resultado da disponibilidades materiais e técnicas existentes e das possibilidades de ação. Assim, o mundo da rapidez e da fluidez somente se entende a partir de um processo conjunto no qual participam de um lado as técnicas atuais e, de outro, a política atual, sendo que esta é empreendida tanto pelas instituições públicas, nacionais, intranacionais e internacionais, como pelas empresas privadas.

As atuais compartimentações dos territórios ganham esse novo ingrediente. Criam-se, paralelamente, incompatibilidades entre velocidades diversas; e os portadores das velocidades extremas buscam induzir os demais atores a acompanhá-los, procurando disseminar as infra-estruturas necessárias à desejada fluidez nos lugares que consideram necessários para a sua atividade. Há, todavia, sempre, uma seletividade nessa difusão, separando os espaços da pressa daqueles outros propícios à lentidão, e dessa forma acrescentando ao processo de compartimentação nexos verticais que se superpõem à compartimentação horizontal, característica da história humana até data recente. O fenômeno é geral, já que, conforme vimos antes, tudo hoje está compartimentado; incluindo toda a superfície do planeta.

É por meio dessas linhas de menor resistência e, por conseguinte, de maior fluidez, que o mercado globalizado procura instalar a sua vocação de expansão, mediante processos que levam à busca da unificação e não propriamente à busca da união. O chamado mercado global se impõe como razão principal da constituição desses espaços da fluidez e, logo, da sua utilização, impondo, por meio de tais lugares, um funcionamento que reproduz as suas próprias bases (John Gray, Falso amanhecer, os equívocos do capitalismo, 1999), a começar pela competitividade. A literatura apologética da globalização fala de competitividade entre Estados, mas, na verdade, trata-se de competitividade entre empresas, que, às vezes, arrastam o Estado e sua força normativa na produção de condições favoráveis àquelas dotadas de mais poder. É dessa forma que se potencializa a vocação de rapidez e de urgência de algumas empresas em detrimento de outras, uma competitividade que agrava as diferenças de força e as disparidades, enquanto o território, pela sua organização, constitui-se num instrumento do exercício dessas diferenças de poder.

Cada empresa, porém, utiliza o território em função dos seus fins próprios e exclusivamente em função desses fins. As empresas apenas têm olhos para os seus próprios objetivos e são cegas para tudo o mais. Desse modo, quanto mais racionais forem as regras de sua ação individual tanto menos tais regras serão respeitosas do entorno econômico, social, político, cultural, moral ou geográfico, funcionando, as mais das vezes, como um elemento de pertubação e mesmo de desordem. Nesse movimento, tudo que existia anteriormente à instalação dessas empresas hegemônicas e convidado a adaptar-se às suas formas de ser e de agir, mesmo que provoque, no entorno preexistente, grandes distorções, inclusive a quebra da solidariedade social.




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