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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



ATA DA 9a REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

GESTÃO 2007/2009
Data da Reunião: 15 de julho de 2009

Local: Pátio do Colégio, 184 no Auditório Espaço da Cidadania, da Secretaria do Estado da Justiça e Defesa da Cidadania – Centro – S.P.


No dia 15 de julho de 2009, ás 14h00, se reuniram nas dependências do Pátio do Colégio, 184, no Auditório Espaço da Cidadania, Centro – São Paulo, para a 9ª Reunião Ordinária do CMH – gestão 2007/2009, vários membros Conselheiros, a reunião é iniciada pela Sra. Elisabete – É colocada para aprovação a Ata da 8ª Reunião do Conselho e é aprovada. Vamos convidar a Tereza Herling, para uma breve apresentação das atividades do Grupo de Trabalho da elaboração do Plano Municipal de Habitação. Sra. Tereza - para debater o Plano como um todo e cada capítulo, que é o 1º que são princípios e diretrizes que foram feitas uma série de recomendações, na questão da demanda, outro tanto na questão dos recursos financeiros, recursos fundiários, recursos legais, toda essa discussão nós fizemos nessas 5 reuniões durante os meses de abril, maio e junho. Dentro dessas questões, uma questão ficou bem esmiuçada que é a do déficit habitacional, nós tivemos uma discussão técnica bem aprofundada, eu até quero agradecer bastante os membros do Conselho pela participação, a Evaniza, o Kazuo, porque nós destrinchamos junto com a Fundação João Pinheiro e com a Fundação SEADE como é que é calculado o déficit habitacional, fomos atrás de especialistas, estamos então fechando o quadro geral do que compõe o déficit, e agora nós estamos na fase de revisão desse texto para devolver isso para esse grupo. Tudo o que vocês contribuíram foi revisto e está aqui. Nós estamos terminando essa nova Minuta e elaborando os Planos de Ação Regional, a idéia nossa no Plano é contemplar a integração entre essas ações, adotando a Sub-Bacia Hidrográfica como uma unidade de Planejamento. Terminada essa fase de re-elaboração do Plano e de elaboração dos Planos de Ação Regional, que imaginamos que seja por volta de outubro e então voltamos a discutir com o Conselho participando de uma discussão mais ampla dessa versão atualizada. Sra. Elisabete - Eu queria agradecer ao Coordenador do Grupo que é o André. Sra. Violêta – Queria dar um informe sobre a aprovação da Lei Específica da área de proteção e recuperação de mananciais da Represa Billing´s que agora faz conjunto com a Lei da Guarapiranga que já foi aprovada em 2007, o Governador sancionou a Lei há 2 dias atrás, que é a Lei Estadual 13.579, temos 180 dias para fazer a regulamentação desse diploma e o principal desse trabalho foi que essa aprovação ocorreu com um esforço suprapartidário na Assembléia Legislativa depois de muitos anos. Também como foi feito na Represa Guarapiranga, fizemos essa aprovação com uma emenda aglutinativa que vai permitir a regularização de lotes que tem um tamanho inferior a 125 m², desde que essa regularização esteja dentro de um Plano de Recuperação de Interesse Social como no Guarapiranga que é o chamado PRIS, foi um grande ganho, um esforço suprapartidário, o interessante é que ela foi aprovada no mesmo dia em que foi inaugurado os 40 km do coletor tronco, que vem desde Rio Grande da Serra até São Paulo, de forma que também se vem cumprindo um papel fundamental dessa Legislação que é a de preservação do manancial com a possibilidade de levar a infraestrura. Tem a Lei 13.579 e o Decreto Regulamentador ao ser editado em 180 dias que isso é capitaneado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, serão criadas 2 Agencias, uma Agencia Ambiental para a Billing´s e uma para a Guarapiranga. Sra. Elisabete - Acho que todos estamos contentes agora vamos poder verticalizar nas áreas que nós estamos intervindo, na ZEIS 4 para fazer os reassentamentos. Sr. Ricardo – Solicitação de voto nº 46. Os serviços necessários se referem à exigência do corpo de Bombeiros, da Eletropaulo e outros serviços, foram orçados no montante de R$550.730,34. (é votado e aprovado). Sra. Elisabete - A solicitação de voto nº 47. Sr. Ricardo - Na semana passada tivemos uma notícia ótima, que o Minha Casa, Minha Vida vai também atuar em retrofit, requalificação de imóveis nas áreas centrais. (Aplausos) Estamos propondo prorrogar por 1 ano o contrato com a Geris, o valor total é de 1.944.000,00 mas nós estamos propondo interromper tão logo façamos a nova contratação. Sr. Ismael - Os Mutirões, todos eles parados, não deixa de ser um grande contrato também onde deveriam já estar em andamento os novos Mutirões dos 31 assinados, que deveria dar continuidade igual esse da GERIS os demais contratos anteriores que já estão assinados é só dar continuidade, acho que aquilo que está dando andamento certo, tem que continuar, é correta a aprovação mas também tem que rever os contratos anteriores para dar continuidade. Sr. Luiz Kohara – Aqui é a 3ª prorrogação e na discussão do Conselho do ano passado, o debate foi que se prorrogaria aquela vez porque estava na emergência, estava na última hora, não daria mais tempo e poderia prejudicar, agora passado 1 ano, de novo estamos discutindo a prorrogação, então para mim são as duas questões, se está abrindo a licitação desde maio, por que 1 ano? Agora se essa nova licitação não for finalizada, esse 1 ano vai acabar no período pré-eleitoral, possivelmente não vai poder fazer nova licitação e possivelmente no ano que vem iremos votar a prorrogação. Sra. Evaniza - Minha preocupação vai no mesmo sentido que o Luiz coloca, gostaria de fazer essa proposta, de prorrogação então por 6 meses e que portanto a continuidade seja já no próximo contrato da nova empresa que seja licitada por esse processo que vocês colocaram. Sr. Flávio - O grande risco é de nós atrasarmos esse Programa que é muito importante, então a minha sugestão é que nós déssemos seqüência à aprovação, o Presidente da COHAB mostrou com clareza que o valor é bem abaixo de contratos semelhantes e a questão do porque ainda não foi feita a nova licitação, eu acho que é um assunto lateral e nós não podemos prejudicar um assunto principal sem evidentemente tirar o método de que efetivamente temos que ser mais ágeis nas decisões desse Conselho, mas a nossa sugestão é que deveríamos aprovar e dar seqüência a essa contratação. Sr. Ricardo – Luiz e Evaniza, eu acho que vocês têm 100% de razão, eu concordo com vocês, acho que deveríamos ter feito e devemos mesmo melhorar essa eficiência. Sr. Luiz Kohara - A diferença mostrada aí é muito grande para um mesmo serviço, é isso que ficou uma dúvida. Sr. Ricardo - Se você quiser, podemos fazer a memória de cálculo e te demonstrar, como eu disse, a transparência aqui é o nosso lema. Sra. Elisabete - As planilhas estão disponíveis, é um processo público, então se quiser consultar está lá à disposição. Sr. Luiz Kohara - Talvez até para justificar que nessa Resolução tenha uma cláusula onde estamos aprovando, se aprovando a outra licitação está ficaria automaticamente. Sra. Elisabete - A mesa acata que a boa idéia do Luiz Kohara e coloca para votação. Quem estiver a favor da aprovação dessa Resolução com a inclusão da sugestão do Luiz Kohara fique como está, e quem for contra, por favor, manifeste-se levantando a mão, está aprovada. Sr. Elton - a Solicitação de Voto nº. 48/09, autorização referente a adequação da redação da solicitação de voto 41/09. Sr. Edmundo - Eu tenho uma Emenda na proposta de Resolução que passou batido na outra e vocês abriram a possibilidade de fazê-lo agora, já que vai ter que adequar a redação, a minha proposta de Emenda é que todos os projetos com recursos do Fundo, e que tem que ser aprovada no Conselho, que se adaptarem ao Programa Minha Casa, Minha Vida não estariam pré-aprovados, para não ter que votar projeto por projeto neste Conselho. Todos os projetos que já estão em andamento hoje, ou a gente faz uma Resolução nova sobre esse termo, que permita que todos os projetos possam ser adequados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que tenha carência de recurso, possa ser, complementado ou deslocado, para o Programa Minha Casa, Minha Vida se assim for entendimento das partes envolvidas. Sr. Elton - A minha opinião é que isso deveria ser alvo então de uma Resolução, porque aprovar uma coisa tão genérica assim eu acho meio complicado, o que pode fazer é elaborar um texto e na próxima reunião da Secretaria Executiva e tentar aprovar lá algo bem mais formatado. Sr. Rosalvo - Eu acho muito interessante a proposta do companheiro, podemos avançar nesse sentido, mas eu acho que há a necessidade de uma discussão um pouco maior, porque realmente aprovar coisas tão genéricas e sem saber até onde isto vai, qual é o alcance concreto, quais os projetos concretos que vão ser avaliados, é preciso sim que esse Conselho decida e não apenas a Executiva, a minha proposta é que não seja discutido na Executiva não, que o Conselho tenha condição de decidir sobre isto. Sr. Elton – Vamos colocar para votação e é aprovada. Sr. Ricardo – Solicitação de voto nº 49. Tínhamos ainda 7 terrenos, 2 deles a Caixa vetou, então nós estamos trazendo esses 5 que a Caixa, na primeira análise acha que são viáveis e são 5 terrenos na Zona Leste, não são muito grandes, mas estão dando aí as 500 unidades, estamos solicitando aprovação para que o Fundo compre esses terrenos e os submeta ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Sr. Rosalvo - A demanda para estas unidades estão abertas, começamos a partir de agora ou é uma coisa que está fechada? Sr. Sidnei - O nosso voto na questão Teotônio Vilela também vai cair nas mesmas condições que estão esses terrenos. Tem 750.000 inscritos na COHAB, e que se diga que 750.000 inscritos são cidadãos e moradores de São Paulo. Qual vai ser o critério de participação das Entidades em relação a essas áreas hoje votadas? Eu acredito que a COHAB está buscando mais áreas para estarmos formando um Banco de Terra para podermos trabalhar não reprimindo nem uma e nem outra, mas que a Entidade possa também ter a sua demanda aí dentro desse Banco de Terra dessas áreas que vão ser disponibilizadas e repassadas para o Minha Casa, Minha Vida. Sra. Evaniza - Existe o Minha Casa, Minha Vida com recursos alocados no FAR, que é destinado exclusivamente para construtoras, e o Minha Casa, Minha Vida Entidades com recursos alocados no FDS, que a semelhança do Crédito Solidário é destinado para gestão de Entidades, Cooperativas, Associações eu acho importante que esse Conselho discuta cada um desses empreendimentos e cada um dos que venham a ser alocados por este Fundo, além de qual a demanda, qual a modalidade de produção. Eu queria fazer aqui a defesa de que o Minha Casa, Minha Vida Entidades hoje, na Cidade de São Paulo, depende do apoio da Prefeitura Municipal, temos visto a dificuldade que tem sido conseguir terrenos. Sra. Izilda - Essa solicitação de voto deveria estar acrescida da questão das modalidades do Minha Casa, Minha Vida que você garante também todas as demanda não só a pelo FAP mas como pelo FDS, então que se fizesse uma correção nessa solicitação acrescentando a esse item, o valor estabelecido para a construção, o m² estamos achando um pouco alto pela estrutura dos valores do Minha Casa, Minha Vida, então eu queria mais informação sobre o custo do m² desse terreno. Sr. Ricardo Gaboni – Quero acrescentar que chamou a atenção aqui o valor do m² dos terrenos e gostaria de perguntar qual o critério que foi utilizado para se chegar a esses valores e justificar isso. Sr. Edmundo - Nós precisamos ter uma política deste Conselho e da Secretaria para o Programa Minha Casa, Minha Vida, os projetos que estão hoje necessitando sair do papel, que não são poucos e que podem ser vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida deveriam ser apresentados em conjunto nesse Conselho, os Movimentos têm que ter participação na definição dos critérios que vão contemplar os Projetos Habitacionais do Fundo Municipal de Habitação, pensando num debate futuro, uma das modalidades de definição de critério é que a família tem que pertencer ou participar ou ser vinculado aos Movimentos de Habitação que atuam no Estado de São Paulo, precisa constituir na minha opinião, não hoje mas talvez a Secretaria trouxesse uma Resolução ou trouxesse para debate quais os critérios que ela está pensando e constituíssemos inclusive um Grupo de Trabalho para apresentar os critérios e para apresentar esse debate da Minha Casa, Minha Vida no Conselho de uma forma mais organizada. Sr. Kazuo - Minha Casa, Minha Vida, acho que as falas tanto na reunião anterior como nesta, colocam a necessidade de montarmos uma discussão para essa estratégia e articular essas demandas pontuais para utilização das terras, realização dos projetos dentro de uma estratégia mais clara, mais organizada, mais ampla como disse o Edmundo, eu gostaria de fazer uma relação dessa discussão com um dos pontos que foi tratado aqui e um dos temas que foi discutido no GT do Plano Municipal de Habitação porque um dos temas mais importantes que têm sido colocado lá é justamente essa relação com a terra urbana, tentar garantir que esses projetos, esses empreendimentos Habitacionais sejam localizados em terras urbanas adequadas dentro da cidade e foi mencionado tanto nas primeiras reuniões desse GT quanto nas últimas a realização de estudos sobre disponibilidade de terras urbanas na cidade, gostaria de solicitar que fossem apresentados os resultados desses estudos que segundo constam em Ata dessas reuniões do GT estão prontos mas ainda não tivemos acesso. Sra. Elisabete - O Minha Casa, Minha Vida não é um Programa pronto, ele está sendo adequado, elaborado, está atendendo algumas reivindicações que os Movimentos, os Poderes Municipais, Estaduais têm levado, então temos que entender que ele está em processo, colaborar com a Caixa para que ela vá aprimorando para uma cidade como São Paulo um Programa que necessariamente não pode ser igual ao que é nos outros Estados, a questão que o Kazuo pergunta dos terrenos, amanhã nós estamos finalizando, esse levantamento da questão das ZEIS. Sr. Ricardo - Com relação aos terrenos em si, valores, etc. e outro em relação à demandas, ficou bem claro essa separação, esses terrenos em tese são bastante bons, os 3 primeiros eles ficam perto do Metrô, eu não acho que R$350,00 perto do Metrô seja tão caro, nem sempre a conseguimos utilizar a questão do zoneamento, se não me engano têm gabarito que não permite verticalizar mais que apesar do terreno ser bom, bem localizado, perto do Metrô que eventualmente comportaria fazermos um elevador, as avaliações estão à disposição se alguém quiser olhar depois mas eu queria propor que aprovássemos a questão da transferência dos terrenos da COHAB para o Fundo e depois discutiríamos um pouco mais a demanda. Sra. Elisabete - Não temos um Grupo de Trabalho que especificamente pudesse cuidar dessa discussão, então poderia ser, do Plano. Sra. Izilda - Acho que isso tem que marcar na Resolução para qual Programa nós estamos destinando, se é para o Minha Casa, Minha Vida do FAR ou Minha Casa, Minha Vida do FDS, acho que é importante, eu quero que o Conselho discuta porque do FAR e não do FDS já que lutamos tanto para criar um Programa para atender as Entidades. Sr. Sidnei – é necessário discutir um pouco isso que a Evaniza falou, para ver qual é o tipo de projeto que nós vamos elencar nessa cidade. Sr. Ricardo - A diferença entre FAR e FDS aqui, o Programa Minha Casa, Minha Vida inicialmente foi feito só com uma modelagem e alocou 34 bilhões de reais, dos quais 20 aproximadamente seriam em forma de subsídio para financiar e construir habitações em geral. Eu acho que poderíamos conversar sim, para ver de que forma podemos usar isso daí e de que forma podemos contribuir para atender os Movimentos mas não estamos preocupados com isso nesse momento, estamos preocupados para fazermos o máximo possível de unidades, infelizmente nós só temos esses terrenos aqui na COHAB, e obviamente queríamos fazer isso via Fundo Municipal mas eventualmente se o Fundo não quiser, nós vamos dar outra destinação. Sra. Elisabete - Esses aqui são os terrenos que a COHAB tem, são 500 unidades, isso é nada diante do nosso déficit do cadastro da COHAB. Precisamos buscar mais algum subsídio, que todos sabem que só o dinheiro do Minha Casa, Minha Vida na cidade de São Paulo é pouco porque o terreno aqui é caro, a Caixa não tem culpa disso, isso é um Programa Federal mas enfim, nós estamos tentando aprender. Sra. Evaniza – Se colocássemos parte dos terrenos no Minha Casa, Minha Vida Construtoras do FAR e parte para o Minha Casa, Minha Vida Entidades do FDS, assim teríamos 2 passos, duas frentes de trabalho e o que funcionar melhor investiria melhor num próximo momento, que eu acho que não podemos perder a oportunidade de fazer um processo com essa modelagem que foi uma luta tão grande de todo mundo. Sr. Edmundo – A Resolução não fala se é para um Programa ou para outro. Tem duas modalidades de construção de política habitacional, uma é desenvolvida diretamente pelo Poder Público e uma outra é desenvolvida pelo Poder Público em parceria com os Movimentos, eu acho que aqui constrói a parceria com os Movimentos, ganha os Movimentos e ganha o Poder Público, já que o Fundo Municipal vai pegar os terrenos da COHAB, é melhor usar essa modalidade, eu não estou contra a usar a outra modalidade, os critérios da demanda tem que ter também esse entendimento do compartilhamento da política exercida pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil organizada da área habitacional. A proposta de compartilhar esse primeiro modelo, na minha opinião vem nesse entendimento, nesse conceito de construção de uma política Municipal de Habitação. Sra. Elisabete - Sobre a demanda eu não dei a minha opinião, nem o Dr. Ricardo, ele apenas disse e eu também, que a Caixa tem uma Legislação que está no site da Caixa e nós do Conselho todos aqui votaram, tem também a sua Resolução, nós podemos mudá-la. Sra. Maria José – Eu fico de acordo com a proposta da Evaniza porque realmente nós temos que ter contemplado os Movimentos sociais. Sr. José Rubens – A COHAB está sensível a essa questão da Resolução que prevê o Minha Casa, Minha Vida Entidades, nós temos uma conversa com a Caixa se não me engano amanhã quinta-feira, para fazer um ato preparatório para explicar para as Entidades como participar dessa nova modalidade, a gente pretende ampliar esse debate com todos os Movimentos, a minha proposta de encaminhamento que faça votação do voto como está, com a redação como está, que levamos essa discussão além dos fóruns normais na COHAB, na Habitação, que também discutamos depois pontualmente cada empreendimento na cidade o nosso GT dos Mutirões, então dizer que estamos sensíveis e fazer essa proposta de encaminhamento. Sra. Heloisa – Eu queria reforçar a solicitação da Evaniza, acho que separando, tendo uma parte que seria pelo FDS e pelo FAR seria uma forma de garantir o direito à moradia seja para famílias que estão organizadas através dos Movimentos, sejam as que não estão. Com relação às Resoluções com relação às demandas do Minha Casa, Minha Vida, relembrar aí o que o Kazuo colocou, que em outra reunião foi garantida aí pela Bete França que os critérios estabeleceríamos aqui junto, acho que isso é importantíssimo, fecharmos aqui que toda demanda que vamos votar com relação ao Minha Casa, Minha Vida passe por aqui, isso a gente não abre mão, acho que tem que tomar cuidado em também transferir tudo para o Governo Federal sendo que eu acho que temos que também ter essa divisão de produção, lógico que está tendo um apoio, eu acho que é muito importante o apoio da Prefeitura, do Governo do Estado, para viabilizar o Minha Casa, Minha Vida, mas não se pode esquecer que os Programas municipais também têm que sair do papel. Sr. Ricardo – O Programa Minha Casa, Minha Vida tem muito mais dinheiro do que o Município, então nós estamos tentando utilizar esse recurso para alavancar e fazer o máximo possível de unidades que eu acho que é o interesse de todos, o Município de São Paulo aderiu logo no inicio, além das desonerações tributarias que foram feitas, ele também está se dispondo a contribuir com subsídios em forma de terreno, que seria o necessário para fechar a conta. Infelizmente a demanda é maior até do que a oferta que conseguirmos gerar vamos ter sempre essa questão da demanda, nós combinamos, a Caixa já fez as vistorias como eu falei, ou seja, desenvolvemos os projetos, nós vamos fazer a licitação e vamos usar o programa Minha Casa, Minha Vida para construir essas unidades, essa foi a modalidade pensada para esses poucos terrenos que a COHAB tem, nós podemos pensar em conjunto como poderemos fazer os próximos empreendimentos considerando essa questão do FDS, em separado. Sra. Elisabete - Eu defendo que se vote a proposta como ela está, porque vincular a um dos dois Programas vai atrasar esses 5 terrenos. Sra. Izilda – só queria deixar muito claro de que principalmente nessa região da Zona Leste têm várias Entidades que inclusive participaram dessa luta para estabelecer uma modalidade em atendimento às Entidades porque tem interesse nessas áreas em Itaquera, eu acho que é bastante razoável solicitar um percentual para o trabalho com a empreiteira, atender uma demanda já previamente inscrita e 50% de atendimento das Entidades. Sr. Ricardo – Esses empreendimentos aqui não foram formatados dessa forma, então se não for conveniente vamos retirar a proposta, não votamos. Sra. Vera – O olhar infelizmente do Poder Público está só para as construtoras, acho que temos que ser mais democráticos, o Conselho tem esse papel, qual que é a contribuição hoje da Prefeitura Municipal de São Paulo para que de fato atenda, via Minha Casa, Minha Vida Entidade, construtora, vai continuar do mesmo jeito porque estamos vendo que não está tendo vontade política por parte da Prefeitura, só tem 5 terrenos, então vamos fazer o piloto meio a meio, eu acho que nisso temos que ter umas coerências, eu volto a insistir, a demanda é grande. Sra. Elisabete - Vou fazer uma defesa do nosso Poder Público, esse programa é novo, a Prefeitura de São Paulo está estudando junto com a Caixa, e o Ricardo explicou que esses terrenos mínimos foram estudados nessa modalidade, não quer dizer que nós não queiramos estudar as mil outras modalidades, a minha proposta é que retiremos essa Resolução porque não está claro o que é melhor, o Conselho no seu grupo de trabalho estuda as modalidades e tomamos uma decisão, porque gostaria de esclarecer a Heloisa que a Prefeitura não abandonou as outras políticas, ela continua com seus programas e com seu orçamento anual um pouco contingenciado hoje porque a arrecadação caiu novamente por causa da crise econômica que o país atravessa e o mundo todo, nós continuamos com os nossos programas, algumas pessoas não gostam do programa de urbanização de favelas, isso está claro em algumas apresentações. Mas 3 milhões de pessoas moram em favelas, eu acho que o ideal seria que nós retirássemos essa proposta e discutíssemos mais as várias modalidades e chegássemos a alguma conclusão. Sra. Rosilene – Eu começo a ficar preocupada até com a proposta que foi colocada agora de adiarmos. 1 milhão de casas é pouco, é um Programa enorme, nós nunca tivemos um Programa desses, o nosso déficit habitacional é muito maior do que esse programa vai ser capaz de atender com essa dotação. Na verdade ele está em construção, inclusive os questionamentos que foram levantados aqui, por exemplo, a questão das duas modalidades, do PAR ou do FDS, são coisas que ainda nós não temos as instruções normativas, a questão da indicação da demanda, ainda não existe, o que se tem de certo, que a demanda é do Poder Público. Já se avançou na 2ª modalidade, que é vitória dos Movimentos que vão estar participando também, está se avançando na questão do retrofit, então outras questões estão sendo construídas, temos conversado, tentando fazer esse programa deslanchar, iniciar, eu acho que esse é o nosso grande desafio e em São Paulo o que eu temo é que vamos perder, tirar de pauta a doação desses 5 terrenos e vai ser mais 2 meses para trazer de volta para esse Conselho para se votar isso, nós vamos ficando para trás. Sr. Flávio – (SECOVI) eu acho que há uma mistura na nossa análise aqui, uma coisa é o agente que vai construir, outra coisa é a quem esta demanda será entregue ou atendida, o fato das construtoras construírem não quer dizer que a demanda dos Movimentos organizados não possa ser atendia em parte, no todo, um percentual, seja lá quanto for, então seria importante separarmos essas duas questões, a execução para que possamos fazer o mais rápido possível do atendimento a única coisa que nós aqui do Conselho não podemos cair na cilada é de não fazermos nada, esse será o grande erro, o fato de se aprovar 494 unidades que é nada em relação a 750.000, mas já é um inicio. Sra. Elisabete – Temos a proposta da COHAB que é de 5 terrenos que tem projeto já em conversa com a Caixa, essa é uma proposta, a outra proposta não existe, ela teria que ser apresentada, existem 5 terrenos e eu vou dividir 3 para 1, 2 para outro Programa. Sr. Edmundo – A minha questão de ordem é votar ou não votar a proposta apresentada era isso, e não retirar de pauta. Sra. Elisabete - Se o Plenário concorda que as pessoas que vão se pronunciar se pronunciem sobre a proposta que está apresentada pela mesa, que é a de passar os 5 terrenos já estudados para o do Fundo para ele poder continuar conversando com a Caixa Econômica Federal. Sra. Rosilene –Essa proposta de se retirar essa 1ª construção pela Minha Casa, Minha Vida, porque ainda não andou no outro programa que FDS, eu acho que deixa de alcançar o objetivo que é a construção, então está se priorizando mais como se vai construir do que como as famílias que se vão atender. Sr. Rosalvo – Acho que precisamos atender os dois grupos, cuidar de não ter apadrinhamentos para esse ou aquele grupo, mas precisa ser transparente, então eu queria colocar aqui que eu acho muito importante, é necessário que toda essa experiência acumulada nos Movimentos Populares em sistemas de auto-gestão. Tem Movimentos que têm que ser premiado que fez melhor do que as construtoras fazem, então nós precisamos trabalhar juntos, eu acho que precisamos pegar firme nisso e discutir, vamos já então começar a traçar o Programa. Sr. Ricardo – Estou defendendo a proposta considerando isso, a dificuldade que se tem por conta dos terrenos que se faça a divisão, a idéia de retirar a proposta e atrasar esse processo me parece também muito ruim, acho que não é o correto e não é isso que estamos defendendo, para deixar claro, estamos defendendo votar aqui, mas com essa alteração para atender as demandas que estão colocadas e representadas aqui nesse Conselho mesmo. Sr. Luiz Kohara – Na verdade a sugestão foi agregar nessa proposta uma outra proposta conciliando duas experiências de aprendizado, como todo esse grupo, vamos melhorar, ouvir todos, e vamos sugerir uma proposta que é adequada, eu não vejo dificuldade também de estudar mesmo depois de encaminhado a viabilidade, a Caixa tem capacidade técnica de estudar isso daí, a Superintendente mesmo disse que tem, a COHAB tem capacidade técnica, os Conselheiros tem capacidade técnica e os outros eu acho que é tranquilamente, não retira, coloca para votar, agrega essa proposta, dessa forma, que tem sentido do Conselho. Sra. Elisabete - Eu só estou explicando ao Conselho para pensar no seguinte, a COHAB trabalhou com uma equipe grande, fizeram projetos, com o que tinha e mandaram para a Caixa, o Presidente da COHAB precisará verificar agora o que significa essa mudança. Sra. Heloisa – Pelo entendimento que a gente tem não existe parâmetro diferente entre o FAR e o FDS, não teria grande alteração fazer essa divisão, então eu acho que talvez fosse até interessante, tanto a Caixa se colocar, para entendermos qual a conseqüência de mudar, porque talvez também não estejamos entendendo a dificuldade de incluir isso como uma votação. Sr. Ricardo – Eu gostaria de saber, entender direitinho quais são as vantagens de um sistema e de outro de auto-gestão, quais são todas as modalidades, diante disso como eu não tenho essa informação por ignorância minha, eu prefiro e para não ser intransigente e nem radical, eu prefiro simplesmente que retiramos e discute o sistema, discute a modalidade, e se estivermos convencidos que essa maneira é viável de fato, eu prefiro perder 1 mês ou 2 meses e fazer a coisa que seja confortável para todo mundo eu prefiro postergar. Sr. Kazuo – Implementar esse programa Minha Casa, Minha Vida no país realmente é um desafio, agora o desafio real é implementar esse programa com democracia, com participação legitima de representância da sociedade civil como esses daqui presentes no Conselho, essa proposta que está sendo discutida de inclusão nesse voto, dessa proposta de se discutir tanto as formas de produção desses empreendimentos quanto os critérios de atendimento que vão ser produzidos nessas áreas, é importante justamente por serem os primeiros empreendimentos para que possamos dar esse primeiro passo na direção certa, não podemos retroceder para estaca zero, retirar esse voto e podemos sim, isso não significa atraso, incluir nesse voto esse compromisso, eu acho que nesse sentido aproveitamos toda essa discussão para construir esse compromisso, aproveitamos essa proposta encaminhada pelo Poder Executivo desse voto, e já definimos o encaminhamento claro para a direção em que o trabalho deve seguir não só para essas 5 áreas, mas para outras que eventualmente virão, que não são dos bancos de terras da COHAB, mas podem ser outras áreas que vão ser identificadas, essa é a proposta de já aproveitarmos essa solicitação de voto para definir esse compromisso com esse Conselho aqui. Sr. Ricardo – Se eu vou discutir tanto faz, eu só vou poder dar seguimento depois que eu discutir, então tanto faz discutir antes e aprovar depois ou aprovar condicionado a discussão, é a mesma coisa para mim, então eu prefiro discutir, vamos discutir, acho que a democracia tem esse caminho, não tem problema nenhum. Sr. José – Uma proposta que eu quero fazer agora, de partir para um trabalho de que as Associações que estão aqui representadas pudessem fazer um levantamento em suas áreas e aquelas Associações que criariam as condições de fazer a casa através do mutirão, seria uma saída para aquele local, porque se aquele local é um local que tem essas condições com um trabalhão da Associação, seria uma saída, mais barato para o custo do evento. Sr. Ricardo Como nós não estamos num consenso, acho que tem muitas opiniões divergentes, acho que é muito mais saudável retirarmos de pauta, vamos discutir o formato ideal para todo mundo no Grupo de Trabalho e retomamos a discussão. Sra. Elisabete – É o Plano da Habitação que pode formar, ele é grande, tem uma tarefa grande, que um subgrupo já se reúna essa semana, a Violêta amanhã envia o convite com data e hora para discussão. Sra. Lidia – Indo para o Minha Casa, Minha Vida qual a garantia que a demanda do Movimento Social vai ser atendida, porque eles estão nas regiões próximas ao Metrô Belém e Bresser que a população mais pobre necessita de um transporte público, qual a garantia que não vai ser feito um prédio com piscina no Minha Casa, Minha Vida e as famílias do Movimento Social não vão poder entrar. Sr. Sidnei – Estamos colocando essa situação do repasse desses terrenos, metrô Belém e Bresser XIV, para que se pudesse estar sendo viabilizado no Minha Casa, Minha Vida também Entidades. Sra. Evaniza – Em 91 a Prefeitura assinou um convênio com os Movimentos e com a CDHU cedendo esses terrenos para construir através do Programa Paulista de Mutirões ainda, na gestão do finado Mário Covas, aliás, do Fleury ainda, em 92 foi assinado um convênio sobre esse terreno do Belém, em 94 foi publicado em Diário Oficial também a sessão desse terreno para o programa. Aí o Programa Paulista de mutirões, em 96 esse convênio novamente foi discutido e não foi resolvido, depois nos anos de 2000 a 2004 foi discutido e foi construída a proposta de locação social em cima desse terreno. Tem uma Associação, inclusive se chama Associação Nova Belém, que tinha um convênio com essa área, as pessoas tiveram que morar na Juta porque esse convênio não foi respeitado, essa é uma reivindicação muito importante dos Movimentos que tendo essa oportunidade e tendo esse recurso do Minha Casa, Minha Vida Entidades, aloque também nessas áreas que historicamente tem uma luta do Movimento. Sr. Ricardo – O terreno do Belém é um terreno da COHAB que não foi objeto ainda de transferência para o Fundo Municipal da Habitação, então ele nem está em discussão aqui, o que estamos tentando fazer na COHAB esse ano é justamente ao limite produzir o máximo que podemos, porque sabemos que mesmo produzindo o máximo nós vamos estar muito distante da necessidade real, é inviável aprovarmos esta colocação no programa Minha Casa, Minha Vida sem a anuência do CDHU, mas estamos sim fazendo a consulta a Caixa. Sr. Sidnei – Eu queria fazer o encaminhamento dessa situação que o Presidente e a Elisabete França colocou, mas poderíamos ter esclarecimento que nós pudéssemos remeter para aquele GT também que teve essa discussão do Minha Casa, Minha Vida, porém, esperando algum resultado mais oficial da CDHU e junto com a Caixa, mas que esse grupo deve ficar monitorando essa situação para que possamos depois chegar e falar o que dá, o que não dá. Sra. Elisabete - Luiz Kohara, Evaniza, então vocês estão concordando que passe para o grupo que vai se reunir até sexta-feira é isso. Ok, concordaram. Sr. Ricardo – Ao Projeto da Rua do Carmo trata-se de um empreendimento com 25 unidades, o COMPRESP solicitou que demolíssemos 4 unidades que tinham sido construídas encostadas e utilizando até como parede de Fundo a parede de Taipas da Igreja da Dormição de Nossa Senhora que é o novo nome da Igreja da Boa Morte que foi restaurada e inaugurada agora no sábado passado, os vitrais da igreja que eles são bicentenários, estavam dentro dessas unidades, o projeto está sendo re-aprovado e somente após o qual vamos poder fazer uma nova licitação, e as famílias que eram 25 e não poderão ser atendidas na sua totalidade, porque não vão existir, na melhor das hipóteses não vamos ter 4 unidades, estamos procurando outras soluções de atendimento para essas famílias, vamos tentar arrumar atendimento para todas as 25 e ver quem quer e quem não quer. Tem 2 terrenos na Rua da Assembléia e Carlos Gomes, esses terrenos são da Secretaria da Justiça que manifestou formalmente que não tem interesse em cedê-los para destinação Habitacional. O Cônego Vicente Marino o terreno estava sendo permutado, é um terreno da SPTRANS, essa permuta se demonstrou inviável juridicamente, então agora nós estamos procedendo para desapropriá-lo, o terreno do Belém é um terreno da COHAB, estamos refazendo o projeto. O Bresser já falamos, o Senador Feijó e Asdrúbal estão prontas as obras. Em relação aos edifícios a serem desapropriados na área central estamos fazendo um levantamento de uma forma sistemática, pretendemos ter um grande número de edifícios, então não dá para fazer isso sem fazer um planejamento consistente. Nós fizemos um convênio com a FAU que está nos ajudando a fazer a prospecção desses prédios, fazer a análise dos que efetivamente têm potencial, não queremos fazer nada que seja indevido do ponto de vista técnico. Sra. Nancy – O Programa Parceria Social começou a funcionar de fato dia 29 de junho e convocamos 275 famílias das quais 208 compareceram e a partir de amanhã receberão aquela autorização para adesão ao programa, ou seja, estarão habilitadas para poder procurar o imóvel. Já foram atendidas 83 famílias de diversos serviços, principalmente as mães que tem filhos em situação de abrigamento e mulheres vitimas de violência, dessas 39 já compareceram para fazer seu cadastro e receber a sua autorização para alugar o imóvel, quando começamos a habilitar as famílias dia 29 de junho, tem um prazo para eles retirarem essa autorização para fazer o contrato de locação, só duas até agora trouxeram de volta para nós o contrato para que comecemos a pagar o aluguel para o locador, acreditamos que esse número vá aumentar na medida em que as pessoas consigam encontrar os imóveis em condições para serem alugados. Sr. Luiz Kohara - A Rua do Carmo acho que é o 1º cortiço na Cidade de São Paulo e a primeira discussão da moradia no Centro da Cidade de São Paulo, foi desapropriado em 1991 para poder produzir Habitação popular inclusive foi a Marisa do Centro junto para conversar, na carta ainda dizia que você tem 3 meses para comprar, a população não aceitou e fez corretamente, depois de quase 30 anos esperando e eles estão pedindo reunião com o José Rubens para definir e a CDHU chama dizendo assim: hoje é o dia para assinar e pediram até sexta-feira, com 3 meses de prazo de validade da Carta de Crédito, é muito estranho essa questão da Rua do Carmo, queríamos que vocês colocassem, ficasse registrado aqui no Conselho essa situação, porque depois de 30 anos as famílias estão esperando esse empreendimento ali, essa é a 1ª questão da Rua do Carmo que eu acho que é bastante grave e simbólico, expulsar a população do Centro da Cidade de São Paulo, tem até uma conversa que diz que a igreja está querendo, nós vamos ter uma reunião com o Cardeal ou com alguém para saber também, que foi uma luta da Pastoral da Moradia, foi um dos primeiros trabalhos. A CDHU pressionando, é lógico em nome da Prefeitura, que isso é pedido da Prefeitura, que assinasse ou senão, até a Carta de Crédito eles iriam perder, é muita tortura para essa população, (Aplausos) acho importante os Conselheiros estarem acompanhando que prédio, qual a dificuldade para os Movimentos, as Entidades, para realmente até o Conselho ser um colaborador nesse processo, é preciso também qualquer prédio antes de desapropriar ter estudo de viabilidade técnica, viabilidade econômica, financeira, isso ainda não foi apresentado, esperamos que pelo menos possa ser apresentado com dados, ninguém faz desapropriação inicia um processo de desapropriação sem nenhum estudo de viabilidade, pela conta do SMADS eles têm mais de 500 bolsas do Parceria Social, cada Entidade que trabalha tem 100, tem 200, eles estão esperando, e até não tem vindo aqui porque até falta às vezes de conhecimento dessa articulação, eles pensam que a SMADS está vindo, então tem informação de que a SEHAB que vai viabilizar e cria uma situação que até eu disse que ia colocar aqui no Conselho porque é uma instancia que eles poderiam ter uma informação. SMADS disse que vai ter parcerias social, Entidades que estão trabalhando com a população, e também tem uma promessa, uma expectativa que para nós é importante que o Conselho diga, a SEHAB diga aqui para podermos dizer, olha não é verdade, não espere, não é possível, não tem dinheiro, isso é importante até talvez dizer mais que o número também, que recurso tem, o que é possível, até para ter o mesmo diálogo. Sr. Fabio – Nem a SMADS tem um perfil da população de rua, ela diz que ora é 15 mil, ora diz que é 18 mil, e a Secretaria de Habitação também não tem esse perfil, eu quero chamar aqui a Secretaria de Habitação e também comunicar a SMADS para nós fazermos uma reunião para localizar essas pessoas, ter a características dessas pessoas para ir fazer uma parceria social, porque no meu entender se torna uma injustiça, quando se vê que a parceria social dessas duas Entidades sérias não chega a determinado comum, se nós podemos salvar uma pessoa para essa situação, é muito importante, então a hora que tanto a Secretaria de Serviço Social quanto a Secretaria de Habitação quiser, nós estamos disponíveis.(Aplausos). Sra. Lidia – Primeiro elogiar os companheiros da Rua do Carmo pela resistência, eu acho que também o Estado tem que cumprir com a palavra, se eles tinham direito a retornar, eles têm que retornar, não tem que aceitar Carta de Crédito, como não é do Movimento de Moradia parece que não tem viabilidade, quando é a Prefeitura que faz o levantamento de 80 ou mais prédios, parece que vai do Asdrúbal do Nascimento eu tinha conversado com a Nancy, parece que estão umas 8 unidades ainda que não conseguiram fechar a demanda, gostaria de saber da possibilidade de passar para o Movimento de Cortiço, que não foi atendido na região central, sobre o Parceria Social como também existem muitos cortiços na Mooca que não vão ter acesso ao programa da CDHU, se a parceria social pudesse ser aplicada nos cortiços que a CDHU não vai atender. Sra. Evaniza – Eu queria propor então que fosse, que esse estudo que está sendo feito com a FAU, seja acompanhado pelo GT do Centro e mantido a informação inclusive para depois a mesma discussão para a forma de encaminhamento desses imóveis seja aprovada no Conselho Municipal. Sr. Sidnei – Eu acho que tem que passar essa discussão desses 80 prédios para o GT e elencar a questão dos Movimentos Sociais, a questão das famílias da Rua do Carmo, é muito triste quando alguém mora há 30 anos que já tem tudo lá feito, e aí ter que sair. Sra. Elisabete – Nós temos atualmente 3.728 famílias em aluguel no Centro. Sr. Sidnei – Eu estive há mais de 20 dias num Seminário Internacional da America Latina onde a União Nacional estava presente, é que se colocavam alguns países como Argentina, México, Honduras, Canadá, que tinha também essa questão de estar revolucionando, urbanizando, requalificando moradias nas áreas centrais e eu não estou falando que nós não estamos fazendo, nós estamos avançado, eu estou querendo assim que a gente dê prioridade. Sra. Elisabete – Você poderia levar a experiência de São Paulo. Sr. Sidnei – Em todo lugar que eu vou, eu levo. Do Centro, com muito orgulho. Sr. Natalício – O projeto da Rua do Carmo está parado desde 21/07/2004, ontem a CDHU ligou para alguns moradores convocando para pegar a Carta de Crédito, pegar ou largar porque, o último dia e o prazo que vale é 31 de outubro agora, eu falei: nós temos um projeto na Rua do Carmo, não tem como nós falarmos com o Zé Rubens para ver o que nós conseguimos conversar, até sexta-feira? Não dá o prazo porque se vocês não pegarem hoje acabou, a Miriam foi bem clara , estou sendo sincera com vocês, não estou aqui para enganar vocês, se vocês não assinarem essa Carta de Crédito hoje acabou, eu falei é o seguinte: nós reunimos o pessoal, as 15 famílias que estavam lá, não conseguimos falar com as 10, falei: aqui não estão todas as famílias, faltam 10 famílias, se acabou, já que perdemos tudo, nós viramos as costas e fomos embora. Sra. Elisabete – Essas pessoas com que você conversou hoje são da COHAB ou do CDHU? Sr. Natalício – A Miriam é da CDHU, tinha outra que era da CDHU, a Marisa ela é da COHAB. Sr. Edmundo – Hoje saiu na Band News FM, que a Prefeitura ia construir 5 mil unidades na região central. Sra. Elisabete – Só um esclarecimento Edmundo, o plano de metas do Governo Kassab é uma lei, é interessante que vocês saibam dessa informação, existe uma lei que obriga o Prefeito a publicar o seu plano de metas que coincide com o que ele propôs na campanha, isso para evitar que certos candidatos falem, ah eu vou construir 30 milhões de casas no Centro, na verdade são 4.300 unidades. Sr. Edmundo – Espero que seja em 1 ano mesmo, não em 10 anos, eu acho que a região central tem um potencial de construção maior do que as áreas de periferia da cidade de São Paulo e hoje talvez tenhamos invertido aonde é que se deva construir habitação na cidade de São Paulo, então acho que deveríamos ter no grupo que discute a política Municipal de Habitação um debate especifico sobre o que é a região central, que para mim não é só o Centro aqui, a região central pega de Jabaquara até Barra Funda, que tem muitos prédios abandonados, vazios, e que poderiam ser aproveitados numa política Municipal de Habitação, tem que habitar o Centro da cidade para não permitir construir mais. Sra. Elisabete - Edmundo, você está convocado para participar do Grupo do Centro. Sr. José Rubens – Com relação às matérias citadas no jornais eu fico contente como cidadão paulistano de fazer parte desse grande programa no Centro, 4.300 unidades, está no plano de metas do Governo Kassab, é uma felicidade ver que a coisa está andando, com relação a Rua do Carmo eu pedi para o Gerundio agendar amanhã, o projeto é uma série de questões técnicas que são questionáveis, mas vamos tocar de hoje para frente, eu acho o que interessa para as famílias é terem um atendimento, terem uma solução habitacional, eu queria pedir que as famílias se puderem, estarem agendando, tudo indica que amanhã ele senta lá na minha sala, conversa e explica, me parece que houve um erro de comunicação, queria me colocar à disposição para ajudar nessa correção e conversar com as famílias na melhor busca aí da solução habitacional. Sra. Elisabete – Como foram marcadas reuniões especificas para tratar da questão do casarão do Carmo, a Nancy já deve ter marcado com o Movimento de Rua, eu acredito que as questões tenham sido esclarecidas. Sra. Neide – Eu gostaria de um esclarecimento com referência ao parceria social, saber quantos já estão cadastrados, atualizados já para a parceria social e gostaria também de saber se está sendo atendido com referência ao estatuto do idoso os 3% das unidades para locação social de idosos de 1 a 3 salários mínimos. Sra. Ivaneti – Eu não sei se ficou claro se temos que discutir aqui mesmo na ampliada ou se tem que levar para o GT do Centro, a questão dos números dos prédios que estão desapropriados e como vai ser a participação da demanda, quais são os critérios, na última ou penúltima, eu não sei qual delas eu participei, o que ficou claro é eu tinha 7 prédios que já estavam com essa ordem e que 3 desses prédios seria passado para os idosos artistas, em nome aqui do próprio MSTC agradecer a pessoa da Nancy, a pessoa da Elisabete, por atender uma pessoa que estava em necessidade, que realmente precisou da ajuda de vocês e você tiveram a disposição e acabou ajudando, muito brigado. Sra. Elisabete – Os prédios do Centro se dividem em duas partes, temos a Resolução 34 do Fundo, da desapropriação do São Vito nós iríamos desapropriar os prédios no Centro e que essa demanda seria discutida nos Movimentos, já saiu no Diário Oficial, no GT Centro tem a lista inclusive, em seguida o Prefeito Kassab na sua proposta de Governo reafirmou a importância de construir no Centro. Então o Dr. Ricardo criou esse convênio com a FAU para agilizar a busca de edifícios já são os que estão em fase de desapropriação e os que o Ricardo tem esse grupo, em relação à parceria social vocês sabem que também tem uma Resolução que estabelece os critérios, é observado o atendimento aos idosos, tudo isso está sendo acompanhado, nós temos um convênio com o SAMDS tem um número de mil e poucos moradores de albergue que já não deveriam estar em albergues, já superaram a condição de albergados e precisam desse apoio do parceria para reorganizar a sua vida como cidadãos da cidade de São Paulo, o retorno das pessoas não tem sido rápido, eles têm sido super lentos, a Nancy e a Ângela poderiam marcar uma reunião ou uma apresentação no GT Centro, para apresentar o andamento do programa. Sr. Ricardo – Eu queria agradecer o Sidney e a Ivaneti por destacar esse trabalho que temos feito com muito carinho em relação ao Projeto do Centro, acho que nós, como Poder Público temos obrigação de procurar atender as famílias sobre todas as formas possíveis, o recurso, o contrato com o BID está se espirando agora em outubro, então é por conta disso que o CDHU está ansioso por acelerar o processo de decisão, nós vamos ter uma população majoritariamente de terceira idade e por conta disso a COHAB tem procurado desenvolver algumas tecnologias que são importantíssimas para isso, então estamos trabalhando em cima de desenvolver um elevador que não quebre, e no Centro, enfim, acho que é um lugar que vamos ter certamente atendimento na terceira idade, acho que as regiões do mundo que fizeram retrofit nas regiões centrais, essas regiões foram ocupadas predominantemente por pessoa da terceira idade, por causa da segurança, do lazer e assim por diante, estamos está procurando trabalhar da melhor forma possível. Sra. Elisabete – As dúvidas que ficaram ainda vocês têm o Grupo de Trabalho e a Nancy e o José Rubens para marcar as reuniões especificas, produzimos aqui um relatório sobre a área do Piraquara, Tapera Velha, que nós gostaríamos de entregar em mãos para vocês, e a Ana Sartoretto e a Violêta ficaram à disposição para explicar a outra solicitação da Conselheira Ana foi a inclusão das mil famílias do Movimento no Programa Minha Casa, Minha Vida para área da Zona Leste, agradeço a presença do Movimento todo interessado lá na regularização, gostaríamos de lembrar caros companheiros que esse ano nós temos eleições para o Conselho Municipal de Habitação, o cadastramento das Entidades já está aberto e o prazo para apresentação dos dados, dos documentos, é o dia 24. Sra. Evaniza – Na noite de ontem e hoje pela manhã nós tivemos um conflito na Favela Água Branca, onde tem várias questões lá a resolver, houve então uma negociação, no dia 23 de julho tem uma Audiência para discutir isso. Sr. Edmundo – Queria que dessem um informe de como estão indo as eleições, o procedimento que está sendo adotado, a próxima reunião, que a gente possa acompanhar isso e queria fazer um convite para o 4º Arraial da Moradia a todos os Conselheiros, tem aqui o convite para quem quiser pegar. Eu queria saber qual é o GT que poderia tratar da mediação dos conflitos fundiários na cidade de São Paulo. Sra. Evaniza – Criar um GT para isso. Sr. Edmundo – Conseguimos pautar essa questão dos conflitos, acho que deveria criar um instrumento de mediação desses despejos, dessas áreas de risco que tem na cidade, na M. Boi Mirim, por exemplo, nós estamos reivindicando a presença do Secretario da Habitação lá para tratar de vários despejos e de avisos de despejos e que não tem tido nada oficialmente, o debate era, você vai ter que sair mas não tem nenhuma comunicação oficial do órgão co-responsável. Sr. Felinto – Sou Presidente da Comissão Eleitoral, Diretor da HABI Regional Leste, da Secretaria da Habitação, os nossos trabalhos já iniciamos, fizemos duas reuniões, dia 20 agora a Comissão vai se reunir novamente lá na SEHAB as 14 hs e no dia 24 encerra o período para a entrega dos envelopes. Sra. Elisabete – (Agradece e encerra a reunião) Nome dos Conselheiros que justificaram a ausência: Alberto Tomita - suplente – SCIESP, André Luis Gutierrez - titular – SMDU, Antonio Márcio Fernandes da Costa - titular – CDHU, David Vital Brasil Ventura - suplente - Centro Universitário Belas Artes,José Carlos Molina - titular – SINDUSCON, Marilza Sesoko - titular – SF, Marly Namur - suplente – FAUSP, Mônica Bueno Leme - titular - Centro Universitário Belas Artes. Paulo Kenkiti Matsumoto - suplente - Secretaria de Habitação do Estado de S.P., Silvio Eduardo Marques Figueiredo - titular - Secretaria de Habitação do Estado de S.P e Walter Donizete Rogério - suplente – SF.



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