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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



PRÓ-MEMÓRIA DA REUNIÃO DO

PLANO ESTRATÉGICO DE HABITAÇÃO

3ª OFICINA

GESTÃO 2007/2009
Data da Reunião: n 05 de junho de 2009

Local: R. São Bento, 405 – 11º andar – Sala de Reuniões da HABI-GAB. - Ed. Martinelli




No dia 05 de junho de 2009, ás 09h00, reuniu-se nas dependências da Secretaria da Habitação, na Rua São Bento, 405, 11º. andar, Sala de Reuniões da HABI-Gabinete - Centro – São Paulo, para a Reunião do Grupo de Trabalho do Plano Estratégico de Habitação. 3º ciclo de Oficinas. Participaram: Ana Lucia Sartoretto;José Carlos Lima;Karina; Luiz Kohara; Maria Stella C.Oliveira; Nivaldo; Tarcisio G. Faria; Tereza B. Herling e Vânia

Bonafin. Sra. Tereza – Vamos iniciar a nossa reunião de discussão do Plano Municipal com o Grupo Técnico do Conselho Municipal de Habitação, retomando a nossa última conversa sobre o Capítulo 2, sobre o diagnóstico. Agora com a medida provisória 459 vamos ter mais recursos ainda para regularizar todo esse estoque de ocupação em áreas particulares de uma maneira bem mais rápida, na hora em que terminarmos de fazer essa atualização, naturalmente ela vai virar um mapa de ZEIS para serem incorporadas na revisão do Plano Diretor. A idéia talvez aqui seja reduzir um pouco esse texto, ele não precisa ser tão detalhado, mas chamar a atenção para esse avanço que tivemos aqui e na articulação institucional entre as 3 esferas do Governo, fizemos uma reunião quarta-feira e tem o cálculo da demanda por novas unidades, então temos a Fundação João Pinheiro, o pessoal aqui da SEHAB fez uma análise bem detalhada das diferenças entre Fundação João Pinheiro e Fundação SEADE, como que cada um calcula essa demanda, nós apresentamos nessa reunião de anteontem e ainda remanesce a dúvida sobre se tratamos a co-habitação familiar como uma demanda por nova unidade ou não, a Fundação João Pinheiro faz o seguinte, tudo que é co-habitação, calcula como demanda por nova unidade, e a SEADE faz ao contrário, ela fala não, nada do que é co-habitação é nova unidade. Eles fizeram algumas pesquisas e viram que essa co-habitação é formada por uma filha que teve um nenê e continua morando com os pais porque quer morar com os pais, não quer morar numa outra casa, não tem capacidade de endividamento para entrar num financiamento e tudo mais, então ficamos do 8 ou 80, quer dizer, ou é inadequação ou é déficit, combinamos de fazer um Seminário, mais um, chamando a Fundação SEADE, a CDHU que contratou a pesquisa de condições de vida para a SEADE, então ela estaria junto, e uma pesquisadora da Unicamp que se chama Elizabete Bilac, que trabalha justamente essa questão do conceito de família, como esse conceito foi mudando, como a família está hoje, qual é essa composição e tudo mais, vamos qualificar um pouco mais o que é essa co-habitação, vamos adotar um índice ou outro, ou vai partir para uma pesquisa de campo, porque existe essa hipótese também de fazermos uma pesquisa amostral nas favelas, loteamentos e tudo mais e definir nas áreas que há co-habitação, qual é essa co-habitação, qualificar um pouco mais, a SEADE fez pesquisas fora de São Paulo e não temos uma especifica para São Paulo, talvez fosse o caso de fazer. Daqui uns 15 ou 20 dias teremos essa agenda fechada, então vamos discutir isso especificamente, mas os outros itens não têm duvida, ônus excessivo como aluguel, não tem muito que fazer. Sr. Tarcisio – Na página 14 no final do texto parágrafo, falta pontuar que inexiste uma ação do Poder Público apesar dos macros regulatórios hoje possibilitar isso, função social da propriedade, tem N instrumentos jurídicos hoje que poderiam fazer, no item 2.1, antecedentes, no 5º parágrafo, fala de produção de unidade, mas não fala que há um outro instrumento hoje jurídico, Legislação decorrente disso, que possibilita ter ações concretas do Poder Público para minimizar esse déficit, a ausência de uma ação concreta do Poder Público apesar de um marco legal existente para constituir ações que possibilitem reduzir o déficit ainda que não produzindo imóveis, desapropriando, um exemplo característico, típico, é o Prestes Maia, pelo menos constatar que podemos ter uma política mais ofensiva enquanto política de habitação, mesmo que não seja a produção. Se a pessoa já foi atendido pelo parceria social, não pode ter Carta de Crédito, não pode ir para a COHAB, não pode absolutamente nada. Sra. Tereza – Isto tem que estar claro porque na próxima reunião vamos falar dos Programas, o que estamos discutindo aqui internamente é assim, atendimento é quando é atendimento definitivo, quer dizer, verba de atendimento é provisório ou definitivo, não é definitivo, o cara pode voltar, então não é duplo atendimento, porque ele não foi atendido definitivamente, então isso vai ter um rebatimento no Capitulo 4 depois nos programas com certeza. Sr. Tarcisio – Quando se classifica o assentamento, 2.1.22, duas observações: o 1º parágrafo, quando está totalmente inserido em uma área com condições impróprias para ocupação, deve ser removido e as famílias realocadas em outras áreas, obrigatoriamente realocadas ou atendidas, porque senão não cumprimos um principio da ONU e ainda nesse parágrafo lá embaixo, nesse caso ele deve aguardar um novo arcabouço jurídico, é muito ruim num Plano dizer aguardar uma nova política. Sra. Ana – Essas outras análises eu acho que ainda vai depender de muito pensar em cima da nova Legislação que está vindo, os instrumentos estão aí, o problema é a dificuldade da aplicabilidade do entendimento, acho que é um caminhar, sedimentando aos poucos essa questão e também interiorizando para as pessoas que vão lidar e dar autorização para isso, e bater bastante na tecla, é isso que temos feito, é importante todos nós estarmos cientes e colocando realmente no papel isso, para que ele esteja, sirva como um documento que olha, está aqui, está compromissado aqui. Sra. Tereza – Uma outra coisa que eu esqueci de falar que resolvemos também fazer, nesse item, no final da características das demandas no item 2.1.4, conclusão, vamos apresentar todas essas informações por regionais, por regiões, porque isso também vai facilitar depois o debate nas regionais e agrupar por sub-bacia que é uma coisa que já estamos fazendo para planejar as obras, a idéia é ter um diagnostico por sub-bacias hidrográficas que depois facilite a apresentação do diagnóstico daquela região. Sra. Karina – Eu acho que essa parte do diagnóstico foi bem discutida. Sr. Tarcísio – Tudo isso que vem com não propriedade individual, trás uma conseqüência de uma discussão que não está contemplada aqui. Sra. Tereza – É interessante isso, no cortiço é bem claro, o pessoal prefere até pagar mais, mas não quer, é uma coisa que podemos abrir o leque e a idéia é ter um panorama talvez do que está faltando em termos de Programa, então essa próxima discussão vai ser essa a idéia, montar o quadro da demanda e estamos fazendo isso e vendo os nossos Programas que tipo de renda atendem. Sra. Karina – Podemos até pegar mesmo construção de novas unidades, em que áreas essas unidades vão ser construídas, acho que também é um desafio estarmos integrando esses Programas dentro do ordenamento e do planejamento da cidade, outra caracterização da demanda, cortiço é o que, não centra isso, talvez lá na Cidade Tiradentes é outro tipo de cortiço que eu tenho. Sra. Stella – Dentro desses programas do Governo Federal da Minha Casa Minha Vida, já existe mobilização daqueles poucos terrenos que ficaram da Zona Leste que não foram ocupados, além da Cidade Tiradentes, toda aquela região, já está havendo mobilização dos proprietários, já tentar implantar novamente aqueles conjuntos, aquele modelo da década de 80, isso está novamente acontecendo em função desse Programa, eu acho que é uma coisa que temos, como Município, combater e controlar este tipo de solução, que já sabemos o que dá. Sr. Tarcísio – Brincamos com o Minha Casa Minha Vida, que é o nosso pesadelo, de quem trabalha com moradia popular. Sra. Tereza – Não tem muito terreno Municipal não, e mesmo o Federal tem pouca coisa, mas você tem razão, temos que elencar esse patrimônio e tem que apontar que ele precisa ser utilizado. Sra. Ana – Acho que esse foco da questão da sustentabilidade desses novos núcleos que vão surgir em função desses programas, megas programas que de repente lançam, seja interiorizado e exigido. Sra. Tereza – Vamos fazer um Caderno anexo ao Plano que são os Programas e tem que ter as diretrizes, inclusive acho que até antes da próxima reunião eu vou passar para vocês irem completando. Sr. Nivaldo – Recolheu-se 1 milhão de assinaturas para levar para Brasília para que se vote, para que se torne Lei, porque qualquer Governo que entrar, ele é obrigado que nem na Saúde, na Educação, repassar alguma coisa para habitação, no caso a União passaria 2% da arrecadação e o Governo do Estado e o Governo Municipal passaria 1%, que aí acabava esse negócio de ficar entra Governo arruma um Programa faz, entra outro e não faz nada. Sra. Karina – Uma coisa Tereza que eu acho que é fundamental é sobre essas diretrizes dos Programas, acho que se na política Municipal estabelecer alguns critérios como esse que temos há muito anos de tentar urbanizar as áreas dotadas de infraestrutura, as ZEIS, de trazer isso para dentro do Plano Municipal de Habitação, isso é um avanço, como política e Programa habitacional, Secretaria de Patrimônio da União, mas eles já vão fazer isso, já estão fazendo, já levantaram, já fizeram os projetos de cada área, quantas unidades cabem e cada área, quantas não cabem, a Prefeitura também teria que fazer isso, é fundamental, dentro do diagnóstico também, levantar essas áreas. Sra. Tereza – Vamos contatar uma pessoa ou a própria Fundação SEADE para nos atualizar esse cenário de tendências econômicas em função da crise econômica, até que ponto essa crise afetou a perspectiva de quebra da capacidade de pagamento das famílias . A princípio o cenário econômico não é um cenário negativo. Sr. Luiz – Na região metropolitana de São Paulo, apesar do crescimento populacional, mesmo na cidade de São Paulo ter diminuído, a demanda cresceu por causa de toda essa questão de muitos prédios vazios e a população mais pobre lá na periferia sem infraestrutura. Sra. Tereza – Isso acontece nas regiões metropolitanas, a população não cresce mas a pobreza continua crescendo. Sra. Karina – Eu acho que a reunião sobre os Programas é muito importante, agora eu acho que o diagnóstico, principalmente esse capítulo 3 dos cenários, uma vez que foram levantada todas essas observações, trabalhadas essas observações, a discussão dos Programas vai ser mais rica ainda. Acho que tem que avançar, fazer a discussão mesmo dos programas, agora eu só estou frisando que trabalhado e avançado também o diagnóstico, você também vai dar uma avançada, é importante fazermos essa discussão agora, é importante discutir cada parte e pedaço desse trabalho. Sr. Luiz – Não sei como se articula a questão da região metropolitana, porque para mim é assim, hoje discutir São Paulo só a cidade no limite geográfico é uma coisa bastante complicada, tem limites por ser Municipal, mas como entra CDHU, entra o Governo Federal que muitas vezes vai respondendo, não sei como entram os Programas aqui porque temos que levar em conta porque senão, não adianta investir aqui, se não tiver nos municípios vizinhos, e se a Caixa e CDHU também está preparando os Programas considerando o período desse Plano. Sra. Tereza – Estamos começando a fazer esse trabalho com a CDHU, não está fechado não, e mesmo com o Ministério da Cidade também não, precisamos agora sentar com os dois, os 3 níveis de Governo e apresentar. Eu mando por e-mail o que chegou de Caderninho dos Programas. A nossa próxima reunião é dia 19/06 às 9hs. (Agradece e encerra a reunião)



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