Portaria sas nº 269 de 20 DE JULHO de 2001



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PORTARIA SAS Nº 269 DE 20 DE JULHO DE 2001.

  O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1273, de 21 de novembro de 2000, Anexo II, Item 1.2.2 e a Portaria GM/MS nº 1274 de 22 de novembro de 2000, Artigo 10, que estabelecem mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à queimados;

Considerando as Portarias SAS/MS nº 137, de 23 de abril de 2001, SAS/MS nº 173, de 29 de maio de 2001 e SAS/MS nº 180, de 1º de junho de 2001, que cadastram as unidades hospitalares de que trata esta Portaria como Centros de Referência em Atendimento à Queimados – Alta Complexidade;

Considerando a avaliação das Secretarias de Estado da Saúde correspondentes , e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS, resolve:

Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Cuidados Especiais em Queimaduras, dos hospitais abaixo relacionados:




CNPJ

Hospital

Leitos

13.937.131/0042-10

Hospital Geral do Estado – Salvador/BA

4

07.835.044/0001-80

Instituto Dr. José Frota – Fortaleza/CE

4

19.843.929/0013-44

Fundação Hosp. Do Estado MG Hospital João XXIII – Belo Horizonte/MG

6

21.575.709/0001-95

Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG

6

22.669.931/0001-10

Irmandade N. Sra. das Mercês Santa Casa de Caridade Montes Claros – Montes Claros/MG

6

25.104.902/0001-07

Associação Hospitalar Santa Rosália – Teófilo Otoni/MG

6

25.763.673/0001-24

Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Uberlândia/MG

2

09.794.975/0210-20

Hospital da Restauração – Fusam – Recife/PE

2

47.074.851/0008-19

Fundação Padre Albino Hospital Universitário MEC MPAS – Catanduva/SP

3

48.547.806/0001-20

Irmandade Sr. dos Passos e Santa Casa de Misericórdia – Guaratinguetá/SP

6

46.374.500/0033-71

Santa Casa de Itu Secretaria de Estado da Saúde – Itu/SP

6

51.473.692/0001-26

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira – Limeira/SP

6

55.344.337/0001-08

Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente – Presidente Prudente/MG

1

57.722.118/0001-40

Fundação de Apoio ao Ensino/Pesquisa e Assist. do HCFMRPUSP – Ribeirão Preto/SP

2

56.577.059/0001-00

Fundação Faculdade de Medicina MEC/MPAS

6

60.747.318/0001-62

Instituto Assist. Médica Serv. Público Estadual HSPE – São Paulo/SP

6

46.374.500/0110-48

SP SES Hospital Geral de São Mateus – São Paulo/SP

5

46.374.500/0113-90

SP SES Hospital Geral de Vila Penteado – São Paulo/SP

6

46.374.500/0014-09

Conjunto Hospitalar de Sorocaba Hospital Universitário MEC/MPAS – Sorocaba/SP

3

24.232.886/0037-78

Pró-Saúde – Assoc. Benef. de Assist. Social e Hospitalar – Araguaína/TO

6

24.232.886/0016-43

Pró-Saúde – Assoc. Benef. de Assist. Social e Hospitalar – Palmas/TO

6

Parágrafo Único – As unidades serão submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Assistência à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos nas Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998 e GM/MS nº 1273, de 21 de novembro de 2000, poderão ter suspensos os efeitos de seu cadastramento.



Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência agosto/2001.

RENILSON REHEM DE SOUZA


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