Portaria nº 81, de 05 de outubro de 2005. O secretário de estado da cultura, turismo e esporte



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PORTARIA Nº 81, de 05 de outubro de 2005.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº 3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, na função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 24 de agosto do corrente ano, os seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, enquadrando-os em procedimentos de captação de recursos:



  1. Processo PFCC: 242/055 PTEC: 343/056, projeto “Santa Cultura – A Arte Contemporânea Catarinense” autoria: Kátia Klock no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);

  2. Processo PFCC: 217/042 PTEC: 348/058, projeto “As Duas Mortes de Crispim Mira” autoria: Angelo Clemente Sganzerla, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

  3. Processo PFCC: 1072/056 PTEC: 547/050, projeto “Pêssanka: Artesanato Ucraniano, Catarinense e Brasileiro” autoria: Vilson José Kotviski, no valor de R$ 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatrocentos reais);

  4. Processo PFCC: 443/050 PTEC: 797/057, projeto “Coral 30 Anos – Evento Comemorativo” autoria: Coral Bento Mossurunga, no valor de R$ 4.640,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais):

  5. Processo PFCC: 454/052 PTEC: 799/050, projeto “MPSC Encontra a MPB” autoria: Marcus Vinicius Menna Barreto Galvão, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

  6. Processo PFCC: 223/050 PTEC: 803/057, projeto “Música nas Escolas” autoria: Ananias Alves de Almeida, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

  7. Processo PFCC: 861/049 PTEC: 813/052, projeto “Grupo de Dança Folclórica Sünnros Volkstanzgruppe” autoria: Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);

  8. Processo PFCC: 507/059 PTEC: 814/059, projeto “Atividades Culturais Rio dos Cedros – Plano Anual” autoria: Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

  9. Processo PFCC: 1043/056 PTEC: 822/051, projeto “Oficina de Teatro e Formação de Grupo” autoria: Prefeitura Municipal de Rio Rufino, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);

  10. Processo PFCC: 264/059 PTEC: 827/053, projeto “Folclore Italiano no Oeste Catarinense” autoria: Círculo Italiano de Chapecó, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);

  11. Processo PFCC: 655/40 PTEC: 829/056, projeto “Gravuras em Metal – Lú Pires” autoria: Maria de Lourdes Pires, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

  12. Processo PFCC: 243/051 PTEC: 862/053, projeto “Pipodélica na Estrada” autoria: Eduardo Henrique Fogaça Vicari, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais);

  13. Processo PFCC: 287/059 PTEC: 863/050, projeto “Manutenção das Atividades da Fundação Musical Jangada” autoria: Sandro Przysiny, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

  14. Processo PFCC: 226/050 PTEC: 872/059, projeto “O Despertar da Primavera” autoria: Enio Gracez do Espírito Santo, no valor de R$ 48.085,38 (quarenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos);

  15. Processo PFCC: 411/043 PTEC: 876/054, projeto “Poeta Jovem Vida” autoria: Grupo Jovem Vida, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);

  16. Processo PFCC: 344/052 PTEC: 880/051 projeto “Uma Noite de Seresta com Eulina e Seus Convidados II: Seresteiros de Balneário Camboriú” autoria: Eulina Ladewig Silveira, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

  17. Processo PFCC: 1017/047 PTEC: 894/052, projeto “9º Encontro do Movimento de Conscientização Negra Chico Rosa”, autoria: Associação do Movimento da Conscientização Negra Chico Rosa, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

  18. Processo PFCC: 1142/054 PTEC: 923/052, projeto “Solicitação de Subvenção para Reforma da Sede da Sociedade Musical Mozart Joaquinense” autoria: Sociedade Musical Mozart Joaquinense, no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais);

  19. Processo PFCC: 743/054 PTEC: 974/056, projeto “Restauração das Casas Pavei – 2ª Etapa” autoria: Bellunesi nel Mondo, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

  20. Processo PFCC: 473/049 PTEC: 975/052, projeto “Museu Etno-Arqueológico de Itajaí” autoria: Fundação Genésio Miranda Lins, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);

  21. Processo PFCC: 778/052 PTEC: 976/059, projeto “Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural da Região Afetada pela Construção da Usina Hidrolétrica Salto Pilão” autoria: Evandro André de Souza, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

  22. Processo PFCC: 388/050 PTEC: 988/057, projeto “Panela de Expressão – A Explosão da Arte Comprimida” autoria: Yula Jorge dos Santos, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

  23. Processo PFCC: 707/058 PTEC: 1006/053, projeto “Oficinas de Artes II” autoria: Casa de Cultura Maria Rosa, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

  24. Processo PFCC: 715/050 PTEC: 1030/051, projeto “Dança de Rua” autoria: Prefeitura Municipal de São Domingos, no valor de R$ 9.651,00 (nove mil e seiscentos e cinqüenta e um reais).


2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à formulação prévia dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão em suas cláusulas e na forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico que regerão o relacionamento entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL

Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.
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