Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional



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Ministério da Educação


Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional

REGULAMENTO


DO
PROGRAMA ESPECIAL
DE
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
DA

UTFPR


Resolução nº 136/06 – COEPP, de 7 de dezembro de 2006


Deliberação nº 13/07 – COUNI, de 14 de setembro de 2007

CURITIBA

setembro – 2007

REGULAMENTO DO

PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA UTFPR.

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E FINALIDADES
Art. 1º O Programa Especial de Formação Pedagógica da UTFPR é o mecanismo utilizado para habilitar portadores de diploma de nível superior, excetuando-se os cursos de Licenciatura, para o exercício do Magistério em disciplinas do Currículo que integram as quatro últimas séries do ensino fundamental, o ensino médio e a educação profissional em nível médio, em diferentes sistemas de ensino.
Art. 2º O Programa Especial de Formação Pedagógica da UTFPR tem por finalidade preparar e habilitar o profissional para:

I - exercer a profissão de professor, de acordo com os princípios psicopedagógicos, empregando de forma adequada os recursos tecnológicos, no processo educacional e de gestão do sistema escolar;

II - articular os conteúdos curriculares, sua organização, avaliação e integração com outras disciplinas, os métodos adequados ao desenvolvimento em pauta, bem como sua adequação ao processo ensino-aprendizagem;

III - solucionar os problemas concretos do cotidiano escolar a partir de diferentes perspectivas teóricas, por meio de projetos multidisciplinares, com a participação articulada dos vários temas do programa.
Art. 3° - O presente regulamento tem por finalidade normatizar a organização, execução, supervisão e avaliação do Programa Especial de Formação Pedagógica da UTF­PR.

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO
Seção I

Da Organização Administrativa
Art. 4º - Integrarão a organização administrativa do Programa Especial de Formação Pedagógica da UTFPR:

I Coordenação Geral do Programa;

II Coordenação de Turma;

III Secretaria de Turma;

IV Corpo Docente da Turma.

Da Coordenação Geral
Art. 5° - O Coordenador Geral do Programa de Formação Pedagógica da UTFPR é um docente preferencialmente com Titulação mínima de Mestre indicado pela Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissional e designado pelo Reitor.
Art. 6º – Ao Coordenador Geral do Programa Especial de Formação Pedagógica da UTFPR, cabe:


  1. Acompanhar administrativa e pedagógicamente o desenvolvimento das turmas nos campi;

  2. Realizar reuniões periódicas com os coordenadores de turmas e professores do Programa;

  3. Coordenar grupos de trabalho que possibilitem o aprimoramento pedagógico dos professores do Programa e da UTFPR;

  4. Protocolar e acompanhar o trâmite dos pedidos de Reconhecimento junto ao MEC das turmas do Programa;

  5. Acompanhar em conjunto com os coordenadores de turmas à visita da Comissão de Reconhecimento do MEC, prestando às informações necessárias;

  6. Responder pelo Programa Especial de Formação Pedagógica, junto à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.


Da Coordenação de Turma
Art. 7º - A coordenação do Programa Especial de Formação Pedagógica será exercida por turma, por servidor preferencialmente docente da UTFPR indicado pela Gerencia de Ensino e designado pela Direção do Campus.

§ 1° - O coordenador deverá possuir preferencialmente formação/qualificação na área de educação e experiência com formação de professores.

§ 2° - O coordenador de turma deverá exercer suas atividades em sintonia com as orientações da Coordenadoria Geral dos Cursos de Formação de Professores.

§ 3° - Um professor não poderá coordenar mais que duas turmas concomitantemente.
Art. 8º - Cabe ao Coordenador de turma do Programa:

  1. Organizar e publicar o Edital de Abertura de Turma do Programa;

  2. Propor a contratação, avaliação e substituição de professores;

  3. Organizar e divulgar os horários das atividades da turma do Programa;

  4. Elaborar Relatório Final da Turma do Programa para aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação;

  5. Analisar e encaminhar as solicitações e requerimentos dos alunos da turma sob sua coordenação;

  6. Responder, quando solicitado, a qualquer tempo, sobre todas as informações da turma que coordenou;

  7. Responder pelo processo de Reconhecimento do Programa;

  8. Prover condições de infra-estrutura para o funcionamento do Programa;


Da Secretaria
Art. 9º - A Secretaria da Turma é o órgão de apoio administrativo incumbida das funções burocráticas e do controle acadêmico, assessorando a coordenação do programa a qualquer tempo.

§ 1º - A secretaria deverá ser exercida por servidor da UTFPR designada pelo Diretor do Campus, podendo o mesmo secretariar até duas Turmas concomitantemente;

§ 2º - as atribuições da secretaria serão definidas pela coordenação da turma por meio de uma ordem de serviço.

Do Corpo Docente
Art. 10 - Os docentes do Programa Especial de Formação Pedagógica deverão ter titulação mínima em nível de especialização e possuir formação ou qualificação compatíveis com o tema a ser ministrado.

Parágrafo Único - Os professores, para atuarem no programa, deverão possuir um dos seguintes requisitos, preferencialmente nesta ordem:

I. Experiência docente na formação pedagógica;

II. Experiência docente na educação básica;

III. Pesquisa com produção cientifica na área de educação ou

IV. Experiência docente na educação superior.
Art. 11 - A carga horária sob responsabilidade de um único professor, não deverá ultrapassar a 1/4 (um quarto) da carga horária total da turma.
Art. 12 - A carga horária sob responsabilidade dos professores da UTF­PR nas turmas do Programa deverá ser, no mínimo, de 70% (setenta por cento) da carga horária total.
Art. 13 – Cabe ao docente do Programa Especial de Formação Pedagógica cumprir as atribuições previstas na normatização interna.
Art. 14 - A carga horária do docente da UTFPR que atuar no Programa não poderá ultrapassar a 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da atividade didática regular na UTFPR, sendo limitada a 120 (cento e vinte) horas no ano.
Do Aluno
Art. 15 - São obrigações dos alunos do Programa:

I Cumprir o cronograma do Programa, respeitar as normas de freqüência e avaliação, descritas neste regulamento e nas demais legislações de ensino, bem como às orientações da Coordenação do Programa;



II Respeitar as normas previstas no Regulamento Disciplinar Discente da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº. 07/03-COUNI.

Seção II

Da Organização Didática
Art. 16 - A avaliação do rendimento escolar compreenderá a avaliação de rendimento e apuração da assiduidade.

§ 1° - A avaliação do rendimento será expressa em notas de 0,0 (zero vírgula zero) a 10,0 (dez vírgula zero) e levará em consideração os resultados das avaliações propostas no plano de ensino dos temas;

§ 2° - Será considerado aprovado, quanto ao rendimento, o aluno que obtiver a nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero), no conjunto das avaliações previstas para o tema desenvolvido.

§ 3° - Será considerado aprovado, quanto à assiduidade, o aluno com freqüência igual ou superior 75% (setenta e cinco por cento) em cada um dos temas desenvolvidos.
Art. 17 - O aluno que obtiver nota inferior a 7,0 (sete vírgula zero), com freqüência igual ou superior de 75% (setenta e cinco por cento), poderá ser submetido a uma única reavaliação por tema desenvolvido, a ser realizada antes do término das atividades docentes da turma. A forma de recuperação e o seu resultado deverão ser registrados no Diário de Classe do tema e no relatório final da turma.

§ 1 ° - A reavaliação deverá abranger todo o conteúdo desenvolvido no tema.

§ 2° - O planejamento, aplicação e correção da reavaliação ficará a critério do professor do tema, com supervisão do coordenador da turma.

§ 3° - A nota mínima para aprovação na reavaliação é 7,0 (sete vírgula zero).
Art. 18 - No caso do aluno deixar de realizar alguma avaliação do tema, fica assegurado o direito de requerer uma única 2ª chamada por tema desenvolvido.

Parágrafo Único - O requerimento de 2ª chamada será analisado pelo Coordenador da turma e a avaliação versará sobre todos os conteúdos ministrados no tema.
Art. 19 - Os alunos que não cumprirem os requisitos de rendimento, assiduidade e outras obrigações constantes neste regulamento, serão desligados da turma.
Art. 20 - A parte prática do Programa será desenvolvida em instituições de ensino básico, envolvendo não apenas a preparação e o trabalho em sala de aula e sua avaliação, mas todas as atividades próprias da vida da escola, incluindo o planejamento pedagógico, administrativo e financeiro, as reuniões pedagógicas, os eventos com participação da comunidade escolar e a avaliação da aprendizagem, assim como toda a realidade da escola. A prática, na matriz curricular, não poderá ficar restrita a um espaço isolado que a restrinja ao estágio.
Art. 21 - O aluno que se sentir prejudicado pelo resultado da avaliação, poderá solicitar através de requerimento, num período de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado, a revisão da mesma.
Art. 22 - Por se tratar de curso não regular, não existe trancamento de matrícula.
Art. 23 - O aluno que já tiver cursado conteúdos similares no curso de nível superior poderá solicitar ao Coordenador de Turma, através de requerimento aproveitamento de estudo, desde que os conteúdos e carga horária correspondam a no mínimo 80% do tema objeto de dispensa.
Art. 24 - O aluno poderá solicitar o desligamento do Programa, a qualquer momento, através de requerimento enviado ao Coordenador da Turma , apresentando justificativa para o desligamento.
CAPÍTULO III

DAS MODALIDADES
Art. 25 - O Programa Especial de Formação Pedagógica será organizado por turmas e local de realização, podendo ser:
I turma aberta: quando destinadas às vagas à comunidade em geral;

II turma fechada: quando destinadas às vagas para atender solicitação da própria instituição ou por solicitação de instituição externa.



CAPÍTULO IV

DA PROPOSTA DE ABERTURA DE TURMA
Art. 26 - A proposta de abertura de turma do Programa deverá ser encaminhada pelas Gerências de Ensino e Pesquisa dos campi ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 27 - Na proposta de abertura de turma do Programa deverão constar, no mínimo, os seguintes itens:

a) título;

b) campus proponente;

c) objetivos do Programa e justificativa para abertura da turma;

d) área ou áreas de conhecimento para a habilitação;

e) clientela a ser atendida e pré-requisitos exigidos;

f) número mínimo e máximo de vagas;

f) relação dos temas com respectivas ementas e cargas horárias, conforme proposta aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação;

g) ambiente físico a ser utilizado;

h) planilha de custos com parecer do gestor financeiro;

i) cronograma mensal de execução, carga horária diária, data de início e término;

j) critérios de avaliação dos alunos;

k) ciência dos docentes e anuência da chefia imediata;

l) proposta de corpo docente, por tema, com respectiva carga horária e "currículo lattes" resumido.


Art. 28 - O início da turma do Programa de que trata este Regulamento dependerá da aprovação do respectivo projeto pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação e da autorização de seu funcionamento pelo Diretor do Campus, via Edital de Abertura a ser publicado até 15 (quinze) dias antes do início das inscrições.

§ 1° - O Edital de Abertura de turma do Programa deverá conter:

a) número do edital e título;

b) finalidade do programa e o número da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação;

c) número de vagas com respectivas discriminações;

d) número mínimo de alunos para a abertura da turma;

e) requisitos para inscrição;

f) local e setor, período e documentos para inscrição;

g) horário, local de realização e duração do programa;

h) critérios para classificação dos candidatos;

i) local e setor, período e documentos para registro;

j) taxas, valor e condições de pagamento;

k) emissão do Certificado de Conclusão.



§ 2°- A análise de propostas de novas turmas está condicionada à aprovação do relatório parcial pela Câmara de Ensino de Ciências e Engenharia, apresentado no mesmo formato do relatório conclusivo, descrevendo o andamento da Turma.

§ 3° - Caso o número de candidatos para uma Turma exceda o número máximo, e viabilize a abertura de uma outra turma, o Gerente de Ensino e Pesquisa do Campus proponente pode autorizar sua abertura, devendo ser homologada pelo Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional.
Art. 29 - Do número total de vagas ofertadas para cada Turma poderá a UTFPR reservar 10% (dez por cento) das vagas para seus servidores, visando atender à política de desenvolvimento de recursos humanos da Instituição.

Parágrafo Único – Caso as vagas prioritárias para servidores não sejam preenchidas as mesmas poderão ser remanejadas para a comunidade externa.
Art. 30 – A turma será oferecida se, no mínimo, 90% (noventa por cento) das vagas ofertadas forem preenchidas.
CAPÍTULO V

DO CREDENCIAMENTO
Art. 31 - As Turmas do Programa Especial de Formação Pedagógica poderão ser credenciados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação.

§ 1º – Uma Turma poderá ser credenciada após terem sido realizadas como temporárias em no mínimo 2 oportunidades,com aprovação do relatório conclusivo da primeira oferta do mesma.

§ 2º - As turmas credenciadas, durante o período de vigência do credenciamento, poderão ser ofertadas com alterações máximas de 40 % no número de professores e 20 % na no Projeto Pedagógico.

§ 3º - Uma Turma somente poderá ser reeditado 5 (cinco) vezes após o credenciamento. A partir da 6º (sexta) edição deverá ser encaminhada nova proposta de abertura de Turma ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação.

§ 4º - As novas turmas estarão condicionadas à autorização de abertura pela Gerência de Ensino e Pesquisa do Campus Proponente. Uma Turma somente poderá ser reeditado quando não houver pendências nas edições anteriores, tais com o atraso no envio do(s) relatório(s) final (is) da versão (ões) anterior (es) do curso. A abertura da turma será homologada pelo Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional.
CAPÍTULO VI

DA ADMISSÃO
Art. 32 - A seleção dos candidatos à turma do Programa Especial de Formação Pedagógica far-se-á através de um processo de classificação, em conformidade com o Edital de Abertura.

§ 1° - Os candidatos serão classificados por uma Comissão designada pelo Diretor do Campus, constituída pelo Coordenador da turma do programa e, pelo menos 1(um) servidor graduado em cada área a qual se propõe a habilitação do Programa.

§ 2° - Na classificação serão considerados o "Curriculum Vitae" e o Histórico Escolar do Curso de Graduação relativo à área de conhecimento que se pretende habilitar.

§ 3° - A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da soma dos pontos atribuídos pela comissão.

§ 4°- Os desempates, quando ocorrerem, far-se-ão por critérios definidos no respectivo Edital de Abertura.
Art. 33 - Os candidatos classificados para o número de vagas previsto no Edital de Abertura farão seus registros na Divisão de Registros Acadêmicos da UTF­PR, mediante apresentação da documentação nas datas estabelecidas no Edital de Abertura de turma do Programa, sob pena de perda de vaga.

Parágrafo Único - Poderá ocorrer segunda chamada para preenchimento das vagas estabelecidas no Edital, respeitados os critérios de seleção e a ordem de classificação.



CAPÍTULO VII

DA AVALIAÇÃO FINAL DAS TURMAS
Art. 34 - A avaliação final das turmas do Programa Especial de Formação Pedagógica será de competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da UTFPR, tomando por base o relatório final da turma.

§ 1° - O relatório final deverá ser encaminhado até 90 (noventa) dias após o término da turma e deverá conter:

a) análise de rendimento e assiduidade do corpo discente efetivada por meio dos dados estatísticos sobre o aproveitamento dos alunos (cópia dos diários de classe);

b) avaliação dos professores e dos temas desenvolvidos;

c) substituição de professores, se houver, com documentação comprobatória;

d) alteração de cronograma de execução do temas;

e) demonstrativo de receita e despesas, com parecer financeiro do gestor financeiro;

f) problemas surgidos durante a execução da turma, se houver;

g) relação nominal dos alunos aprovados na turma e aptos a receber o certificado;

h) relação nominal de estágio indicando escola, orientador, nível fundamental e/ou médio.

§ 2° - O Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação poderá solicitar outros dados que julgue necessários para melhor avaliação da turma do Programa.

CAPÍTULO VIII

DO CERTIFICADO
Art. 35 - Ao aluno que concluir o Programa, será conferido após aprovação pelo Conselho de Ensino do relatório Final da Turma conforme estabelecido no Capítulo VI deste Regulamento, Certificado de Conclusão equivalente à Licenciatura Plena, conforme Art. 10 da Resolução nº 2 de 26 de junho de 1997, do Conselho Nacional de Educação.

Parágrafo Único - No Certificado de Conclusão deverá constar a disciplina de habilitação do aluno, desde que ele tenha cursado com aproveitamento em nível de graduação, no mínimo 160 (cento e sessenta) horas da respectiva disciplina ou conjunto de disciplinas correspondentes à área da habilitação pretendida.


Art. 36 - Ao aluno que não concluir integralmente o Programa, poderá ser fornecido um Histórico Escolar parcial com a observação de que não obteve o Certificado de Conclusão.
CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37Os custos e remuneração das turmas ofertadas pelo Programa obedecerão as normas complementares, baseadas na Deliberação nº. 5/2002-COUNI, anexas a este Regulamento.
Art. 38Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional da UTFPR.
Art. 39 - Este regulamento entra em vigor na data da Deliberação do Conselho Universitário que o aprove.
12 de setembro de 2007.


D:DIREN/COEPP/regulamento cofop couni - 7/8/2016


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